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O pólo industrial de Manaus como modelo de desenvolvimento econômico avaliado sob o enfoque da Lei de Kaldor-Verdoorn / The Manaus industrial pole as a development model under the conditions advocated by Kaldor-Verdoorn Law

SILVA, Renilson Rodrigues da 23 March 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:48Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:390 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to analyze and measure the dynamic economy of Manaus Industrial Pole as a development model under the conditions advocated by Kaldor-Verdoorn Law, which has as one of the focus to analyze the relation between production and productivity, under the conditions advocated by Kaldor-Verdoorn Law applied to industries of Manaus Industrial Pole. The Kaldor-Verdoorn Law proposes that theres a trend to productivity growth as long as production grows. Economies of scale are generated in an endogen way by technical change and technological learning (learning by doing), which is a resulted of the demand growth that allows the exploitation of the dynamics economies of present scale mainly, in the manufacturing sector. Based on this statement, total productivity of factors and the partial productivity are estimated. The dynamic of this economy is analyzed through empirically related to the Industries production and performance from January of 1995 to December of 2004 through an Error Correction Model, Granger Causality Test and Structural VAR Model. The Results indicates a reasonable degree of dynamism in this economy, because of the effect combination of short and long term made possible the productivity growth in an accelerated rhythm with quick answers in a short term of productivity under changing shocks in production and employment total values. Shows also the existence of endogenous sources of growth productivity, showing in evidence the crescent scale economies. / Este estudo tem como objetivo mensurar e avaliar a dinâmica econômica do Pólo Industrial de Manaus como um modelo de desenvolvimento sob o enfoque da Lei de kaldor-Verdoorn. Especificamente, analisar a relação entre produção e produtividade, sob as condições preconizadas por esta lei, aplicadas às indústrias do Pólo Industrial de Manaus. A Lei de Kaldor-Verdoorn propõe que à medida que a produção aumenta, há uma forte tendência, ao longo do tempo, de crescimento da produtividade. Economias de escala são geradas endogenamente por mudança técnica e aprendizagem tecnológica (learning by doing), fruto do crescimento da demanda que permite que se explore as economias de escala dinâmicas presentes, principalmente, no setor manufatureiro. Dessa forma, estima-se a produtividade total de fatores e a produtividade parcial. Analisa-se a dinâmica dessa economia efetuando-se teste empírico para a indústria do Pólo Industrial de Manaus, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2004, através de um modelo de correção de erros, teste de causalidade de Granger e modelo VAR estrutural,. Os resultados obtidos indicam um razoável grau de dinamismo dessa economia, dado que a combinação de efeitos de curto e longo prazo fez com que a produtividade crescesse num ritmo mais acelerado, com respostas rápidas no curto prazo, da produtividade a choques de mudanças no valor total da produção e emprego. Comprovam também a existência de fontes endógenas de crescimento da produtividade, evidenciando economias de escala crescente.
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As políticas culturais de França e Estados Unidos no Brasil / The cultural policies of France and United States in Brazil

Santomauro, Fernando 29 October 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Santomauro.pdf: 4626789 bytes, checksum: 7c779cdd962f42e1ced6f4df9fe8b930 (MD5) Previous issue date: 2007-10-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main goal of this Master s Thesis is to observe how a Cultural Policy is structured and directed in International Relations as a political instrument or important complement to achieve the interests of a country abroad. Based on the main studies of the area and mainly on the documental research of diplomatic files, the Cultural Policies of France and United States in Brazil in the interwar period were analysed / O objetivo principal desta dissertação é observar como a Política Cultural nas Relações Internacionais se estrutura e é dirigida quando adotada como instrumento político ou um complemento importante para a consecução dos interesses de um país no exterior. Para isso, com base nos estudos sobre o assunto e principalmente na pesquisa documental dos arquivos diplomáticos, foram analisadas as Políticas Culturais de França e Estados Unidos no Brasil no período do entre-guerras
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Estratégia de sobrevivência dos desempregados da indústria calçadista de Franca - SP /

Teles, José Ronaldo. January 2001 (has links)
Orientador: José Walter Canôas / Resumo: A Estratégia de Sobrevivência dos Desempregados está entre as principais preocupações sociais da atualidade. O presente estudo teve como objetivo saber como os desempregados sobrevivem mesmo estando desempregados, sem salários, sem renda, principalmente nos momentos de crises do setor calçadista, das três últimas décadas do século passado, ou seja, de 98 a 2000. Para compreender a questão do desemprego, na cidade de Franca, foi necessário fazer também uma análise das condições das indústrias calçadistas, onde pôde-se detectar as principais causas das crises que ocorrem periodicamente durante o ano, mais conhecida como sazonalidade do setor calçadista, que é uma das principais razões da flutuação do desemprego. Chegou-se a esse resultado por meio de uma vasta e demorada pesquisa, documental e de campo, com inúmeras entrevistas com empresários, diretores, presidentes de sindicatos, entre outros, ligados ao setor calçadista, no sentido de não só buscar as razões, os meios e os recursos utilizados para superar as crises, como também para evitar as demissões e assegurar a manutenção do emprego. Mas, a pesquisa demonstra que, diante das periódicas crises ou mesmo da sazonalidade, a demissão é mesmo inevitável. Foi com base nessa realidade que centramos a nossa busca em torno das estratégias de sobrevivência dos desempregados. E são eles próprios quem respondem sobre as suas condições, ou seja, como conseguem suprir suas necessidades básicas mesmo sem os recursos que se obtêm quando empregados. Apesar da imensa relação de opções citadas pelos desempregados, como recursos de sobrevivência, a pesquisa identificou outras razões da precariedade dos trabalhadores da indústria calçadista, através das entrevistas e dos seus próprios depoimentos, onde então se percebe a falta de uma consciência crítica, de uma organização política...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: La Estrategia de la Supervivencia los desempleados incorpora las preocupaciones sociales principales del actual tiempo. El actual estudio tenía como objetivo saber como sobreviven los desempleados exactamente siendo despedido, sin salarios, sin renta, principalmente en los momentos de las crisis del sector del calzadista, las tres ultimas décadas del siglo pasado, o cualquiera, de 98 el 2000. Para entender la cuestión del desempleo, en la ciudad de la carta franca, era necesario también hacer un análisis de las condiciones de las industrias de los cal1cadistas, donde podría ser detectado las causas principales de las crisis que ocurren periódicamente durante el año, conocido como sazonalidade del sector del calzadista, que es una de las relaciones de transformación principales de la fluctuación del desempleo. Fue llegado este resultado por medio extenso y retrasó la investigación, documental y de campo, con entrevistas innumerables con los empresarios, de los directores, presidentes de uniones, entre otros, encendido al sector del cal1cadista, en la dirección no solamente de buscar las relaciones de transformación, las maneras y las características usadas de sobrepasar las crisis, como también para prevenir las dimisiones y para asegurar el mantenimiento del trabajo. Pero, la investigación demuestra que, delante de las crisis periódicas o iguales del sazonalidade, la dimisión es exactamente inevitable. Era con la base en esta realidad que centramos nuestro traer alrededor de las estrategias de la supervivencia de los desempleados. E que es apropiada ellos contesta en sus condiciones o cualquiera, pues obtienen para proveer exactamente sus necesidades básicas sin las características que si consiguen cuando están empleadas. A pesar de las opciones inmensas de la relación citadas para los desempleados, como características de la supervivencia, la investigación identificó...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor
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Bilingvismus na sociálních sítích: užívání češtiny a angličtiny českými uživateli sociální sítě Facebook / Bilingualism on Social Networks: The Use of Czech, English and other languages among Czech users of Facebook

Pilzová, Zuzana January 2012 (has links)
The main goal of this thesis is to find and describe the evidence of bilingual communication of English language among Czech users of the social network Facebook. A qualitative method of both text document and semi-structured interviews with six active users was used to describe the type of bilingualism which occurs in the social media environment, in what situations and what is the user's motivation behind it. Therefore the main theoretical approaches I focus on are bilingualism and its place in the Czech Republic and the role of the English language in this socio-culture context. Furthermore I study the communication in an online environment: what are the specifications and what role does the CMC (computer-mediated-communication) play in relationship of the language and the user. Finally, I search for previous studies in the field of online bilingualism, social media preferably. The results show not only the Czech users are well situated within the discourse of English as (online) lingua franca, moreover they seem to be very active in self-imposed code-switching into the English language. The data acquired through the interviews helped to identify bilingualism occurs on both levels of code-switching and code-mixing. Additionally, Anglicism's in the Czech language were reported widely.
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Famílias acolhedoras: um estudo comparativo / Foster families: a comparative study

Camargo, Vera Lúcia Kelemen 05 June 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Lucia Kelemen Camargo.pdf: 27634042 bytes, checksum: f07a40e67437593cd954d024b5b0c86f (MD5) Previous issue date: 2007-06-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work, we carry through a comparative and qualitative study on three programs of Foster Families, in the State of São Paulo, Brazil. The purpose of the research was to know, in order to delineate and compare, the profiles of the cited programs, by highlighting the genesis, the peculiarity and the comprehension of each one of them. Moreover, the survey aimed to raise the chances and the difficulties lived during the process of implementation, implantation and functioning of the programs. The research reveals that there is a diversity of proposals of programs of Foster Families and there are also some elementary aspects so that those programs may work minimally. The absence of homogeneity in the way of operating these programs, as well as in the way of defining criteria for their effective unctioning, does not configure negative aspects for the existence and permanence of these initiatives. Although divergent, in some ccasions, they contribute (respecting the specifications of each program) to improve the quality of the attendance to the necessities of children and/or adolescents who are moved away from the cohabitation with their families of origin. Thus, what justifies the existence of these programs, at first, is the possibility of offering humanized and individualized conditions of attendance to the children and adolescents who are under situations of vulnerability and/or imminent social risk, as well as fostering that is similar, in the positive aspects, to the ones they received from their families of origin, guaranteeing them the right to family and community life / Neste trabalho, realizamos um estudo comparativo e qualitativo sobre três programas de Famílias Acolhedoras no Estado de São Paulo. O objetivo da pesquisa foi conhecer, para delinear e comparar os perfis dos citados programas, destacando a gênese, as peculiaridades e a abrangência de cada um deles. Além disso, o estudo visou ainda levantar as possibilidades e as dificuldades vivenciadas durante o processo de implementação, implantação e funcionamento dos programas. O que se revela, através desta pesquisa, é que há uma diversidade de propostas de programas de Famílias Acolhedoras, existindo, outrossim, alguns aspectos que são fundamentais para que os mesmos possam funcionar minimamente. Essa ausência de homogeneidade na maneira de ser desses programas, bem como, no modo de definir critérios para o seu efetivo funcionamento, não se configuram como aspectos negativos para a existência e permanência destes. Ao contrário, faz emergir pontos de vista, que apesar de, em algumas ocasiões serem divergentes, contribuem (respeitando-se as especificidades de cada programa) para a melhor qualidade do atendimento das necessidades de crianças e/ou adolescentes que estejam afastadas do convívio de suas famílias de origem. Assim, o que justifica a existência desses programas, em primeiro lugar, é a possibilidade de oferecer condições mais humanizadas e individualizadas de atendimento à crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade e/ou de risco social iminente, bem como, um acolhimento que se assemelhe nos aspectos positivos, ao que eles tinham junto às suas famílias de origem, garantindo o direito que estes têm à convivência familiar e comunitária
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A assistência social no universo da proteção social: Brasil, França, Argentina

Carro, Silvina María 08 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvina Maria Carro.pdf: 912879 bytes, checksum: c8655e20eec8bb5d31a2a155266daa41 (MD5) Previous issue date: 2008-05-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work analyzes the social assistance in the systems of social protection of Brazil, France and Argentina, favoring two parts: the transition from the assisting forms of the private field to the public field and its relationship with the social security. The chapter 1 approaches the French social assistance policy as one of the main points of the social protection system, taking as the initial point the constitutional history contents. It marks the transition moment of the first features of the public assistance and the following configuration because of the social securities. It includes aspects of the juridical reform of the social assistance of 1953 and it presents the tensions on the devices and on the basis of Law already installed since the Minimal Insertion Income. The chapter 2 analyzes Argentina. The passage process of the beneficence and the inclusion in the apparatus of the State in the first assisting forms, the activities of the Eva Perón Foundation, concomitantly to other protection forms of the State. It makes a profound study in the juridical perspective of the social security and the social assistance. It indicates the challenges that were placed in the middle of the 1980 decade in face of the decentralization of the social services and programs. The chapter 3 studies Brazil. It presents the assisting activities during the transition of the Imperial Brazil to the Old Republic. It evokes the creation of the Brazilian Legion of Assistance (LBA Legião Brasileira de Assistência), the Constitutions formats of the 1934 and 1946 and the relationship with the working legislation. It retakes the debate over the State role starting on the international discussions over social security. It accentuates the objective that prevails in the definition of the social security in the period before the Constitution of 1988. It indicates the path of the political construction of social assistance after 1988 in face of the decentralization and the social protection network. The final considerations offer indications and show the tensions that contribute to a better delineation of the social assistance place in the passage of the private forms to the public ones, in the centralization and in the processes of political-administrative decentralization of the decade of 1980, using as a reference the experience of the three countries / Este trabalho analisa a assistência social nos sistemas de proteção social do Brasil, da França e da Argentina, privilegiando dois cortes: a passagem das formas assistenciais do campo privado para o campo público e sua relação com a seguridade social. O capítulo 1 aborda a política de assistência social francesa como um dos eixos do sistema de proteção social, tomando como ponto de partida os conteúdos da história constitucional. Demarca o momento da passagem das primeiras feições da assistência pública e a posterior configuração em decorrência dos seguros sociais. Inclui aspectos da reforma jurídica da assistência social de 1953 e apresenta as tensões nos dispositivos e nas bases do Direito já instaladas a partir da Renda Mínima de Inserção. O capítulo 2 analisa a Argentina. O processo de passagem da beneficência e a inclusão no aparelho estatal das primeiras formas assistenciais, as atividades da Fundação Eva Perón, concomitantemente a outras formas estatais de proteção. Aprofunda a perspectiva jurídica da seguridade social e da assistência social. Analisa os desafios colocados por volta da metade da década de 1980 quando ocorre a descentralização dos serviços sociais e dos programas sociais. O capítulo 3 estuda o Brasil. Apresenta as atividades assistenciais durante a transição do Brasil Imperial para a Velha República. Evoca a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA), o formato das Constituições de 1934 e 1946 e a relação com a legislação trabalhista. Retoma o debate sobre o papel do Estado a partir das discussões internacionais sobre seguridade social. Destaca o objetivo que prevalece na definição da seguridade social no período anterior à Constituição de 1988. Indica o percurso de construção da política de assistência social após 1988 em face da descentralização e da rede de proteção social. As considerações finais oferecem indicações e demonstram as tensões que contribuem para melhor delinear o lugar da assistência social na passagem das formas privadas às públicas. Destacam-se os processos de centralização e de descentralização político-administrativa que ocorrem a partir da década de 1980, usando como referência a experiência dos três países
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[fr] CHAOS ET POLITIQUE: L IMMENSE PROBLÈME DES GUERRES DE RELIGION EN FRANCE AU XVIE SIÈCLE ET SES ACHEMINEMENTS / [pt] O CAOS E A POLÍTICA: O PROBLEMA DAS GUERRAS DE RELIGIÃO NA FRANÇA DO SÉCULO XVI E SEUS ENCAMINHAMENTOS

CATARINA COSTA DAMARAL 09 January 2004 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objetivo o estudo da formação do Estado moderno e soberano francês no século XVI a partir da análise das guerras de religião, das oposições e alianças que ela suscitou. Entre 1562 e 1598, as oito guerras de religião não dividiram a França unicamente entre católicos e protestantes, elas significaram também o enfrentamento entre duas famílias nobiliárquicas - e suas clientelas -, de católicos entre si, e dos súditos com o rei. O exame detalhado desses conflitos, sobretudo através dos textos produzidos por autores envolvidos com a ação - desde os tratados teóricos aos libelos difamatórios -, é um caminho para o acompanhamento do desenvolvimento progressivo do vocabulário, da filosofia e da prática política no século XVI, pois o Estado moderno, que se consolidará no século seguinte, tem suas referências, suas representações e seus fundamentos discutidos e experimentados aí. / [fr] Cette dissertation a pour but une étude de la formation de l État moderne et souverain Français au XVIe siècle à travers une analyse des guerres de religion et des opositions qu elles ont suscitées. Entre 1562 et 1598 les huit guerres de religion n ont pas seulement divisé la France entre catholiques et protestants, elles ont aussi signifié l affrontement entre deux familles nobles - et leurs clientèles -, de catholiques entre eux, et des sujets contre le roi. L examen minutieux de ces conflits, surtout par la lecture des textes produits par des auteurs impliqués dans l action - des traités théoriques jusqu aux libelles diffamatoires -, est un moyen de suivre le développement progressif du vocabulaire, de la philosophie et de la pratique politique, puisque l État moderne, qui sera accompli dans le siècle suivant, y a ses références, ses représentations et ses fondements débattus et expérimentés.
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O estudo das novas legislações de estágio e o contexto no curso de serviço social da FCHS - UNESP- Campus de Franca

Pequiá, Raquel Renzo da Silva [UNESP] 29 September 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:19Z : No. of bitstreams: 1 000865031.pdf: 6105406 bytes, checksum: e3467ff0d5c365148c78396b337211d2 (MD5) / O presente estudo se propõe a refletir sobre o estágio enquanto espaço privilegiado de aprendizagem, um momento propício para o estagiário desenvolver sua matriz de identidade profissional, efetivada através da responsabilidade e compromisso e, na medida em que o estudante é inserido nesta atividade educativa, o estágio é efetivamente o espaço de legitimidade profissional. Diante disso, o presente trabalho visa a realização de uma reflexão sobre essas legislações e o contexto no curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca. O estudo procurou analisar a compreensãodos docentes envolvidos com a temática, diante das repercussões das novas alterações legislativas e normativas vigentes: coordenadores do curso de Serviço Social, coordenadores do setor de estágio e supervisores do núcleo de estágio. Para melhor apreender a configuração do estágio supervisionado no curso da UNESP, realizamos mapeamento dos campos de estágio supervisionado no período de 2009 a 2014. Partimos do pressuposto que o estágio supervisionado, segundo as diretrizes curriculares do Serviço Social, é uma atividade curricular obrigatória, que se estabelece a partir da inserção do aluno no espaço sócio-ocupacional e tem como objetivo principal sua capacitação para o exercício profissional. Esta pesquisa aponta a necessidade de compreender e problematizar o estágio supervisionado no ensino superior, vinculado aos princípios educacionais, identificando a atual configuração do estágio supervisionado em Serviço Social, sob a ótica das novas legislações e normativas vigentes até o ano de 2014 / This study aims to reflect on the stage as a privileged space for learning, a good time for the trainee to develop their professional identity matrix, carried out by responsibility and commitment and, to the extent that the student is inserted in this educational activity, stage is effectively the professional legitimacy of space. Thus, the present work aims to hold a debate on that legislation and the context in the course of Social Work, Faculty of Humanities and Social Sciences - UNESP - Franca. The study sought to analyze the understanding of teachers involved with the theme, given the impact of new legislative and regulatory changes applicable: Course coordinators of Social Work, internship sector coordinators and supervisors of the training group. To better grasp the stage setup supervised the course of UNESP, we conducted mapping of training camps supervised from 2009 to 2014. We assume that the supervised training, according to the curriculum guidelines of Social Work, is a must-curricular activity, which is established from the insertion of the student in social and occupational space and aims his training for professional practice. This research points to the need to understand and question the supervised training in higher education, linked to educational principles by identifying the current configuration of supervised training in social work from the perspective of new legislation and regulations in force until the year 2014
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[fr] L INVENTION DE LA TOLÉRANCE: POLITIQUE ET GUERRES DE RELIGION EN FRANCE AU XVI SIÈCLE / [pt] A INVENÇÃO DA TOLERÂNCIA: POLÍTICA E GUERRAS DE RELIGIÃO NA FRANÇA DO SÉCULO XVI

CATARINA COSTA D AMARAL 15 February 2016 (has links)
[pt] As Guerras de religião francesas foram o resultado da experiência da Reforma protestante, mas os seus próprios resultados significaram implicações para as relações entre o Estado e a Igreja que foram além das questões de dogma e corrupção clerical que deram início ao movimento . O aprofundamento dos conflitos entre católicos e protestantes na França - dos quais derivou um estado de guerra civil mais complexo do que a mera oposição entre catolicismo e protestantismo - propiciou a formação de vários partidos no reino. Um desses partidos,chamado na época de partido dos politiques, distingui-se dos demais grupos por considerar a situação francesa a partir de uma perspectiva pragmática e algo secularizado. Os politiques argumentaram, por meio da publicação de tratados e panfletos, que a melhor forma de pôr fim ás guerras civis, e remediar o caos provocado por elas, era regulamentar a coexistência de católicos e protestantes, estabelecendo uma distinção entre a autoridade do Estado e a autoridade da Igreja, e dando ao Estado a primazia sobre a Igreja quanto à lei para governo dos homens. Esta proposta é a da tolerância civil, conceito que, na França da segunda metade do século XVI, significava a aceitação provisória da qualidade religiosa como forma de solucionar a guerra, atribuindo a um concílio - ou à Providência divina - a tarefa futura de restabelecer a unidade católica, em um momento em que o reino e o bem comum - cuja defesa e manutenção eram função do Estado - não estariam ameaçados. A instituição da tolerância como instrumento político, as razões por que e a forma como ela foi bem sucedida são as questões a que esta tese procura responder. / [fr] Les guerres de religions en France ont été le résultat de l expérience de la Reforme Protestante, mais elles ont donné lieu à des consequences, concernant le rapport entre l État et l Église, qui ont dépassé les questions de dogme et de corruption cléricale qui ont déclanché ce mouvement. L ampleur des conflits entre catholiques et protestants en France - dont s est produit un état de guerre civile plus complexe que la suele opposition entre catholicisme et protestantisme - a engendré l organisation de plusieurs partis dans le royaume. Un de ces partis, nommé à l époque parti des politiques, s est distigué des autres groupes car el considérait la situation française selon une perspective pragmatique et sécularisée. Les Politiques ont avancé, parla voie des traités et des pamphlets publiés par eux, que le meilleur moyen de mettre fin aux guerres civiles, et remédier au chaos qu elles entraînaient, serait par le règlement de la coexistence de catholiques et protestants, en établissant par lá une différenciation entre l autorité de l État et celle de l Église et en donnant à l État la prééminence sur l Église quant à la loi pour le gouvernement des hommes. Ce propos est celui de la tolérance civile, concept qui, dans la France de la seconde moitié du XVI siècle, impliquait l acceptation provisoire de la dualité religieuse comme moyen de donner une solution à la guerre, en attribuanr à un concile - ou à la divine Providence - la charge future de rétablir l unité catholique, au moment où le royaume et le bien comum - dont la défense et le maintien étaient la fonction de l État - ne seraient pas menacés. L établissement de la tolérance en tant que cet instrument politique, les raisons pour lesquelles et la façon pa laquelle elle a réussi les questions auxquelles cette thèse veut répondre.
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Zona Franca de Manaus : um estudo sobre a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo

Oliveira, Jofre Luís da Costa January 2011 (has links)
O presente trabalho avalia a renúncia tributária dos entes federativos e os benefícios socioeconômicos gerados pelo modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nosso objetivo foi mensurar os custos sociais do modelo por intermédio da desoneração tributária ou gastos tributários dos Entes e confrontá-los com os benefícios locais que foram medidos pelos diversos indicadores socioeconômicos. A plataforma teórica tem como sustentáculo a teoria dos pólos de Desenvolvimento e a Teoria da Base Exportadora. Diversos aspectos da ZFM foram abordados, notadamente: a legislação pertinente, os principais incentivos envolvidos, o histórico, as atualidades, os resultados alcançados, as origens dos principais insumos, as principais dificuldades e as perspectivas do modelo. Além disso, foi dado ênfase na arrecadação dos Entes, principalmente na arrecadação tributária da Receita Federal no Amazonas e na arrecadação tributária do Estado do Amazonas; e a desoneração tributária do Governo Federal. No âmbito da arrecadação, foi comprovada que a arrecadação Federal no Estado é expressiva, aproximadamente 64% de toda arrecadação da segunda região fiscal da Receita Federal; no tocante à receita tributária Estadual, mostrou-se que vem aumentando nos últimos anos e que, em 2009, alcançou cifras de R$ 4,6 bilhões, sendo que a maior parte desta tem origem no ICMS. A arrecadação proveniente do PIM é expressiva uma vez que a arrecadação da indústria corresponde, aproximadamente, a 50%. Além disso, dos 10 maiores arrecadadores do tributo cinco são empresas que pertencem ao PIM. No que concerne ao gasto tributário, cujo estudo foi concentrado nos gastos federais, constatou-se que as desonerações previstas para a Região Norte são relevantes, mas estão distantes das apresentadas por outras regiões, principalmente as das regiões Sul e Sudeste (62,30% do total). Em relação aos gastos tributários com a ZFM, contatou-se que: R$ 3,3 bilhões correspondem a 16,3% do total da função industria; e na função orçamentária comércio e serviços R$ 8,8 bilhões correspondem a 27,7% do total. A criação da ZFM proporcionou pontos positivos (6° PIB do Brasil) e negativos (concentração de 80% do PIB do Estado) para Manaus. O PIB do Amazonas acompanhou o crescimento do PIB brasileiro e foi muito superior ao PIB da Região Norte. Entretanto, se fizermos uma análise tomando como base o ano de 2003, notaremos que o PIBpm per capita amazonense cresceu 61% em 2007, superior ao da Região (58%) e do Brasil (52%). Os resultados finais da pesquisa chegam à conclusão que as desonerações tributárias são expressivas, mas distantes de outras existentes em outras regiões do País e que, apesar das isenções fiscais, a arrecadação tributária no Estado é elevada. Sendo assim, os indicadores nos mostram que os custos sociais para manter os incentivos fiscais são menores do que os benefícios socioeconômicos usufruídos pelo Estado do Amazonas em decorrência da existência do PIM. / This thesis assesses the government´s tax resigns and the socioeconomics benefits created to Manaus Free Trade Zone (ZFM). Our objetive was measure the social cost of model ZFM have represented for public’s entities tax bills and to compare it with local benefits to established several socioeconomics indicators.The revision of literature focused on the theory of growth in industrial poles and export base theory. Were addressed various aspects of the ZFM, mainly: the legislation, the main incentives, the historical, current affairs, the achievements, the main difficulties and prospects of the model. Moreover, we focus on the collection of entities, especially, the tax collection of federal revenue in the amazon’s state and tax collection in the state of amazon; and the government´s tax resigns. As part of the collection, we proved that the collection is a significant Federal-state, approximately 64% the entire collection of the second fiscal region. regarding the state tax revenue, we show that has increased in recent years and in 2009 reached figures of R$ 4.6 billion, with most of this stems from the ICMS (Value Added Tax on Sale and Services). The collection proceeds from the PIM (industrial pole of Manaus) is significant since the collection of the industry corresponds to approximately 50%. In addition, the 10 biggest taxpayers are 05 companies that belong to the PIM. Regarding the expenditure tax, whose study focused on federal spending, we proved that the tariff reductions or tax resigns planned for the northern region are significant, but are far from those given by other regions, mainly in South and Southeast (62.30% of total ). Regarding tax bills with the ZFM, contact: R$ 3.3 billion, representing 16.3% of the total light industry, and commerce and in the civil service budget R$ 8.8 billion, representing 27.7% of total.The creation of the ZFM gave positive points (6º of GDP in Brazil) and negative (concentration of 80% of State GDP) to Manaus. The Amazon’s GDP has followed growth of Brazil's GDP and GDP was much higher than the Northern Region. However, making an analysis based on year 2003, we note that GDP pm "per capita" Amazon grew 61% in 2007, higher than the Region (58%) and Brazil (52%). The final survey results come to the conclusion that the tax bills are significant, but far from existing in other regions of the country and that despite the tax exemptions, tax collections in the state is high. Thus, the indicators show us that the social costs to keep tax incentives that are lower socio-economic benefits enjoyed by the city of Manaus, since there's PIM.

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