Diante da diversidade de registros deixados pelo pensador Jean-Jacques Rousseau, a dissertação que se segue propõe analisar sua filosofia política de acordo com duas chaves de leitura política: a utopia e o realismo. Com base nas referências de utopia como transgressão e realismo como redução de danos, encontradas em Renato Janine Ribeiro, pretende-se encontrar uma convergência/aproximação dessas duas tradições de pensamento político no pensamento de Rousseau que se pressupõe transitar justamente entre a utopia e o realismo. É em virtude dessa filosofia tensa que não se pode afirmar que Rousseau é um pensador utópico ou realista, entretanto, há elementos tanto de uma como da outra perspectiva teórica que permitem a utilização dessa hipótese para a investigação de seu pensamento marcadamente paradoxal. O objetivo principal da política do genebrino? O homem; ele é a utopia do cidadão e a utopia íntima; e os danos do realismo, bem como a terapia, são aferidos nele. Sendo assim, a dissertação foi dividida em duas partes: a primeira trata dos aspectos utópicos de Rousseau, enquanto a segunda dos realistas. À guisa de considerações finais consta o possível vínculo entre as duas leituras políticas de Rousseau, desenvolvidas nessa pesquisa, isto é, o que se pretende como convergência da sua filosofia política, que pode ser entendida, em extremo, como utópico-realista. Não menos importante, como consequências dessa pesquisa poderão ser alocados alguns conceitos e livros de Rousseau no seu escopo conceitual e no conjunto da sua obra filosófica. A política de Rousseau prevê um homem livre, que em conjunto com os seus, forma um corpo político a fim de erigir uma vida pautada na liberdade; talvez aí esteja o elo entre a utopia e o realismo / Given the diversity of records left by the thinker Jean-Jacques Rousseau, the following dissertation aims to analyze their political philosophy according to two key political reading: utopia and realism. Based on references as utopia as transgression and realism as harm reduction, found in Renato Janine Ribeiro, aims to find a convergence/approach these two traditions of political thought in Rousseau\'s thought - it just requires transit between utopia and realism . It is because of this tense philosophy that can not be said that Rousseau is a utopian or realistic thinker, however, there are elements of both theoretical perspective and the other allowing the use of this hypothesis for the investigation of his thought - markedly paradoxical. The main objective of the Genevans politics? The human being; it is the citizen utopia and the intimate utopia; and damage of realism, as well as therapy, are measured on it. Thus, the dissertation is divided into two parts: the first deals with the utopian aspects of Rousseau, while the second of the realists. By way of concluding remarks given the possible link between the two political readings of Rousseau, developed in this research, ie, what is intended as a convergence of his political philosophy, which can be understood, in the extreme, as utopian-realist. Not least as a consequence of this research may be allocated some concepts and books Rousseau in its conceptual scope and the set of his philosophical work. The Rousseaus politics provides a free man, which together with its forms a political body to build a life based on liberty; perhaps there is a link between utopia and realism

Trata-se de pesquisa teórica, de caráter filosófico, que procura avaliar o lugar ocupado por Condorcet (1743-1794) no universo da filosofia e do pensamento educacional do século XVIII. Sabe-se que o \"Século das Luzes\" atribuiu enorme importância à tarefa de educar. Contudo, é oportuno destacar que tamanha importância deve-se, notadamente, à compreensão que este século teve de si próprio. A maioria dos intelectuais que se destacaram no período acreditava viver no \"século da filosofia\", da supremacia da razão e de seu exercício e, nesse sentido, o ato de educar constituía uma espécie de compromisso com o próprio tempo, pois, propagar as luzes significava conferir à espécie humana os instrumentos necessários para que o desenvolvimento das ciências e das artes não mais fosse interrompido. A elaboração da Enciclopédia, um dos mais significativos e importantes empreendimentos do Iluminismo, na medida que se propunha a inventariar o repertório dos conhecimentos disponíveis para promover a aquisição constante de novas luzes, revestindo-se, assim, de enorme potencial educativo, constitui um bom exemplo do otimismo pedagógico partilhado pelos iluministas. Herdeiro desta tradição, o pensamento de Condorcet representa, de maneira igualmente exemplar, o espírito do Século das Luzes. Além do conhecido \"otimismo histórico\" e da \"teoria do progresso\", expostos, principalmente, no Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano, sua obra é portadora de traços de originalidade que não podem ser desprezados, especialmente no que se refere à constituição das ciências humanas, à defesa da igualdade, da liberdade e da instrução pública. / This is a theoretical research with philosophical character that looks for evaluation of the place occupied by Condorcet (1743-1794) in the universe of Philosophy and educational thought of 18th century. It\'s known that the \"Century of Lights\" attributed enormous importance to the task of educating. However, it is opportune to detach that so great importance is due, notably, to the understanding that this century had about itself. The majority of the intellectuals that were detached in the period believed to live in the century of Philosophy\", of the supremacy of reason and of its exercise and, in this direction, the act of educating constituted a kind of compromise with the own time because propagating the lights meant to confer to the human species the necessary instruments so that the development of sciences and arts was no more interrupted. The elaboration of the Encyclopedia, one of the most significant and important enterprises of the Enlightenment since it proposed to inventory the repertoire of the available knowledge to promote the constant acquisition of new lights and so, arming itself, of enormous educative potential, constitutes a good example of the pedagogical optimism shared by the Enlightenment men. The thought of Condorcet, heir of this tradition, represents, in equally exemplary manner, the spirit of the Century of Lights. Beyond the known \"historical optimism\" and the \"theory of the progress\", displayed, mainly, in the Esquisse d\'un tableau historique des progrès de l\'esprit humain, his work is bearer of traces of originality that cannot be rejected, especially in that it refers to the constitution of Human Sciences, to the equality, freedom and public instruction defences.

Este trabalho consiste na abordagem de aspectos que caracterizam a antiguidade grega clássica e a modernidade iluminista como experiências distintas do modo de existência humana que compõem o legado da civilização ocidental, no que se refere à ética e a política. Ética e política eram indissociáveis na antiguidade clássica, onde a liberdade era uma questão moral coletiva e política. Ser livre na democracia grega era pré-requisito para a cidadania. Com a democracia moderna a liberdade, como valor político, é uma questão de direito do indivíduo na condição de cidadão. Na modernidade a liberdade é uma questão individual. Se o sentido da ética e da política é a liberdade, o objetivo deste trabalho é investigar se, e até que ponto, a liberdade moderna pode estar no centro da problemática relação entre ética e política em nossa atualidade. / The aim of this work is to analyze the features that characterize the classical ancient Greece and the modern Enlightenment as distinctive experiences of western history in relation to ethics and politics. In classical ancient Greece ethics and politics were inseparable and liberty was a communal and political moral question. Liberty in the ancient Greek democracy was a requirement to citizenship. With the advent of modern democracy, freedom, as a political value, becomes a question of rights, which belong to all the individuals as citizens. In the Enlightenment liberty became an individual question. If the sense of politics and ethics is liberty, the aim of this work, then, is to investigate whether or not, and up to which point, modern freedom might be in the epicenter of the problematic relationship between ethics and politics at the present time.

A dissertação tem por objetivo a investigação, no âmbito da filosofia do direito, do significado da concepção de cidadania, seja ela formulada em termos teóricos ou práticos. A hipótese central é que a cidadania é uma linguagem, semelhante às linguagens naturais, que se modificam ao longo do tempo pelo uso, mas que mantém intacto o núcleo, com as modificações se processando nas camadas que o circundam. No núcleo da linguagem cidadania estão as noções de consenso e utilidade. Consenso entre pessoas significa que elas são socialmente iguais e estão aptas a exporem suas idéias e visões sobre a melhor forma do convívio social harmônico e que serão ouvidas e ouvirão as idéias e visões de seus concidadãos. Da inter-relação dessas idéias e visões estão dispostas a extraírem uma posição comum que reflita o equilíbrio alcançado como resultado do encontro de significados diferentes para a vida social. Mas, igualmente importante, estão dispostas a observarem os princípios a que chegaram em suas vidas cotidianas. A noção de utilidade repousa na necessidade de resolver os problemas que se apresentam na vida em sociedade. A cidadania não é uma noção abstrata desligada dos fatos concretos, mas expressa maneiras de, em igualdade de condições e possibilidades, todos participarem na proposição de soluções e serem capazes de formularem posições que mantenham a coerência e sistematicidade de procedimentos passados, presentes e futuros. Uma concepção de cidadania que seja de aplicação e domínio públicos objetiva evitar que soluções contingentes sejam adotadas sem consideração dos possíveis reflexos nas vidas de outras pessoas e das gerações futuras. A função da teoria assume, então, o papel de ordenação e guia das ações práticas. Na defesa da cidadania enquanto linguagem universal de expressão para sentimentos e aspirações coletivos conjugado com a superação de problemas, grandes narrativas universais, como as concepções formuladas por Aristóteles, Hobbes e as derivadas do contrato social de Rousseau, aliadas às narrativas que configuram o período pós-independência do Brasil são analisadas, principalmente a encontrada na promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta encontra sua principal justificativa na eleição da cidadania como fundamento de existência do Estado pela enumeração de direitos valorados como fundamentais para o respeito à vida digna e com padrões mínimos de bem-estar individual e social. Em termos menos abstratos, a Constituição de 1988 define os direitos que configuram o senso de liberdade, rompendo com a heteronímia do cidadão em função do Estado que predominava nas constituições anteriores. / The dissertation takes the investigation as an objective, in the context of the philosophy of the right, of the meaning of the conception of citizenship, be it formulated in theoretical or practical terms. The central hypothesis is that the citizenship is a language similar to the natural languages, which are modified along the time by the use, but the core remains intact, with the modifications taking place in the layers that surround it. In the core of the citizenship language there are the notions of consensus and usefulness. Consensus between persons means that they are socially the equals to each other and are suitable exposing his ideas and visions on the best form of the social harmonic living together and that they will be heard and will hear the ideas and visions of his fellow-citizens. They are able to get from the inter-relation of these ideas and visions a common position that reflects the balance reached as result of the meeting of different meanings for the social life. But, equally important, they are concerned for observing the beginnings that they brought near in his daily lives. The notion of usefulness rests in the necessity of resolving the problems that show up in the life in society. The citizenship is not an abstract notion apart from the concrete facts, but it relates to manners of, in equality of conditions and means, give to every one the change of proposing solutions and formulating positions that maintain the coherence and systematic approach of past, present and future proceedings. A conception of citizenship that is of public application and domain aims to avoid which possible solutions are adopted without consideration of the possible reflexes in the lives of other persons and of the future generations. The function of the theory assumes, then, the paper of ordering and guide of the practical actions. In the defense of the citizenship while universal language of expression for feelings vehicles and aspirations conjugated with the overcoming of problems, great universal narratives, like the conceptions formulated by Aristotle, Hobbes and the derivatives of the social contract of Rousseau, allied to the narratives that shape the period postindependence of healthy Brazil are taken into consideration, mainly the considered one in the promulgation of the Federal Constitution of 1988. This one finds his principal justification in the election of the citizenship like basis of existence of the State for the enumeration of rights judged as meaningful for the respect to the worthy life and with least standards of individual and social well-being. In less abstract terms, the Constitution of 1988 defines the rights that shape the sense of freedom, breaking with the dependent condition of the citizen in function of the State that was predominating in the previous constitutions.

Este trabalho analisa os debates parlamentares sobre a legislação da atividade de imprensa e a publicação dos trabalhos da Câmara dos Deputados durante o período de 1820 a 1840. São aspectos que se relacionam intimamente com a construção de um Estado monárquico-constitucional-representativo, por serem a liberdade de expressão, e consequentemente a de imprensa, assim como a publicidade dos atos governamentais, dois dos pilares deste sistema de governo. O objetivo é compreender de que maneira os deputados exploravam politicamente estes preceitos liberais e a forma por eles encontrada para corporificá-los nas instituições do império brasileiro. / This study analyses the parliamentary debates on press legislation and the publicity of the works of the Chamber of Deputies concerning the period between 1820 and 1840. These are issues closely related to the construction of a monarchic, constitutional and representative State, in the sense that freedom of expression - and therefore press freedom - are, together with the publicity of government acts, two of the pillars that sustain this system of government. The objective is to understand in what ways the legislators made these liberal concepts politically useful, as well as how were these concepts incorporated into the institutions of the Brazilian Empire.

O presente trabalho põe a si como tarefa central investigar o pensamento político na obra de Ernst Cassirer, buscando depreendê-lo de seu projeto filosófico geral apresentado ao longo dos três tomos da Filosofia das formas simbólicas. Assim, as obras que são aqui analisadas com atenção especial, quais seja, O mito do Estado e Ensaio sobre o homem, são tomadas à luz desse projeto filosófico que as precede em cerca de duas décadas. A estratégia expositiva adotada nesta dissertação foi a de partir da análise diacrônica do diagnóstico do filósofo acerca do tempo histórico em que vive, buscando os reflexos de tais acontecimentos em sua produção intelectual. Assim buscamos compreender as declarações de abertura dO mito do Estado sobre a situação social e política que tornou possível a efetivação de um programa totalitário como foi o regime nazista. Em seguida, recuamos para a compreensão dos fundamentos da filosofia das formas simbólicas de Cassirer para buscar nela os elementos que, de nosso ponto de vista, teriam suscitado ao filósofo a aplicação de seu projeto filosófico geral para a compreensão de um fenômeno bastante concreto e singular como o da experiência nazista. Após essa análise dos elementos teóricos centrais do projeto filosófico cassireriano, retomamos a análise dO mito do Estado, agora em atenção aos elementos históricos que conduziram, desde o campo da teoria política até o de sua prática efetiva, ao estado de crise e irracionalidade que caracterizam a situação política da primeira metade do século XX. Nos capítulos seguintes, abordamos aquilo que, defendemos, constituiriam os ideais normativos do programa político de Cassirer, depreendidos de sua antropologia filosófica e das premissas gerais de uma noção de humanidade que se pretende inclusiva em relação a todas as manifestações do espírito humano. As duas noções fundamentais que destacamos e que constituiriam as linhas gerais desse programa político são a liberdade e o cosmopolitismo, por meio das quais procuramos ainda compreender a crítica de Cassirer ao hegelianismo e o modo com que se dá, nesse campo da filosofia política, sua releitura do projeto iluminista. / This work gives itself the task of investigating the political thought of Ernst Cassirer, intending to understand it from the point of view of his main philosophical work the three volumes of Philosophy of Symbolic Forms. In this way, the texts which we analyse here with special attention The Myth of the State and Essay on Man are taken into view in the light of this philosophical project that preceeds them in two decades. The expositive strategy adopted is to depart from the diachronic analysis of the diagnosis of Cassirer about the historical time in which he lives, seeking in his intellectual production the reflections of such events. By such manner we try to understand the opening statements in The Myth of the State about the social and political situation that turned possible the accomplishment of a totalitarian political program such as the Nazism. Then we retrace the steps of the Philosophy of Symbolic Forms looking for the fundamental elements which, in our viewpoint, serve as a cornerstone to applying his main philosophical work to a concrete and singular phenomenon such as the Nazi experience. After that we come back to analyzing The Myth of the State, now paying attention to the historical elements that lead, in the field of political theory as well as in its effective practice, to the state of crisis and irrationality that characterizes the political situation in the first half of the 20th century. During the following chapters we take into account what we defend to be the normative ideals of the cassirerian political program, inferred from his philosophical anthropology and from the general premises of a notion of humanity that claims to be inclusive in what concerns all manifestations of the human spirit. The two vital notions which we point out and that constitute the general lines of this political program are freedom and cosmopolitism, by means of which we try to understand Cassirers critic to Hegelianism and the way that follows his reception of the illuminist ideals.

A introdução de novas medidas cautelares de caráter pessoal em nosso sistema processual penal, diversas da prisão, traz a necessidade da exegese do princípio da proporcionalidade em cotejo com nosso sistema de garantias. Somente a fixação adequada de medidas assecuratórias, em detrimento da liberdade face ao princípio da presunção de inocência, pode tornar harmônico o ordenamento jurídico que equilibra, na balança, direitos e garantias individuais versus poder punitivo estatal, quando ainda na jornada processual. O estudo da legislação, doutrina, direito estrangeiro e jurisprudência complementam uns aos outros, possibilitando uma visão ampla e eclética do assunto. / The introduction of new precautionary measures of personal character in our criminal justice system, different from prison, brings the need to analyze the proportionality principle in collation with our system of guarantees. Only the proper mounting of precautionary measures, at the expense of freedom and the presumption of innocence, can make the legal system harmonic, in balance individual rights and guarantees versus state punitive power, while still in procedural journey. The study of law,doctrine, foreign law and jurisprudence complement each other, enabling a wide and eclectic view of the subject .

Alessandro Baricco, escritor italiano contemporâneo, acredita na força da narrativa como forma de resistência aos apelos de uma sociedade que já não consegue trocar experiências, nem ver o essencial, já que vítima de uma espécie de embotamento da palavra e dos sentidos, o que, no limite, está intimamente relacionado ao atual crescente processo de desumanização. Neste estudo procuraremos verificar com que procedimentos o autor investe na reinvenção do narrador, em particular nas obras Novecento e Castelli di rabbia, a fim de revitalizar a arte de narrar. / Alessandro Baricco, a contemporary italian writer, believes in the narratives strenght as a resistences form against the claims of a society which is not able to change experiences neither see the essential, because became victim of a words and sensess lacking. This kind of situation could be deeply related with this growing inhuman process. In this research we are going to analyze the Bariccos procedures, mainly in Novecento and in Castelli di rabbia, with his purpose to rescue the narrative of the art.

Ao desenvolver nO Segundo Sexo análise existencialista sobre a condição da mulher ocidental, isto é, de sua formação, situação e caráter, Simone de Beauvoir parte de uma leitura ética das relações intersubjetivas que historicamente permitiram a constituição de códigos de feminilidade e que condicionam o estado atual da educação e dos costumes. Mais precisamente, a análise da autora sobre a mulher deve ocorrer a partir de compreensão dialética de sua condição histórica ou compreensão ética da ação do sujeito, entendido como Para-si, liberdade radical e incondicionada que se realiza precisamente por meio da ação de autoconstituição. Com efeito, a filosofia existencialista consiste numa filosofia do processo de subjetivação do sujeito, ou seja, processo existencial de constituição do próprio sujeito por meio de escolhas feitas pela liberdade vivida nas situações históricas. Assim, o que define de maneira singular a condição da mulher é o fato de que afirmar-se como sujeito contraria as exigências de sua situação. Aceitar-se, no entanto, como Outro é negar a reivindicação fundamental do sujeito que ela é e resulta na prática de condutas enredadas pela má-fé, isto é, práticas que visam dissimular a servidão em liberdade. Por consequência, com o esforço de pôr-se como Sujeito, que é sempre ético, existe também a tentação de constituir-se como objeto por meio da fixação do ser. É essa ambiguidade constituinte de todo existente que se traduz de forma específica na constituição do feminino quando na sociedade patriarcal se pretende que o homem responsabilize-se por justificar sua existência, de modo que não cabe a ela inventar seus próprios fins, mas aceitar o destino que lhe é dado de fora e que se caracteriza pela negação da liberdade. Desse modo, nosso propósito é compreender como a construção histórica do feminino se dá mediante a constituição de uma subjetividade que pretende se negar e ser negada enquanto tal e que, portanto, só pode dar-se no regime da má-fé / In developing of The Second Sex existencialist analysis about western womans condition, namely her formation, situation and character, Simone de Beauvoir leave of an ethical reading of intersubjective relations that historically enabled the establishment of codes of femininity and on which the current state of education and morals. More precisely, the analysis of the authoress about the woman must occur from dialectical understanding of her historical condition or ethical understanding of the action of the subject, understood as For-itself, radical and unconditional freedom that is realized precisely through the action of self-constitution. Indeed, the existentialist philosophy is a philosophy of subjectivity of the subject process, i.e., existential process of constitution of the subject through choices made for freedom lived on historical situations. So what defines a singular manner the status of women is the fact that assert itself as subject contradicts the requirements of her situation. Accept themselves, however, as another is to deny the fundamental claim of the subject that she is and results in the practice of entangled by bad-faith conduct, i.e. practices to conceal the bondage free. Consequently, with the effort to put yourself as a subject, which is always ethical, there is also the temptation to constitute itself as an object by setting the be. It is that constituent of all existing ambiguity which translates specifically in the constitution of the feminine in a patriarchal society where it is intended that man Blame yourself to justify their existence, so it is not for her to invent their own purposes, but accept fate given to it from the outside and that is characterized by denial of freedom. Thus, our purpose is to understand how the historical construction of female occurs by the formation of a subjectivity that intends to deny and be denied as such and therefore can only give up the scheme of bad faith

Evidências na literatura apontam que com a prática de habilidades motoras com alta demanda cognitiva é adquirida uma representação mental. No entanto, freqüentemente observa-se que indivíduos com desempenho semelhante em uma mesma habilidade possuem distinta capacidade de adaptação, ou seja, apresentam desempenhos diferentes na execução da mesma habilidade em uma outra condição. A questão central deste estudo tem origem nesse aparente paradoxo: estruturas de representação mental de mesma natureza proverem capacidade de adaptação distinta. Há evidências na literatura de que o grau de liberdade de escolha do aprendiz pode afetar o processo de aquisição de habilidades motoras, sendo que um grau ótimo dessa liberdade proporcionaria a formação de uma representação mental que favorece a capacidade de adaptação. Assim, o objetivo do estudo foi investigar o efeito do grau de liberdade na escolha da resposta no processo adaptativo em aprendizagem motora. Foram realizados três experimentos, nos quais indivíduos que adquiriram uma representação mental, em três condições distintas de liberdade de escolha, foram testados em sua capacidade de adaptação a modificações da tarefa: perceptiva (EXPERIMENTO 1), efetora (EXPERIMENTO 2) e perceptivo-efetora (EXPERIMENTO 3). Participaram do estudo 139 voluntários com média de idade de 21 anos. Foi utilizada uma tarefa complexa de timing coincidente. Os resultados permitiram concluir que um alto grau de liberdade na escolha da resposta, durante a estabilização de uma habilidade motora, prejudica o processo de adaptação a uma modificação perceptivo-efetora da tarefa, havendo indicativo de que um grau médio é benéfico. Além disso, houve indícios de que o não fornecimento de liberdade de escolha prejudica a adaptação a uma modificação efetora da tarefa / Evidence on literature indicates that with the practice of a motor skill with high cognitive demand a mental representation is acquired. Nevertheless, it is frequently observed that individuals with similar performances in a skill have distinct adaptation capacity, e.g., they show different performances when executing the same skill in another condition. The main question of this study derives from this apparent paradox: mental representation structures of the same nature providing distinct adaptation capacity. There is evidence on literature that the learner?s degree of freedom of choice may affect the acquisition process of a motor skill, given that an optimal degree of that freedom would lead to the formation of a mental representation which favours the adaptation capacity. Thus, the purpouse of this study was to investigate the effect of the degree of freedom in response choice on adaptive process in motor learning. This matter was investigated in three experiments, in which individuals who acquired a mental representation in three distinct conditions of freedom in response choice were tested on their capacity to adapt to: perceptual (EXPERIMENT 1), motor (EXPERIMENT 2) and perceptual-motor (EXPERIMENT 3) task modifications. A hundred thrity-nine volunteers, with mean age of 21 years, took part in this study. A complex coincident timing task was used. The results allowed to conclude that a high degree of freedom in response choice, during the stabilization of a motor skill, impairs the adaptation process to a perceptual-motor modification of the task. Furthermore, the results suggest that a medium degree of freedom is beneficial to adapt to a perceptual-motor modification of the task and that not provinding freedom in response choice impairs the adaptation to a motor modification of the task