Made available in DSpace on 2016-07-27T13:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARISTELA PATRICIA DE ASSIS.pdf: 882311 bytes, checksum: 9eade36d437872491938461bf0d24d19 (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / This thesis aims to demonstrate the meaning of freedom in the Christian point of view and the resulting implications at community, the relations between faith, Christian freedom and service and furthermore how effected the practical application of that freedom. This work was based on Paul s letter written to the Galatians and Philemon where Paul substantiates the issue of Christian freedom. Christian freedom was analyzed conceptually and in their practice and experience in Galatians and Philemon in a context that prevailed slavery imposed by the Roman Empire. / Esta tese objetiva demonstrar o significado de liberdade cristã e as suas implicações na comunidade, as relações entre fé, liberdade e serviço e, ainda como se efetivou a aplicação prática dessa liberdade. Este trabalho se baseou na carta de Gálatas e Filemon onde Paulo fundamenta a questão da liberdade cristã na comunidade paulina. A liberdade cristã foi analisada conceitualmente e em sua prática e vivência na carta aos Gálatas e a Filemon em um contexto em que predominava a escravidão imposta pelo Império Romano.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARISTELA PATRICIA DE ASSIS.pdf: 2777127 bytes, checksum: 798c9a7bf3f644d3cbd7704f37756112 (MD5) Previous issue date: 2009-06-18 / This dissertation aims to demonstrate the meaning of freedom in the Christian point of view and the resulting implications of an independent Christian living in addition to demonstrating the relations between faith, Christian freedom, love and service. This work was specifically based on Paul s letter written to the Galatians and, more precisely, on the Gl 5, 1-14 pericope where Paul substantiates the issue of Christian freedom. With this work the author intends to analyze the Christian freedom, delimitating its practice and locating its experience, defining its concept and discussing its consequences and how to live it at community in those days when the slavery imposed by the Roman Empire predominated, in a scientific knowledge construction. / Esta dissertação objetiva demonstrar o significado de liberdade do ponto de vista cristão e as implicações resultantes de um viver cristão independente, além de demonstrar as relações entre fé, liberdade cristã e serviço. Este trabalho se baseou especificamente na carta de Paulo escrita aos gálatas e mais precisamente na perícope de Gl 5, 1-14 onde Paulo fundamenta a questão da liberdade cristã. Com este trabalho a autora pretende analisar a liberdade cristã delimitando a sua prática e localizando sua vivência, definindo seu conceito e discutindo suas consequências e como vivê-la na comunidade naqueles tempos em que predominava a escravidão imposta pelo Império Romano numa construção de conhecimento científico.

Esta dissertação é uma leitura de A Paixão segundo G.H., de Clarice Lispector. Tem como foco a questão da liberdade do homem no mundo e de suas possibilidades de dizer, como tratadas no romance. Aproxima-se em diversos aspectos da crítica de Benedito Nunes à obra da escritora, no que diz respeito à identificação e às diferenças entre Clarice e o existencialismo de Sartre. Uma idéia de ritmo binário é formulada, sucessão de afirmações e negações, que dá cadência ao texto e o estrutura. Os dois tempos desse ritmo são relacionados a duas idéias diferentes de liberdade, (1) a de poder (e ser obrigado a) escolher e (2) a de não ser obrigado a (nem poder) escolher. Formuladas como características de dimensões diferentes do ser humano, as duas vias que tais liberdades abrem não podem ser sintetizadas numa única. / This dissertation is about Clarice Lispector\'s A Paixão Segundo G.H. Its main focus is on the issue of mankind\'s freedom and its possibilities of saying, as dealt with in the novel. In many respects, it is close to Benedito Nunes\' viewpoint in what regards the similarities and differences between Clarice Lispector and the Sartrean existentialism. A sense of binary rhythm is built, sequence of statements and negatives, which structures the text and gives it a cadence. This rhythm\'s two tempos are related to two different ideas about freedom. First, the sense of being able (having to/being forced to) choose and, second, of not being forced to (or being able to) choose. Enounced as characteristics of human beings\' different dimensions, the two paths opened up by these senses of freedom cannot be merged into a single whole.

Esta pesquisa tem por objeto as Litterae Indipetae espanholas. As Indipetae são cartas nas quais jovens jesuítas dos séculos XVI e XVII solicitavam ao Padre Geral da Companhia de Jesus o envio em missão nas chamadas Índias (como eram genericamente designados os territórios de missão). Estas cartas foram redigidas a partir de normas jurídicas e retóricas estabelecidas pela Ordem e, portanto, são marcadas por diversos topoi cultural e institucionalmente determinados. O objetivo geral é evidenciar as categorias filosófico-retóricas, espirituais, jurídico-institucionais e psicológicas que sustentam nas cartas o que denominamos uma experiência de liberdade. Também interessa localizar as raízes históricas dos conceitos de liberdade e experiência na cultura jesuítica, no período do Generalato do Padre Cláudio Aquaviva (1581-1615), a partir do estudo de documentos representativos do modus cogitandi próprio dos jesuítas (basicamente a filosofia moral e a retórica do XVI-XVII), do modus operandi (sobretudo as normas espiritual e institucional) e do que descreveu-se como a prescrição de uma experiência-modelo (os textos de espiritualidade). Interessa também descrever a experiência de liberdade a partir de três grupos de lugares-comuns identificados nas cartas: conhecimento de si, obediência e consolação. As demais fontes utilizadas foram: o Manual Conimbricense sobre a Ética a Nicômaco, escrito em 1593, pelo padre jesuíta Manuel de Góis, com vistas ao ensino de filosofia moral no Colégio das Artes de Coimbra e nos colégios da Companhia no Brasil; os Exercícios Espirituais, o Diário de Moções Interiores e o Relato de Santo Inácio de Loyola; o texto das Constituições jesuíticas, Documentos de Fundação e algumas das Cartas de Inácio; e, finalmente, alguns textos de espiritualidade, escritos por padres jesuítas entre os anos de 1583 e final da década de 1630. A escolha do recorte histórico o período de influência do Generalato do Padre Cláudio Aquaviva justifica-se pela importância desse governo no que se refere ao estabelecimento gradual de uma espiritualidade com traços propriamente jesuíticos e de uma legislação unificadora e atenta à manutenção do ideal e do espírito autênticos de Inácio de Loyola. O método utilizado pode ser assim descrito: 1) transcrição do corpus documental de 26 Indipetae (todas espanholas, escritas entre 1583 e 1609), sendo 23 cartas de autores diferentes, distribuídas no período referido e 3 de um mesmo autor; 2) levantamento bibliográfico e documental no Brasil e na Europa; 3) leitura e análise dos documentos, a fim de localizar as referências aos conceitos de liberdade e experiência; 4) leitura e análise das cartas com os critérios aristotélico-tomistas fornecidos pelos demais documentos, descrevendo as cartas num primeiro momento estruturalmente, em seguida dinamicamente. Pela análise desses documentos, pode-se dizer que o aparelho filosófico jesuítico fornece um conceito de liberdade que é atualizado como indiferença e dado como elaboração individual nas cartas Indipetae. A leitura dessas cartas permite compreender como os jesuítas utilizavam os instrumentos de ordenação da vida interior, na medida em que, tendo se apropriado de uma tradição recebida através dos textos de espiritualidade expressam-na num ato como o de escrever a carta Indipeta. Para além dos aspectos retórico e institucional que regravam o ato de escrever, as Indipetae podem ser descritas como o espelho que reflete aquele indivíduo que assumiu para si um modus vivendi particular. Também a partir da leitura desses documentos, foi possível compreender o conceito de experiência tal como a tradição jesuítica dos séculos XVI e XVII a entende e que pode ser exemplificado pela frase de Inácio: gustar de las cosas internamente, considerando-se o homem como uma totalidade, isto é, sem solução de continuidade entre fé e razão, entre condição espiritual e psicológica. / This research has for object the Spanish Litterae Indipetae. Indipetae are letters in which young Jesuits of 16th and 17th Centuries have requested the General Priest of the Society of Jesus the sending in mission to the called India (namely, mission territories that they were assigned). These letters were written from legal and rhetorical norms established by the Order and thus marked by diverse topoi culturally and institutionally determined. The general objective is to evidence the philosophical-rhetorical, spirituals, legal-institucional and psychological categories that support in the letters what we call a experience of liberty. Also it interests to locate the historical basis of the concepts of liberty and experience in the Jesuitical culture, in the period of the Govern of the General Priest Claudio Aquaviva (1581-1615), from the representative document study of the proper modus cogitandi of the Jesuits (basically the moral philosophy and the rhetoric of 16th and 17th Centuries), of the modus operandi (over all the norms institucional and spiritual) and of that one described as the prescription of a experience-model (the spiritual texts). It also interests to describe the experience of liberty from three identified groups of common-place in the letters: knowledge of itself, obedience and consolation. The used sources had been the following ones: Manual Conimbricense sobre a Ética a Nicômaco, writing in 1593, by the Jesuit Priest Manuel de Góis, with the intent of the education of moral philosophy in the Coimbra College of Arts and in the colleges of the Society in Brazil; Spirituals Exercises, Daily of Interior Motions and the The Story of the Pilgrim by Saint Ignatius of Loyola; text of the Jesuitical Constitutions, Documents of Fondation and some of the Letters by Ignatius; and, finally, some texts of spirituality, written by Jesuit priests between the years of 1583 and final one of the decade of 1630. The choice of the historical clipping the period of influence of the Govern of the General Priest Aquaviva is justified for the importance of this government related to the gradual establishment of a spirituality with properly Jesuitical traces, and an unifying legislation that intent to the maintenance of the authentic ideal and spirit of Ignatius of Loyola. The used method can thus be described: 1) transcription of the corpus of 26 Indipetae (all Spaniard, writings between 1583 and 1609), being 23 letters of different authors, distributed in the cited period, and 3 of one same author; 2) bibliographical and documentary survey in Brazil and the Europe; 3) reading and analysis of documents, in order to locate the references to the concepts of liberty and experience; 4) reading and analysis of the letters with the criteria Aristotelic-Thomists supplied by the same documents, describing the letters at a first moment structurally, after that dynamically. From the analysis of these documents, it can be said that the Jesuitical philosophical device supplies a concept of liberty that is brought up to date as indifference and considered as individual elaboration in the Indipetae letters. The reading of these letters allows to understand as the Jesuits used the instruments of ordinance of the interior life, as that, having appropriated from a tradition received through the texts of the literature of spirituality, they express it in an act as the one of writing the Indipeta letter. For beyond the institutional and rhetorical aspects, that controlled the act of writing, the Indipetae can be described as a mirror reflecting a subject that assumed for himself a particular modus vivendi. Also from the reading of these documents, it was possible to comprehend the concept of experience such as the Jesuitical tradition of 16th and 17th Centuries understands it and can be exemplified by the phrase of Ignatius: gustar de las cosas internamente, considering the man as a totality, that is, without broken of continuity between faith and reason, between psychological and spiritual condition.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Pavowski Silvestre.pdf: 1995665 bytes, checksum: 26208247c6c4cabbf1a50ea35548b669 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / This study has as object the relationship between freedom restriction and the criminalization of adolescents who serve the internment at Cense Ponta Grossa – PR, considering socioeconomic aspects. Its main purpose is to verify which socioeconomic factors favored the criminalization and freedom restriction process of adolescents at Cense Ponta Grossa – PR. Its about an interdisciplinary research, with social and legal character, performed by a case study that articulates both quantitative and qualitative dimensions. Methodological procedures used were literature, documentary research with time frame from January to April 2012, verbal information, interview guidelines with adolescents and their families. Adolescents and families testimonials were analyzed under content analysis resource. The work is organized into four chapters. On the first chapter, titled “Democratic State of Law: conceptions, contradictions and repressive social control”, the objective is to bring the factors that determined the origin of Modern State into the debate, and also the Democratic State of Law formation in Brazil at the capitalist system context, that presents itself as contradictory and strengthens repressive social control actions against portions of the population. On the second chapter, named “Children and adolescents warranty system and socioeducational measures”, it is presented the way that children and adolescents rights constitutional process were held in Brazil, and how these legal instruments interfere on the institution of socioeducational measures possible to be applied for adolescents at the country. So, it is described how the State is organized on its different levels to execute the socioeducational measure at Ponta Grossa. Under the title of “Adolescent and the committal of infracional acts”, the third chapter describes how it is working nowadays the socioeducational measure of internment execution on Ponta Grossa Socioeducational Center. At this point, it is also presented the interned adolescents profile at Cense between the months of January and April 2012, and parts of some socioeducational measures judicial determination which provide other elements to the debate that contribute for the research purpose. On the last chapter, “Freedom restriction and socioeconomical conditions relationship at the point of view of adolescents and their responsables”, it is presented the characterization of the adolescents that participate at the interviews and the analysis of the interviews through the identified categories. The most perceptive issue is that the process of criminalization of adolescents occurs face to two main questions. The first one is the historical process of criminalization of children and adolescents in vulnerability and social risk in Brazil, when they became object of State tutelary and repressive intervention, due to situations described as irregular and because of that needed to be normalized, molded for living in an alleged harmonious society. Besides, it is identified that the deleterious effects of penal system, widely known and discussed by researchers and professionals of different areas, present on this study through the critical criminology, before the existence of a labeling process of individuals carrying certain characteristics that become criminalized and has occupied spaces of incarceration, such as Ponta Grossa Socieducational Center. / O presente estudo tem como objeto as relações existentes entre a privação de liberdade e a criminalização de adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação no Cense de Ponta Grossa – Pr, a partir dos aspectos socioeconômicos. Seu objetivo principal é verificar quais os fatores socioeconômicos que favoreceram o processo de criminalização e privação de liberdade de adolescentes no Cense de Ponta Grossa – Pr. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho sociojurídico, que articula as dimensões qualitativa e quantitativa, através do estudo de caso. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, com recorte temporal entre janeiro e abril de 2012, informação verbal, entrevista por pautas junto aos adolescentes selecionados e seus familiares. Os depoimentos dos adolescentes e dos familiares destes foram analisados sob o recurso da análise de conteúdo. O material está organizado em quatro capítulos. O primeiro capítulo, intitulado “Estado Democrático de Direito: concepções, contradições e controle social repressivo”, tem como objetivo trazer ao debate os fatores que determinaram a origem do Estado moderno, bem como sobre a formação do Estado Democrático de Direito no Brasil no contexto do sistema capitalista, que se apresenta contraditório e que acaba por fortalecer ações de controle social repressivo diante de determinadas parcelas da população. No segundo capítulo, denominado “O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas”, apresenta-se a forma como se deu o processo de constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil e como estes instrumentos legais interferem na instituição das medidas socioeducativas possíveis de serem aplicadas a adolescentes no país. A partir do que, descreve-se como está organizado o Estado em seus diferentes níveis para executar as medidas socioeducativas, e especificamente sobre a medida de internação em Ponta Grossa. Com o título “O adolescente e o cometimento de atos infracionais em Ponta Grossa” descreve-se, no terceiro capítulo, como está sendo executada atualmente no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa a medida socioeducativa de internação. Neste momento, apresenta-se também o perfil dos adolescentes internados no Cense entre os meses de janeiro e abril de 2012, e trechos de algumas decisões judiciais de medidas socioeducativas de internação que trazem ao debate outros elementos que contribuem para o objeto de pesquisa proposto. No último capítulo, “Relação entre privação de liberdade e condições socioeconômicas na percepção dos adolescentes e seus responsáveis”, apresenta-se a caracterização dos adolescentes participantes da entrevista e as análises das entrevistas realizadas a partir das categorias identificadas. O que fica mais evidente através da pesquisa realizada é que o processo de criminalização de adolescentes ocorre diante de duas questões principais, sendo uma delas o processo histórico de criminalização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social ocorrido no Brasil, que os torna objetos de intervenção tutelar e repressivo do Estado em situações descritas como irregulares, que fugiam de um determinado padrão e que por isto precisavam ser normalizados, moldados para viver em uma suposta sociedade padrão e harmônica. Além deste processo histórico próprio da infância e adolescência no Brasil, identificam-se os efeitos deletérios do sistema penal, amplamente conhecidos e discutidos por pesquisadores e profissionais das mais diversas áreas, e que trouxemos como referência a partir da discussão da criminologia crítica; e a existência de um processo de etiquetamento de indivíduos portadores de determinadas características que passam a ser criminalizadas, e que vem ocupando os espaços de encarceramento, dentre eles o Centro de Socioeducação de Ponta Grossa – Pr.

Esta dissertação enfoca as contradições e conflitos da convivência dos Tukano de Pari- Cachoeira (Brasil) e Tuyuka de Trinidad (Colômbia) e a construção da autodeterminação indígena na fronteira Brasil-Colômbia, pois, mesmo depois da demarcação da Terra Indígena Alto Rio Negro em 1998, ficaram entrecortados pela fronteira. Este fato ameaça as relações de diversos matizes entre esses dois grandes povoados, a saber, prejudicam as relações de parentesco e circulação. Pari-Cachoeira é uma comunidade habitada pelo povo Tukano, do subgrupo Pãsi Põã, localizada no alto rio Tiquié, Uaupés, Brasil. Trinidad é habitada pelo povo Tuyuka, alto Tiquié, na Gran Resguardo Indígena Del Vaupés, Departamento Del Vaupés, Colômbia. No cenário da política indígena do rio Negro, Pari-Cachoeira se destaca por ser o lugar onde se originou o Movimento Indígena do rio Negro, no início da década de 70, que culminou na fundação da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN), em 1987. E, Trinidad se destaca por estar situada em uma zona de conflito entre Governo colombiano e as Forças Armada Revolucionária da Colômbia (FARC), que ameaça a circulação e a autonomia indígena em território colombiano. A dissertação está constituída por quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta o contexto histórico dos indígenas do alto rio Negro e o movimento indígena na atualidade. Conjugo informações bibliográficas acadêmicas e as fontes orais dos sujeitos sociais da pesquisa. No segundo capítulo apresentamos uma abordagem teórica dos conceitos selecionados para a pesquisa, baseados em autores da geografia e ciências afins que estudam os povos e comunidades indígenas, soberania e autodeterminação, fronteira e circulação e o paradoxo da política: poder e liberdade, que também constitui o ser indígena. No terceiro capítulo enfatizamos as relações de convivência entre indígenas e não-indígenas e principalmente de Pari-Cachoeira e Trinidad , no qual destacamos os aspectos positivos e negativos da presença de missionários, militares e ONGs. No quarto capitulo apresentamos a fronteira viva, a importância e os desafios das relações de convivência entre indígenas de Pari-Cachoeira e Trinidad, que fortalecem a construção da autodeterminação indígena na faixa de fronteira, onde circulam constantemente para pescar, caçar, trabalhar nas roças, visitar seus parentes, participar de eventos culturais, políticos e esportivos. A análise de convivência e construção da autodeterminação desses povos na faixa de fronteira, tem o objetivo de chamar atenção da política externa brasileira e colombiana, para a necessidade de criar normas de convivência e mobilidade na fronteira entre os dois países em acordo com as lideranças locais , garantindo, então, a segurança desses povos para que se sintam livres e vivam de acordo com seus princípios e tradições sem perder a nacionalidade de ambos os países. A dissertação demonstra que a construção de autodeterminação indígena não significa a luta por um Estado independente, mas constitui a lógica de liberdade de gerir seus próprios interesses, de sustentabilidade das comunidades indígenas e de convivência familiar presente no relacionamento familiar entre os grupos; e que a presença indígena na Amazônia e na fronteira representa uma importância geopolítica para o Brasil e Colômbia. / This work focuses the contradictions and conflicts of the coexistence of Tukano de Pari Cachoeira (Brazil) and Tuyuka of Trinidad (Colombia) and construction of the selfdetermination indigenous in the border Brazil-Colombia, that even with the demarcation of the Indigenous Land Alto Rio Negro in 1998, they were interrupted by the border. This fact threatens the relationships of several shades among those two great towns, to know, the relationship relationships and circulation are harmed. Pari Cachoeira is an inhabited community for the people Tukano, of the subgroup Pãsi Põã, located in the Alto Rio Tiquié, Uaupés, Brazil. Trinidad is inhabited by the people Tuyuka, Alto Tiquié, in Gran Resguardo Indígena Del Vaupés, Department Del Vaupés, Colombia. In the scenery of the indigenous politics of the Rio Negro, Pari Cachoeira stands out for being the place where arose the Indigenous Movement of the Rio Negro, in the beginning of the decade of 70, that it culminated in the foundation of the Federation of the Indigenous Organizations of the Rio Negro (FOIRN), in 1987; and Trinidad stands out for being placed in a conflict area among Colombian Government and the Armed forces Revolutionary of Colombia (FARC), that threatens the circulation and the autonomy indigenous in Colombian territory. The work is constituted of four chapters. The first chapter presents the natives\' of the Alto Rio Negro historical context and the indigenous movement today. I conjugate bibliographical information of the academy and orals of the subject of the research. In the second chapter we turned a theoretical approach of the concepts selected for the research, based on authors of the geography and sciences that study the people and indigenous communities, sovereignty and self-determination, border and circulation and the paradox of the politics: to can and freedom, that also constitutes being indigenous. In the third chapter we emphasized the coexistence relationships among natives and no-indigenous. and mainly of Pari Cachoeira and Trinidad., in which detached the positive and negative aspects of the missionaries\' presence, military and ONGs. In the room I surrender presented the \"alive border\", the importance and the challenges of the coexistence relationships among natives of Pari Cachoeira and Trinidad, that strengthen the construction of the indigenous self-determination in the border strip, where they constantly circulate to fish, to hunt, to work at the countries, to visit their relatives, to participate in events cultural, political and sporting. With the coexistence analysis and construction of the self-determination of those people in the border strip, the objective is to call attention of the Brazilian and Colombian foreign policy, for the need to create coexistence norms and mobility in the border among the two countries In agreement with the local leaderships guaranteeing, then, the safety of those people so that if they feel free and live in agreement with their beginnings and traditions without losing the nationality of both countries. The study demonstrates that the construction of indigenous self-determination doesn\'t mean the fight for an independent State, but it constitutes the logic of freedom of managing their own interests, of the indigenous communities\' sustainability and of present family coexistence in the family relationship among the groups; and that the indigenous presence in the Amazonian and border represents an importance geopolitics for Brazil and Colombia.

O pensamento ocidental entrou, em seus primórdios fundantes, em um beco, sem saber que se tratava de uma via sem saída. Quando chegado o tão esperado acabamento, não houve a recompensa sonhada, algum tipo de conhecimento pleno, mas o desânimo de uma obra não concluída. Foi necessário buscar uma saída, a qual não poderia ser outra senão a própria entrada. Assim, Nietzsche, Heidegger, Foucault, Arendt e outros redesenharam todo o percurso da filosofia até os que com desdém foram chamados poetas, os pré-socráticos, a estabelecer novas possibilidades para a já tão íntima relação entre verdade e liberdade, bem como novas possibilidades para o ser e seu modos, o dever-ser e o poder-ser, e, ainda, novas possibilidades para o próprio pensamento. / Western thought has entered, in its infancy founding, in an alley, not knowing that it was a dead end. When it reached the awaited end, there was no dreamed reward, some kind of full knowledge, but the dismay of a work not completed. It was necessary to find a way out, which could not be other than the entry itself. Thus, Nietzsche, Heidegger, Foucault, Arendt and others redesigned all the way of philosophy until those who were scornfully called poets, the pre-Socratics, to establish new possibilities for the already intimate relationship between truth and freedom, as well as new possibilities to the being and its modes, the being-ought and the being-able, and also new possibilities for thought itself.

O presente trabalho insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos direitos humanos. Diante da afirmação da universalidade desses direitos, juntamente com a proteção da diversidade cultural, na Declaração de Viena de 1993, buscou-se apresentar uma justificativa para o paradoxo na Filosofia do Direito. A liberdade como denominador comum entre a universalidade do fenômeno ético e as diversas manifestações culturais apontou o reconhecimento, conforme formulado por Hegel na Fenomenologia do Espírito, como fundamento possível para a universalidade dos direitos humanos. A partir disso, concebe-se uma política de tolerância para os direitos humanos, que deve ser praticada, inclusive, entre os seus estudiosos. / This research is inserted in the debates context among universalism and multiculturalism of human rights. Facing its declared universality, in association with the protection of cultural diversity, in the 1993 Vienna Declaration, a justification for this paradox in the Philosophy of Law has been searched. Freedom, as a common ground found for the universality of the ethical phenomenon and the many cultural expressions, indicated the knowledge, as Hegel formulated it in his Phenomenology of Spirit, as an actual fundament for human rights universality. From this point, a tolerance policy for human rights is conceived, and it should be practiced, also, by its scholars.

O objetivo deste trabalho é o de fazer uma reflexão sobre a legitimidade da restrição da autonomia da pessoa para a proteção de sua dignidade, dando destaque para os casos que envolvem sua exposição na mídia televisiva. A partir do moderno conceito de dignidade humana, que confere ao Homem um valor intrínseco e absoluto, diferenciado em relação às coisas, em razão de sua capacidade de ditar suas próprias leis, sendo dotado, portanto, como proposto por Immanuel Kant, de uma autonomia, pretende-se analisar se os tratamentos a que se sujeitam as pessoas que voluntariamente participam de determinados tipos de programas televisivos constituem, de fato, uma ofensa à sua dignidade e se, por tal motivo, seria justificável a proibição de tais participações. Será feita uma abordagem, no desenvolvimento do trabalho, a respeito da elaboração do moderno conceito de dignidade humana e sua relação com a autonomia, a qual permite à pessoa formar suas convicções de acordo com seus próprios valores, direito que lhe é reconhecido pelo Estado democrático moderno. Far-se-á um estudo a fim de se tentar compreender se realmente constitui a dignidade humana um princípio ou valor absoluto segundo critérios objetivos que autorizem a limitação da autonomia da pessoa para protegê-la sem que isso configure uma ingerência indevida, por parte do Estado, em sua liberdade individual. / This paper aims at doing a reflection about the legitimacy of the restriction of the person\'s autonomy for protecting his/her dignity, emphasizing the cases involving his/her exposition on TV media. Based on the modern concept of human dignity, that confers to man an intrinsic and absolute value, that makes him different of things, due to his capacity of doing his own laws, having, thus, as purposed by Immanuel Kant, an autonomy, the intention is to do an analysis if some treatments given to people that voluntarily participate in some kind of TV programs do represent a violation to their own dignity, and, for this reason, if it\'s justifiable to forbid people to take part in such programs. In the development of this paper will be made a study about the elaboration of the modern concept of human dignity and it\'s relation to autonomy, which allows a person to form his/her convictions according to his/her own values, what is recognized as his/her right in a modern democratic State. It\'ll be done a study to understand if human dignity is indeed an absolute principle or value according to objective criteria that authorizes the limitation of the autonomy of the person to protect him/her without making it represent an improper interference of the State in his/her individual freedom.

Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado. Sobre a liberdade: concepções no campo filosófico e no ordenamento jurídico. Da liberdade negativa e da liberdade positiva: sedizente contraposição entre liberdade individual, ou liberdade dos modernos, e a autonomia dos cidadãos, ou liberdade dos antigos. Liberdade de expressão e as suas dimensões: substantiva e instrumental. Ausência de primazia de qualquer das dimensões. Liberdade de imprensa e a evolução dos elementos que permearam a concepção original, passando a vigorar a atividade da informação como faceta principal desta liberdade fundamental; instância de comunicação do público em geral, com o propósito oficial de promover o debate mais amplo sobre a infinidade de decisões políticas. Liberdade de informação jornalística e as cinco dimensões que integram o seu núcleo essencial. Tanto o emissor da mensagem, como os destinatários, figuram como titulares do direito difuso à informação objetiva. Desmitificando a concepção tradicional da censura, bem como os seus tradicionais protagonistas. Superação da censura prévia, conquanto se reconheça a existência de pontos convergentes em relação à responsabilidade ulterior. Censura por omissão estatal. A regulação da liberdade de informação jornalística, em seus aspectos periféricos, por meio de lei formal e restrita, na condição de verdadeiro imperativo categórico. A Constituição Federal de 1988 e a previsão de reserva legal qualificada para a medição estatal, observados os princípios da proibição do excesso e da salvaguarda do núcleo essencial do direito fundamental. Análise da jurisprudência histórica dos Estados Unidos da América, e a possibilidade da mediação estatal em certos aspectos. Papel circundante ou periférico do Estado na mediação da liberdade de informação jornalística. Legislação pontual, perspectivas normativas e decisões importantes sobre o tema no direito brasileiro. O pluralismo político como fundamento ao exercício da mediação do Poder Público. / Freedom of journalistic information and the surrounding role of the State. On freedom: conceptions in the philosophical field and the legal system. Negative liberty and positive liberty: deceptive contrast between individual freedom, or freedom of the modern, and the autonomy of citizens, or liberty of the ancients. Freedom of expression and its dimensions: substantive and instrumental. Absence of supremacy of any dimensions. Freedom of the press and the evolution of the elements that filled the original conception, passing the force to the activity of information as main facet of fundamental freedom. Instance of public communication in general, with the purpose of promoting the broader debate about the political issues. Freedom of journalistic information and the five dimensions that form the essential core of this fundamental right. The issuers of the message, as recipients, are holders of law to objective information. Demythologizing the traditional conception of censorship, as well as their traditional protagonists. Overcoming the censorship, despite of recognizing the existence of convergent points in relation to subsequent liability. Censorship by omission. Journalistic freedom regulation in peripheral aspects, through formal and restricted law, constitutes true categorical imperative. The Federal Constitution provides the legal reserve qualified for State measurement, observed the principles of prohibition of excess and of safeguarding the essential core of fundamental right. Analysis of historic jurisprudence of the United States of America, and the possibility of State mediation in certain aspects. The surrounding or peripheral role in mediating State freedom of journalistic information. One-off legislation, normative perspectives and important decisions on the subject in Brazilian law. Pluralism political as a foundation for the pursuit of mediation of State.