O objetivo deste trabalho é o de fazer uma reflexão sobre a legitimidade da restrição da autonomia da pessoa para a proteção de sua dignidade, dando destaque para os casos que envolvem sua exposição na mídia televisiva. A partir do moderno conceito de dignidade humana, que confere ao Homem um valor intrínseco e absoluto, diferenciado em relação às coisas, em razão de sua capacidade de ditar suas próprias leis, sendo dotado, portanto, como proposto por Immanuel Kant, de uma autonomia, pretende-se analisar se os tratamentos a que se sujeitam as pessoas que voluntariamente participam de determinados tipos de programas televisivos constituem, de fato, uma ofensa à sua dignidade e se, por tal motivo, seria justificável a proibição de tais participações. Será feita uma abordagem, no desenvolvimento do trabalho, a respeito da elaboração do moderno conceito de dignidade humana e sua relação com a autonomia, a qual permite à pessoa formar suas convicções de acordo com seus próprios valores, direito que lhe é reconhecido pelo Estado democrático moderno. Far-se-á um estudo a fim de se tentar compreender se realmente constitui a dignidade humana um princípio ou valor absoluto segundo critérios objetivos que autorizem a limitação da autonomia da pessoa para protegê-la sem que isso configure uma ingerência indevida, por parte do Estado, em sua liberdade individual. / This paper aims at doing a reflection about the legitimacy of the restriction of the person\'s autonomy for protecting his/her dignity, emphasizing the cases involving his/her exposition on TV media. Based on the modern concept of human dignity, that confers to man an intrinsic and absolute value, that makes him different of things, due to his capacity of doing his own laws, having, thus, as purposed by Immanuel Kant, an autonomy, the intention is to do an analysis if some treatments given to people that voluntarily participate in some kind of TV programs do represent a violation to their own dignity, and, for this reason, if it\'s justifiable to forbid people to take part in such programs. In the development of this paper will be made a study about the elaboration of the modern concept of human dignity and it\'s relation to autonomy, which allows a person to form his/her convictions according to his/her own values, what is recognized as his/her right in a modern democratic State. It\'ll be done a study to understand if human dignity is indeed an absolute principle or value according to objective criteria that authorizes the limitation of the autonomy of the person to protect him/her without making it represent an improper interference of the State in his/her individual freedom.

Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado. Sobre a liberdade: concepções no campo filosófico e no ordenamento jurídico. Da liberdade negativa e da liberdade positiva: sedizente contraposição entre liberdade individual, ou liberdade dos modernos, e a autonomia dos cidadãos, ou liberdade dos antigos. Liberdade de expressão e as suas dimensões: substantiva e instrumental. Ausência de primazia de qualquer das dimensões. Liberdade de imprensa e a evolução dos elementos que permearam a concepção original, passando a vigorar a atividade da informação como faceta principal desta liberdade fundamental; instância de comunicação do público em geral, com o propósito oficial de promover o debate mais amplo sobre a infinidade de decisões políticas. Liberdade de informação jornalística e as cinco dimensões que integram o seu núcleo essencial. Tanto o emissor da mensagem, como os destinatários, figuram como titulares do direito difuso à informação objetiva. Desmitificando a concepção tradicional da censura, bem como os seus tradicionais protagonistas. Superação da censura prévia, conquanto se reconheça a existência de pontos convergentes em relação à responsabilidade ulterior. Censura por omissão estatal. A regulação da liberdade de informação jornalística, em seus aspectos periféricos, por meio de lei formal e restrita, na condição de verdadeiro imperativo categórico. A Constituição Federal de 1988 e a previsão de reserva legal qualificada para a medição estatal, observados os princípios da proibição do excesso e da salvaguarda do núcleo essencial do direito fundamental. Análise da jurisprudência histórica dos Estados Unidos da América, e a possibilidade da mediação estatal em certos aspectos. Papel circundante ou periférico do Estado na mediação da liberdade de informação jornalística. Legislação pontual, perspectivas normativas e decisões importantes sobre o tema no direito brasileiro. O pluralismo político como fundamento ao exercício da mediação do Poder Público. / Freedom of journalistic information and the surrounding role of the State. On freedom: conceptions in the philosophical field and the legal system. Negative liberty and positive liberty: deceptive contrast between individual freedom, or freedom of the modern, and the autonomy of citizens, or liberty of the ancients. Freedom of expression and its dimensions: substantive and instrumental. Absence of supremacy of any dimensions. Freedom of the press and the evolution of the elements that filled the original conception, passing the force to the activity of information as main facet of fundamental freedom. Instance of public communication in general, with the purpose of promoting the broader debate about the political issues. Freedom of journalistic information and the five dimensions that form the essential core of this fundamental right. The issuers of the message, as recipients, are holders of law to objective information. Demythologizing the traditional conception of censorship, as well as their traditional protagonists. Overcoming the censorship, despite of recognizing the existence of convergent points in relation to subsequent liability. Censorship by omission. Journalistic freedom regulation in peripheral aspects, through formal and restricted law, constitutes true categorical imperative. The Federal Constitution provides the legal reserve qualified for State measurement, observed the principles of prohibition of excess and of safeguarding the essential core of fundamental right. Analysis of historic jurisprudence of the United States of America, and the possibility of State mediation in certain aspects. The surrounding or peripheral role in mediating State freedom of journalistic information. One-off legislation, normative perspectives and important decisions on the subject in Brazilian law. Pluralism political as a foundation for the pursuit of mediation of State.

Neste trabalho aborda-se o desenvolvimento de um elemento finito de membrana com graus de liberdade rotacionais e sua implementação a um sistema computacional em elementos finitos. O trabalho é baseado na formulação livre de BERGAN & NYGARD (1984) que produz um elemento simples e de bom desempenho. Aspectos fundamentais da formulação livre, do desenvolvimento do elemento e sua implementação ao sistema são apresentados. Resultados obtidos em alguns exemplos comprovam a eficiência do procedimento. / In this work the formulation of a membrane finite element with rotational degrees of freedom and its implementation to a finite element computational system is presented. The development is based on the free formulation of BERGAN & NYGARD (1984) that produce a simple and efficient element. Fundamental aspects of the free formulation, of the element evaluation and its implementation to the system are shown. The results obtained in some examples indicate the accuracy of the procedure.

Esta tese tem como principal objetivo discutir o livro Sobre a Revolução de Hannah Arendt. Levando em conta que este livro foi menos discutido pelos comentadores do que Origens do Totalitarismo, Condição Humana e Eichmann em Jerusalém, nossa pesquisa busca contribuir com a literatura sobre o pensamento arendtiano. Além disso, também visamos a contribuir com os debates de filosofia política ao tratar dos conceitos centrais apresentados em Sobre a Revolução tais como liberdade, ação, poder, fundação, resistência, soberania, dominação, governo, representação, entre outros. Mostraremos que as concepções de revolução e política no pensamento de Arendt são formuladas em contraposição à tradição e às teorias mais influentes de seu tempo: o marxismo e o liberalismo. Para ela, as categorias tradicionais não são capazes de explicar as novidades que as revoluções trouxeram. O marxismo favorece o debate sobre as questões sociais em detrimento das questões políticas e não leva em conta a Revolução Norte-Americana. Já o liberalismo trata principalmente das atividades privadas e do bemestar individual e, com isso, desvaloriza a atividade pública e as experiências revolucionárias. Nesse sentido, Sobre a Revolução nasceu de um esforço de valorizar os aspectos políticos da revolução e criticar as teorias hegemônicas da década de 1960. Pensamos que o viés crítico deste livro não perdeu sua força: Arendt, diferentemente da historiografia e do pensamento político que surgiram a partir da década de 1980, não afirma que a experiência revolucionária francesa foi um completo fracasso nem considera que a principal novidade da Revolução Norte-Americana foi estabelecer um governo representativo liberal. Ela discute tanto os grandes feitos e ideias quanto os equívocos das Revoluções no Novo e no Velho Mundo. Levando isso em conta, esta tese discutirá os conceitos políticos de Arendt, apresentará seu debate com o pensamento político e indicará sua crítica ao mundo contemporâneo. Nossa hipótese consiste em que Sobre a Revolução pode ser interpretado como uma narrativa da história dos conceitos. Buscaremos sustentar que neste livro a história conceitual indica a distinção entre as concepções antigas, tradicionais e revolucionárias; revela o pathos de novidade das revoluções; permite formular as narrativas das Revoluções Norte-Americana e Francesa por meio das concepções dos revolucionários; trata da distorção de significado de alguns conceitos produzida pelas teorias no século XX e recupera as concepções e experiências esquecidas, que são capazes de auxiliar na compreensão do presente. / This thesis aims at discussing primarily the book On Revolution by Hannah Arendt. Considering that this book has been less debated than Origins of Totalitarianism, The Human Condition and Eichmann in Jerusalem by the commentators, my research seeks to add to the Arendtians thought literature. Moreover, it also aims at contributing with the debates of political philosophy by dealing with the main concepts introduced in On Revolution, such as freedom, action, power, foundation, resistance, sovereign, rule, government, representation, among others. I will demonstrate that in Arendts thought the concepts of revolution and of politics are formulated against the tradition and against the most influential theories of her time: the Marxism and the Liberalism. According to her, the traditional categories are not able to explain the novelties brought by revolutions. The Marxism supports the debate on social question over the political matters and it does not take into account the North-American Revolution. In turn, Liberalism mainly deals with the private activities and individual welfare thereby it devaluates the public activities and the revolutionaries experiences. In this sense, On Revolution came from an effort to valorize the political aspects of revolutions and to criticize the hegemonic theories in the 1960s. I hold that the critic bias of this book has not lost its strength: differently from historiography and political thought which have arose since 1980, Arendt does not assert that the French revolutionary experience was a complete failure nor consider the settlement of liberal representative government as the most important novelty of North-American Revolution. She discusses both the great acts and ideas and the misconception in the revolutions of the New and Old World. Taking it into account, this thesis will discuss the Arendtian political concepts, it will introduce Arendt debate with political thought and it will indicate her critic about the contemporary world. My hypothesis is that On Revolution can be interpreted as a narrative on history of concepts. I seek to demonstrate that the conceptual history in this book points to the distinction between Ancient, traditional and revolutionaries conceptions; it discloses the pathos of novelty which was brought by the revolutions; it allows to formulate through the conceptions of revolutionaries the stories on North-American and French Revolutions; it deals with some misleading concepts created by twentieth centurys theories; and it recovers forgotten concepts and experiences able to aid in the task of understanding the present.

O objetivo deste trabalho é o de fazer uma reflexão sobre a legitimidade da restrição da autonomia da pessoa para a proteção de sua dignidade, dando destaque para os casos que envolvem sua exposição na mídia televisiva. A partir do moderno conceito de dignidade humana, que confere ao Homem um valor intrínseco e absoluto, diferenciado em relação às coisas, em razão de sua capacidade de ditar suas próprias leis, sendo dotado, portanto, como proposto por Immanuel Kant, de uma autonomia, pretende-se analisar se os tratamentos a que se sujeitam as pessoas que voluntariamente participam de determinados tipos de programas televisivos constituem, de fato, uma ofensa à sua dignidade e se, por tal motivo, seria justificável a proibição de tais participações. Será feita uma abordagem, no desenvolvimento do trabalho, a respeito da elaboração do moderno conceito de dignidade humana e sua relação com a autonomia, a qual permite à pessoa formar suas convicções de acordo com seus próprios valores, direito que lhe é reconhecido pelo Estado democrático moderno. Far-se-á um estudo a fim de se tentar compreender se realmente constitui a dignidade humana um princípio ou valor absoluto segundo critérios objetivos que autorizem a limitação da autonomia da pessoa para protegê-la sem que isso configure uma ingerência indevida, por parte do Estado, em sua liberdade individual. / This paper aims at doing a reflection about the legitimacy of the restriction of the person\'s autonomy for protecting his/her dignity, emphasizing the cases involving his/her exposition on TV media. Based on the modern concept of human dignity, that confers to man an intrinsic and absolute value, that makes him different of things, due to his capacity of doing his own laws, having, thus, as purposed by Immanuel Kant, an autonomy, the intention is to do an analysis if some treatments given to people that voluntarily participate in some kind of TV programs do represent a violation to their own dignity, and, for this reason, if it\'s justifiable to forbid people to take part in such programs. In the development of this paper will be made a study about the elaboration of the modern concept of human dignity and it\'s relation to autonomy, which allows a person to form his/her convictions according to his/her own values, what is recognized as his/her right in a modern democratic State. It\'ll be done a study to understand if human dignity is indeed an absolute principle or value according to objective criteria that authorizes the limitation of the autonomy of the person to protect him/her without making it represent an improper interference of the State in his/her individual freedom.

This thesis seeks to develop our understanding of ideas about political liberty in the English Revolution by way of focusing on the issue of property, a topic unduly neglected in the secondary literature. Most writers of the period conceived of liberty as absence of dependence, but what has been little examined is the extent to which it was believed that the attainment of this condition required not only a particular kind of constitution but a particular distribution of property as well. Here the central ideal became that of self-ownership, and the thesis is largely devoted to tracing the rise, eclipse and re-emergence of this way of thinking about the connections between property and liberty. Chapter 1 considers the emergence, in the ‘paper war’ of the early 1640s, of the radical Parliamentarian view that all property ultimately resided in Parliament. It was to oppose this stance, Chapter 2 argues, that the Levellers began to speak of ‘selfe propriety’, transforming the Parliamentarian notion of popular sovereignty into an individualist doctrine designed to protect subjects and their property from not only the king but also Parliament. Elements of both the Parliamentarian and Leveller discussions of property were taken up by John Milton and Marchamont Nedham (Chapter 3), while James Harrington offered an alternative theory that eschewed the notion of self-ownership (Chapter 4). After a chapter considering the relationship between property and freedom in Henry Neville and Algernon Sidney, the final chapter focuses on John Locke’s revival of self-ownership in his attempt to ground property rights in the individual’s ownership of his ‘person’. Although Locke is shown to offer a theory of private property, the Locke that emerges is not a proto-liberal defender of individual rights but a theorist of neo-Roman freedom whose aim was to explain the connection between property and non-dependence.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:27:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem a intenção de investigar as formas pelas quais a vida em liberdade foi construída pelos indivíduos oriundos do cativeiro, tomando como locus de observação o município de São Francisco de Paula, no nordeste do Rio Grande do Sul, durante as duas décadas finais do século XIX. Nesta localidade serrana, investiguei aspectos como moradia, relacionamento com os antigos senhores, tutela de menores, trabalho, criminalidade, engajamento militar e os nomes adotados pelos ex-cativos na vida em liberdade, como algumas vias de acesso aos complexos caminhos pelos quais se deu sua inserção, em novos parâmetros, na sociedade em que viviam / This paper intends to investigate the forms through which free life was built by former slaves, taking as locus the city of São Francisco de Paula, in the northeast of Rio Grande do Sul, during the two final decades of the 19th century. In this city,located in the highlands, I investigated subjects such as residence, relationship with the old masters, child tutelage, work, criminality, military engagement, and the names adopted by former slaves in free life as some of the means of access to the complex ways through which their insertion in their society was, under new parameters, made possible

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 10 / Nenhuma / Humanismo, uma releitura existencial de Albert Camus e de Jean-Paul Sartre é o tema da presente dissertação, que consiste no exercício filosófico de criar um mundo possível nessa vida. Acreditar no mundo e no verdadeiro humanismo é o que nos falta. Nós perdemos, completamente, o senso de valorizar, respeitar e dar condições necessárias, para que o ser humano se realize na sua plenitude e com referenciais éticos. O racional tornou-se o irracional; o humano, o inumano. Acreditar no homem significa, principalmente, suscitar acontecimentos, atitudes, ainda que corriqueiras, mas que visem a redescobrir a essência do humanismo. É necessário, pois, urgentemente, uma redefinição em nosso próprio conceito de humanismo que nos impulsione a um compromisso humanizador.A proposição básica dos filósofos, Camus e Sartre, é que: como é impossível salvar tudo, salve-se, ao menos, o corpo de cada indivíduo. Que homem algum seja vítima, carrasco e omisso perante o próprio homem. Ambos nos pedem um mundo, onde não se mate, onde / Humanism, an existential rereading of Albert Camus and Jean-.Paul Sartre, is the subject of this presentation, which consist of a philosophical pratice of creating a possible world in this life. Believing in the humanism, is what is missing for us. We have los completely, meaning that, valuing, respecting and giving the necessary conditions for the human being became inhumane. Beliving in humanity means maily rousing humanism. Therefore, it is urgently necessary to redefine our own concept of humanism which compels us to a humanising compromise.The basic propositions of the philosophers, Camus and Sartre, as it is impossible for us to save everything, unless each individual body can be saved. That the man is a victim or cruel and not neglectin before the humanity itself. Both require a world in which crimes against humanity and at least evil, terrorism, violence, social exclusion, and prejudices will be outlawed.Sartre introduces to us freedom and an absolute value. The existentialism puts the humanity befor

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A liberdade humana de escolha, pressuposta pela ética, exige que haja contingência. Se aceitarmos um sistema filosófico sem contingência, estaremos defendendo um sistema necessitario. Como tal, nele não há espaço para o exercício da liberdade. Sem liberdade não há espaço para a ética, para o direito ou para a história. Não obstante a acusação de que Hegel defenda uma concepção de mundo necessitarista, seu sistema filosófico corretamente interpretado deixa espaço para a contingência e assim para a liberdade do homem. Hegel coloca na verdade, no segundo livro da Ciência da Lógica, contingência e necessidade como duas faces de uma mesma moeda. / Man’s freedom of choice, presupposed by ethics, requires contingency. If we accept a philosophic system without contingency, we will be defending a necessitarian system. And in it there is no place for the exercise of freedom. Without freedom there is no place for ethics, for rights, for history. Despite Hegel’s statement defending a necessitarian conception of the world, his philosophical system correctly interpreted leaves place for contingency and therefore for Man’s freedom. In fact, Hegel states in his second book Science of Logic that contingency and need are two sides of the same coin.

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Nenhuma / Neste trabalho foi buscado promover, primeiramente, um resgate das reflexões filosóficas desenvolvidas por Friedrich Nietzsche e Theodor W. Adorno, tendo através do cruzamento de ambas filosofias o instigar de uma discussão sobre a questão da relação entre crítica e sociedade como princípio de liberdade. Sendo assim, buscou-se, no decorrer de quatro ensaios, desenvolver o aprofundamento de temas cruciais referentes à formação social, à formação cultural e às relações desenvolvidas entre os indivíduos do período moderno, ora que outra, expondo seus reflexos na contemporaneidade através da ótica crítica dos autores em questão / This essay was intended to promote, primarily, a rescue of the philosophical reflections developed by Friedrich Nietzsche and Theodor W. Adorno, obtaining from both philosophies crossover the instigation of a new debate concerning the relation between criticism and society as a principle of freedom. Therefore, it was aimed throughout four essays, the deepening of crucial subjects regarding social and cultural formation as well as the relations developed among the individuals from the modern period, at some points, exposing their reflections on contemporaneousness according to the critcal optic of the forementioned authors