Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Ferreira da Fonseca.pdf: 1181353 bytes, checksum: 84e2385d2646ab8d462460bcac19aca9 (MD5) Previous issue date: 2013-10-10 / Esta dissertação tem como objetivo compreender o que é e como se dá a relação entre liberdade e filosofia no pensamento inicial de Martin Heidegger. Estes conceitos estão articulados na expressão liberdade para a filosofia . A dissertação está organizada em quatro partes: introdução; um capítulo que busca compreender o que é liberdade para a filosofia; um capítulo que busca mostrar como ela se dá; e considerações finais. No primeiro capítulo, partindo da filosofia enquanto uma inclinação para a questão de ser em sua originariedade, vemos como tal questão foi aprisionada pela ontologia tradicional, fazendo-se necessária a sua libertação para que retorne à filosofia em seu sentido originário. Heidegger a realiza através da ontologia fundamental, da questão do sentido de ser, da diferença ontológica e da questão do nada. Com isto, encontra-se então a originariedade da liberdade para a filosofia. A partir daí, questiona-se a filosofia em sua originariedade: um modo de se por na proximidade de ser, com diferentes possibilidades e graus de liberdade para se realizar. Em seguida, encontra-se o campo da filosofia: a hermenêutica da facticidade. Depois, o método fenomenológico nos mostra como podemos acessar a questão do ser, abrindo-nos para o questionamento de ser-aí. Já no segundo capítulo do trabalho, apresenta-se a análise existencial e as estruturas fundamentais de ser-aí. Através da análise da abertura, de ser-no-mundo e seus desdobramentos, encontra-se ser-aí como ser-livre para determinar o próprio ser. Sendo-livre, ser-aí pode dar-se para a filosofia de diferentes modos: enquanto pseudofilosofia ou filosofia própria. Apresentados como se dão estes diferentes modos, vemos a temporalidade como fundamento das estruturas da existência, mostrando que a liberdade e a própria filosofia são finitude. Com isso, a liberdade para a filosofia pode se dar de modo a (re)criar a história. Nas considerações finais apresentamos uma síntese do trabalho, questionando o caminho da liberdade para a filosofia, e como estes conceitos levam Heidegger a novas questões em seu filosofar / Esta dissertação tem como objetivo compreender o que é e como se dá a relação entre liberdade e filosofia no pensamento inicial de Martin Heidegger. Estes conceitos estão articulados na expressão liberdade para a filosofia . A dissertação está organizada em quatro partes: introdução; um capítulo que busca compreender o que é liberdade para a filosofia; um capítulo que busca mostrar como ela se dá; e considerações finais. No primeiro capítulo, partindo da filosofia enquanto uma inclinação para a questão de ser em sua originariedade, vemos como tal questão foi aprisionada pela ontologia tradicional, fazendo-se necessária a sua libertação para que retorne à filosofia em seu sentido originário. Heidegger a realiza através da ontologia fundamental, da questão do sentido de ser, da diferença ontológica e da questão do nada. Com isto, encontra-se então a originariedade da liberdade para a filosofia. A partir daí, questiona-se a filosofia em sua originariedade: um modo de se por na proximidade de ser, com diferentes possibilidades e graus de liberdade para se realizar. Em seguida, encontra-se o campo da filosofia: a hermenêutica da facticidade. Depois, o método fenomenológico nos mostra como podemos acessar a questão do ser, abrindo-nos para o questionamento de ser-aí. Já no segundo capítulo do trabalho, apresenta-se a análise existencial e as estruturas fundamentais de ser-aí. Através da análise da abertura, de ser-no-mundo e seus desdobramentos, encontra-se ser-aí como ser-livre para determinar o próprio ser. Sendo-livre, ser-aí pode dar-se para a filosofia de diferentes modos: enquanto pseudofilosofia ou filosofia própria. Apresentados como se dão estes diferentes modos, vemos a temporalidade como fundamento das estruturas da existência, mostrando que a liberdade e a própria filosofia são finitude. Com isso, a liberdade para a filosofia pode se dar de modo a (re)criar a história. Nas considerações finais apresentamos uma síntese do trabalho, questionando o caminho da liberdade para a filosofia, e como estes conceitos levam Heidegger a novas questões em seu filosofar

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erlan Rodrigues Andrade.pdf: 915500 bytes, checksum: fc507e21515ee08dc4f8e682d16ec0f3 (MD5) Previous issue date: 2013-11-08 / Niccolò di Bernardo dei Machiavelli contributed decisively to the development of the ideas of political freedom, under the civic and republican bias. Machiavelli reading and commenting Livy exalted republican Rome and conflicts among the Greats, who dominated , and the people who struggled not to be dominated, which were the cause of freedom in Rome. And from that caused a rupture with the political thought of antiquity and his time, in proclaiming political realism in the modern political analysis. Machiavelli is a unique author in the analysis of civic freedom in proclaiming that the best government is the Republican, the people is the main defender of freedom, that the institutionalization of conflict, not the pursuit peace ideal, can propitiate the civic freedom, among other arguments. The analysis of machiavellian civic freedom focuses on the First Book of the Discourses on the First Decade of Livy, especially in the first 18 chapters, considering forming a theoretical set over the republics. To enter in the Florentine in republican debate, which was a part, seeks to understand some of its main categories: disunity, riots, corruption, people, Greats, theory of humors, republic, verità effetualle, philosophy of history, virtù , fortune , 'human nature', matter and form. Although Machiavelli is a thinker of the sixteenth century, its contribution is sitting in a society where liberal thought achieves its hegemony under a new configuration, which is called neoliberal, that added to globalization and others hegemonic practices generate a series of economic, social, legal, politics and educational measures that minimize, invalidate and prevent conflicts by constructing identities and their justification and legitimation. Machiavelli was the author who through a dream of freedom advocated dialogue, conflict, dissent, that many condemn without pondering and someone that examine well, will discover that they gave rise to good laws, the ordinances beneficial and civic freedom / Niccolò di Bernardo dei Machiavelli contribuiu decisivamente para a elaboração das ideias de liberdade política, sob o viés cívico e republicano. Maquiavel ao reler e comentar Tito Lívio exaltou a Roma republicana e os conflitos entre os grandes, que dominavam, e o povo que lutava para não ser dominado, que foram a causa da liberdade de Roma. E a partir disso causou uma ruptura com o pensamento político da Antiguidade e de sua época, ao proclamar o realismo político e inaugurar a moderna análise política. Maquiavel é um autor ímpar na análise da liberdade cívica ao proclamar que o melhor governo é o Republicano, que o povo é o principal defensor da liberdade, que a institucionalização dos conflitos, e não a busca ideal da paz, pode oportunizar a liberdade cívica, dentre outros argumentos. A análise da liberdade cívica maquiaveliana se concentra no Livro Primeiro dos Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, principalmente nos primeiros 18 capítulos, haja vista formarem um conjunto teórico sobre as repúblicas. Para inserir o Florentino no debate republicano, do qual fazia parte, busca-se compreender algumas de suas principais categorias: a desunião, tumultos, corrupção, povo, grandes, teoria dos humores, república, verità effetualle, filosofia da história, virtù, fortuna, 'natureza humana', matéria e forma. Muito embora Maquiavel seja um pensador do século XVI, sua contribuição encontra assento em uma sociedade em que o pensamento liberal alcança sua hegemonia, sob uma nova configuração, a qual denomina-se neoliberal, que somada a globalização e às demais práticas hegemônicas geram uma série de medidas econômicas, sociais, jurídicas, políticas e educacionais que minimizam, invalidam e impedem os conflitos através da construção de identidades e suas respectivas justificação e legitimação. Maquiavel foi o autor que através de um sonho de liberdade defendeu o diálogo, o conflito, o dissenso, que muitos condenam sem ponderar e sendo que aquele que examinar bem descobrirá que eles deram origem a boas leis, a ordenações benéficas e a liberdade cívica

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiano Garotti da Silva.pdf: 1138814 bytes, checksum: a7b37a7a1fd709c6ab12f3a3fb1cb461 (MD5) Previous issue date: 2015-05-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation focuses on the theme of spontaneity from the phenomenological principle of unreflective consciousness in its purity and original impersonality in the works of the young Sartre. It begins trying to understand a negative contrast between spontaneity and inertia in his propaedeutic works to Being and nothingness, through the nihilated framing opposition between the two regions of Being. In its ontology, Sartrean phenomenology establishes pure spontaneity or conscious as the foundation of freedom, central concept of Existentialism. Pure or conscious spontaneity prevails over will as an important feature of the For-Itself in a deliberative organization of freedom. The principle of freedom, therefore, is emerging from a contradiction between will and spontaneity, in a predominance of the unreflective over the reflective / Esta Tese enfoca a temática da espontaneidade a partir do princípio fenomenológico da consciência irreflexiva na sua pureza e impessoalidade original nas obras do jovem Sartre. Parte-se inicialmente da compreensão de uma contraposição negativa entre espontaneidade e inércia nas obras propedêuticas a O ser e o nada para a ressignificação, através da oposição nadificante entre as duas regiões do Ser. Na sua ontologia, a fenomenologia sartriana estabelecerá a espontaneidade pura ou consciente como fundamento da liberdade, conceito fulcral do existencialismo. A espontaneidade pura ou consciente prevalece sobre a vontade como característica importante do Para-si na organização deliberativa da liberdade. O fundamento da liberdade, portanto, é emergente de uma antinomia entre vontade e espontaneidade, em um predomínio do irreflexivo sobre o reflexivo

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IVANI CUNHA DI SARNO.pdf: 1032373 bytes, checksum: 695984d4cd6045f3d5a14fbb40748e5f (MD5) Previous issue date: 2006-06-22 / The innovative and provocative Machiavelli lures us toward dianoésis and the practice of logos. Gradually, the study aims to show the objective rationality of this philosopher who favored freedom of political action over the pragmatism of individual men as the only way to establish public political power and foster concepts of freedom in the political realm. The word freedoms appears in the Discorsi as the beginning and end of all politics in the republican form of government and, by extension, guarantees the continuation of the regime itself. The basis of freedom is when, under the same constitution, the Prince, ruling class and the power of the people are united, and each of the three branches checks and balances the others. 2 The constitutional recourse of contesting decisions made by any one of these three branches by the other two is how freedom is established. In each step of this thesis, the understanding of political freedom according to Machiavelli is based on two important foundations. The first, discord among the ruling class and the oppressed and the second foundation, the distancing of the idea of freedom from the humanistic one of ideal regimes. When Discorsi is examined, the differences that make up the reference point and, from various angles, these fundamentals, are present in the eras (Greek and Roman) that the author reports. This is the key to understanding the Florentine philosopher s position on the humanists, who believed that conflict paralyzed city life and led it into decadence and consequently toward the suppression of freedom. Basically, the Machiavellian thesis can be summed up as: if in each city there were always two opposing factions, two humors, two contrary and opposite forces, one the optimized desire to dominate the people, and the other, the desire of the people to not be dominated, the duty of the legislator is to understand the logic of the situation: not to extinguish one humor on behalf of the other, but to confer on both appropriate access to public space and the whole of society and government. This is the guarantee of freedom. Although the topics addressed in this study vary, there is a concern to unify: that true political freedom should oppose submission of the common good to private interests, as demonstrated by the defender of freedom / Inovador e instigante, Maquiavel nos convida a dianoésis e ao exercício do logos. Aos poucos, a possibilidade do resultado do estudo será reconhecer a racionalidade objetiva deste pensador que contestou o pragmatismo dos homens particulares em favor da liberdade da ação política, único feito possível que estabeleça o domínio público-político e que torna a política vincular-se às idéias da liberdade. O vocábulo liberdade aparece nos Discorsi como o princípio e o fim de toda a política na forma republicana de governo e por extensão é a garantia deste mesmo regime. A fundamentação da liberdade está quando, na mesma constituição , se reúnem o príncipe, os grandes e o poder do povo, e cada um dos três poderes vigia os outros . 1 Da possibilidade constitucional de contestação das decisões de uma dessas três forças, pelas outras duas que se estabelece a liberdade. Em cada passo desta tese, notam-se dois grandes alicerces que sustentam o entendimento da liberdade política em Maquiavel. O primeiro, as dissensões entre os grandes e os oprimidos e o segundo alicerce, o distanciamento da idéia de liberdade dos humanistas como regimes ideais. Quando se examina os Discorsi, verifica-se que as divergências que constituem o ponto referente e, de vários ângulos, fundamentais, estão presente em épocas (grega e romana) que o Autor relata. Essa é a chave para a compreensão da posição do pensador florentino diante dos humanistas que supunham que os conflitos paralisavam a vida da cidade e a levava à decadência e a tirania, conseqüentemente, a supressão da liberdade. Fundamentalmente, a tese maquiaveliana é: se em cada cidade sempre agem, e se opõem, dois humores , duas forças contrárias e opostas correspondendo uma, ao desejo otimizado de dominar o povo, e a outra, ao desejo dos populares de não serem dominados, o dever do legislador é de compreender a lógica dessa situação: não extinguir um humor em prol do outro, mas de conferir a ambos uma expressão adequada -o espaço público- no conjunto da sociedade e do Estado, esta é a garantia da liberdade. Embora os temas abordados neste estudo variem, todavia uma preocupação os unifica: que a verdadeira liberdade política deve se opor à submissão do bem comum a interesses particulares, tal como demonstrou o defensor da liberdade

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celso Kraemer.pdf: 2089652 bytes, checksum: 3489958fe7eaf86e0466addbbdd67a7b (MD5) Previous issue date: 2008-03-10 / The complementary thesis to the doctorate of Foucault about the Anthropology of Immanuel Kant opens some theoretical and methodological perspectives in his work. Among them the present research investigates the possibility of Ethics and the notion of Liberty in Foucault. The guide line that goes throughout the chapters is the lecture of Kant which appears in the minor texts, being the first just the complementary thesis at the beginning of the intellectual career of Foucault, and the last about Kant s Aufklärung at the end of his career. The data treatment attends the procedure of Foucault in the complementary thesis: facing the minor texts with the more canonical ones. In the complementary thesis Foucault related the Anthropology to the Critics of Kant. In the present research the parallels are settled between the minor texts where Foucault deals with Kant in his books, emphasizing Madness and Civilization and The Order of things. The result shows that there are some kantism in Foucault, one can recognize it in the archeology and in the genealogy. The kantian Critic looks to get a new strength in them. This one suffers an actualization by Foucault. Thus, the archeological and genealogical Critic looks for the conditions of possibility of the origin , the duration and the disappearance of different discursive and non-discursive strategies of practices of knowledge-power that he calls historical empiricities. On the other side, the realm of empiricities is signed by Aperture; in it the Truth shows its reciprocal dependency with Freedom. These three realms (Critic, empiricity and Aperture) establish the proper field for the question of ethics and freedom in the immanence of knowledge-power relations. In the game of subjection and autonomy grows the esthetic of existence as art of the self; in this function it requires the care of the self, the know yourself and the practices of the self / A tese complementar ao doutorado de Foucault, sobre a Antropologia de Immanuel Kant, abre algumas perspectivas teóricas e metodológicas sobre seu trabalho. Dentre estas, a presente pesquisa investiga as possibilidades da ética e da noção de liberdade em Foucault. O fio condutor que perpassa todos os capítulos é a leitura de Kant que aparece em diversos textos menores , sendo o primeiro justamente a tese complementar, no início do percurso intelectual de Foucault, e o último, sobre a Aufklärung kantiana, no final deste percurso. O tratamento dos dados segue o procedimento de Foucault na tese complementar: confrontar textos menores com textos mais canônicos do autor. Na tese complementar Foucault relacionou a Antropologia com as Críticas de Kant. No presente trabalho, estabelecem-se paralelos entre os textos menores , em que Foucault aborda Kant, com os livros, com destaque para História da loucura e As Palavras e as coisas. O resultado mostra que há certo kantismo em Foucault, podendo-se apontá-lo na arqueologia e na genealogia. Nelas a Crítica kantiana parece obter novo vigor. Ela não deixa de sofrer certa atualização com Foucault. Assim, a Crítica arqueológica e genealógica busca as condições de possibilidade do surgimento, da duração e do desaparecimento de diferentes estratégias discursivas e não-discursivas das práticas do saber-poder, no que ele chama de empiricidades históricas. Na outra extremidade, o domínio das empiricidades encontra-se marcado pela Abertura; nela, a Verdade mostra sua recíproca dependência com a Liberdade. Estes três domínios (Crítica, empiricidade e Abertura) constituem o espaço próprio também para a questão da ética e da liberdade, na imanência das relações de saber-poder. No jogo sujeição e autonomia se constitui a estética da existência, enquanto arte de si; em função disso ela requer o cuidado de si, o conhece-te a ti mesmo e as práticas de si

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Lucia Alba Rei Dias.pdf: 7529316 bytes, checksum: 2a6085c547b131ed78678f400a87243a (MD5) Previous issue date: 2014-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of the present work is to reveal the origins of Santos city as the land goodness and charity . The abolitionist fight is an important part of it and, because of that, it was told that there was a law, in 1886, able to end slavery in its perimeter, but the sources did not confirm it. The history and the main actors of Sociedade Emancipadora 27 de Fevereiro are important aspects of the present dissertation, with his idiosyncrasies, as well as the Camara Municipal role and daily life facts about ordinary people at that time. The intense social movements and transformations at the end of XIX century are also considered / Esta dissertação intenta buscar uma das origens da consolidação da ideia de Santos como a terra da bondade e da caridade. A lida abolicionista é um aspecto dessa construção. Não é por outra razão que já se disse que a cidade contou com lei própria dando fim à escravidão nos idos de 1886, questão abordada neste trabalho e afastada pelas fontes. A Sociedade Emancipadora 27 de Fevereiro é parte inseparável de todo esse processo e seus personagens, de inserção no cotidiano da cidade, foram alvo desta pesquisa, a qual trouxe, também, algumas de suas idiossincrasias. A Câmara Municipal, com sua gente e as atribuições que lhe competiam à época, também integra este panorama. Não se deixou à parte, ainda, que Santos, na quadra final dos 1800 passava por intensas transformações, projetando-se mais e mais como um polo comercial de café com seu porto que se expandia

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Jilvaneide dos Santos.pdf: 810439 bytes, checksum: cf4d45023b8ccddb9ff658710fa0325a (MD5) Previous issue date: 2011-10-28 / Freedom is part of the very essence of God. Thus, due to this attribute, He is interested in everybody s freedom. This study aims to show how the people who were previously oppressed, once freed, they want to celebrate freedom with singing and dancing, in recognition of the greatness of their God who was the only hero in the fight against of the oppressive power. This study also highlights the importance of the female figure in the update of the saving action of God as expressed in the celebrative dimension of these songs. Therefore, it is an exegetical analysis that used the synchronic method but did not neglect the diachronic contribution of renowned scholars of the Exodus. The research process emphasized the beauty of literature as a means of facilitating the understanding of historical and theological dimensions of the text. The commentary style was used, verse by verse / A liberdade faz parte da essência de Deus e, por causa disso, Ele se interessa pela liberdade de todos. Esta dissertação quer mostrar como o povo dos anteriormente oprimidos, uma vez libertados, quer celebrar esta liberdade com canto e dança, no reconhecimento da magnificência do Seu Deus, o qual foi o único herói na luta contra o poder opressor. O estudo destaca também a relevância da figura feminina na atualização da ação salvífica de Deus expressa na dimensão celebrativa destes cantos. Portanto, trata-se de uma análise exegética que se utilizou do método sincrônico, mas que não negligenciou a contribuição diacrônica de renomados estudiosos do Êxodo. Tal processo de pesquisa valorizou a beleza literária como uma forma de facilitar a compreensão das dimensões histórico-teológicas do texto. Adotou-se o estilo comentário, versículo por versículo

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Antonio Alves.pdf: 925433 bytes, checksum: b6577b6cc6ca3a3fb9cc667e035ce5ed (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / The content of this dissertation is a reading of the Sabbath commandment in the two versions of the Decalogue, Ex 20,8-11 and Dt 5,12-15. This reading indicates some features provided by the biblical text, while a structure of the sabbath commandment and also offers some contributions of the Rabbinical Tradition and Christian theologians on this central theme, so deep and wide. Ex 20,8-11 is a positive formulation, one apodictic law, a law / teaching. It does not impose a cultural practices, but a rest, which should be consecrated to God. As in Gn 2,1-4a, the rest of the seventh day is explained as a limit set by God with his creative power. As the Temple delimited space, the same does the sabbath, delimiting a while and consecrates to God. Motivation is strictly theological: commemorates the creation and divine rest of the seventh day: a liberation from nothing, which is in its end a holy / time spent as separate and blessed because fruitful, full of life. These motivations are different, but both part of the same project: give to Israel through the command / law / teaching of the Sabbath a place of identity lived in a separate time: the seventh day. Dt 5,12-15 is justified by one anthropological motivation, social and equal, which extends even to nature: the animals and the land: it makes memory of the liberation of the land of Egypt by God's action. Besides these two important theological concepts, Creation and Liberation, the Sabbath commandment conveys the concepts of holiness, earth, chosen people and the verb keep, remember is to make an actualized memory. The sabbath commandment is updated by both schools to redefine and justify Israel's identity in the light of the central event for its history; the liberation of the land of Egypt. In addition to support the identity, the sabbath commandment is constituted as a source of spiritual nourishment for Israel and the Church, through the theology of compliance and not break or replacement. It commandment was structured as a centre of the Decalogue, in its two versions, also having a centre granting it a status: hermeneutical key of the Torah, the heart of the Alliance and subsequent laws / O conteúdo desta dissertação é uma leitura do mandamento do sábado nas duas versões do Decálogo, Ex 20,8-11 e Dt 5,12-15. Essa leitura aponta algumas características fornecidas pelo próprio texto bíblico, enquanto estrutura do mandamento do Sábado e, oferece também algumas contribuições da Tradição Rabínica e de Teólogos Cristãos sobre esse tema central, profundo e vasto. Ex 20,8-11 é uma formulação positiva, uma lei apodítica, uma lei/ensinamento. Não impõe práticas culturais, e sim descanso, o qual deve ser consagrado a Deus. Como em Gn 2,1-4a, o descanso do sétimo dia é explicado como um limite colocado por Deus com seu poder criativo. Como o Templo delimitava um espaço, do mesmo modo o sábado delimita um tempo e o consagra a Deus. A motivação é estritamente teológica: faz memória da criação e do descanso divino do sétimo dia: uma libertação do nada, a qual encontra no seu término um tempo santo/consagrado porque separado e, abençoado porque fecundo, cheio de vida. Essas motivações são diferentes, mas ambas participam do mesmo projeto: dar a Israel, por meio do mandamento/lei/ensinamento do Sábado um lugar de identidade vivido em um tempo separado: o sétimo dia. Dt 5,12-15 tem como justificativa uma motivação de cunho antropológico, social e igualitário, que se estende inclusive a natureza: os animais e a terra: faz memória da libertação da terra do Egito pela ação de Deus. Além desses dois importantes conceitos teológicos, Criação e Libertação, o mandamento do sábado veicula os conceitos de santidade, terra, povo eleito e do verbo guardar, lembrar é fazer memória atualizadora. O mandamento do sábado é atualizado por ambas as escolas para redefinir e fundamentar a identidade de Israel à luz do evento central para sua história; a libertação da terra do Egito. Além de fundamentar a identidade, o mandamento do sábado se constitui como fonte de alimento espiritual para Israel e para a Igreja, via teologia do cumprimento e não da ruptura ou substituição. Ele foi estruturado como centro do Decálogo, em suas duas versões, também ele possuindo um centro lhe outorgando um status de: chave hermenêutica da Torah, coração da Aliança e das leis subseqüentes

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-28T08:57:39Z No. of bitstreams: 1 Wellyngton Marcos de Ataide da Silva.pdf: 1311681 bytes, checksum: ebaf75a722ae49fa230f16395f7bee1b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-28T08:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wellyngton Marcos de Ataide da Silva.pdf: 1311681 bytes, checksum: ebaf75a722ae49fa230f16395f7bee1b (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / The series of events triggered after June 2013, throughout Brazil, especially in São Paulo, showed a new reality in constant development of the democratic process in Brazilian society, focused on the country's own maturation. Many demonstrations are presented in a disorderly way, without any kind of caution on the part of the organizers, both with respect to the participants themselves, as other members of society, who have suffered restrictions on basic rights. The participation of the State proves instrumental in supporting the organization of meetings of this nature to the very guarantee of the exercise of the right of assembly, particularly in cases where there is an expectation of mass participation, as many fundamental rights are at stake, is the group you want to manifest, or other members of society, which may be restricted in the exercise of their fundamental rights. Human rights correspond to rights guaranteed to the people as an expression of their needs in a community of free men, demanding respect from other men and the state, coupled with the assurance that the government act to promote or restore their exercise in the event of violation. The freedom as a human right is filled up as a corollary to the development of individuality and personality of the people. In this line, it represents freedom, authentic grounding the right to life and a value inherent to human dignity. The Federal Constitution extols the importance of freedom, which added to the exercise of social and individual rights, equality, safety, welfare, development, and justice, are extremely relevant axiological and dogmatic to the entire Brazilian constitutional system. The freedom of movement takes on Brazilian constitutionalism a generic design, adding all its manifestations, in accordance with the provisions of instruments of protective international law; on the same line, the right of assembly can be understood as a right-way to the fullness of a right-end called freedom of expression. Presented and analyzed individually, fundamental rights are presented to the guarantee and promotion of human dignity. In this respect, it is imperative to consider them systematically, as they are inserted in the constitutional context, which requires the existence of coherence between the rights to which reconciles the joint exercise and full constitutional order. Through the interpretation of fundamental rights is that it allows to achieve the proper depth in elements that would ensure the reasoning that provides a harmonious balance between the rights, especially when in collision within a proper consistency. The particular characteristics of the constitutional rules, as the legal superiority, the nature of language, the specific content and political character, highlighted the need to develop doctrinal categories themselves able to assist the interpreter in solving cases involving fundamental rights of collisions. The principle of proportionality serves as a protective mechanism of freedoms, a genuine general principle of law, to extend for all activities developed by the State, especially those relating to the limitation or fundamental rights restrictions, that have no defined solution in itself Constitution / A série de manifestações desencadeadas após junho de 2013, por todo o Brasil, sobretudo em São Paulo, demonstraram uma nova realidade no constante desenvolvimento do processo democrático da sociedade brasileira, voltada para o próprio amadurecimento do país. Muitas manifestações populares se apresentaram de maneira atabalhoada, sem qualquer tipo de cautela por parte dos organizadores, tanto com relação aos próprios participantes, quanto aos demais membros da sociedade, que sofreram limitações no exercício de direitos fundamentais. A participação do Estado mostra-se fundamental no apoio à organização de reuniões dessa natureza para a própria garantia do exercício do direito de reunião, principalmente nos casos em que há expectativa de participação maciça, vez que inúmeros direitos fundamentais estarão em pauta, seja do grupo que deseja se manifestar, ou dos demais membros da sociedade, os quais poderão sofrer limitações no exercício de seus direitos fundamentais. Os direitos humanos correspondem a direitos garantidos às pessoas como expressão de suas necessidades, em uma comunidade de homens livres, exigindo o respeito dos demais homens e do Estado, aliado à garantia de que os poderes públicos atuem para promover ou restabelecer seu exercício em caso de violação. A liberdade como um direito humano perfaz-se como corolário para o desenvolvimento da individualidade e da personalidade das pessoas. Nessa linha, representa a liberdade, autêntico consectário do direito à vida e um valor inerente à dignidade humana. A Constituição Federal enaltece a importância da liberdade, que somada ao exercício dos direitos sociais e individuais, à igualdade, à segurança, ao bem-estar, ao desenvolvimento, e à justiça, possuem extrema relevância axiológica e dogmática para todo o sistema constitucional brasileiro. A liberdade de locomoção assume no constitucionalismo brasileiro uma concepção genérica, agregando todas as suas manifestações, em consonância com o disposto em instrumentos do direito internacional protetivo; na mesma linha, o direito de reunião pode ser compreendido como um direito-meio para a plenitude de um direito-fim denominado liberdade de expressão. Apresentados e analisados individualmente, os direitos fundamentais se apresentam para a garantia e fomento da dignidade humana. Nesse aspecto, é imperioso considerá-los de maneira sistemática, pois estão inseridos no contexto constitucional, o que obriga a existência de uma coerência entre os direitos, para que se compatibilize o exercício conjunto e pleno da ordem constitucional. Por meio da interpretação dos direitos fundamentais é que se permite alcançar a devida profundidade em elementos capazes de assegurar um raciocínio que propicie um equilíbrio harmônico entre os direitos, mormente quando em colisão, dentro de uma devida coerência. As especificidades que caracterizam as normas constitucionais, como a superioridade jurídica, a natureza da linguagem, o conteúdo específico e o caráter político, evidenciaram a necessidade do desenvolvimento de categorias doutrinárias próprias capazes de auxiliar o intérprete na solução de casos que envolvem colisões de direitos fundamentais. O princípio da proporcionalidade funciona como um mecanismo de proteção das liberdades, um verdadeiro princípio geral de direito, por se estender por todas as atividades desenvolvidas pelo Estado, principalmente aquelas relativas à limitação ou à restrição de direitos fundamentais, que não encontram solução definida na própria Constituição

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-06T18:30:57Z No. of bitstreams: 1 Pedro Mauricio Garcia Dotto.pdf: 1229468 bytes, checksum: 606fbe0226f25fc9ed517b36e2204111 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T18:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Mauricio Garcia Dotto.pdf: 1229468 bytes, checksum: 606fbe0226f25fc9ed517b36e2204111 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The current work aims to comprehend the problematic of freedom in Michel Foucault’s thought in its co-relation to power, ethics and resistance. To achieve this purpose, the concept of “agon” and “agonism” that the philosopher elaborate will be used as an interpretative key to apprehend what we could understand as an “aporia of freedom” in his theoric production ; that is to say freedom as condition of existence of power and freedom as ontological condition of ethics. In this sense, his consideration about resistance will also be of great importance for the development of our research / O presente trabalho procura compreender a problemática da liberdade no pensamento de Michel Foucault em sua correlação com o poder, a ética e a resistência. Para isso, valer-nos-emos do conceito de “agon” e de “agonismo” que o filósofo elabora como chave interpretativa para darmos conta do que entendemos ser uma “aporia da liberdade” em sua produção teórica, isto é, uma liberdade que é, simultaneamente, condição de existência do poder e condição ontológica da ética. Nessa linha, sua reflexão sobre a resistência será de capital importância para o encaminhamento de nossa pesquisa