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Direito médico: a omissão penalmente relevante / Medical law: criminal relevant defaultAgapito, Leonardo Simões 02 May 2018 (has links)
Submitted by Leonardo Simões Agapito (leoagapito@gmail.com) on 2018-06-18T14:19:15Z
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Previous issue date: 2018-05-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade penal decorrente da omissão médica, particularmente por instrumentos dogmáticos e, por estes, obter maior segurança jurídica para médicos, pacientes e profissionais. Partindo dos métodos indutivo e sistemático, o trabalho analisa os critérios postos pelo código penal brasileiro para a omissão penalmente relevante – dever agir, poder agir e a especial posição de garante – relacionando com elementos próprios da imputação penal – injusto, culpabilidade e autoria – e externos, que configuram o próprio ambiente em que opera a tutela – deveres administrativos, gestão de risco e semiótica. Para tanto, utiliza-se como referencial teórico o pensamento funcional normativista, com especial atenção aos estudos de Günther Jakobs. Ao final, é possível, pelo método indutivo, depreender-se a própria opção político criminal brasileira, bem como, pelo método sistemático, demonstrar os caminhos necessários não apenas para o aprofundamento da questão, mas para a própria intervenção penal nos casos em que for chamado a atuar. / The presente study persuits to analise criminal responsability for medical default, particularly by dogmatic instruments and, by them, obtain more legal security for health professionals, patients and legal professionals. By indutiv and sistematic methods, the current study analyse brasilian penal code criteria for criminal relevant default – duty, permission and special position of garantor – conecting this with criminal responsability criteria – wrongful, culpability and authorship – and external elements that set up medical context – administrative duties, risk management and semiotic. Thereunto, the study uses as theoritc reference a normativist perspective, specialy Günther Jakobs’s studies. At the end, it’s possible, by indutiv analyses, understand the criminal policy option in Brazil, as well as, by sistemic analyses, demonstrate necessary ways for further studies, but also to righteous criminal justice intervention.
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A traduÃÃo de contratos de distribuiÃÃo no par de lÃnguas inglÃs-portuguÃs: uam anÃlise funcionalista e terminolÃgicaJose Helder de Lima Costa 00 June 2018 (has links)
nÃo hà / No contexto da comunicaÃÃo especializada, os Estudos da TraduÃÃo vinculam-se estreitamente ao progresso da lÃngua e da manifestaÃÃo cultural. Por isso, o conhecimento exigido do tradutor vai alÃm do domÃnio linguÃstico, principalmente quando o encargo tradutÃrio requer um texto alvo adequado à realidade cultural do pÃblico alvo. Com base nessa constataÃÃo, nossa pesquisa tem como objetivo geral avaliar a prÃtica tradutÃria por meio de um modelo sequenciado de anÃlise crÃtica da traduÃÃo de contratos de distribuiÃÃo na direÃÃo inglÃs-portuguÃs, utilizando a Abordagem Funcionalista (REISS; VERMEER, 1996; NORD, 2012, 2016) e a Terminologia (CABRÃ, 2004; KRIEGER; FINATTO, 2004). Especificamente, objetivamos constatar se em face do encargo de traduÃÃo, os tradutores, independentemente da sua formaÃÃo e prÃtica profissionais, utilizavam, mesmo que de forma intuitiva, o modelo analÃtico (NORD, 2016); averiguar se seria possÃvel fazermos uma anÃlise crÃtica das escolhas tradutÃrias baseada no funcionalismo com um viÃs terminogrÃfico; e propor um referencial teÃrico para auxiliar os tradutores profissionais na sua prÃtica tradutÃria. Para alcanÃarmos tais objetivos, utilizamos os seguintes passos metodolÃgicos: anÃlise dos fatores extratextuais e intratextuais de quatro contratos de distribuiÃÃo e cotejo com suas respectivas traduÃÃes à luz da Abordagem Funcionalista; crÃtica da traduÃÃo por meio da anÃlise das escolhas tradutÃrias de termos e de unidades fraseolÃgicas que eram recorrentes em pelo menos dois dos quatro contratos traduzidos, confrontando tais escolhas com suas respectivas definiÃÃes terminogrÃficas equivalentes em face do encargo de traduÃÃo. Durante o processo de anÃlise, foi possÃvel constatar a existÃncia de particularidades oriundas do sistema jurÃdico da common law, como por exemplo, a existÃncia de clÃusula definidora de termos especÃficos que compunham o contrato original; observamos tambÃm que muitas escolhas tradutÃrias se basearam na estrita observÃncia das convenÃÃes de gÃnero e de tipo textual, como por exemplo, a preservaÃÃo do termo original âartigoâ como traduÃÃo literal de article, ao invÃs da substituiÃÃo por âclÃusulaâ. Por outro lado, observou-se, durante a anÃlise pelo viÃs terminolÃgico, que os tradutores possuÃam domÃnio linguÃstico e conhecimento acerca das variaÃÃes lexicais na terminologia bilÃngue, e estavam atentos aos fatores extra e intratextuais, dentre eles, o emissor, o pÃblico as pressuposiÃÃes, o lÃxico e a sintaxe, jà que suas traduÃÃes se adaptaram ao pÃblico alvo, conforme o requerido pelo encargo tradutÃrio, quando este exigiu adaptaÃÃes do texto alvo à realidade cultural do pÃblico alvo, como por exemplo, a traduÃÃo de company como âempresaâ, ao invÃs de âsociedade comercialâ; ou a traduÃÃo de inventory como sendo âestoqueâ, ao invÃs de âinventÃrioâ / Within the field of specialized communication, Translation Studies are closely linked to the progress of language and cultural manifestation. Therefore, the required knowledge of the translator goes beyond the linguistic domain, especially when the translation purpose is to produce a target text suitable to the target audienceâs cultural reality. Based on this finding, our research aims at evaluating the translation practice through a sequential model of text analysis of English-to-Portuguese distribution agreement translation by applying Functionalist Approach (REISS, VERMEER, 1996; NORD, 2012, 2016) and Terminology (CABRÃ, 2004; KRIEGER; FINATTO, 2004). Specifically, we aimed to verify whether translators, regardless of their professional training and practice used, even if intuitively, the analytical model (NORD, 2016) to investigate whether it would be possible to make critical analysis of translation choices based on functionalism with a terminological approach; and propose a theoretical framework to aid professional translators with their practice. To achieve the said objectives, we made the following methodological steps: analysis and comparison of the extratextual and intratextual factors of four distribution agreements and their respective translations in light of the Functionalist Approach; translation criticism through the translation choices analysis of terms and phraseological units that were recurrent in at least two of the four translated contracts, confronting such choices with their equivalent terminological definitions based on the translation purpose. During our analysis, we could verify the existence of common law legal systems particularities, such as the existence of clauses defining specific terms in the original contracts; we also noted that many translation choices were based on strict observance of gender and textual conventions, such as the preservation of the original term âartigoâ as a literal translation of article, rather than a âclÃusulaâ. On the other hand, during the terminological analysis, we observed that the translators possessed a linguistic domain and knowledge about the lexical variations in bilingual terminology, and were aware of the extra and intratextual factors, such as the audience, the place, the presuppositions, the lexicon, and the syntax, since their translations fit into the target public, as required by the translation purpose, when adaptations of the target text to the cultural reality of the target audience were required, for example, the translation of company as âempresaâ, rather than âsociedadecomercialâ; or the translation of inventory as âestoqueâ, rather than âinventÃrioâ.
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CONSTRUÇÕES COM O VERBO PASSAR: MUDANÇA CONSTRUCIONAL EM PERSPECTIVA FUNCIONALJordão, Geisa Maria Jayme 22 January 2018 (has links)
Submitted by Fabiano Vassallo (fabianovassallo2127@gmail.com) on 2017-12-01T17:13:52Z
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CONSTRUÇÕES COM O VERBO PASSAR - MUDANÇA CONSTRUCIONAL EM PERSPECTIVA FUNCIONAL. GEISA MARIA JAYME JORDÃO (UFF) 2017.pdf: 2139290 bytes, checksum: 06d68ece434668a11db451dcd9443a7b (MD5) / Colégio Santo Agostinho NL, Colégio Santo Agostinho NL, Rio de Janeiro, RJ / JORDÃO, Geisa Maria Jayme. Construções com o Verbo Passar: Mudança Construcional em Perspectiva Funcional. Tese (Doutorado em Estudos de Linguagem, subárea – Linguística), Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem, Instituto de Letras, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Niterói, 2017.
Esta tese, sob a perspectiva da Linguística Funcional, investiga as construções formadas com o verbo passar pleno, aquele que seleciona argumentos, ex: “... eu passei na roleta do ônibus...” (D&G) e sua migração para passar auxiliar, aquele que acompanha um verbo pleno, constituindo as construções perifrásticas que marcam aspecto inceptivo, ex: “– Como o caso foi levado à Corte, passei a coletar todo tipo de cone...” (RG). Com o intuito de investigar as relações sintático-semânticas das construções com passar, foram determinados quatro subesquemas de análise, sendo três para as construções com passar pleno, nos quais analisamos 314 construções, e um subesquema para as construções perifrásticas com passar auxiliar, em um total de 80 casos. Assim nossos corpora totalizam 394 construções com passar. Destacamos nos mesmos textos as construções com passar pleno e as construções com passar auxiliar. Visando a uma análise diacrônica, pesquisamos textos dos séculos XVIII, XIX, XX e XXI, nas seguintes fontes: Corpus Discurso e Gramática (D&G), Corpora do Projeto Para a História do Português Brasileiro (PHPB), Corpus do Português (CP), Programa Roda Viva (RV) e Revista O Globo (RG). Os corpora foram constituídos por registros da oralidade (D&G) e escritos (PHPB, CP, RG, RV), nos gêneros: entrevistas, cartas e artigos, todos apresentando sequências narrativas e especificados em nossa Metodologia. Fizemos um levantamento das questões referentes ao verbo em geral, depois aprofundamos a investigação sobre o verbo passar, principalmente, em relação a sua categorização, aos argumentos selecionados pelo verbo passar, aos papéis temáticos e ao uso das preposições relacionadas às construções com passar. Também pesquisamos as questões aspectuais do verbo passar em construções perifrásticas. Os dados foram analisados no programa estatístico GoldVarb X, a partir de grupos de fatores correspondentes aos subesquemas sintático-semânticos, com o objetivo de acompanhar o pareamento forma função das construções com passar. Seguimos uma linha de ação pautada no Esquema Semântico Geral: Origem----Percurso----Meta, focalizando o percurso das construções com o verbo passar pleno em direção à perífrase, correspondente a um esquema mais geral: Movimento > Tempo > Aspecto. Os resultados obtidos foram interpretados e comparados para a verificação dos motivos que favoreceram a gramaticalização e a mudança linguística ocorridas com as construções com passar, e como resultado final: a mudança construcional das construções com o verbo passar, confirmando o trajeto de mudança / JORDÃO, Geisa Maria Jayme. Constructions with the Verb to Pass: Constructive Change in Functional Perspective. Thesis (PhD in Language Studies, subarea - Linguistics), Graduate Program in Language Studies, Institute of Letters, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Niterói, 2017.
This thesis, from the perspective of Functional Linguistics, investigates the constructions formed with the verb to pass full, the one that selects arguments, ex: "... I passed in the roulette of the bus..." (D & G) and its migration to pass auxiliary, which accompanies a full verb, constituting the periphrastic constructions that mark an inceptive aspect, eg: "As the casewas brought to the Court, I began to collect all kinds of con ..." (RG). In order to investigate the syntactic-semantic constructions with to pass, four subschemas of analysis were determined, three for the constructions with to pass full, in which we analyzed 314 constructions, and one subschema for the periphrastic constructions with to pass auxiliary, in a total of 80 cases. So our corpora totals 394 constructions with to pass. We emphasize in the same texts the constructions with to pass full and the constructions with to pass auxiliary. Aiming at a diachronic analysis, we searched texts from the 18th, 19th, 20th and 21st centuries, in the following sources: Corpus Discourse and Grammar (D&G), Corpora of the Project for the History of Brazilian Portuguese (PHPB), Portuguese Corpus (CP), Roda Viva (RV) and O Globo Magazine (RG). The corpora were constituted by orality records (D & G) and written (PHPB, CP, RG, RV), in the genres: interviews, letters and articles, all presenting narrative sequences and specified in our Methodology. We did a survey of the questions related to the verb in general, then deepened the research on the verb to pass, mainly, in relation to its categorization, to the arguments selected by the verb to pass, to the thematic roles and to the use of prepositions related to constructions with to pass. We also investigated the aspectual issues of the verb to pass in periphrastic constructions. The data were analyzed in the statistical program GoldVarb X, from groups of factors corresponding to the syntactic-semantic subschemes, in order to follow the pairing form function of the constructions with to pass. We follow a line of action based on the General Semantic Scheme: Origin ---- Path ---- Target, focusing on the trajectory of the constructions with the verb to pass full towards the periphrasis, corresponding to a more general scheme: Movement > Time > Aspect. The results obtained were interpreted and compared to verify the reasons that favored the grammaticalization and linguistic change that occurred with the constructions with to pass, and as a final result: the constructional change of the constructions with the verb to pass, confirming the path of change
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Gramaticalização dos itens linguisticos assim, ja e ai no portugues brasileiro : um estudo sob a perpectiva da gramatica discursivo-funcional / Grammaticalization of linguistic items assim, ja and ai in brazilia portuguese : a functional discourse grammar approachSouza, Edson Rosa Francisco de 13 August 2018 (has links)
Orientador: Ingedore Grunfeld Villaça Koch / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-13T17:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2009 / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar a multifuncionalidade dos itens lingüísticos assim, já e aí no Português brasileiro, sob a perspectiva teórica da Gramática Discursivo-Funcional (HENGEVELD & MACKENZIE, 2008) e da Gramaticalização (HOPPER & TRAUGOTT, 1993; TRAUGOTT, 1995; etc), levando em consideração suas funções dêiticas, textuais, interacionais. Nesse contexto, a gramaticalização é entendida aqui como um processo de mudança lingüística que leva um item lexical (ou gramatical) a assumir funções mais gramaticais, em direção ao componente pragmático da língua (TRAUGOTT, 1982; TRAUGOTT, 1995, 1999; TRAUGOTT & KÖNIG, 1991). Em outras palavras, trata-se de um processo de mudança que envolve, segundo os autores, tanto o aumento gradual da pragmatização do significado (inferência) quanto o aumento de abstratização do item lingüístico (estratégias metafóricas), que parte do uso mais concreto para o uso mais abstrato/expressivo. Assim, com base nos postulados teóricos da Gramaticalização e da Gramática Discursivo-Funcional, meu propósito é mostrar que os itens assim, já e aí podem ser analisados conforme os níveis (Representacional e Interpessoal) e as camadas (semânticas e pragmáticas) de organização da GDF, de modo que a expansão funcional desses elementos nos níveis e nas camadas da GDF pode ser elencada como uma evidência lingüística de que esses elementos estão se gramaticalizando na
língua, assumindo outras funções gramaticais e discursivas ao longo do seu percurso de mudança lingüística, em direção às dimensões textual e interacional da língua. De posse das categorias semânticas e pragmáticas propostas pela GDF, mostro que os usos mais concretos de assim, já e aí, tais como os de advérbio de modo, advérbio de tempo e advérbio de lugar, respectivamente, estão situados na camada do evento, do Nível Representacional, e à medida que esses itens vão assumindo outras funções na língua, tais como funções textuais (advérbio anafórico, advérbio catafórico, introdutor de episódios, advérbio relacional e conjunção coordenativa e subordinativa) e funções discursivas (introdutor de Conteúdo comunicado, operador aproximativo de subatos referencial e adscritivo, marcador discursivo e organizador de tópico), esses elementos passam também a operar em outras camadas do Nível Representacional e do Nível Interpessoal, percorrendo uma trajetória unidirecional de mudança, que vai do Nível Representacional para o Nível Interpessoal. Essa trajetória de GR dos dados atuais de assim, já e aí é parcialmente confirmada pela análise diacrônica desses elementos adverbiais em documentos históricos dos séculos XIII-XX. Aanálise diacrônica, além de atestar o caráter gradual da mudança, consegue capturar vários estágios de GR dos itens assim, já e aí, em especial os usos textuais, que se mantêm até os dias atuais. A análise dos dados é composta por 2914 ocorrências extraídas dos 38 inquéritos do Banco de dados IBORUNA. Desse total, o item aí responde por 45% (1298/2914) dos dados e o item assim por 41% (1199/2914). O item já é o menos freqüente nos inquéritos analisados, somando apenas 417 ocorrências (14% dos dados). Em linhas gerais, a análise dos dados mostra que, em termos de GR, o item lingüístico assim é o elemento mais gramaticalizado nos dados catalogados do Português, que, além de operar nas camadas semânticas do Nível Representacional, opera também na camada mais elevada do Nível Interpessoal, que é a do movimento, definida como a mais gramatical/expressiva. Em seguida, tem-se o item aí, que exerce funções interacionais somente até a camada do ato discursivo, que é escopada pela camada do movimento. Nesse sentido, comparado aos demais itens em análise, o item já mostrou ser o menos gramaticalizado, pelo fato de seus usos se concentrarem mais nas camadas semânticas do Nível Representacional, com apenas alguns usos interpessoais. Essa configuração funcional é ratificada pelos critérios de GR de Hopper (1991), que mostram que os itens lingüísticos assim, já e aí estão ainda em processo de mudança, fato que é confirmado pelos parâmetros de GR de Lehmann (1995), que apontam que esses itens ainda gozam de uma certa autonomia no Português brasileiro, justamente por atuarem também como advérbios de modo, tempo e lugar. / Abstract: This study aims at analyzing the multifunctionality of the items assim 'thus', já 'already' and aí 'there' in Brazilian Portuguese, according to the theoretical approaches of Functional Discourse Grammar (HENGEVELD & MACKENZIE, 2008) and Grammaticalization (HOPPER & TRAUGOTT, 1993; TRAUGOTT, 1995; etc.), taking into account their deictic, textual and interactional functions. Grammaticalization is considered here as a process of linguistic change in which a lexical (or grammatical) item fulfills more grammatical functions, in the direction of the pragmatic component of the language (TRAUGOTT, 1982; TRAUGOTT, 1995, 1999; TRAUGOTT & KÖNIG, 1991). In other words, it is a process of change which includes, according to the authors, both the gradual increase of meaning pragmatization (inference) and the increase of the linguistic item abstratization (metaphorical strategies), which develops from the more concrete use to the more abstract/expressive use. Thus, based on the theoretical postulates of Grammaticalization and the ones of Functional Discourse Grammar, I aim at showing that the linguistic items assim, já and aí can be analyzed according to the levels (Representational and Interpersonal) and the layers (semantic and pragmatic) of organization of FDG, in such a way that the functional expansion of these elements in the levels and layers of FDG can be considered as a linguistic evidence that these elements are grammaticalizing in the language, fulfilling other grammatical and discursive functions through their path of change, in direction to the textual and interactional dimensions of the language. Considering the FDG semantic and pragmatic categories, I show that the more concrete uses of assim, já and aí, such as the ones of manner, time and place adverbs, respectively, are placed in the event layer, in the Representational Level, and as soon as these items fulfill other functions in the language, such as textual functions (anaphoric and cataphoric adverbs, episode introducer, relational adverb and coordinative and subordinative conjunctions) and discursive functions (Communicated content introducer, approximative operator of Referential and Ascriptive subacts, discourse marker and topic organizer), these elements start to operate in other layers in the Representational Level and in the Interpersonal Level, going through an unidirectional path of change, which goes from the Representational Level to the Interpersonal Level. This GR path of the current data of assim, já and aí is partially confirmed by the diachronic analysis of these adverbial elements in historical documents of the XII-XX centuries. The diachronic analysis, besides attesting the gradual feature of the change, shows several GR stages of the items assim, já and aí, specially the textual uses, which are maintained up until now. The analysis of the data is composed by 2914 occurrences from 38 interviews from IBORUNA database. From this total number, the item aí corresponds to 45% (1298/2914) and the item assim comprises 41% (1199/2914). The item já is the least frequent in the analyzed interviews, with only 417 occurrences (14% of the data). Generally speaking, the data analysis shows that, in terms of GR, the linguistic item assim is the most grammaticalized element in the collected data of Brazilian Portuguese, it, besides functioning in the semantic layers at the Representational Level, also functions in the higher layer of the Interpersonal Level, which is the one of the movement, defined as the most grammatical/expressive one. The linguistic item aí has interactional functions only until the layer of the discourse act, which is under the scope of the movement layer. Thus, compared to the other items under analysis, the item já is the least grammaticalized one, since its uses are more concentrated in the semantic layers of the Representational Level, with only some interpersonal uses. This functional configuration is confirmed by the GR criteria proposed by Hopper (1991), which shows that the linguistic items assim, já and aí are still in the process of change. This is confirmed by the GR parameters proposed by Lehmann (1995), which show that these items have still some autonomy in Brazilian Portuguese, since they also function as adverbs of manner, time and place. / Doutorado / Doutor em Linguística
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A gramaticalização de verbos na Nova Gramática do Português Brasileiro / Grammaticalization of verbs in Nova Gramática do Português BrasileiroRamacciotti, Adriana de Souza 18 September 2015 (has links)
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Adriana de Souza Ramacciotti.pdf: 1396567 bytes, checksum: c82efe40839e12a61522536d8a7d9288 (MD5)
Previous issue date: 2015-09-18 / The present work examines the grammaticalization of verbs in a Brazilian Portuguese grammar (Nova Gramática do Português Brasileiro), written by Ataliba Teixeira de Castilho. The primary purpose is to verify whether there is grammaticalization of verbs and the second one is to describe its pathway.
Grammaticalization is a language change process which turns lexical items into grammatical forms and grammaticalized forms into more grammaticalized ones. It is an interesting subject to be used by Elementaty and High School Portuguese teachers.
The research is mainly based on the following researchers: Castilho (1977), Givón (1979), Hopper (1991), Hopper & Traugott (2009), Lehmann (2002), Martelotta (2011) e Martelotta, Votre & Cezario (1996) e Heine (2003). The grammaticalized verbs were analysed according to Lehmann´s parameters (1985) and Hopper´s principles of grammaticalization (1991).
Castilho´s grammar has traced that the ser, estar, ter, haver, ir, querer, poder and dever Brazilian Portuguese verbs has undergone grammaticalization from full to auxiliary verbs. Grammaticalization process is also related to the foi fez construction / Esta dissertação tem como tema a gramaticalização de verbos na Nova Gramática do Português Brasileiro, de Ataliba Teixeira de Castilho, e, como dois objetivos, verificar se existem processos de gramaticalização de verbos no corpus selecionado e identificar a sua trajetória.
Gramaticalização é, para a maioria dos estudiosos, a passagem de um item lexical a gramatical e, se gramatical, a mais gramatical ainda. Justifica-se o tema pelo fato de a gramaticalização ter sido muito estudada como processo de mudança linguística por pesquisadores que trabalham com a corrente funcionalista da linguagem e ser uma ferramenta preciosa para estimular a reflexão do professor de Português sobre quais gramáticas levar para a sala de aula.
Como fundamentação teórica para o desenvolvimento deste trabalho, consideraram-se os autores Castilho (1977), Givón (1979), Hopper (1991), Hopper & Traugott (2009), Lehmann (2002), Martelotta (2011) e Martelotta, Votre & Cezario (1996) e Heine (2003), entre outros, e aplicaram-se os parâmetros de Lehmann (1985) e princípios de Hopper (1991) na análise dos dados, quando possível.
Como resultados obtidos, constatou-se que a Nova Gramática do Português Brasileiro aborda a gramaticalização dos verbos ser, estar, ter, haver, ir, querer, poder e dever, além da construção foi fez. O percurso descrito para os verbos citados foi verbo pleno > verbo funcional > verbo auxiliante > verbo auxiliar
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Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privadoDresch, Rafael de Freitas Valle January 2005 (has links)
O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que apresentam concepções distintas de direito privado. Para avaliar essa controvérsia e fornecer os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço, são desenvolvidos os sentidos de justiça aristotélica e de direito kantiano. O estudo decide, com base nos referidos conhecimentos, entre a aplicação da teoria clássica da culpa, da teoria do risco ou de uma teoria específica. / The present study analyzes the basis of product and service related torts in Brazilian law. It is centered in the controversy between the formalist and the funcionalist theories, which have distinct conceptions of private law. The meanings of Aristotelian justice and Kantian law are developed in order to acess this controversy as well as to provide the basis of the legal discipline of product and service related torts. The research decides, based on such knowledge, between the application of the classical theory of fault, of the risk theory or, for the elaboration of a specific theory.
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A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico. / The legitimacy of risk criminal law: an analysis about the teleologic funcionalismOliveira, Alice Quintela Lopes 25 September 2009 (has links)
The present paper analyzes the... / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A presente dissertação analisa a pretensa inadequação e insuficiência de direito penal tradicional diante da complexidade...
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Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privadoDresch, Rafael de Freitas Valle January 2005 (has links)
O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que apresentam concepções distintas de direito privado. Para avaliar essa controvérsia e fornecer os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço, são desenvolvidos os sentidos de justiça aristotélica e de direito kantiano. O estudo decide, com base nos referidos conhecimentos, entre a aplicação da teoria clássica da culpa, da teoria do risco ou de uma teoria específica. / The present study analyzes the basis of product and service related torts in Brazilian law. It is centered in the controversy between the formalist and the funcionalist theories, which have distinct conceptions of private law. The meanings of Aristotelian justice and Kantian law are developed in order to acess this controversy as well as to provide the basis of the legal discipline of product and service related torts. The research decides, based on such knowledge, between the application of the classical theory of fault, of the risk theory or, for the elaboration of a specific theory.
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Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privadoDresch, Rafael de Freitas Valle January 2005 (has links)
O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que apresentam concepções distintas de direito privado. Para avaliar essa controvérsia e fornecer os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço, são desenvolvidos os sentidos de justiça aristotélica e de direito kantiano. O estudo decide, com base nos referidos conhecimentos, entre a aplicação da teoria clássica da culpa, da teoria do risco ou de uma teoria específica. / The present study analyzes the basis of product and service related torts in Brazilian law. It is centered in the controversy between the formalist and the funcionalist theories, which have distinct conceptions of private law. The meanings of Aristotelian justice and Kantian law are developed in order to acess this controversy as well as to provide the basis of the legal discipline of product and service related torts. The research decides, based on such knowledge, between the application of the classical theory of fault, of the risk theory or, for the elaboration of a specific theory.
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Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadaniaFabretti, Humberto Barrionuevo 17 June 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-06-17 / This work has as main theme the analysis of the Enemy´s Criminal Law theory reformulated by Günther Jakobs. For both, there was an examination of theories of Penalty and located to the Criminal Funcionalism of Jakobs among the theories of General Positive Prevention. Done this, it is analyzed the characteristics and fundamentals of the Enemy´s Criminal Law and its insertion in phenomenon known as Expansion of the Criminal Law. Subsequently, it was made a study of philosophical assumptions that underpin this doctrine, especially as regards the ideas of Rousseau, Ficthe, Hobbes and Kant. Finally, drew up the historical development of Citizenship, delimit up its content and its incompatibility with the Enemy´s Criminal Law. / O presente trabalho tem como tema principal a análise da Teoria do Direito Penal do Inimigo reformulada pelo alemão Günther Jakobs. Para tanto, realizou-se uma análise das Teorias da Pena e localizou-se o Funcionalismo Penal de Jakobs entre as teorias da Prevenção Geral Positiva. Feito isso, analizou-se as características e fundamentos do Direito Penal do Inimigo, bem como a sua inserção no fenômeno conhecido como Expansão do Direito Penal. Posteriormente, fez-se um estudo dos pressupostos filosóficos que sustentam a referida doutrina, especialmente no que se refere às idéias de Rousseau, Ficthe, Hobbes e Kant. Por fim, traçou-se o desenvolvimento histórico da Cidadania, delimitou-se seu conteúdo e conclui-se pela sua incompatibilidade com o Direito Penal do Inimigo.
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