Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aurora.pdf: 4445499 bytes, checksum: b4dd70de0ee6cfb94e376d161f2f6313 (MD5) Previous issue date: 2009-06-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of Logical-Semantic-Constructivist Theory to the development of a General Theory of Law. Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic Turn, Semiotics, the Theory of Value, an analytic approach and, mainly, the teachings of PAULO DE BARROS CARVALHO, the founding concepts which recur throughout every segment of Law, are thought out and structured in this work for the edification of a Theory that explains then in light of these fundaments. The general categories are observed, taking into account the three sectional cuts for the delimitation of Law, well delineated in the work of PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) a set of valid juridical norms; (ii) materialized in prescriptive language; and (iii) impregnated with value. With a critical view toward constructions produced by traditional legal doctrine, once the basis of Logical-Semantic-Constructivism has been set, the work presents in an invitation to philosophical reflection: (i) a Theory of the Juridical Norm, that analyzes the structure and content of the units of positive law; (ii) a Theory of Incidence, that studies the application of juridical norms and the resulting effects caused to the juridical system; and (iii) a Theory of the Juridical System, that explains how relationships are formed between juridical norms in the conformation of a positive law system, how they arise, how they come to integrate such system, how they produce effects and how they cease to pertain to the system. With the conjunction of these three theories, immersed in Logical-Semantic-Constructivist thought, the work offers up a General Theory of Law, a perspective on the categories existing in all the methodologically sectioned parts of legal knowledge, which can be molded into such a philosophical concept / A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a Teoria dos Valores, uma postura analítica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO DE BARROS CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito, são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes fundamentos. As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurídica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento Jurídico, que explica como se estabelecem as relações entre as normas jurídicas na conformação do sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele pertencer. Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo Lógico-Semântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica

Esta dissertação propõe-se a analisar as influências do contexto da relação contratual na delimitação das obrigações das partes. Sustenta-se que os contratos sempre funcionam em contextos sociais específicos, que influenciam o significado das relações contratuais. Analisa-se como o Direito pode reconhecer e valorar o ambiente social e econômico de certas condutas adotadas pelas partes ao longo da relação obrigacional. Trata-se, consequentemente, de uma pesquisa voltada para as fontes das obrigações, no sentido de se averiguar se o contexto pode ser considerado como uma fonte de efeitos normativos para a relação contratual, especialmente nas relações de âmbito civil-empresarial. O problema do contexto como possível fonte de efeitos normativos é apresentado a partir de duas perspectivas: a primeira, mais ampla, é relativa ao desenvolvimento da teoria das fontes das obrigações e da função exercida pelo contexto da relação no desenvolvimento do que hoje se denomina Teoria Geral dos Contratos; a segunda, mais restrita, é referente à delimitação das obrigações em uma relação contratual a partir dos elementos contextuais da relação. Ao final, procura-se demonstrar que o contexto da relação contratual se apresenta como elemento influente na determinação do momento em que obrigações contratuais são contraídas e na delimitação das obrigações contraídas. / This dissertation has as its central theme the analysis of to what extent the context of the contractual relations influences the delimitation of contractual obligations. It is argued that contracts always function in specific social contexts, which influence the meaning of contractual relations. This study seeks to analyze how the law can acknowledge and value the social and economic environment of certain behaviors adopted by the parties along the obligatory relationship. It is, therefore, a study that addresses the question of whether the context can be considered as a source of normative effects for the contractual relationship, especially in civil-commercial relationships. The problem of context as a possible source of normative effects is presented from two perspectives: the first one, broader, concerning the development of the theory of sources of obligations and the function exerted by the context of the relations in the development of what is now called General Theory of Contracts; the second one, more restricted, regarding the delimitation of the obligations in a contract from the contextual elements of the relationship. This study aims, in the end, to demonstrate that the context of the contractual relationship is an influential element both in determining when contractual obligations arise and in delimiting the contractual obligations.

Marginally outer-trapped surfaces (MOTSs) are found for a family of space-like hypersurfaces described by the Brill-Lindquist initial data. These hypersurfaces contain a singular ring characterized by its radius, mass and charge. Due to the ring character of the singularity, these surfaces are natural candidates for MOTSs with toroidal topology. By adjusting and employing the numerical method of geodesics, we indeed localize MOTSs of both spherical and toroidal topology, and compare the results with those obtained previously by Jaramillo & Lousto.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-07T17:26:57Z No. of bitstreams: 1 Fernando Tonet_.pdf: 2674901 bytes, checksum: 5355a634d5934bf7402eb53cefda2e0a (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-07T17:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Tonet_.pdf: 2674901 bytes, checksum: 5355a634d5934bf7402eb53cefda2e0a (MD5) Previous issue date: 2018-10-17 / Nenhuma / A presente tese tem como objetivo apresentar à comunidade científica uma teoria geral do constitucionalismo sistêmico, partindo da análise dos novos modelos constitucionais desenvolvidos ao longo do incessante processo de globalização, que surge por meio do entrelaçamento comunicativo entre policontexturalidade, transconstitucionalismo e interconstitucionalidade, como uma observação e contribuição relevante às novas conotações das saliências existentes na dobradura do reflexo gerado pelas múltiplas culturas históricas de constitucionalidade, sob uma unidade sistêmica especializada. Existe uma delimitação estrutural e funcional que é exercida dentro desta unidade sistêmica específica (constitucionalismo sistêmico), que possui, também, uma semântica autopoiética de sentido. Tais aspectos são apresentados ao longo da presente pesquisa, desenvolvendo um aumento da capacidade de observação sistêmica, no sentido de que centro/periferia são (re)definidos operativamente, em um ultraciclo de comunicação. O método utilizado é o sistêmico autopoiético em um viés heterodoxo crítico, possibilitando, assim, uma nova configuração contemporânea de conceitos sistêmicos. Os resultados demonstram que as três formas constitucionais sistêmicas existem e são reflexivas em sua autopoiese. Porém, sem os aspectos conectivos do constitucionalismo sistêmico, são insuficientes para atender às expectativas normativas sociais isoladamente, necessitando de uma teoria geral para interconexão de seus objetivos e o aumento de sua capacidade de complexificação. / The present thesis aims to present to the scientific community a general theory of systemic constitutionalism, starting from the analysis of the new constitutional models developed throughout the incessant process of globalization, which arises through the communicative interweaving between polycontexturality, transconstitutionalism and interconstitutionality, as an observation and relevant contribution to the new connotations of existing projections in the folding of the reflex generated by the multiple historical cultures of constitutionality under a specialized systemic unit. There is a structural and functional delimitation that is exercised within this specific systemic unit (systemic constitutionalism), which also has an autopoietic semantics of meaning. These aspects are presented throughout the present research, developing an increase in the capacity of systemic observation, in the sense in which center / periphery are (re) defined operatively, in an ultracycle of communication. The method used is the systemic autopoietic in a critical heterodox bias, thus enabling a new contemporary configuration of systemic concepts. The results demonstrate that the three systemic constitutional forms exist and are reflexive in their autopoiesis. Without the connective aspects of systemic constitutionalism they are insufficient to meet social normative expectations alone, necessitating a general theory for the interconnection of their objectives and the increase of its capacity for complexity.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica Barbosa Joslin.pdf: 613058 bytes, checksum: ef42e4912a0ce0462a959567c1da5276 (MD5) Previous issue date: 2010-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The organization of social life took place face the necessity and the ideal of a common good. The failures and the mistakes of the past led to the development of new theories about the State until take the form of democratic rule of law. This mutation that occurred inherent to society and the state itself, led to a new reality and now we have a new model of State, the Cooperative Constitutional State that, without lose their constitutional characteristics, can be seen increasingly linked to public international law, a requirement to a new reality, the global open society, which requires open constitutional solutions to the problems and the repercussions of the international concern. The demands of the Cooperative Constitutional State involve the reassessment of the General Theory of the State, which leads to the birth of a New General Theory of the State, particularly concerned with human rights and their common responsibility, national and international promotion of such rights through the full development and the social inclusion of people. In this scenario, the States are increasingly integrated, by the fact that alone they are not capable to respond adequately to the needs of contemporary society, open to the world, whose future stability requires the conformation of national legislation with the international promotion of human rights, international settle of the United Nations and its Universal Declaration of Human Rights. In this way, the Cooperative Constitutional State find, in the International Organizations, the reinforcement to the idea that, besides the Community Law and its fundamental role in the development of new concepts for the Integration Law, there are areas to build a new State model, more integrated to a possible formation of a Global Federalism / A organização da vida em sociedade se deu diante da necessidade e do ideal do bem comum. As falhas e os erros do passado conduziram ao desenvolvimento de novas teorias acerca do Estado, até que assumisse a forma do Estado Democrático de Direito. Ocorre que a mutação, inerente à sociedade e ao próprio Estado, conduziu a uma nova realidade e hoje temos um novo modelo de Estado, o Estado Constitucional Cooperativo, que sem perder as características constitucionais se vê cada vez mais ligado ao Direito Internacional Público, exigência de uma nova realidade, a sociedade mundial aberta, que impõe uma abertura constitucional aos problemas e soluções de repercussão e interesse internacional. As exigências do Estado Constitucional Cooperativo implicam na reavaliação da Teoria Geral do Estado, o que dá azo ao nascimento de uma Nova Teoria Geral do Estado, especialmente preocupada com os direitos humanos e respectiva responsabilidade comum, nacional e internacional, na promoção desses direitos, por intermédio do desenvolvimento integral e respectiva inclusão social. Neste cenário, os Estados se vêm cada vez mais integrados, pois sozinhos não são capazes de responder adequadamente às necessidades da sociedade contemporânea, aberta ao mundo, cuja estabilidade futura impõe a conformação do nacional com o internacional, para promoção dos direitos humanos, firmados internacionalmente a partir da Organização das Nações Unidas e respectiva Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o Estado Constitucional Cooperativo encontra nas organizações internacionais o reforço da idéia de que, além do Direito Comunitário e seu papel fundamental no desenvolvimento dos novos conceitos relativos ao Direito da Integração, há espaço para a construção de um novo modelo de Estado, cada vez mais integrado, e à possível formação de um Federalismo Global

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Fontes Bechara.pdf: 2827694 bytes, checksum: a9fe74c3fe1de67a2977b65d22419e96 (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / This paper has the purpose of analyzing the cause of contracts. The subject is relevant and justifiable because although there is no statutory provision on the cause of contracts, it is important to the theory of contracts. Moreover, its practical importance is unquestionable. It is herein inquired what is the concept of the cause of contracts and what is the role played by it in the national legal system. Through academic research carried out in domestic and foreign doctrine and case law of Brazilian Courts, particularly the Superior Court of Justice and Court of Appeals of the State of São Paulo, this paper concludes that the cause of contracts are the practical intent of the contract which is highlighted by the parties comprised in the contractual provisions. It is also argued the relevance and practical application of the concept of cause of contracts in several areas of law notably the ones related to the interpretation and classification of contracts and in situations involving the issues of contractually linked agreements (contratos coligados), general duty of good faith, social role of the agreement and frustration. Finally, it is emphasized the large number of legal opinions where the cause of contracts have directly or indirectly driven the decision of the case / Este trabalho tem por objetivo analisar a causa do contrato. Justifica-se o tema porque, a despeito da inexistência de previsão legislativa a respeito, a causa do contrato é relevante para a teoria contratual e sua aplicação prática é indiscutível. Questiona-se, assim, qual é o conceito e o papel desempenhado pela causa do contrato no cenário jurídico nacional. Por meio de pesquisa bibliográfica em acervo nacional e estrangeiro, além de repertórios de jurisprudência dos tribunais pátrios, notadamente do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo, este trabalho conclui que a causa encerra a razão prática do contrato, evidenciada pelos interesses das partes constantes do regulamento contratual. Verifica-se, por fim, a relevância e aplicação do conceito da causa do contrato em diversas áreas, principalmente em relação à interpretação e qualificação dos contratos e, em especial, em situações envolvendo as figuras dos contratos coligados, da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da frustração do fim do contrato, ressaltando-se, ainda, o significativo número de julgados em que a figura da causa norteou a solução da demanda, seja de forma direta ou indireta

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I show that a class of semilinear Laplace-Beltrami equations has infinitely many solutions on the unit sphere which are symmetric with respect to rotations around some axis. This equation corresponds to a singular ordinary differential equation, which we solve using energy analysis. We obtain a Pohozaev-type identity to prove that the energy is continuously increasing with the initial condition and then use phase plane analysis to prove the existence of infinitely many solutions.

L’objectif principal de cette thèse est d’explorer et d’analyser la réception de l’œuvre d’Eugen Wüster afin d’expliquer comment ses travaux ont influencé le développement disciplinaire de la terminologie. Du point de vue historique, les travaux de Wüster, en particulier la Théorie générale de la terminologie, ont stimulé la recherche en terminologie. Malgré des opinions divergentes, on s’entend pour reconnaître que les travaux de Wüster constituent la pierre angulaire de la terminologie moderne. Notre recherche vise spécifiquement à explorer la réception de l’œuvre wüsterienne en étudiant les écrits relatifs à cette œuvre dans la littérature universitaire en anglais, en espagnol et en français entre 1979 et 2009, en Europe et en Amérique. Réalisée dans le cadre du débat sur la réception de l’œuvre de Wüster, cette étude se concentre exclusivement sur l’analyse des critiques et des commentaires de son œuvre. Pour ce faire, nous avons tenu compte de la production intellectuelle de Wüster, de sa réception positive ou négative, des nouvelles approches théoriques en terminologie ainsi que des études portant sur l’état de la question en terminologie entre 1979 et 2009. Au moyen d’une recherche qualitative de type exploratoire, nous avons analysé un corpus de textes dans lesquels les auteurs : a. ont cité textuellement au moins un extrait d’un texte écrit par Wüster ; b. ont référé aux travaux de Wüster dans la bibliographie de l’article ; ou c. ont fait un commentaire sur ces travaux. De cette manière, nous avons cerné les grandes lignes du débat autour de la réception de son œuvre. Les résultats de notre étude sont éloquents. Ils offrent une idée claire de la réception des travaux de Wüster dans la communauté scientifique. Premièrement, Wüster représente une figure centrale de la terminologie moderne en ce qui concerne la normalisation terminologique. Il fut le premier à proposer une théorie de la terminologie. Deuxièmement, la contextualisation appropriée de son œuvre constitue un point de départ essentiel pour une appréciation éclairée et juste de sa contribution à l’évolution de la discipline. Troisièmement, les résultats de notre recherche dévoilent comment les nouvelles approches théoriques de la terminologie se sont adaptées aux progrès scientifiques et techniques. Quatrièmement, une étude menée sur 166 articles publiés dans des revues savantes confirme que l’œuvre de Wüster a provoqué des réactions variées tant en Europe qu’en Amérique et que sa réception est plutôt positive. Les résultats de notre étude font état d’une tendance qu’ont les auteurs de critiquer les travaux de Wüster avec lesquels, dans la plupart des cas, ils ne semblent cependant pas être bien familiarisés. La « méthodologie des programmes de recherche scientifique », proposée par Lakatos (1978) et appliquée comme un modèle interprétatif, nous a permis de démontrer que Wüster a joué un rôle décisif dans le développement de la terminologie comme discipline et que la terminologie peut être perçue comme un programme de recherche scientifique. La conclusion principale de notre thèse est que la terminologie a vécu des changements considérables et progressifs qui l’ont aidée à devenir, en termes lakatosiens, une discipline forte tant au plan théorique que descriptif. / The main objective of this dissertation is to explore and analyze the reception of Eugen Wüster’s work with the goal of explaining how it has influenced the development of terminology as a discipline. In the history of terminology, Wüster’s work, especially his general theory of terminology, has been an inspiration for terminology research studies. Nowadays, the reactions to Wüster’s work have been both positive and negative. His legacy is still considered the cornerstone in the field of terminology. Our specific undertaking is to explore the reception of Wüster’s work by studying what has been said about it in the academic literature written in English, French and Spanish, between 1979 and 2009, in Europe and the Americas. This study, carried out within the context of debate on the reception of Wüster’s work, focuses on analyzing the responses to and comments on his work. It takes into account his work, its positive and negative reception, new theoretical approaches to terminology and studies that have concentrated on analyzing the state of the art of terminology. The research process follows an exploratory method, focusing on studying texts where authors quote, cite or make reference to Wüster’s work. It also falls under descriptive research studies as it accurately portrays the characteristics of the debate around the reception of his work. The results are revealing, and lead to a more refined view of what comprises the reception of Wüster’s work. First, Wüster is recognized as an important founding figure in modern terminology, as a pioneer of terminology standardization, and as the first author to propose a theory of terminology. Second, an adequate contextualization is an essential starting point for an accurate and appropriate appreciation of Wüster’s contribution to the development of the discipline. Third, results uncovered how new theoretical approaches to terminology have coped with advances in technology and science. These approaches have also identified new methods, methodologies, applications and uses for terminology. Forth, a sample study of 166 academic journal articles confirms that Wüster work has generated mixed reactions in Europe and the Americas, and that its reception has been more positive than negative. Results indicate a strong interest in criticizing Wüster’s work, yet a lack of familiarity with it seems to exist. The “methodology of scientific research programmes” proposed by Lakatos (1978), applied as an interpretive model, demonstrates that the reception of Wüster’s contribution to terminology has influenced the development of the academic field and that terminology is now perceived as a research programme. The main conclusion is that terminology has undergone substantial changes leading, in Lakatos’ terms, to a stronger theoretical and descriptive discipline.