Ultrapassado o debate em torno de seu caráter jurídico, impõem-se ao direito das gentes, na atualidade, perspectivas desafiadoras de seus contornos sistêmicos. Como ponto de partida teórico deste estudo, adotou-se a verificação da natureza dos conceitos utilizados pelas teorias fragmentárias do direito internacional que tendem a desestabilizar sua característica de unicidade. Política e direito conformam preceitos que não apenas interagem, mas muitas vezes se identificam. Propõe-se investigar, para tanto, em que medida o resgate de estruturas jurídico-políticas tradicionais como aquelas da teoria geral do estado poderia contribuir à institucionalização da ordem mundial. O trabalho se realiza sob o método dedutivo-indutivo de pesquisa. A partir das referências teóricas estabelecidas pela teoria geral do estado e de sua aplicação ao direito internacional e às propostas doutrinárias fragmentárias, estabelecem-se marcos particulares, os quais são analisados na busca de constatações mais abrangentes e gerais quanto à relação existente entre política e direito. O trabalho divide-se em três partes distintas. Na seção inicial, apresentam-se os elementos teóricos que embasam a pesquisa. Busca-se fixar na primeira parte do capítulo inaugural a perspectiva do direito como um sistema e, em seguida, apresentam-se as premissas iniciais da relação existente entre o político e o jurídico. Logo, procede-se à delimitação de conteúdos a conceitos fundamentais ao estudo. No capítulo segundo, concentram-se os esforços no delineamento das idéias de estado e de soberania e em sua importância para o direito das gentes. Propõe-se, no capítulo seguinte, a aplicação das teorias estudadas à compreensão do direito internacional. No mesmo capítulo terceiro, inicia-se a vinculação das teorias da organização do estado à idéia de poder. A questão do poder pauta a parte seguinte do trabalho, que desenvolve o conceito à luz dos exercícios de concreção e de extração de normatividade para, logo, estabelecer paralelos com as funções exercidas pelo estado internamente e, então, aplicar os mesmos conceitos ao contexto internacional. A função jurisdicional merece, finalmente, atenção especial na última parte do capítulo. A pesquisa segue, em sua quinta divisão, à análise das organizações internacionais. A personalidade e a capacidade dos atores da ordem internacional são, então, estudadas e, em uma segunda parte, a importância dos sistemas de solução de controvérsias no exercício de poder por tais estruturas orienta a investigação. Apresenta-se, finalmente, uma nova proposta de classificação para as organizações internacionais no sexto capítulo com base na existência de sistema institucionalizado de solução de litígios. Inaugurando a segunda seção do trabalho, estabelecem-se, no capítulo sétimo, as linhas gerais da relação existente entre as teorizações fragmentárias do direito das gentes e a política para, em seguida, buscar-se, no capítulo oitavo, elementos empíricos que comprovem o que se defende em experiências regionais, das quais o Brasil faz parte. A nona parte do trabalho se dedica à análise de como a teoria geral do estado se aplicaria à compreensão do direito das gentes de forma propositiva e, em seguida, de como a função jurisdicional identificada na ordem mundial poderia servir à preservação da unidade do direito internacional. No décimo e último capítulo, apresentam-se argumentos já de caráter conclusivo que sustentam ser a percepção fragmentada do direito internacional mero retrato estático de um processo evolutivo. / Considering the debate on its legal character overcome, international law is nowadays confronted with perspectives challenging its systemic character. The examination of the nature of concepts used by the fragmentary theories of international law which tend to destabilize its unity was adopted as a theoretical starting point of this study. Politics and law conform concepts that not only interact, but often equal themselves. It is proposed to investigate to what extent traditional legal structures as those of the general theory of the state could contribute to the institutionalization of international law. The work is performed under the deductive-inductive method of research. From the theoretical frameworks established by the general theory of the state and its use on international law and on the fragmentary doctrinal proposals, particular landmarks are settled, which are analyzed in search of more comprehensive and general conclusions about the relationship between politics and law. The work is divided into three distinct parts. In the initial section, the theoretical elements that outline the research are presented. In the first part of the opening chapter the perspective of law as a system is established and the preliminarily assumptions about the relationship between politics and law are presented. Afterwards, the fundamental contents of important concepts for the study are assigned. In the second chapter, the efforts are concentrated in the concepts of state and sovereignty and its importance to the law of nations. In the following section, the application of the theories studied is proposed to the comprehension of international law. At the same third chapter, the theories concerned with the organization of the state are connected to the idea of power. The questions related to the power compose the main issue of the following part of the work, which develops the concept in light of the legislative and judiciary functions to draw, than, parallels with the functions performed by the state internally and internationally. Jurisdiction deserves, finally, special attention in the last part of the chapter. In the fifth chapter, the research is concentrated on the analysis of international organizations. The personality and the capacity of the actors of the international order are then analyzed, and in a second part, the importance of dispute settlement systems in the exercise of power by such structures is researched. Finally, in the sixth chapter, a new classification of international organizations is proposed based on the existence of institutionalized systems of dispute resolution. Opening the second section of the work, the general lines of the relationship between the fragmentary theories of international law and politics are settled in the seventh chapter and then, in the eighth chapter, evidences of the conclusions established are searched in empirical evidences of regional experiences, of which Brazil is part. The ninth part of the work is dedicated to the analysis of how the general theory of the state applies to the understanding of international law and how the judicial function identified in the world order could preserve the unity of international law. In the tenth and final chapter, arguments already of conclusive character sustain that the fragmented perception of international law conforms a mere static picture of an evolutionary process.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-05-20T12:34:13Z No. of bitstreams: 1 Jorge Victor Cunha Barreto da Silva.pdf: 939873 bytes, checksum: 0560f6c0e388fe841eecb6e10bcdc4e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T12:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Victor Cunha Barreto da Silva.pdf: 939873 bytes, checksum: 0560f6c0e388fe841eecb6e10bcdc4e7 (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The existence of a general theory of environmental law is still a relatively unexplored by Brazilian jurists. Although already discuss the existence of an environmental legal system, the characteristics of this system, individuals who compose it, its object and application methods are still little issues faced by the doctrine. The difficulty that the lawyer has to handle the concepts and institutions environmental law reflects the inadequacy of the practical tools , e.g. civil action , class action , injunction environmental impact study prior to impose appropriate parameters is an effective damage prevention ecological , either the repair or restoration of natural losses already studied. A hopelessness tools in environmental protection grows alarmingly, particularly among environmentalists, who no longer believe in the law as a means to contain the impulse developmental ravaging , pollutes and appropriate , in order to reduce the horizon of survival of future generations on the planet earth . In this backdrop, gutter noted that environmental law has very recent formation , precisely compared with study and improvement of the general theory of private law, whose ancient principles , concepts and institutes underwent thorough reflection, by notable jurists , leading the solid ideas about what they mean / represent to the right and to the dynamics of social relations . Therefore, it is more than necessary doctrinal effort on the general theory of law environment, in order to explain the existence of a Legal System Environmental studying their core ideas, such as " Polution", " Caution", " Criminal Liability of Corporations" , so that such logical categories are better fatically identified and legally interpreted, providing coherence to society , regarding the application of the environmental legal body . Face of this, the purpose of the study suggested herein is not to dwell on sectors or divisions that can be established within the environmental law, as the discipline of water, soil , flora or waste . Instead, look to characterize released figures equate problems , formulate solutions relating to the whole area of environmental law - will study a theme common to most of the standards of environmental law or general relations of use / exploitation of ecological assets . / A existência de uma teoria geral do direito ambiental ainda é um tema pouco explorado pelos juristas brasileiros. Embora já se discuta a existência de um sistema jurídico ambiental, as características desse sistema, os sujeitos que o compõem, seu objeto e métodos de aplicação ainda são questões pouco enfrentadas pela doutrina. A dificuldade que o jurista tem de manejar os conceitos e institutos direito ambiental reflete na insuficiência dos instrumentos práticos, e.g. ação civil pública, ação popular, mandado de segurança ambiental, estudo prévio de impacto, para impor, parâmetros adequados seja para uma efetiva prevenção de danos ecológicos, seja para promover a reparação ou restauração de prejuízos naturais já apurados.A desesperança nas ferramentas de proteção ambiental cresce de forma assustadora, especialmente entre os ambientalistas, que já não crêem no direito como meio de conter o impulso desenvolvimentista que devasta, polui e apropria, de forma a diminuir o horizonte de sobrevivência das futuras gerações sobre o planeta terra. Nesse pano de fundo, calha observar que o Direito Ambiental possui formação bastante recente, notadamente se comparado com estudo e aperfeiçoamento da teoria geral do direito privado, cujos milenares princípios, conceitos e institutos foram submetidos a minuciosa reflexão, por parte de notáveis jurisconsultos, conduzindo a idéias sólidas, sobre o que significam/representam para o direito e para a dinâmica das relações sociais. Portanto, é mais do que necessário esforço doutrinário sobre a teoria geral do direito do meio ambiente, a fim de explicar a existência de um Sistema Jurídico Ambiental, estudando as suas idéias nucleares, como ¿Poluição¿, ¿Precaução¿, ¿Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica¿, a fim de que tais categorias lógicas sejam melhor, faticamente identificadas e juridicamente interpretadas, oferecendo coerência para a sociedade, no tocante à aplicação do corpo jurídico ambiental. Deste modo, a finalidade do estudo ora sugerido não é se debruçar sobre setores ou divisões que se possam estabelecer dentro do direito ambiental, como a disciplina da água, do solo, da flora ou dos resíduos. Ao contrário, o olhar lançado pretende caracterizar figuras, equacionar problemas, sugerindo a formulação de elementos teóricos, que atravessem, transversalmente, todo o domínio do direito ambiental. Isto posto, será estudada uma temática comum à generalidade das normas de direito ambiental ou à generalidade das relações de uso/exploração de bens ecológicos.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:26:50Z No. of bitstreams: 1 Marcelo José Grimone.pdf: 1188721 bytes, checksum: 5b1562ff02b134d48a3b3e6934c1f880 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo José Grimone.pdf: 1188721 bytes, checksum: 5b1562ff02b134d48a3b3e6934c1f880 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The text aims to examine the application of human rights through Administrative Law. A philosophical reflection on the construction, reconstruction and implementation of human rights. And in the course of this reflection we intend to point the limits to the discretion of the administrative act, that is, to understand the administrative function as an instrument to overcome social inequalities and promote the human being. The research also shows that the current Constitution has implemented to the Brazilian justice system a humanistic concept for the traditional positivist law.Positivist dogmatism centered on sanctions has been replaced by decisions that are concerned with the realization of fundamental rights (positive human rights): life, equality, freedom, property and security. The traditional nineteenth-century positivist law, centered on individual bourgeois property and individual subjective law, was superseded at the end of the twentieth century, with the new doctrine of human rights structured by the creation of the International System for the Protection of Human Rights. As a consequence, a new social administrative system is proposed, centered on social rights, participatory and active democracy and the principle of the dignity of the human person. The fundamental rights, inscribed in the caput of article 5 of the Federal Constitution of the Federative Republic of Brazil and the “stone articles”, brought limitations to the Executive Power. Participatory Democracy represented the new proposal for the Democratic and Republican State, based on efficiency, transparency, participation, supervision, and especially on the promotion of public services (health and education). And for this Thesis, the realization of the principle of the dignity of the human person means the promotion of the right to sustainable development and socioeconomic development. Therefore, the contemporary social and humanistic administrative system means overcoming positive and aristocratic right founded on the Order (Sanction) and promoting law centered on social promotion. In analyzing and reflecting on human rights, it is evidenced that the Brazilian constitutional system, although influenced by Hans Kelsen's positivism, but with principles centered on the human being, transformed the country's law and promoted the humanization of the Law and society, and developed a social legal system / O texto pretende analisar a aplicação dos direitos humanos pelo direito administrativo. Uma reflexão filosófica sobre a construção, reconstrução e efetivação dos direitos humanos. E no percurso desta reflexão, pretende-se apontar os limites para a discricionariedade do ato administrativo, ou seja, entender a função administrativa como instrumento de superação das desigualdades sociais e promoção do ser humano existente. A pesquisa demonstra, ainda, que a atual Constituição implementou ao sistema jurídico brasileiro um conceito humanista para o direito de tradição positivista. A dogmática positivista centrada na sanção foi substituída por decisões preocupadas em efetivar os direitos fundamentais (direitos humanos positivados): vida, igualdade, liberdade, propriedade e segurança. O tradicional direito positivista do século XIX, centrado na propriedade individual burguesa e no direito subjetivo individual, foi superado no final do século XX, com a nova doutrina dos direitos humanos estruturada a partir da criação do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. E como consequência propõe-se um novo sistema administrativo social centrado nos direitos sociais, na democracia participativa e ativa e no princípio da dignidade da pessoa humana. Os direitos fundamentais, insculpidos no caput do artigo 5 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e as cláusulas pétreas acarretaram limitações ao Poder Executivo. A Democracia participativa representou a nova proposta para o Estado Democrático e Republicano, embasado na eficiência, transparência, participação, fiscalização e, principalmente na promoção dos serviços públicos (saúde e educação). E para a presente Tese a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana significa a promoção do direito ao desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento socioeconômico. Destarte, o sistema administrativo contemporâneo social e humanista significa superar o direito positivo e aristocrático fundado na Ordem (Sanção) e promover o direito centrado na promoção social. Ao analisar e refletir sobre os Direitos Humanos, prova-se, em argumentos, que o sistema constitucional brasileiro, ainda que sob a influência do positivismo de Hans Kelsen, mas com princípios centrados no ser humano, transformou o direito pátrio e promoveu a humanização do direito e da sociedade, e concebeu um sistema jurídico social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelle Agostinho Tasoko.pdf: 1160793 bytes, checksum: bcda5d338e49aa27c0affc7e1c8bfd45 (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / The scope of this study is to analyze the principle of intimacy, privacy, and inviolability of telephone communications, which are constitutionally protected as fundamental rights, such protection should be guided by the constitutional foundation of human dignity. However, given that there are no absolute rights, the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, brings the possibility of restricting such rights through the interception of telephone communications in cases of investigation or criminal. Thus, in 1996, was positively valued specific legislation to regulate the restriction of these constitutional principles. Faced with the social development, some cases of wiretapping began to occur without due regard to legal parameters, leading to the need for the judiciary to weigh the rights involved in each case, through the flexibility of fundamental rights. Thereby, to justify judicial decisions, the Superior Courts started to use the Constitutional hermeneutics, based on general theories of law, to conform the application outside the legal limits, allowing for a possible legal uncertainty on this theme. Therefore, this study seeks to reflect what limits must parameterize the judiciary in relation to interception of telephone communications / O presente estudo tem por objetivo analisar os princípios constitucionais à intimidade, à privacidade, e à inviolabilidade das comunicações telefônicas, assegurados como direitos fundamentais pela Carta Magna, com fundamento no respeito à dignidade da pessoa humana. Tendo em vista que não existem direitos absolutos, a própria Constituição Federal de 1988 traz a possibilidade de haver restrição a esses direitos através da interceptação das comunicações telefônicas, nos casos envolvendo investigação ou instrução criminal. Em razão disso, em 1996, uma lei específica regulamentou a restrição a esses princípios constitucionais. Todavia, com o transcorrer do tempo e o desenvolvimento social, alguns casos de interceptações telefônicas desrespeitaram os parâmetros legais, o que levou o Poder Judiciário à necessidade de ponderar os direitos envolvidos em cada caso concreto, através da flexibilização dos direitos fundamentais. Assim, para justificar as decisões judiciais, as Cortes Superiores passaram a se utilizar da hermenêutica Constitucional, baseada em teorias gerais do direito, para conformar a aplicação fora dos limites legais, ensejando uma possível insegurança jurídica diante do tema. Desse modo, este estudo busca refletir sobre os limites que devem servir como parâmetros ao Poder Judiciário no que se refere às decisões que autorizam a interceptação das comunicações telefônicas no país

We first demonstrate the importance of the doctrines of the quantity theory and the long-period stationary state in the formulation of Marshall's, Wicksell's, and Keynes' pre-General Theory monetary theories. We analyze the anomalous events characterized by these writers as short-period phenomena. From the perspective built up around the quantity equation and its long-period context, business cycles represent economic convolutions in which the behavioral mechanisms of the long-period break down. We demonstrate the theoretical breakdown; importantly, it is not reflected in the work of these writers that they understood that their explanations of short-period events undermined the long-period theorizing they carefully built. Second, it is argued that Keynes saw the General Theory as a theory of the short-period in contrast to the long-period monetary frameworks. We use the General Theory's criticisms of classical monetary theory to establish this point.

Made available in DSpace on 2015-04-17T15:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1215383 bytes, checksum: c25a1341e1c321cc08f721eb2de4ca69 (MD5) Previous issue date: 2011-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this dissertation we propose to analyze the images pertaining to the book of Leviticus more necessary in Chapter Sixteen referring to the rite of the sacrifice in the huge day of the atonements. We have as one´s objective identify oneself the symbolic-mythical images are present at the representations of the priest and the scapegoat, symbols existing in sacrifice ritual, and as from of that list, to discuss what are the relations between the present images in the rite of the sacrifice and symbolic process existing in the imaginary of the rite of the atonement, therefore to analyze which imaginary of the sacrifice in Leviticus´which subjective messages in this practice. Our study is descriptive and bibliography with a qualitative approach we showed clearly the contributions about the Eliade s religion theories, the contributions about Durand´s general theory of the imaginary, Maffesoli, the studies about Cassirer´s symbols, and the analysis that deal with liability the symbolic questions, mythical, imaginary and religious. In this religious sciences context, comprise by a multidisciplinary field, assist the researcher to seize the religious phenomenon and the elements inherent to him like rituals, the symbols and myths which speak about a culture of the historical time determined. The images which have emerged from Leviticus´narrative and they are inherent to the sacrifice, they have appeared, amongst the analysis ruled by the psychology religion, a search of transcendence that it still presents oneself like desire in the humility, demonstrating the necessity about the meeting itself, in the individual process, moving aside the shadow, and restoring the light of the conscience. The same images combination, analyzing amongst hermeneutic symbolic, making use of the assuming the imaginary general of the theory, showed clearly a Heroic Structure, belonging to the Imaginary Daytime System, for sacrifice realized in the great day of the atonement in Leviticus. / Nesta dissertação nos propomos analisar as imagens constantes no livro do Levítico, mais precisamente no capítulo dezesseis, no que se refere ao rito do sacrifício no grande dia das expiações. Objetivamos identificar as imagens mítico-simbólicas presentes nas representações do sacerdote e do bode expiatório, símbolos existentes no ritual do sacrifício e, a partir dessa catalogação, discutir quais as relações entre as imagens presentes no rito do sacrifício e o processo simbólico existente no imaginário do rito de expiação, ou seja, analisar qual o imaginário do sacrifício no Levítico e quais as mensagens subjetivas a essa prática. Nosso estudo é descritivo e bibliográfico com abordagem qualitativa. Evidenciamos as contribuições das teorias da religião de Eliade, as contribuições da Teoria Geral do Imaginário de Durand, Maffesoli, dos estudos sobre os símbolos de Cassirer, e das análises que tratam com propriedade as questões simbólicas, míticas, imaginárias e religiosas. Nesse contexto as Ciências das Religiões, compostas por um campo multidisciplinar, auxiliam o pesquisador a apreender o fenômeno religioso e os elementos inerentes a ele, como os rituais, os símbolos e os mitos, que falam de uma cultura ou tempo histórico determinados. As imagens que emergiram da narração do Levítico e inerentes ao sacrifício sugerem, através de uma análise pautada pela psicologia da religião, uma busca de transcendência, que ainda se apresenta na humanidade como anseio, demonstrando a necessidade do encontro consigo mesmo, num processo de individuação, afastando a sombra e restaurando a luz da consciência. O mesmo conjunto de imagens, analisado através da hermenêutica simbólica, utilizando-se os pressupostos da Teoria Geral do Imaginário, evidenciou uma Estrutura Heroica, pertencente ao Regime Diurno do Imaginário, para o sacrifício realizado no grande dia das expiações no Levítico.

Sendo mais do que as partes que o compõem, o direito histórico – expressão que designa o direito efetivo de um povo, localizado no espaço e no tempo – constitui uma unidade existencial própria, inserindo-se na realidade da mesma forma que outros tantos entes, como os objetos cotidianos. O direito histórico é, assim, um ente espiritual. Trata-se de uma consequência inexorável de uma visão crítica da realidade. A interpretação jurídica deve, com isso, respeitar a contingencialidade do direito histórico, ou seja, o modo como esse é construído e ganha a sua existência. Sempre ou naquilo em que construído com uma pretensão de independência daqueles responsáveis institucionalmente pela sua aplicação, o direito histórico há de receber do intérprete um esforço para a descoberta do seu verdadeiro conteúdo, tal como determinado pelas condições prévias da sua existência. / Being more than its component parts, the historical law - an expression that designates the effective law of one people located both in space and time - consists in an existential unit which is inserted in the reality the same way many other ordinary entities do. With its characteristics, the historical law consists in an spiritual being. This is an inexorable consequence of a critical view of reality. The legal interpretation shall therefore respect the contingent nature of the historical law, that is, the way it is built and gains its own existence. Whenever or in which it is built to be independent of those responsible for its institutional aplication, historical law must receive from the interpreter an effort in order to discover its true content, as determined by the preconditions of its existence.

Sendo mais do que as partes que o compõem, o direito histórico – expressão que designa o direito efetivo de um povo, localizado no espaço e no tempo – constitui uma unidade existencial própria, inserindo-se na realidade da mesma forma que outros tantos entes, como os objetos cotidianos. O direito histórico é, assim, um ente espiritual. Trata-se de uma consequência inexorável de uma visão crítica da realidade. A interpretação jurídica deve, com isso, respeitar a contingencialidade do direito histórico, ou seja, o modo como esse é construído e ganha a sua existência. Sempre ou naquilo em que construído com uma pretensão de independência daqueles responsáveis institucionalmente pela sua aplicação, o direito histórico há de receber do intérprete um esforço para a descoberta do seu verdadeiro conteúdo, tal como determinado pelas condições prévias da sua existência. / Being more than its component parts, the historical law - an expression that designates the effective law of one people located both in space and time - consists in an existential unit which is inserted in the reality the same way many other ordinary entities do. With its characteristics, the historical law consists in an spiritual being. This is an inexorable consequence of a critical view of reality. The legal interpretation shall therefore respect the contingent nature of the historical law, that is, the way it is built and gains its own existence. Whenever or in which it is built to be independent of those responsible for its institutional aplication, historical law must receive from the interpreter an effort in order to discover its true content, as determined by the preconditions of its existence.

O conjunto de técnicas de Geomática tem sido um poderoso aliado no apoio à tomada de decisões e manipulação de dados espaciais. Nas últimas décadas tornou-se quase indispensável na gestão de recursos humanos e recursos naturais. Na área da Saúde, a Geomática tem viabilizado estudos sobre: análise da distribuição de pacientes; variações na ocorrência de epidemias; monitoramento de vetores; avaliação em tempo real de situações de emergência ou catastróficas, entre outros. A associação da Medicina com a Geografia é antiga. A associação entre a saúde e a espacialização das doenças deve considerar a estruturação física do espaço geográfico a partir da caracterização de cada parte componente do sistema como preconiza a perspectiva sistêmica na Teoria Geral de Sistema, pois a população é parte integrante do espaço geográfico no qual ocorrem determinados agravos à saúde. Nestes pontos recai a relevância da presente pesquisa. O estudo foi desenvolvido na área da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá no município do Rio de Janeiro. Com aproximadamente 295 km2 é composta por 19 bairros e tem uma população aproximada de 682000 habitantes. O estudo pretendeu estruturar uma metodologia para inserção das técnicas de Geomática na prática de análises de dados de saúde, apoiada na Teoria Geral de Sistemas, visando contribuir no processo de vigilância ambiental em saúde permitindo realizar um prognóstico de situações de risco de determinada população. A base cartográfica que apoiou o estudo foi construída através de cartas topográficas da DSG na escala 1:50000. Das cartas foram retiradas informações de planimetria relevantes ao estudo e as informações de altimetria que foram utilizadas na elaboração do modelo digital de terreno (MDT). Com o MDT foi gerado o mapa de declividade por grau que permitiu criar divisões em 5 classes para posterior geração de mapas temáticos com os dados de saúde. Os dados de saúde foram retirados do Sistema de Informações de Notificação de Agravos (SINAN) disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A doença analisada foi a leptospirose. Os casos foram localizados pontualmente a partir dos endereços de residência. A hipótese aventada neste estudo era a existência de um alto grau de correlação entre as partes componentes representadas pela estruturação física do espaço e a ocorrência de leptospirose. Com os resultados comprovou-se a hipótese nula, pois somente ocorrem doenças em áreas associadas ao Fundo Chato da Baixada de Jacarepaguá e nos Declives Suaves dos Morros Isolados, também localizados no Subsistema Baixada. Isto demonstra que em termos desta doença existe uma ausência de população nesta componente espacial em áreas de maiores declividades. / The collection of Geomatics techniques has been a powerful allied to support space data decisions and handling. Last decade, it almost became essential to human and natural resources management. For health, Geomatics has made feasible some researches, such as: analyses about patients distribution, epidemics occurrence variation, vector tracking, assessment about emergency or catastrophic situations in real time, among others. The association between Medicine and Geography is old. The association between health and spacialization of diseases may consider the physical structure of geographic space from characterization of each systems component part as the systemic perspective spreads in General System Theory seeing that the population is part of geographic space which occur some health disorders. Therefore, these facts are the importance of this research that was developed in Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro. This place has approximately 295 Km2 and it is compounded by 19 neighborhoods which have an estimate of 682000 inhabitants. The research intended to structure a methodology to insert Geomatics techniques into practice of health data analyses, supported by General System Theory, aiming to contribute in the process of environmental monitoring in health which allows a prognosis about situations of risks of certain population. The basic mapping that supported this study was built by topographic charts of DSG on the scale 1:50000. From these charts, planimetry details were taken off and also altimetry information that were used in the development of digital terrain model (DTM). With DTM, the slope mapping by percentage was done and it allowed the creation of compartments in five classes for subsequent generation of thematic maps with health data. The data of this study were found in health information systems released by the Ministry of Health. The analyzed disease was leptospirosis. And its cases were located from addresses of residence. The hypothesis raised here was the existence of high correlation among component parts represented by physical structure of space and the occurrence of leptospirosis. By the results, it was proved the void hypothesis because diseases only happen in areas which are associated with plain area of the coastal bas of Jacarepaguá and the suave hillside of the hillock, both in subsystem coastal bas. It demonstrates that in terms of leptospirosis, an absence of population exists at this space component in areas of major steepness.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-08-15T10:58:44Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4930245 bytes, checksum: 2f914172df8e60e7d6bdb2039d152047 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T10:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4930245 bytes, checksum: 2f914172df8e60e7d6bdb2039d152047 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This research is the final interpretant of the analytical process used to understand the relationship between Cinema and Literature permeated by the General Theory of Signs grounded by Charles Sanders Peirce, which is based in the connection established by the representamen, the object and the interpretant. From this, we can assay the elements present in the movie The Raven (2012) out from the plot of the tales written by Edgar A. Poe. In this case, the action of the indexical sign process ruled the way how we expounded the dynamic existence amidst the object, tales, and the representamen, cinema. As we know, there is a long time that the Literature and the Cinema have an informational interchange, by which they share many characteristics for using, for example, the same story for constructing a “new” script in a different system of signs. Jakobson called this exchange of constituent of language to another as intersemiotic translation. Considering this aspect, it was enclosed to the Peircean Semiotics, focusing on the index, in this research. Based on this, the discussions promoted by studious such as Deleuze (1983), Eco and Sebeok (1991), Ferraz Júnior (2012), Hutcheon (2013), Nöth (1990; 2003), Peirce (1975; 2003), Plaza (2003) e Santaella (1992, 1995, 2001, 2004, 2005, 2008) were included in our approaches in this work to describe references between texts from the verbal to the non-verbal system of signs. Based in these overlays, we decided to divide our work in three parts. In the first one, we discussed about Poe, in the field of Literature, and Peirce, in the area of semiotics; the second part has as specific focus the duty of the indexical representation method and the relation between the abduction of Peirce and the “ratiocination” of Poe; the third part is the analysis of some frames from the film The Raven according to the previous development of semiotic approach which had been argued until the third chapter. / Esta pesquisa é o interpretante final do processo analítico utilizado para compreender a relação entre Cinema e Literatura permeada pela Teoria Geral dos Signos de Charles Sanders Peirce, a qual está fundamentada na conexão estabelecida pelo representâmen, o objeto e o interpretante. A partir disto, podemos analisar os elementos presentes no filme The Raven (2012) fora do enredo dos contos de Edgar A. Poe. Neste caso, a ação do índice regeu a forma como interpretamos a existência dinâmica entre o objeto, contos, e o representâmen, cinema. Como sabemos, o intercâmbio entre a Literatura e o Cinema existe há muito tempo, pelo qual eles compartilham características por usar, por exemplo, a mesma história para construir um “novo” enredo em sistema sígnico diferente. Jakobson nomeou esta troca de constituintes de uma linguagem à outra de tradução intersemiótica. Considerando este aspecto, ele foi incluído à Semiótica Peirceana, ao focar no índice, nesta pesquisa. Baseado nisto, as discussões promovidas por estudiosos tais como Deleuze (1983), Eco e Sebeok (1991), Ferraz Júnior (2012), Hutcheon (2013), Nöth (1990; 2003), Peirce (1975; 2003), Plaza (2003) e Santaella (1992, 1995, 2001, 2004, 2005, 2008) foram incluídas em nossa abordagem neste trabalho para descrever as referências entre os textos dos sistemas sígnicos verbal e não verbal. Baseado nessas sobreposições, decidimos dividir nosso trabalho em três partes. Na primeira, discutimos sobre Poe, no campo da Literatura, e Peirce, na área da semiótica; a segunda parte foca na função do método de representação indexical e a relação entre a abdução de Peirce e a “raciocinação” de Poe; a terceira parte é a análise dos frames do filme The Raven de acordo com o desenvolvimento anterior da abordagem semiótica que tem sido discutida até chegarmos ao terceiro capítulo.