Jau nuo seno geografinės nuorodos savo koncepcija išsivystė kaip pirmieji prekių ženklai. Intensyvėjant bei sudėtingėjant komerciniams santykiams geografinės nuorodos ir prekių ženklai tapo skirtingomis kategorijomis žymenų, kurių registraciją, apsaugą bei naudojimą reglamentuoja intelektinės nuosavybės teisės normos. Visgi, nors tai skirtingi pramoninės nuosavybės teisės institutai, geografinės nuorodos ir prekių ženklai sutampa daugeliu aspektų. Visų pirma, šie žymenys, naudojami komercinėje aplinkoje, sutampa jiems priskirtomis funkcijomis, t.y. jie abu atlieka prekių ar paslaugų atskyrimo, kilmės šaltinio identifikavimo, kokybės identifikavimo bei vartotojų informavimo funkcijas. Be šios sutapties, geografinės nuorodos ir prekių ženklai yra panašūs, nes privalo turėti skiriamąjį požymį, o taip pat sutampa ir jų išraiškos formos bei apsaugos galiojimo laikas. Visi išvardinti panašumai, išreiškiantys ryšį tarp geografinių nuorodų ir prekių ženklų, gali lemti painiavą rinkoje bei pramoninės nuosavybės išimtinių teisių pažeidimus, todėl teisiniai mechanizmai, skirti reguliuoti šių žymenų registraciją, apsaugą ir naudojimą yra įtvirtinti siekiant išlaikyti pusiausvyrą tarp vartotojų ir gamintojų, išimtinių teisių turėtojų interesų. Numatyti teisėti geografinių nuorodų ir prekių ženklų naudotojai dėl pažeistų teisių gali remtis skirtingais būdais. Bendrai yra numatyti tokie ginčų sprendimų variantai: pagal taikytiną teisę, pagal atskirų pramoninės nuosavybės objektų teisės... [toliau žr. visą tekstą] / For a long time, geographical indications have developed as the first trade marks. As the commercial relations become more intensive and complex, geographical indications and trade marks has become two different categories of signs, the registration, protection and usage of which is governed by the rules of intellectual property law. Nonetheless, even though geographical indications and trade marks are different institutes of industrial property law, they coincide in a majority of aspects. First of all, the fore-mentioned signs used in commercial environment coincide in the attributed functions, i.e. both of them perform the functions of distinguishing goods or services, identification of the source of origin, identification of quality and information of customers. In addition to the considered coincidence, geographical indications and trade marks are similar, since both of them must have a distinctive character; furthermore, their forms of expression and term of protection are in coincidence. All above similarities implying a relation between geographical indications and trade marks may determine confusion in the market and infringements of the exclusive rights of industrial property; therefore, legal mechanisms intended for the regulation of the registration, protection and usage of the considered signs have been established to keep the balance between the interests of customers and producers and holders of exclusive rights. As for the infringements of rights, the... [to full text]

No Brasil, a procura dos setores agroindustriais pela certificação relacionada à origem geográfica vem aumentando significativamente. Neste estudo é apresentada uma revisão de literatura que versa sobre a qualidade em alimentos, em vinhos e em vinhos com indicação geográfica (IG), além de uma breve abordagem das indicações geográficas no Brasil e no mundo. Como método de trabalho, realizou-se uma survey entre consumidores integrantes de confrarias de vinhos brasileiras a fim de identificar a percepção dos mesmos com relação às indicações geográficas e melhorar a compreensão deste mecanismo como ferramenta estratégica na diferenciação de produtos. Após análise dos resultados obtidos, pode-se constatar, no estudo, que o consumidor confrade percebe a IG em vinhos como um fator de qualidade muito relacionado à tipicidade do produto, à região e ao país de origem, mas não é o fator que mais influencia na decisão de compra. Ainda, na percepção dos confrades brasileiros entrevistados, as IGs estrangeiras são mais confiáveis e mais conhecidas do que as IGs nacionais. Por fim, entende-se que os vinhos de IG devam ser apresentados como uma opção de vinho fino de alta qualidade, que inspire a confiança do consumidor e que traga consigo tipicidade, tradição e história da região produtora. / In Brazil, the search for the certification related to the geographical origin by agribusiness has been increasing significantly. In this paper, we present a revision of the literature which deals with food quality, wine and wine with Geographical Indication (GI), besides a brief approach on the Geographical Indications (GIs) in Brazil and over the world. As a method of work, we conducted a survey among consumers that were members of Brazilian Wine Associations in order to identify their perception towards the Geographical Indications (GIs) for a better comprehension of this device as a strategic tool in distinction of products. We can state in this study that the associate consumer sees the GI in wines as a quality agent very much related to the uniqueness of the product, to the region or country of origin, but not as the agent that will mostly influence in the final purchase decision. Still, according to the interviewed Brazilian associates’ perception, the foreign GIs are more reliable than the national ones and fewer consumers really know about the national GIs when compared to the foreign ones. We understand, after all, that wines with GI have to be presented as an option of high quality fine wine, the one which inspires the consumer’s confidence and brings out the uniqueness, tradition and history of the producing region.

No Brasil, a procura dos setores agroindustriais pela certificação relacionada à origem geográfica vem aumentando significativamente. Neste estudo é apresentada uma revisão de literatura que versa sobre a qualidade em alimentos, em vinhos e em vinhos com indicação geográfica (IG), além de uma breve abordagem das indicações geográficas no Brasil e no mundo. Como método de trabalho, realizou-se uma survey entre consumidores integrantes de confrarias de vinhos brasileiras a fim de identificar a percepção dos mesmos com relação às indicações geográficas e melhorar a compreensão deste mecanismo como ferramenta estratégica na diferenciação de produtos. Após análise dos resultados obtidos, pode-se constatar, no estudo, que o consumidor confrade percebe a IG em vinhos como um fator de qualidade muito relacionado à tipicidade do produto, à região e ao país de origem, mas não é o fator que mais influencia na decisão de compra. Ainda, na percepção dos confrades brasileiros entrevistados, as IGs estrangeiras são mais confiáveis e mais conhecidas do que as IGs nacionais. Por fim, entende-se que os vinhos de IG devam ser apresentados como uma opção de vinho fino de alta qualidade, que inspire a confiança do consumidor e que traga consigo tipicidade, tradição e história da região produtora. / In Brazil, the search for the certification related to the geographical origin by agribusiness has been increasing significantly. In this paper, we present a revision of the literature which deals with food quality, wine and wine with Geographical Indication (GI), besides a brief approach on the Geographical Indications (GIs) in Brazil and over the world. As a method of work, we conducted a survey among consumers that were members of Brazilian Wine Associations in order to identify their perception towards the Geographical Indications (GIs) for a better comprehension of this device as a strategic tool in distinction of products. We can state in this study that the associate consumer sees the GI in wines as a quality agent very much related to the uniqueness of the product, to the region or country of origin, but not as the agent that will mostly influence in the final purchase decision. Still, according to the interviewed Brazilian associates’ perception, the foreign GIs are more reliable than the national ones and fewer consumers really know about the national GIs when compared to the foreign ones. We understand, after all, that wines with GI have to be presented as an option of high quality fine wine, the one which inspires the consumer’s confidence and brings out the uniqueness, tradition and history of the producing region.

Submitted by BENEDITO ELY VALENTE DA CRUZ null (bvalente7@yahoo.com.br) on 2017-07-15T20:46:55Z No. of bitstreams: 1 TESE 15 - Fim.pdf: 19905198 bytes, checksum: a69ea9ef2e8be735284a330a434140f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-18T20:51:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cruz_bev_dr_prud.pdf: 19905198 bytes, checksum: a69ea9ef2e8be735284a330a434140f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T20:51:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cruz_bev_dr_prud.pdf: 19905198 bytes, checksum: a69ea9ef2e8be735284a330a434140f8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / Outra / A emergência das Indicações Geográficas (IGs) deve ser compreendida dentro das transformações que têm afetado o setor agroalimentar na aurora do século XXI. No centro destas mudanças está a transição entre uma economia de escala para uma de escopo e a (re)valorização da dimensão espaço-territorial-local na lógica de (re) produção do capital. Isto tem levado os governos e os setores privados, em especial os ligados à produção familiar, a verem nas IGs uma ferramenta importante em projetos de desenvolvimento territorial. O objetivo desta pesquisa consiste em analisar o projeto de Indicação Geográfica para o Queijo do Marajó e seu uso como estratégia de desenvolvimento territorial para a microrregião geográfica do Arari-Marajó/PA. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como recorte espacial os munícipios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari, no Marajó. Buscamos no método dialético os elementos que fundamentaram os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa. Como resultado, a pesquisa identificou que a assimetria socioeconômica e de poder entre os produtores de queijo apresentam-se atualmente como limitadoras ao uso da IG enquanto um instrumento de desenvolvimento territorial. A atenuação destas assimetrias perpassa pela elaboração de uma política pública em que se reconheça e valorize o saber-fazer do Queijo do Marajó, como um patrimônio coletivo do povo marajoara, fator fundamental na construção de uma concertação territorial que subsidie processos de desenvolvimento territorial. / The emergence of Geographical Indications (GIs) must be understood within the transformations that have affected the agrifood sector at the dawn of the 21st century. At the center of change lies the transition from an economy of scale to a scope and a (re)appreciation of the spatial-territorial-local dimension in the logic of (re)production of capital. This has led governments and private sectors, especially those linked to family production, to see GIs as an important tool in territorial development projects. The objective of this research is to analyze the Geographical Indication project for the Marajó’s cheese and its use as a territorial development strategy for the Arari-Marajó (PA) geographic microregion. In order to do so, we perform bibliographical, documentary and field research, having as spatial clipping the municipalities of Soure, Salvaterra and Cachoeira do Arari, at Marajó. The elements that grounded our methodological procedures were sought in the dialectical method. As a result, the research identified that socioeconomic and power asymmetry among cheese producers are currently limiting the use of GI as a tool for territorial development. The attenuation of these asymmetries runs through the elaboration of a public policy in which Marajó's cheese is recognized and valued as a collective patrimony of the people from Marajó, a fundamental factor in the construction of a territorial solution that supports the processes of territorial development.

No Brasil, a procura dos setores agroindustriais pela certificação relacionada à origem geográfica vem aumentando significativamente. Neste estudo é apresentada uma revisão de literatura que versa sobre a qualidade em alimentos, em vinhos e em vinhos com indicação geográfica (IG), além de uma breve abordagem das indicações geográficas no Brasil e no mundo. Como método de trabalho, realizou-se uma survey entre consumidores integrantes de confrarias de vinhos brasileiras a fim de identificar a percepção dos mesmos com relação às indicações geográficas e melhorar a compreensão deste mecanismo como ferramenta estratégica na diferenciação de produtos. Após análise dos resultados obtidos, pode-se constatar, no estudo, que o consumidor confrade percebe a IG em vinhos como um fator de qualidade muito relacionado à tipicidade do produto, à região e ao país de origem, mas não é o fator que mais influencia na decisão de compra. Ainda, na percepção dos confrades brasileiros entrevistados, as IGs estrangeiras são mais confiáveis e mais conhecidas do que as IGs nacionais. Por fim, entende-se que os vinhos de IG devam ser apresentados como uma opção de vinho fino de alta qualidade, que inspire a confiança do consumidor e que traga consigo tipicidade, tradição e história da região produtora. / In Brazil, the search for the certification related to the geographical origin by agribusiness has been increasing significantly. In this paper, we present a revision of the literature which deals with food quality, wine and wine with Geographical Indication (GI), besides a brief approach on the Geographical Indications (GIs) in Brazil and over the world. As a method of work, we conducted a survey among consumers that were members of Brazilian Wine Associations in order to identify their perception towards the Geographical Indications (GIs) for a better comprehension of this device as a strategic tool in distinction of products. We can state in this study that the associate consumer sees the GI in wines as a quality agent very much related to the uniqueness of the product, to the region or country of origin, but not as the agent that will mostly influence in the final purchase decision. Still, according to the interviewed Brazilian associates’ perception, the foreign GIs are more reliable than the national ones and fewer consumers really know about the national GIs when compared to the foreign ones. We understand, after all, that wines with GI have to be presented as an option of high quality fine wine, the one which inspires the consumer’s confidence and brings out the uniqueness, tradition and history of the producing region.

Geographical Indication (GI) has been considered a market strategic tool for commercial organizations worldwide, bringing differentiation of products and services in relation to competition, in a context of greater demand from consumers who are willing to acquire them for uniqueness, tradition and guarantee local production. The Brazilian Industrial Property Law establishes that the GI is classified into two modalities: Indication of Origin (IO) and Designation of Origin (DO). Several studies have been performed on GI in Brazil and around the world describing concepts, applications and case studies of GI, emphasizing the development and appreciation of regions after getting her record of producing areas by IO or DO. But when it comes to mapping potential future products for GI in sectors of great importance for the Brazilian economy, such as agribusiness, it is observed that there is a gap in this type of study in the state of Sergipe, even with the work of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply at the national level. Whereas orange produced in the South Territory of Sergipe is an important product in the state´s economy and it is representative on the national scene, this study aims to identify the potential that the orange produced in this region has to be protected by GI. This research is characterized as a qualitative exploratory case study. To achieve the goals and respond the research questions, data were collected through bibliographic research, documents and interviews with five (5) citrus industry experts of South Sergipe. These data were analyzed and classified into categories for content analysis. The study concludes and presents elements that suggest that South Orange Sergipe is a product with potential for GI because it has history and culture linked to the territory, it is known and marketed in the state and beyond, which can configure an IO, and it also has different taste qualities, because it is grown in a region with unique climate, soil and temperature, according to experts, which could set up a DO. This region of unique features extends to some of Bahia Northeastern cities. The study also shows a map with the planting areas with potential for demarcation of the GI. The implementation of a GI in South Sergipe can be a way for the resumption of growth and development of citrus production in the region by organizing producers to achieve registration at the INPI and improving business management. However, this can only occur if producers are united and committed to the GI and relying on the commitment of Federal, State and Municipal government and institutions connected with them such as MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae and support of the University. / A proteção por Indicação Geográfica (IG) tem sido considerada uma ferramenta estratégica de mercado para as organizações comerciais em todo o mundo, trazendo diferenciação de produtos e serviços em relação à concorrência, em um contexto de maior exigência por parte dos consumidores, os quais estão dispostos em adquiri-los pela singularidade, tradição e garantia do modo de produção local. A Lei de Propriedade Industrial brasileira nº 9.279/96 define que a IG é classificada em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Diversos estudos sobre IG já foram realizados no Brasil e no mundo descrevendo conceitos, aplicações e casos de sucesso das IG, ressaltando o desenvolvimento e valorização de regiões após conseguir o registro de suas áreas produtoras por IP ou DO. Mas quando se trata de mapeamento de produtos potencias para futuras IG, em setores de grande importância para a economia brasileira, como o agronegócio, observa-se que existe uma lacuna nesse tipo de estudo no Estado de Sergipe, mesmo com a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em nível nacional. Considerando que a laranja produzida no Território Sul Sergipano é um produto de destaque na economia do Estado e de representatividade no cenário nacional, este estudo objetiva identificar o potencial que a laranja produzida nessa região possui para ser protegida por IG. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso exploratório de natureza qualitativa. Para atingir os objetivos e responder ao problema de pesquisa, dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas com 5 (cinco) especialistas em citricultura do Sul sergipano. Esses dados foram tratados e classificados em categorias para análise de conteúdo. O estudo conclui e apresenta elementos que indicam ser a laranja do Sul sergipano um produto com potencial para IG, pois possui história e cultura ligadas ao território, é conhecida e comercializada no estado e fora dele, o que pode configurar uma IP, e também possui qualidades de sabor diferenciadas, por ser cultivada em uma região com características únicas de clima, solo e temperatura, segundo especialistas, o que pode configurar uma DO. Essa região de características únicas se estende até algumas cidades do Nordeste da Bahia. O estudo ainda apresenta um mapa com as áreas de plantio com potencial para demarcação da IG. A implantação de uma IG no Sul Sergipano pode ser uma saída para a retomada de crescimento e desenvolvimento da citricultura na região, organizando produtores para conseguir o registro no INPI e melhorando a gestão dos negócios. Todavia, isso só pode ocorrer se os produtores estiverem unidos e comprometidos com a IG e contando com o engajamento dos governos Federal, Estadual e Municipal e instituições a eles ligadas, como MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae e apoio da Universidade.

O café se apresenta como uma commodity de grande impacto na produção agrícola e pauta de exportação do Brasil, sendo os Estados de Minas Gerais e São Paulo importantes neste contexto. Entretanto, apesar de o Brasil ser referência mundial na produção de cafés, no que se refere à produção de café especial e de maior valor agregado, ainda se constitui em um grande desafio sua aceitação plena nos principais mercados consumidores. Neste contexto, a adoção de Indicação Geográfica (IGs), se apresenta como um importante indicador para que uma região seja reconhecida formalmente na condição de produtora de cafés diferenciados. Assim, considera-se que a participação do Estado e demais atores envolvidos são fundamentais neste processo. Parte-se para a compreensão de tal fenômeno, pelo enfoque da teoria institucional, considerando o papel de todos os stakeholders bem como os indutores de isomorfismo atuantes no campo organizacional. Neste sentido, o estudo visou a estudar empiricamente essas relações. Para isso, foram realizadas entrevistas em profundidade, análise documental e observação, com os diversos seguimentos dos agentes presentes no campo, e, em especial, em três regiões cafeeiras, quais sejam: Noroeste de Minas e Matas de Minas, no Estado de Minas Gerais e a Alta Mogiana no Estado de São Paulo. As três regiões foram escolhidas por serem as mais representativas e convenientes para o universo de cafés especiais brasileiros e seu elevado grau relativo de desenvolvimento institucional, sendo que duas (Noroeste de Minas e Alta Mogiana) já possuem Indicação Geográfica (IGs) e a terceira (Matas de Minas) está em processo de adoção. Os resultados da pesquisa indicam a experiência longeva da atividade produtiva no Brasil, onde se manifesta a institucionalização de um campo organizacional, como variável fundamental para o aperfeiçoamento do mercado de cafés para uma realidade econômica atual que privilegia qualidade e experiências de consumo diferenciados. O universo dos cafés especiais é, portanto, o locus da construção e desenvolvimento de uma cultura mais do que a mera produção e consumo de uma commodity / Coffee presents itself as a commodity of great impact in the agricultural production and basis of exportation of Brazil, and the states of Minas Gerais and São Paulo are important in this context. However, even though Brazil is a global reference regarding coffee production, when it comes to the production of specialty coffee with higher added value, its full acceptance by the greatest consuming markets is still a challenge. In this context, the adoption of Geographical Indications (GI) is presented as an important indicator for a region to be formally recognized in the condition of producer of differentiated coffees. Therefore, it\'s perceived that the participation of the State and other involved agents is fundamental in this process. It\'s important to understand such situation through the perspective of the institutional theory, considering the role of all stakeholders, just as the inducers of isomorphism present in the organizational field. In this way, the present study aimed at empirically studying these relations. For that, in-depth interviews, documental analyses and observation were conducted with varied segments of the agents present in the field, with emphasis on three coffee producing regions: Noroeste de Minas and Matas de Minas, in the state of Minas Gerais, and Alta Mogiana, in the state of São Paulo. All three regions were selected for being the most representative and most convenient for the universe of specialty Brazilian coffees and their high relative degree of institutional development, considering that two of the areas (Noroeste de Minas and Alta Mogiana) already have Geographical Indication (GI), and the third (Matas de Minas) is currently in the process of adopting it. The results of the research indicate a long-lasting experience of the production activity in Brazil, where the institutionalization of an organizational field is presented as a key variable for the enhancement of the coffee markets for the present economical situation, which privileges differentiated quality and consumption experiences. The universe of specialty coffees is, therefore, much more a locus of construction and development of a culture than of the mere production and consumption of a commodity

Dentre as principais áreas produtoras de café no Brasil, destaca-se a região do Circuito das Águas Paulista - CAP. Devido às suas características edafoclimáticas, com clima ameno, temperaturas entre 13ºC e 26ºC e altitudes de até 1.400 m, a região, composta por nove municípios da Serra da Mantiqueira, apresenta potencial de produção de cafés especiais. Desse modo, o objetivo deste trabalho foi caracterizar os cafés de diferentes cultivares da espécie Coffea arabica L. produzidos em duas faixas de altitude da região do CAP a partir de entrevistas semiestruturadas com os cafeicultores e análises físicas, químicas e sensoriais. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, baseado na interação entre ambiente (duas faixas de altitude - abaixo e acima de 1.100 m) e genótipos (Catucaí Amarelo, Catuaí Vermelho, Obatã, Mundo Novo, Bourbon Amarelo, Icatu Amarelo e Iapar). Os resultados foram submetidos à ANOVA (teste F) e ao teste de Tukey (p<0,05) (análises químicas e sensoriais). Em adição, os dados das sensoriais (SCAA e ADQ) foram submetidos às Análises de Agrupamento Aglomerativo Hierárquico e de Componentes Principais, sendo a análise de frequência das citações da ADQ submetida também ao Teste de Cochran. Foram encontradas diferenças significativas (p<0,05) entre as amostras para todas as análises. Dentre as amostras estudadas, cinco foram classificadas como \"especiais\" (SCAA), com pontuação de até 84,42 e todas foram classificadas como Gourmet (ADQ), com destaque para os atributos: floral/frutado, acidez, doçura e corpo pronunciados, e sabor de nozes/avelã, evidenciando as características singulares dos cafés do CAP. Quanto às cultivares, as amostras de Obatã apresentaram as maiores notas (alta qualidade); as de Mundo Novo, notas intermediárias, com aroma da bebida pronunciado e menor adstringência; e as de Bourbon Amarelo, menores notas. Quanto à altitude, houve influência na acidez, pois parte das amostras cultivadas abaixo de 1.100 metros apresentou valores mais altos desse atributo, todavia, sem interferência negativa comprovada na qualidade final da bebida. Além disso, também influenciou a cafeína, pois as amostras de Catucaí Amarelo, Catuaí Vermelho, Obatã e Bourbon Amarelo cultivadas abaixo de 1.100 metros apresentaram valores superiores. A cultivar Bourbon Amarelo apresentou maiores teores de ácidos clorogênicos e, as amostras preparadas pela via úmida, maiores teores de trigonelina, cafeína e ácidos clorogênicos (Catucaí Amarelo e Obatã) em relação às de via seca, além de notas mais altas ou intermediárias na análise sensorial (exceto a de Bourbon Amarelo). Em suma, a região do CAP possui potencial para produção de cafés especiais, de características singulares, que envolvem tradição, história, cultura e aspectos ambientais. Contudo, podem ter ocorrido interferências no processo produtivo de algumas das amostras analisadas no presente estudo. / Among the main coffee producing areas in Brazil, there is the Circuito das Águas Paulista - CAP. Due to its soil and climate characteristics, temperatures between 13°C and 26°C and altitudes up to 1,400 m, the region consists of nine districts of the \"Serra da Mantiqueira\" and has great potential for producing high quality coffee. Thus, the objective of this study was to characterize the coffees of different cultivars of Coffea arabica L. produced in two altitude ranges of the CAP region from semi-structured interviews with farmers and physical, chemical and sensory analysis. The experimental design was completely randomized, based on the interaction between environment (two altitude ranges - below and above 1,100 m) and genetic (cultivars: Yellow Catucaí, Red Catuaí, Obatã, Mundo Novo, Yellow Bourbon, Yellow Icatu and Iapar). The results were submitted to ANOVA (F test) and Tukey test (p <0.05) (chemical and sensory analysis). In addition, the sensory data (SCAA and ADQ) were subjected to Hierarchical agglomerative clustering and Principal component analysis, and the analysis of frequency of ADQ quotes were submitted also to Cochran test. There were significant differences (p <0.05) between samples for all analyzes. Among the samples analyzed, five were classified as \"special\" (SCAA), with scores of up to 84.42 and all were classified as Gourmet (ADQ), highlighting the attributes: floral / fruity, acidity, sweetness and body pronounced, and nutty / hazelnut, highlighting the unique features of the CAP coffees. As for the cultivars, Obatã samples showed the highest scores (high quality); the Mundo Novo, intermediate notes, with the aroma pronounced and less astringency drink; and Yellow Bourbon, smaller notes. As for the altitude, there was influence on acidity, because of the samples grown below 1,100 m showed higher values of this attribute, however without negative interference proven in the final quality of the drink. In addition, it also influenced the caffeine, because the samples Yellow Catucaí, Red Catuaí, Obatã and Yellow Bourbon grown below 1,100 m showed higher values. The Yellow Bourbon showed higher levels of chlorogenic acids and the samples prepared by the wet method, higher trigoneline content, caffeine and chlorogenic acids (Yellow Catucaí and Obatã) in relation to dry ones, and higher and intermediate grades in analysis sensory (except for the Yellow Bourbon). In short, the CAP region has potential for production of specialty coffees, with unique characteristics, involving tradition, history, culture and environmental aspects. However, interference may have occurred in the production process of some of the samples analyzed in this study.

Indicações Geográficas (IG) são institutos da propriedade intelectual aplicáveis a bens e serviços que se caracterizam pelo local de onde são originados (coletados, produzidos ou fabricados), envolvendo questões ambientais, históricas e socioculturais particulares. Segundo a normatização brasileira, podem ser de dois tipos: indicações de procedência (IP) ou denominações de origem (DO). Às IGs são atribuídas diversas vantagens entre as quais destacam-se seu uso co0mo instrumento de proteção legal (do produtor e do consumidor); como instrumento mercadológico de diferenciação e incremento de valor ao produto registrado e a produtos relacionados; como mecanismo de preservação (do patrimônio natural, cultural e histórico, tangível e intangível); e como mecanismo de desenvolvimento social e econômico. Nesse último sentido, o desenvolvimento do Turismo aparece muitas vezes como atividade emergente. A essa atividade é atribuída capacidade de amplificação de questões tais como a geração de emprego e renda e permanência da população no meio rural; de reforço à indicação geográfica; ou ainda como desencadeador do interesse pela obtenção da IG. As indicações geográficas são colocadas como políticas públicas de proteção intelectual que visam o desenvolvimento sustentável, mas há que se considerar as complexas relações e pluralidade de atores existentes nos sistemas territoriais decorrentes de sua propositura. Assim sendo, o presente trabalho se propôs a analisar o sistema territorial conformado pela implementação de uma indicação geográfica. A proposta se realizou por meio do estudo de caso de uma região que possui indicação de procedência de queijo (Região do Serro, em Minas Gerais) com uma abordagem sistêmica embasada na soft system methodology (SSM). Tal metodologia se mostrou a mais indicada para compreensão de sistemas complexos dotados de diversos atores e inter-relações, como o objeto em tela. O esforço de pesquisa pode ser considerado exploratório-descritivo de viés quanti-qualitativo. A coleta de dados envolveu análise documental; observação direta em duas visitas à região; entrevistas (com 14 sujeitos); e questionário (com 103 respostas válidas). A análise se deu preponderantemente por meio de análise de conteúdo e estatística descritiva. Houve o uso dos softwares N-vivo, na análise de conteúdo e triangulação de dados, e Visio, na construção de figura rica. O seu marco teórico principal é o de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, mas a proposta se faz transdisciplinar na medida em que engloba também questões de Direito, Turismo, entre outras. O sistema territorial conformado pela implementação do registro de IG é particular a cada caso. O do Serro se caracterizou pela participação de instancias locais, regionais, federais e internacionais. Os resultados obtidos indicam que o registro de indicação de procedência, por si só, não gera todos os aspectos do desenvolvimento territorial preconizados pela proposta de IGs. Há, entretanto, alguns elementos do desenvolvimento territorial que podem ter sido estimulados durante o processo de obtenção do registro. São aspectos do capital: humano, físico-econômico e social. Com relação ao uso turístico, verificou-se atitude favorável a atividades relacionadas ao queijo, bem como a existência de seu consumo durante e após a visita, contudo há desconhecimento quanto à IG. Por fim, percebe-se potencial (tanto para o produto em si, quanto para outros setores tais como o turismo) ante a eminente implementação do uso do registro já obtido. / Geographical indications (GI) are intellectual property institutions applicable to assets and services characterized by their place of origin (gathered, produced, or manufactured) and involve specific environmental, historical and socio-cultural issues. According to the Brazilian regulations, they are divided into two types: indication of origin and designation of origin. Several advantages are attributed to the GIs such as their use as a tool for legal protection (for both producer and consumer), as market tool for differentiation and unlocking value of registered and related products, as a mechanism of preservation (of natural, cultural and historical assets, both tangible and intangible), and as mechanism of social and economic development. In the latter meaning, the development of Tourism often figures as an emerging activity, to which is attributed the capability of intensifying issues such as generation of jobs and income, and the permanence of the rural population, the capability of reinforcing the geographical indications, or as factor to foster the interest in obtaining the GI. The geographical indications are set as public policies of intellectual protection aimed at sustainable development; however, it is important to consider the complex relations and variety of players existing in the territorial system resulting from their proposition. In this manner, the present work seeks to analyze the territorial system formed by the implementation of a geographical indication. The proposed research is to be fulfilled by means of the case study of a region with a cheese indication of origin (Serro, Minas Gerais), with a systemic, soft system methodology-based approach. This methodology proved the most indicated to understand complex systems which present multi-players and inter-relations, such as the object in perspective. These are exploratory-descriptive, quantitative and qualitative-biased research efforts. Data gathering involved document analysis, direct observation during visits to the studied region, interview (with 14 subjects), and questionnaire (that obtained 103 valid responses). The analysis was predominantly done by means of content analysis and descriptive statistics. The N-Vivo software was used in the content analysis and data triangulation, and the Visio software was used in the rich figure construction. Its main theoretical background is Public Policies and Territorial Development, although the proposal is interdisciplinary since it also includes subjects regarding Law and Tourism, among other. The territorial system formed by the implementation of a geographical indication is particular to each case. The one of Serro is characterized by the participation of local, regional, federal and international instances. The obtained results indicate that the registration of indication of origin on its own it is not enough to generate all the aspects of territorial development attributed to the GIs\' proposal. There are some elements of the territorial development that might have been stimulated by the registration process. They refer to aspects of human, economic and social capitals. Concerning touristic use of the GI, we found favorable attitude to activities related to cheese, also the existence of consumption, during and after the visit, although there is a lack of knowledge about the GI. Moreover potential (to the product and to other sectors as Tourism) is perceived in the present context of seeking for use of the registry obtained

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-16T17:57:10Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3972411 bytes, checksum: 1b4711802a505db05b2444cf9746927d (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-06-20T11:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3972411 bytes, checksum: 1b4711802a505db05b2444cf9746927d (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-06-20T11:34:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3972411 bytes, checksum: 1b4711802a505db05b2444cf9746927d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T11:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3972411 bytes, checksum: 1b4711802a505db05b2444cf9746927d (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The intellectual property protection ensures the ownership and rights to creators and other producers of intellectual goods and services in what concerns to the elements of knowledge and information. The geographical indication, is a constituent part of the intellectual property rights, it protects goods or services with characteristics attributed to their geographical origin, such as reputation, quality and tradition. The main goal of this work was to verify the perception of the Brejo Paraibano cachaça producers with regard to obtaining the geographical indication seal. The case study methodology was applied to achieve the goal. The research data was collected and analyzed through qualitative research techniques, such as interviews and documentary analysis. The research targeted the producers of cachaça from the Brejo Paraibano micro region. The methodological instrument used in the data analysis process was the content analysis in three chronological poles: pre-analysis; exploration of the material; treatment of the results, inference and interpretation. With regard to the results, it was possible to verify that the researched sugar cane mills produce cachaça in the traditional way, preserving its identity, even when seeking modernization through technology. The producers highlight this identity and claim that consumers attribute quality to the product as a result of belonging to that specific territory. The producers also mention that there is a differential for the characteristics peculiar to the region. It was clearly observed the producers interest in obtaining the geographical indication seal to add value to the product and to strengthen the whole sector. Even though the producers do not possess an in-depth knowledge about the topic, they believe that the Brejo Paraibano micro Region has the necessary attributes for recognition. In order to achieve that, it is essential that producers and actors involved in the process cooperate with each other. However, the region's culture is not favorable to cooperation, being necessary a process to raise awareness among producers. Finally, the study aimed to contribute to the enrichment, enhancement and dissemination of the geographical indication theme in Brazil, with the intention to contribute to the protection of regional culture and tradition. / A proteção da propriedade intelectual garante a titularidade e o direito a criadores e outros produtores de bens ou serviços de natureza intelectual, referindo-se a elementos de conhecimento e informação. A indicação geográfica, parte constituinte da propriedade intelectual, protege bens ou serviços com características atribuídas a sua origem geográfica, como reputação, qualidade e tradição. Este trabalho teve como objetivo verificar a percepção dos produtores de cachaça do Brejo paraibano com relação à obtenção do selo de Indicação Geográfica. Para alcança-lo, aplicou-se a metodologia de estudo de caso. Assim, os dados foram coletados através de pesquisa qualitativa, mediante entrevistas e análise documental. Os sujeitos da pesquisa foram os produtores de cachaça da microrregião do Brejo paraibano. Já o instrumento metodológico utilizado no processo de análise de dados foi a análise de conteúdo, em três polos cronológicos: pré-análise; exploração do material; tratamento dos resultados, inferência e interpretação. No que se refere aos resultados, foi possível verificar que os engenhos pesquisados produzem cachaça de maneira tradicional, preservando a identidade, mesmo quando buscam a modernização por meio da tecnologia. Os produtores exaltam essa identidade e afirmam que os consumidores atribuem qualidade ao produto por pertencer a esse território, eles também demonstram que existe diferencial referente a características peculiares a região. Ficou claro o interesse dos produtores em obter o selo para agregar valor ao produto e fortalecer o setor, mesmo não dispondo de conhecimento aprofundado sobre o tema, eles acreditam que o Brejo possui atributos para o reconhecimento. Para isso, é fundamental que os produtores e atores envolvidos no processo estejam dispostos a cooperar entre si. No entanto, a cultura da região não é favorável à cooperação, sendo necessário um processo de sensibilização junto aos produtores. Por fim, o trabalho buscou contribuir com o enriquecimento, valorização e disseminação do tema no Brasil, com a intenção de colaborar com a proteção da cultura e tradição regionais.