As cidades, notadamente aquelas identificadas como de porte médio, acabam absorvendo mudanças de qualidade e passam a centralizar atividades econômicas. Se, por um lado, a urbanização traz oportunidades para o desenvolvimento social e econômico, de outro, resulta em significativa perda nas funcionalidades básicas e exerce pressão sobre as infraestruturas e recursos naturais. As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) surgem como aliadas no enfrentamento a estes desafios. Baseadas no uso das TIC, iniciativas de Cidades Inteligentes exploram a instrumentalização das infraestruturas da cidade. Na tentativa de unificar a gestão dos diversos aspectos das cidades, por meio do monitoramento e análise em tempo real de dados públicos, diversas capitais estaduais do Brasil já contam com o suporte de centros de controle integrados. Dado o exposto, o presente trabalho propõe um modelo para a estruturação de Centros de Controle Integrados (CCI), compatíveis com a realidade de municípios de médio porte. Para tanto, por meio da revisão da literatura e de uma entrevista junto ao Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (CEIC), realizou-se o levantamento das melhores práticas a respeito da implantação de centros de controle. Complementarmente, entrevistaram-se os responsáveis de quatro prefeituras municipais para a determinação dos modelos de controle instituídos em cidades de médio porte. Para fins de validação, deu-se a avaliação do modelo por três especialistas da área de estudo. O modelo proposto – composto pelas dimensões de (i) coordenação, (ii) design, (iii) gerenciamento, (iv) comunicação, (v) práticas e rotinas de trabalho e (vi) processamento e gerenciamento de evidências, resulta do cruzamento destas informações e contribui, como ferramenta de gestão, para o desenvolvimento estruturado das cidades de médio porte. / The cities, especially those identified as medium-sized cities, end up absorbing quality changes and begin to centralize economic activities. If, on the one hand, urbanization brings opportunities for social and economic development, on the other hand, it results in a significant loss of basic functionalities, jeopardizing infrastructure and natural resources. In this way, Information and Communication Technologies (ICT) emerge as an alliy in face of these challenges. Based on the use of ICT, Smart Cities initiatives explore the instrumentalization of the city's infrastructures. In an attempt to unify the management of the various aspects of cities through real-time monitoring and analysis of public data, several state capitals in Brazil already rely on the support of Integrated Control Centers. Thus, the present work proposes a model for structuring the Integrated Control Centers (ICC), compatible with the reality of medium-sized municipalities. Through a literature review and an interview with the Centro Integrado de Comando of Porto Alegre (CEIC), the best practices regarding the implementation of control centers were surveyed. Complementarily, the heads of four city halls were interviewed to determine the control models established in medium-sized cities. Furthermore, the model was also assessed by three specialists in the study area. The proposed model - composed by the dimensions of (i) coordination, (ii) design, (iii) management, (iv) communication, (v) practices and work routines and (vi) processing and management of evidence, results from the cross-referencing of this information and contributes as a management tool to the structured development of medium-sized cities.

As cidades, notadamente aquelas identificadas como de porte médio, acabam absorvendo mudanças de qualidade e passam a centralizar atividades econômicas. Se, por um lado, a urbanização traz oportunidades para o desenvolvimento social e econômico, de outro, resulta em significativa perda nas funcionalidades básicas e exerce pressão sobre as infraestruturas e recursos naturais. As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) surgem como aliadas no enfrentamento a estes desafios. Baseadas no uso das TIC, iniciativas de Cidades Inteligentes exploram a instrumentalização das infraestruturas da cidade. Na tentativa de unificar a gestão dos diversos aspectos das cidades, por meio do monitoramento e análise em tempo real de dados públicos, diversas capitais estaduais do Brasil já contam com o suporte de centros de controle integrados. Dado o exposto, o presente trabalho propõe um modelo para a estruturação de Centros de Controle Integrados (CCI), compatíveis com a realidade de municípios de médio porte. Para tanto, por meio da revisão da literatura e de uma entrevista junto ao Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (CEIC), realizou-se o levantamento das melhores práticas a respeito da implantação de centros de controle. Complementarmente, entrevistaram-se os responsáveis de quatro prefeituras municipais para a determinação dos modelos de controle instituídos em cidades de médio porte. Para fins de validação, deu-se a avaliação do modelo por três especialistas da área de estudo. O modelo proposto – composto pelas dimensões de (i) coordenação, (ii) design, (iii) gerenciamento, (iv) comunicação, (v) práticas e rotinas de trabalho e (vi) processamento e gerenciamento de evidências, resulta do cruzamento destas informações e contribui, como ferramenta de gestão, para o desenvolvimento estruturado das cidades de médio porte. / The cities, especially those identified as medium-sized cities, end up absorbing quality changes and begin to centralize economic activities. If, on the one hand, urbanization brings opportunities for social and economic development, on the other hand, it results in a significant loss of basic functionalities, jeopardizing infrastructure and natural resources. In this way, Information and Communication Technologies (ICT) emerge as an alliy in face of these challenges. Based on the use of ICT, Smart Cities initiatives explore the instrumentalization of the city's infrastructures. In an attempt to unify the management of the various aspects of cities through real-time monitoring and analysis of public data, several state capitals in Brazil already rely on the support of Integrated Control Centers. Thus, the present work proposes a model for structuring the Integrated Control Centers (ICC), compatible with the reality of medium-sized municipalities. Through a literature review and an interview with the Centro Integrado de Comando of Porto Alegre (CEIC), the best practices regarding the implementation of control centers were surveyed. Complementarily, the heads of four city halls were interviewed to determine the control models established in medium-sized cities. Furthermore, the model was also assessed by three specialists in the study area. The proposed model - composed by the dimensions of (i) coordination, (ii) design, (iii) management, (iv) communication, (v) practices and work routines and (vi) processing and management of evidence, results from the cross-referencing of this information and contributes as a management tool to the structured development of medium-sized cities.

A consagração do neoliberalismo como ideologia dominante, em meados dos anos 1980 veio acompanhada de diversas mudanças no papel do Estado, principalmente no que concerne às questões sociais, que passaram a ser repassadas ao setor social. Tal mudança vem abrindo espaço para que se questione o lugar de certas organizações – as ONG -, as quais, nos anos 1960/70/80, atuaram na América Latina como verdadeiros partidos políticos em defesa dos grupos socialmente mais vulneráveis (CARRION; COSTA, 2011). Paralelamente, em um contexto no qual o neoliberalismo tem se consagrado não somente como ideologia, mas como práxis, modificações na paisagem urbana das cidades têm privilegiado a valorização fundiária, acompanhada da expulsão dos grupos social e economicamente desfavorecidos para regiões periféricas das cidades. Assim, em tempos de preparação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que resultará em diversas mudanças na paisagem urbanística de Porto Alegre, esta pesquisa teve como objetivo investigar as ações da ONG Cidade – tradicional defensora dos interesses urbano-ambientais das camadas mais vulneráveis da população - a fim de analisar em que medida sua presença na esfera pública contribui para que o planejamento urbano em Porto Alegre seja democraticamente construído. Para tanto, estudo caracterizou-se como qualitativo e exploratório, possuindo como método o estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram a observação participante e a análise documental. Para a análise dos dados colhidos, que foi baseada na análise de conteúdo, utilizou-se como referencial teórico o pensamento habermasiano e, em especial, o debate acerca das teorias de mundo da vida e mundo do sistema (1992; 2002). Como resultados, a pesquisa desvelou, de um lado, as dificuldades que a ONG Cidade tem enfrentado para se fazer ouvir nos canais formais de participação popular, estabelecidos para o debate relacionado às questões urbanas e, de outro, a cumplicidade do Estado com os interesses do capital. Esses fatores têm contribuído para a disseminação de um modelo de „cidade da exclusão‟, o qual, em nome da mais valia fundiária, está transferindo a população de baixa renda para regiões periféricas da cidade. Diante do exposto, fica claro que a lógica habermasiana de mundo do sistema é a que predomina na esfera pública que trata do planejamento urbano de Porto Alegre. Por fim, evidencia-se que a ONG Cidade mantém sua autonomia política de ação diante do Estado e contribui para a construção democrática à medida que foca seu trabalho na articulação dos movimentos sociais em torno de alternativas de resistência ao modelo excludente apresentado pelo governo municipal. Entretanto, em um mundo que está em constantes mudanças, onde o papel do Estado é sucessivamente redefinido, pode-se questionar: Até quando entidades tradicionalmente defensoras dos interesses das camadas mais vulneráveis da população, como a ONG Cidade, vão conseguir manter sua lógica de atuação e defender os interesses daqueles que representam? / The consecration of neoliberalism as the dominant ideology in the mid-1980s was accompanied by several changes in the role of the state, especially regarding social issues, which came to be passed on to the social sector. This change has opened space for questioning whether the place of certain organizations - NGOs - which, in the years 1960/70/80, worked in Latin America as real political parties in the interests of socially vulnerable groups (CARRION; COAST, 2011). In parallel, in a context in which neoliberalism has been enshrined not only as an ideology, but as practice, changes in the urban landscape of cities have tended to increase in land values, accompanied by the expulsion of the socially and economically disadvantaged groups to the outskirts of cities.Thus, in times of preparation for the FIFA World Cup 2014, which will result in several changes in the urban landscape of Porto Alegre, this research aimed to investigate the actions of NGO Cidade - traditional defender of urban-environmental vulnerable population layers interests - in order to analyze to what extent its presence in the public sphere contributes so that the urban planning in Porto Alegre could democratically be built. For this reason, the study characterized as qualitative and exploratory, and the method used was a case study. The techniques of data collection were participant observation and document analysis. In order to analyze the data collected, which was based on content analysis, was used a theoretical Habermas's thought, in particular, the debate about the theories of the life world and the world of system (1992; 2002). As the survey results unveiled, on one side, the difficulties that the NGOs Cidade has faced to be heard in formal channels of popular participation established for the discussion related to urban issues, and, on the other hand, the complicity of state with the interests of capital. These factors have contributed to spread a model of a „city of exclusion', which, on behalf of the more valuable land, is shifting to low-income city peripheral areas. In the view of the forgoing, it is clear that the logic of Habermas about world of system is the one that prevails in the public sphere which treats urban planning in Porto Alegre. Finally, it is evident that the NGO Cidade keeps its political autonomy of action against the state and contributes to a democratic building as it focuses its work on the articulation of social movements around resistence alternatives to the exclusionary model presented by the municipal government. However, in a world that is constantly changing, where the role of the state is successively redefined, the question remains: Even when entities traditionally champions of the interests of the most vulnerable population, such as NGOs Cidade, will get his logic performance and protect the interests of those they represent?

O campo das políticas culturais do município do Rio Grande era bastante incipiente até recentemente, existindo basicamente em função de eventos, porém durante a década de 10 novas políticas surgiram no campo, impulsionando novas ações e práticas. Em parte, as novas ações são influenciadas pelas políticas culturais federais, que a partir da posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva, e à ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, sofreu profundas mudanças na forma como são entendidas, desenvolvidas e implementadas, com a intenção de atender a diversidade existente no país e democratizar a gestão das políticas públicas. Além das políticas governamentais, as políticas culturais também são orientadas por grupos e organizações que não pertencem ao poder público, e que muitas vezes vão de encontro com as políticas definidas por este. Estudos que analisem como e quais são as políticas culturais que estão sendo materializadas nos municípios, também problematizando como se deu a implementação dos novos programas federais nesses, são necessários. Esse estudo busca compreender qual foi a dinâmica do campo das políticas culturais no município do Rio Grande entre os anos de 2000 e 2010. Para a realização do estudo foi utilizado os conceitos teórico-metodológicos de Pierre Bourdieu. A partir dos conceitos de campo, capital, habitus e estratégia, identificaram-se no campo os agentes envolvidos com as políticas culturais no município, suas relações, disputas e estratégias. O estudo é de cunho qualitativo e os elementos para análise foram obtidos através de pesquisa documental, observação direta, diário de campo e entrevistas feitas com diferentes agentes do campo e das instituições que o compõe. Foram identificados três períodos principais no campo: década de 90 e início do anos 2000, como um período de esfriamento e quase estagnação no campo; 2004 a 2008, período de retomada de políticas no campo, com a criação de um ponto de cultura e adesão ao Sistema Nacional de Cultura e; 2010, ano que configura novas ações no campo e indica a situação atual das políticas culturais no município. Foi possível perceber a influência das políticas culturais nacionais no campo do município, por detrás da retomada de políticas no segundo período destacado, o que levou a novas disputas no campo, impulsionando a presença de alguns agentes. Mesmo com uma maior abertura no período final do estudo, as práticas elitistas do campo das políticas culturais do município do Rio Grande configuram o habitus legitimado do campo. A posse e o volume dos capitais econômico, social e cultural comandam a distribuição dos agentes e instituições pelo campo. A principal forma de perceber o poder dos capitais presentes está na capacidade do agente/instituição incentivar ou ser o propulsor de ações e políticas culturais. / The field of cultural policies of the city of Rio Grande was incipient until recently, existing primarily as a result of events. However during the decade of the 10 new policies emerged in the field, driving new initiatives and practices. Partially, the new actions are influenced by federal cultural policies which, since the election of President Luis Inacio Lula da Silva, and the rise of the Partido dos Trabalhadores to the federal government, has undergone profound changes in how they are understood, developed and implemented, with the intention to meet the diversity of the country and to democratize the management of public policies. In addition to government policies, cultural policies are also oriented by groups and organizations that do not belong to the government, and often run counter with the policies established by this. Studies that examine how and which are the cultural policies being materialized in the cities, also questioning how the implementation of these new federal programs was performed, are required. This study seeks to understand what was the dynamic of the cultural policies field in the city of Rio Grande between the years 2000 and 2010. For the study it was used the theoretical and methodological concepts of Pierre Bourdieu. The concepts of field, capital, habitus and strategy, made possible to identify the agents involved with the cultural policies field of the city, their relationships, disputes and strategies. The study is of qualitative nature and the elements for analysis were obtained through documentary research, direct observation, field diary and interviews with different agents and institutions that compose the field. It was identified three main periods in the field: the 90s and early 2000s as a period of cooling and near stagnation in the field; from 2004 to 2008, a period of renewal of policies in the field, the creation of a point of culture and adherence to Sistema Nacional de Cultura; 2010, the year that sets new actions in the field and indicates the current situation of cultural policies in the city. It was possible to see the influence of national cultural policies in the field of the city, behind the return of policies in the second period highlighted, which led to new disputes in the field, boosting the presence of some agents. Despite a greater openness in the final period of the study, the elitist practices of the cultural policies field of the city, shapes the legitimized habitus of the field. The possession and the volume of the economic, social and cultural capitals commands the distribution of agents and institutions in the field. The main way to realize the power of capital present in the field is the ability of the agent/institution to encourage or be the driver of cultural policy actions.

p. 1-61 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T17:40:27Z No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 629201 bytes, checksum: 1045c2e81a35871697bfeed84c16ad43 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:01:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 629201 bytes, checksum: 1045c2e81a35871697bfeed84c16ad43 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:01:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 629201 bytes, checksum: 1045c2e81a35871697bfeed84c16ad43 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) contribuem para identificar problemas individuais e coletivos do quadro sanitário de uma população, propiciando elementos para análise da situação e subsidiando as ações. Por isto são considerados instrumentos de gestão e devem ser utilizados nas práticas de planejamento e execução das ações de vigilância sanitária (VISA) relativas à promoção, proteção e reabilitação da saúde e em sua avaliação. O estudo tem por objetivo descrever a situação da aplicação da informação em saúde no planejamento das ações de vigilância sanitária na gestão municipal. Mais especificamente identificar o grau de conhecimento dos profissionais sobre os SIS e descrever de que maneira os dados são utilizados pelos profissionais no planejamento. Trata-se de um estudo de caso, transversal e observacional, de caráter exploratório e descritivo, que apresenta abordagens quantitativas caracterizadas pela identificação dos dados existentes nos SIS e abordagens qualitativas que incluiram entrevistas com profissionais do setor e a apreciação da rede e da organização dos serviços por meio de análise documental. A análise e a interpretação dos dados são de natureza qualitativa. Os resultados apontam que os profissionais consideram o planejamento das ações de vigilância sanitária deficiente uma vez que não ocorre de maneira periódica, sistemática e uniforme com a utilização do enfoque estratégico situacional. Os entrevistados souberam definir SIS, mas demonstraram pouco conhecimento real dos vários sistemas existentes. Esses disponibilizam dados que dizem respeito à situação de saúde, entretanto a sua utilização não acontece para planejar as ações específicas de VISA, e uma das principais causas apontadas é a falta de conhecimento no manuseio destes sistemas pela equipe. / Vitória da conquista

Improve process efficiency, increase productivity levels and perform benchmarking is nowadays crucial for health systems in the world. In this context, a central question is: how to perform diagnostics to aid decision-making of municipal managers in a complex environment like healthcare in the quest for efficiency in service delivery? This question can be backed up through the development of techniques to assess efficiency. The Data Envelopment Analysis - DEA is a matter of great importance for the current context we are experiencing, it helps in decision making aimed at achieving technical efficiency on through the achievement of the objectives proposed in its diagnosis. It has the objective of this work was to analyze the provision of basic health services to the population residing in the districts Alagoas, and identify their score-use efficiency of physical and human resources in the outpatient services in the Unified Health System (SUS), second the divisions established by the Master Plan Regionalization - PDR. The study was based on information contained in public databases DATASUS about the number of health professionals (doctors, nurses, technicians and assistants) working in the municipal basic health units, as well as the physical structure existing in municipalities. Therefore, by SIAD tool v3.0, used in this work, you can analyze what are the best combinations of inputs and outputs, i.e, the optimal quantity of professionals that each must have UBS (inputs), given its outpatient services (outputs), to ensure greater efficiency of the health system analysis. We applied quantitative methods that allow inference about the allocation of resources and conditions for access to the population of the municipalities of the State of Alagoas. The heterogeneity of economic, social and demographic changes in the various regions of the state, reflected in the search condition and use of health services of the population dependent on SUS. Among the 102 municipalities, it is noted that fewer than half are technically efficient. The results show Alagoas with greater technical efficiency in the coastal region. The most populous counties showed to be more efficient. There is need for a better allocation of human and physical resources among the municipalities in the state for effective capillarity in the provision of basic health care. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Melhorar a eficiência nos processos, aumentar o nível de produtividade e realizar benchmarking é, hoje em dia, crucial para os sistemas de saúde existentes no mundo. Neste contexto, uma questão central é: como realizar diagnósticos para auxiliar a tomada de decisão dos gestores num ambiente complexo como o da saúde na busca pela eficiência na prestação dos serviços? Este questionamento pode ter respaldo através da evolução das técnicas para avaliar a eficiência. A Análise Envoltória de Dados – DEA é um assunto de grande importância para o atual contexto que estamos vivenciando, pois auxilia nas tomadas de decisões, visando alcançar a eficiência técnica relativa através do alcance dos objetivos propostos no seu diagnóstico. Tem-se como objetivo, no presente trabalho, analisar a prestação dos serviços básicos de saúde à população residente nos municípios alagoanos, e identificar seu score de eficiência da utilização dos recursos físicos e humanos na produção ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as divisões elaboradas pelo Plano Diretor de Regionalização – PDR. O estudo baseou-se em informações contidas nas bases de dados públicas do DATASUS, acerca do número de profissionais da área da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares) atuantes nas unidades básicas de saúde municipais, assim como, a estrutura física existente nos municípios. Portanto, por meio da ferramenta SIAD versão 3.0, utilizada neste trabalho, é possível analisar quais são as melhores combinações entre os inputs e outputs, ou seja, o quantitativo ótimo de profissionais que cada UBS deve ter (inputs), dado sua produção ambulatorial (outputs), para garantir uma maior eficiência do sistema de saúde analisado. Empregou-se métodos quantitativos que permitissem a inferência sobre a alocação desses recursos e condições de acesso à população dos municípios do Estado de Alagoas. A heterogeneidade das condições econômicas, sociais e demográficas existentes nas diferentes regiões do Estado, refletem na condição de procura e utilização dos serviços de saúde da população dependente do SUS. Entre os 102 municípios, nota-se que menos da metade são eficientes tecnicamente. Os resultados obtidos mostram Alagoas com eficiência técnica maior na região litorânea. Os municípios mais populosos demonstraram ser os mais eficientes. Existe a necessidade de uma melhor distribuição dos recursos físicos e humanos entre os municípios do Estado para uma eficaz capilaridade na prestação dos serviços básicos de atenção à saúde.

As cidades, notadamente aquelas identificadas como de porte médio, acabam absorvendo mudanças de qualidade e passam a centralizar atividades econômicas. Se, por um lado, a urbanização traz oportunidades para o desenvolvimento social e econômico, de outro, resulta em significativa perda nas funcionalidades básicas e exerce pressão sobre as infraestruturas e recursos naturais. As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) surgem como aliadas no enfrentamento a estes desafios. Baseadas no uso das TIC, iniciativas de Cidades Inteligentes exploram a instrumentalização das infraestruturas da cidade. Na tentativa de unificar a gestão dos diversos aspectos das cidades, por meio do monitoramento e análise em tempo real de dados públicos, diversas capitais estaduais do Brasil já contam com o suporte de centros de controle integrados. Dado o exposto, o presente trabalho propõe um modelo para a estruturação de Centros de Controle Integrados (CCI), compatíveis com a realidade de municípios de médio porte. Para tanto, por meio da revisão da literatura e de uma entrevista junto ao Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (CEIC), realizou-se o levantamento das melhores práticas a respeito da implantação de centros de controle. Complementarmente, entrevistaram-se os responsáveis de quatro prefeituras municipais para a determinação dos modelos de controle instituídos em cidades de médio porte. Para fins de validação, deu-se a avaliação do modelo por três especialistas da área de estudo. O modelo proposto – composto pelas dimensões de (i) coordenação, (ii) design, (iii) gerenciamento, (iv) comunicação, (v) práticas e rotinas de trabalho e (vi) processamento e gerenciamento de evidências, resulta do cruzamento destas informações e contribui, como ferramenta de gestão, para o desenvolvimento estruturado das cidades de médio porte. / The cities, especially those identified as medium-sized cities, end up absorbing quality changes and begin to centralize economic activities. If, on the one hand, urbanization brings opportunities for social and economic development, on the other hand, it results in a significant loss of basic functionalities, jeopardizing infrastructure and natural resources. In this way, Information and Communication Technologies (ICT) emerge as an alliy in face of these challenges. Based on the use of ICT, Smart Cities initiatives explore the instrumentalization of the city's infrastructures. In an attempt to unify the management of the various aspects of cities through real-time monitoring and analysis of public data, several state capitals in Brazil already rely on the support of Integrated Control Centers. Thus, the present work proposes a model for structuring the Integrated Control Centers (ICC), compatible with the reality of medium-sized municipalities. Through a literature review and an interview with the Centro Integrado de Comando of Porto Alegre (CEIC), the best practices regarding the implementation of control centers were surveyed. Complementarily, the heads of four city halls were interviewed to determine the control models established in medium-sized cities. Furthermore, the model was also assessed by three specialists in the study area. The proposed model - composed by the dimensions of (i) coordination, (ii) design, (iii) management, (iv) communication, (v) practices and work routines and (vi) processing and management of evidence, results from the cross-referencing of this information and contributes as a management tool to the structured development of medium-sized cities.

A consagração do neoliberalismo como ideologia dominante, em meados dos anos 1980 veio acompanhada de diversas mudanças no papel do Estado, principalmente no que concerne às questões sociais, que passaram a ser repassadas ao setor social. Tal mudança vem abrindo espaço para que se questione o lugar de certas organizações – as ONG -, as quais, nos anos 1960/70/80, atuaram na América Latina como verdadeiros partidos políticos em defesa dos grupos socialmente mais vulneráveis (CARRION; COSTA, 2011). Paralelamente, em um contexto no qual o neoliberalismo tem se consagrado não somente como ideologia, mas como práxis, modificações na paisagem urbana das cidades têm privilegiado a valorização fundiária, acompanhada da expulsão dos grupos social e economicamente desfavorecidos para regiões periféricas das cidades. Assim, em tempos de preparação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que resultará em diversas mudanças na paisagem urbanística de Porto Alegre, esta pesquisa teve como objetivo investigar as ações da ONG Cidade – tradicional defensora dos interesses urbano-ambientais das camadas mais vulneráveis da população - a fim de analisar em que medida sua presença na esfera pública contribui para que o planejamento urbano em Porto Alegre seja democraticamente construído. Para tanto, estudo caracterizou-se como qualitativo e exploratório, possuindo como método o estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram a observação participante e a análise documental. Para a análise dos dados colhidos, que foi baseada na análise de conteúdo, utilizou-se como referencial teórico o pensamento habermasiano e, em especial, o debate acerca das teorias de mundo da vida e mundo do sistema (1992; 2002). Como resultados, a pesquisa desvelou, de um lado, as dificuldades que a ONG Cidade tem enfrentado para se fazer ouvir nos canais formais de participação popular, estabelecidos para o debate relacionado às questões urbanas e, de outro, a cumplicidade do Estado com os interesses do capital. Esses fatores têm contribuído para a disseminação de um modelo de „cidade da exclusão‟, o qual, em nome da mais valia fundiária, está transferindo a população de baixa renda para regiões periféricas da cidade. Diante do exposto, fica claro que a lógica habermasiana de mundo do sistema é a que predomina na esfera pública que trata do planejamento urbano de Porto Alegre. Por fim, evidencia-se que a ONG Cidade mantém sua autonomia política de ação diante do Estado e contribui para a construção democrática à medida que foca seu trabalho na articulação dos movimentos sociais em torno de alternativas de resistência ao modelo excludente apresentado pelo governo municipal. Entretanto, em um mundo que está em constantes mudanças, onde o papel do Estado é sucessivamente redefinido, pode-se questionar: Até quando entidades tradicionalmente defensoras dos interesses das camadas mais vulneráveis da população, como a ONG Cidade, vão conseguir manter sua lógica de atuação e defender os interesses daqueles que representam? / The consecration of neoliberalism as the dominant ideology in the mid-1980s was accompanied by several changes in the role of the state, especially regarding social issues, which came to be passed on to the social sector. This change has opened space for questioning whether the place of certain organizations - NGOs - which, in the years 1960/70/80, worked in Latin America as real political parties in the interests of socially vulnerable groups (CARRION; COAST, 2011). In parallel, in a context in which neoliberalism has been enshrined not only as an ideology, but as practice, changes in the urban landscape of cities have tended to increase in land values, accompanied by the expulsion of the socially and economically disadvantaged groups to the outskirts of cities.Thus, in times of preparation for the FIFA World Cup 2014, which will result in several changes in the urban landscape of Porto Alegre, this research aimed to investigate the actions of NGO Cidade - traditional defender of urban-environmental vulnerable population layers interests - in order to analyze to what extent its presence in the public sphere contributes so that the urban planning in Porto Alegre could democratically be built. For this reason, the study characterized as qualitative and exploratory, and the method used was a case study. The techniques of data collection were participant observation and document analysis. In order to analyze the data collected, which was based on content analysis, was used a theoretical Habermas's thought, in particular, the debate about the theories of the life world and the world of system (1992; 2002). As the survey results unveiled, on one side, the difficulties that the NGOs Cidade has faced to be heard in formal channels of popular participation established for the discussion related to urban issues, and, on the other hand, the complicity of state with the interests of capital. These factors have contributed to spread a model of a „city of exclusion', which, on behalf of the more valuable land, is shifting to low-income city peripheral areas. In the view of the forgoing, it is clear that the logic of Habermas about world of system is the one that prevails in the public sphere which treats urban planning in Porto Alegre. Finally, it is evident that the NGO Cidade keeps its political autonomy of action against the state and contributes to a democratic building as it focuses its work on the articulation of social movements around resistence alternatives to the exclusionary model presented by the municipal government. However, in a world that is constantly changing, where the role of the state is successively redefined, the question remains: Even when entities traditionally champions of the interests of the most vulnerable population, such as NGOs Cidade, will get his logic performance and protect the interests of those they represent?

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-07T16:13:28Z No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-08T14:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Esta tese tem como objetivo geral analisar criticamente as políticas públicas para a efetiva gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Salvador, em cumprimento às determinações da Lei nº 12.305/10 - PNRS. Nesta lei seus artigos rezam como prioridades a eficiência e eficácia das políticas públicas no município, entre elas, destaca-se a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, como exigência de comprovação de sua adequação à lei acima citada. Ainda preconiza como objetivos os seguintes parâmetros: extinção dos lixões e implantação de aterros sanitários nos territórios municipais, seguindo os critérios de implantação de programas de coleta seletiva, de responsabilidade socioambiental, logística reversa e educação ambiental; fomento a participação da sociedade civil, através de programas de incentivo a participação do cidadão nos processos de triagem dos resíduos sólidos residenciais; criação de associações e cooperativas de catadores como forma de inserção dos desempregados na cadeia produtiva; fomento a programas de direcionamento dos resíduos para as cadeias de reutilização e reciclagem. Bem como, diagnosticar possíveis dificuldades enfrentadas pela gestão pública para tornar o território municipal adequado na forma da PNRS e trazer como proposta de viabilidade desta adequação, a criação de um modelo de gestão de resíduos sólidos como alternativa de solução, para este fim. Embora exista uma Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) regida pela lei 12.932/14 no estado da Bahia, que impõe obrigações e responsabilidades a nível estadual em relação PNRS, a sua semelhança com o já previsto na lei federal 12.305/10, faz com que, o município ao adequar-se a esta lei federal, estará também se adequando aos ditames da lei estadual. Assim, a pesquisa, focou apenas a legislação federal aplicada ao município de Salvador, trazendo como resultados encontrados a existência de um cenário de descaso pelo tema, abandono de responsabilidades pelos gestores públicos e privados e ainda, a dificuldade para a aplicação da lei nº 12.305/2010 pelos órgãos fiscalizadores, o que tornou clara entre outras coisas, a omissão e falta de punição das gestões públicas. / This thesis aims to critically analyze public policies for the effective management of Urban Solid Waste in the Municipality of Salvador, in compliance with the provisions of Law No. 12,305 / 10 - PNRS. In this law, its articles say as priorities the efficiency and effectiveness of public policies in the municipality, among them, it is worth highlighting the preparation of the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste, as a requirement to prove its adequacy to the aforementioned law. It also recommends the following parameters as targets: dump extinction and sanitary landfills in the municipal territories, following the criteria for the implementation of selective collection programs, socio-environmental responsibility, reverse logistics and environmental education; encouraging the participation of civil society through programs to encourage citizen participation in the processes of screening of solid residues; creation of associations and cooperatives of collectors as a way of insertion of the unemployed in the production chain; promotion of programs for directing waste to the reuse and recycling chains. As well as, to diagnose possible difficulties faced by the public management to make the municipal territory adequate in the form of PNRS and to bring as a proposal of feasibility of this adequacy, the creation of a solid waste management model as an alternative solution for this purpose. Although there is a State Solid Waste Policy (PERS) governed by Law 12.932 / 14 in the state of Bahia, which imposes obligations and responsibilities at the state level in relation to PNRS, similar to that already provided for in federal law 12,305 / 10, that, when the municipality complies with this federal law, it will also be conforming to the dictates of state law. Thus, the research focused only on federal legislation applied to the municipality of Salvador, bringing as a result the existence of a scenario of neglect of the subject, abandonment of responsibilities by public and private managers, and the difficulty of law enforcement nº 12,305 / 2010 by the supervisory bodies, which made clear, among other things, the omission and lack of punishment of public administrations.

O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ser de domínio exclusivamente público da União e Estados membros. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei n. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que mudou os paradigmas do setor, na perspectiva de implementar uma gestão sistêmica e descentralizada, levando em conta todos os elementos do ambiente e proporcionando a todos os atores sociais a possibilidade de participar do processo por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. O trabalho se ocupou também, em discutir o papel do Município nesse novo modelo de gestão, já que num primeiro momento não tem a titularidade de nenhum recurso hídrico e o espaço local de discussão passou a ser o Comitê de Bacia Hidrográfica. Em julho de 2000, a Lei n. 9.984/00, criou a Agência Nacional de Águas, que tem como missão implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com os demais membros desse sistema. Finalmente analisa a relação entre o Município e os Comitês de Bacia Hidrográfica, no que diz respeito a sua participação e possíveis conflitos de competência. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-13T16:55:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Menezes.pdf: 527588 bytes, checksum: a454a6b82ae20581472e2c244b95611b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T16:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo Menezes.pdf: 527588 bytes, checksum: a454a6b82ae20581472e2c244b95611b (MD5) / The study approaches the municipal management of the water resources in Brazil and the challenges of the participative management in the Committees of Hydrographic Basin. From the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the water resources had started to be of exclusively public domain of the Union and States members. In January of 1997, the Law nº 9.433/97 that instituted the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management was approved, what changed the paradigms of the sector, in the perspective to implement a systemic and decentralized management, taking in account all the elements of the environment and providing to all the social actors the possibility to participate of the process by means of the Committees of Hydrographic Basin. This work also discusses the City´s role in this new model of management, since at a first moment it does not have the title of the water resource and the responsible started to be the Committee of Hydrographic Basin. In July of 2000, Law nº 9.984/00, created the National Water Agency, which has as mission to implement the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management, in joint with the other members of this system. Finally, it analyzes the relation between the City and the Committees of Hydrographic Basin, concerning its participation and possible concurrent jurisdictions.