Orientador: Soraia Georgina Ferreira de Paiva-Cruz / Banca: Marília Aparecida Muylaert / Banca: Sonia Regina Vargas Mansano / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo cartografar os modos contemporâneos de gestão do espaço urbano, no Brasil, especialmente no período compreendido entre a promulgação da Constituição Federal, em 1988, e 2006, abrangendo o processo de elaboração dos Planos Diretores municipais. Com isso, buscamos relacionar os modos de gerir a cidade com as formas de invenção do sujeito moderno na relação com o espaço. No primeiro capítulo, descrevemos como o trabalho seria desenvolvido, enfatizando a utilização da cartografia como estratégia que dá visibilidade aos caminhos percorridos, e evidenciamos os procedimentos adotados para atingirmos o que foi proposto nesta pesquisa. Além disso, expusemos nosso roteiro de preocupações e o tipo de implicação com o campo de trabalho. O paradigma Ético-Estético-Político foi designado como a bússola, o modo de orientar-se do cartógrafo diante do mundo. No segundo capítulo, colocamos em relevo as linhas que compõem o Estado Moderno, que é efeito de governamentalidades operadas de acordo com racionalidades próprias do mundo moderno. O Estado foi visto, também, como gestor dos riscos sociais e administrador de variáveis, tomando a estatística como ciência fundamental para o gerenciamento da população, e o liberalismo como forma de pensamento que garante, por meio das governamentalidades que lhe são próprias, a manutenção da liberdade individual e a permanência do Estado. Os discursos médico-científicos foram analisados como braços do Estado na criação de vidas individuais, que se produzem na interioridade desses discursos. Tomamos o veio histórico que compõe... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current study has the objective to cartograph the contemporary ways of managing the urban space, in Brazil, especially during the period between the promulgation of the Federal Constitution, in 1988, and 2006, including the elaboration process of Municipal Director Plans. Therefore, we tried to relate the ways of managing the city to the character forms of invention in relationship with the space. In the first chapter, we described how the project would be developed, emphasizing the cartography use as strategy that gives visibility to covered ways, and clarify the procedures adopted to achieve what was proposed in this research. Moreover, we explained our concerns list and the type of implication of the research field. The Ethical-Esthetic-Political paradigm was designated as a compass, the cartographer's way to orient itself faced with the world. In the second chapter, we raise in relief the lines which make up the Modern State, which is an effect of governmentalities operated according to the actual rationalities of the modern world. The State was seen, also, as social risk manager and variables administrator, taking the statistics as fundamental science to the population management, and the liberalism as a way of thinking that assures, through its governmentalities, the maintenance of the individual freedom and the continuation of the State. The medical-scientific speeches were analyzed as arms of the State in the creation of new individual lives, which produce themselves inside these speeches. We took the historical vein that consists of the end of feudalism and the advent of the bourgeoise as crucial for... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-15T18:38:34Z No. of bitstreams: 1 2014_NiedjhaLucienneAbdallaSantos.pdf: 15603707 bytes, checksum: 9724539ce398f04ebce757b74ac022db (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-17T13:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_NiedjhaLucienneAbdallaSantos.pdf: 15603707 bytes, checksum: 9724539ce398f04ebce757b74ac022db (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T13:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_NiedjhaLucienneAbdallaSantos.pdf: 15603707 bytes, checksum: 9724539ce398f04ebce757b74ac022db (MD5) / O objetivo desta pesquisa é entender as condições de abandono tão evidentes em alguns equipamentos públicos urbanos de intensa utilização como praças, parques, pontos de ônibus, passagens de pedestres, estações rodoviárias e metroviárias. Espaço público, aqui, é entendido como equipamento para prestação de serviços públicos urbanos. O trabalho articula diálogo interdisciplinar, privilegiando análises sob as perspectivas da Geografia, da Administração e do Direito, sem desprezar a relação do tema com outras áreas do conhecimento, como a Sociologia e a História. Busca identificar instrumentos legais disponíveis para gestores públicos e entender como tais ferramentas contribuem para a governança na gestão urbana. Tem por objeto a Galeria dos Estados, passagem subterrânea de pedestres com intensa utilização situada no interior da poligonal tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Brasília, Distrito Federal. Toma-se por hipótese que a gestão do ambiente urbano é realizada sem levar em conta interesses e direitos dos citadinos, o que pode gerar resistência que causa o enfraquecimento das estruturas de governança; pressupõe-se que as noções de governança e de espaço público têm sido utilizadas com carga semântica diversa na Geografia e na Administração, dificultando o diálogo entre as duas ciências. Os resultados deixam evidentes o papel integrador da geografia e a contribuição da análise geográfica para a interpretação de fenômenos e processos que se desenrolam nos lugares. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this research is to understand the conditions of neglect as evident in urban public facilities used extensively as squares, parks, bus stops, pedestrian walkways, bus stations and subways. Public space, here, is understood as equipment for delivery of urban public services. The work articulates interdisciplinary dialogue, focusing analyzes the perspectives of Geography, Administration and Law, seeking to identify legal tools available to policy makers and how these tools contribute to governance in urban management. Is engaged in the Galeria dos Estados, underground pedestrian passage with intense use located within the polygonal registered by the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) and by the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), in Brasília, Distrito Federal. Hypothesis is taken by the management of the urban environment is performed without taking into account the interests and rights of the townspeople, which can generate resistance that causes the weakening of governance structures; it is assumed that the notions of governance and public space have been used with diverse semantic load in Geography and Management, complicating the dialogue between the two sciences. The results make evident the integrative role of geography and the contribution of geographic analysis for the interpretation of phenomena and processes that unfold in places.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2482_1.pdf: 7529828 bytes, checksum: a268f1cf6fc87011580a5695f1db85cd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa parte do fundamento de que existe uma relação indissociável entre a gestão urbana e a gestão de recursos hídricos para se alcançar a sustentabilidade ambiental. Portanto, é necessário que a gestão hídrica esteja articulada à gestão do território da cidade, conjugando os instrumentos de gerenciamento hídrico com os de planejamento urbano. O trabalho argumenta que, apesar dos muitos avanços alcançados, para se garantir a sustentabilidade ambiental ainda é necessário desenvolver ações mais concretas para essa articulação, pautadas pela gestão do território e pela boa governança. A pesquisa empírica desenvolveu uma avaliação crítica do caso da Bacia Hidrográfica do Rio Jaboatão (Pernambuco/Brasil), investigando como se dá a articulação entre esses dois campos de gestão com o objetivo geral de contribuir para a discussão sobre a dimensão político-institucional da gestão de bacias hidrográficas urbanas no Brasil. A construção do objeto teórico da Tese se alicerçou nas categorias teóricas da sustentabilidade ambiental e da gestão articulada, a partir da análise de dois conceitos-chave: território e governança, eleitos por serem centrais nos fundamentos teórico-conceituais e político-legais da interface gestão urbana / gestão de recursos hídricos. Optou-se pelo uso da triangulação metodológica, visando avaliar, à luz da sustentabilidade ambiental, os discursos e as práticas dos diferentes sujeitos e seus distintos pontos de vista e interesses no desenvolvimento de ações articuladas da gestão urbana e gestão de recursos hídricos. A coleta de dados centrou-se nas práticas institucionais de articulação (intragovernamental e intergovernamental), nas quais tem papel fundamental a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jaboatão. Foram utilizadas três técnicas de pesquisa: observação participante, análise documental e entrevistas. A análise dos dados teve por base duas categorias analíticas: Território e Governança. Os resultados possibilitam identificar as dificuldades, limites e possibilidades da articulação da gestão urbana com a gestão de recursos hídricos, comprovando o argumento central da Tese e fornecendo elementos para uma avaliação crítica da gestão de bacias hidrográficas urbanas no Brasil, que aponta para formas de aperfeiçoamento dessa prática coletiva tão importante para a sustentabilidade ambiental

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-03Bitstream added on 2014-06-13T18:58:22Z : No. of bitstreams: 1 vieira_rak_me_assis.pdf: 492908 bytes, checksum: 5ad77f0077c565750aa7bd4ae882c79c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem por objetivo cartografar os modos contemporâneos de gestão do espaço urbano, no Brasil, especialmente no período compreendido entre a promulgação da Constituição Federal, em 1988, e 2006, abrangendo o processo de elaboração dos Planos Diretores municipais. Com isso, buscamos relacionar os modos de gerir a cidade com as formas de invenção do sujeito moderno na relação com o espaço. No primeiro capítulo, descrevemos como o trabalho seria desenvolvido, enfatizando a utilização da cartografia como estratégia que dá visibilidade aos caminhos percorridos, e evidenciamos os procedimentos adotados para atingirmos o que foi proposto nesta pesquisa. Além disso, expusemos nosso roteiro de preocupações e o tipo de implicação com o campo de trabalho. O paradigma Ético-Estético-Político foi designado como a bússola, o modo de orientar-se do cartógrafo diante do mundo. No segundo capítulo, colocamos em relevo as linhas que compõem o Estado Moderno, que é efeito de governamentalidades operadas de acordo com racionalidades próprias do mundo moderno. O Estado foi visto, também, como gestor dos riscos sociais e administrador de variáveis, tomando a estatística como ciência fundamental para o gerenciamento da população, e o liberalismo como forma de pensamento que garante, por meio das governamentalidades que lhe são próprias, a manutenção da liberdade individual e a permanência do Estado. Os discursos médico-científicos foram analisados como braços do Estado na criação de vidas individuais, que se produzem na interioridade desses discursos. Tomamos o veio histórico que compõe... / The current study has the objective to cartograph the contemporary ways of managing the urban space, in Brazil, especially during the period between the promulgation of the Federal Constitution, in 1988, and 2006, including the elaboration process of Municipal Director Plans. Therefore, we tried to relate the ways of managing the city to the character forms of invention in relationship with the space. In the first chapter, we described how the project would be developed, emphasizing the cartography use as strategy that gives visibility to covered ways, and clarify the procedures adopted to achieve what was proposed in this research. Moreover, we explained our concerns list and the type of implication of the research field. The Ethical-Esthetic-Political paradigm was designated as a compass, the cartographer’s way to orient itself faced with the world. In the second chapter, we raise in relief the lines which make up the Modern State, which is an effect of governmentalities operated according to the actual rationalities of the modern world. The State was seen, also, as social risk manager and variables administrator, taking the statistics as fundamental science to the population management, and the liberalism as a way of thinking that assures, through its governmentalities, the maintenance of the individual freedom and the continuation of the State. The medical-scientific speeches were analyzed as arms of the State in the creation of new individual lives, which produce themselves inside these speeches. We took the historical vein that consists of the end of feudalism and the advent of the bourgeoise as crucial for... (Complete abstract click electronic access below)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-24T14:49:26Z No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-19T20:00:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T20:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Patrícia Reis da Silva.pdf: 3387914 bytes, checksum: cf2e88cc62f966878b73b9f0306432b9 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / A presente dissertação analisa a preservação do patrimônio cultural urbano no âmbito municipal, buscando observar como as cidades históricas vêm se estruturando, legal e administrativamente, para gerir o seu patrimônio, no marco da descentralização administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, que atribui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na proteção do Patrimônio Cultural. Por esta razão, adota como referência temporal o período compreendido entre a Constituição Federal de 1988 e os dias de hoje, não se eliminando a possibilidade de referenciar-se a algum exemplo ou fato ocorrido em período imediatamente anterior, pelos seus reflexos e efeito de continuidade no período destacado. Desenvolve-se a partir de uma construção dos pressupostos que orientaram a gestão urbana no período e, por conseguinte, seus reflexos na gestão do patrimônio cultural, destacando-o como diretriz estratégica das políticas de desenvolvimento urbano. Revela o contencioso predominante entre União e Municípios, sobre a competência da gestão urbana e do patrimônio cultural, e reafirma o dever solidário entre os entes da federação sobre o assunto. Na seqüência, a dissertação desencadeia passos, procedimentos, alternativas, condições basilares para a gestão, analisando-os ora pela sua efetiva aplicação, ora pelas possibilidades que oferecem. Assim, são identificados e analisados os instrumentos de regulação, condições operacionais de trabalho, fontes de recursos e as políticas associadas e os mecanismos de controle e monitoramento. Por fim, aplica toda a estrutura do que se denominou cadeia lógica de gestão do patrimônio cultural ao estudo de caso, à cidade mineira de Ouro Preto. Ela foi escolhida em razão de ser emblemática no Brasil nas ações de preservação; por ser Patrimônio Mundial, que potencializa a sua condição de bem protegido, interferindo diretamente no cotidiano do desenvolvimento urbano; e porque o conjunto de interesse histórico-cultural tem significativa representatividade tanto em relação às suas dimensões, como na sua dinâmica concentradora de serviços, comércio, habitação e circulação. Ao longo de toda a dissertação, recorre-se a exemplos de diversas cidades de diferentes portes na aplicação de instrumentos e mecanismos de proteção para melhor compreender a ação ou omissão do poder público municipal, concluindo-se menos por uma postura predominante, mais por um processo incipiente de gestão municipal. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is an analysis on the preservation of the urban cultural heritage with respect to the municipality. It is an in depth investigation on how historical cities were structured, both legally and administratively, to manage their heritage as decentralized landmarks as proposed by the 1988 Federal Constitution. A constitution which gave the Federal Government, the State, the Federal District, and the Municipalities a common ability to protect “Cultural Heritage”. Therefore this research will reference the period between the 1988 Federal Constitution and present day; taking into consideration any example or fact immediately previous to this period that could have affected the continuity of the period. The study starts from the presupposed relations that orientated the urban management in a certain period and its reflections in the cultural heritage management, emphasizing them as line of direction of the politics of urban development. It reveals the disagreements between the Federal Government and Municipalities about the competence of the urban management and cultural heritage and reaffirms their duties. In a following part, the dissertation unchains procedures, alternatives, basic conditions of managements, analyzing either their effective application or the possibilities offered by them. Thus there are the identification and analyzes of the regulations, operational conditions of work, sources and its associated politics and methods to control and monitor. At last, it applies “the logical chain of cultural heritage management” to the case study in Ouro Preto. The city was chosen due to its typical preservation actions in Brazil; for its World Heritage denomination, which emphasizes it as a protected property intervening directly in the daily urban development; and finally because it’s historical and cultural interests have a significant representation not only for its dimension but in its concentration of services, commerce, habitation and transit. Along the dissertation, different applications of the methods of protection were observed in various cities with different sizes in order to comprehend the actions or the neglect of the municipal and public authority, concluding less for a predominant position and more for an incipient process of urban management.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo179_1.pdf: 2008207 bytes, checksum: 7f7a49c1cb643f738ff21d18753d422f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente estudo tem como objetivo geral analisar os impactos dos arranjos institucionais participativos nacionais sobre a governança local do Recife, a partir da implementação da política nacional de desenvolvimento urbano em curso, destacando as condições para a gestão democrática no Brasil e para a emergência de uma nova cultura política entre os atores populares locais, na última década. Supomos que as condições sociopolíticas ou institucionais para uma gestão urbana democrática no país, em geral, e no Recife, em particular, estariam informadas por ideários historicamente convergentes de reforma urbana. No entanto, quando esse ideário de reforma urbana busca sua concretização, o mesmo passa a obedecer a lógicas, escolhas e desenhos institucionais divergentes do planejamento e da gestão urbanos que o possibilitaram. Em decorrência, esse movimento de convergências de ideários e divergências na organização / ação do planejamento e gestão urbanos tende a evidenciar um quadro de conflitos de governança sobre as políticas públicas urbanas e sobre seus arranjos institucionais. Assim, acentuam-se, e lhe são impostas, recorrentes ambivalências conceituais e políticas às noções de sistema democrático e de cultura política no atual contexto e estágio do desenvolvimento institucional urbano. O presente estudo também considera que o planejamento urbano em análise encontra-se mediado pelas transformações capitalistas recentes na produção-reprodução do espaço social brasileiro, cujas repercussões sobre o território pesquisado (Recife) são antes portadoras de históricas conflitualidades políticas e ideológicas de planejamento e gestão urbanos. São, portanto, repercussões informadas por disputas perenes de poder e de novas hegemonias espaço-temporal nacional-local, o que motiva a abordagem da tese acerca das continuidades, descontinuidades, inovações e rupturas sobre o planejamento e gestão urbanos no Recife. Esse movimento se dá acompanhado por mudanças na cultura política local de grande relevância para a compreensão dos conflitos democráticos urbanos e dos arranjos institucionais do Recife na atualidade. A cidade do Recife, na última década, expressa de modo particular essa dinâmica entre convergências-divergências sobre o planejamento e sobre a gestão urbana, assim como as possíveis ambivalências conceituais no atual contexto do desenvolvimento institucional urbano, em face das crescentes disputas materiais e simbólicas pela produção social do espaço. Uma referência importante na tese é o modo como a administração municipal se organiza institucionalmente e se comporta politicamente nesse período, de um lado, diante do atual ciclo de crescimento das formas de acumulação urbana sobre o território municipal e, por outro lado, pela intensificação do aprimoramento de um modelo de gestão pública funcional a essa dinâmica de acumulação urbana, o que desenha o perfil de governança urbana que tende a prevalecer na cidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2256_1.pdf: 3806809 bytes, checksum: d642db991341d184b6abf8043c44d915 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Um dos marcos referenciais apontado na democracia é o da legitimidade das decisões como forma de asseverar a validade democrática na era moderna. A consolidação de instrumentos de participação da sociedade na gestão pública vem sendo almejada com o objetivo de proporcionar a legitimidade das instituições e das decisões, sobretudo, na esfera municipal. No Recife, mesmo com a fragmentação da gestão participativa ocorrida nas últimas décadas, o instrumento de gestão urbana da cidade instituído pela Lei Orgânica e pelo Plano Diretor o Conselho de Desenvolvimento Urbano sustenta-se graças à crença na legitimação das suas decisões. Apesar disso, as diretrizes da política de produção e organização do espaço da cidade são afrontadas pelo modelo representativo diante dos resultados das decisões da prática participativa e, até mesmo, das determinações contidas na legislação urbanística municipal. Frente a essa realidade, pretende-se, nesse estudo, caracterizar a participação cidadã na gestão urbana mediante a investigação sobre o processo decisório de implantação de empreendimentos considerados de impacto. Essa caracterização tem como base a compreensão do conceito de legitimidade a partir de três princípios: a autoridade, a legalidade e o consentimento popular. Desse modo, são estabelecidos os princípios que podem ser conferidos ao processo decisório na gestão urbana, particularmente na caracterização da participação cidadã no que diz respeito à implantação de Empreendimentos de Impacto. Na seqüência de etapas que compõem esse processo, o Conselho de Desenvolvimento Urbano órgão paritário entre o poder público e a sociedade civil , está na extremidade final onde são deliberadas as condições de aprovação desses projetos. Todavia, essa participação cidadã configura-se pelo dilema da conciliação entre a dimensão técnica e a dimensão política que põe em cheque seu caráter legitimador do processo decisório

LEITE, Nathália Korossy, também é conhecida em citações bibliográficas por: KÖRÖSSY, Nathália / Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-30T22:27:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Nathália Körössy Leite.pdf: 6622013 bytes, checksum: 18d0b42a5edacee2504870e3b7e4cc92 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-01T21:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Nathália Körössy Leite.pdf: 6622013 bytes, checksum: 18d0b42a5edacee2504870e3b7e4cc92 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T21:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Nathália Körössy Leite.pdf: 6622013 bytes, checksum: 18d0b42a5edacee2504870e3b7e4cc92 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / CAPES / Diante da descentralização estatal e de dificuldades oriundas de um quadro de recessão econômica vivenciada a partir da década de 1970, os governos locais na Europa e Estados Unidos passaram a implementar ajustes em sua administração urbana capazes de os levar a uma atuação mais empreendedora e menos gerencialista. Surge assim o que Harvey denomina empresariamento urbano, isto é, um modelo de gestão e governança urbana que, independente do contexto político-partidário, pensa e produz a cidade como uma mercadoria capaz de atender às necessidades e expectativas de um público formado por investidores, empresas multinacionais, residentes de alto padrão e visitantes. Para tanto, novas atividades econômicas começam a ser estimuladas enquanto motor das cidades, incluindo atividades relacionadas a funções de comando e controle, ao mercado financeiro, ao setor imobiliário, aos serviços em geral e, especificamente, ao setor turístico. Partindo da ideia de que há uma rationale subjacente à promoção do turismo na cidade, buscou-se defender a tese de que a contribuição do turismo vai além da sua função econômica propriamente dita. Assim, acreditando que o turismo é utilizado pelos agentes públicos locais como um instrumento do empresariamento urbano, a presente pesquisa teve como objetivo analisar de que forma o desenvolvimento do turismo se insere na dinâmica das ações públicas para o empresariamento das cidades. A fim de comprovar a tese levantada, analisou-se o caso da cidade francesa de Lyon, cuja gestão urbana empreendedorista se tornou um modelo de notório reconhecimento no cenário francês e internacional. Como principal resultado, constatou-se que o turismo é empregado pelos agentes públicos locais como uma estratégia argumentativa para a construção de vantagens competitivas da cidade e enquanto um meio de difusão da cidade-mercadoria voltada não apenas para turistas, mas também empresas, investimentos e novos residentes. / Faced with the state decentralization and difficulties arising from a scenario of economic recession experienced since the 1970s, local governments in Europe and the United States began to implement adjustments in their urban administration capable of leading them to a more entrepreneurial and less managerialist performance. It arises what Harvey calls urban entrepreneurialism, that is, a model of urban governance that, independent of the politicalpartisan context, thinks and produces the city as commodity capable of meeting the needs and expectations of a public formed by investors, multinational companies, high standard residents and visitors. In order to accomplish that, new economic activities are stimulated as motor of the cities, including activities related to command and control functions, thefinancial market, the real estate sector, services in general and specifically the tourism sector. Starting from the idea that there is a rationale underlying the promotion of tourism in the city, it defends the thesis that the contribution of tourism goes beyond its economic function as such. Thus, believing that tourism is used by local public agents as an instrument of urban entrepreneurialism, this research aimed to analyze how the development of tourism is part of the dynamics of public actions for entrepreneurship of cities. In order to prove the thesis, the case of the French city of Lyon was analyzed, whose entrepreneurial urban management has become a notorious in the French and the international scene. As main result, it was verified that tourism is employed by local public agents as an argumentative strategy for the construction of competitive advantages of the city and as a mean of spreading of the “commodity city” not only for tourists, but also to companies, potential investors and new residents.

O presente trabalho reflete os temas da sustentabilidade, da cidade e dos conflitos socioambientais, articulando instrumentos de democracia na gestão pública na perspectiva da efetivação da cidadania. Toma por base o paradigma da modernidade, especialmente a estruturação do Estado Democrático de Direito e a juridicização das relações, buscando ajustar uma compreensão entre o processo de urbanização, o planejamento e desenvolvimento das cidades e a luta pela construção de uma sociedade democrática e sustentável. Analisa os avanços de ordem jurídico-urbanística no Brasil, bem como os paradoxos, estatais e privados, que protelam a efetivação das conquistas legalmente constituídas. Também avalia a atuação do governo, mercado e sociedade, e o papel de cada um, frente aos cenários de segregação socioespacial, de riscos, de vulnerabilidades, de recuo da cidadania e da dignidade humana, identificando um conjunto de dificuldades e possíveis caminhos para superá-las. Nesse contexto, o trabalho aponta instrumentos técnicos, administrativos e jurídicos de política urbana e destaca a importância do desenvolvimento da gestão democrática, interdisciplinar e intercultural. A interrelação dos diferentes atores do espaço local e global e a co-responsabilidade das diferentes esferas de governos voltadas à inclusão social e à cidadania podem garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para cidades sustentáveis com qualidade de vida às presentes e futuras gerações. Uma combinação entre aplicação jurídica, mudança institucional e mobilização social renovada é condição para a construção de cidades sustentáveis, com novos e significativos espaços de convivência, promotores de inclusão social. / 117 f.

A promulgação da Constituição Federal, em 1988, e do Estatuto da Cidade, em 2001, deram novos significados à Política Urbana Brasileira, tornando legalmente o Plano Diretor municipal o instrumento básico da política de expansão e desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Assim, além das cidades com mais de 20.000 habitantes, também aquelas com menor população, mas pertencentes a aglomerações urbanas, regiões metropolitanas, áreas de interesse turístico e ambiental ou de grandes empreendimentos passaram a necessitar elaborar seus planos diretores. Considerando que a rede urbana brasileira tem mais de 70% das suas cidades com até 20.000 habitantes, este trabalho discute o Planejamento e Gestão Urbanos nesses núcleos urbanos. O estudo de caso desenvolvido apresenta as cidades de Benedito Novo e Rio dos Cedros, localizadas no Médio Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina. A partir da análise da rede urbana na qual elas estão inseridas, dos processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, assim como do conteúdo das referidas leis buscou-se entender se o reconhecimento desses pequenos centros urbanos pelas políticas públicas federais, especificamente o Estatuto da Cidade, auxiliou no desenvolvimento urbano local. / The promulgation of the Constitution in 1988 and the Statute of the City in 2001 gave new meanings to Brazilian Urban Policy, legally making the municipal Master Plan the basic instrument of the policy of expansion and urban development of cities. Thus, in addition to cities with over 20,000 inhabitants, also those with smaller population but belonging to urban agglomerations, metropolitan regions, areas of tourist and environmental interest or large enterprises now need to prepare their master plans. Whereas the Brazilian urban network has more than 70% of its cities with up to 20,000 inhabitants, this paper discusses the Urban Planning and Management in these urban centers. The developed case study presents the cities of Benedito Novo and Rio dos Cedros, located on Médio Vale do Itajaí, State of Santa Catarina. From the analysis of the urban network in which they are inserted, the drafting and review of its master plans, as well as the laws of such content we sought to understand whether the recognition of these small urban centers by federal public policies, specifically the City Statute, assists in local urban development.