MITOZO, Isabele Batista. Participação e deliberação em ambiente online: um estudo do portal e-democracia. 2013. 174f. . – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Comunicação Social, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-03T13:37:13Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IBMITOZO.pdf: 4214318 bytes, checksum: 6e461ed855cf909228b8de91750c8ad5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-03T15:46:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IBMITOZO.pdf: 4214318 bytes, checksum: 6e461ed855cf909228b8de91750c8ad5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-03T15:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-IBMITOZO.pdf: 4214318 bytes, checksum: 6e461ed855cf909228b8de91750c8ad5 (MD5) Previous issue date: 2013 / This work aims to understand the vision of participation and the valorization the Brazilian Legislative Power, specifically the Chamber of Deputies, makes about political participation mechanisms by the case study of the Portal e-Democracia, sponsored by that institution. The tools of e-Democracia, by allowing citizens to participate in the discussion of topics arising from legislative agenda, bring up the use of the internet as, possibly, an effective link between representatives and the represented. In other words, the proposal of e-Democracia is to generate discussion, both among citizens and between them and their representatives in order to contribute to the formulation of public policies. The research observed the development of Legislative Communities housed in the experience in question, able to engage any interested user, and it could identify an attempt to play the optimal model based on the binomial deliberation-voting, designed to guide the operation of the process of political decision production within the committees. It appears, however, a lack of systematization, at the portal, required by this ideal model, since there is an effective link between the stages of debate and decision. From this perspective, we have delimited as empirical corpus two communities whose discussions are of fundamental importance for the country - those aiming to participate in the construction of laws related to Brazilian budget 2013 (Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law). The parameters the analysis is based on were divided in to levels: 1) Participative (Information, Motivation, Channels layout) and 2) Deliberative, which was sectioned into: 2.1) Structure of the forums (Identification; Openness; Agenda; Moderation; Public Space Strong x Weak) and 2.2) Content of posts (Reason-Giving; Reciprocity; Mutual respect; Common-good orientation). By that analysis, it is concluded that the initiative gives good results in relation to the participatory criteria adopted as a parameter of this research and suitable for an experiment that aims to enhance the participatory potential preferences of their users. Regarding the deliberation moment, however, the portal has not yet be successful, just to concentrate on being a device of multiple tools, which favored the expansion of participation instead of forwarding the citizens to a more qualified contribution through the discussions developed in the forums. / O presente trabalho objetiva compreender a visão de participação e a valorização que o Poder Legislativo brasileiro, na figura da Câmara dos Deputados, faz acerca de mecanismos de participação, a partir de um estudo de caso do Portal e-Democracia, patrocinado pela referida instituição. As ferramentas do e-Democracia, por permitirem aos cidadãos participação na discussão de tópicos advindos de pauta legislativa, trazem à tona a utilização da internet como elemento possivelmente eficaz de ligação entre representantes e representados. Em outras palavras, a proposta do e-Democracia consiste na geração de debates, tanto entre os cidadãos quanto entre estes e seus representantes, a fim de contribuir para a formulação de políticas públicas. A pesquisa se concentrou em observar o desenvolvimento das Comunidades Legislativas abrigadas na experiência em questão, aptas a envolverem qualquer usuário interessado, sendo possível identificar no processo que nelas se desenvolve uma tentativa de reprodução do modelo ideal baseado no binômio deliberação-votação, desenhado para guiar o funcionamento do processo de produção da decisão política no âmbito das Comissões. Constata-se, contudo, a falta, no portal, da sistematização requerida por esse modelo ideal, uma vez que não se efetiva a ligação entre as etapas de debate e decisão. Nessa perspectiva, delimitaram-se como corpus empírico duas Comunidades cujas discussões são de fundamental importância para o país – aquelas que visam à participação na construção das leis ligadas ao orçamento brasileiro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Os parâmetros sob os quais foi realizada a análise subdividiram-se em dois níveis: 1) Participativo (Provimento de informação, Motivação aos cidadãos; Perfil dos Canais) e 2) Deliberativo, sendo este, ainda, posto em duas instâncias: 2.1) Estrutura dos fóruns (Identificação; Abertura/Liberdade; Agenda; Moderação; Espaço Público Forte x Fraco) e 2.2) Conteúdo das postagens (Provimento de razões; Reciprocidade; Respeito mútuo; Orientação para o Bem-Comum). Por meio da análise empírica, conclui-se que, a iniciativa apresenta bons resultados quanto aos critérios participativos adotados como parâmetro na pesquisa. Em relação à deliberação, contudo, o portal ainda não apresenta ser bem sucedido, justamente por concentrar-se em atuar na condição de dispositivo dotado de múltiplas ferramentas, o que privilegiou a ampliação da participação em vez de encaminhar os cidadãos a contribuírem de forma mais qualificada, através das discussões desenvolvidas nos fóruns.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3972.pdf: 998586 bytes, checksum: 4ce07de26f2f2fbcf1f56e811a87ceae (MD5) Previous issue date: 2011-07-21 / Financiadora de Estudos e Projetos / The objective of this study is to analyze the political behavior of politicians linked to the Catholic Charismatic Renewal (CCR). The choice of politicians with such religious affiliation was given due to the significant number of adherents, the Catholic Church's support and the national visibility for its events . For this, bills of state and federal deputies have been analysed, to know if their proposals are consistent with their political parties and CCR s interests. The study drew a biographical profile of heir representatives and the reasons that led charismatic Catholics to step into the political arena. / O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento político-partidário dos políticos vinculados a Renovação Carismática Católica (RCC). A escolha dos políticos com essa filiação religiosa deu-se em razão do número expressivo de adeptos, apoio da Igreja Católica e visibilidade de seus eventos em nível nacional. Para isso, foram analisados os projetos de lei dos deputados estaduais e federais, para saber se suas propostas estão de acordo com os interesses da RCC ou dos partidos que são filiados. O estudo traçou um perfil biográfico dos seus representantes e quais os motivos que levaram os carismáticos católicos a adentrarem a arena política.

Ao definir a democracia como um método de seleção de dirigentes políticos profissionais através da competição eleitoral, J. Schumpeter lança as bases de um modelo econômico de teoria democrática. A intuição schumpeteriana será desenvolvida por A. Downs em Uma Teoria Econômica da Democracia que termina por teorizar e dar o formato mais bem acabado a uma concepção de mercado político que reproduz isomorficamente a natureza do mercado econômico. Ambas as abordagens julgam-se meramente descritivas, sustentando uma separação radical entre construtos teóricos normativos e descritivos. Nesse contexto, a democracia é reduzida a um processo de seleção de dirigentes políticos e a um mecanismo que visa satisfazer, através do mercado político, os interesses individuais de políticos profissionais (empresários do voto) e eleitores-consumidores que desejam maximizar sua renda de utilidade oriunda da ação governamental. Segundo a perspectiva apresentada nesta pesquisa, essa leitura empobrece a teoria democrática e fracassa em seus próprios propósitos, pois tanto falha na tentativa de prever quanto explicar uma gama de fenômenos políticos. Nesse sentido, buscaremos traçar uma análise crítica dos fundamentos filosóficos de uma teoria econômica da democracia influenciados pela leitura da tradição deliberativa, por uma posição normativa forte quanto à irredutibilidade da natureza do fenômeno político ao fenômeno econômico e por uma compreensão da representação democrática, não só como mandato, mas, em especial, como figuração simbólica do povo soberano. / Defining democracy as a method of selection of professional political leaders through electoral competition, J. Schumpeter launches the bases of an economic model of democratic theory. The schumpeterian intuition will be developed by A. Downs in An economic theory of democracy which ends by theorizing and giving the best shaped format of a conception of political market which isomorphically reproduces the nature of the economic market. Both approaches believe they are merely descriptive, sustaining a radical separation between normative and descriptive theoretical constructs. In this context, democracy is reduced to a process of selection of political leaders and to a mechanism that aims satisfying, through the political market, the individual interests of professional politicians (vote entrepreneurs) and voters-consumers who want to maximize their utility income which comes from government action. According to the perspective presented on this research, this view impoverish the democratic theory and fails in its own purposes, as it fails in the attempt of foreseing as well as explaining a series of political phenomena. In this sense, we will try to draw a critical analysis of the philosophical foundations of an economic theory of democracy always under the pressure of the deliberative tradition view, for a strong normative position as to the irreducibility of the nature of the political phenomenon to the economic phenomenon and for an understanding of the democratic representation, not only as mandate, but, specially, as symbolic figuration of the sovereign people.

Ao definir a democracia como um método de seleção de dirigentes políticos profissionais através da competição eleitoral, J. Schumpeter lança as bases de um modelo econômico de teoria democrática. A intuição schumpeteriana será desenvolvida por A. Downs em Uma Teoria Econômica da Democracia que termina por teorizar e dar o formato mais bem acabado a uma concepção de mercado político que reproduz isomorficamente a natureza do mercado econômico. Ambas as abordagens julgam-se meramente descritivas, sustentando uma separação radical entre construtos teóricos normativos e descritivos. Nesse contexto, a democracia é reduzida a um processo de seleção de dirigentes políticos e a um mecanismo que visa satisfazer, através do mercado político, os interesses individuais de políticos profissionais (empresários do voto) e eleitores-consumidores que desejam maximizar sua renda de utilidade oriunda da ação governamental. Segundo a perspectiva apresentada nesta pesquisa, essa leitura empobrece a teoria democrática e fracassa em seus próprios propósitos, pois tanto falha na tentativa de prever quanto explicar uma gama de fenômenos políticos. Nesse sentido, buscaremos traçar uma análise crítica dos fundamentos filosóficos de uma teoria econômica da democracia influenciados pela leitura da tradição deliberativa, por uma posição normativa forte quanto à irredutibilidade da natureza do fenômeno político ao fenômeno econômico e por uma compreensão da representação democrática, não só como mandato, mas, em especial, como figuração simbólica do povo soberano. / Defining democracy as a method of selection of professional political leaders through electoral competition, J. Schumpeter launches the bases of an economic model of democratic theory. The schumpeterian intuition will be developed by A. Downs in An economic theory of democracy which ends by theorizing and giving the best shaped format of a conception of political market which isomorphically reproduces the nature of the economic market. Both approaches believe they are merely descriptive, sustaining a radical separation between normative and descriptive theoretical constructs. In this context, democracy is reduced to a process of selection of political leaders and to a mechanism that aims satisfying, through the political market, the individual interests of professional politicians (vote entrepreneurs) and voters-consumers who want to maximize their utility income which comes from government action. According to the perspective presented on this research, this view impoverish the democratic theory and fails in its own purposes, as it fails in the attempt of foreseing as well as explaining a series of political phenomena. In this sense, we will try to draw a critical analysis of the philosophical foundations of an economic theory of democracy always under the pressure of the deliberative tradition view, for a strong normative position as to the irreducibility of the nature of the political phenomenon to the economic phenomenon and for an understanding of the democratic representation, not only as mandate, but, specially, as symbolic figuration of the sovereign people.

Orientador: Wilma Peres Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-07T10:32:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_SylvioMarioPuga_D.pdf: 938048 bytes, checksum: fd23c9e511456a6507e034bf78c4d139 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O presente trabalho analisa a inserção do Amazonas na República Velha, a partir do Dinamismo e Colapso de seu produto principal, a Borracha, com ênfase em três temas: O Federalismo, a Economia Exportadora e a Representação Política. A análise do Federalismo cinge-se à questão fiscal, enfocando o debate sobre a Discriminação de Rendas na Constituição de 1891, e sua repercussão nos Estados Exportadores, situando o Amazonas e sua excepcional situação fiscal. No que tange à Economia Exportadora, a borracha representava seu principal produto, que entre 1870 e 1912, coloca a Amazônia numa posição ímpar no cenário econômico nacional, como o segundo produto na pauta exportadora brasileira. A disputa pelo excedente gerado se revela no âmbito público com as disputas fiscais envolvendo Amazonas e Pará e no âmbito privado com o encadeamento de uma extensa rede de débitos e créditos conhecida como Sistema de Aviamentos. A força motriz para a coleta do látex não estava alicerçada na mão-de-obra escrava, dada a especificidade do produto, disperso na floresta. A solução para o problema foi a vinda de trabalhadores nacionais principalmente do Nordeste, que tangidos pelas secas buscavam novos horizontes na Amazônia. Quanto à Representação Política, analisamos como no Amazonas seus atores políticos e econômicos se articulavam na defesa da borracha nos seus respectivos fóruns: A Assembléia Legislativa Provincial e a Associação Comercial do Amazonas. A definição desses temas nos remeteu a uma questão importante para a melhor compreensão do período republicano: a transição da Monarquia à República, à luz dos movimentos Abolicionista e Republicano, onde o Amazonas participa de forma efervescente do movimento abolicionista, tornando-se a segunda província a abolir a Escravidão, em 1º de julho de 1884. Por fim o estudo procura articular a relação que se desenvolveu no Amazonas entre essa economia exportadora peculiar, a ação de suas elites políticas e a vivência como Estado / Abstract: This work reviews the inclusion of the state of Amazonas in the Old Republic, from the dynamism and collapse of its main product, rubber with emphasis on three themes: Federalism, Exporting Economy and Political Representation. The review of Federalism is restricted to the tax issue, focusing the debate on the Discriminations of Revenues on the Constitution of 1891, and its repercussion in the exporting states, highlighting the state of Amazonas and its exceptional tax situation. As far as the exporting economy is concerned, rubber represented its main product, which rubber represented its main product, which between 1870 and 1912, places the Amazon Region on a unique position within the national economic setting, as the second product in the brazilian exporting list. The dispute for the surplus generated is evidenced within the public sphere with the tax disputes involving the states of Amazonas and Pará, and in the private sphere with the connection of an ample network of debts and credits know as the ¿Sistema de Aviamento¿(goods supply system). The driving for the collection of latex was not founded on slave manpower, owing to the specificity of the product, scattered through the forest. The solution for the problem was the arrival of national laborers chiefly from the Northeast, who driven by the draught looked for new horizons in the Amazon. As to the Political Representation, we have reviewed as in the State of Amazonas its political and economic actors used to articulate in defense of rubber within their respective forums: the Provincial Legislative House and within the State of Amazonas Trade Association. The definition of such themes referred us to an important issue for a better understanding of the republican period: the transition from monarchy to republic from the perspective of the abolitionistic and republic movements, where the State of the Amazonas participated in a vivid way of the abolitionistic movement becoming the second province to abolish slavery in July 1, 1884. Finally, the study tries to articulate the relationship that was developed in the State of Amazonas between this unique exporting economy, the action of its political elites and the existence as an state / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T08:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:36:11Z : No. of bitstreams: 1 99380.pdf: 6533834 bytes, checksum: 8ac8e4618a5006f9a3ac658daf92d54f (MD5) / Análise da representação política dos interesses do empresariado da construção civil ao longo dos anos 80, na região da Grande Florianópolis / SC, face a dinâmica sócio-econômica e as mudanças na estrutura de representação de classe processadas no seio da realidade brasileira, tendo como foco principal o SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis. Resgata o desenvolvimento histórico do setor e suas especificidades; a estrutura e dinâmica de representação e; os interesses e as articulações engendrados por esse empresariado, em âmbito local. Constata-se a diversificação na estrutura de representação política concomitante ao caráter complementar que assumem, bem como, a não homogeneidade e contradição dos interesses representados e uma prática política corporativa.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-10-19T11:59:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_CINTIA EBNER MELCHIOR.pdf: 1008765 bytes, checksum: 7833f8d8f40c4163ed10df0d93480472 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-10-19T12:09:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_CINTIA EBNER MELCHIOR.pdf: 1008765 bytes, checksum: 7833f8d8f40c4163ed10df0d93480472 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-19T12:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_CINTIA EBNER MELCHIOR.pdf: 1008765 bytes, checksum: 7833f8d8f40c4163ed10df0d93480472 (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / Este trabalho tem como objetivo analisar o caso do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o uso da iniciativa popular de lei como instrumento para uma participação política da sociedade para além do voto. A análise das campanhas de iniciativa popular empreendidas pelo movimento, que resultaram na lei da compra de votos e na lei da ficha limpa, demonstram que, embora um instrumento de uso difícil, a iniciativa popular de lei não apenas fomenta a participação política, como abre espaço para um verdadeiro diálogo entre representantes e representados no processo deliberativo, em comparação com outros instrumentos de participação existentes no Brasil.

OLIVEIRA, Bruna Karoline Vasconcelos. Da transição democrática ao Governo Lula: a trajetória e o papel político do PMDB. 2012. 133f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T16:44:27Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BKVOLIVEIRA.pdf: 1770615 bytes, checksum: b655b1a3f3f86da4488e4b51bd200739 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-25T17:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BKVOLIVEIRA.pdf: 1770615 bytes, checksum: b655b1a3f3f86da4488e4b51bd200739 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T17:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-BKVOLIVEIRA.pdf: 1770615 bytes, checksum: b655b1a3f3f86da4488e4b51bd200739 (MD5) Previous issue date: 2012 / The Brazilian Democratic Movement Party (PMDB), created in 1980, has its origin in the Brazilian Democratic Movement (MDB), a political party formed in 1966 to oppose to the Military Government, which ruled the country from 1964 to 1985. Responsible for the struggle towards democracy in Brazil, PMDB is one of the most important political parties in the country, even though it hasn’t elected any President through direct elections to this date. The current research seeks to understand the trajectory and the political strategy set forth by PMDB in the period of 1985 and 2010, taking into consideration the following aspects: its origins, its electoral performances and the presence of its politicians in various federal administrations. Furthermore, it intends to comprehend the place occupied by this political party within the post-redemocratization party dynamics, considering the attitude adopted by PMDB to focus on the legislative bodies and also on positions inside the federal administration. / Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) criado em 1980, tem suas origens no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda que surgiu em 1966, em oposição ao Regime Militar, instaurado no país no período de 1964 a 1985. Sendo o responsável pela luta em prol da redemocratização do Brasil, o PMDB é um dos mais importantes partidos políticos do país, apesar de não ter eleito nenhum Presidente da República por meio do voto direto. O presente trabalho busca a trajetória e estratégia política do PMDB entre os anos de 1982 e 2010, levando em consideração as seguintes variáveis: sua origem, desempenho eleitoral e presença de seus parlamentares nos governos. Mais especificamente, pretende compreender o lugar de tal legenda na dinâmica partidária pós-redemocratização a partir da postura adotada pelo PMDB, o maior partido em número de cadeiras no Congresso Nacional, de se concentrar no Legislativo e na conquista de cargos no Governo Federal.

FACUNDO, Leo David Terto. Conexão eleitoral e atuação parlamentar dos vereadores de Fortaleza. 2015. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T12:13:17Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-08T13:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ldtfacundo.pdf: 4014432 bytes, checksum: 9d2cd089028ee60f43a4dac4c870b9c1 (MD5) Previous issue date: 2015 / This argumentative text aimed to investigate how the phenomenon of electoral connection occurs in the production of Legislative Councillors of the Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), in the 16th legislature (2009-2012). The work is divided into six chapters. In the second chapter, we raise some historical facts about the training of Municipalities in Brazil and, concomitantly, we analyze the role of the municipality in the Federation, focusing on transformations in its mission, especially after the Constitution of 1988. In the third chapter, we introduce the operation of the Câmara Municipal de Fortaleza and the institutions that make up, having as objective to describe the dynamics of work of this legislative House. In the next chapter, we discussed the concept of electoral connection and analyze historically the municipal elections in Fortaleza, our focus was to identify the relevant political groups acting in the cearense capital after redemocratization. Then we expose General characteristics of the election of 2008 and the candidates elected: context of the dispute, competition and party coalitions. In the fifth chapter, we develop, as methodological tool, a typology for classifying the aldermen. To develop this typification take into account theory about the aldermen, the profile of voting, the voting maps and the relationship with the electoral bases. In this sense, we define the following types: (1) territorial Councillor; (2) Councillor and hierarchical; (3) Councillor ideological. In the next chapter, we present a database on the production of parliamentary Commissioners, justifying the choice of four species specific legislative: ordinary bills, supplementary law projects, projects for amendment to the organic law and guidance. Then, we analyze the legislative production having as dependent variable the three types of Alderman and as independent variables, the species, the legislative reach of propositions and the thematic areas. Finally, we conclude the existence of electoral connection in at least two types, namely, the territorial and ideological. About the tiered type we cannot say for sure that he acts on the basis of electoral bases, since his relationship with voters is toggled and discontinuous. However, we can say that the three types Act in Parliament from separate logics. Despite incentives from the rules of operation of the camera, there is certainly room for a legislative action linked to electoral bases, contrary to part of the polls that point to a connection to the works of foreign electoral legislative proposition. / Esta pesquisa teve por objetivo investigar de que forma ocorre o fenômeno da conexão eleitoral na produção legislativa dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em sua 16º legislatura (2009-2012). O trabalho está dividido em seis capítulos. No segundo capítulo, levantamos alguns fatos históricos a respeito da formação das Câmaras Municipais no Brasil e, concomitantemente, analisamos o papel do município na federação, tendo como foco as transformações em suas atribuições, principalmente, após a Constituição de 1988. No terceiro capítulo, apresentamos o funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza e as instituições que a compõem, tendo como objetivo descrever a dinâmica de trabalhos dessa casa legislativa. No capítulo seguinte, debatemos o conceito de conexão eleitoral e analisamos historicamente os pleitos municipais em Fortaleza, nosso foco foi identificar o surgimento e a atuação de grupos políticos relevantes na capital cearense. Em seguida, expomos características gerais do pleito de 2008 e dos candidatos eleitos: contexto da disputa, competição e coligações partidárias. No quinto capítulo, desenvolvemos, como ferramenta metodológica, uma tipologia para classificar os vereadores. Para desenvolver essa tipificação levamos em conta teoria sobre os vereadores, o perfil de votação, os mapas de votação e a relação com as bases eleitorais. Nesse sentido, definimos os seguintes tipos: (1) vereador territorializado; (2) vereador hierárquico e; (3) vereador ideológico. No quinto capítulo, apresentamos um banco de dados sobre a produção parlamentar dos vereadores, justificando a opção por quatro espécies legislativas específicas: projetos de lei ordinária, projetos de lei complementares, projetos de emenda à lei orgânica e indicações. Em seguida, analisamos a produção legislativa tendo como variável dependente os três tipos de vereador e como variáveis independentes, as espécies legislativas, o alcance das proposições e as áreas temáticas. Por fim, concluímos a existência da conexão eleitoral em pelo menos em dois tipos, a saber, o territorializado e o ideológico. Sobre o tipo hierárquico não podemos afirmar com certeza que ele atue em função de bases eleitorais, já que sua relação com eleitores é alternada e descontínua. Entretanto, podemos afirmar que os três tipos atuam no parlamento a partir de lógicas distintas. Apesar dos incentivos advindos das regras de funcionamento da câmara, existe, com certeza, espaço para uma atuação legislativa vinculada às bases eleitorais, contrariando parte das pesquisas que apontam para uma conexão eleitoral externa aos trabalhos de proposição legislativa.

Orientadores: Eduardo Guimarães, Jean-Claude Zancarini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-12T14:01:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GimenesMoralis_Edileusa_D.pdf: 1735406 bytes, checksum: 39f26d9196ab74ad596076174789a5e7 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O homem é visto, por alguns estudiosos, como signo da necessidade e não manifestação da inteligência. Dito de outro modo, o homem deixa de agir pela razão quando a necessidade oprime a sua inteligência. Logo, estaria na apresentação do dissenso como uma reunião conflituosa de dois mundos que encontramos o que lhe é valioso, o denominador comum: o argumento. Por meio do argumento, o homem político vê dois mundos num só, daqueles que falam e daqueles que não falam. Pelo paradoxo das ordens políticas do comando, o comando do igual se sobrepõe ao desigual. Nesta ordem, do domínio de uns sobre os outros, a mudança só ocorre se o homem deixar de ser um agente passivo para se tornar ativo. Têm-se, então, duas ordens heterogêneas que estabelecem relações diferentes, por se vincular a leis diferentes. Inserido na teoria da Semântica Enunciativa, este trabalho teve o objetivo de refletir sobre a prática política de um ator político, Dante de Oliveira, em um momento específico da história do Brasil, que ficou conhecido como Movimento das Diretas Já, ocorrido entre 1983 e meados de 1984. Seu interesse esteve nos desdobramentos e nas conseqüências que este acontecimento produziu sobre as práticas políticas deste político quanto de outros. Buscou-se analisar sua proposta de emenda constitucional (conhecida como emenda Dante de Oliveira ou emenda das diretas) e acompanhar seus desdobramentos. A hipótese fundou-se no dizer de que este acontecimento enunciativo aparece como produtor da ocasião e da oportunidade específica de um ator político específico: o então deputado federal Dante de Oliveira. Foi por um conjunto de discursos políticos, proferidos pelo próprio ator político Dante que se transitou para realizar as análises. Na trajetória de suas práticas discursivas, interessou, em particular, a Emenda Constitucional PEC/5/1983 ou Emenda Dante de Oliveira que objetivava o fim da ditadura no Brasil, por meio da exigência de eleição direta para Presidente da República. Assim, o corpus constitui-se de fragmentos dos discursos proferidos durante o Movimento das Diretas Já!, construídos dentro de um regime militar. As análises procuraram estudar a argumentação de textos do corpus, bem como o funcionamento da designação da expressão "eleições diretas", e mais especificamente "diretas". Como ator político, Dante de Oliveira teve uma boa chance e uma boa oportunidade, na medida em que sua proposta se articulava de modo particular às aspirações do povo, naquele momento, por meio de um projeto audacioso. Como afirma Zancarini e Fournel (2002), é preciso saber avaliar uma conjuntura e traçar objetivos que respondam aos interesses do político e do povo pela ''boa chance e oportunidade''. Foi esta participação política de Dante de Oliveira que refinou sua biografia e a inscreveu na história com seu próprio nome: Emenda Dante de Oliveira. / Abstract: Man is seen by some researchers as a sign of necessity, and not as manifestation of intelligence. In other words, man's action is not oriented by reason when his intelligence is oppressed by necessity. So, it is in the presentation of dissention because of the conflicting meeting of two worlds what is precious to him, a common denominator: the argument. Through the argument, the political man sees two worlds in one, i.e., the world of people who speaks and the world of people who does not speak. In the paradox of political order of command, the command of equal is superposed to the unequal. In this order of domination of one on the others, changes came if man changes his role from active agent to passive agent. Different relations are placed by two heterogeneous orders because they are linked to different laws. Supported by the Enunciative Semantics, this work aims to be an inquiry on the political practices of the political actor Dante de Oliveira in a specific moment of Brazilian history in 1983 and the beginning of 1984: the popular movement Diretas Já!. Our interest is concerned with the unfolding and the consequences this political movement produced in the political practices of this man of politics and others. It was analyzed his Constitution Mending (The Dante de Oliveira Mending or Diretas Já! Mending) and its unfolding. Our hypothesis is founded by the assumption of this enunciative event as generator of the occasion and the specific opportunity of a specific political actor: the then congressman Dante de Oliveira. The analysis is concerned with a sample of political discourses delivered by the proper political actor Dante. In the course of his political practices this work is concerned specially with the Constitution Mending PEC/5/1983 or the Dante de Oliveira Mending. This mending aimed the end of dictatorship in Brazil, and required direct elections for president of the country. Consequently, the corpus of research is composed by analyses of discursive fragments delivered in the course of the military government Diretas Já!. In presenting a daring project the political actor Dante de Oliveira had a good chance and opportunity in that moment while his proposal was articulated in a particular way with people desire. According to Zancarini & Fournel (2002), it is necessary to consider circumstances and establish objectives that answer to the interests of the politician and of people by "good chance of opportunity". It was this political participation of Dante de Oliveira that refined his biography and inscribed him in history with his proper name: The Dante de Oliveira Mending. / Doutorado / Linguistica / Doutor em Linguística