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A greve em serviços essenciais e a atuação do Ministério Público do TrabalhoMomezzo, Marta Casadei 03 October 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-10-03 / The aim of this paper is to demonstrate that strikes should only be called as
ultima ratio, after negotiation attempts have completely failed.
Striking has reached the status of a right and, as such, it is not an absolute right.
When a strike breaks out involving the essential services, workers private interests conflict
with the interests of society, which is extraneous to the conflict and deeply affected by it.
In these cases, there is the obligation to assure the minimum services as a means
of harmonizing the conflicting interests; otherwise, there is a risk the fundamental right
to strike will be weakened.
The determination of these minimum services by the Judiciary almost always
conflicts with the strikers interests and it does not meet society s interests. Therefore,
the best way is to establish procedures for the essential services strike by means of
collective bargaining involving not only the participation of labor unions, but also the
Ministério Público, representatives of the Government and the users of these services.
Collective bargaining constitutes a prime instrument for the appeasement of
labor conflicts and, for it to be effectively carried out, an environment of complete
union freedom is required.
The Constitutional Amendment no. 45/04 has brought great advancement in
collective bargaining in our country for it conditioned the exercise of normative
competence to common consent and authorized the action of collective bargaining in
essential services striking by the Ministério Público do Trabalho in order to defend
public interest solely.
Besides that, with the existing instruments, it is already possible to enhance collective
bargaining on condition that there is a change in the profile of citizens performance / O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a greve somente deve ser
utilizada como ultima ratio, depois de efetivamente frustradas as tentativas de
negociação.
A greve chegou ao patamar de direito e, como tal, não é absoluto. Quando
deflagrada em serviços essenciais, os interesses particulares dos trabalhadores
entram em conflito com os interesses gerais da sociedade, alheia ao conflito e tão
afetada por ele.
Nesses serviços, há a obrigação de prestação dos serviços mínimos como forma de
harmonizar os interesses em conflito, sob pena de desgaste do direito fundamental de greve.
A determinação pelo Poder Judiciário dos serviços mínimos quase sempre
conflita com os interesses dos grevistas e não atende aos interesses da sociedade.
Daí, o melhor caminho é a procedimentalização da greve em serviços essenciais
pela negociação coletiva, envolvendo a participação não apenas dos sindicatos, mas
também do Ministério Público, representantes do Governo e dos usuários dos serviços.
A negociação coletiva constitui instrumento primordial para pacificação dos
conflitos trabalhistas e, para ser efetivamente praticada, exige um ambiente de plena
liberdade sindical.
A Emenda Constitucional n. 45/04 trouxe um grande avanço para a negociação
coletiva em nosso país, pois condicionou o exercício da competência normativa ao
comum acordo e autorizou a ação de dissídio coletivo pelo Ministério Público do
Trabalho nas greves em serviços essenciais para a defesa apenas do interesse público.
Fora isso, já é possível, com os instrumentos existentes, incrementar a negociação
coletiva, bastando apenas uma mudança no perfil de atuação dos atores sociais
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Operários em movimento: a trajetória de luta dos trabalhadores da Ceara Light (Fortaleza, 1917 - 1932) / Workers in movement: the trajectory of struggles of the employees of Ceará Light (Fortaleza, 1917 - 1932)Parente, Eduardo Oliveira January 2008 (has links)
PARENTE, Eduardo Oliveira. Operários em movimento: a trajetória de luta dos trabalhadores da Ceara Light (Fortaleza, 1917 - 1932). 2008. 205 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-25T12:20:36Z
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Previous issue date: 2008 / This paper tries to analyze the fighting and organizational trajectory of the employees of the British company Ceara Tramway Light and Power Company, between the years 1917 and 1932. Our study intends to investigate the processes of mobilization and organization adopted by these workers, focusing on the specific contents of their demands, the negotiation practices with their bosses and the fighting strategies they used. At the same time we will analyze the political and ideological options embraced by the workers on the each strike period and how those experiences contributed to the configuration of the political culture of the workers. / Esta pesquisa pretende analisar a trajetória de luta e organização dos trabalhadores da companhia inglesa Ceará Tramway, Light and Power Company, no período compreendido entre 1917 e 1932. Nosso estudo se propõe averiguar os processos de mobilização e organização adotados por estes operários, focalizando o conteúdo específico de suas demandas, as formas de negociação com os patrões e as estratégias de luta postas em prática. Ao mesmo tempo, analisaremos as opções políticas e ideológicas abraçadas em cada período grevista e como tais experiências contribuíam para a configuração da cultura política dos trabalhadores.
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Os discursos sobre a identidade docente em espaços de escritas online: valoração e reenunciação discursiva / Teacher's identity discourses in online writing spacesRucinski, Vilson Rodrigo Diesel 07 June 2017 (has links)
A presente pesquisa teve como objetivo principal compreender como a identidade do professor é discursivizada em comentários online produzidos no perfil institucional da APP-Sindicato PR na rede social Facebook durante o período da Greve dos Professores, ocorrida no primeiro semestre de 2015. Como a identidade docente tem sido constantemente questionada, contestada, depreciada e reformulada tanto por discursos depreciativos quanto por políticas públicas, que precarizam a carreira docente, faz-se relevante o desenvolvimento de estudos acerca dos discursos que emergem em período de crise para compreender as novas maneiras de “olhar” o professor. Para isso, compõem a base teórico-metodológica dessa dissertação estudos a respeito da identidade (HALL, 2006; GEE, 2000) e da identidade docente (FREIRE, 1967; NÓVOA, 1991, 2009; KLEIMAN, 2006; TARDIF, 2012; GERALDI, 2010); pesquisas relacionadas a ambientes online de interação e sites de redes sociais (RECUERO, 2009, 2014; BARTON e LEE, 2015) e conceitos fundantes como: discurso, enunciado, alteridade e dialogismo, ancorados nos estudos do Círculo de Bakhtin (BAKHTIN, 1997[1979], 2006[1929],2015 [1929], 1987[1965], 2015[1975] 2010 [1986]; VOLOCHÍNOV, 2013[1926], 2013[1930]). Os dados gerados para a análise constituem-se de enunciados produzidos no primeiro semestre de 2015, período em que a greve dos professores e funcionários públicos da educação pública do estado do Paraná estava acontecendo. Esse evento propiciou um ambiente de arena discursiva, em que o confronto de vozes e ideologias gerou, nos espaços midiáticos, uma grande produção de enunciados que tematizavam a identidade docente. Assim, compõem o conjunto de dados gerados para este trabalho um total de 180 enunciados do gênero comentário online, selecionados do perfil oficial do Facebook da APP-Sindicato, instituição sindical que organizou e promoveu o movimento de greve. Dentre as regularidades discursivas acerca da identidade docente, destacaram-se discursos depreciativos, a saber: a identidade do professor “mal formado”; o professor “massa de manobra” da esquerda política; a docência como um dom; a (in)competência da escola pública. Além das diferentes formas de discursivizar a identidade do professor, foi possível observar que, nos espaços de escritas online, os sujeitos tendem a utilizar um tom mais agressivo ao produzir e reenunciar discursos depreciativos acerca da identidade docente, ignorando a responsabilidade do ser e agir. Em outros termos, produzem um discurso que não leva em conta o não álibi do ser. Por fim, além dos comentários que depreciam a docência e a educação pública de modo geral, foram salientes enunciados que apontam para a discursividade de uma nova identidade docente, a do professor que luta pelos seus direitos e ensina o agir democrático por meio de atos de cidadania. / The present research aims to comprehend how teacher's identity is represented by discursive interactions in online comments produced in the APP-Sindicato's Facebook profile, in the period of Teachers Strike that occurred in the first semester of 2015. With the teacher's identity being constantly questioned, contested, depreciated and reformulated both by depreciative discourses and public policies that weakens the teacher's career, it becomes important to study the discourses that emerges within this crises period to comprehend the new ways to "look" the teacher's identity. For this porpouse, the theoretical and methodological approach is composed by studies about identity (HALL, 2006; GEE, 2000) and teacher's identity (FREIRE, 1967; NÓVOA, 1991, 2009; KLEIMAN, 2006; TARDIF, 2012; GERALDI, 2010); researches about online interaction environments and social networks websites (RECUERO, 2009, 2014; BARTON e LEE, 2015) and founding concepts as: discourse, alterity, dialogism and enunciation as seen in the Bakhtin's Circle studies (BAKHTIN, 1997[1979], 2006[1929],2015 [1929], 1987[1965], 2015[1975] 2010 [1986]; VOLOCHÍNOV, 2013[1926], 2013[1930]). The research data were produced at the first semester of 2015, period when the Teachers Strike of State of Paraná took place, which provides a discoursive arena where the voices and ideologies confrontation are produced, in the media spaces, a large amount of enunciations that approaches the teacher's identity as the main theme. Thereby, this research data set are composed by an amount of 180 online comments, selected from the APP-Sindicato Facebook profile, syndical institution which organized the strike movement. Within the discursive regularities observed in the comments, we highlighted: the "poorly academic educated" teacher; the teacher as a "maneuver mass" for the left-wing political parties; the teaching as a "gift"; the (in)competence of public school. Besides the different ways of represent teacher's identity in discourse, it was possible to observe that in the online interaction environments, the subjects tend to use an aggressive tone when produces and reenounce depreciative discourses about teacher's identity, ignoring their responsability of being and acting, in other terms, producing discourses that does not consider the non-alibi of being. Lastly, besides the comments that depreciate the teaching and the public school in general, we highlighted comments pointing to a new discourse about the teachers identity, the identity of a teacher who fights for its rights and teaches the democratic acting through their acts.
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Os discursos sobre a identidade docente em espaços de escritas online: valoração e reenunciação discursiva / Teacher's identity discourses in online writing spacesRucinski, Vilson Rodrigo Diesel 07 June 2017 (has links)
A presente pesquisa teve como objetivo principal compreender como a identidade do professor é discursivizada em comentários online produzidos no perfil institucional da APP-Sindicato PR na rede social Facebook durante o período da Greve dos Professores, ocorrida no primeiro semestre de 2015. Como a identidade docente tem sido constantemente questionada, contestada, depreciada e reformulada tanto por discursos depreciativos quanto por políticas públicas, que precarizam a carreira docente, faz-se relevante o desenvolvimento de estudos acerca dos discursos que emergem em período de crise para compreender as novas maneiras de “olhar” o professor. Para isso, compõem a base teórico-metodológica dessa dissertação estudos a respeito da identidade (HALL, 2006; GEE, 2000) e da identidade docente (FREIRE, 1967; NÓVOA, 1991, 2009; KLEIMAN, 2006; TARDIF, 2012; GERALDI, 2010); pesquisas relacionadas a ambientes online de interação e sites de redes sociais (RECUERO, 2009, 2014; BARTON e LEE, 2015) e conceitos fundantes como: discurso, enunciado, alteridade e dialogismo, ancorados nos estudos do Círculo de Bakhtin (BAKHTIN, 1997[1979], 2006[1929],2015 [1929], 1987[1965], 2015[1975] 2010 [1986]; VOLOCHÍNOV, 2013[1926], 2013[1930]). Os dados gerados para a análise constituem-se de enunciados produzidos no primeiro semestre de 2015, período em que a greve dos professores e funcionários públicos da educação pública do estado do Paraná estava acontecendo. Esse evento propiciou um ambiente de arena discursiva, em que o confronto de vozes e ideologias gerou, nos espaços midiáticos, uma grande produção de enunciados que tematizavam a identidade docente. Assim, compõem o conjunto de dados gerados para este trabalho um total de 180 enunciados do gênero comentário online, selecionados do perfil oficial do Facebook da APP-Sindicato, instituição sindical que organizou e promoveu o movimento de greve. Dentre as regularidades discursivas acerca da identidade docente, destacaram-se discursos depreciativos, a saber: a identidade do professor “mal formado”; o professor “massa de manobra” da esquerda política; a docência como um dom; a (in)competência da escola pública. Além das diferentes formas de discursivizar a identidade do professor, foi possível observar que, nos espaços de escritas online, os sujeitos tendem a utilizar um tom mais agressivo ao produzir e reenunciar discursos depreciativos acerca da identidade docente, ignorando a responsabilidade do ser e agir. Em outros termos, produzem um discurso que não leva em conta o não álibi do ser. Por fim, além dos comentários que depreciam a docência e a educação pública de modo geral, foram salientes enunciados que apontam para a discursividade de uma nova identidade docente, a do professor que luta pelos seus direitos e ensina o agir democrático por meio de atos de cidadania. / The present research aims to comprehend how teacher's identity is represented by discursive interactions in online comments produced in the APP-Sindicato's Facebook profile, in the period of Teachers Strike that occurred in the first semester of 2015. With the teacher's identity being constantly questioned, contested, depreciated and reformulated both by depreciative discourses and public policies that weakens the teacher's career, it becomes important to study the discourses that emerges within this crises period to comprehend the new ways to "look" the teacher's identity. For this porpouse, the theoretical and methodological approach is composed by studies about identity (HALL, 2006; GEE, 2000) and teacher's identity (FREIRE, 1967; NÓVOA, 1991, 2009; KLEIMAN, 2006; TARDIF, 2012; GERALDI, 2010); researches about online interaction environments and social networks websites (RECUERO, 2009, 2014; BARTON e LEE, 2015) and founding concepts as: discourse, alterity, dialogism and enunciation as seen in the Bakhtin's Circle studies (BAKHTIN, 1997[1979], 2006[1929],2015 [1929], 1987[1965], 2015[1975] 2010 [1986]; VOLOCHÍNOV, 2013[1926], 2013[1930]). The research data were produced at the first semester of 2015, period when the Teachers Strike of State of Paraná took place, which provides a discoursive arena where the voices and ideologies confrontation are produced, in the media spaces, a large amount of enunciations that approaches the teacher's identity as the main theme. Thereby, this research data set are composed by an amount of 180 online comments, selected from the APP-Sindicato Facebook profile, syndical institution which organized the strike movement. Within the discursive regularities observed in the comments, we highlighted: the "poorly academic educated" teacher; the teacher as a "maneuver mass" for the left-wing political parties; the teaching as a "gift"; the (in)competence of public school. Besides the different ways of represent teacher's identity in discourse, it was possible to observe that in the online interaction environments, the subjects tend to use an aggressive tone when produces and reenounce depreciative discourses about teacher's identity, ignoring their responsability of being and acting, in other terms, producing discourses that does not consider the non-alibi of being. Lastly, besides the comments that depreciate the teaching and the public school in general, we highlighted comments pointing to a new discourse about the teachers identity, the identity of a teacher who fights for its rights and teaches the democratic acting through their acts.
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Benamata = um lugar, uma herança / Benamata : a place, a heritageStock, Suzete de Cassia Volpato 15 August 2018 (has links)
Orientador: Agueda Bernardete Bittencourt / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-15T05:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta pesquisa estuda a história da construção e destruição da vila operária de Carioba localizada no município de Americana, SP (1901 a 1983). Procura compreender a organização social, as relações estabelecidas por distintos grupos de imigrantes operários e as articulações e disputas travadas pelos proprietários da vila e da indústria de tecidos que culminaram no prestígio que Carioba adquiriu na cidade e região. Busca indícios e marcas do declínio da fábrica de tecidos que levou ao encerramento de suas atividades e a destruição da vila. Revela a tumultuada relação do Grupo Abdalla com os operários e o uso da grande greve de Carioba como uma das estratégias utilizadas na solução dos conflitos entre empresários e militares. Ao narrar como se deu a desocupação da vila, o movimento de resistência dos moradores e as demolições das casas dos operários, este estudo torna visível o jogo de interesses dos proprietários, do Poder Público Municipal e de políticos de distintas tendências ao longo do tempo. E analisa a construção da memória de Carioba, a disputa de seu lugar na história após sua destruição. Uma luta travada por antigos moradores que garantiu a preservação de uma imagem de Carioba como um lugar paradisíaco, jogando no esquecimento os conflitos e a própria complexidade das relações entre operários e proprietários, partidos políticos e grupos de imigrantes. O estudo examinou: discursos, fotografias, testemunhos e os brasões da cidade de Americana, sem deixar de considerar as estratégias de construção da memória registrada em símbolos municipais, além da nomeação de inúmeros logradouros públicos com nomes de cariobenses. / Abstract: This research deals with the construction and destruction of worker's village of Carioba, located in the city of Americana, SP (1901-1983). It aims to comprehend the social organization, the relationships established by different groups of immigrant workers, and the articulations and disputes set between the village's and the fabric industry's owners, which resulted in the prestige Carioba achieved within the city and the region it is part of. Besides, it searches for evidences and signs of the fabric industry decadence, which led to its end and to the destruction of the village. It also reveals the disturbed relationship between the Abdalla Group and the workers, as well as the use of Carioba's great strike as part of the strategy adopted to solve the conflicts between the entrepreneurs and the militaries. By addressing how the departing, the residents' movement of resistance and the demolition of the workers' houses occurred, this study makes it possible to see the lobby games played over the time by the owners, the municipal authorities and the politicians of different trends. It also analyses the construction of Carioba's memory, its fight for a place in history after its destruction. Such fight led by the ancient residents guaranteed the preservation of Carioba's image of a paradisiacal place, leaving the conflicts and the complex relationship between workers and owners, and between political parties and immigrant groups to be forgotten. This study examined: speeches, photographs, testimonials and Americana's Arm, not disconsidering the strategies for the construction of the memory featured in the municipal symbols, along with the naming of numerous public spaces with names of Carioba natives. / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação
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