Made available in DSpace on 2013-08-07T18:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421542-Texto+Completo-0.pdf: 290957 bytes, checksum: 53b291745eb75c59b7f76ef0740227ba (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation aims to analyze and reproduce the concept of comprehension (Verstehen) in the work Truth and Method by Hans-Georg Gadamer. For him, the comprehension is an attribute of the human experience of the world. This thesis is developed starting at two assumptions: (i) the concept of Husserl´s Lebenswelt, which is the condition of possibility of knowledge: before knowing subject is already object in the world; (ii) the decisive contribution of Heidegger the defenition of phenomenology as hermeneutics by resuming the sense of being in Dasein, which is known under the name of “hermeneutics of facticity”. Accordingly, first is the way to be the work of art as a parameter so that we can investigate the phenomenon of understanding. The concept of play as well as the experience of the work of art has an end in itself shows that the spectator (the player) engages in the configuration of the spectacle (the play). In a second moment, is to examine the principle of the historicity of comprehension, which includes the substantiality of the historicity of the interpreter and awareness of the value of tradition in the act of understanding texts. Wherefore the rehabilitation of prejudice as a condition of possibility of the interpreter becomes key here. When you say the hermeneutic experience refers to the experience of human finitude where an experience is never repeated, but is constantly learning. Finally, it is the character of language as a means of understanding privileged hermeneutical experience. More specifically it is in language as dialogue that shows the speculative character, in which the meaning of the thing in question shows what it really is. In the language is that comprehension finds its objectivity, and therefore, gives understanding the character of universality. So, the finitude, the historicity of human and how to be language are prerequisites of comprehension, which acts in the becoming of understanding and gives the character of legitimacy even if not demonstrable. / Esta dissertação tem o objetivo de recriar o conceito de compreensão (Verstehen) na obra Verdade e Método de Hans-Georg Gadamer. Para ele, a compreensão consiste num atributo da experiência de mundo do ser humano. A tese é desenvolvida a partir de dois pressupostos: (i) o conceito de Lebenswelt de Husserl, o qual é condição de possibilidade de conhecimento: antes de ser sujeito cognoscente já se é objeto no mundo; (ii) a contribuição de Heidegger, na definição de fenomenologia como hermenêutica através da retomada do sentido do ser no Dasein, que é conhecida sob o nome de “hermenêutica da facticidade”. Primeiramente, tratase do modo de ser da obra de arte como parâmetro a fim de se investigar o fenômeno da compreensão. Assim como a experiência da obra de arte, o conceito de jogo possui um fim em si mesmo, que se configura enquanto o espectador (o jogador) envolve-se no espetáculo (no jogo). Posteriormente, trata-se de pensar o princípio da historicidade da compreensão, o qual inclui a substancialidade da historicidade do intérprete e a consciência do valor da tradição no ato de compreender textos. Aqui, a reabilitação do preconceito como condição de possibilidade do intérprete torna-se chave. Quando se diz da experiência hermenêutica querse referir à experiência da finitude humana que nunca é repetida, e está em constante processo de aprendizado. Por fim, trata-se do caráter da linguagem da compreensão como meio privilegiado da experiência hermenêutica. Especificamente, é na linguagem - como diálogo - que se mostra o caráter especulativo, no qual o sentido da coisa em questão mostra-se tal e qual ela é. Nela é que a compreensão encontra sua objetividade e, por isso, dá à compreensão o caráter de universalidade. Portanto, a finitude, a historicidade humana e o modo de ser linguagem são pressupostos da compreensão, os quais atuam no acontecer da compreensão e lhe dão o caráter de legitimidade ainda que não sejam demonstráveis.

A tese intitulada A experiência do "tempo do agora", educação e reconhecimento social é o resultado de uma investigação teórica acerca do problema do tempo na história e o reconhecimento do outro, no horizonte da relação entre filosofia e educação, dada a partir da experiência do 'tempo do agora' benjaminiano (Jetztzeit). Logo, esse trabalho constitui-se através da mediação teórica entre uma possível teoria crítica de Walter Benjamin e sua abertura à hermenêutica filosófica. Então, o problema de pesquisa aqui é o do perscrutar o acontecimento da experiência do 'tempo do agora', tomado como experiência ontológica. Nosso trabalho aqui é o de trazer à luz os elementos de uma hermenêutica filosófica pertencentes aos escritos de Benjamin, especialmente no que concerne à história, a partir dos quais o autor apresenta sua concepção de tempo e crítica do progresso como forma de provocar uma interpretação a contrapelo do tempo, através de experiências de intervalos no continuum na história. Nossa hipótese central é a de que são os elementos de uma consciência histórica ampliada que possibilitam esta experiência, que estaria, desde sempre, vinculando passado e presente como modo de acontecência do ser como linguagem e história. O referencial teórico que constitui a problematização de nossa hipótese nos é dado na apresentação de uma hermenêutica filosófica que se orienta no horizonte da historicidade marcada pela finitude do ser, dada a partir das perspectivas filosóficas de Martim Heidegger e Hans-Georg Gadamer. Traços dessas filosofias estão presentes na interpretação que Walter Benjamin faz do tempo enquanto 'tempo do agora', implicando em ressignificações do passado e presente que repercutiriam na elaboração de um conceito de história. Para uma filosofia benjaminiana mediada na filosofia hermenêutica, a tarefa de uma consciência história consiste em reconhecer a existência das vozes esquecidas no círculo vitiosum do não-reconhecimento do outro. Nesse sentido, a contribuição de Axel Honneth para o problema do reconhecimento parece fortalecer a hipótese de que este se daria no âmbito de uma ontologia social, conflitiva e desterritorializadora da idéia do ser como algo atemporal. Faz-se necessário, então, o debate em torno da tarefa da história inscrita no horizonte de uma educação hermenêutica que se ocupe do problema do reconhecimento do outro na ressignificação do tempo, matéria fundante do ser histórico. A educação enquanto processo de formação de consciências históricas pode promover o fenômeno de reconhecimento no 'tempo do agora' e, com isso, ressignificar-se nessa experiência intersubjetiva. / La tesis doctoral intitulada A experiência do "tempo do agora", educação e reconhecimento social es el resultado de una investigación teórica acerca del problema del tiempo en la historia y el reconocimiento del otro en el horizonte de la relación entre filosofía y educación dada a partir de la experiencia del 'tiempo del ahora' benjaminiano (Jetztzeit). Luego, ese trabajo constituyese a través de la mediación teórica entre una posible teoría crítica de Walter Benjamin y su apertura a la hermenéutica filosófica. Entonces, el problema de investigación aquí es el de escrutar el acontecimiento de la experiencia del 'tiempo del ahora', tomado como experiencia ontológica. Nuestro trabajo aquí es el de traer a la luz los elementos de una hermenéutica filosófica pertenecientes a los escritos de Benjamin, especialmente en lo que concierne a la historia, a partir de los cuales el autor presenta su concepción de tiempo y crítica del progreso occidental como forma de provocar una interpretación a contrapelo del tiempo a través de experiencias de intervalos en el continuum en la historia. Nuestra hipótesis central es la de que son los elementos de una consciencia histórica ensanchada que posibilitan esta experiencia, que estaría, desde siempre, vinculando pasado y presente como modo de ocurrencia del ser como lenguaje e historia. El referencial teórico que constituye la problematización de nuestra hipótesis, nos es dado en la presentación de una hermenéutica filosófica que se orienta en el horizonte de la historicidad marcada por la finitud del ser, dada a partir de las perspectivas filosóficas de Martim Heidegger y Hans-Georg Gadamer. Rasgos de esas filosofías están presentes en la interpretación que Walter Benjamin hace del tiempo en cuanto 'tiempo del ahora', implicando en resignificaciones del pasado y presente, que repercutiría en la elaboración de un concepto de historia. Para una filosofía benjaminiana mediada en la filosofía hermenéutica, la tarea de una consciencia histórica consiste en reconocer la existencia de las voces olvidadas en el círculo vitiosum del no-reconocimiento del otro. En ese sentido, la contribución de Axel Honneth para el problema del reconocimiento parece fortalecer la hipótesis de que lo mismo solamente se daría en el ámbito de una ontología social, conflictiva y desterritorializadora de la idea del ser como algo atemporal. Se hace necesario, entonces, el debate en torno a la tarea de la historia inscripta en el horizonte de una educación hermenéutica que se ocupe del problema del reconocimiento del otro en la resignificación del tiempo, materia fundante del ser histórico. La educación en cuanto proceso de formación de consciencias históricas puede promover el fenómeno de reconocimiento en el 'tiempo del ahora' y, con eso, resignificarse en esa experiencia intersubjetiva.

Esse trabalho trata da visão de ética do filósofo francês Paul Ricoeur (19132005), especialmente da interface entre suas propostas éticas e a história. Como forma de abordarmos essa questão, levantamos um debate acerca das considerações de Hayden White sobre a obra de Ricoeur, em que a trata como uma “metafísica da narratividade”. Nesse sentido, fazemos uma leitura de três fases de produção do filósofo francês, estabelecendo algumas conexões contextuais e propondo uma análise teórica do percurso de suas concepções, objetivando a sua relação com a história dos historiadores e com o tema da condição histórica. O objetivo fundamental do trabalho é refletir sobre a dinâmica dessa relação com o desdobramento de seus temas éticos. / This work deals with the ethical vision of the French philosopher Paul Ricoeur (19132005), especially the interface between their ethical proposals and history. In order to approach this question, we raise a debate about Hayden White considerations on the work of Ricoeur, which treats its work as a “Metaphysics of Narrativity”. In this sense, we do a reading of tree stages of production of the French philosopher, establishing some contextual connections and proposing a theoretical analysis of the course of their conceptions, aiming its relation to the history of historians and the theme of the historical condition. The fundamental objective is to reflect on the dynamics of that relationship with the deployment of its ethical issues.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação, Doutorado em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-01-23T10:27:39Z No. of bitstreams: 1 2012_HenriqueSmidtSimon.pdf: 1380086 bytes, checksum: 300a6d60907436171d19c17fd8f12c63 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-23T13:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_HenriqueSmidtSimon.pdf: 1380086 bytes, checksum: 300a6d60907436171d19c17fd8f12c63 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-23T13:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_HenriqueSmidtSimon.pdf: 1380086 bytes, checksum: 300a6d60907436171d19c17fd8f12c63 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo mostrar que a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy não é capaz de superar os limites da racionalidade jurídica identificados pelos positivistas do século XX (Hans Kelsen, Herbert Hart e Alf Ross), principalmente no que concerne à hermenêutica ou interpretação jurídica. Ao aplicarem os critérios epistemológicos e filosóficos do neopositivismo lógico (Kelsen e Ross) e da virada pragmática na filosofia (Ross e Hart), os positivistas pensam o direito como o conjunto sistemático de normas que vincula em abstrato as condutas humanas. A aplicação concreta desse conjunto de normas invariavelmente possibilita a concorrência de diversas interpretações igualmente válidas e, por vezes, contraditórias. São responsáveis pela existência desse variado feixe de interpretações a abertura cognoscitiva do direito, a polissemia e a impossibilidade de as normas regularem a sua própria aplicação. Conjugadas à constatação de que a moral é relativa, mostra-se, por consequência, epistemologicamente inviável o controle racional da escolha interpretativa do juiz (decisionismo). Alexy busca recuperar a vinculação entre o direito e a moral ao defender que toda sociedade possui um conjunto de valores que pode ser justificado racionalmente. Sustenta que esses valores fazem parte da ordem jurídica e propiciam a sua integração. Para este autor, o sistema jurídico é composto por regras (que têm aplicação no modelo de “tudo ou nada”) e princípios (valores aceitos racionalmente). Nada obstante, esse conjunto de valores pode, em situações específicas, dar margem a normas concretas que se opõem. Como os princípios, entendidos como valores, têm o mesmo peso, faz-se necessário um método para que a decisão realize um deles (o que não implica a exclusão do outro do sistema jurídico, vez que a incompatibilidade não ocorre em abstrato). Esse método de distribuição dos pesos argumentativos seria fornecido pela teoria da proporcionalidade. A proporcionalidade depende, assim, de uma teoria da argumentação. A viabilidade da sustentação da tese de Alexy de que a argumentação jurídica é um caso especial da argumentação prática geral depende da existência de normas universais, pragmáticas e racionais, para o processo argumentativo, desenvolvido de forma a garantir a participação livre e igual de todos os possíveis interessados. Ocorre que Alexy utiliza a teoria da argumentação como metodologia para aplicar um modelo de normas válidas, servindo apenas como forma de revisão paradigmática do normativismo que ele pretendeu superar, incapaz, portanto, de vencer o problema do decisionismo na interpretação jurídica. Como resultado, a teoria da proporcionalidade permite estruturar um modelo argumentativo sobre as possibilidades da decisão, mas não permite suplantar o modelo normativista descrito pelo positivismo do século XX. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis’ ambition is to demonstrate that Robert Alexy’s theory of proportionality is not able to overcome the limits of juridical rationality identified by legal positivists of the twentieth century (Hans Kelsen, Alf Ross and Herbert Hart), especially with regard to hermeneutics or legal interpretation. In applying the criteria of the epistemological and philosophical logical neopositivism (Kelsen and Ross) and the pragmatic turn in philosophy (Ross and Hart), the positivists consider the Law as a systematic and binding set of abstract rules. The practical application of such rules, however, invariably gives birth to multiple, equally valid and often contradictory interpretations. The cognitive openness of law, the polysemy of rules and their impossibility to regulate its own application are considered to be responsible for such wide range of interpretation. These elements, conjoined with the relativity of moral, demonstrate the epistemological impossibility of the rational control over judge's interpretive choice (decisionism). Alexy tries reconect Law and morality by arguing that every society has a set of values that can be rationally justified. The author argues that those values are part of the legal system and provide their integration. The legal system is, therefore, composed of rules (which have a “all or nothing” application) and principles (rationally accepted values). Nonetheless, even those sets of values can, in specific situations, give rise to opposing concrete norms. As principles, understood as values, have the same “weight”, it is necessary that the decisionary method perform one of the system’s in casu contradictory values, which does not imply the exclusion of the other principles from the legal system, since the incompatibility is not abstract, but concrete. This attribution of different argumentative weight to principles would be provided by the theory of proportionality. The proportionality is based on a theory of argumentation. The feasibility of Alexy's methodology as a special case of general practical reasoning depends on the existence of universal, pragmatic and rational norms for the argumentative process designed to ensure free and equal participation of all interested parties. Notwithstanding that, Alexy uses argumentation theory as a methodology to implement a model of valid norms, which only serves as a paradigmatic review of the normativism he intended to overcome, unable to solve the problem of decisionism in legal interpretation. As a result, the theory of proportionality provides an argumentative structure about the possibilities of decision, but does not supplant the normative model described by the positivism of the twentieth century.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-17T16:35:17Z No. of bitstreams: 1 2013_RenataEspindolaVirgilio.pdf: 1430094 bytes, checksum: 9a19cc24b01122295aaf6f0e42494fc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-20T14:43:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RenataEspindolaVirgilio.pdf: 1430094 bytes, checksum: 9a19cc24b01122295aaf6f0e42494fc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-20T14:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RenataEspindolaVirgilio.pdf: 1430094 bytes, checksum: 9a19cc24b01122295aaf6f0e42494fc4 (MD5) / A presente dissertação analisa um novo modelo de processo civil, denominado “processo jurisdicional democrático”. O desenvolvimento e consolidação desse modelo demanda uma efetiva participação das partes, a partir de uma releitura do princípio do contraditório, e uma mudança ideológica do magistrado, com uma guinada da noção de interpretação e aplicação do Direito. O estudo justifica-se pelo fato de o Judiciário passar por uma crise de legitimidade, o que resta agravado pela noção do atual processo civil de que o juiz apenas declara o Direito posto pelo legislador. Essa postura, porém, não condiz com as diretrizes inseridas na Constituição de 1988, que levam em conta uma sociedade plural e complexa, sempre dinâmica. Para isso, fez-se um estudo a partir de uma abordagem que reúne e harmoniza diversos e relevantes entendimentos doutrinários já solidificados sobre a possibilidade da construção de um novo modelo de processo civil. Com base em autores de diversas linhas doutrinárias, procurou-se pensar um processo civil que atenda aos anseios democráticos da sociedade brasileira. Para a construção desse novo paradigma, buscou-se tratar de um novo modelo de democracia, da consolidação de um constitucionalismo contemporâneo, da contribuição filosófica do giro linguístico na sedimentação de uma nova hermenêutica constitucional e da importância da teoria da argumentação jurídica. A dissertação é divida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, refaz-se a trajetória da evolução do Judiciário como “poder” e do processo civil ao longo dos Estados Liberal e Social. No segundo capítulo, é feita uma análise do atual processo civil brasileiro, nos moldes do Código de Processo Civil de 1973, que ainda atende aos ditames de um Estado Legislativo. No terceiro capítulo, passa-se a discorrer sobre o novo paradigma inaugurado pela Constituição Federal de 1988, que qualificou o Brasil como Estado Democrático de Direito. Com isso, aprofunda-se na análise dos fundamentos, filosóficos e jurídicos, que possibilitam a criação de um novo modelo de processo civil. Por fim, no quarto capítulo, torna-se possível traçar o que seria o processo jurisdicional democrático à luz de um Estado verdadeiramente constitucional, capaz de legitimar as decisões do Poder Judiciário. Ao final, foi possível concluir que o processo pode alcançar um novo modelo sem que sejam necessárias incansáveis alterações legislativas, desde que haja sua compreensão a partir da Constituição Federal e que se opere uma reforma da postura do juiz, como intérprete e aplicador do Direito, a fim de aproximar o sistema jurídico processual vigente das condições reais da sociedade. Em suma, a legitimidade das decisões do Poder Judiciário somente pode ser aferida a partir de um processo jurisdicional efetivamente democrático, consolidado à luz do paradigma do Estado Constitucional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes a new model of civil procedure called “democratic judicial process”. The development and consolidation of this model requires an effective participation of the parties based on a reinterpretation of the adversarial principle, and an ideological shift of the magistrate with a change of the notion of interpretation and application of Law. The study is justified by the fact that the Judiciary goes through a crisis of legitimacy, what remains aggravated by the current notion of civil procedure in which the judge merely declares the Law set by the legislator. This attitude, however, is not consistent with the guidelines inserted into the Constitution of 1988, which take into account a plural and complex society, always dynamic. In this regard, a study has been carried out using an approach that combines and harmonizes various relevant doctrinal understandings already solidified on the possibility of constructing a new model of civil procedure. Based on authors from numerous doctrinal lines, there was an attempt to think of a civil proceeding that meets the democratic aspirations of the Brazilian society. To construct this new paradigm, we sought to address a new model of democracy, the consolidation of a contemporary constitutionalism, the philosophical contribution of the linguistic turn in the sedimentation of a new constitutional hermeneutics and the importance of the theory of legal argument. The dissertation is divided into four chapters. The first chapter retraces the trajectory of the Judiciary evolution as a “power” and of the civil procedure throughout the Liberal and Social States. The second chapter investigates the current Brazilian civil procedure along the lines of the Civil Procedure Code of 1973, which still meets the prescriptions of a Legislative State. The third chapter discusses the new paradigm inaugurated by the Federal Constitution of 1988, which described Brazil as a Democratic State based on the rule of law. Thus, the analysis of philosophical and legal bases is deepened, enabling the creation of a new model of civil procedure. Finally, in the fourth chapter, it becomes possible to trace what the democratic legal proceeding would be in the light of a truly constitutional State able to legitimize the decisions of the Judiciary Power. At the end, it was possible to conclude that the process can reach a new model without the necessity of tireless legislative changes, provided that there is an understanding of the Federal Constitution and that a reform of the judge’s attitude is established as an interpreter and enforcer of the Law in order to approximate the procedural legal system in force to the actual conditions of the society. In essence, the legitimacy of the decisions of the Judiciary Power can only be measured from a legal proceeding which is effectively democratic, consolidated in the light of the paradigm of the Constitutional State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-06T11:44:56Z No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoFernandesSilva.pdf: 619673 bytes, checksum: 35110068ec0725ed8040306edd462d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2012-01-15T11:40:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoFernandesSilva.pdf: 619673 bytes, checksum: 35110068ec0725ed8040306edd462d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-15T11:40:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoFernandesSilva.pdf: 619673 bytes, checksum: 35110068ec0725ed8040306edd462d5e (MD5) / Este trabalho foi construído ao longo de pesquisas que mantiveram a perspectiva de uma incursão ao desconhecido. A investigação como inquirição a partir de um “lugar” que acreditase ter em mente, mas que ao longo do engaste com a matéria que perscruta se desdobra em re-alocações constantes deste “lugar” e ao término revela-se como a investigação sempre leva a um ponto de profunda inconcretude em que o que se construiu alarga o lugar de onde se partiu na mesma medida em que o torna ainda mais inacessível. Dizer deste modo, enxergar a pesquisa de maneira tão insólita não quer dizer afirmar que ela não leve a nada nunca, mas que ao expandir as imagens mentais que foram a partida, ela as engendra em novas buscas, em novas inquirições. Diz respeito ao simples fato de que a esta altura das inquirições filosóficas e em humanidades no Ocidente o que se tem à vista é o fato de que a linguagem sempre irá resguardar-se em seu estado de encantamento. Ainda que cada corpo de pesquisa possa acrescentar modos de ver para a vida hodierna, o encantamento irá se mostrar incólume. Assim, este trabalho buscou ao manter esse estado, encadear sistemas de forma absolutamente heterodoxa. Jamais se intentou ou se perguntou se os links que se fez entre os sistemas estava previsto no ato criativo dos autores, por compreender que escrever sobre hermenêutica é um ato hermenêutico em si e que seus resultados deve por tácita obrigação extrapolar o sujeito criador, des-subjetivar seu sistema e se apropriar dele. Por isso os capítulos estão encadeados como se segue: Wilhelm Dilthey e sua fundamentação hermenêutica a partir de dados fenomenológicos que estão implícitos ao seu vocabulário psicológico, sua ontologia e suas premissas historicistas. Walter Benjamin, em sua busca por demonstrar a unidade heteróclita da Imagem Dialética como imagem que forma narrativas constelativas tendo ao mesmo tempo um núcleo agregador, o originário. Ao final, pelas vias destes dois autores principais, os conceitos de hermenêutica originária e hermenêutica do originário vistos nas concepções de Antonin Artaud sobre a linguagem. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has been builded from researches that hold a submersion in the unknown. The research as inquiring from a "place" that is believed to have in mind, but that over the course of onyx with the matter who searches unfolds in re-allocations included in this "place" and at the end reveals himself as the research always leads to a point very unusual in that it is built it extends the place from where it went to the same extent as the makes it even more inaccessible. Say in this way, seeing the research so unusual does not mean to say that she does not lead to anything ever, but that to expand the mental images that were the departure it engenders new searches, in new inquiries. It respect to the simple fact that by this time of inquiry and philosophical in humanities in the West, the who has the view and the fact that language always will safeguard in his state of enchantment. Even though each body of research can add modes to see for the modern life, the enchantment will be unscathed. Thus, this study sought to maintain this state, adapting systems absolutely heterodoxies. It was never brought or asked if the links that are made between the systems had been planned in creative act of the authors, to understand that writing on hermeneutics is a hermeneutic act itself and that its results must by tacit obligation extrapolate the subject creator, des-subjectivating its system and seize him. Therefore the chapters are linked as follows: Wilhelm Dilthey and his reasoning hermeneutics from phenomenological data that are implicit in their psychological vocabulary, its ontology and its historicist premises. Walter Benjamin, in his search for demonstrate the unity of the Dialetical Images as image that form narratives having at the same time a nucleus aggregator, the origin. In the end, the paths of these two main authors, the concepts of origin hermeneutics and hermeneutics of origin viewed in the conceptions of Antonin Artaud on language.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-18T18:47:08Z No. of bitstreams: 1 2010_MercioMotaAntunes.pdf: 695690 bytes, checksum: 0fd35cdc3c572f1bc3a3489f1c28ce13 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-26T13:35:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MercioMotaAntunes.pdf: 695690 bytes, checksum: 0fd35cdc3c572f1bc3a3489f1c28ce13 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T13:35:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MercioMotaAntunes.pdf: 695690 bytes, checksum: 0fd35cdc3c572f1bc3a3489f1c28ce13 (MD5) / Frente à condição linguística do ser humano, das suas tantas identidades, e das contingências impostas ao processo compreensivo das situações que os envolve e que serão objeto de decisão judicial, esta pesquisa vai defender que a racionalidade jurisdicional (“segurança jurídica” - “correção normativa”) em determinado recorte de conflitos agrários encontra sua legitimidade quando, ao reconhecer um princípio moral universal emergente numa situação respeitosamente reconstruída, apropria-se desse princípio e faz dele o único eixo justificativo possível da decisão judicial (única resposta correta). Princípio que, elevado ao estatuto de supremacia constitucional e marcadamente aceito na base política e moral, consegue fazer-se suficientemente adequado à densificação do direito nos conflitos envolvendo terras que a pesquisa expõe. Duas fases argumentativas sustentam a tese: a primeira lança mão da “ética discursiva” como princípio indutivo voltado à apropriação da situação-problema, da “teoria da experiência hermenêutica” como base epistemológica, e da “literatura do testemunho” como parâmetro narrativo – tudo isso para compartilhar com o interlocutor o sentimento de fraternidade derivado da experiência de campo. A segunda fase argumentativa do trabalho se apropria criticamente da tradição jurisdicional positivista para alocação da fraternidade como “senso de adequação” à correção da decisão judicial. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the face of the linguistic condition of the human being, its many identities, and the contingencies imposed to the comprehensive process of the situations that involve them and that will be object to judicial decision, this research will argue that the court rationality ("juridical safety" - "normative correction ") in a particular cut of conflicts over land finds its legitimacy when, in recognizing a universal moral principle in an emerging situation respectfully rebuilt, appropriates this principle and makes it the only possible justification axis of the judicial decision (single correct answer). Principle that, elevated to the status of constitutional supremacy and strongly supported in the political and moral basis, manage to be sufficiently adequate to the densification of the right in conflicts involving land that the research exposes. Two argumentative phases support the thesis: the first makes use of "discourse ethics" as inductive principle aimed at the appropriation of the problem situation, the "theory of hermeneutic experience" as an epistemological basis and the "literature of witness" as a narrative parameter – all this to share it with the interlocutor the feeling of brotherhood derived from field experience. The second argumentative phase of the research critically appropriates the positivist tradition of the court for allocation of fraternity as a "sense of appropriateness" to the correction of the court decision.

A tese intitulada A experiência do "tempo do agora", educação e reconhecimento social é o resultado de uma investigação teórica acerca do problema do tempo na história e o reconhecimento do outro, no horizonte da relação entre filosofia e educação, dada a partir da experiência do 'tempo do agora' benjaminiano (Jetztzeit). Logo, esse trabalho constitui-se através da mediação teórica entre uma possível teoria crítica de Walter Benjamin e sua abertura à hermenêutica filosófica. Então, o problema de pesquisa aqui é o do perscrutar o acontecimento da experiência do 'tempo do agora', tomado como experiência ontológica. Nosso trabalho aqui é o de trazer à luz os elementos de uma hermenêutica filosófica pertencentes aos escritos de Benjamin, especialmente no que concerne à história, a partir dos quais o autor apresenta sua concepção de tempo e crítica do progresso como forma de provocar uma interpretação a contrapelo do tempo, através de experiências de intervalos no continuum na história. Nossa hipótese central é a de que são os elementos de uma consciência histórica ampliada que possibilitam esta experiência, que estaria, desde sempre, vinculando passado e presente como modo de acontecência do ser como linguagem e história. O referencial teórico que constitui a problematização de nossa hipótese nos é dado na apresentação de uma hermenêutica filosófica que se orienta no horizonte da historicidade marcada pela finitude do ser, dada a partir das perspectivas filosóficas de Martim Heidegger e Hans-Georg Gadamer. Traços dessas filosofias estão presentes na interpretação que Walter Benjamin faz do tempo enquanto 'tempo do agora', implicando em ressignificações do passado e presente que repercutiriam na elaboração de um conceito de história. Para uma filosofia benjaminiana mediada na filosofia hermenêutica, a tarefa de uma consciência história consiste em reconhecer a existência das vozes esquecidas no círculo vitiosum do não-reconhecimento do outro. Nesse sentido, a contribuição de Axel Honneth para o problema do reconhecimento parece fortalecer a hipótese de que este se daria no âmbito de uma ontologia social, conflitiva e desterritorializadora da idéia do ser como algo atemporal. Faz-se necessário, então, o debate em torno da tarefa da história inscrita no horizonte de uma educação hermenêutica que se ocupe do problema do reconhecimento do outro na ressignificação do tempo, matéria fundante do ser histórico. A educação enquanto processo de formação de consciências históricas pode promover o fenômeno de reconhecimento no 'tempo do agora' e, com isso, ressignificar-se nessa experiência intersubjetiva. / La tesis doctoral intitulada A experiência do "tempo do agora", educação e reconhecimento social es el resultado de una investigación teórica acerca del problema del tiempo en la historia y el reconocimiento del otro en el horizonte de la relación entre filosofía y educación dada a partir de la experiencia del 'tiempo del ahora' benjaminiano (Jetztzeit). Luego, ese trabajo constituyese a través de la mediación teórica entre una posible teoría crítica de Walter Benjamin y su apertura a la hermenéutica filosófica. Entonces, el problema de investigación aquí es el de escrutar el acontecimiento de la experiencia del 'tiempo del ahora', tomado como experiencia ontológica. Nuestro trabajo aquí es el de traer a la luz los elementos de una hermenéutica filosófica pertenecientes a los escritos de Benjamin, especialmente en lo que concierne a la historia, a partir de los cuales el autor presenta su concepción de tiempo y crítica del progreso occidental como forma de provocar una interpretación a contrapelo del tiempo a través de experiencias de intervalos en el continuum en la historia. Nuestra hipótesis central es la de que son los elementos de una consciencia histórica ensanchada que posibilitan esta experiencia, que estaría, desde siempre, vinculando pasado y presente como modo de ocurrencia del ser como lenguaje e historia. El referencial teórico que constituye la problematización de nuestra hipótesis, nos es dado en la presentación de una hermenéutica filosófica que se orienta en el horizonte de la historicidad marcada por la finitud del ser, dada a partir de las perspectivas filosóficas de Martim Heidegger y Hans-Georg Gadamer. Rasgos de esas filosofías están presentes en la interpretación que Walter Benjamin hace del tiempo en cuanto 'tiempo del ahora', implicando en resignificaciones del pasado y presente, que repercutiría en la elaboración de un concepto de historia. Para una filosofía benjaminiana mediada en la filosofía hermenéutica, la tarea de una consciencia histórica consiste en reconocer la existencia de las voces olvidadas en el círculo vitiosum del no-reconocimiento del otro. En ese sentido, la contribución de Axel Honneth para el problema del reconocimiento parece fortalecer la hipótesis de que lo mismo solamente se daría en el ámbito de una ontología social, conflictiva y desterritorializadora de la idea del ser como algo atemporal. Se hace necesario, entonces, el debate en torno a la tarea de la historia inscripta en el horizonte de una educación hermenéutica que se ocupe del problema del reconocimiento del otro en la resignificación del tiempo, materia fundante del ser histórico. La educación en cuanto proceso de formación de consciencias históricas puede promover el fenómeno de reconocimiento en el 'tiempo del ahora' y, con eso, resignificarse en esa experiencia intersubjetiva.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-06T18:18:13Z No. of bitstreams: 2 TESE Martorelli Dantas.pdf: 2289512 bytes, checksum: fb845a33cab06b15f5ce79ea1870dc0b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T18:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Martorelli Dantas.pdf: 2289512 bytes, checksum: fb845a33cab06b15f5ce79ea1870dc0b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / A presente tese tem por objeto a condição epistêmica dos seres humanos, adotando em relação a esta uma postura cética, no sentido de que os indivíduos são incapazes de alcançar uma compreensão objetiva e universalmente válidas dos elementos que são trazidos à sua apreciação de um modo geral e daqueles que constituem o processo judicial de um modo particular. Para isso, parte de uma interpretação retórico-demitologizante dos onze primeiros capítulos do livro de Gênesis, pretendendo retirar das narrativas míticas ali presentes kerügmas que introduzam e ilustrem esta condição. Segue-se um estudo da história da hermenêutica teológica, começando no século II a.C. até o século XIX d. C. Do mito da Queda retiramos o kerügma da impossibilidade de termos o conhecimento necessário para que pudéssemos fazer acertados juízos de valor moral; do mito do fratricídio retiramos o kerügma da necessidade de romper conscientemente com a intenção autoral no processo de produzirmos nossas interpretações; por fim, do mito de Babel retiraremos o kerügma da impossibilidade radical de que duas pessoas se compreendam de forma plena, passando pelos estudos de Heidegger e Gadamer para desembocar na compreensão de como se formam juízos cogentes por meio da violência simbólica de que nos fala Bourdieu.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5040_1.pdf: 919298 bytes, checksum: 78db5ded71f5d6a073d831df68565056 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A dissertação trata da hermenêutica filosófica em Hans-Georg Gadamer e de seus desdobramentos no âmbito específico da interpretação e da hermenêutica jurídica, mostrando que os limites do método não são suficientes para um adequado tratamento das questões que envolvem a interpretação jurídica, haja vista que a mesma se insere no problema mais fundamental sobre universalidade da dimensão hermenêutica, mas que, apesar disso e exatamente por isso, a interpretação jurídica possui uma relação estreita com a questão da verdade. A universalidade do problema hermenêutico, a questão do método e da verdade no âmbito jurídico constituem, portanto, a temática central da dissertação e serão vistas a partir de um tratamento histórico da hermenêutica e da análise de alguns pressupostos conceituais em Gadamer que possibilitam um acesso progressivo aos contornos mais atuais da sua reflexão hermenêutica. A abordagem histórica fica a cargo de mostrar as modificações radicais na essência e no âmbito de aplicação da hermenêutica. Quanto a essência, ver-se-á que a hermenêutica percorrerá, sucessivamente, a partir da Modernidade, o caminho da epistemologia, da fenomenologia, da ontologia e da linguagem; quanto ao âmbito de aplicação, ver-se-á que ela deixará de ser uma teoria hermenêutico-dogmática de textos específicos e assumirá a forma de um auto-esclarecimento da interpretação existencial. Ainda na análise histórica, mostrar-se-á que, apesar dessas modificações quantitativas e qualitativas, a hermenêutica parece ter preservado ao longo de sua história o caráter de mediação. Sua própria razão de ser parece residir em uma relação inafastável entre o dito e o não dito, entre o expresso e o inexpresso. Quanto aos pressupostos conceituais que orientam a hermenêutica gadameriana, notadamente a idéia de preconceitos, autoridade, horizonte, experiência, história efeitual, consciência histórico-efeitual, círculo hermenêutico, pré-compreensão, entre outros, objetivam a construção de uma ferramenta conceitual que viabilize uma compreensão mais segura sobre o tema central da dissertação