Made available in DSpace on 2015-03-05T19:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 10 / Nenhuma / Este estudo tem como objetivo estruturar um sistema de custeio para a rede própria de uma operadora de planos de saúde da modalidade de medicina de grupo, identificando o custo por tipo de atendimento e comparar o resultado deste custeio com o preço cobrado pela rede credenciada local. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza explicativa, desenvolvida através do método de estudo de caso, com a proposição de planos. Para a mensuração de custos, utilizou-se o método de custeio pleno, e optou-se pela descentralização, aplicando o sistema em uma unidade de atendimento da operadora, na cidade de São Leopoldo. Devido a diferentes estruturas de atendimento da rede própria da operadora, a gestão descentralizada de custos possibilita a análise do desempenho, respeitando a estrutura local. Conclui-se que o sistema de custeio aplicado na rede própria da operadora proporciona informações gerenciais que auxiliam no processo de tomada de decisão. Conhecendo seus custos, os diretores têm condições de avaliar e melh / This study aims to structure a cost system for a health plan operator’s own network in the “medicine group” modality, identifying the cost by type of service, and compare the result with the price charged by the local accredited network. It is a qualitative research, of an explicative nature, developed through a case study method, with a plan proposition. In order to size the costs, it was used the full cost system and it was chosen the decentralization system, which was applied in one of the operator’s service branch, in the city of São Leopoldo. Due to the different service structures of the operator’s own network, the decentralized management of costs enables the performance analysis, respecting the local structure. The conclusion is that the cost system applied to the operator’s own network gives managerial information, which helps in the decision-making process. Knowing their costs, the directors can evaluate and improve their performance in the market. Comparing the cost, calculated in the own network,

The public health service in Brazil provides a poor and not effective service for the people, which in many cases, opting for private health plans. The sector is regulated by the National Agency of Health imposing rigid rules for the operation of operators, increasing the demands on the number of procedures required by the plans, but the adjustments of monthly, when released, did not accompany the growth in costs. In order to investigate strategies that could contribute to cost reduction in operating health plans, maintaining or even improving the quality of services within a qualitative methodology of study of single cases, the data collection instrument and semi -structured, in addition to the literature and documents. The analysis of indicators of the study showed that the main strategies for reducing the costs of operators are using the tertiary preventive medicine, called Home care and the coparcenary users with value added to the tuition when using examinations and consultations. It can be concluded that the analysis of strategies applied to operators of health plans, with positive results. / O serviÃo pÃblico de saÃde do Brasil fornece um atendimento precÃrio e nÃo eficaz à populaÃÃo, que, em muitos casos, opta pelos planos privados de saÃde. O setor à regulamentado pela AgÃncia Nacional de SaÃde que impÃe normas rÃgidas para o funcionamento das operadoras, aumentando as exigÃncias quanto ao nÃmero de procedimentos obrigatÃrios pelos planos, mas os reajustes das mensalidades, quando liberados, nÃo acompanham o crescimento dos custos. Com o intuito de investigar que estratÃgias poderÃo contribuir para a reduÃÃo de custos em operadoras de planos de saÃde, mantendo ou mesmo melhorando a qualidade dos serviÃos, dentro de uma metodologia qualitativa de estudo de casos Ãnico, o instrumento de coleta de dados e entrevista semiestruturada, alÃm da pesquisa bibliogrÃfica e documental. A anÃlise dos indicadores do estudo aponta que as estratÃgias principais para a reduÃÃo de custos das operadoras sÃo a utilizaÃÃo da Medicina preventiva terciÃria, denominada Home care, bem como a coparticipaÃÃo dos usuÃrios, com valores somados Ãs mensalidades, quando utilizam exames e consultas. Pode-se concluir que a anÃlise das estratÃgias aplicadas a operadoras de planos de saÃde, com resultados positivos, à um importante instrumento gerencial.

No Brasil, o sistema de saúde é composto por duas estruturas: pública, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privada suplementar, composta por 1.268 operadoras de planos de saúde, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, as operadoras têm sido consideradas ineficientes tanto na geração de resultados financeiros quanto na prestação de serviços aos beneficiários, destacando-se a necessidade e relevância para a saúde pública ao se buscar avaliar o seu desempenho sob essas perspectivas. O objetivo do trabalho foi, para um mesmo nível de eficiência na prestação de serviços, identificar as práticas administrativas que diferenciam as operadoras de planos de saúde (OPS) financeiramente sustentáveis. Para tanto, inicialmente foi aplicada a técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA) no intuito de identificar operadoras eficientes em transformar inputs em outputs e, a partir dos escores obtidos, selecionar duas OPS de nível de serviços semelhantes e desempenho financeiro opostos para que fossem comparadas por meio de um estudo de múltiplos casos. A análise quantitativa indicou que as OPS de medicina de grupo apresentaram maior eficiência do que as demais modalidades. Já o estudo de múltiplos casos identificou que a gestão de políticas de crédito, de captação e aplicação de recursos, o planejamento tributário, a adoção de políticas de promoção e prevenção à saúde, as formas de remuneração dos médicos e a estratégia de composição de receitas diferenciaram a OPS de melhor desempenho. / In Brazil, the health system is composed of two structures: the public represented by the Unified Health System (SUS) and private supplementary, comprising 1,268 operators of health plans supervised by the National Health Agency (ANS). However, operators have been considered inefficient, both in the generation of financial results as in the provision of services to beneficiaries, highlighting the need and relevance to public health when it comes to assessing their performance in these prospects. The goal was for the same level of efficiency in service delivery, identify management practices that differentiate the health plan operators (OPS) financially sustainable. Thus, it was initially applied to Data Envelopment Analysis (DEA) to identify carriers of efficient health plans in the processing of inputs and outputs, and the scores by selecting two of them with a similar level of service and opposite financial performance they were compared to the cases of multiple analysis. Quantitative analysis indicated that the support type operators managed showed greater efficiency than other types. The study analysis of multiple cases identified that the political credit management, finance and investments, tax planning, adoption of health promotion and prevention policies, forms of remuneration of doctors and recipe composition of strategy were practices that differentiate the operator with the best performance.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseneideCS.pdf: 573702 bytes, checksum: d989a5449dffe691d984d0d548b243a3 (MD5) Previous issue date: 2008-03-17 / The present study deals with the exercise of professional social workers in private health care plans registered with the Regional Council of Medicine/RN, in the city of Natal/RN, with regards to the demands/tasks, work conditions, and the professional response, given the climate of restructuring the capital. The set of socio-historical transformations, as a results of the dynamic capitalist, is a process of new configurations in relation to state and society that interfere directly in relation to working conditions, social rights historically won by workers. In this context, the operator of health plans arises as a possibilities to provide services in health, through the logic of the market, in which the subjects of law, become consumers contributing to the displacement of the responsibilities of the State. Obligating workers to lessen the burden with the reproduction of their workforce. This involves changing societal context for social service, since it is one of the professions that are active in terms of the immediate social issue, and come as part of the collective worker. From qualitative research based on a theoretical and methodological perspective and critical dialectics, it was possible to unveil some features and trends of the exercise of(a) social operators in private health care plans. The survey results indicated that : a) the demands and duties for certain social service, are associated with the redevelopment of the capital, whose requirements and responsibilities professionals have with their needs, particularly the guarantee of profit, services rendered; b) in the conditions of work there is a trend of insecurity uncertainty and dismantling of professionals; c) the answers professionals suffer the limits and contradictions present in the daily training, mainly depending one the characteristics of management and operation of the operators, which has professional relative autonomy / O presente estudo trata do exerc?cio profissional do(a) assistente social nas operadoras de planos privados de assist?ncia ? sa?de registradas no Conselho Regional de Medicina CRM/RN, no munic?pio de Natal/RN, no que se refere ?s demandas/atribui??es, ?s condi??es de trabalho e ?s respostas profissionais, diante da conjuntura de reestrutura??o do capital. O conjunto de transforma??es s?cio-hist?ricas, resultado da din?mica capitalista, constitui um processo de novas configura??es na rela??o Estado e sociedade que interferem diretamente nas rela??es e condi??es de trabalho, desconstruindo direitos sociais conquistados historicamente pelos trabalhadores. Nesse contexto, as operadoras de planos de sa?de se colocam como possibilidade de presta??o de servi?os em sa?de, atrav?s da l?gica de mercado, na qual os sujeitos de direito passam a ser consumidores da mercadoria sa?de, contribuindo para o deslocamento das responsabilidades do Estado que obriga os trabalhadores a arcarem com o ?nus da reprodu??o de sua for?a de trabalho. Esse contexto societ?rio implica em mudan?as para o servi?o social, uma vez que ? uma das profiss?es que atuam nas express?es imediatas da quest?o social e se inserem como parte do trabalhador coletivo. A partir de uma pesquisa qualitativa fundamentada numa perspectiva te?rico-metodol?gica cr?tica e dial?tica, foi poss?vel desvendar algumas particularidades e tend?ncias do exerc?cio profissional do(a) assistente social em operadoras de planos privados de sa?de. Os resultados da pesquisa indicaram que: a) as demandas e atribui??es determinadas para o servi?o social est?o associadas ao reordenamento do capital, cujas exig?ncias e responsabilidades profissionais t?m sintonia com suas necessidades, especialmente a garantia de lucro nos servi?os prestados; b) nas condi??es de trabalho, h? uma tend?ncia de precariza??o, inseguran?a e desarticula??o dos profissionais; c) as respostas profissionais sofrem os limites e as contradi??es presentes no cotidiano profissional, principalmente em fun??o das caracter?sticas de gest?o e funcionamento das operadoras, que compromete a relativa autonomia profissional

No Brasil, o sistema de saúde é composto por duas estruturas: pública, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privada suplementar, composta por 1.268 operadoras de planos de saúde, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, as operadoras têm sido consideradas ineficientes tanto na geração de resultados financeiros quanto na prestação de serviços aos beneficiários, destacando-se a necessidade e relevância para a saúde pública ao se buscar avaliar o seu desempenho sob essas perspectivas. O objetivo do trabalho foi, para um mesmo nível de eficiência na prestação de serviços, identificar as práticas administrativas que diferenciam as operadoras de planos de saúde (OPS) financeiramente sustentáveis. Para tanto, inicialmente foi aplicada a técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA) no intuito de identificar operadoras eficientes em transformar inputs em outputs e, a partir dos escores obtidos, selecionar duas OPS de nível de serviços semelhantes e desempenho financeiro opostos para que fossem comparadas por meio de um estudo de múltiplos casos. A análise quantitativa indicou que as OPS de medicina de grupo apresentaram maior eficiência do que as demais modalidades. Já o estudo de múltiplos casos identificou que a gestão de políticas de crédito, de captação e aplicação de recursos, o planejamento tributário, a adoção de políticas de promoção e prevenção à saúde, as formas de remuneração dos médicos e a estratégia de composição de receitas diferenciaram a OPS de melhor desempenho. / In Brazil, the health system is composed of two structures: the public represented by the Unified Health System (SUS) and private supplementary, comprising 1,268 operators of health plans supervised by the National Health Agency (ANS). However, operators have been considered inefficient, both in the generation of financial results as in the provision of services to beneficiaries, highlighting the need and relevance to public health when it comes to assessing their performance in these prospects. The goal was for the same level of efficiency in service delivery, identify management practices that differentiate the health plan operators (OPS) financially sustainable. Thus, it was initially applied to Data Envelopment Analysis (DEA) to identify carriers of efficient health plans in the processing of inputs and outputs, and the scores by selecting two of them with a similar level of service and opposite financial performance they were compared to the cases of multiple analysis. Quantitative analysis indicated that the support type operators managed showed greater efficiency than other types. The study analysis of multiple cases identified that the political credit management, finance and investments, tax planning, adoption of health promotion and prevention policies, forms of remuneration of doctors and recipe composition of strategy were practices that differentiate the operator with the best performance.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Barbosa Sousa Silva.pdf: 3488063 bytes, checksum: 14e7038f99ce8aafbd0d18a18b050e1d (MD5) Previous issue date: 2013-12-04 / This paper has the main purpose to determine quantitatively the impact of framing of Health-plan Companies, in regards to sufficiency of solvency margin, if adopted the model of a risk-based capital used in the Insurance Market. We have conducted an exploratory study, based on secondary data available on the ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar (NSA- National Supplemental Health Agency). From a sample of 578 health operators modalities of Medical Group and Medical Cooperatives there were calculated solvency margin requirements of the relevant legislation operators supplemental health and solvency margin requirements for capital model based on current risk of the Brazilian Insurance Market. We performed a descriptive statistical result, segmented by the size of the operator. The results pointed to the need for solvency margin of 5% of the sample, i.e., 30 carriers that were framed in the solvency margin requirements by the legislation applied to health plans companies would no longer be framed if used the model risk-based capital, considering underwriting risk. This impact is higher among carriers of the Medical Group small group, where 15 operators, representing 10% of the mode and size, would no longer be framed. In addition to quantitatively assess the impact of the model adopted in the insurance market, which is more sophisticated and in line with the global trend of risk-based capital, this study sought to raise issues related to risk-based capital and solvency in the supplemental health operators / Essa dissertação tem como principal objetivo verificar quantitativamente qual o impacto no enquadramento das operadoras de planos de saúde, no quesito de suficiência de margem de solvência, se adotado o modelo de capital baseado em risco utilizado no mercado segurador. Foi realizado um estudo exploratório, baseados em dados secundários disponíveis na ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar. A partir da amostra composta por 578 operadoras de saúde das modalidades Medicina de Grupo e Cooperativas Médicas, foram calculados os requisitos de margem de solvência pela legislação pertinente às operadoras de saúde suplementar e os requisitos de margem de solvência pelo modelo de capital baseado em risco vigente no mercado segurador brasileiro. Foi realizada uma estatística descritiva dos resultados, segmentada por porte de operadora. Os resultados apontaram para necessidade de margem de solvência para 5% da amostra, ou seja, 30 operadoras que estariam enquadradas nos requisitos de margem de solvência pela legislação aplicada à saúde suplementar deixariam de estar enquadradas se utilizado o modelo de capital baseado em risco, considerando o risco de subscrição. Esse impacto é maior entre as operadoras da modalidade Medicina de grupo de pequeno porte, onde 15 operadoras, que representam 10% da modalidade e porte, deixariam de estar enquadradas. Além de avaliar quantitativamente o impacto do modelo adotado no mercado segurador, que é mais sofisticado e em consonância com a tendência mundial de capital baseado em risco, esse trabalho procurou levantar as questões relacionadas ao capital baseado em risco e solvência nas operadoras de saúde suplementar

A pesquisa aborda a definição de políticas e processo de implantação das ações de saúde mental e da pessoa com deficiência em serviços municipais em São Paulo, na região de São Miguel Paulista, entre 1989-1995, não havendo anteriormente proposta assistencial organizada para esses grupos. Foi realizada através da análise de textos oficiais, de entrevistas com profissionais da assistência direta, gerentes e planejadores e com representantes do movimento social e da organização de banco de dados de pacientes atendidos, segundo idade, moradia, escolaridade e hipótese diagnóstica. Buscou-se descrever o processo de criação de serviços, conforme a proposta assistencial, identificar seus atores e os principais problemas, nos três distritos de saúde da região de São Miguel. No período pesquisado, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo passou por transformações institucionais, desde a criação das Administrações Regionais e Distritos de Saúde para a construção do Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) até a proposição do Plano de Assistência à Saúde PAS em 1995. A proposta de saúde mental tinha como diretrizes o combate à cultura manicomial através da criação de serviços e da estruturação do sistema de atendimento e da mobilização de técnicos, usuários e população em geral, para a discussão dos temas do movimento da luta antimanicomial. A atenção à pessoa com deficiência dependeu mais da iniciativa de profissionais do que de uma proposta articulada institucionalmente. Em 1991 foi criado serviço pioneiro de fisioterapia nas enfermarias do Hospital Geral de Ermelino Matarazzo, que com a ampliação da equipe, torna-se referência para atendimento em reabilitação daqueles que passaram por internação. Por pressão do movimento de pessoas deficientes, a proposta de atenção a esse grupo foi apresentada em abril de 1992. Defendia-se a incorporação de ações em unidades básicas de saúde - UBS, hospitais gerais e a criação de centros de reabilitação regionais. As características assistenciais dos serviços definiram o perfil dos usuários atendidos por demanda espontânea. As mulheres, 52,9 por cento dos usuários, tinham idade média de 38 anos e os homens (47,1 por cento ) com idade média de 28 anos. Os homens mais jovens estavam nos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCO e UBS. Os usuários mais velhos eram mulheres, na Unidade de Reabilitação e em algumas UBS. Os Hospitais-Dia - HD e a Enfermaria Psiquiátrica acompanhavam predominantemente psicóticos, as UBS, crianças com problemas de aprendizagem e adaptação à escola e, também, adultos psicóticos quando contavam com psiquiatra. A unidade de reabilitação caracterizava-se como serviço de fisioterapia para pessoas com disfunções traumato-ortopédicas. Os CECCO atendiam a grupos de jovens e adultos com deficiência mental, e psicóticos. Identificou-se como a maior dificuldade a estruturação da assistência nas UBS, serviços que historicamente priorizaram a assistência materno-infantil. Problemas como a falta de espaço e recursos materiais específicos para o trabalho dos profissionais eram constantes, mais graves entre 1993-95. Já nos serviços para grupos específicos (CECCO, HD, Enfermaria Psiquiátrica e Unidade de Reabilitação) as dificuldades estavam na organização do trabalho interdisciplinar e na capacidade dos profissionais aceitarem o desafio técnico de criar e gerir novas instituições. Esperava-se uma integração interinstitucional entre os serviços criados que, na prática, se mostrava impossível, dificultando a assistência a portadores de transtornos graves. Entre 1993 e 1995, com a mudança de governo houve o abandono de prioridades anteriores como política salarial, diretrizes de descentralização e autonomia dos serviços locais, provocando êxodo de profissionais e descaracterizando os serviços. Alguns técnicos que estavam em cargos de confiança na gestão anterior, permaneceram em função assistencial, na defesa da proposta, principalmente nos HD e nos CECCO. O curto período (1991-95) para definir e implantar políticas, a diversidade temporal para obtenção dos vários insumos necessários e as dificuldades de incorporação das propostas em vários níveis, além da ruptura para outra administração dificultaram a continuidade da experiência. A marca das propostas foi a defesa da universalização contribuindo para possíveis mudanças nas condições de exclusão social desses grupos, aumentando sua visibilidade social. A existência e permanência dessas experiências dependeram da sensibilidade e compromisso de gestores e do engajamento cotidiano dos profissionais e população na sua construção, mais do que da continuidade necessária na Administração Pública / This study approaches the definition of the polices and the process for the implementation of interventions in mental health and for people with disabilities in municipal services in Sao Paulo, in the region of Sao Miguel Paulista, between 1989-1995, whereas no assistance proposal was organized for these groups before this period. This study was accomplished by analyzing official documents, interviewing professional, managers and projectors, and representatives of the social movement, and organizing data bases of patients according to age, residence, scholarship and diagnosis hypothesis. This investigation describes the process of upbringing services, accordant to the assistance proposal, identifying role players and the main problems, em all three districts of health from Sao Miguel region. During the period of this research, the Municipal Secretary of Health of Sao Paulo went throw institutional changes, since the creation of Regional Administrations and Health Districts to construct Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) until the proposition of Plano de Assistência à Saúde PAS in 1995. The proposal for mental health was focused to combat the asylum culture by creating services and structuring the assistance system and with the mobilization of professionals, clients and the general population, to discuss the movement against asylums. The attention for people with disabilities depended on professional initiative than an institutional proposal. In 1991 the first Physical Therapy service in infirmary was introduced in the General Hospital of Ermelino Matarazzo, that after enlarging the team, it became reference for rehabilitation of former inpatients. Due to pressure coming from the movement in favor to people with disabilities, the proposal for this group was presented in April of 1992. It defended the incorporation of interventions in primary health units, general hospitals and the creation of centers of regional rehabilitation. The assistance characteristics of each service defined the profile of their clients by spontaneous demand. The women, 52.9 per cent , had average age of 38 and men (47.1 per cent ) 28. The younger men were found in CECCO and UBS. The elderly women in Rehabilitation Units and in some UBS. The HD and the psychiatric infirmary accompany mainly psychotics, while UBS, children with learning disabilities and adults, psychotic where a psychiatrist was available. The rehabilitation unit is characterized as a Physical Therapy Service for people with trauma-orthopedics dysfunction. The CECCO assist groups of teenagers and adults with mental handicap and psychotic. The major difficulty was identified as being the structuring of UBS, service that historically gave priority to mother-infant assistance. Problems like lack of space and specific material for professionals to be able to work were constant, more severe between 1993-95. Em services for specific groups (CECCO, HD, Psychiatric Infirmary and Rehabilitation Unit) the difficulties was organizing the interdiscipline work and the capacity of professional to accept the technical challenge to create and generate new institutions. It was expected a interinstitutional integration between services created, which was considered impossible, making it difficult to assist severe disorders. Between 1993 and 1995, while the government changed there was an abandonment of former priorities like salary polices, decentralization and autonomy of local services, provoking exodus of professionals and discharacterizing the services. Some professionals from former management maintain their assistencial function, to defend the proposal, mainly in HD and CECCO. The short period (1991-95) to define and implement polices, the diversity to obtain whats necessary and the difficulty to incorporate the proposals in many levels, other than the rupture of the administration made it difficult to continue the experience. The demarcation of the proposals was the defense of universality contributing to possible changes of the social exclusion condition of these groups, increasing their social visibility. The existence and permanence of this experience depended on the sensibility and engagement of managers and the daily commitment of professional and population in its construction, more than in continuity necessary for Public Administration

O estudo Judicialização dos planos e seguros de saúde coletivos no Tribunal de Justiça de São Paulo trata das ações judiciais relacionadas a planos e seguros de saúde coletivos, julgadas pela segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo nos anos de 2013 e 2014. São descritas e analisadas as demandas levadas ao Poder Judiciário pelos consumidores de planos de saúde. Os conflitos envolvem coberturas, reembolso, aposentados e demitidos, reajustes aplicados sobre a mensalidade, cancelamento de contrato e descredenciamento de hospitais. Também são analisados o comportamento e as argumentações da Justiça nas decisões. Conclui-se pela necessidade de aprimoramento da regulamentação e da fiscalização das atividades dos planos e seguros de saúde / The Judicialization of plan and collective health insurance study at the Court of Law of Sao Paulo treats legal actions related to plans and collective health insurances judged by the Court of Law of São Paulo of Second Instance in 2013 and 2014. It was described and analyzed the demands referred to Judiciary branch by health plan consumers. The conflicts involve coverage, reimbursement, retired and dismissed people, readjustments applied on the monthly payment, contract cancelling and hospital loss of accreditation. It is also analyzed the behavior and arguments of Justice on decisions. It is evidenced the need of improving the regulation and supervision of health plans and insurances

Esta tese analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De modo específico, investigamos como as disputas de poder no setor entre sanitaristas e liberais foram transpostas para o interior da agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação empreendida pela ANS desde 2000, data de sua criação. Para a caracterização dos grupos políticos nas distintas gestões da agência, montamos redes de conexões entre políticos e diretores da ANS, observamos o papel das operadoras de planos de saúde no financiamento de campanhas e no apoio a dirigentes da agência e examinamos o perfil dos diretores indicados. Com vistas a identificar os resultados regulatórios, analisamos as decisões-chave tomadas pela agência e o padrão de votos de seus diretores. A pesquisa amparou-se fortemente em análise documental e em inúmeras entrevistas aprofundadas com atores-chave do mercado, da ANS, da política e da sociedade civil. Para o descortino das coalizões de sustentação política dos diretores indicados, utilizamos análise de redes. O estudo revelou que, após anos de domínio sanitarista na ANS, grupos de perfil mais liberal começaram a ganhar espaço na agência, refletindo as transformações mais gerais na coalizão de apoio ao governo federal. No entanto, as alterações na composição da diretoria colegiada da ANS não parecem ter se traduzido, até o momento, em mudanças no direcionamento mais geral da agência, no sentido de se aprovar regulações mais flexíveis que beneficiem o empresariado em detrimento do consumidor. Para compreender esse fenômeno, é preciso ir além do jogo político da ANS e considerar o papel de fatores institucionais e setoriais. Dentre eles, destacamos a burocracia sanitarista da ANS, que funciona como freio a possíveis medidas liberalizantes dos dirigentes, o arcabouço regulatório que limita o poder da agência no tocante a ações de interesse do setor regulado e a própria heterogeneidade do mercado, que dificulta a formação de consenso entre os grupos empresariais / This thesis analyses the politics on health insurance regulations, which is conducted by the National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans (ANS). More specifically, it investigates how the power struggles between sanitarists and liberais were transferred to the agency by means of political appointments made to top positions and how this influenced ANS\' regulation as of 2000, when the agency was created. In order to characterize the political groups throughout the administrations of ANS, we built connection networks between politics and ANS\' directors, observed the role of the health plan\'s companies in financing campaigns and in supporting directors and examined the appointees\' profiles. Aiming at identifying the regulatory results, we analyzed the main decisions enacted by the agency and the directors\' votes pattem. The research was strongly based on document analyses and on severa!in-depth interviews with the key players in business, inside ANS, in politics and in civil society. In order to understand the political coalitions that support the appointees, we used network analyses. The study has revealed that, after years of sanitarist rule, liberal groups have started to seize more power at the agency, reflecting the more general transformations in the federal govemment\'s coalition. Nevertheless, the changes in the compositions of ANS\' board of director do not seem to have caused, so far, a liberal shift, with flexible policies that would benefit business in detriment of consumers. To understand this phenomenon, it is necessary to go beyond the political game at ANS and consider the role of institutional and policy domain\'s variables. Among them, we highlight the sanitarist bureaucracy at ANS, which works as a check to more liberal policies, the legal framework that limits the agency\'s mandate, especially regarding business\' interests, and the heterogeneity of the health plan\'s industry, which hampers consensus among business groups.

A pesquisa aborda a definição de políticas e processo de implantação das ações de saúde mental e da pessoa com deficiência em serviços municipais em São Paulo, na região de São Miguel Paulista, entre 1989-1995, não havendo anteriormente proposta assistencial organizada para esses grupos. Foi realizada através da análise de textos oficiais, de entrevistas com profissionais da assistência direta, gerentes e planejadores e com representantes do movimento social e da organização de banco de dados de pacientes atendidos, segundo idade, moradia, escolaridade e hipótese diagnóstica. Buscou-se descrever o processo de criação de serviços, conforme a proposta assistencial, identificar seus atores e os principais problemas, nos três distritos de saúde da região de São Miguel. No período pesquisado, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo passou por transformações institucionais, desde a criação das Administrações Regionais e Distritos de Saúde para a construção do Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) até a proposição do Plano de Assistência à Saúde PAS em 1995. A proposta de saúde mental tinha como diretrizes o combate à cultura manicomial através da criação de serviços e da estruturação do sistema de atendimento e da mobilização de técnicos, usuários e população em geral, para a discussão dos temas do movimento da luta antimanicomial. A atenção à pessoa com deficiência dependeu mais da iniciativa de profissionais do que de uma proposta articulada institucionalmente. Em 1991 foi criado serviço pioneiro de fisioterapia nas enfermarias do Hospital Geral de Ermelino Matarazzo, que com a ampliação da equipe, torna-se referência para atendimento em reabilitação daqueles que passaram por internação. Por pressão do movimento de pessoas deficientes, a proposta de atenção a esse grupo foi apresentada em abril de 1992. Defendia-se a incorporação de ações em unidades básicas de saúde - UBS, hospitais gerais e a criação de centros de reabilitação regionais. As características assistenciais dos serviços definiram o perfil dos usuários atendidos por demanda espontânea. As mulheres, 52,9 por cento dos usuários, tinham idade média de 38 anos e os homens (47,1 por cento ) com idade média de 28 anos. Os homens mais jovens estavam nos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCO e UBS. Os usuários mais velhos eram mulheres, na Unidade de Reabilitação e em algumas UBS. Os Hospitais-Dia - HD e a Enfermaria Psiquiátrica acompanhavam predominantemente psicóticos, as UBS, crianças com problemas de aprendizagem e adaptação à escola e, também, adultos psicóticos quando contavam com psiquiatra. A unidade de reabilitação caracterizava-se como serviço de fisioterapia para pessoas com disfunções traumato-ortopédicas. Os CECCO atendiam a grupos de jovens e adultos com deficiência mental, e psicóticos. Identificou-se como a maior dificuldade a estruturação da assistência nas UBS, serviços que historicamente priorizaram a assistência materno-infantil. Problemas como a falta de espaço e recursos materiais específicos para o trabalho dos profissionais eram constantes, mais graves entre 1993-95. Já nos serviços para grupos específicos (CECCO, HD, Enfermaria Psiquiátrica e Unidade de Reabilitação) as dificuldades estavam na organização do trabalho interdisciplinar e na capacidade dos profissionais aceitarem o desafio técnico de criar e gerir novas instituições. Esperava-se uma integração interinstitucional entre os serviços criados que, na prática, se mostrava impossível, dificultando a assistência a portadores de transtornos graves. Entre 1993 e 1995, com a mudança de governo houve o abandono de prioridades anteriores como política salarial, diretrizes de descentralização e autonomia dos serviços locais, provocando êxodo de profissionais e descaracterizando os serviços. Alguns técnicos que estavam em cargos de confiança na gestão anterior, permaneceram em função assistencial, na defesa da proposta, principalmente nos HD e nos CECCO. O curto período (1991-95) para definir e implantar políticas, a diversidade temporal para obtenção dos vários insumos necessários e as dificuldades de incorporação das propostas em vários níveis, além da ruptura para outra administração dificultaram a continuidade da experiência. A marca das propostas foi a defesa da universalização contribuindo para possíveis mudanças nas condições de exclusão social desses grupos, aumentando sua visibilidade social. A existência e permanência dessas experiências dependeram da sensibilidade e compromisso de gestores e do engajamento cotidiano dos profissionais e população na sua construção, mais do que da continuidade necessária na Administração Pública / This study approaches the definition of the polices and the process for the implementation of interventions in mental health and for people with disabilities in municipal services in Sao Paulo, in the region of Sao Miguel Paulista, between 1989-1995, whereas no assistance proposal was organized for these groups before this period. This study was accomplished by analyzing official documents, interviewing professional, managers and projectors, and representatives of the social movement, and organizing data bases of patients according to age, residence, scholarship and diagnosis hypothesis. This investigation describes the process of upbringing services, accordant to the assistance proposal, identifying role players and the main problems, em all three districts of health from Sao Miguel region. During the period of this research, the Municipal Secretary of Health of Sao Paulo went throw institutional changes, since the creation of Regional Administrations and Health Districts to construct Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) until the proposition of Plano de Assistência à Saúde PAS in 1995. The proposal for mental health was focused to combat the asylum culture by creating services and structuring the assistance system and with the mobilization of professionals, clients and the general population, to discuss the movement against asylums. The attention for people with disabilities depended on professional initiative than an institutional proposal. In 1991 the first Physical Therapy service in infirmary was introduced in the General Hospital of Ermelino Matarazzo, that after enlarging the team, it became reference for rehabilitation of former inpatients. Due to pressure coming from the movement in favor to people with disabilities, the proposal for this group was presented in April of 1992. It defended the incorporation of interventions in primary health units, general hospitals and the creation of centers of regional rehabilitation. The assistance characteristics of each service defined the profile of their clients by spontaneous demand. The women, 52.9 per cent , had average age of 38 and men (47.1 per cent ) 28. The younger men were found in CECCO and UBS. The elderly women in Rehabilitation Units and in some UBS. The HD and the psychiatric infirmary accompany mainly psychotics, while UBS, children with learning disabilities and adults, psychotic where a psychiatrist was available. The rehabilitation unit is characterized as a Physical Therapy Service for people with trauma-orthopedics dysfunction. The CECCO assist groups of teenagers and adults with mental handicap and psychotic. The major difficulty was identified as being the structuring of UBS, service that historically gave priority to mother-infant assistance. Problems like lack of space and specific material for professionals to be able to work were constant, more severe between 1993-95. Em services for specific groups (CECCO, HD, Psychiatric Infirmary and Rehabilitation Unit) the difficulties was organizing the interdiscipline work and the capacity of professional to accept the technical challenge to create and generate new institutions. It was expected a interinstitutional integration between services created, which was considered impossible, making it difficult to assist severe disorders. Between 1993 and 1995, while the government changed there was an abandonment of former priorities like salary polices, decentralization and autonomy of local services, provoking exodus of professionals and discharacterizing the services. Some professionals from former management maintain their assistencial function, to defend the proposal, mainly in HD and CECCO. The short period (1991-95) to define and implement polices, the diversity to obtain whats necessary and the difficulty to incorporate the proposals in many levels, other than the rupture of the administration made it difficult to continue the experience. The demarcation of the proposals was the defense of universality contributing to possible changes of the social exclusion condition of these groups, increasing their social visibility. The existence and permanence of this experience depended on the sensibility and engagement of managers and the daily commitment of professional and population in its construction, more than in continuity necessary for Public Administration