Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-10T09:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pimenta_AparecidaLinhares_D.pdf: 2718923 bytes, checksum: 58cd8c8be679786d9b1f543a38f9e076 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar os desafios da gestão da Saúde nos municípios, determinados pela tensão constitutiva da saúde, dada pela contradição entre usuários e funcionários, e pelas dificuldades de construir o SUS constitucional numa conjuntura tão adversa, como esta que o país atravessa desde o início da década de 90. Trabalhei com três recortes complementares, que me permitiram construir uma visão da gestão municipal da saúde. Num primeiro recorte trabalhei o impacto que as diferentes formas de gestão do SUS, dadas pelas Normas Operacionais Básicas, tiveram no processo de construção do SUS nos municípios, trabalhando sempre na condição de ator implicado que vivenciou estas mudanças na situação de gestora de saúde em municípios concretos. Num segundo recorte analisei experiências de construção de modelos assistenciais voltados para a defesa da vida, que participei como gestora, ocorridas nos municípios de Bauru, Santos e Chapecó, com objetivo de verificar as ferramentas de gestão que incorporei, a partir destas experiências, na minha ?caixa de ferramentas? de gestora. O terceiro recorte foi a gestão do sistema municipal de saúde de Amparo, de 2001 a 2006, priorizando a análise do processo de construção de espaços coletivos de gestão, a partir da análise documental, e das falas de gestores e trabalhadores, feitas em grupos focais. Partindo de minha situação de gestora, e utilizando material empírico, relatei os principais desafios enfrentados para construir um modelo de atenção tendo como eixo estruturante a atenção básica, e um modelo de gestão, baseado em espaços coletivos de gestão / Abstract: This work aims to analyze the challenges of public health management in the municipalities, determined by the health constitutive tension, given by the contradiction between users and public employees, and by the difficulties of building the constitutional SUS (Sistema Único de Saúde ? Brazilian Health Unique System) in a so problematical context as the one Brazil goes through since the beginning of the 1990s. I worked with three complementary cuts, which let me build a vision of the municipal health management. In the first cut I investigated the impact that the different forms of SUS management, given by the NOB (Normas Operacionais Básicas ? Basics Operational Rules), had to the SUS development process in the municipalities, always working under the condition of an implicated actor who took part of these changes as the health manager in the municipalities. In the second cut I analyzed experiences of creating supporting models aiming at life defense, in which I participated as manager, which took place in the Brazilian cities of Bauru, Santos and Chapecó, in order to check the manager tools I incorporated, from these experiences, in my manager?s ?Tool Box?. The third cut was the Amparo Health municipal system management, from 2001 to 2006, in which I gave priority to the examination of the process of building of management collective spaces, by means of documental and managers? and workers? discourses analysis, made through the focal group technique. Starting from my manager situation and using empirical material, I related the main challenges one faces up in order to develop an attention model, having as structural axis the basic attention, and a management model based on collective management spaces / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-10-06T18:48:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO2.pdf: 754979 bytes, checksum: 51a17a2de09de7deda62f365841d7fdd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T18:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO2.pdf: 754979 bytes, checksum: 51a17a2de09de7deda62f365841d7fdd (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / Objetivo: Avaliar a garantia da integralidade das ações no serviço de saúde à pessoa idosa pela atenção domiciliar do Sistema Único de Saúde. Método: Foi utilizado o método de Análise do Discurso contido nos documentos governamentais sobre a atenção domiciliar em saúde principalmente os relativos ao Programa Melhor em Casa do Governo Federal. Ao mesmo tempo foi realizado um levantamento bibliográfico em torno da literatura especializada sobre a temática. Foram realizadas entrevistas em profundidade junto a pessoas idosas com idade maior ou igual a 60 anos, de ambos os sexos, inclusos no serviço de atenção domiciliar em uma unidade hospitalar na cidade do Recife; com profissionais de saúde do serviço; assim como cuidadores participantes do Serviço de Atenção Domiciliar. Foi elaborado um roteiro de entrevista a ser submetido ao Comitê de Ética, mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, concordando em participar do estudo previamente aprovado pelo Comitê de Ética da instituição de ensino. Resultados: Todos os idosos relatam satisfação com o serviço, entendem as orientações dos profissionais e possuem boa relação com eles. Dois idosos referem terem sido pouco esclarecidos a respeito do mesmo antes de serem cadastrados, mas todos relatam algum avanço em sua saúde/vida após a inclusão no serviço. Ainda dois idosos afirmam que o serviço precisa de algumas melhorias, como por exemplo: a entrega de fraldas e medicamentos. No que se refere às cuidadoras e seu olhar sobre o serviço, todas as entrevistadas afirmam não ter conhecimento sobre o serviço, antes da sua inclusão. Todas Afirmam que o serviço atende as necessidades do idoso, estando, assim, satisfeitos com o serviço. Todas as entrevistadas afirmam ter boa relação com os profissionais e estes são claros no que diz respeito às orientações prestadas em casa. Duas cuidadoras afirmaram que o SAD não oferece tudo o que foi prometido para o cuidado, relatando a falta de visita médica e a falta de fraldas. Os profissionais do serviço explanaram sobre o conceito de integralidade da atenção à saúde dos idosos, onde três afirmam que o serviço exerce essa integralidade junto aos assistidos. Conclusão: o Programa Melhor em Casa, materializado pelo Serviço de Atenção Domiciliar, surge como uma resposta, uma estratégia de contenção de demanda, fundamental para reduzir o pleito por serviços hospitalares e de fomento à constituição de parcerias entre o sistema de saúde, famílias e comunidades, minimizando a responsabilidade do Estado no que diz respeito a provisão de cuidados em saúde. Um Programa Federal característico de uma contrarreforma do Estado, que expressa novas determinações e demandas ao conjunto dos profissionais da saúde. Tornase um espaço não de afirmação dos direitos dos idosos à saúde integral e humanizada, mas de resposta à necessidade do Estado. / Objective: To evaluate the guarantee of integrated care in the health service for the elderly for home care of the Unified Health System. Method: We used the discourse analysis method contained in government documents on the home health care especially for the program best Home Federal Government. At the same time it carried out a literature around the literature on the subject. depth interviews were conducted with older people with older or equal to 60 years, of both sexes included in the home care service in a hospital in the city of Recife; with health service professionals; as well as participating caregivers, Home Care Service. It was developed an interview script to be submitted to the Ethics Committee by signing the Consent and Informed by agreeing to participate in the study previously approved by the Ethics Committee of the educational institution. Results: All older people report satisfaction with the service, they understand the guidance of the professionals and have good relationship with them. Two seniors reported having been poorly informed about the same before being registered, but all reported some improvement in their health / life after inclusion in the service. Still two elderly say the service needs some improvements, such as: delivery of diapers and medicines. With regard to the caregivers and your eye on the service, all interviewed say they have no knowledge about the service prior to its inclusion. All claim that the service meets the needs of the elderly and is thus satisfied with the service. All respondents claim to have good relationship with professionals and these are clear with regard to the guidance given at home. Two caregivers said that SAD does not offer all that was promised to care, reporting the lack of medical visit and the lack of diapers. Professional service explanaram on the concept of integral health care of the elderly, where three claim that the service carries this wholeness with the beneficiaries. Conclusion: Program Best in House, materialized by the Home Care Service, is a response, a demand for containment strategy, key to reducing the vote for hospital services and fostering partnerships between the health system, families and communities, minimizing the state's responsibility regarding the provision of health care. A Federal program characteristic of a contrarreforma the state, expressing new determinations and demands to all health professionals. It is not a space of affirmation of the rights of the elderly to full and humanized health, but response to the state's needs.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-12-01T14:44:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versão para impressão.pdf: 1407646 bytes, checksum: 9afaf49d19c973fac29c7a5d9f519aeb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T14:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versão para impressão.pdf: 1407646 bytes, checksum: 9afaf49d19c973fac29c7a5d9f519aeb (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Qual o efeito da capacidade local sobre a mortalidade infantil nos municípios brasileiros? Este trabalho analisa a capacidade local dos 5.570 municípios brasileiros na oferta de política de saúde e seu efeito sobre a variação da mortalidade infantil, a partir de duas dimensões: administrativa e Institucional. Dados do perfil dos municípios brasileiros do IBGE e dos indicadores Municipais do rol de Indicadores, Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2013 do DATASUS, são usados como medida de capacidade local. Como fator explicativo para a variação da mortalidade infantil são usadas nove variáveis distribuídas nas duas dimensões. Os dados foram analisados através de estatística descritiva e regressão linear múltipla pelo modelo dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Com o uso do modelo de regressão para a dimensão administrativa, os resultados apontam que quanto maior a proporção de estatutários, médicos e equipes de atenção básica menor a mortalidade infantil. Com o uso da regressão linear múltipla para a dimensão institucional, os resultados apontam que as variáveis Plano, Conselho e reuniões apresentaram o sinal esperado. Os resultados gerais indicam que os municípios com maior capacidade apresentam mortalidade infantil menor. / What is the effect of local capacity on infant mortality in Brazilian municipalities? This dissertation analyzes the local capacity of 5,570 Brazilian municipalities in health policy supply and its effect on the variation in infant mortality, from two dimensions: administrative and institutional. Data from IBGE’s “Profile of Brazilian Municipalities” and DATASUS’s 2013 municipal indicators list, guidelines, goals, targets, and indicators are used as a measure of local capacity. As an explanatory factor for the variation in infant mortality are used nine variables distributed in two dimensions. Data were analyzed using descriptive statistics and multiple linear regression model by ordinary least squares (OLS). With the use of the regression model for the administrative dimension, the results indicate that the higher the proportion of civil servants, doctors and basic care teams the smaller the child mortality. With the use of multiple linear regression for the institutional dimension, the results indicate that the variables Plan, Council, and meetings presented the expected sign. The overall results indicate that municipalities with greater capacity have lower infant mortality.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edineia Figueira dos Anjos Oliveira.pdf: 3930751 bytes, checksum: 1f604cd2dad19d8a67441b84c30a9794 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A política de saúde mental brasileira propõe a estruturação de uma rede de atenção integral constituída por dispositivos que possibilitem a atenção psicossocial às pessoas com doença mental. Cada município deveria estruturar um conjunto de ações para responder às questões de saúde mental e garantir uma rede de serviços de referência podendo ser local ou regionalizada. Dos 78 municípios do estado, 43 são de pequeno porte. Destes, 21 possuem serviços de saúde mental. O objetivo principal é identificar a implementação da política de saúde mental na atenção básica em municípios de pequeno porte do estado do Espírito Santo. Realizou-se pesquisa qualitativa englobando pesquisa documental e entrevista grupal (grupo focal). No grupo focal participaram equipes de saúde mental e de saúde da família que atuam em seis municípios de pequeno porte que asseguraram dispor de um serviço de atenção às pessoas com transtornos mentais na atenção básica. Os dados foram analisados através da técnica de análise do discurso. Constatou-se que na maioria dos municípios estudados inexiste um serviço estruturado de atenção à saúde mental conforme as diretrizes da política nacional de saúde mental. Encontramos técnicos psiquiatra e psicólogo - trabalhando por produtividade em uma presença pontual (uma vez por mês/por semana/quinzenalmente) com uma concorrida agenda e com pouca ou nenhuma articulação com as ESF. O que prevaleceu foram práticas centralizadas nos atendimentos individuais e encaminhamentos. Constatamos que o processo de descentralização da política de saúde mental não possibilitou aos municípios capixabas, de forma homogênea, a existência de um projeto de base comunitária e territorial nem definição de recursos destinados à saúde mental no orçamento da saúde. Conclui-se que a construção e sustentabilidade de uma rede de atenção à saúde mental é tarefa a ser realizada no estado do ES, bem como a eliminação da ação da Clínica Santa Isabel como se apresenta hoje nos municípios estudados / The Brazilian mental health policy proposes the organization of a full care network composed of instruments to provide psychosocial care to people with mental disorders. Each municipality should structure a group of actions to respond to the mental health demands and guarantee a local or regional referential service network. Of the 78 municipalities in the state, 43 are smallsized, and 21 of these have mental health services. The main aim is to identify the implementation of mental health policies in small-sized municipalities in the state of Espírito Santo. A qualitative study comprising documental research and group interview (focus group) was carried out. The focus groups included mental health and family health teams who work in small-sized municipalities that claimed to offer basic care services to people with mental disorders. The data were analyzed through the discourse analysis technique. The findings show that most of the study municipalities lack a structured mental health care service in compliance with the national mental health policy guidelines. We found psychiatric and psychology technicians working under a productivity regime and regular attendance (once a week/month/every two weeks), often fully booked and with little or no articulation with the ESF (Family Health Team). The practices focusing on individual care and referrals prevailed. We found out that the decentralization process of mental health policies provided Espírito Santo municipalities neither with a homogeneous community and regionalbased health project nor with defined mental health funds in the health budget. We concluded that building and sustaining a mental health care network is a task to be carried out in the state of Espírito Santo, as well as eliminating Santa Isabel Clinic s actions the way they are currently performed in the study municipalities

Orientador: Maria Alejandra Caporale Madi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T06:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goliati_TiyamikeHarold_M.pdf: 2154779 bytes, checksum: 95f480693dbcaaee8d66a7adb606380c (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A falta de enfermeiras do setor público de saúde de Malaui está afetando a habilidade das enfermeiras remanescentes para executarem seus deveres eficientemente. Essa escassez tem sido exacerbada pela existência de migração de enfermeiras e outros profissionais ligados à saúde. A deterioração do setor público de saúde combinada ao ambiente pobre de trabalho e salários reais em queda repele a migração de enfermeiras do setor público de saúde do país para organizações privadas e países desenvolvidos ao perceberem que têm uma boa remuneração e um ambiente de trabalho ideal para seus funcionários. A implementação de políticas neoliberais no país contribuiu com o declínio dos gastos sociais com a saúde e com outros serviços sociais que tem uma implicação direta no desenvolvimento social. Metodologia: A pesquisa visou entender a migração e a falta de enfermeiras no setor público de saúde no contexto de desafios contemporâneos para os profissionais de saúde em Malaui sob as políticas neoliberais. Ele empregou uma abordagem mista de desenho. Os dados foram analisados usando o pacote de estatísticas para ciências sociais (SPSS) versão 15.0 para Windows. Dados qualitativos foram feitos por análise de conteúdo e então, analisados posteriormente pelo SPSS. Resultados: As enfermeiras de Malaui encontram desafios multilaterais. Eles incluem baixos salários, baixos benefícios de aposentadoria, acomodação inadequada, nenhum acesso aos empréstimos do governo para enfermeiras de cabeceira, recursos/enfermeiras insuficientes, a sobrecarga de trabalho, as condições precárias de trabalho, as escassas oportunidades de treinamento, ambiente inseguro de trabalho. Conclusão: A situação, no entanto, está mudando lentamente devido ao crescente comprometimento do governo com relação ao setor de saúde, juntamente com medidas Keynesianas na economia. O desgaste das enfermeiras tem estado sob uma tendência descendente; as saídas de enfermeiras de instituições de treinamento têm aumentado; indicadores econômicos e sociais têm sido positivos; e o pacote de remuneração, as condições de trabalho e o ambiente de trabalho têm melhorado. Salários em termos reais têm subido em uma tentativa de reverter os salários reais em queda que balançaram o Mercado de trabalho desde que as políticas neoliberais encontraram seu espaço na política de Malaui / Abstract: Shortage of nurses in Malawian public health sector is affecting the ability of the remaining nurses to discharge their duties effectively. This scarcity has been exacerbated by existence of migration of nurses and other health-care personnel. Deterioration of the public health sector combined with the poor working environment and decreasing real wages repel the out-migration of nurses from the country?s public health sector to private organisations and developed countries perceived to have good remuneration package and ideal working environment for their employees. The implementation of neoliberal policies in the country contributed to decreasing social spending for health and other social services that have a direct implication on social development. Methodology: The research was aimed at understanding the migration and shortage of nurses in the public health sector in the context of contemporary challenges for health-care professionals in Malawi under neoliberal policies. It employed a mixed design approach. Data were analysed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 15.0 for Windows. Qualitative data were done by content analysis and then analysed further by SPSS. Results: Malawian nurses face multilayered challenges. These include, low salaries, low retirement benefits, Inadequate accommodation, No access to Government loans for bedside nurses, insufficient resources/nurses, Work overload, Poor working conditions, scarce training opportunities, unsafe working environment. Conclusion: the situation, however, is slightly changing due to increased government commitment towards health sector coupled with Keynesian measures in the economy. Nurses? attrition has been on a downward trend; outputs of nurses from training institutions have been rising; social and economic indicators have been positive; and remuneration package, working conditions and working environment have been improving. Salaries in real terms have been rising in an attempt to reverse the decreasing real wages that rocked the labour market since neoliberal policies found its space in the Malawian policymaking / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-07T01:13:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_Sandrade_M.pdf: 812395 bytes, checksum: 11367533d721f10e2bb73cd4153d1867 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Este trabalho apresenta um breve histórico sobre o processo de transformação política-administrativa ocorrido na administração pública do estado do Ceará no período de 1963 à 2002, período este marcado por duas fases distintas. A primeira (1963 a 1987), representada pelos ¿três coronéis¿ Virgílio Távora, César Cals e Adauto Bezerra e a segunda, pelo chamado ¿Governo das Mudanças¿ (1987-2002) liderado por Tasso Jereissati ( três adminstrações) e Ciro Gomes. Apresenta também as principais ações implementadas pelo executivo estadual, enfocando mais detalhadamente as políticas de educação e saúde, com destaque para os resultados alcançados, limites existentes e os desafios que ainda devem ser enfrentados / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Valeriano Mendes Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T05:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_LucianaLeite_D.pdf: 2065022 bytes, checksum: c959dfc812330079f6d26ca529f4ba39 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este trabalho analisa e compara a gestão e implementação da política de regulação do setor privado em Belo Horizonte e Porto Alegre do início dos anos 1990 até 2008, seu arranjo institucional e as relações entre os atores públicos e privados. Foram utilizadas informações qualitativas coletadas junto a gestores públicos e privados nas duas capitais. Concluiu-se que o desenvolvimento da política de regulação do setor privado nos municípios estudados foi influenciado pelas seguintes variáveis: (a) institucional, na medida em que a conformação das estruturas institucionais das Secretarias Municipais de Saúde incentivou ou limitou o desenvolvimento das iniciativas de regulação dos serviços prestados pelo setor privado; (b) político-partidária, uma vez que o grau de fragmentação da coalizão política dominante implicou maior ou menor continuidade da política, expressando o compartilhamento ou não de prioridades para o setor; (c) técnico-políticas, pois a existência de uma comunidade de política mais ou menos articulada com o governo esteve relacionada tanto com a adesão ao SUS quanto com o compartilhamento de prioridades entre gestões governamentais distintas; (d) ideológicas, já que se verificou também uma significativa diferença na visão sobre a participação do setor privado na saúde entre os gestores das duas capitais. Essa acarretou maior ou menor prioridade para a política de regulação dependendo se uma visão negativa ou pragmática / Abstract: This work analyzes and compares management and implementation of the private sector regulation policy in Belo Horizonte and Porto Alegre since the beginning of the 90's until 2008, its institutional arrangement and relations between public and private actors. Qualitative information collected from public and private managers in both capitals were used. Conclusion was that the private sector regulation policy development in the studied cities was influenced by the following variables. Institutional, to the extent that the Municipal Health Departments institutional structure conformation fostered or limited the development of initiatives to regulate services provided by the private sector. Politico-partisan, once that the fragmentation degree of the dominant political coalition implied greater or lesser continuity of the policy, expressing or not a shared set of priorities for the sector. Technico-political, as the existence of a policy community more or less articulated with the government was related both to the SUS adhesion as well as to a shared set of priorities in distinct governments. Ideological, once it was verified significant difference in the perspective of both capitals managers, regarding private initiative participation in the health sector. It caused greater or lesser priority to the regulation policy, depending on a negative or pragmatic perspective / Doutorado / Politicas Publicas / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-11T14:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gutierrez_AdrianaCoser_M.pdf: 1686527 bytes, checksum: ef577d42149cca461a08d662ed5779d7 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este estudo teve como objetivo caracterizar e analisar a co-produção de uma política de atenção básica de saúde no ano de 2007, a partir do cenário de mudanças ainda em curso no modo de gestão da política de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Para tal foram utilizados a análise documental e o diário de campo da pesquisadora, que exerce atualmente o cargo de superintendente estadual de atenção básica e gestão do cuidado. Buscou-se descrever a constituição desta política da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, bem como analisar as informações obtidas, recorrendo-se ao conceito de filtro proposto por Campos (2000) no Método Paidéia, que se vale dos conceitos de co-gestão e de produção de políticas. A pesquisa aponta para o resgate da função da esfera estadual no fomento à estruturação e à consolidação da atenção básica, ao reconhecer a necessidade de superação do seu atual papel de mediador entre as políticas federais e municipais, permitindo assim que a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro seja protagonista deste processo, considerado o contexto histórico, que sofre o impacto dos inúmeros desafios sanitários instalados. Conclui com a proposição de novos arranjos e de dispositivos internos e externos à Secretaria de Estado de Saúde como estratégia de co-produção da Política Estadual de Atenção Básica de Saúde. Palavras chave: política de saúde, co-produção; atenção básica em saúde, saúde da família / Abstract: The objective of this study is to identify characteristics and to analyse a jointly devised policy on the provision of primary health in 2007, deriving from a scenario of ongoing changes in the management of health policy in the State of Rio de Janeiro. In order to identify these characteristics, record analysis as well as a field diary by the researcher - who works as a Primary Health and Care Management Superintendent of the state- were used. The aim was to describe the components of such policy from the State Health Secretary of Rio de Janeiro whilst analysing this information by way of the filter concept, using the Paideia Method proposed by Campos (2000) which relies on joint management and policy- making concepts. The study focuses on reinstating the function of the state in promoting the organisation and consolidation of primary health, through awareness of the need to improve the state¿s role as a mediator between federal and municipal policies. This would confer prominence to the State Health and Civil Defence Secretary of Rio de Janeiro, by way of a leading role in this process taking into consideration the historic context determined by innumerable challenges posed by health implementations. This reaches a conclusion by way of a proposal to the Secretary of State for Health, for new arrangements to be made together with external and internal devices, as a strategy for a jointly devised State Primary Health Policy. Key words: Health policies, joint- policy making, primary health care, family health provision / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao FLAVIA REIS.pdf: 1433222 bytes, checksum: dbb59fea7666ebeb23c03a030f51cd9c (MD5) Previous issue date: 2008-04-08 / In order to consolidate the principles underlying the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde SUS) and with the aim of acting on evidence arising out of epidemiological research in dental health, the Ministry for Health decided to structure the National Policy for Dental Health (NPDH). This study sets out to analyze the power relationships in the drawing up of the NPDH. It is a descriptive study which uses the qualitative method as its approach. The data was obtained through individual semi-structured interviews with 15 participants. The content analysis technique was used for the interpretative examination of the material transcribed. The following categories emerged: participant actors, type of participation, initial outline, (re)discussion lists, political context, present impasses and perspectives. The participant actors were divided into two groups: individual and collective. The former, a coherent group, was made up of people who identified with the victorious political project of the 2002 presidential elections, and who had undoubtedly struggled to build the SUS. It was the task of the second group to give approval to what the first had expounded. The interviewees were influential in the shaping of the NPDH, both through the research they undertook (academy) and through the movements in which they participated (services, militancy). It is impossible to define precisely the moment when the drawing up of the NPDH started, as it was a slow process taking place over at least a quarter of a century. The most visible milestone for the beginning of the broad official and unofficial debates which outlined the Policy, was the result of a series of reflections starting with the Movement for Sanitary Reform. Thus, the NPDH is made up of a set of deliberations arising out of different moments of discussion, but especially the meeting held in the Municipality of São Paulo, following on the election results of Luiz Inácio Lula da Silva s campaign for Presidency of the Republic in 2002. This meeting defined the proposal presented to the members of the Governmental Transition Commission and it marked the beginning of a period of intense normative work by the Health Ministry s Advisory Commission to the National Coordination of Dental Health. This resulted in the drawing up of a document entitled Guidelines on the National Policy for Dental Health , ratified by the 3rd National Conference on Dental Health. The NPDH now presents symptoms of growth as well as those of early degeneration. As potential internal weaknesses, one can cite the improper management of financial resources in particular and the growing tendency of the NPDH to be characterized as a provider of specialized odontological services. However, the greatest preoccupation is that the people who did not in fact participate in drawing up the Policy (for lack of opportunity) are today the pillars of its consolidation. Those who try to understand the process of drawing up the NPDH frequently come up against the nouns group and consensus. This therefore shows a clear approximation to the Arendtian concept of power. However, the present preoccupying indexes of the internal degeneration of the Advisory Commission would point towards another form of power in the implantation phase of the National Policy for Dental Health. / Sob a premissa de consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o intuito de suplantar evidências oriundas dos levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, o Ministério da Saúde (MS) decidiu pela estruturação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Objetivou-se, nesta pesquisa, analisar as relações de poder na elaboração da PNSB. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, utilizando como abordagem a metodologia qualitativa. Os dados foram obtidos mediante entrevista individual e semi-estruturada com 15 atores. Para exame interpretativo do material transcrito empregou-se a técnica de análise de conteúdo. Emergiram sete categorias, a saber: atores participantes, tipo de participação, início da elaboração, arenas de (re)discussão, contexto político, impasses atuais e perspectivas. Os atores participantes encontram-se divididos em dois grupos: individuais e coletivos. O primeiro deles, coeso, é formado por indivíduos identificados com o projeto político vitorioso nas eleições presidenciais de 2002 e que possuem, sem dúvida, um passado de luta na construção do SUS. Coube ao segundo grupo a função de dar consentimento ao formulado por aquele. Os entrevistados exerceram influência na conformação da PNSB tanto pelas pesquisas que desenvolveram (academia) quanto pelas frentes que atuaram (serviços/militância). O início da elaboração da PNSB não é um fato que se registre em um instante preciso, é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há um quarto de século. Ela é resultante de um alinhavado de reflexões surgidas desde o Movimento da Reforma Sanitária, o qual representa, efetivamente, o marco mais visível do início dos amplos debates, oficiais ou não, que esboçaram a Política. Desta forma, a PNSB é composta por um conjunto de deliberações oriundas de vários momentos de discussão, com destaque para um encontro realizado no município de São Paulo logo após o resultado do pleito eleitoral referente à candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Esta reunião definiu a proposta que foi apresentada aos membros da Comissão de Transição Governamental. A partir daí, teve início um período de intenso trabalho normativo no âmbito da Comissão de Assessoramento da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do MS, que culminou com a elaboração do documento intitulado Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, referendado na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Há sintomas tanto de crescimento quanto de degradação (diga-se precoce) da PNSB. Como erosões internas potenciais, citam-se, em especial, a gerência imprópria dos recursos financeiros e a tendência da PNSB ser caracterizada, cada vez mais, como provedora de serviços odontológicos especializados. A maior preocupação, porém, é que a mesma população que não participou explicitamente da elaboração da Política (até por falta de oportunidade), é a que representa (hoje) um pilar para sua consolidação. Os que buscam compreender o processo de elaboração da PNSB esbarram, não raro, com os substantivos grupo e consenso. Verifica-se, então, uma clara aproximação com a concepção arendtiana de poder. Entretanto, os indícios atuais e preocupantes de degenerescência interna da Comissão de Assessoramento apontam para uma outra configuração de poder na etapa de implantação da PNSB.

O objeto de estudo desta Análise Documental foi o perfil de internações psiquiátricas no Município de Tupã. Os objetivos do estudo foram: a) quantificar o número de internações psiquiátricas no Município de Tupã no período 01 (um) ano e b) identificar, por meio da análise documental, os motivos que levam os familiares a concordarem e aceitarem o cuidado em regime hospitalar (se houvesse). As fontes dos dados empíricos foram o Livro de Registro de Internações e os Prontuários dos usuários do Ambulatório de Saúde Mental da Cidade de Tupã. Esta estratégia permitiu localizar os usuários encaminhados para internação psiquiátrica no período de 12 meses (janeiro a dezembro de 2012). O Instrumento de Coleta dos dados empíricos foi o Questionário do Censo Psicossocial dos pacientes moradores dos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo. Os resultados indicam que a rede pública de saúde mental da Cidade de Tupã restringe-se ao Ambulatório de Saúde Mental e dois hospitais psiquiátricos que são referência para o IX Departamento Regional de Saúde de Marília; observa-se um alto índice de internação de usuários do sexo masculino, em particular de dependentes de álcool e outras drogas, seguidos de pessoas portadoras de transtornos mentais, a despeito da vigência da Lei 10.216; não há anotações nos Prontuários sobre a opinião dos familiares sobre a oferta terapêutica única ser a internação psiquiátrica. Recomenda-se que o gestor local alinhe-se às políticas públicas de saúde mental do Sistema Único de Saúde brasileiro e sustente o direito dos usuários ao cuidado em liberdade. / The object of study in this Document Analysis was a study about the psychiatric hospital admissions profile in Tupã county. The study objectives were: a) quantify the psychiatric hospital admissions in Tupã county during the period of a year and b) identify, through the document analyses, the reasons that take families to agree and accept the treatment in a hospital admission pattern ( if it was found). The empiric database came from the Register of Admissions and Medical Records of the patients from the Mental Health Daycare Center of Tupã. That strategy allowed to track the users referred to psychiatric hospital admissions in the period of 12 months (January to December 2012). The empirical Data Collection Instrument was the Census Psychosocial Questionnaire from the patients that live in psychiatric hospitals of São Paulos state. The results indicate that the public mental health network in Tupã is restricted to the Mental Health Daycare Center and two psychiatric hospitals that are reference to the XI Regional Health Department of Marília; there was found a high index of male hospital admissions, particularly of those with alcohol and other drugs dependence, followed by people with mental disorders, despite the enactment of Law 10.216; there arent notes in the Medical Records about what were the families opinion that the only therapeutic possibility was the psychiatric hospital admission. It is recommended that the local manager aligns itself to the public mental health policies of the Brazilian Unified Health System and support the system users rights to care and to freedom.