Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-04-17 / Introdução: Mulheres que apresentam impossibilidade ou dificuldade para engravidar muitas vezes recorrem às técnicas de reprodução humana assistida (RHA). A tomada de decisão quanto à utilização da RHA com ovodoação pressupõe o rompimento de paradigmas e representações sobre a transmissão sanguínea/ genética e a ideia de que a maternidade inclui a experiência da gestação e parto. Considerando a RHA heteróloga como tema contemporâneo e polêmico, mulheres interessadas podem buscar nas mídias sociais, blogs, websites de clínicas particulares e hospitais públicos informações para subsidiar sua tomada de decisão. Objetivo: Esta pesquisa teve como objetivo identificar alguns dos obstáculos enfrentados por mulheres que buscam a maternidade utilizando material genético de terceiros. Método: O estudo teve como foco depoimentos disponíveis em dois espaços virtuais voltados para mulheres envolvidas no processo de RHA heteróloga. Os comentários realizados pelas participantes foram analisados e categorizados considerando as barreiras enfrentadas referentes às vivências e dúvidas quanto aos seus projetos de maternidade. Resultados: A análise dos relatos possibilitou identificar alguns dos obstáculos, objetivos e subjetivos, enfrentados por mulheres que buscavam a maternidade com a utilização de material genético de terceiros, valorizando o blog como espaço de circulação de informação e socialização. Pode-se destacar a importância do espaço virtual em diversas situações: incentivo ao processo de tomada de decisão, ou não, quanto à RHA heteróloga para alcançar a maternidade; necessidade de vínculo genético, ou não, para a construção da família; construção sociocultural relacionada à consanguinidade e laços familiares; solidariedade diante das vivências relatadas; socialização de experiências e compartilhamento do conhecimento construído; apoio a outras mulheres; doação compartilhada de oócitos como solução para diminuição de custos do tratamento de alta tecnologia; enfrentamento do preconceito quanto à utilização de gametas doados; exposição do diagnóstico de infertilidade para realizar a maternidade monoparental; discussão sobre a idade e certas patologias como fatores de restrição à maternidade. Conclusão: Os blogs têm sido um importante fórum de discussões onde há compartilhamento de dúvidas, conhecimentos e explicitação das ambiguidades em relação ao tema. O anonimato parece favorecer essas trocas. Informações somadas a experiências podem proporcionar reflexões a respeito da RHA, favorecendo a desconstrução de barreiras e a mudança de valores e atitudes relativas a esse tema. / Introduction: Women who can’t get pregnant or face some difficulties for it, sometimes search for assisted reproduction techniques (AHR). To make the decision to use the Assisted Human Reproduction (AHR) with the donation of oocyte, requires the breaking of paradigms and representations of blood / genetic transmission and the acceptance of the idea that having a child means the experience of pregnancy and birth. Considering AHR a different and controversial contemporary theme, interested women can search for private clinics, hospitals and public information in social medias, blogs and websites that will help them making their decision. Objective: The purpose of this research is to identify some obstacles faced by women who desire the motherhood by using other people’s genetic material. Method: The essay had a focus on available collected testimonies from two selected virtual space aimed at women involved with the AHR process. The participants’ comments were examined and classified considering the obstacles they had about their experience and doubts related to their motherhood projects. Results: The reports analysis permitted the identification of a series of objective and subjective problems faced by women who wanted the motherhood with the donation of genetic material, and appreciating blogs as a place to exchange and share information. The virtual space is important in many situations: encouragement to the process of decision, or not, related to the AHR to get the pregnancy; genetic relationship needs, or not, to build a family; sociocultural development related to blood and family bonds; sympathy before the related experiences; sharing the experiences and knowledge built; support to other women; oocyte donation as a solution to an expensive high technological treatment; facing the prejudice about the use of given gametes; exposing the diagnostic of infertility to do the single parent motherhood; discussion about age and some disorders as restriction factors to motherhood. Conclusion: Blogs have been an important discussion forum where it is possible to share doubts, to know and explain the ambiguity ideas about the theme. Anonymity seems to benefit the experiences exchanged. Information allied to experiences may provide observation about AHR, and help to deconstruct barriers and change values and attitudes about this theme. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz dos princípios e normas constitucionais. Nesse sentido, por exemplo, repensar e reestruturar o modelo tradicional de família parece ser um passo necessário para esta (re)adaptação, uma vez que novas tecnologias, como as técnicas de reprodução assistida, criam a possibilidade de interferência externa em processos naturais de procriação, de maneira não antes prevista pela sociedade e pelo Direito. Assim, verifica-se a possibilidade de procriação de um novo descendente anos após a morte do genitor. Este trabalho busca entender e examinar as implicações de tais inovações biotecnológicas para o sistema jurídico brasileiro. Mais especificamente, busca-se entender e examinar as consequências jurídicas da reprodução medicamente assistida post mortem no âmbito sucessório, demonstrando diversas dificuldades de ordem prática, a exemplo da necessidade do respeito à igualdade entre filhos, por um lado; e a necessidade de definição da questão sucessória, por outro. Busca-se também demonstrar o modo de garantir os direitos hereditários do filho póstumo, tanto na sucessão legítima, como na testamentária. Ademais, pretende-se provocar reflexões secundárias acerca da necessidade de autorização expressa do de cujus para implantação de seu material genético no útero materno, bem como a necessidade de existência de um prazo para essa utilização, evitando que haja insegurança jurídica. / This Master in Civil Law dissertation aims at demonstrating that biotechnological innovations, most especially in the field of reproductive medicine, have fundamental implications for family law and inheritance law, thus creating the need for (re)adapting the legal system to the new (and dynamic) social reality, in light of the Brazilian constitutional principles and norms. In this regard, for instance, rethinking and restructuring the traditional family model seems to be a necessary step within this legal (re)adaptation, since new technologies, such as techniques of assisted human reproduction, create the possibility of interfering in natural processes of procreation in ways not foreseen by society and the law. In this regard, it is now possible to imagine the birth of a child years after the death of the parent. This research seeks to understand and examine the implications of such biotechnological innovations for the Brazilian legal system. Most specifically, it aims at understanding and examining the implications of post mortem assisted reproduction for the law of succession, demonstrating and commenting on various practical difficulties, such as the need for respecting the equality of children, on the one hand, and the necessity of defining the succession problem, on the other. This work also seeks to demonstrate how to ensure the inheritance rights of the posthumous son, both in the legitimate succession and in the testament succession. Furthermore, it aims at suggesting and provoking secondary reflections on the need for previous and explicit authorization from the deceased parent for implanting his genetic material into the womb of the widow, and the need for clarifying and determining the period in which this use of genetic material may be authorized, avoiding legal uncertainty.

Orientador: Ione Pellegatti Lemonica / Banca: João Lauro Viana de Camargo / Banca: Márcia Guimarães da Silva / Banca: Silvana Lima Górniak / Banca: Regiane Kawakami / Tese não possui um resumo geral, possue um resumo para cada capítulo / Resumo : O objetivo do presente estudo foi verificar, experimentalmente, o possível mecanismo pelo qual o extrato aquoso de Plectranthus barbatus (boldo-brasileiro), planta utilizada popularmente como abortiva, atua sobre o organismo materno ou sobre o desenvolvimento do concepto durante o período de pré-implantação, correlacionando sua ingestão com possíveis alterações no transporte e desenvolvimento embrionário ou com alterações hormonais maternas...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract : The present study was conducted to determine the possible mechanism by which the aqueous extract of Plectranthus barbatus (brazilian-boldo), a plant used popularly as abortive agent, can lead to early loss of pregnancy, correlating this possible effect with morphological alterations in the embryo, oviductal motility dysfunctions or maternal hormonal level modifications...(Complete abstract, access undermentioned electronic address) / Doutor

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-29T14:37:32Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2749902 bytes, checksum: 6ca49a6498aa9a2e01ec8e299990ea2d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T14:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2749902 bytes, checksum: 6ca49a6498aa9a2e01ec8e299990ea2d (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Improvements in science and reproductive technology reached levels never before imagined. With real possibilities of genetic manipulation, extrauterine pregnancy and consequent economic fallout attached to them, It must be questioned the risks involved in procedures which emerged once just to help people achieve family planning. Moreover, these technologies have brought to the world elements whose concepts originally known by the law apparently presented as insufficient to cover, which are the gametes and embryos in vitro, still in need of specific regulation in Brazil. From the reality that is announced, the present thesis proposed to solve the following problem: in the absence of law about in Brazil, how to deal with ethical, legal, economic and social impact on the assisted human reproduction techniques, more specifically with regard to the use of gametes and embryos? How conceptualize them and what their Staff Regulations to be followed? In order to make a critical analysis of AHR procedures from the Resolution No. 2,121 / 2015 of the Federal Medical Council in the light of the principles of civil and constitutional law. To do so, it followed the deductive method of approach, starting from a set of ideas and rules relating to civil law institutes to analyze specific aspects of the legal protection of AHR techniques, production of gametes and embryos, concluding following a decreasing order of reasoning. In what regards the methods of procedure, reconciled to the historical method, in view of the concept of the evolution of the study and methods of AHR and legal standards, particularly of civil law, relevant affiliation and family entities; the interpretative method, from the deepening of doctrinal interpretation of the concepts mentioned above associated with the rules of public and private law applicable to the species, and the comparative method, through analysis of the rules applicable to foreign law. In the end, we came to the conclusion as to the most appropriate legal status to gametes and embryos, and established guidelines for proper protection, based on an ethic of responsibility. / Os avanços da ciência e da tecnologia reprodutiva chegaram a patamares nunca antes imaginados. Com possibilidades reais de manipulação genética, gestação extrauterina e consequentes consequências econômicas que lhes são inerentes, há de se questionar os riscos envolvidos em procedimentos que surgiram outrora tão somente para auxiliar pessoas a realizarem o planejamento familiar. Além disto, estas tecnologias trouxeram ao mundo elementos cujos conceitos originariamente conhecidos pelo direito se apresentaram aparentemente como insuficientes para abarcar, que são os gametas e embriões in vitro, ainda carentes de normatização específica no Brasil. A partir da realidade que se anuncia, a presente tese tem o objetivo de resolver o seguinte problema: diante da ausência de lei a respeito no Brasil, como lidar com as repercussões éticas, jurídicas, econômicas e sociais acerca das técnicas de reprodução humana assistida, mais especificamente no que diz respeito ao uso de gametas e embriões humanos? Como conceitua-los e qual o respectivo estatuto a ser seguido? Pretendeu-se fazer uma análise crítica dos procedimentos de RHA a partir da Resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, sob a luz dos princípios de direito civil-constitucional. Para tanto, seguiu-se o método de abordagem dedutivo, partindo de um conjunto de ideias e normas relativas a institutos de direito civil para a análise de aspectos específicos relativos a tutela jurídica das técnicas de RHA, produção de gametas e embriões, chegando à conclusão seguindo uma ordem de raciocínio decrescente. No que diz respeito aos métodos de procedimento, conciliou-se o método histórico, em face do estudo da evolução do conceito e métodos de RHA e das normas jurídicas, notadamente de direito civil, pertinentes filiação e entidades familiares; o método interpretativo, a partir do aprofundamento da interpretação doutrinária dos conceitos citados anteriormente, associada às normas de direito público e privado aplicáveis à espécie, e o método comparativo, por meio de análise das normas aplicáveis na legislação estrangeira. Ao final, chegou-se à conclusão quanto a condição jurídica mais adequada aos gametas e embriões humanos, sendo estabelecidas diretrizes para uma tutela adequada, pautada em uma ética de responsabilidade.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz dos princípios e normas constitucionais. Nesse sentido, por exemplo, repensar e reestruturar o modelo tradicional de família parece ser um passo necessário para esta (re)adaptação, uma vez que novas tecnologias, como as técnicas de reprodução assistida, criam a possibilidade de interferência externa em processos naturais de procriação, de maneira não antes prevista pela sociedade e pelo Direito. Assim, verifica-se a possibilidade de procriação de um novo descendente anos após a morte do genitor. Este trabalho busca entender e examinar as implicações de tais inovações biotecnológicas para o sistema jurídico brasileiro. Mais especificamente, busca-se entender e examinar as consequências jurídicas da reprodução medicamente assistida post mortem no âmbito sucessório, demonstrando diversas dificuldades de ordem prática, a exemplo da necessidade do respeito à igualdade entre filhos, por um lado; e a necessidade de definição da questão sucessória, por outro. Busca-se também demonstrar o modo de garantir os direitos hereditários do filho póstumo, tanto na sucessão legítima, como na testamentária. Ademais, pretende-se provocar reflexões secundárias acerca da necessidade de autorização expressa do de cujus para implantação de seu material genético no útero materno, bem como a necessidade de existência de um prazo para essa utilização, evitando que haja insegurança jurídica. / This Master in Civil Law dissertation aims at demonstrating that biotechnological innovations, most especially in the field of reproductive medicine, have fundamental implications for family law and inheritance law, thus creating the need for (re)adapting the legal system to the new (and dynamic) social reality, in light of the Brazilian constitutional principles and norms. In this regard, for instance, rethinking and restructuring the traditional family model seems to be a necessary step within this legal (re)adaptation, since new technologies, such as techniques of assisted human reproduction, create the possibility of interfering in natural processes of procreation in ways not foreseen by society and the law. In this regard, it is now possible to imagine the birth of a child years after the death of the parent. This research seeks to understand and examine the implications of such biotechnological innovations for the Brazilian legal system. Most specifically, it aims at understanding and examining the implications of post mortem assisted reproduction for the law of succession, demonstrating and commenting on various practical difficulties, such as the need for respecting the equality of children, on the one hand, and the necessity of defining the succession problem, on the other. This work also seeks to demonstrate how to ensure the inheritance rights of the posthumous son, both in the legitimate succession and in the testament succession. Furthermore, it aims at suggesting and provoking secondary reflections on the need for previous and explicit authorization from the deceased parent for implanting his genetic material into the womb of the widow, and the need for clarifying and determining the period in which this use of genetic material may be authorized, avoiding legal uncertainty.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-07T16:14:00Z No. of bitstreams: 2 Tese - Érica Isabel de Melo - 2016.pdf: 3162256 bytes, checksum: 67ddfc9abc50927f45424ed753cf8f35 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-08T17:54:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Érica Isabel de Melo - 2016.pdf: 3162256 bytes, checksum: 67ddfc9abc50927f45424ed753cf8f35 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T17:54:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Érica Isabel de Melo - 2016.pdf: 3162256 bytes, checksum: 67ddfc9abc50927f45424ed753cf8f35 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study analyzed the Mexican eugenics movement, with emphasis on actions and positions of Sociedad Mexicana de Eugenesia para el Mejoramiento de la Raza (SME), in the first half of the twentieth century, especially between the 1920s and 1940s, from a gender perspective. Was sought to examine the eugenics proposal of management of the sexuality and the reproduction of Mexican society and the centrality of women in this project. The assumption here was that the Mexican eugenics movement updated traditional representations associated to women from a medical discourse, in which the pair wife / mother has gained strength due to the family hereditary health and therefore the nation's health. Thus, it was intended to examine more closely the implications of this medical discourse and proposals for intervention of the eugenics movement in the realms of sexuality and reproduction, on the prescriptions and proscriptions eugenic that should guide the gender relations. Ultimately, it was intended to examine how identities and gender relations were being considered and which proposals were being built under the Mexican social reality of that period, taking into account that, in the global context, in which the State and the medicine have become increasingly interested in sexuality and the sexual differences. / Este trabalho analisou o movimento eugênico mexicano, com ênfase nas ações e posicionamentos da Sociedad Mexicana de Eugenesia para el Mejoramiento de la Raza (SME), na primeira metade do século XX, em especial, entre as décadas de 1920 e 1940, sob a perspectiva de gênero. Buscou-se analisar a proposta eugênica de gerenciamento da sexualidade e da reprodução da sociedade mexicana e a centralidade da mulher nesse projeto. A hipótese aqui foi de que o movimento eugênico mexicano atualizou representações tradicionais relacionadas às mulheres a partir de um discurso médico, em que o par esposa/mãe ganhou força em função da saúde hereditária da família e, por consequência, da saúde da nação. Pretendeu-se, assim, analisar mais detidamente as implicações desse discurso médico e das propostas de intervenção do movimento eugênico nas esferas da sexualidade e da reprodução, nas prescrições e proscrições eugênicas que deveriam guiar as relações de gênero. Pretendeu-se, por fim, analisar de que forma as identidades e as relações de gênero estavam sendo pensadas e quais propostas estavam sendo construídas no âmbito da realidade social mexicana daquele período, levando-se em conta que, no contexto mundial, em que o Estado e a medicina passavam a se interessar cada vez mais pela sexualidade e pelas diferenças sexuais.

INTRODUÇÃO: A realização pela maternidade e paternidade freqüentemente é um dos mais importantes projetos de vida para o indivíduo/casal e um dos alicerces sobre o qual o casal constrói o seu relacionamento. O diagnóstico de infertilidade, por representar uma interrupção no projeto de vida do casal, pode gerar dificuldades de relacionamento social, familiar e conjugal, nem sempre facilmente superadas. A doação de óvulos Ovodoação - é a técnica de Reprodução Assistida no qual o gameta feminino é fornecido por uma mulher distinta da que receberá este, ou o embrião resultante. Essas técnicas podem ajudar casais inférteis nesse projeto de parentalidade. OBJETIVOS - Considerando a relativa recenticidade do processo em nosso meio bem como a carência de dados nacionais sistematizados sobre as questões psicológicas envolvidas no processo de Ovodoação, o presente estudo teve como objetivo geral a investigação de vivências auto-referidas por potenciais doadores e receptores de óvulos em programa de Ovodoação, além de identificar os principais motivos referidos por mulheres para serem doadoras ou receptoras de óvulos; compreender fantasias referidas por essas mulheres em relação a esse processo; oferecer subsídios para a equipe trabalhar de maneira mais efetiva e integrada. MÉTODOS - O estudo foi realizado no Ambulatório de Reprodução Humana Assistida da Faculdade de Medicina do ABC. Foram convidadas a participar deste estudo todas as mulheres inscritas no programa de Ovodoação entre maio de 2006 e maio de 2008. Nesse período, vinte e três mulheres com idade entre 21 a 35 anos, candidatas à doação de óvulos e 58 mulheres com idade até 53 anos candidatas a recepção de óvulos. Para a coleta de dados foi utilizada entrevista semidirigida, com roteiro de questões previamente elaborado e prontuário para levantar diagnóstico médico. RESULTADOS - Pôde-se observar que o desejo de engravidar, a chance de ser mãe e constituir família foram os principais motivos alegados pelas receptoras, em contrapartida, foi reconhecido que essas mulheres teriam que tratar de um novo problema: lidar com a existência de uma quarta pessoa uma mulher mais potente e também com a situação do sigilo e manutenção do segredo do filho eventualmente assim concebido. Em relação às doadoras ajudar foi o motivo mais relatado por essas mulheres para participarem de tal programa. Efetivamente há disponibilidade de ajuda, porém, não com características exatamente de altruísmo, pois há uma expectativa de ganho em relação à forma que serão vistas e tratadas pela equipe por conseqüência da sua doação e do resultado positivo do próprio tratamento para engravidar. CONSIDERAÇÕES FINAIS - A compreensão dessa complexa constelação parece essencial para que a proposta seja sucedida. Os dados obtidos sugerem a existência de um universo multifacetado de fantasias, receios e expectativas que permeiam a vivência de inclusão em programa de Ovodoação, mostrando a importância de que estudos prospectivos sejam realizados em situações de Ovodoação efetiva, sejam elas bem ou mal sucedidas / INTRODUCTION: Self accomplishment through maternity and paternity is often one of the most important life projects for an individual or couple and one of the basis over which the couple constructs their relationship. Because it represents an interruption in the couples life project, the infertility diagnosis may generate difficulties in the social, familiar and conjugal relationships not always easily overcome. The oocyte donation is an assisted reproduction technique in which the female gamete is provided by a different woman from the one which will receive the resulting embryo. These techniques may help infertile couples in their parenting project. OBJECTIVES: Considering the relatively recent quality of the process, as well as the lack of systematized national data concerning the psychological issues involved in the process of oocyte donation, the present study had as its general objective to investigate the self-referred experiences of potential oocyte donors and receptors enrolled in a oocyte donation program; it also aimed to identify the main reasons referred by women for being oocyte donors or receptors; comprehend the referred fantasies of these women towards the process; and offer the health team the support to work through the process in a more effective and integrated manner. METHODS: The study was conducted in the Human Assisted Reproduction Center of the Medical School of ABC. All women enrolled in the Oocyte Donation Program between May of 2006 and May of 2008 was invited to participate in the study. Within this period there were 23 women, ages between 21 and 35 years, candidates to the oocyte donation, and 58 women, ages up to 53 years, candidates to the oocyte reception. Data was collected through semi-direct interviews, following a previously elaborated interview guide; the medical records were also used for detecting the medical diagnosis. RESULTS: We were able to observe that the wish for pregnancy, the chance of becoming a mother and constructing a family were the main reasons given by women for being oocyte receptors; on the counterpart, a new problem would have to be dealt with by these women: the existence of a forth party, a more potent woman; besides that, there was the secrecy situation, as well as the keeping of the secret from the child conceived from the procedure. As to the donors, helping another woman was the main reason referred by them for participating in such a program. There is in fact disposition to help, however, not with altruistic characteristics, for there is an expectation of gains concerning the way they will be seen and treated by the medical team in consequence of their donation, as well as expectations of a positive result (pregnancy) for their own treatment. FINAL CONSIDERATIONS: The comprehension of this complex constellation seems to be essential for the proposal to be well succeeded. The data obtained suggests the existence of a universe full of fantasies, fears, and expectations that permeate the experience of participating in a Oocyte Donation Program, showing also the importance of prospective studies concerning oocyte donation situations, no matter if they are successful or not

Magister Legum - LLM

Nos connaissances scientifiques sur la reproduction humaine et l’éducation à la sexualité se renouvellent très rapidement. Leur transposition didactique également, en fonction de l’évolution de pratiques sociales liées à la santé sexuelle, à des comportements sociaux, mais aussi en interaction avec des représentations sociales et des valeurs. L’objectif de notre recherche est donc de clarifier ces interactions et d'identifier ce qui empêche ou retarde l'introduction, dans l'enseignement d'un pays, des dernières connaissances scientifiques sur la reproduction humaine et l’éducation sexuelle. Une première approche historique et épistémologique est relative à l’influence des facteurs culturels sur l’éducation à la sexualité dans le cadre de la culture arabo-islamique, sans oublier pour autant le cadre culturel occidental. Par ailleurs, une deuxième approche didactique porte sur l’analyse d’une part des programmes et manuels scolaires tunisiens (depuis 2004 jusqu’à nos jours), et d’autre part sur une analyse comparative des conceptions des enseignants en Tunisie et dans six pays francophones (Maroc, Algérie, Liban, Burkina Faso, Sénégal et la France). Afin de permettre un choix raisonné des contenus d’enseignement, nous avons trouvé utile l’approche suivante : l’étude de l’interaction entre les programmes, les manuels et les attentes des futurs enseignants. C’est dans cette perspective que nous avons tenté d’identifier les attentes et les interrogations des futurs enseignants tunisiens sur l’enseignement de l’éducation à la sexualité. Le dernier chapitre de cette thèse analyse les conceptions d'enseignants dans sept pays francophones (Algérie, Burkina Faso, France, Liban, Maroc, Sénégal, Tunisie) sur la reproduction humaine et l’éducation à la sexualité. Notre contribution se veut une porte d'entrée à ce vaste domaine toujours en évolution, qu'est la sexualité dans une perspective éducative et citoyenne ; elle veut poser la question du statut moral et culturel de la sexualité dans notre société. En effet, l'analyse des conceptions des enseignants nous a conduits à caractériser la notion de « rapport à la culture » qui se rapproche du concept de « rapport au savoir ». La mise en évidence de l’incidence de la culture musulmane sur le sujet traité nous a permis de tirer des conclusions quant au lien entre la culture et les conceptions / Our scientific knowledge about Human Reproduction and Sex Education is constantly changing. Its didactic transposition is also changing according to the evolution of social practices linked to reproductive health, social behaviours, and in its interaction with values. The aim of our research is therefore to clarify these interactions and to identify the factors that prevent or promote the introduction of the lastest scientific knowledge on Human Reproduction and Sex Education into a country’s teaching syllabus. Firstly, a historical and epistemological approach was used to study the influence of cultural factors on sex education in the Arabic-Muslim culture, without neglecting the Western culture. Secondly, a didactic approach was used to critically analyse Tunisian school textbooks on Human Reproduction and Sex Education (from 2004 to 2011), and equally to carry out a comparative analysis of teachers' conceptions in Tunisia and in six francophone countries (Morocco, Algeria, Lebanon, Burkina Faso, Senegal and France). In order to choose an appropriate teaching content, we thought it wise to use the approach of studying the interaction between the syllabus, the textbooks and the student teachers’ expectations on the teaching of human reproduction and sexuality. It is in this perspective that we attempted to identify the expectations and worries of student teachers on issues related to the teaching of sex education. The last chapter of this work analyses the conceptions of teachers in seven francophones countries (Algeria, Burkina Faso, France, Lebanon, Morocco, Senegal, Tunisia) on Human Reproduction and Sex Education. This work intends to make its contribution to the vast and constantly evolving domain of Human sexuality, especially in the perspective of citizenship education. It intends to discuss the question of culture and moral status of sexuality in our society. In fact, the analysis of teachers' conceptions about sex education led us to characterize the notion of "relation to culture" which approaches the concept of "relation to knowledge". Highlighting the impact of Muslim culture on the topic has permitted us to draw conclusions about the link between culture and conceptions

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ednara Pontes de Avelar.pdf: 3638438 bytes, checksum: d428a166ce582692b6dcb5176bc52a9c (MD5) Previous issue date: 2008-03-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present work aims to research the medical civil responsibility due to the techniques of assisted human reproduction. To face the subject, it initially makes a brief study of the medical aspects of those procedures. Soon after, it analyzes their main juridical implications, such as: the destiny of the exceeding embryos; the gestation contract by somebody else; the donor s anonymity and the right to the genetic identity. Since then, it develops the central theme of the work, going by the examination of the incidence of the Code of Consumer s Defense in the relationships doctor-patient; of the nature of the obligation assumed by the doctor in those contracts of rendering of services: if of mean or of result; of the importance of the informed consent in the assisted procreation. It still searches the general aspects of the medical mistake, of the medical blame and of the medical damage, for in succession to treat the specific aspects of the recovery duty by the doctors, of the clinics of assisted human reproduction and of the banks of deposit of fertilizing material. At the end, it appreciates hypothetical cases that were presented to law operators, in order to have their opinions / O presente trabalho objetiva pesquisar a responsabilidade civil médica decorrente das técnicas de reprodução humana assistida. Para o enfrentamento da questão, faz inicialmente um breve estudo dos aspectos médicos desses procedimentos. Em seguida, analisa as principais implicações jurídicas deles decorrentes, tais como: o destino dos embriões excedentários; o contrato de gestação por outrem; o anonimato do doador e o direito à identidade genética. A partir daí, desenvolve o tema central do trabalho, passando pelo exame da incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações médicopaciente; da natureza da obrigação assumida pelo médico nesses contratos de prestação de serviço: se de meio ou de resultado; da importância do consentimento informado na procriação assistida. Perscruta ainda os aspectos gerais do erro médico, da culpa médica e do dano médico, para em sucessão tratar dos aspectos específicos do dever de ressarcimento por parte dos médicos, das clínicas de reprodução humana assistida e dos bancos de depósito de material fertilizante. Por fim, aprecia casos hipotéticos que foram apresentados a operadores do direito para a obtenção de pareceres