Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-18T16:27:29Z No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-20T19:40:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-20T19:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CamilaSerranoGiunchetti.pdf: 2604235 bytes, checksum: eb8a90719ab23566d38fdc2874f9f788 (MD5) / Esta tese analisa a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos –, sobre as instituições domésticas, a partir do estudo do caso das medidas provisórias decretadas (MPs) em favor dos presos, visitantes e funcionários da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco” (UB), localizada em Porto Velho, Rondônia. Referidas medidas estão em vigor há mais de oito anos e têm como principal objetivo preservar a vida de pessoas em um ambiente hostil, no qual se verificaram ondas de homicídios executados de formas particularmente cruéis, que vitimaram quase uma centena de pessoas em dez anos. A tese começa com uma contextualização do objeto de estudo. No capítulo um, discorre-se sobre a centralidade do modelo de Estado Democrático de Direito (EDD) para a estabilidade do sistema internacional e para a liberdade individual, além de conter considerações sobre o potencial de contribuição dos mecanismos de proteção coletiva dos direitos humanos para avanço do modelo. No segundo capítulo, identifica-se o principal desafio, no plano jurídico, para a proteção dos direitos humanos no Brasil: a ausência de uma legislação que vincule os meios coercitivos domésticos às decisões de órgãos internacionais e promova a coordenação dos poderes constituídos de diferentes níveis da Federação. O terceiro capítulo, dedicado à reflexão sobre o potencial de contribuição da Corte IDH para o reforço das instituições democráticas no Brasil, é dividido em quatro seções. Na primeira, são apresentadas as funções jurídicas da Corte IDH, tal como previstas na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Na segunda, especula-se sobre a forma pela qual a Corte IDH pode se integrar ao complexo de indivíduos, organizações e instituições que promovem a proteção dos direitos humanos no país. Na terceira, são identificados os tipos de dinâmicas domésticas que podem ser geradas pela Corte IDH (antecipadas e não antecipadas). Na última seção, partindo do pressuposto de que a Corte IDH é esfera de influência política, e não de autoridade jurídica, apresentam-se fatores intrínsecos e extrínsecos que podem afetar a sua credibilidade e, conseqüentemente, sua capacidade de alterar a realidade. Na segunda parte, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. No capítulo quatro, são reconstituídos os fatos que delineiam o caso em diferentes planos. No cinco, são identificados os direitos potencialmente violados. No seis, são desenvolvidos indicadores para avaliação da eficácia da influência da Corte IDH para a mudança de práticas de agentes públicos responsáveis pela preservação da vida dos presos. O capítulo sétimo, dividido em duas seções, é dedicado à descrição das dinâmicas domésticas incentivadas pelas MPs sobre o UB. Na primeira seção, discorre-se sobre os trabalhos da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, mecanismo de supervisão das medidas de proteção implementadas pelo Estado brasileiro, identificado nesta tese como o principal canal de irradiação da influência da Corte sobre as instituições domésticas. Na segunda seção, analisam-se as dinâmicas não antecipadas: o pedido de intervenção federal, a decretação de estado de emergência e a interdição parcial do UB. O estudo realizado demonstrou que as MPs exerceram influência sobre as instituições domésticas responsáveis pela proteção da vida dos presos e lançou luzes sobre quais foram os canais pelos quais essa influência foi exercida. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis results from research on how the Inter-American Human Rights Court, a body operating under the Organization of American States, has influenced changes in domestic institutions. It focuses on a case study examining interim measures issued to protect inmates, visitors and employees of the José Mário Alves da Silva detention house, known as “Urso Branco” (UB), located in Porto Velho, Rondônia. The measures in question, in force for over eight years, have preserved life in a hostile environment, where waves of killings were carried out in particularly cruel ways. Almost a hundred people have been murdered in the prison in a ten-year period. The first section of the thesis is devoted to a description of the context in which the study is situated. The first chapter explains the centrality of the rule of law to the stability of the international system and for personal freedom. It also reflects on the potential contribution of human rights collective protection mechanisms to the advancement of the rule-of-law model. The second chapter deals with the principal legal challenge for the protection of human rights in Brazil: the absence of a bill that permits national legal enforcement of international decisions and promotes the coordination across the powers of the State at different levels of the Federation. The third chapter, reflecting on the potential contribution of the IHRC to the strengthening of democratic institutions in Brazil, is divided into four sections. The first describes the IHRC legal functions, as set forth in the American Convention on Human Rights. The second offers considerations on the manner in which the IHRC can be integrated in the complex formed by individuals, organizations and institutions that promote the protection of human rights in the country. The third identifies various internal dynamics, both anticipated and otherwise, that may be generated by the IHRC. The last section, assuming that the IHRC is a sphere of political influence rather than a sphere of legal authority, presents some intrinsic and extrinsic factors that may affect the credibility of the Court and, by consequence, its ability to influence realities on the ground. The second section presents the results of the empirical research. In chapter four, the facts that outline the case in different dimensions are reconstituted. In chapter five, the rights potentially violated in UB are identified. In chapter six, indicators for evaluating the effectiveness of the influence of the IHRC to changing practices of civil servants responsible for protecting the live of the prisoners are developed. Chapter seven is devoted to describing the dynamics encouraged by the provisional measures, and is divided into two sections. The first contains the presentation of the work performed by the Special Committee of the Council for the Defense of the Rights of the Human Person, the supervisory mechanism of the measures implemented by the Brazilian State. The Special Committee was created in response to an specific IHRC´s demand and is identified here as the main channel by which the IHRC exercises its influence on the domestic institutions in an intentional manner. In the second section of chapter seven, relevant dynamics not anticipated by the Court are analyzed: the request for federal intervention, the state of emergency, and the partial interdiction of the prison. The study concludes with a discussion of how the provisional measures in the UB case influenced domestic institutions responsible for protecting the live of people who enter the prison and casts light on the channels through which this influence was exercised.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-23T19:54:26Z No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-24T02:42:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T02:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AlineAlbuquerqueSOliveira.pdf: 1462989 bytes, checksum: 615ae6d98c57df0253c566b532d11cfb (MD5) / Esta tese teve como objetivo central a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir da adoção de dois pressupostos teóricos: a Bioética é um campo do conhecimento que pode ser compreendido de três modos: teórico, institucional e normativo; assim como os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais. O exame da interconexão entre Bioética e Direitos Humanos deu-se, inicialmente, na Bioética Teórica, na qual se verificou, após pesquisa bibliográfica, a justificante e o conteúdo teórico da interface, assim como se discorreu sobre os modos teóricos que os estudos sobre Bioética explicitam a relação entre Bioética e Direitos Humanos. Após, mediante o emprego adaptado da abordagem teórico-metodológica para análise de práticas discursivas, investigou-se a interconexão entre Bioética e Direitos Humanos com base na análise dos sentidos extraídos dos documentos elaborados pelas instâncias bioéticas de produção selecionadas: o Comitê Internacional de Bioética da UNESCO e o Departamento de Ética da OMS. Destaca-se, quanto aos passos metodológicos, que houve a construção de categorias de análise, a identificação dessas categorias nos documentos selecionados, o levantamento e análise dos trechos que as continham, e por fim, elaborou-se um mapa de associação de idéias contemplando a análise dos sentidos identificados nos fragmentos apontados, que foram colados de modo a demonstrar o processo metodológico. Quanto à Bioética Normativa, a interface objeto da pesquisa foi estudada à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, tendo sido analisados os sentidos de seus dispositivos com escopo de esquadrinhar como a relação entre os dois campos - Bioética e Direitos Humanos - se configurou no instrumento normativo. Em conclusão, com base nos sentidos da interface entre Bioética e Direitos Humanos identificados nos documentos produzidos pelas instâncias bioéticas e na Declaração Universal, apresentou-se como contribuição cinco formas de compreensão da conexão entre Bioética e Direitos Humanos: a) os dois campos têm a mesma finalidade de prescrição de condutas sociais; b) a aplicação na Bioética do referencial dos Direitos Humanos se dá por meio do seu emprego na interpretação e complementação de princípios bioéticos, assim como na avaliação de políticas e programas em saúde pública; c) os Direitos Humanos e a Bioética devem balizar necessariamente e em harmonia as práticas referentes à pesquisa envolvendo seres humanos; d) os Direitos Humanos indicam o limite mínimo de proteção a ser adotado pelos princípios bioéticos; e) o referencial dos Direitos Humanos atua como discurso universal para a construção de parâmetros globais em Bioética. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aimed mainly at examining the interface between Bioethics and Human Rights. Two theoretical assumptions were adopted: the Bioethics is a field of knowledge that can be understood in three ways: theoretical, institutional and normative, as well as human rights consist in positivistic and universal ethical requirements. Examining the interconnection between Bioethics and Human Rights took place initially in Theoretical Bioethics, which was found in bibliography research. Thus, we dealt with justifying the theoretical content and interface, as well as the ways that theoretical studies on Bioethics explicit the relationship between Bioethics and Human Rights. After, through the use of adapted theoretical and methodological approach for the analysis of discursive practices, we investigate the interconnection between Bioethics and Human Rights based on the analysis of the meanings drawn from documents prepared by selected instances of bioethical production: the International Bioethics Committee of UNESCO and the WHO’s Department of Ethics. Stands out as the methodological steps, which was the construction of categories of analysis, identification of these categories in the selected documents, a survey and analysis of the passages containing them, and finally, a map was drawn up by an association of ideas contemplating analysis of the senses identified in the fragments identified which were bonded in order to demonstrate the methodology. In related to the Normative Bioethics, the interface object of the study was examined under the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, have been analyzed the meanings of their articles with scope of investigating as the relationship between the two fields - bioethics and human rights - was configured within the instrument. In conclusion, based on the directions of the interface between Bioethics and Human Rights identified in the documents produced by bioethics instances and in the DUBDH, we presented as a contribution five ways of understanding the link between Bioethics and Human Rights: a) the two fields have the same purpose of limitation of social behavior, b) the application in Bioethics human rights framework is through the use of it in the interpretation and supplementing of bioethical principles, and evaluation of policies and programs in public health, c) Human Rights and Bioethics should guide necessarily in harmony the practices related to research involving human beings; d) Human Rights indicate the minimum protection to be adopted by the bioethical principles, and) the benchmark of human rights serves as a universal discourse for the construction of a global parameters in Bioethics.

Lo scopo di questo lavoro è una riflessione sulla importanza della formazione e della vita pubblica per la conservazione e la cura del mondo umano e comune. A partire da alcune questioni che dialoghi tangenti della nostra comprensione di questo, abbiamo condotto un imbarco sulla eredità lasciata dagli antichi sul cosmo e il mondo umano, del senso comune in Hannah Arendt, dal modello della polis greca e le fondazioni romane. Poi abbiamo delineare alcuni aspetti della moderna negazione del mondo e della nozione di mondo deserto che sia stabilito e si espande in particolare con l\'aumento del totalitarismo del XX secolo in Europa. Nel Epilogo del libro La Promessa della Política, Arendt presenta un testo marcato dalla metafora del deserto, in cui ciò che prevale è niente e nessuno, formulando alcune domande circa l\'espansione moderna della mancanza di mondo che ci portano necessariamente ad altre opere dell\'autore, come La condizione umana, Tra passato e futuro, Responsabilità e giudizio e Le origini del totalitarismo. Delineare alcuni dei tratti che possono rappresentare educare in un mondo deserto, cerchiamo in definitiva sottolineare l\'importanza di condurre una riflessione sul significato dell\'istruzione e della formazione per vivere insieme. Come osserva Arendt nel libro Tra passato e futuro - un mondo comune - in cui abbiamo deciso, attraverso l\'educazione, se amiamo abbastanza da salvarlo dalla rovina, portando con sé la responsabilità per questo. Educare in un mondo deserto, può rappresentare un importante contributo per una possibile trasformazione della negazione del mondo, metaforicamente descritto dalla Arendt come il mondo del deserto, l\'affermazione del mondo umano. / O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre a importância da educação e da vida pública na preservação e no cuidado com o mundo humano e comum. Iniciando com algumas questões que tangenciam diálogos de compreensão de nosso presente, realizamos uma abordagem sobre o legado deixado pelos antigos sobre o cosmos humano e a noção de mundo comum em Hannah Arendt, a partir do modelo da polis grega e da fundação romana. Em seguida, delineamos alguns aspectos da moderna negação do mundo e da noção de mundo deserto que nela se instaura e se expande especialmente com a ascensão do totalitarismo na Europa do século XX. No Epílogo da obra A Promessa da Política, Arendt apresenta um texto marcado pela metáfora do deserto, onde o que predomina é o nada e o ninguém, formulando alguns questionamentos acerca da moderna expansão da ausência de mundo que nos levam necessariamente para outras obras da autora, tais como A Condição Humana, Entre o Passado e o Futuro, Responsabilidade e Julgamento e As Origens do Totalitarismo. Esboçando alguns traços do que pode representar educar em um mundo deserto, buscamos, finalmente, realçar a importância de se realizar uma reflexão sobre o sentido da educação como formação para o viver comum. Como observa Arendt na obra Entre o Passado e o Futuro - um mundo comum - no qual decidimos, através da educação, se o amamos o bastante para salvá-lo da ruína, assumindo com isso a responsabilidade por ele. Educar em um mundo deserto pode representar uma importante contribuição no sentido de uma possível transformação da negação do mundo, metaforicamente delineada por Arendt como o mundo deserto, numa afirmação do mundo humano

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / In most countries, financing of political campaigns is performed through the large business groups, which suggests that there is some set of interests embedded in their donations. In this sense, the effects of campaign spending on election outcomes have been widely investigated for various political systems all over the world with the aim to find empirical evidence to justify policy decisions regarding the regulation of campaign spending. The difficulties presented by the existing literature on the subject are to find appropriate solutions to the problems of reverse causality (higher probability of victory attracts more resources and higher spending increases the probability of victory) and omission of variables (voterâs characteristics, for example). In this work, the impact of campaign spending in the 2006 Senatorâs election is estimated from a voter utility-maximizing framework by means of discrete choice models. The endogeneity of the variable expenses is treated with the inclusion of variables that can identify the not observed candidateâs âqualityâ. The results demonstrate that expenditures are indeed important in determining election outcomes, but there is a difference on their returns whether the candidate is incumbent or not. / Na maioria dos paÃses, o financiamento das campanhas polÃticas se dà via grandes grupos empresariais, o que sugere que haja algum jogo de interesses embutido na doaÃÃo desses recursos. Neste sentido, os efeitos dos gastos em campanha sobre os resultados das eleiÃÃes tem sido largamente investigados para vÃrios sistemas polÃticos pelo mundo com o objetivo de encontrar evidÃncias empÃricas que justifiquem decisÃes de polÃtica com respeito à regulaÃÃo desses gastos. As dificuldades apresentadas pela literatura existente sobre o tema consistem em encontrar soluÃÃes adequadas para os problemas de causalidade reversa (maior probabilidade de vitÃria atrai mais recursos e incrementos nos gastos aumentam a probabilidade de vitÃria) e omissÃo de variÃveis (caracterÃsticas do eleitor e do candidato). Neste trabalho, o impacto dos gastos em campanha nas eleiÃÃes de 2006 para Senador à estimado a partir de uma abordagem de maximizaÃÃo da utilidade do eleitor via modelos de escolha discreta. A endogeneidade da variÃvel gastos à tratada com a inclusÃo de variÃveis que possam identificar a âqualidadeâ nÃo observada do candidato. Os resultados demonstram que os gastos sÃo de fato importantes na determinaÃÃo dos eleitos, mas existe uma diferenciaÃÃo dos seus retornos quando o candidato tenta reeleiÃÃo.

Orientador: Maria Isabel Pedreira de Freitas Ceribelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-01T06:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MaraCristinaBicudode_M.pdf: 1931635 bytes, checksum: 8a33e6ad204c9c801b99b15ac06e0291 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: A Educação Continuada (EC) tem sido apontada como estratégia em várias formas de administração. Assume várias concepções, mas é sempre utilizada como meio educacional para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos dos trabalhadores. Tendo-se em vista a abrangência e a importância do Centro de Material Esterilizado (CME) no contexto hospitalar, há necessidade de práticas educativas aos que atuam nessa área. O estudo tem como objetivo desvelar e descrever as formas de realização da EC para o pessoal que desenvolve atividades de enfermagem nos Centros de Material Esterilizado dos Hospitais da Microrregião de São José dos Campos, na Região do Vale do Paraíba Paulista (RVPP), Estado de São Paulo. É uma pesquisa descritiva, com a utilização da técnica de entrevista estruturada e formulários, em duas formas diferenciadas, para atender às categorias dos respondentes. Foi realizada com enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, auxiliares de esterilização e estudantes de enfermagem (funcionários) em nove hospitais da referida microrregião, totalizando 64 entrevistados. No tratamento dos dados foi utilizada tabela de freqüência para as variáveis categóricas e estatísticas descritivas para as variáveis contínuas, analisando-se separadamente cada formulário. Apenas 31,2% da população (um enfermeiro e dezenove funcionários), em algum momento, participaram de atividades de EC em CME. Essa EC consiste em orientações no dia-a-dia, de forma assistemática, opcional e oferecida sempre que chega um novo equipamento. São, portanto, realizados programas de treinamento que permitem aos funcionários a aquisição de informações. É do tipo teórico/prática sob supervisão direta. A avaliação se dá na prática diária, por meio da observação e análise do desempenho do funcionário na função que executa habitualmente. Nas áreas Expurgo, Preparo e Acondicionamento, Esterilização e Guarda e Distribuição de Materiais são abordados tópicos que evidenciam que a maioria dos enfermeiros orienta seus funcionários quanto às etapas a serem seguidas, com maior ênfase na prevenção de riscos de contaminação, eficácia da limpeza dos materiais, técnica de disposição dos mesmos na autoclave, organização e limpeza do local de trabalho. O aspecto ergonômico também foi mencionado por alguns enfermeiros (45,8%) como tópico abordado em todas as áreas. Conclui-se que a EC deve ser mais efetiva e que as formas de motivação para a participação nos programas devem ser aperfeiçoadas, para incorporação dos conhecimentos, pois se observou uma diminuição da relação entre os tópicos citados pelos enfermeiros e os relatados pelos funcionários como abordados na EC. Os funcionários dos CMEs estudados ainda carecem incorporar conhecimentos as suas práticas / Mestrado / Enfermagem e Trabalho / Mestre em Enfermagem

Orientador: Ana Maria Canesqui / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-02T17:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Belisario_SorayaAlmeida_D.pdf: 76582480 bytes, checksum: 87f8ff9673df5cbd70d5d82603981f33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A emergência e a constituição do campo da Saúde Coletiva associaram tanto aspectos relativos à produção de conhecimentos, à formação de recursos humanos, à formulação de políticas de saúde, como representaram uma estratégia política de reunir em um mesmo manto, diferentes profissionais representantes de diferentes pensamentos e práticas. Este trabalho se propõe a analisar a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO, de sua criação até o final do mandato de sua última diretoria, encerrado no ano de 2000. Acredita-se ser. a mesma, uma Associação peculiar, que apresenta características inerentes ao campo, do qual se tornou porta-voz, a Saúde Coletiva. Ao longo de seu desenvolvimento, acredita-se, também, que a ABRASCO vivenciou três momentos, denominados aqui, estruturação/formação, político e endógeno/acadêmico, o que lhe exigiu posturas ora mais acadêmicas ora mais políticas. Seu caráter nacional, sua natureza ambígua, sua dupla inserção (política e acadêmica), seu papel de defesa dos interesses dos profissionais do setor público de saúde, as realizações e limites de suas diretorias, o poder convocatório de seus congressos, bem como o seu papel na formação de recursos humanos de saúde nas diversas modalidades e na formulação de políticas de saúde, são identificados ao longo do desenvolvimento do trabalho. Dadas às suas características, dimensões e complexidade, os limites de sua atuação, bem como os desafios a serem enfrentados, apresentam-se de diversas ordens e intensidades, resultantes da dinâmica do próprio processo social e político no qual ela se insere. / Abstract: The emergence and constitution of the public health field have associated aspects related to the production of knowledge, the formation of human resources, the formulation of health policies, as well as a political strategy of reuniting several different professionals representing different lines of thinking and different practices. This work proposes to analyze the Brazilian Association of Post-Graduation in Collective Health (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO), from its creation until the end of the tenure of its last board of directors, in the year 2000. It is believed that this is a peculiar Association, which presents inherent characteristics of the field of which it became a spokesperson: Collective Health. Along its development, it is also believed that ABRASCO lived three distinctive moments, here known as the structuring/formation phase, the political phase and the endogenous/academic phase, which demanded postures that were sometimes more academic and sometimes more political. Its national character, its ambiguous nature, its double insertion (political and academic), its role of defender of the interests of the professionals in the public health sector, the accomplishments and limitations of its board of directors, the assembling power of its congresses, as well as its role in the formation of human resources in the several modalities and in the formulation of health policies are identified along the work. Given its characteristics, dimensions and complexity, the limitations of its action, as well as the obstacles to be faced, present themselves in several orders and intensities, which are the result of the dynamics of the very social and political process in which it is inserted. / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

La presente investigación tiene como finalidad conocer de qué manera la ley de consulta previa en el Perú cumple con los estándares internacionales de protección de derechos humanos de los pueblos indígenas durante el periodo 2017. Los objetivos a alcanzar fueron: (i) Analizar las definiciones de consulta previa en el Perú, (ii) Identificar los estándares internacionales de protección de derechos humanos de los pueblos indígenas, (iii) Analizar los estándares internacionales de protección de derechos humanos de los pueblos indígenas, (iv) Analizar el proceso de implementación de consulta previa en el Perú y (v) Identificar la relación entre la ley de consulta previa y los estándares internacionales de protección de derechos humanos de los pueblos indígenas. La metodología general empleada en la elaboración de la presente investigación fue siguiendo el método científico como método general y el método descriptivo como método especifico.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / La presente memoria pretende entregar una visión de los derechos humanos en el continente americano desde la perspectiva del estudio de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y su denominada competencia consultiva. Se hace necesario, antes de entrar en el análisis propiamente tal de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y su denominada competencia consultiva, hacer una breve introducción sobre los derechos humanos propiamente tal, objeto y fin tanto de la Corte Interamericana como de su estatuto fundante: la Convención Americana sobre los Derechos Humanos, de 1969, conocida también como Pacto de San José. De un modo general, se puede señalar que los derechos humanos son los derechos fundamentales que posee toda persona humana, por el hecho de serlo, sean éstos llamados derechos individuales, derechos fundamentales, derechos naturales o derechos del hombre. De un modo particular, y con mayor propiedad, se puede indicar que los derechos humanos constituyen hoy en día una ámbito fundamental de la mayoría de los ordenamientos jurídicos de los Estados, habiéndose generado en la comunidad internacional una especie de "derecho común" para éstos, donde ciertas normas y principios son compartidos, independiente de la definición política, social o cultural que cada país posea

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / El modelo de gestión de personas utilizado por los Servicios Públicos Chilenos, considera una concepción temporal (ciclos de corto, mediano y largo plazo) de los procesos básicos de desarrollo que experimentan las personas dentro de una organización. El presente estudio de caso tiene por objetivo determinar si están instaladas las capacidades, condiciones y características necesarias, en el ciclo de mediano plazo o gestión del desarrollo de personas por medio de sus componentes de capacitación, movilidad de las personas y gestión del conocimiento institucional, en cuanto a garantizar las capacidades individuales y de los equipos para los requerimientos futuros de las personas que ocupan cargos de tercer nivel jerárquico en el Ministerio de Obras Públicas. El análisis se desarrolló, con un enfoque descriptivo y exploratorio, en tres etapas principales: Una primera etapa de caracterización de la gestión del desarrollo bajo el análisis de sus tres componentes de capacitación, movilidad de las personas y gestión del conocimiento, y su vinculación con la gestión de personas en el ciclo de mediano plazo, identificando sus aspectos estratégicos centrales. Una segunda etapa de tipo exploratoria que analiza los terceros niveles jerárquicos del Ministerio de Obras Públicas, identificando el nivel de desarrollo de las herramientas y estrategias que despliega el Servicio para gestionar el desarrollo de sus funcionarios en cada uno de los componentes del ciclo analizado, y una tercera etapa de conclusiones y recomendaciones en base a los resultados del estudio y lo analizado en las etapas anteriores. Se ha podido observar de esta forma que el Ministerio de Obras Públicas utiliza la capacitación como herramienta estratégica clave para la producción de valor público en la gestión del desarrollo de personas, por otra parte, realiza un esfuerzo importante por institucionalizar el componente de gestión del conocimiento a través de una Academia de Obras Públicas, sin embargo, debe recorrer un largo camino en materia de movilidad de las personas, especialmente de tipo horizontal y en lo que respecta a concursabilidad de los terceros niveles jerárquicos. Finalmente, resulta fundamental avanzar en potenciar y posicionar la función pública mediante el fortalecimiento de los componentes de gestión de desarrollo de las personas, vinculándolo con los fines, objetivos y expectativas del individuo dentro de la organización desde una perspectiva temporal y evolutiva.

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