Universidade Federal do Cearà / Este trabalho tem por objetivo avaliar o aspecto das receitas municipais no cÃlculo do Ãndice de Desenvolvimento Humano (IDH).Inicialmente, faz-se uma explanaÃÃo sobre o Ãndice de Gini, mostrando-se a possibilidade concreta de um paÃs crescer economicamente sem necessariamente promover a distribuiÃÃo de renda. Faz-se tambÃm uma conceituaÃÃo sobre o IDH, mostrando-se a forma de cÃlculo e uma anÃlise dos nÃmeros de alguns paÃses, do Brasil, com uma anÃlise mais detalhada dos municÃpios do estado do CearÃ.Em um estudo empÃrico sobre os municÃpios do CearÃ, tendo como base as receitas municipais de 1995 a 1999, utiliza-se um modelo economÃtrico, com o qual conclui-se que o impacto de um choque na receita municipal à sentido com maior intensidade nos municÃpios que tÃm maior IDH e nos anos mais distantes da mediÃÃo do Ãndice, o que permite-se que a melhoria do IDH està relacionada à polÃticas de mÃdio e longo prazo, a fim de que haja um prazo de maturaÃÃo para obtenÃÃo de resultados, devendo ser essa uma das grandes preocupaÃÃes dos governantes pÃblicos. / The objective of this paper is to assess the aspect of the municipal revenues in calculating the Human Development Index (HDI). First, an explanation is given on the Gini Index showing the real possibility for a country to grow economically without necessarily promoting the distribution of income. A judgement is also made on the HDI, showing how to calculate it as well as an analysis of numbers of some countries, of Brazil, including a more detailed analysis of the municipalities in the State of CearÃ. In an empirical study of CearÃâs municipalities, an econometric model is used based on the 1995 to 1999 municipalitiesâ revenues. With that mode we conclude that the impact of a shock in the municipal revenue is more intensely felt in those municipalities that have a higher HDI and in the years farther away from the index measuring. Hence, we can say that the improvement in the HDI is related to medium and long-term policies so that there is a maturation period to obtain results and this should be a concern of the public rulers.

No description available.

Inositol dehydrogenase (IDH) catalyzes the oxidation of myo-inositol to scyllo-inosose using NAD+ as the coenzyme. IDH-related genes (Lp_iolG1 to Lp_iolG4) from Lactobacillus plantarum WCSF1 and (Lc_iolG1 and Lc_iolG2) from Lactobacillus casei BL23 were cloned into the vector pQE-80L, expressed in E. coli host cells and the proteins were purified to homogeneity. IDH activity of the purified enzymes was explored with myo-inositol and other structurally related compounds. It was found that IDH-related enzymes from L. plantarum WCSF1 did not exhibit any activity with tested substrates but, LcIDH1 and LcIDH2 from L. casei BL23 showed activity with myo-inositol and other related compounds. pH-rate profile studies have demonstrated the optimum pH for the reactions catalyzed by the active enzymes. Steady-state kinetics of the active enzymes was performed as with IDH from Bacillus subtilis (BsIDH), revealing that LcIDH1 is a myo-inositol dehydrogenase and LcIDH2 is a scyllo-inositol dehydrogenase. Both LcIDH1 and LcIDH2 are observed to be NAD+-dependent. Kinetic isotopic effect experiments for LcIDH1 have demonstrated that the chemical step in the reaction is partly rate-limiting. Substrate spectrum of LcIDH1 and LcIDH2 was explored and compared to BsIDH. Finally, a multiple sequence alignment of IDH-related enzymes was performed and the proposed consensus sequence motifs were considered to understand the activity differences between these enzymes.

Made available in DSpace on 2016-08-11T14:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrenoVG_DISSERT.pdf: 1039311 bytes, checksum: b2670aa9b2582a2a42ecdbbd6a04c718 (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / The exploration and production of oil in Brazil evolved forcefully since the year 1997, the year in which there was a relaxation of the oil monopoly, which made possible that such activity was the object of granting strangers to Public Administration . Such flexibility caused an enormous growth in the oil sector, since there were several interested in prospecting for oil in national soil. It happens that in return, the dealer had to pay the state a monthly amount calculated upon a percentage (between 5% and 10%) of the production of oil or natural gas, called royalty. Allied to this, installation of the exploration and production of oil in a particular local industry carries significant social and environmental damage, such as depletion of non-renewable resource, deforestation for infrastructure, territorial consolidation. Thus, the research problem of this study arises: the use of the values passed as royalties should be linked to the negative impacts that cause the production of oil, such as repairing the environment or future generations by compensating resource depletion ? In this sense, this paper analyzes the trends of the contribution of funds from the Royalties in the Municipalities Planning Acu / Mossley brought social development for such localities. For this, we will review progress on the Human Development Index - HDI in these municipalities before and after the significant contribution of royalties, and perform a detailed study on the town of Mossoró / RN, which passes through a cooling of the oil industry / A exploração e produção do petróleo no Brasil evoluiu de forma contundente desde o ano de 1997, ano em que houve a flexibilização do monopólio do petróleo, fato que possibilitou que tal atividade fosse objeto de concessão a terceiros estranhos à Administração Pública. Essa flexibilização ocasionou um enorme crescimento no setor petrolífero, visto que surgiram vários interessados na prospecção de petróleo em solo nacional. Ocorre que em contrapartida, o concessionário havia de pagar mensalmente ao Estado um valor calculado em cima de um percentual (entre 5% e 10%) da produção do petróleo ou gás natural, chamado de royalty. Aliado a isso, instalação da indústria de exploração e produção de petróleo em determinado local acarreta significativos danos sociais e ambientais, tais como: esgotamento de recurso não renovável, desmatamento para instalação de infraestrutura, adensamento territorial. Assim, surge o problema de pesquisa do presente trabalho: a utilização dos valores repassados a título de royalties deve ser vinculada aos impactos negativos que causa a produção do petróleo, como por exemplo, reparando o meio ambiente ou compensando as futuras gerações pelo esgotamento do recurso? Nesse sentido, o presente trabalho analisou se a evolução do aporte de recursos oriundos dos Royalties nos Municípios do Território Açu/Mossoró trouxe desenvolvimento social para tais localidades. Para isso, se analisará a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano IDH em tais municípios, antes e depois do aporte significativo dos royalties, além de realizar um detalhado estudo sobre a cidade de Mossoró/RN, que passa por um arrefecimento da indústria petrolífera

El sistema interamericano de protección de derechos, que tiene a la Convención Americana sobre Derechos Humanos (CADH) como instrumento básico, ha desarrollado a través de la Corte IDH, un conjunto de estándares mínimos a través de sus opiniones consultivas y casos contenciosos, que los Estados partes del sistema interamericano de derechos humanos tienen el deber de asumir, adoptando las medidas especiales de protección y asistencia, en favor de los niños bajo su jurisdicción, atendiendo al carácter de interprete auténtico y final de la Corte IDH del corpus iuris interamericano conforme al artículo 62. 1 y 3 de la CADH y al hecho de que sus sentencias constituyen cosa juzgada e interpretada, que es eltema en que se centra el presente artículo.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:51:52Z No. of bitstreams: 1 61000676.pdf: 2754870 bytes, checksum: 8bf162fc8e0ed128afd2a00be5955f2e (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:51:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000676.pdf: 2754870 bytes, checksum: 8bf162fc8e0ed128afd2a00be5955f2e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000676.pdf: 2754870 bytes, checksum: 8bf162fc8e0ed128afd2a00be5955f2e (MD5) Previous issue date: 2015 / O constitucionalismo compensatório desenvolvido pela Corte IDH constitui o objeto central da presente tese. Com a deficiência de proteção dos direitos humanos no âmbito dos Estados, a presente tese propõe implementar o constitucionalismo compensatório para a resolução da controvérsia, por meio da constitucionalização do direito internacional. O constitucionalismo compensatório apresenta-se como figura central entre o direito internacional e os sistemas jurídicos nacionais. A partir da metodologia desenvolvida pela internacionalização do direito, pretende-se investigar o constitucionalismo compensatório desenvolvido pela Corte IDH. A Corte IDH promove diversos processos para a constituição de seu constitucionalismo compensatório, como a sua transformação em jurisdição obrigatória, o desenvolvimento da doutrina do controle de convencionalidade, a criação de seu próprio bloco de constitucionalidade e a extensão de suas sentenças para todos os Estados Partes da Convenção Americana, pela via da norma convencional interpretada. O constitucionalismo compensatório desenvolve-se a partir da soma destes processos e é responsável pela criação dos direitos humanos no âmbito interamericano. A implementação do constitucionalismo compensatório ocorre de diversas formas. No entanto, a interatividade com os Estados da América Latina é alcançada por meio do diálogo jurisprudencial. Há dificuldades e limites que o constitucionalismo compensatório enfrenta, os quais serão analisados pela tese, seguidos da propositura de alternativas teóricas. A tese procura identificar se o constitucionalismo compensatório desenvolvido pela Corte IDH contribui para a expansão dos direitos humanos. A partir desta problemática, os resultados da pesquisa demonstram que a Corte IDH promove uma inovação no direito internacional por meio do constitucionalismo compensatório, o qual consegue alcançar a implementação material dos direitos humanos criados pela Corte IDH. Esta implementação alcança vários níveis, sendo a harmonização da ordem jurídica nacional com a ordem jurídica interamericana o estágio mais avançado conseguido pela Corte IDH.

Submitted by Paulo Dinis (paulodinis@terra.com.br) on 2013-03-07T18:08:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paulo_v21_Registro.pdf: 255650 bytes, checksum: 0e3daae28ccc60e5c63cee32745329b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-07T20:15:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paulo_v21_Registro.pdf: 255650 bytes, checksum: 0e3daae28ccc60e5c63cee32745329b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T20:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paulo_v21_Registro.pdf: 255650 bytes, checksum: 0e3daae28ccc60e5c63cee32745329b0 (MD5) Previous issue date: 2013-02-05 / O propósito deste trabalho é examinar os impactos de ajuda externa no crescimento econômico de médio e longo prazo e sua volatilidade nos países recebedores, uma vez que recursos dessa natureza visam acelerar a melhora do nível de bem-estar nas economias de baixa renda. Adicionalmente, também é objetivo deste trabalho avaliar os possíveis efeitos do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em uma mudança de nível do influxo de ajuda, por meio da escala qualitativa do IDH. A partir dos dados de ajuda externa entre 1999 e 2003 e crescimento econômico entre 1999 e 2008 do Banco Mundial, do IDH apresentado pelo Relatório de Desenvolvimento Humano de 1998 e de algumas varáveis de controle, este estudo se utiliza da técnica de Regressões Descontínuas (RDD) com Variável Instrumental (VI) e do Método de Mínimo Quadrados Dois Estágios (MQ2E) para inferir tanto o impacto do IDH sobre ajuda externa, como deste no crescimento econômico e sua volatilidade. / The purpose of this paper is to examine the impact of foreign aid on economic growth in the medium and long term and its volatility in the recipient countries, since such resources are aimed at accelerating the improvement of welfare in low-income economies. Additionally, it is also an objective of this study to evaluate the possible effects of the HDI (Human Development Index) in a change in the level of aid inflow, through qualitative scale of HDI. From the data of foreign aid between 1999 and 2003 and economic growth between 1999 and 2008 (by World Bank), the HDI data presented by the Human Development Report 1998 and some control variables, this study uses the technique of discontinuous regressions (RDD) with Instrumental Variable (IV) and the Minimum Squares Method Two-stage (2SLS) to infer both the impact of HDI on foreign aid, as the latter on the economic growth and its volatility.

Este trabalho se propõe analisar a relação entre o investimento em saúde e desenvolvimento dos estados brasileiros - medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano- (IDH) mediante a utilização da tecnologia de produção denominada FDH (Free Disposal Hull - Fronteira com livre descarte de recursos). Para os estados não eficientes, serão identificados os percentuais de alteração dos insumos necessários para que estados sejam eficientes. Na seqüência, são selecionados os estados eficientes e com baixo índice de desenvolvimento, para serem utilizados pelos governos estadual e federal como prioridade em uma política de desenvolvimento para o Estado brasileiro, uma vez que, esses estados, por serem eficientes, com o aumento de investimento em ativos de saúde, aumentarão seu índice de desenvolvimento. Em suma, tem-se que os resultados permitirão algumas considerações sobre a eficiência em alocação de recursos nos diferentes ativos de saúde, possibilitando auxiliar a tomada de decisão do gestor público, no que diz respeito à alocação dos recursos disponíveis para área da saúde. / In this work it has attempted to appraise, quantitatively, the efficiency levels of the brazilians states. It is analyzed the relationship between output (development) and inputs (Health Assets) by constructing nonparametric efficiency frontiers. The technique of efficiency analysis were used to determine this frontier is the FDH approach. For the not efficient states, the percentages of alteration of inputs will be identified (Health Assets) necessary so that states are efficient. In the sequence, the efficient states and with low index of development will be selected, to be used for the state and federal governments as priority in one politics of Brazil development, a time that, these states, for being efficient, with the increase of investment in health asset, will increase its index of development. The results will be provided useful insights into the assessment of the administrative efficiency Health Assets.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Augusto Mentone.pdf: 624834 bytes, checksum: 33378db4db7094db00bfacd300778d34 (MD5) Previous issue date: 2015-03-19 / The objective of this paper is to evaluate the existence of the relationship between renewable energy generation and the Human Development Index (HDI) in short and long terms, based on methodology previously proposed and excluding from the analysis the economic effects generated by the energy production itself. The results indicate that the relationship between the variables exists, but there are different effects between the groups of countries in short and long term, suggesting that governments strategically adopt energy policies with different assumptions / O objetivo do presente trabalho é avaliar a existência da relação entre a geração de energia renovável e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no curto e longo prazos, baseado em metodologia anteriormente proposta e excluindo-se da análise os efeitos econômicos gerados pela própria produção da energia. Os resultados apontam que a relação entre as variáveis existe, porém há efeitos diferentes entre os grupos de países no curto e longo prazos, sugerindo que governos adotam estrategicamente políticas energéticas com premissas diferentes

This dissertation analyzes the Education for the Development spread by the AED Education Agency for the Development through the Course of Qualification and Leveling for the Multiplying agents responsible for the qualification of the involved communities with DLIS - Integrated and Sustainable Local Development. Our objective is to verify where the knowledge on Education for the Development was reflected and conceived by the enabled development agents in the State of Alagoas, and, how the methodology used for qualification of these agents was perceived by the participants of the analyzed course. Supported by an analysis and database constructed from the reflection and publications of the Institution, the depositions of capable multiplying agents and the inquiry of the specific and related bibliography to the study object, we tried to understand within the perspective of communitarian education, the effectiveness of this action of the AED. With this work, we try to offer to a contribution in the understanding of the relation between the used methodology and the constructed knowledge, verifying the real understanding of the agents regarding the Education for the Development after their qualification. The collected data points to at least two central elements offices to be considered, so that we have a joint more effective enters the initiatives of public investment in courses of Education for the Development. The first of them, the differences of cultural and social capital of the participants, since they seem determinative of the degree of effectiveness of the promoted educational activities. Second, joint enters generality of projects of formation in Education for Development and specificities local need to be considered with more well-taken care of and persistence, since it is in relation to the same ones that the didactic activities will be lived, as well as in references they them involved actors in the courses, workshops, seminaries and other modalities, will go to exercise the gotten knowledge. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Nesta dissertação se analisa a Educação para o Desenvolvimento disseminada pela AED Agência de Educação para o Desenvolvimento através do Curso de Capacitação e Nivelamento para os agentes Multiplicadores, responsáveis pela capacitação das comunidades envolvidas com DLIS Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Nosso objetivo é verificar em que medida o conhecimento sobre Educação para o Desenvolvimento foi refletido e concebido pelos agentes de desenvolvimento capacitados no Estado de Alagoas, e, como a metodologia utilizada para habilitação desses agentes foi percebida pelos participantes do curso analisado. Apoiada por uma base de dados construída a partir da reflexão e da análise das publicações da Instituição, dos depoimentos dos agentes multiplicadores capacitados e da investigação da bibliografia específica e relacionada ao objeto de estudo, procuramos entender dentro de uma perspectiva de educação comunitária, a efetividade dessa ação da AED. Com este trabalho, procuramos oferecer uma contribuição no entendimento da relação entre a metodologia utilizada e o conhecimento construído, verificando o real entendimento dos agentes a respeito da Educação para o Desenvolvimento após sua capacitação. Os dados recolhidos apontam pelo menos dois elementos centrais a serem considerados, para que tenhamos uma articulação mais efetiva entre as iniciativas de investimento público em cursos de Educação para o Desenvolvimento. O primeiro deles, as diferenças de capital cultural e social dos participantes, já que elas parecem determinantes do grau de efetividade das atividades educacionais promovidas. Segundo, a articulação entre a generalidade dos projetos de formação em Educação para o Desenvolvimento e as especificidades locais precisam ser consideradas com mais cuidado e empenho, já que é em relação às mesmas que serão vividas as atividades didáticas, bem como em referências a elas os atores envolvidos nos cursos, oficinas, seminários e outras modalidades, irão exercitar os conhecimentos obtidos.