O objetivo desta dissertação é apresentar uma análise profunda sobre os contratos built to suit ou contratos de locação nos contratos de construção ajustada. Para tanto, parte-se do exame das peculiaridades, obrigações e dos deveres inerentes a esse modelo contratual. A partir daí, com base na teoria dos contratos atípicos, busca-se apresentar as variáveis e os critérios que podem nortear sua qualificação e, como consequência, a definição das regras a ele aplicáveis. Pretende-se também apresentar o exame do contrato no contexto de conexão negocial no qual ele normalmente se insere na prática jurídica. As conclusões dessa análise serão, ao final, examinadas à luz da Lei do Inquilinato, especialmente das alterações incluídas pela Lei nº. 12.744, de 19 de dezembro de 2012. / The purpose of this essay is to present an in-depth assessment of built to suit contracts or lease agreements in adjusted construction contracts. To that end, this essay will first analyze the particularities, obligations and duties that are inherent to that contractual type. Subsequently, based on the unregulated contracts doctrine, this essay will seek to present the variables and criteria that may serve as guidelines to qualify those contracts and, accordingly, to unveil the rules applicable to them. This paper will also examine those contracts in their business context from a legal practice perspective. Lastly, the conclusions of this assessment will be considered in light of the Brazilian Tenancy Law, and more specifically of the amendments brought by Law No. 12,744, of December 19, 2012.

Apesar de a moradia ser um dos direitos do cidadão esboçados na constituição, parte da população não tem condições de alocar parte de sua renda para o pagamento do encargo mensal requerido num financiamento. No Brasil, o mercado de crédito é prejudicado pelo ambiente legal. Em função da desconexão entre a produção do bem imobiliário e a capacidade de poupança do adquirente, é fundamental que o adquirente possa contar com um financiamento pós-produção, permitindo a adequação de sua capacidade de pagamento. Para tal, foi criado em 1964 o Banco Nacional da Habitação (BNH) juntamente com o Sistema Financeiro Habitacional (SFH). Para consolidar o crédito imobiliário foi realizada a implantação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) que, em 1997, criou de forma estruturada, pela primeira vez no Brasil, o mercado secundário de crédito imobiliário. Esta dissertação é iniciada com o levantamento de dados e enfocando as técnicas e os modos de mensuração do problema habitacional brasileiro. Também é analisada a evolução do sistema de crédito imobiliário no Brasil, desde 1964 com o início do SFH até o começo do século XXI com a implantação do SFI. Comparando a evolução do sistema brasileiro, é mostrada a experiência referente ao crédito imobiliário nos EUA, México e Chile, por se tratarem de modelos e situações correlacionadas ao processo brasileiro. Finalmente é enfocado o processo de securitização onde são verificados aspectos legais e de riscos inerentes ao sistema em questão. É realizado o estudo para a implementação de um mercado secundário imobiliário mais líquido através de metodologia de pesquisa baseada em bibliografia, regressão univariada e regressão multivariada que verificam a manutenção do atual funding imobiliário, o direcionamento obrigatório dos depósitos em poupança do SBPE, a quantidade de crédito imobiliário tomado e o saldo de CRIs emitidos em função da atual conjuntura econômica e jurídica brasileira. Observou-se que havendo a manutenção do direcionamento obrigatório e a manutenção das taxas de crescimento do PIB e rendimento médio dever-se-á diminuir as taxas trabalhadas pelo governo para que haja necessidade de um novo funding. Como o México, a taxa que irá tornar o mercado secundário brasileiro imobiliário mais atraente será por volta dos 8,5% ao ano. / Although housing is one of citizens rights set forth in the Brazilian Constitution, part of the population cannot afford the monthly interest payments on a housing loan. The Brazilian credit market is crippled by the countrys legal environment. Due to the disparity between the production of housing units and buyers saving capacity, it is essential for buyers to be able to count on a post-production financing system that can adequate their capacity of maintaining their payments. The Banco Nacional da Habitação (BNH) (National Housing Bank) and the Sistema Financeiro Habitacional (SFH) (Housing Finance System) were created in 1964 with this end in view. To consolidate housing credit, the Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) (Real Estate Finance System), which was created in 1997 launched the secondary market of real estate credit, for the first time in Brazil. This dissertation is structured on the basis of a data research focusing the techniques and methods employed to measure the Brazilian housing deficit. It also analyses the evolution of the real estate credit system in Brazil from 1964, when the SFH was implanted, to the start of the 21st century, with the adoption of the SFI. The experiences of the real estate credit systems of the US, Mexico and Chile are compared to the evolution of the Brazilian system, since these models and situations are correlated. To conclude, we analyze the process of securitization, touching on some of the systems legal aspects and inherent risks. We undertake a study for the implementation of a more liquid secondary real estate market, using research methodology based on bibliography review, univariate regression model and the multivariate regression model, that verify the maintenance of the current real estate funding, the compulsory sending of savings deposits to the SBPE, the amount of housing loans made and the balance of Brazilian MBSs (CRIs) emitted due to the current economic and legal status of Brazil. We observe that, if the compulsory sending is maintained, as well as the GDP growth and average yield figures, the government-set rates should decrease so that new funding becomes necessary. As is the case in Mexico, the rate that will make the Brazilian secondary real estate market more attractive will be around 8,5% per annum.

O presente trabalho tem como tema o estudo do processo de produção e consumo do espaço que ocorre no modo de produção capitalista contemporâneo, focalizando a união entre o setor imobiliário e o capital financeiro em suas relações com o processo de urbanização. O objetivo da pesquisa foi o de analisar como a crescente integração do capital financeiro com o setor imobiliário tem por conseqüência uma maior fragmentação do espaço e um aprofundamento da segregação sócio-espacial em São Paulo. A hipótese levantada foi a de que o desenvolvimento dessa integração aumentaria o poder do capital monopolista sobre as melhores localizações na cidade, intensificando a fragmentação do espaço urbano, consolidando a sua hierarquização e o processo de segregação sócioespacial na cidade. Para a viabilização dessa pesquisa, privilegiou-se o estudo da produção da moradia na cidade de São Paulo em suas articulações com o setor financeiro, num contexto de transformações das formas de financiamento habitacional em âmbito nacional a partir da década de 1990. Dessa forma, foram analisados três casos de empreendimentos imobiliários na cidade de São Paulo: Fundos de Investimentos Imobiliários [FIIs] e Certificados de Recebíveis Imobiliários [CRIs], através do FII Panamby; cooperativas habitacionais (autofinanciamento), com o caso da Paulicoop Planejamento e Assessoria; e provisão estatal de moradia através de Companhias Habitacionais, com a análise do caso do mutirão City Jaraguá sob responsabilidade da Cohab-SP. O estudo de cada caso, destacando-se a sua localização no urbano e as características do mercado a que se destina, revelou importantes elementos do processo de hierarquização, fragmentação e segregação no espaço da metrópole paulistana. / The theme of this work is the study of the spatial production and consumption that takes place in the contemporary capitalism, focusing on the union between the real estate business with the financial capital and its relationships with the urbanization process. The aim of the research was to analyze how the increasing integration between the financial capital and the real estate has by consequence a greater spatial fragmentation and a deepening of the social and spatial segregation in the city of São Paulo. The hypothesis raised was that the development of this integration would increase the monopolist capital power over the best sites of the city, intensifying the urban space fragmentation, consolidating its spatial hierarchy and the city spatial and social segregation. To make this research viable, the study of housing production in São Paulo in its articulations with real estate was privileged, in a context of changes in the national dwelling financing that have started in the early 1990s. Thus, three cases of real estate enterprises in the city of São Paulo were analyzed: Real Estate Investment Shares and Mortgage Securitization, with the analysis of the Panamby Real State Investment Found; housing cooperatives (self-financing), by the study of Paulicoop Planning and Assistance; and the public assistance of dwelling by the Housing Companies, analyzing the condominium City Jaraguá, which construction was self-run under Cohab-SP responsibility. The study of each case, focusing on its urban location and its market characteristics, revealed important elements of the hierachization, fragmentation and segregation process in the São Paulo metropolis.

A produção habitacional brasileira passou por transformações importantes a partir do ano de 2005 com a recuperação das fontes de financiamento imobiliário do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Durante vinte anos esses recursos haviam sido represados pelo sistema financeiro para compensar os desequilíbrios do Banco Nacional de Habitação (BNH). Sua retomada para o efetivo financiamento resi-dencial encontrou condições favoráveis de crescimento econômico e expansão da renda de setores da classe média, que tinham uma demanda reprimida dessas duas décadas em que o crédito havia sido muito escasso. Estimuladas pelas perspectivas de crescimento da atividade imobiliária, muitas das grandes incorporadoras brasileiras abriram seu capi-tal na Bolsa de Valores e iniciaram um processo de competição acirrada para aquisição de terrenos e novos lançamentos. Em três anos a oferta de unidades habitacionais do-brou na Região Metropolitana de São Paulo, mas os preços dos imóveis aumentaram ainda mais. A crise econômica de 2008 levou o governo federal a criar o Programa Mi-nha Casa, Minha Vida (PMCMV) como medida anticíclica de socorro à atividade eco-nômica da construção civil, o que, em conjunto com as condições gerais do mercado, gerou mudanças importantes nas características da oferta habitacional privada, tanto no que diz respeito às tipologias predominantes e suas áreas como principalmente na dis-tribuição geográfica na metrópole. Este trabalho procura identificar a relação entre a disponibilidade de crédito e as características da oferta residencial privada decorrente dessas condições econômicas, especialmente pelas características da política habitacional brasileira fortemente atrelada a mecanismos e instituições financeiras, mantendo basicamente o arcabouço organizado em 1964 com a criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a fundação do BNH. / The Brazilian housing production was transformed since 2005 due to the recov-ery of real estate financing sources of the Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) the Brazilian Savings and Loan System. For twenty years these resources had been dammed by the financial system to redress imbalances of the Banco Nacional de Habitação (BNH) the National Housing Bank. Their resumes for effective housing finance found favorable conditions of economic growth and expansion of the middle class income, which had a repressed demand of the two decades in which the credit was very scarce. Spurred by the growth prospects of real estate activity, many of the large Brazilian developers went public on the Stock Exchange and started a fierce competi-tion process for land acquisition and new releases. In three years the supply of housing units doubled in the metropolitan region of São Paulo, but real estate prices increased even more. The economic crisis of 2008 led the federal government to create the Minha Casa, Minha Vida program (PMCMV) as countercyclical relief measure for economic activity construction, which, together with the general market conditions, has led to im-portant changes in the characteristics of private housing supply, both with regard to the prevailing types and their areas as mainly in the geographical distribution in the me-tropolis. This paper seeks to identify the relationship between the availability of credit and the characteristics of private residential offering in these economic conditions, es-pecially by the characteristics of the Brazilian housing policy closely tied to financial institutions and mechanisms, basically keeping the framework organized in 1964 with the creation of the Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Housing Finance System - and the foundation of the BNH.

A participação do mercado imobiliário na economia brasileira é bastante relevante, tanto em montante financeiro quanto na complexidade dos processos inerentes às suas transações. O corretor, profissional que faz a intermediação de compra e venda de imóveis, é uma figura-chave desse mercado e portanto, importante de ser pesquisado. O presente estudo almeja examinar a preparação do profissional atuante no mercado imobiliário, o corretor de imóveis, mediante a realização de um estudo de caso com uma empresa líder do setor no mercado de São Paulo, utilizando o instrumento de coleta de dados de questionário por email com os líderes de sua força de vendas e da área de recursos humanos. A empresa-caso está inserida em um contexto de forte aquecimento de negócios conhecido como boom imobiliário, caracterizado por uma combinação de fatores como queda de juros, déficit habitacional e captação de recursos para o setor em bolsa de valores. Este forte crescimento influenciou na definição do escopo do trabalho, já que o corretor de imóveis tem papel fundamental no contexto de aumento do volume de transações e na valorização dos bens imóveis. Para tanto, esta dissertação tem por objetivo compreender como se prepara o corretor de imóveis para atuar no mercado imobiliário brasileiro. A revisão da literatura nas áreas de Gestão de Força de Vendas, Treinamento e Teoria da Agência, orientou a realização de uma pesquisa qualitativa com os objetivos de (i) identificar o tipo de treinamento que o corretor de imóveis recebe por parte das Imobiliárias, no Brasil e (ii) avaliar os temas e conhecimentos relevantes para o treinamento dos corretores de imóveis. Na seqüência, realizou-se uma análise de dados secundários, levantando os assuntos de importância para o ensino específico de mercado imobiliário oferecido nas melhores escolas de negócios dos Estados Unidos. Associada ao referencial teórico essa análise de dados secundários possibilitou a realização de um estudo de caso. Por meio de um questionário, foi possível verificar se o conteúdo encontrado na fundamentação teórica e o ensinado nas melhores escolas dos Estados Unidos estão presentes na preparação que a empresa-caso oferece à sua força de vendas, composta pelos corretores de imóveis. Por último, através do mesmo instrumento de coleta, foram levantadas as dificuldades que os gestores da empresa de comercialização e imóveis do Brasil encontram no treinamento de seus corretores. Algumas considerações finais foram tecidas com base na análise do material de pesquisa e nas respostas fornecidas pelo responsável pela área de vendas e recursos humanos / The participation of the property market in the Brazilian economy is highly relevant, both in financial amount and in complexity of processes involved in your transactions. The real estate broker, professional who intermediates the property buying and selling processes, is a key figure in that market and, therefore, important to be researched. This study aims to examine the preparation of professional working in the real estate market, the realtor, through a case study with a leading company in the market of São Paulo, using the data collection instrument through a questionnaire by email to the managers of its sales force and the area of human resources. The case-company is inserted in a context of strong heating business which became known as real estate boom, characterized by a combination of factors like fall in interest rates, the housing deficit and fund-raising for the sector on the stock exchange market. This strong growth has influenced the definition of the scope of work, since the realtor has a fundamental role in the context of increased volume of transactions and the valuation of property. Thus, the present work aims to understand how to prepare the real estate broker to act efficiently in the Brazilian property market. A review of the literature in the areas of Sales Force Management, Training and Theory of Agency, directed the implementation of a qualitative research with the objectives of (i) identify the type of training that the estate agent receives from the company to which he is associated and (ii) assess the issues and knowledge relevant to the training of the real estate agent. In sequence, a secondary data analysis was held, raising the important subjects to the teaching of specific real estate market offered by the best business schools in the United States. Associated with the theoretical framework, such analysis of data enabled a case study. Through a questionnaire, it was possible to verify that the content found in the theoretical basis and the knowledge taught in the best schools in the United States are present in the preparation that the company offers to its sales force. Finally, using the same data collection instrument, the study raised the difficulties that the managers of case study company face in the training of its brokers. Some final considerations were made on the basis of the material researched and the answers given by the persons in charge of sales and human resources.

Essa tese se propõe a realizar uma reflexão acerca da produção dos espaços públicos urbanos na cidade de Goiânia, capital do estado de Goiás. Dedica-se, mais especificamente, aos espaços públicos produzidos como uma espécie de \"resíduo\" da atuação de empresas do mercado imobiliário formal, no período que a bibliografia convencionou chamar \"boom imobiliário\" (2007-2015). Neste período, as incorporadoras, mais capitalizadas e competitivas, desenvolveram estratégias de desenho que aplicadas aos seus produtos permitem \"criar localizações\". O processo de \"criar localizações\" possibilita o aumento significativo da margem de lucro dos empreendimentos, na medida em que se pode optar por terrenos cada vez mais longínquos. Com a possibilidade de poder buscar áreas fora das regiões mais equipadas da cidade, torna-se mais fácil encontrar terrenos mais baratos e/ou maiores. Terrenos maiores permitem, ainda, ganhos de escala na medida em que possibilitam a produção de um maior número de unidades habitacionais por empreendimento, o que também incrementa a rentabilidade. O resultado são entornos habitacionais, horizontais ou verticais, localizados à nas margens da área urbanizada, marcados pela fragmentação física e pelas estratégias de auto segregação. O espaço público se torna amorfo e estéril; e se presta unicamente à circulação motorizada. A caminhabilidade é a lente através da qual esse processo de deterioração dos espaços públicos urbanos será analisado. Para realizar essa reflexão tomou-se o caminho da pesquisa empírica. Primeiro foram escolhidas áreas da cidade, que pudessem representar a variedade das estratégias do mercado imobiliário na criação desses novos produtos; e que em consequência permitisse avaliar processos distintos de rearranjo no desenho dos espaços públicos. Foram escolhidas primeiramente três amostras, diferentes entre si, e que representassem esse processo. Posteriormente foi escolhida uma \"amostra de referência\", um bairro considerado \"caminhável\", que servisse de parâmetro para a análise das demais amostras. Para completar o panorama estudado foi acrescentada uma ultima amostra, localizada numa área em que se agrupam grandes plantas de varejo, na qual é possível observar uma variação do mesmo fenômeno aplicada à empreendimentos comerciais. Estudos com abordagens semelhantes foram analisados no sentido de fornecer um rol de variáveis urbanísticas que atuassem sobre a caminhabilidade. A partir dessas variáveis foi elaborada uma metodologia de análise que, uma vez aplicada às cinco amostras, possibilitou um conhecimento mais detalhado do impacto da proliferação dos \"enclaves fortificados\", sobre a constituição de um espaço público de qualidade e em consequência de uma cidade que priorize o transporte a pé. / This thesis aims to think about the urban public spaces in city of Goiânia, main city in State of Goiás. Specifically, the text treats on the created public realm as a remainder from real state companies\' agency, between the years 2007 and 2015, period called by researchers as \"real state boom\". In this run, incorporating companies, vastly more capitalized and competitive, developed strategies for engineering design to create literally concepts of sites and lucrative addresses. Creating localizations increases profits to companies, once the agencies could search for large and far lands. Seeking this type of realty, far from urban community facilities, it is possible to find out cheap and/or large places. Consequently, large realties mean more housing units, making possible that companies get more profitability by unit. In this way, the result is housing environment, horizontal or vertical, located in suburbs, based on the self-segregation and the fragmentation. Thus, these spaces become a \"shapeless\" and ungrateful location, serving merely the cars circulating. The perspective, wherewith this process of deterioration will be analyzed, is the walkability. Thereunto, the empirical research was chosen. City areas - which have performed the variety of real state market strategies and also have permitted distinct reshuffles to design some public spaces - were selected and, from them, three samples, different from each other. After that, a reference sample of a sector was taken: a walkable sector of community. Added to this, a last sample was chosen: a neighborhood where large retailer layouts are clustered and, besides, it is possible to observe the same conditions as in commercial companies. Furthermore, some studies with similar approaches were analyzed to give us a role of urban elements that acts on the walkability. From this, a methodology of analysis was elaborated and, after applied to the five samples, this methodology enables a knowledge more detailed about the impacts from proliferation of fortified enclaves and its relevance to a public space with quality and pursuant to a city that prioritizes a transport by foot.

O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, no Brasil, desde a colônia até o século XXI, foram empregados na função de gerar publicidade dos direitos reais sobre imóveis e suas transmissões. Para isso, principia com uma introdução ao direito registral imobiliário, após o que propõe uma divisão histórica de períodos baseada nos conceitos da doutrina alemã de direito formal e material do registro. Então, é feita uma análise dos principais monumentos jurídicos relacionados ao longo do período proposto e as discussões por eles suscitadas, com vistas à compreensão das causas e circunstâncias do registro de imóveis brasileiro contemporâneo. / The following paper is about an historical point of view concerning the different measures that in Brazil, since it\'s days as a colony, up to the XXI century, were used to make known real state rights and its movements. With this aim, it begins with an introduction on real state law, ande then proposes an historical timeline based on the German concepts of material and formal real state register law. So, it\'s done an analysis of the most important statutes related to the subject existing during the intended timeline and the debates that followed them, with the objective of understanding the causes and circunstances of nowadays Brazilian real state register.

O presente trabalho procura revelar que a produção do espaço urbano em um fragmento da metrópole de São Paulo se realiza através de investimentos do capital financeiro (ou por parte dessa fração de capital) no setor imobiliário. Trata-se de inversões do capital financeiro em empresas incorporadoras e construtoras e em seus projetos que ao se realizarem produzem um novo espaço na metrópole. São analisados nesta pesquisa três Fundos de Investimentos Imobiliários e as grandes empresas empreendedoras imobiliárias que abriram capital na bolsa de valores, como forma de financiamento para projetos imobiliários. Não se trata da descoberta do setor imobiliário e a grande quantidade de capital que este setor necessita e sua relação direta com a (re)produção do espaço urbano, mas de um movimento de financeirização do imobiliário, que surge hoje como elemento central para a reprodução da esfera financeira do capital tendo como condição e meio o espaço tornado mercadoria e como produto a metrópole contemporânea, que possui como uma de suas características a articulação com o plano do mundial. Entretanto observamos em nossa pesquisa sobre o movimento da economia financeira na dinâmica imobiliária em São Paulo, que a produção material do espaço traz em si algo que a nega. Em que medida o próprio espaço, que é condição e meio para o processo, colocaria barreira para esse processo de financeirização do imobiliário e do capital financeiro se realizando através da produção do espaço? Esta questão então possui uma dimensão teórica e prática. Teórica porque ela traz a negatividade do processo e prática porque o próprio espaço elemento central para que o processo aqui em evidência se realize, torna-se barreira, limite a ser superado. Encontramo-nos diante de uma contradição do espaço. Como o espaço se torna barreira para a sua própria produção? No sentido aqui exposto a produção capitalista do espaço revela que tal processo contém uma negatividade interna que ao se manifestar enquanto cisão é motivo para um movimento de superação, continuidade e novas contradições. Na constituição deste mercado imobiliário, no contexto da produção da metrópole contemporânea, lê-se que existe um movimento que rompe com a lógica formal e revela um movimento dialético. / This work, aims to reveal that the production of urban space in a fragment of São Paulo metropolis is happening through financial capital investments in the real estate business. There are financial capital investments in enterprises of real estate business and in its projects producing a new space in São Paulo Metropolis. Three Real Estate Investment founds were analyzed and the bigger real estate business enterprises which have done yours IPO in 2006 as a way to finance real state projects. Its not the discovery of the real estate business and its relation with the financing area, but the union between the real estate business with the financial capital producing the urban space. However we observe in our research that the material production of space brings in itself something that denies it. How the space itself, that is condition and way to the process can be a limit to its production? This question has a theory and practical dimension. It brings the negative dimension of the process and practical, because space, important element to the process is a limit to its production. There is in this process a contradiction of space.

A formação territorial do Brasil foi marcada por duas grandes características: a grande extensão das propriedades e a indefinição quanto aos seus limites. Se em um primeiro momento a sua aquisição se dava por concessões feitas pela Coroa Portuguesa, ou pela simples ocupação, com o passar do tempo também surgiram vendas entre os próprios particulares. Com estas características, uma questão inevitável surge já no final do século XIX na doutrina e jurisprudência brasileiras: havendo divergência entre a área tratada e a efetivamente apurada, a quem cabe a responsabilidade? O primeiro problema é o do direito aplicável: Ordenações ou Direito Subsidiário? E, neste último caso, qual seria o direito? Os Códigos Civis de 1916 e de 2002 trouxeram em seu bojo artigos tratando especificamente da questão. Contudo, permaneceram dúvidas, em especial quanto à natureza da proteção concedida às partes chave de todo o sistema. O presente trabalho pretende demonstrar, com base em subsídios históricos, que a solução tradicionalmente adotada a cisão das vendas entre ad corpus e ad mensuram é inadequada, propondo um outro modo, resgatado do passado, de se compreender o tema. / The territorial evolution of Brazil is regarded by two important characteristics: the great extension of the land properties, and the unclear definition of its limits. At first, the acquisition of land occurred by concession of the Portuguese monarchy or simply by the territorial occupation. Later on, there would be a land trade between commoners. By the end of the nineteenth century, the characteristics of the land occupation bring about an unavoidable question to the legal thinkers and court decisions: who should be responsible in case of divergence between the contracted dimensions and the found dimensions ? The first problem regards the applicable law. Portuguese \"Ordenações do Reino\" or the \"Direito Subsidiário\"? And, on the latter case, what would be the solution? The Brazilian civil codes of 1916 and 2002 brought within articles regarding the question. Nevertheless, there is still uncertainty, especially concerning the nature of the legal protection given to the parts - the key of the whole system. The aim of the present work is to demonstrate that, based on the historical facts, the solution traditionally adopted - the division of the purchasing agreements, between ad corpus and ad mensuram selling - is inappropriate. In addition, the work proposes a distinctive way of understanding the topic, based on the past.

Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.