A presente tese tem como objetivo analisar a ascensão de políticos mineiros e paulistas no âmbito da construção do Estado nacional brasileiro entre 1823 e 1834, atentando para dois movimentos simultâneos e interligados. O primeiro diz respeito à criação de esferas de poder em nível provincial em São Paulo e Minas Gerais, em que será privilegiada a atuação dos conselhos provinciais o Conselho da Presidência e o Conselho Geral , sua relação com o Legislativo e Executivo, e seu engajamento na viabilização de um Império sediado Rio de Janeiro. Trata-se de examinar de que maneira a composição dos poderes provinciais inscreveu-se no processo de afirmação de uma monarquia constitucional representativa em meio a outras propostas vigentes de organização do Estado à época. O segundo movimento refere-se à projeção de paulistas e mineiros no cenário político da Corte, seja no Legislativo, a partir de 1826, seja no Executivo, mormente após a Abdicação. Pretende-se, assim, discutir possíveis matizes do chamado projeto liberal moderado, o qual obteve grande respaldo em São Paulo, Minas Gerais e na Corte no período estudado, partindo-se da hipótese de que a atuação de políticos paulistas e mineiros, notadamente no encaminhamento da reforma constitucional que se consubstanciou no Ato Adicional, em 1834, foi permeada por interesses de grupos locais e influenciada pelo debate político ocorrido em nível provincial / The aim of this thesis is to analyze the rise of Minas Gerais and São Paulo politicians in the development of the Brazilian State between 1823 and 1834, considering two simultaneous and interrelated motions. The first concerns the field of power creation at the provincial level in São Paulo and Minas Gerais, in which will be prioritize the performance of provincial councils - the Conselho da Presidência and the Conselho Geral -, their relation to the legislative and executive branches, and their alliance in achieving a Empire entrenched at Rio de Janeiro. The goal is to examine how the organization of provincial powers managed to build the acceptance of constitutional monarchy amid other current proposals for the State organization at the time. The second movement refers to the projection of São Paulo and Minas Gerais in the political background of the Court, both in legislature issues, from 1826, and executives, especially after the Abdicação in 1831. It is intended, therefore, to discuss some peculiarities about the so-called \"Liberal Moderado, which got great sheltering in São Paulo, Minas Gerais and in the Court during the studied period, starting from the hypothesis that the role of São Paulo and Minas Gerais politicians, mainly during the constitutional reform which led to the Additional Act, in 1834, was permeated by concerns of local groups and influenced by political debate occurred at the provincial level

A presente tese tem como objetivo analisar a ascensão de políticos mineiros e paulistas no âmbito da construção do Estado nacional brasileiro entre 1823 e 1834, atentando para dois movimentos simultâneos e interligados. O primeiro diz respeito à criação de esferas de poder em nível provincial em São Paulo e Minas Gerais, em que será privilegiada a atuação dos conselhos provinciais o Conselho da Presidência e o Conselho Geral , sua relação com o Legislativo e Executivo, e seu engajamento na viabilização de um Império sediado Rio de Janeiro. Trata-se de examinar de que maneira a composição dos poderes provinciais inscreveu-se no processo de afirmação de uma monarquia constitucional representativa em meio a outras propostas vigentes de organização do Estado à época. O segundo movimento refere-se à projeção de paulistas e mineiros no cenário político da Corte, seja no Legislativo, a partir de 1826, seja no Executivo, mormente após a Abdicação. Pretende-se, assim, discutir possíveis matizes do chamado projeto liberal moderado, o qual obteve grande respaldo em São Paulo, Minas Gerais e na Corte no período estudado, partindo-se da hipótese de que a atuação de políticos paulistas e mineiros, notadamente no encaminhamento da reforma constitucional que se consubstanciou no Ato Adicional, em 1834, foi permeada por interesses de grupos locais e influenciada pelo debate político ocorrido em nível provincial / The aim of this thesis is to analyze the rise of Minas Gerais and São Paulo politicians in the development of the Brazilian State between 1823 and 1834, considering two simultaneous and interrelated motions. The first concerns the field of power creation at the provincial level in São Paulo and Minas Gerais, in which will be prioritize the performance of provincial councils - the Conselho da Presidência and the Conselho Geral -, their relation to the legislative and executive branches, and their alliance in achieving a Empire entrenched at Rio de Janeiro. The goal is to examine how the organization of provincial powers managed to build the acceptance of constitutional monarchy amid other current proposals for the State organization at the time. The second movement refers to the projection of São Paulo and Minas Gerais in the political background of the Court, both in legislature issues, from 1826, and executives, especially after the Abdicação in 1831. It is intended, therefore, to discuss some peculiarities about the so-called \"Liberal Moderado, which got great sheltering in São Paulo, Minas Gerais and in the Court during the studied period, starting from the hypothesis that the role of São Paulo and Minas Gerais politicians, mainly during the constitutional reform which led to the Additional Act, in 1834, was permeated by concerns of local groups and influenced by political debate occurred at the provincial level

O objetivo do presente trabalho é analisar os conflitos que tiveram como palco o Grão-Pará entre os anos de 1821 e 1825, a partir da problemática da formação do Estado e da nação brasileiros. O conturbado processo de incorporação desta província ao Império, no qual diversos levantes armados se sucederam, põe em xeque a tese de que a construção do Estado brasileiro se resolveu de maneira simples e pacífica através de um \"acordo entre elites\". A perspectiva a ser apresentada aqui é a de que o projeto vencedor não pode ser tomado como projeto único. Neste sentido, buscará se demonstrar que a instabilidade política vivenciada no Grão-Pará se deve ao fato de que, neste período, os homens desta província se dividiram em múltiplos partidos, cada qual defendendo diferentes projetos de futuro, sendo que, por razões a serem aqui especificadas, nenhum desses grupos conseguiu criar condições para, ao mesmo tempo, alcançar o poder e sustentá-lo de maneira estável. Isto arrastou a disputa por vários anos, evidenciando a importância de algo freqüentemente desprezado neste tipo de análise: a violência como instrumento da política. / This work aims to analyze the conflicts that took place in Grão-Pará between 1821 and 1825, considering the problem around state´s formation and Brazilian nation´s formation. Studying such conflicts and the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire - a complicated process - helps to modify an usual idea: the one that says that Brazilian state building is characterized as something pacific and simple, conducted by an elite´s agreement. Without taking this process´ ending (the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire) as the only one possible, we´ve studied the political instability at that province, product of a great number of political parties, each one claiming for its own plans to put an end to the crisis at that moment. We have also examined the reasons that made none of those parties concentrate the political power in Grão-Pará from 1821 to 1825. Actually, this scenery made the conflicts in Grão-Pará persist for a long time. It also brings up the importance of studying violence as an instrument for politics actions.

O objetivo do presente trabalho é analisar os conflitos que tiveram como palco o Grão-Pará entre os anos de 1821 e 1825, a partir da problemática da formação do Estado e da nação brasileiros. O conturbado processo de incorporação desta província ao Império, no qual diversos levantes armados se sucederam, põe em xeque a tese de que a construção do Estado brasileiro se resolveu de maneira simples e pacífica através de um \"acordo entre elites\". A perspectiva a ser apresentada aqui é a de que o projeto vencedor não pode ser tomado como projeto único. Neste sentido, buscará se demonstrar que a instabilidade política vivenciada no Grão-Pará se deve ao fato de que, neste período, os homens desta província se dividiram em múltiplos partidos, cada qual defendendo diferentes projetos de futuro, sendo que, por razões a serem aqui especificadas, nenhum desses grupos conseguiu criar condições para, ao mesmo tempo, alcançar o poder e sustentá-lo de maneira estável. Isto arrastou a disputa por vários anos, evidenciando a importância de algo freqüentemente desprezado neste tipo de análise: a violência como instrumento da política. / This work aims to analyze the conflicts that took place in Grão-Pará between 1821 and 1825, considering the problem around state´s formation and Brazilian nation´s formation. Studying such conflicts and the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire - a complicated process - helps to modify an usual idea: the one that says that Brazilian state building is characterized as something pacific and simple, conducted by an elite´s agreement. Without taking this process´ ending (the incorporation of Grão-Pará´s province to the Empire) as the only one possible, we´ve studied the political instability at that province, product of a great number of political parties, each one claiming for its own plans to put an end to the crisis at that moment. We have also examined the reasons that made none of those parties concentrate the political power in Grão-Pará from 1821 to 1825. Actually, this scenery made the conflicts in Grão-Pará persist for a long time. It also brings up the importance of studying violence as an instrument for politics actions.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Projeto Januário da Cunha Barbosa, apresentado ao Parlamento Nacional em 1826, representa a origem da Escola de Primeiras Letras no Brasil e deste projeto resultou o Decreto de 15 de outubro de 1827. Este trabalho apresenta um estudo documental deste Projeto de Lei sobre Instrução Pública do Império do Brasil e suas relações com o Decreto-Lei de 1827 que criava a Escola de Primeiras Letras. A análise parte de uma contextualização históricosocial e temporal do Primeiro Império Brasileiro no período compreendido entre 1822 a 1831 no contexto das relações existentes entre a parte oficial da história geral do Brasil e a história da educação elementar. Destacam-se os princípios do que se preconizou como educação moderna frente às necessidades da educação pública, obrigatória, gratuita e laica; a História da Instrução Elementar Pública Brasileira, as origens da Escola de Primeiras Letras, seus princípios históricos políticos e pedagógicos. O trabalho está dividido em três capítulos, tratando respectivamente do Contexto do Brasil Imperial de 1822-1831; da Estrutura Educacional do Império Brasileiro e da Educação Brasileira no Primeiro Império: o Projeto Januário da Cunha Barbosa e o Decreto-Lei de 15 de Outubro de 1827.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-26T16:27:41Z No. of bitstreams: 1 jorgewillianfalcaojunior.pdf: 1672163 bytes, checksum: bdba5cf700836e33de05d1cec2d8ba88 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-29T10:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jorgewillianfalcaojunior.pdf: 1672163 bytes, checksum: bdba5cf700836e33de05d1cec2d8ba88 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T10:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jorgewillianfalcaojunior.pdf: 1672163 bytes, checksum: bdba5cf700836e33de05d1cec2d8ba88 (MD5) Previous issue date: 2017 / Na busca de uma alternativa à difusão pública da fé cristã reformada, limitada pela oficialidade da Igreja Católica, os missionários presbiterianos fundaram o Jornal Imprensa Evangélica (1864-1892), o primeiro periódico protestante em circulação no Brasil. Com a primeira redação localizada na cidade do Rio de Janeiro, sob a liderança do pioneiro presbiteriano Ashbel Green Simonton, o jornal estendeu o seu alcance aos locais onde o presbiterianismo fundou suas missões. Teve como principal eixo de distribuição as então províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A redação variou entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Objetivando compreender os aspectos históricos da esperança religiosa na formação da Igreja Presbiteriana do Brasil, investigaremos de que maneira o Jornal Imprensa Evangélica apresentou aos seus leitores o conceito metafórico de “Reino de Deus”. Para isso, consideraremos os papéis atribuídos a Deus e ao homem, ao Estado e à Igreja, ao indivíduo e à família no processo de expansão do “Reino de Deus” e do progresso no Império do Brasil, inclusive nos eventos traumáticos das guerras de Secessão, do Paraguai e do Risorgimento Italiano. / In pursuit of an alternative to the public diffusion of the Reformed Christian faith, limited by the officialdom of the Catholic Church, the Presbyterian missionaries founded the Evangelical Press Newspaper (1864-1892), the first Protestant newspaper in circulation in Brazil. With the first essay located in the city of Rio de Janeiro, under the leadership of Presbyterian pioneer Ashbel Green Simonton, the newspaper extended its reach to the places where Presbyterianism founded its missions. It had as main axis of distribution the province of Rio de Janeiro, São Paulo and Minas Gerais. The writing ranged between Rio de Janeiro and São Paulo. In order to understand the historical aspects of religious hope in the formation of the Presbyterian Church in Brazil, we will investigate how the Evangelical Press Journal presented the metaphorical concept of the "Kingdom of God" to its readers. For this, we will consider the roles attributed to God and man, the State and the Church, the individual and the family in the process of expansion of the “Kingdom of God” and the progress in the Brazilian Empire and in the following wars: Secession, Paraguay and the Italian Risorgimento.

Este trabalho propõe desenvolver um estudo biográfico de Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878), diplomata que negociou e refletiu os limites do Brasil com as repúblicas vizinhas. Além de ter sido nomeado representante do Império em inúmeras missões diplomáticas, Ponte Ribeiro também foi funcionário regular da Secretaria dos Negócios Estrangeiros e Conselheiro do Império para assuntos externos. Ao longo de sua atuação diplomática, notabilizou-se por defender que o Império do Brasil incorporasse uma territorialidade estatal pautada na definição e fixação das fronteiras nacionais, afastando-se de uma concepção clássica de Império. As reflexões de Ponte Ribeiro, expostas em sua extensa produção discursiva, são de grande relevância ao destacarem que o território, sua integridade e a definição de seus limites foram temas constantemente debatidos entre os dirigentes imperiais, evidenciando que a construção e consolidação do Estado imperial brasileiro está associada a um processo de territorialização estatal. A trajetória de Duarte da Ponte Ribeiro permite compreender de que maneira um determinado grupo os dirigentes imperiais -, em um contexto específico, concebia o território e que ideologias geográficas permeavam suas ações políticas. / The purpose of this work is to develop a biographical study on the life of Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878), the diplomat who negotiated the borders that came to separate the Empire from its republican neighbors. Not only he was appointed representative of Brazil in countless diplomatic missions, but also he was regular employee of the Department of Foreign Affairs and member of the Counsel of the Empire for foreign affairs. Throughout his diplomatic life, he came to be known as a supporter of the idea that the Empire of Brazil should incorporate a state territoriality that coincided with the definition of its national frontiers, a conception that significantly differed from the traditional one concerning the concept of empire. Ponte Ribeiros reflections present in his extensive discursive production are of great relevance, since they highlight that territory, its integrity and the definition of its limits were constantly debated subjects among imperial officials, which, in its turn, indicates that the establishment of the Brazilian imperial state can be associated to a territorial process. The trajectory of Duarte da Ponte Ribeiro allows for the comprehension of the way a specific group the imperial officials in a specific context, perceived the territory and of the geographical ideology that guided their political actions.

Esta dissertação tem por objetivo estudar alguns aspectos das eleições ocorridas, na província de São Paulo, após a promulgação das instruções eleitorais de 1842 e da lei de 19 de agosto de 1846. O principal ponto abordado é a atuação dos presidentes de província em tais eleições, uma vez que, consoante boa parte da historiografia, a essas autoridades se deveria o êxito alcançado pelo governo nos pleitos fenômeno que, por sua vez, corroboraria a ideia de falseamento do regime representativo no Império. Os regulamentos de 1842 e 1846 diferem quanto à forma e ao conteúdo em que foram concebidos. Os efeitos práticos dessas alterações normativas foram, amiúde, desconsiderados pelos historiadores, haja vista que os ministérios não deixariam de vencer os pleitos; e os presidentes de província, independentemente de tais reformas, tinham poderes suficientes para fazer eleições favoráveis ao gabinete no poder destacando-se o poder de barganha ofertado pela lei de 3 de dezembro de 1841, com suas nomeações para diversos cargos do aparelho judiciário nas províncias. Este trabalho procura mostrar que, a despeito da vitória final do governo, as mudanças das leis não foram inócuas, dado que a prática eleitoral foi de fato transformada, na província de São Paulo, por aqueles regulamentos; cumprindo observar que, nessa transposição das leis à prática, papel de relevo tiveram os ministérios e os presidentes provinciais, aos quais competia solucionar dúvidas das autoridades locais sobre questões que aparecessem por ocasião dos pleitos. Desvela-se, desse modo, um cenário eleitoral mais complexo, no qual as leis não eram letras mortas e os presidentes não faziam eleições calcando aos pés a legislação em vigor. Por fim, analisa-se o significado da vitória do governo nessas duas eleições que tiveram lugar em São Paulo, na década de 1840. Tem-se em mente que, ao contrário de simples imposição dos candidatos ministeriais, esse triunfo foi a consagração dos candidatos escolhidos pelos partidos provinciais que estivessem em consonância, em determinado momento, com o partido político dominante no centro do Império. / This research aims to study some aspects of the elections that took place, in province of São Paulo, after promulgation of the electoral instructions of 1842 and the law of August 19, 1846. The main point analyzed is the performance of the provincial presidents in these elections, considering that, according to much of the historiography, these authorities were primarily responsible for the success achieved by government in elections - a phenomenon that, in turn, would corroborate the idea of a distortion of the representative system in Empire. The regulations of 1842 and 1846 differ in the form and content in which they were designed. Historians often disregarded the practical effects of these normative changes, because ministries would not fail to win elections. Moreover, provincial presidents, regardless of such reforms, had sufficient powers to hold elections favorable to the ruling cabinet - among other things, the bargaining power offered by the law of December 3, 1841, with their nominations for several positions in the provinces. This work tries to show that, in spite of the final victory of the government, the changes of the laws were not innocuous, since the electoral practice was in fact transformed, in São Paulo, by those regulations. Observing that, in this transposition of laws to practice, the ministries and provincial presidents played a prominent role, solving doubts of the local authorities on questions that arose at the time of the elections. In this way, a more complex electoral scenario is unveiled, in which the laws were not mere \"dead letters\". Finally, we analyze the meaning of the victory of the government in these two elections that took place in São Paulo in the 1840s. We have in mind that, contrary to the mere imposition of ministerial candidates, this triumph was the consecration of the candidates chosen by the provincial parties that were in line, at a given moment, with the dominant political party in the center of the Empire.

Esta pesquisa trata da questão indígena na formação do Estado nacional brasileiro, especialmente nas duas primeiras décadas. Assim, estudou-se o período comprendido entre 1822 e 1845 com vistas a perceber como o Império e seus membros foram se relacionando com as populações nativas até o momento em que foi implementado o primeiro projeto referente a elas, o \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (decreto n.º 426, de 24/07/1845). Para apreender esse processo buscou-se mapear as leis e medidas administrativas adotadas no centro do Império, bem como os discursos produzidos por intelectuais e políticos. Além disso, para obter uma dimensão mais concreta da vivência dos nacionais com os indígenas, optou-se por estudar como essa relação se deu na província de São Paulo, procurando reconstruir os conflitos entre os grupos nativos e os paulistas. / This dissertation analyzes the behavior presented by members of the Brazilian Empire and their political actions regarding the country\'s native peoples in the beginning of the national state building process. The research focuses on the period comprehended between 1822 and 1845, year when was passed the first imperial act that dealt specifically with indigenous population, the \"Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios\" (edict n.º 426, in 24/07/1845). The analyses of laws, administrative projects and speeches delivered by intellectuals and politicians enabled the unfolding of the major aspects that characterized this process. Finally, in order to apprehend a more concrete dimension of the relation between Brazilians and native peoples the research also focused on the conflicts that occurred in the Province of São Paulo.

A bibliografia comumente apresenta a Revolução Liberal de 1842, em São Paulo e Minas Gerais, ora como dois eventos similares, mas não exatamente articulados, ora como uma rebelião única, mas sem objetivos claros e condições reais de sucesso. Em ambos os casos o movimento é encarado como pontual e fruto da ambição por poder de um grupo social abastado. No entanto, a reconstituição da trama política e militar nas províncias de São Paulo e Minas Gerais, nesse período, oferece entendimentos diversos e subsídios para pensar a prática política e a formação do Estado Nacional no Brasil da primeira metade do século XIX. Conflitos de interesse, perspectivas locais em busca de espaço político além dos limites provinciais, envolvimento significativo de cidadãos, embate entre projetos políticos são alguns dos elementos presentes no movimento armado de 1842. Tendo como ponto central o longo desenrolar da guerra entre o acirramento dos ânimos e a anistia dos rebeldes , este trabalho procura dar nova reconfiguração às relações de força e interesses existentes nos anos finais da Regência e iniciais do Segundo Reinado, particularmente entre 1838 e 1844. Por fim, pretende-se problematizar a emergência e as implicações dos confrontos armados, em especial no tocante às articulações das províncias com o governo central, explicitando-se os grupos em conflito e seus projetos, bem como aprofundar a reflexão a respeito da política imperial nessa época. / The literature commonly presents the Liberal Revolution of 1842 in São Paulo and Minas Gerais, either as two similar events though not exactly articulated or as a single rebellion, but without clear goals and actual conditions of success. In both situations, the movement is seen as timely and fruit of greed for power from a wealthy social group. However, the reconstitution of political and military plot in the provinces of São Paulo and Minas Gerais of that period, offers different understandings and subsidies to think over the political practice and the formation of the Nation-State in Brazil during the first half of the nineteenth century. Conflicts of interest, local perspectives in search of political space beyond the provincial boundaries, meaningful involvement of citizens and the clash of political projects are some of the elements in the armed movement of 1842. With a focus over the course of the war - between the sharpening of minds and amnesty for rebels - this paper aims to give new reconfiguration to the relation between power and interests in the final years of the Regency and the early Second Empire, particularly between 1838 and 1844. Finally, we intend to discuss the emergence and implications of armed clashes, especially in relation to the joining of the provinces with the central government, explaining the conflicting groups and their projects, and deepen the discussion about the imperial policy at that time.