Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joyce de Matos Barbosa.pdf: 383489 bytes, checksum: 31edc6b3e5e6f45ad785f1ca4cc26f57 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / This thesis discusses the implications for the development of communication starting from the formulations of Jesus Martin-Barbero (2009) regarding the transformation of the means of mediation, understood here as a space "between" trading, social listening, that does not arise by the side of the means, nor the subjects. Such as mediation only consolidates when harnessed to political behavior, this research starts from the hypothesis that communication plays an important role in the formulation of public policies based on the concept of "development as freedom", recommended by the Indian economist Amartya Kumar Sen (2000). For this it is necessary that the media present the subject beyond the productivist form of a stalled development in the design of progress, growth by accumulation, with "abstract goals" as ponders Celso Furtado (1972). It is noteworthy in this context the hypertrophiation of uses of the term 'creativity' (creative economy, creative cities etc.), to demonstrate that it has generated political and economic implications whose slip effects in the birth of a new segment, identified as Economy of dance. Unaccompanied by a critical reflection, if midiatiza without the necessary questioning about the logic that sustains it, produced by Cultural Incentive Laws that regulate the artistic production in Brazil since 1986. This form of communication, which is silent on such matters, is that becomes mediation, and establishes the conduct that here produce dance. Given the seriousness of this framework, the aim is to highlight the danger posed by not understanding the scope of the phenomenon as mediation between / negotiation, emphasizing the need to approach the "development as freedom" as a concept able to intensify it. To conduct this research, which was exploratory in nature, we follow the qualitative methodology (Denzin & Lincoln, 2006), using the interpretive approach method (McNamara, 1999), crossing the theoretical references herein to Giovanni Arrighi (1998), Anne Cauquelin (2005), Pascal Gielen (2013), Paulo Miguez (2007), Antônio Rubim (2011) / Esta tese discute as implicações da comunicação no desenvolvimento partindo das formulações de Jesús Martin-Barbero (2009) a respeito da transformação dos meios em mediação, aqui entendida como um espaço do entre , de negociação, de escuta social, que não se coloca do lado dos meios, nem tampouco dos sujeitos. Como a mediação só se consolida quando atrela-se a condutas políticas, esta pesquisa parte da hipótese de que a comunicação tem um papel importante na formulação de políticas públicas a partir do conceito de "desenvolvimento como liberdade", preconizado pelo economista indiano Amartya Kumar Sen (2000). Para tal, é necessário que os meios de comunicação apresentem o sujeito para além da forma produtivista de um desenvolvimento estancado na concepção de progresso, crescimento por acumulação, com objetivos abstratos , tal como pondera Celso Furtado (1972). Destaca-se, neste contexto, a hipertrofiação dos usos do termo criatividade' (economia criativa, cidades criativas etc), para demonstrar que tem gerado implicações político-econômicas cujos efeitos resvalam no nascimento de um novo segmento, identificado como Economia da Dança. Desacompanhada de uma reflexão crítica, midiatiza-se sem a indispensável problematização a respeito da lógica que a sustenta, produzida pelas Leis de Incentivo à Cultura que normatizam a produção artística no Brasil desde 1986. Esta forma de comunicação, que silencia sobre tais questões, é a que se torna mediação, e instaura condutas nos que aqui produzem dança. Dada a gravidade deste quadro, o objetivo é o de evidenciar o perigo representado pela não compreensão do alcance do fenômeno da mediação como entre/negociação, enfatizando a necessidade de nos aproximarmos do desenvolvimento como liberdade enquanto conceito capaz de potencializá-la. Para realizar esta investigação, que teve caráter exploratório, seguimos a metodologia qualitativa (Denzin & Lincoln, 2006), utilizando o método de abordagem interpretativo (McNamara, 1999), cruzando as referências teóricas aqui apresentadas com Giovanni Arrighi (1998), Anne Cauquelin (2005), Pascal Gielen (2013), Paulo Miguez (2007), Antônio Rubim (2011)

No contexto da construção, implementação e gestão de políticas culturais do Brasil contemporâneo, embora marcado pela rica diversidade cultural - na qual coexistam na sociedade culturas de matrizes ocidentais e não ocidentais -, as políticas públicas de cultura são elaboradas a partir da perspectiva das culturas hegemônicas, em detrimento principalmente das culturas de povos tradicionais, vistas ainda sob a forma do exótico, do atraso e do entrave ao desenvolvimento. Este processo hegemônico, aplicado ao caso brasileiro, tem impactado negativamente o desenvolvimento de nossa sociedade, principalmente na questão da cidadania cultural, sobretudo ao negar o reconhecimento da diferença cultural própria de grupos indígenas e afro-brasileiros portadores de modos de saber-fazer e de visão de homem e de mundo não hegemônicos -, favorecendo, portanto, a um certo circuito organizado da produção cultural, adaptado à ideologia do mercado. Este trabalho tem como objetivo pesquisar a relação entre as dinâmicas das culturas populares, particularmente as de matriz africana, e as políticas públicas contemporâneas de financiamento à cultura. Nos inserindo no campo da Psicologia Política, que tem como foco o encontro entre as dimensões subjetiva e objetiva do objeto no caso, o movimento das culturas populares analisaremos o reflexo que tais políticas públicas construídas no bojo do Estado burguês, marcadas, portanto, pela lógica do mercado e na burocracia, têm provocado na organização e impactado na construção da subjetividade de indivíduos participantes da Rede das Culturas Populares e de comunidades populares tradicionais, a partir de uma visão crítica sobre os discursos contemporâneos em torno da cultura como produto, desenvolvimento econômico, da prática tecnicista e gerencial no campo da gestão cultural e da abordagem psicopolítica da consciência e participação política / En el contexto de la construcción, implementación y gestión de las políticas culturales en el Brasil contemporáneo, aunque marcado por la rica diversidad cultural - en el que coexisten en las culturas de la sociedad de matrices occidentales y no occidentales - las políticas culturales públicas están diseñadas desde la perspectiva de las culturas hegemónicas, principalmente a expensas de las culturas de los pueblos tradicionales, siendo visto como exótico, demora y obstáculo para el desarrollo. Este proceso hegemónico aplicado al caso brasileño ha impactado negativamente en el desarrollo de nuestra sociedad, especialmente en el tema de la ciudadanía cultural, particularmente al negar el reconocimiento de su diferencia cultural indígena y africano-brasileño - portadores de modos de saber hacer y visión del hombre y del mundo no-hegemónico - favoreciendo, por tanto, un cierto segmento organizado de la producción cultural, adaptado a la ideología del mercado. Este estudio tiene como objetivo investigar la relación entre la dinámica de las culturas populares, particularmente aquellos con raíces africanas, y las políticas públicas de la financiación de la cultura contemporáneas. Al entrar en el campo de la Psicología Política, que se centra en la reunión entre las dimensiones subjetivas y objetivas del objeto - en este caso, el movimiento de las culturas populares - analizar las consecuencias que dichas políticas construidas a raíz del estado burgués, marcaron tanto la lógica del mercado y la burocracia, han llevado a la organización y afectado la ejecución de obras de la subjetividad de los individuos de culturas populares y las comunidades populares tradicionales que participan, desde una visión crítica de los discursos contemporáneos sobre la cultura como el desarrollo de productos económico, tecnicista y la práctica de gestión en el ámbito de la gestión cultural y el enfoque psico-político de la conciencia y la participación política

Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as razões que levaram o presidente Fernando Collor a impor, de forma abrupta e imediata, mudanças profundas no setor cultural. Ao tomar posse, em 15 de março de 1990, Collor, por meio de Medidas Provisórias, extinguiu o MinC, dissolveu inúmeras fundações e determinou o fim da Lei Sarney. A pesquisa parte da discussão sobre o processo de construção do MinC em 1985, as polêmicas em torno da pertinência ou não de sua criação, e a campanha presidencial de 1989, focalizando fundamentalmente o ano de 1990, quando o presidente eleito impôs uma verdadeira mudança na cultura. A extensão e o significado do impacto causado pelas medidas baixadas naquele ano por Collor que levaram à extinção do MinC e da Lei Sarney e à dissolução de inúmeras fundações, bem como as repercussões que essas mudanças causaram na vida de artistas, intelectuais e gestores culturais que vivenciaram esse desmonte, são objetos de análise na presente investigação. No estudo, além de pesquisa documental, foram utilizados como fonte de análise empírica quatro periódicos de circulação nacional: os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil e O Globo. A investigação envolveu também a análise de entrevistas, algumas delas realizadas pelo pesquisador em 2010 para a série Produção Cultural no Brasil. Além disso, entrevistas de tipo semiestruturado foram realizadas pelo pesquisador com gestores culturais e lideranças políticas que, durante o período analisado, atuaram na coordenação de órgãos federais e estadual específicos. Essas entrevistas semiestruturadas tiveram o propósito de atender ao objetivo da pesquisa e aos seus pressupostos metodológicos / This dissertation proposes a reflection on the reasons that led President Fernando Collor to impose, abruptly and immediately, profound changes in the cultural sector. Upon taking office on March 15, 1990, Collor, through provisional measures, extinguished the MinC, dissolved numerous foundations and determined the end of the Sarney Law. The research is based on the discussion around the construction process of the MinC in 1985, the controversies surrounding the pertinence or not of its creation, and the presidential campaign of 1989, focusing fundamentally on the year 1990, when the president-elect imposed a real change in the culture. The extent and significance of the impact of the measures taken that year by Collor, and which led to the abolition of the MinC and the Sarney Act and the dissolution of countless foundations, as well as the repercussions that these changes have had on the lives of artists, intellectuals and cultural managers who experienced this dismantling, are objects of analysis in the present investigation. In addition to documentary research, four national newspapers were used as sources of an empirical analysis: Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil and O Globo. The research also involved the analysis of interviews, some of them carried out by the researcher in 2010 for the series Cultural Production in Brazil. In addition, semi-structured interviews were conducted by the researcher with cultural managers and political leaders who, during the period analyzed, acted in the coordination of specific federal and state bodies. These semi-structured interviews had the purpose of meeting the research objective and its methodological assumptions

Submitted by Maíra Costa (mairalopes@globo.com) on 2013-10-18T10:57:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Lopes Viana da Costa.pdf: 1665648 bytes, checksum: 47ba6a0ef10cbc298b0b3e5d2cf2077f (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-11-18T17:09:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Lopes Viana da Costa.pdf: 1665648 bytes, checksum: 47ba6a0ef10cbc298b0b3e5d2cf2077f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-11-21T18:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Lopes Viana da Costa.pdf: 1665648 bytes, checksum: 47ba6a0ef10cbc298b0b3e5d2cf2077f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T18:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Lopes Viana da Costa.pdf: 1665648 bytes, checksum: 47ba6a0ef10cbc298b0b3e5d2cf2077f (MD5) Previous issue date: 2013-09-09 / A lei de incentivo à cultura é um mecanismo que visa aumentar o investimento no setor, porque confere a esfera privada o direito de aplicar parte do valor de seu imposto de renda em projetos culturais. Desta forma, abre-se espaço para um investimento maior do que se dependesse apenas do orçamento federal ou da doação do setor privado. Sabendo que a Lei Rouanet, como é chamada, é uma iniciativa do Estado para aumentar os recursos para cultura, este trabalho busca compreender de que maneira o incentivo faz parte de uma política pública mais abrangente. A lei de incentivo está inserida na política cultural do Estado? Ou é simplesmente uma forma de patrocínio indireto sem objetivos específicos? Tal lei é usualmente criticada por deixar com o setor privado a decisão sobre a alocação dos recursos. Entretanto, considerando todo o processo de incentivo fiscal, o Ministério da Cultura está presente na fase de análise dos projetos que buscam patrocínio, através de técnicos pareceristas e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Seria a aprovação de projetos uma forma de correlacionar o incentivo privado às políticas ministeriais? A CNIC seria, então, uma instituição atuante na política cultural brasileira? Essas são as questões que o presente trabalho busca responder. Com isso, proponho um estudo que analise a influência da CNIC nos patrocínios culturais incentivados. O foco que será abordado é o olhar dos próprios atores sobre o seu trabalho, buscando compreender se estes percebem a Comissão como uma instituição que possibilita a interferência do Ministério nos investimentos feitos através da lei de incentivo.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Fernanda Freire Luis.pdf: 12292494 bytes, checksum: 88b98796bf6b7cae863796fc00f0ea3c (MD5) Previous issue date: 2011-02-17 / The author s professional experience was the groundwork for this research. Its aim was to systematically investigate how rehabilitation projects are being made eligible for taxes incentives and exemptions by Brazilian Federal Cultural Laws (like the Rouanet law). In order to understand and explain how this process is developed, besides identifying the formal aspects of the role played by these incentive laws, this study presents a bibliographical review of some major concepts (such as historic heritage, tax exemption, restoration); consolidates the information upon the incentive laws and the necessary steps for its activation; and builds up a wide picture checking in which cases, among all the classified buildings in São Paulo with at least two different levels of protection, these fiscal incentives have been used for the revitalization of the cultural heritage. To illustrate this process it further examines three restoration works carried out in city of São Paulo, made available by the use of with funds originated from Brazilian State tax exemption incentives, with the support of private companies. The study also analyzed the quality of these rehabilitation projects and how they have contributed to the effective preservation of Brazil s cultural heritage / Esta pesquisa parte da experiência profissional da autora e buscou analisar de maneira ampla e referenciada como são analisados e aprovados os projetos de restauração de obras arquitetônicas de interesse especial com base nas leis de incentivo à cultura, notadamente pela Lei Federal de Incentivo, conhecida como Lei Rouanet. Para entender e explicar como esse processo se desenvolve, são identificados os aspectos formais do papel das leis de incentivo, apresentada uma revisão bibliográfica sobre alguns conceitos relevantes (como patrimônio cultural, renúncia fiscal, restauração) consolidando as informações sobre as leis de incentivo e sobre os passos necessários para sua ativação. Elaborou-se um quadro abrangente verificando, para o caso de São Paulo, dentre os bens tombados em pelo menos dois níveis de proteção, em que casos vêm ocorrendo o aproveitamento de incentivos fiscais para a revitalização desse patrimônio. Para exemplificar o processo, foram estudadas três obras de recuperação de edifícios históricos realizadas com recursos provenientes da renúncia fiscal do Estado Brasileiro, aplicados por empresas privadas, na cidade de São Paulo. O estudo buscou avaliar a contribuição efetiva dessas intervenções para a preservação do patrimônio cultural do país

Esta dissertação de mestrado é um estudo antropológico que trata sobre algumas interfaces e relações entre arte e mercado na atualidade. Focada na 6ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, esta pesquisa explora as dinâmicas e práticas da produção cultural no Brasil, inauguradas a partir da introdução das Leis de Incentivo à Cultura - LICs. Argumenta-se que como resultado do desenvolvimento destes mecanismos legais, tem se produzido um massivo ingresso de atores do setor empresarial na produção e gestão de grandes eventos de arte. Isto tem permitido que as expertises e o know-how dos profissionais das áreas do marketing e da administração empresarial venham se aplicando em contextos de produção artística, condicionando, inclusive, a estética deste tipo de iniciativas. Se apresenta a Bienal do Mercosul como um empreendimento que responde às expectativas dos seus realizadores em tanto grupo empresarial e imprime uma opção estética específica que está em sintonia com certos valores vindos do mundo corporativo. / Esta tesis de Maestría es un estudio antropológico que trata sobre algunas interfaces y relaciones entre arte y mercado en la actualidad. Focalizada en la 6ª Bienal de Artes Visuales del Mercosur, esta investigación explora las dinámicas y prácticas de la producción cultural en Brasil, inauguradas a partir de la introducción de las Leyes de Incentivo a la Cultura - LICs. Se argumenta que como resultado del desarrollo de estos mecanismos legales, se ha producido un masivo ingreso de actores del sector empresarial en la producción y gestión de grandes eventos de arte. Esto ha permitido que las expertises y el know-how de los profesionales de las áreas de marketing y de la administración empresarial se estén aplicando en contextos de producción artística, condicionando, inclusive, la estética de este tipo de iniciativas. Se plantea la Bienal del Mercosur como un emprendimiento que responde a las expectativas de sus realizadores en cuanto grupo empresarial y que expresa una opción estética específica que está en sintonía con ciertos valores provenientes del mundo corporativo.

Submitted by Marcela Bronstein (mb@marcelabronstein.com.br) on 2017-05-16T15:47:53Z No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2017-06-13T20:08:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T12:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / O objetivo do presente estudo foi descrever e analisar a trajetória do incentivo fiscal à cultura no município do Rio de Janeiro – Lei 1.940/92 (1992–2012) e Lei 5.553/13 (2013 – em vigor), e, como objetivos secundários, consolidar os dados dispersos e avaliar a distribuição de recursos das fases de inscrição de projetos e captação de recursos. Foram realizadas pesquisas em diversas fontes, públicas e privadas, eletrônicas e físicas e, além do resgate histórico, a estruturação de um banco de dados permitiu consolidar uma grande variedade de registros sobre os termos de compromisso (contratos) firmados no período. O resultado da pesquisa evidencia melhorias na distribuição dos recursos, na inter-relação entre o poder público e os agentes de mercado e na operacionalização do mecanismo, apesar de não ter havido aporte de recursos privados para a cultura, como pretendido originalmente. / The current study’s goal was to describe and analyze the history of tax incentives for cultural sponsorships in the city of Rio de Janeiro – Law 1.940/92 (1992–2012) and Law 5.553/13 (2013 – active), and, as a secondary goal, to consolidate disperse data and evaluate the distribution of resources throughout the phases of the projects and the obtaining of sponsorships. The research data was collected from various sources, both public and private, in electronic and paper formats. In addition to a historical review, the structure of the database permitted the consolidation of the terms of commitment of a large variety of contracts completed during the period. The results of the research provided evidence of improvements in the distribution of resources, with respect to the interrelationship between governmental and private agents in the operationalization of the law for cultural incentives. However, the objective of the law was not achieved, in that sponsors failed to provide additional funding, as was planned.

Esta dissertação de mestrado é um estudo antropológico que trata sobre algumas interfaces e relações entre arte e mercado na atualidade. Focada na 6ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, esta pesquisa explora as dinâmicas e práticas da produção cultural no Brasil, inauguradas a partir da introdução das Leis de Incentivo à Cultura - LICs. Argumenta-se que como resultado do desenvolvimento destes mecanismos legais, tem se produzido um massivo ingresso de atores do setor empresarial na produção e gestão de grandes eventos de arte. Isto tem permitido que as expertises e o know-how dos profissionais das áreas do marketing e da administração empresarial venham se aplicando em contextos de produção artística, condicionando, inclusive, a estética deste tipo de iniciativas. Se apresenta a Bienal do Mercosul como um empreendimento que responde às expectativas dos seus realizadores em tanto grupo empresarial e imprime uma opção estética específica que está em sintonia com certos valores vindos do mundo corporativo. / Esta tesis de Maestría es un estudio antropológico que trata sobre algunas interfaces y relaciones entre arte y mercado en la actualidad. Focalizada en la 6ª Bienal de Artes Visuales del Mercosur, esta investigación explora las dinámicas y prácticas de la producción cultural en Brasil, inauguradas a partir de la introducción de las Leyes de Incentivo a la Cultura - LICs. Se argumenta que como resultado del desarrollo de estos mecanismos legales, se ha producido un masivo ingreso de actores del sector empresarial en la producción y gestión de grandes eventos de arte. Esto ha permitido que las expertises y el know-how de los profesionales de las áreas de marketing y de la administración empresarial se estén aplicando en contextos de producción artística, condicionando, inclusive, la estética de este tipo de iniciativas. Se plantea la Bienal del Mercosur como un emprendimiento que responde a las expectativas de sus realizadores en cuanto grupo empresarial y que expresa una opción estética específica que está en sintonía con ciertos valores provenientes del mundo corporativo.

Esta dissertação de mestrado é um estudo antropológico que trata sobre algumas interfaces e relações entre arte e mercado na atualidade. Focada na 6ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, esta pesquisa explora as dinâmicas e práticas da produção cultural no Brasil, inauguradas a partir da introdução das Leis de Incentivo à Cultura - LICs. Argumenta-se que como resultado do desenvolvimento destes mecanismos legais, tem se produzido um massivo ingresso de atores do setor empresarial na produção e gestão de grandes eventos de arte. Isto tem permitido que as expertises e o know-how dos profissionais das áreas do marketing e da administração empresarial venham se aplicando em contextos de produção artística, condicionando, inclusive, a estética deste tipo de iniciativas. Se apresenta a Bienal do Mercosul como um empreendimento que responde às expectativas dos seus realizadores em tanto grupo empresarial e imprime uma opção estética específica que está em sintonia com certos valores vindos do mundo corporativo. / Esta tesis de Maestría es un estudio antropológico que trata sobre algunas interfaces y relaciones entre arte y mercado en la actualidad. Focalizada en la 6ª Bienal de Artes Visuales del Mercosur, esta investigación explora las dinámicas y prácticas de la producción cultural en Brasil, inauguradas a partir de la introducción de las Leyes de Incentivo a la Cultura - LICs. Se argumenta que como resultado del desarrollo de estos mecanismos legales, se ha producido un masivo ingreso de actores del sector empresarial en la producción y gestión de grandes eventos de arte. Esto ha permitido que las expertises y el know-how de los profesionales de las áreas de marketing y de la administración empresarial se estén aplicando en contextos de producción artística, condicionando, inclusive, la estética de este tipo de iniciativas. Se plantea la Bienal del Mercosur como un emprendimiento que responde a las expectativas de sus realizadores en cuanto grupo empresarial y que expresa una opción estética específica que está en sintonía con ciertos valores provenientes del mundo corporativo.

nÃo hà / A dissertaÃÃo objetiva analisar o processo de participaÃÃo na reformulaÃÃo da Lei de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet e elaboraÃÃo do projeto de Lei n 6722/2012, denominado Procultura. Para abordar essa questÃo, sÃo analisados os debates ocorridos em dois seminÃrios na CÃmara de Deputados, no perÃodo entre 2010 e 2012. Partindo do referencial teÃrico-metodolÃgico da AnÃlise de Discurso CrÃtica (ADC), delineada no modelo tridimensional de Norman Fairclough (2001), sÃo colocados em pauta as tensÃes e embates polÃticos na consolidaÃÃo de um novo mecanismo de incentivo à cultura no paÃs, entendendo esses discursos nÃo sà como texto e linguagem, mas no contexto das prÃticas sociais e das prÃticas discursivas. O estudo apresenta, inicialmente, uma abordagem da democracia e da participaÃÃo sob diferentes correntes democrÃticas, tais como democracia representativa, participativa, deliberativa e radical. SÃo discutidas tambÃm as relaÃÃes mantidas entre sociedade civil e Estado e levantados alguns limites na participaÃÃo da esfera civil. Para situar o debate no contexto nacional, o histÃrico de constituiÃÃo do modelo democrÃtico brasileiro à exposto, passando pelas instituiÃÃes participativas estabelecidas apÃs a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà o modo petista de governar, com destaque para os espaÃos de participaÃÃo oferecidos nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Apresenta-se, ainda, uma contextualizaÃÃo em torno das polÃticas culturais, os reflexos da participaÃÃo na construÃÃo das polÃticas culturais e as ferramentas e espaÃos difundidos nos governos petistas para aproximar a esfera civil da definiÃÃo dessas polÃticas, com a realizaÃÃo de consultas pÃblicas, fÃruns e outros procedimentos que compÃem o atual cenÃrio democrÃtico. Por fim, o trabalho elabora um panorama dos debates pÃblicos referentes ao projeto de lei Procultura, que visa substituir a Lei em vigor hà mais de 20 anos no paÃs. AtravÃs do modelo tridimensional de ADC, sÃo levantadas algumas das vozes mais significativas presentes nos seminÃrios, bem como os efeitos do discurso. Contrapondo estes discursos ao que foi incorporado ao texto do projeto de lei pode-se perceber que, apesar da presenÃa de conflitos no debate e dos avanÃos no estabelecimento de um diÃlogo junto à sociedade, os espaÃos participativos para estruturaÃÃo das polÃticas culturais: a) nÃo sÃo suficientes para gerar decisÃo polÃtica; b) prevaleceram, no atual texto substitutivo, as demandas de um grupo majoritÃrio composto pelo tripà governo-empresa-parlamento, sem que fosse incorporada a principal reivindicaÃÃo da maioria dos representantes de segmentos artÃsticos, quanto à exclusÃo da faixa de 100% de renÃncia fiscal. Refletindo em torno Ãs perspectivas para o setor cultural, o trabalho aborda as interconexÃes entre as polÃticas culturais e a participaÃÃo civil, trazendo à tona o cenÃrio no qual se insere a democratizaÃÃo do acesso à cultura e seus desdobramentos sociais. / This paper aims to investigate the process of participation on the rewriting of the âLei de Incentivo à Cultura â Lei Rouanetâ (Law of Cultural Incentives) and the creation of the billl of Law n 6722/2012, called âProculturaâ. To address this issue, the debates that occurred in two seminars promoted by the House of Representatives, between 2010 and 2012 were analyzed Using the theoretical-methodological framework of Critical Discourse Analysis (CDA), outlined by the tridimensional model of Norman Fairclough (2001) as a starting point, the tensions and political struggle that happened during the consolidation of a new mechanism for cultural incentives in Brazil are placed at stake, understanding these discourses not only as text and language, but also in the context of social and discursive practices. The study shows, initially, an approach to democracy and participation from different democratic traditions, such as representative, participative, deliberative and radical democracies. The study also reasons about the relations between civil society and the State, highlighting some limits of participation from the civil realm. To situate the debate in the national context, the history of the constitution of the Brazilian democratic model is exposed, from the participative institutions created after the Constitution of 1988 to the âpetistaâ way of ruling (from the PT party), with special notice to the places of participation offered by the governments of Lula and Dilma. It is also shown that, a contextualization around cultural policies, the consequences of participation in the construction of cultural policies and the tools and spaces disseminated in the âpetistasâ governments to approach the civil sphere of policy-making, with public consultations, forums and other procedures that make up the current democratic context. Finally, the work draws an overview of the public debate regarding the PROCULTURA bill, which seeks to replace the law in place for more than 20 years in the country. Through the three-dimensional model of CDA, some of the most significant voices present in seminars as well as effects of discourse are raised. Opposed to these discourses which was incorporated into the text of the bill can be realized that, despite the presence of conflict in the debate and the progress made in establishing a dialogue with society, participatory spaces for the structuring of cultural policies: a) are not sufficient to generate policy-making b) prevailed in the existing text substitute, the demands of a majority group composed of the tripod government-company-parliament, without being incorporated into the main claim of most representatives of artistic segments, to the exclusion of the range 100% tax waiver. Reflecting about the prospects for the cultural sector, the paper addresses the interconnections between cultural policies and citizen participation, bringing up the scenario which incorporates the democratization of access to culture and its social consequences. 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