Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-04-28T00:00:00Z / Este trabalho tem como objetivo analisar, numa perspectiva comparada, aspectos das relações dos provedores de serviços sociais filantrópicos com o Estado e a sociedade a partir da análise dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 150, VI, c, da Constituição Brasileira e do parágrafo 501, c, 3, do Internal Revenue Code norte-americano. No caso brasileiro, aborda as recentes figuras jurídicas (Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e faz um breve relato das evoluções recentes nas áreas de educação, assistência social e saúde.

Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Andre Alvares Leite Bucione - Turma 2006.pdf.jpg: 2508 bytes, checksum: a2f65c5af5b23551a4dc0fe1c3abcbd3 (MD5) Andre Alvares Leite Bucione - Turma 2006.pdf.txt: 52096 bytes, checksum: 449900717082efece5863c8e2fe88909 (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Andre Alvares Leite Bucione - Turma 2006.pdf: 168087 bytes, checksum: a635f49727d9a7e37d08060c75001c86 (MD5) Previous issue date: 2010-02-11T00:00:00Z / Top management from retail bank industry (PRINCIPAL) needs to delegate authority to lower level managers (AGENTS) under the existence of conflicting interests, asymmetric information and limited monitoring. A system of performance targets and incentives is adopted in order to induct those agents into principal’s interests. The aim of this paper is to evaluate the existence of a casual relationship between the so called “contract of guaranteed variable wage” and the performance of the lower level managers. It means, to investigate how the appliances of this implicit contract, which promote a substantial change in the direct incentive scheme, affect the performance delivered by those agents. We analyze, econometrically, data from jan.2007 to jun.2009 got from one of the largest Brazilian retail bank through an estimator of fixed effects for an unbalanced panel data. The results indicate that the agents subject to the contract of guaranteed variable wage have delivered an inferior performance compared to the agents subject to variable payment. We conclude, therefore, that problem of moral hazard can be observed on the behavior of the agents subject to this contract. / A alta gerência do banco de varejo (PRINCIPAL) necessita delegar autoridade a gerentes de níveis inferiores (AGENTES) sob a existência de interesses conflitantes, informações assimétricas e a impossibilidade de monitoração completa. Um sistema de metas e incentivos é adotado de modo a induzir estes agentes na direção dos interesses do principal. O objetivo deste trabalho é avaliar a relação causal existente entre o chamado 'contrato de salário variável garantido' e o desempenho dos agentes. Isto é, investigar de que forma a aplicação deste contrato implícito, que promove uma substancial mudança no sistema de incentivos diretos, afeta o desempenho destes agentes. Analisamos econometricamente dados de jan.2007 a jun.2009 obtidos junto a um grande banco de varejo nacional através de um estimador de efeitos fixos para um painel de dados não balanceado. Os resultados indicam que os agentes sujeitos ao contrato de salário variável garantido têm um desempenho inferior aos agentes sujeitos a remuneração variável. Concluímos que não podemos descartar existência do problema de risco moral no comportamento dos agentes sujeitos a este contrato.

Este estudo investiga o efeito de elementos do sistema de remuneração gerencial sobre orientação temporal dos gestores (OTG). São examinados efeitos diretos e interativos dos tipos de indicadores de desempenho, do período de avaliação e do momento de recebimento da remuneração, a partir de uma abordagem cognitiva na qual se associam elementos da literatura contábil, econômica e baseada em psicologia. Avalia-se também o efeito moderador da estratégia, do horizonte temporal dos gestores e da incerteza ambiental no relacionamento entre esses três elementos do sistema de remuneração gerencial e OTG. Esta pesquisa defende a tese de que, para se obter um entendimento mais amplo do impacto dos elementos do sistema de remuneração gerencial sobre OTG, é preciso considerar não apenas os efeitos isolados de cada um desses três elementos, mas também a maneira pela qual eles interagem para provocar seus efeitos. OTG é refletida por um conjunto de dimensões que indicam o horizonte de tempo entre a alocação de esforço e o momento do recebimento da remuneração dentro do qual os gestores procuram otimizar incentivos financeiros. As hipóteses relativas aos efeitos diretos dos três elementos do sistema de remuneração gerencial preveem que, quanto mais esses elementos refletirem efeitos financeiros de longo-prazo, seja através de uma maior importância relativa atribuída a indicadores não-financeiros de desempenho, seja através de um período de avaliação mais de longo-prazo, ou seja por meio de um período mais longo de postergação do recebimento da remuneração, mais de longoprazo será a orientação temporal dos gestores. As hipóteses preveem também três efeitos interativos entre esses elementos do sistema de remuneração gerencial: o primeiro sugere que o período de avaliação afeta o relacionamento entre a importância relativa da medida de desempenho e OTG; o segundo prevê que o momento de recebimento afeta o relacionamento entre o período de avaliação e OTG e o último indica que o momento de recebimento afeta o relacionamento entre a importância relativa do indicador de desempenho, o período de avaliação e OTG, em uma interação com três variáveis. Para avaliar essas hipóteses, coletam-se dados, em nível individual, por meio de um levantamento. Para a análise de dados, utilizam-se estimativas de Mínimos Quadrados Parciais e, ainda, métodos adicionais de análise que exploram a forma das interações previstas neste estudo. Os resultados indicaram que, contrária às expectativas geralmente encontradas na literatura contábil e à hipótese formulada neste estudo, uma maior importância relativa atribuída a indicadores não-financeiros de desempenho afetou OTG negativamente. Esses resultados indicaram também que, em vez de afetarem OTG de forma isolada, o efeito do período de avaliação e do momento de recebimento da remuneração ocorre interativamente, embora esse efeito interativo não tenha ocorrido da forma predita neste estudo. Não foram identificados efeitos interativos entre a importância relativa de indicadores de desempenho e o período de avaliação, assim como entre os três elementos do sistema de remuneração gerencial. Os resultados indicaram também que estratégia modera o efeito sobre OTG provocado tanto pelo período de avaliação quanto pelo momento de recebimento. As duas principais implicações desta pesquisa são, de um lado, que os tipos de indicadores de desempenho podem levar a conclusões inválidas quanto aos seus efeitos sobre OTG e, de outro, que uma orientação temporal mais de longo-prazo pode ser obtida por um plano de remuneração gerencial que inclua, simultaneamente, um período de avaliação mais de longo-prazo e um período mais longo de postergação da remuneração. Na conclusão deste estudo, esses resultados são discutidos, as limitações desta pesquisa são apresentadas e oportunidades para pesquisas futuras são sugeridas. / This study investigates the effect of elements of the incentive system on managerial time orientation (MTO). It examines the direct and interactive effects of the type of performance indicators, the evaluation period and reward timing, based on a cognitive approach that combines elements from accounting, economics and psychology literature. It also evaluates the moderating effect of strategy, propensity to leave and environmental uncertainty in the relationship between these three elements of the incentive system and MTO. This study argues that to obtain broader understanding of the impact of the elements of the incentive system on MTO, not only the isolated effects of each of these three elements must be considered, but also the way they interact to produce their effects. MTO is reflected by a set of dimensions that indicate the time horizon between effort allocation and reward timing, within which managers seek to optimize financial incentives. The hypotheses regarding the direct effects of the three elements of the incentive system predict that the more these elements reflect long-term financial effects, whether through greater relative importance attributed to non-financial performance indicators, a longer evaluation period, or a longer time lag for receiving compensation, the longer the managers time orientation will be. The hypotheses also predict three interactive effects between these elements of the managerial incentive system: the first suggests that the evaluation period affects the relationship between the relative importance of the performance measure and MTO; the second predicts that reward timing affects the relationship between the evaluation period and MTO; and the last one indicates that reward timing affects the relationship between the relative importance of the performance indicator, the evaluation period and MTO, in a threeway interaction. To evaluate these hypotheses, individual level data was collected in a survey. In order to analyze the data, Partial Least Squares estimates were used, as well as additional methods that explore the interactions predicted in this study. The results indicated that, contrary to the expectations generally found in accounting literature and to the hypothesis formulated in this study, greater relative importance attributed to nonfinancial performance indicators affected MTO negatively. These results also indicated that rather than having an isolated effect on MTO, the effects of the evaluation period and reward timing occur interactively, although this interactive effect did not occur in the way this study predicted. The study did not identify interactive effects between the relative importance of performance indicators and the evaluation period or between the three elements of the incentive system. Additionally, the results indicated that strategy moderates the effect on MTO produced both by the evaluation period and by reward timing. The two main implications of this research are as follows: on the one hand, the types of performance indicators can lead to invalid conclusions about their effects on MTO, and on the other hand, a longer time orientation can be obtained by a managerial incentive plan that simultaneously includes a longer evaluation period and a longer time lag for receiving compensation. In the conclusion of this study, these results are discussed, the limitations of this research are presented and opportunities for future research are suggested.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449286.pdf: 510438 bytes, checksum: 036d595d3aef9cb5a025fd0fb150ae12 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This paper empirically analyzed the role of tax incentives in the location decisions of one hundred high-tech multinationals invest more in research and development (R & D) in 2010. Many factors can influence them according to the literature regarding: economic and institutional environments stable show up essential, however, some locations are more attractive than others, suggesting that guaranteed the fundamental elements, there are other factors that determine the choice from one location. In this study, the hypothesis is that the practice of lower tax levels generated by tax incentives positively influence the locational decisions of high-tech companies. This hypothesis is confirmed by empirical results that relate positively to choose the location of high-tech companies with low taxes. / Este trabalho analisou empiricamente o papel dos incentivos fiscais nas decis?es de localiza??o das cem empresas multinacionais de alta tecnologia que mais investiram em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no ano de 2010. Muitos fatores podem influenci?-las segundo a literatura a respeito: ambientes econ?mico e institucional est?veis mostram-se essenciais, no entanto, algumas localiza??es s?o mais atraentes do que outras, o que sugere que garantidos os elementos fundamentais, existem outros fatores que determinam a escolha de um local. Neste estudo, a hip?tese ? que a pr?tica de n?veis tribut?rios mais baixos gerados por incentivos fiscais influenciam positivamente as decis?es locacionais das empresas de alta tecnologia. Essa hip?tese ? confirmada pelos resultados emp?ricos que relacionam positivamente a escolha da localiza??o das empresas de alta tecnologia com baixos n?veis de tributos.

O presente trabalho trata da relação entre estratégias de diversificação junto a produção rural familiar e os incentivos decorrentes das diferentes estruturas de governança que determinam as relações sistêmicas de troca e divisão do trabalho. A necessidade de manutenção no nível de bem-estar social associado a renda familiar e as contingências do ambiente em que este segmento se insere leva a considerar o processo de inovação como fenômeno transitório onde a firma rural adote diferentes fontes de rendimento, dentro e fora da propriedade. A compreensão de como as variáveis transacionais (incerteza, especificidade dos ativos, frequência e interação entre transações) interferem na decisão de alocação de recursos pode ser útil no delineamento de políticas voltadas ao desenvolvimento local sustentável. Para isso, um modelo heurístico é proposto relacionando duas variáveis: complementariedade estratégica e mobilidade. Quatro comunidades fornecedoras de insumos da sociobiodiversidade brasileira ajudam a ilustrar a proposta analítica, a saber: Salvaterra, Bragança, Breves, no estado do Pará, e Palmeira do Piauí no estado do Piauí. A conclusão é que os atores econômicos agem conforme suas capacidades tecnológicas e gerenciais e combinação de incentivos externos a firma, o que reflete em sua capacidade de manter o nível de renda. / The aim of this work is the relationship between diversification strategies with rural family production and incentives stemming from different governance structures which determine the systemic relationships of trade and division of labor. The need to sustain the social welfare level associated with family income and environmental contingencies should be consider. The innovation process is described as a transitory phenomenon where rural firm adopts a diversification of income-generating activities. The company can be regarded as transactions link. An empirical model was proposed based on two variables: strategic complementarity and mobility. The purpose is to provide parameters to serve as decision subsidies for formulation of public policies and business practices (including technology transfer mechanisms) aimed at reducing poverty in the rural environment. Four communities were studied in relation to the Brazilian socio-biodiversity chain: Salvaterra, Bragança, Breves, at Pará state and Palmeira do Piauí, at Piauí state. This study concludes that economic actors operate according to their technological and managerial capabilities and combination of incentives external from the firm.

La aplicación de incentivos monetarios en la educación básica es aún poco extendida a nivel regional. Por otro lado, la experiencia internacional, con varios años de estudio en la implementación de este tipo de incentivos, no es concluyente sobre su impacto en resultados educativos o el mecanismo interno más efectivo. En esta investigación se plantea una evaluación de impacto sobre la primera experiencia en el Perú de incentivo monetario a docentes asociado al desempeño estudiantil en colegios públicos: “Bono Escuela”. Se busca evaluar si un incentivo monetario condicionado a los resultados del estudiante genera un cambio como producto de que los docentes compitan por el premio (efecto ex ante) o como producto de haberlo recibido (efecto ex post). Para ello se analiza el nivel primario, en las áreas de Comprensión Lectora y Matemática, y se aplica un modelo de emparejamiento y de triple diferencia para medir el efecto ex ante, y una regresión discontinua para medir el efecto ex post. También se analiza el efecto ex ante en el nivel secundaria, aunque con mayores limitaciones en la información. Además, se mide la heterogeneidad de los resultados en función a los años de implementación, área de procedencia y tipo de escuela. Para el caso de primaria los resultados señalan que hay un efecto ex ante positivo que se consolida a partir del tercer año de implementación del incentivo, y que se concentra en la zona urbana y en los colegios polidocentes completos. Por otro lado, no habría efectos del incentivo de manera ex post, como producto de haber ganado el premio. Para el caso de secundaria, se empiezan a ver resultados positivos aunque pequeños en el segundo año de implementación, y también se concentran en la zona urbana. / Tesis

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-27T12:40:16Z No. of bitstreams: 1 João Oswaldo Esotico.pdf: 1376718 bytes, checksum: 0132b952b251492c96e5304accc94de2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T12:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Oswaldo Esotico.pdf: 1376718 bytes, checksum: 0132b952b251492c96e5304accc94de2 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / The objective of the present study was to examine how a strategic remuneration system, linked to a set of objectives, goals, indicators and initiatives that express the strategic uniqueness of an Organization and that can contribute to reach strategic implementations. For this verification, we conducted a case study with the retail trade company RaiaDrogasil, seeking to know if there is a relationship between its strategy - organic growth - and the systematic variable remuneration adopted at various levels of the organization. In order to verify this relationship, an analysis was made with the historical data of the company, in November / 2011, when the Raia and Drogasil drugstores were merged, both publicly traded, by 2015, comparing its physical expansion and increase of the company's value with the Shares traded on the stock exchange, as well as the various Remuneration models adopted for each area of the company, and levels of organizational command. The theoretical basis of the work is presented in two separate strands, one regarding the Strategy and its Implementation, and the other reasoning regarding the Strategic Remuneration, focused mainly on Variable Remuneration. It is verified that the study shows a relativity between the elaboration of the strategy and its implementation with participation of the variable remuneration in the achievement of the established goals / O objetivo do presente trabalho foi examinar como um sistema de remuneração estratégica, atrelado a um conjunto de objetivos, metas, indicadores e iniciativas que exprimam a singularidade estratégica de uma organização e que pode contribuir para atingir Implementações Estratégicas. Para esta verificação realizamos um estudo de caso com a empresa de comércio varejista RaiaDrogasil, buscando saber se há relação entre sua estratégia – Crescimento Orgânico – e a sistemática de remuneração variável adotada nos diversos níveis da Organização. Para verificarmos esta relação foi realizada uma análise com os dados históricos da empresa, no período de novembro/2011 data da fusão das drogarias Raia e Drogasil, ambas de capital aberto, até 2015, comparando sua expansão física e incremento do valor da empresa com as ações negociadas na bolsa de valores, bem como os diversos modelos de Remuneração adotados para cada área da empresa, e níveis de comando organizacional. A fundamentação teórica do trabalho é apresentada em duas vertentes separadas, uma quanto a Estratégia e sua Implementação, e a outra fundamentação no que tange à Remuneração Estratégica, focada principalmente em Remuneração Variável. Verifica-se que o estudo evidencia uma relatividade entre a elaboração da estratégia e sua implementação com participação da remuneração variável no desempenho de alcance das metas estabelecidas

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson de Paiva Dias.pdf: 1634114 bytes, checksum: a9e6f835d0983fa101040cb585774cfb (MD5) Previous issue date: 2012-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The central theme of this thesis is the incentive or motivational campaigns and their influence on the construction of salesmen discourses in the retail market of home appliances in the metropolitan region of São Paulo, in 2011. The goal will be to associate the different rules in these campaigns to vendors behavior. And, since their implementation, specifically to better understand the type of approach, aggressiveness and the degree of persuasion or manipulation in the speeches made according to regulations related to them. For this, it was necessary a study in which the definitions of retail activity were clarified, its development over time, the types of stores and their departments, suppliers, forms of assistance and the professionals who work in the area. These were related to a system, called here the point of sale, according to the general theory of systems developed by Avanir Uyemov, and analyzed the strategies with the ultimate goal of "closing the loop" to the consumer. The semiotics of culture proposed by Iuri Lotman, allowed a better understanding of attitudes and reactions observed in the personal relationships established between consumers and sellers, since we have the ability to store information, updated and enriched by experiences that are transmitted through our culture and memory. The foundations of semiotic discourse, written by Mikhail Bakhtin, also contributed to the interpretation of these speeches, formed by taking into consideration the other, as we see on our own self, or a mirror that only provides the material for self-objectification. These theories, along with other authors, allowed a thoughtful analysis about the different variables about the studied problem: the effectiveness or not of the most striking features of language and their consequences to persuade or manipulate consumers to buy specific products and brands. A few researchers have addressed this type of analysis, given the difficulty of treating this subject with stakeholders and obtain materials where these actions are explained, for they are considered "secretive" or strategic. This explains the limited literature on the subject and at the same time motivates us to write a detailed study: may such actions affect manufacturers that do not conform to these strategies? How to win the loyalty of sellers? Does the vicious circle in which these actions operate imply undesirable attitudes? These factors and the excessive interference that these actions cause in the discourses and the ways these vendors use to assist their clients are the concerns of this work / O tema central desta tese são as campanhas motivacionais ou de incentivos e seu poder de influência na construção de discursos dos vendedores do mercado varejista de eletrodomésticos, na região da Grande São Paulo, em 2011. O objetivo será o de associar as diferentes mecânicas contidas nestas campanhas ao comportamento de vendedores. E, a partir da implantação das mesmas, especificamente compreender melhor o tipo de abordagem, agressividade e grau de persuasão ou manipulação nos discursos realizados, conforme regulamentos referentes a elas. Para isso, fez-se necessário um estudo em que foram apuradas as definições da atividade varejista, seu desenvolvimento ao longo dos tempos, os tipos de lojas e seus departamentos, fornecedores, formas de atendimento e os profissionais que atuam no setor. Estes foram relacionados a um sistema, chamado aqui de ponto de venda, segundo a teoria geral de sistemas de Avanir Uyemov, e analisadas as estratégias com o objetivo fundamental de fechar o cerco ao consumidor. A semiótica da cultura, proposta por Iuri Lotman, possibilitou a melhor compreensão das atitudes e reações observadas nas relações pessoais, estabelecidas entre consumidores e vendedores, já que possuímos a capacidade de armazenar informações, enriquecidas e atualizadas por vivências que são transmitidas por meio de nossa cultura e memória. Os fundamentos da semiótica discursiva, de Mikhail Bakhtin, também contribuíram para a interpretação destes discursos, formados a partir do outro, como o que enxergamos sobre o nosso próprio eu, ou um espelho que só fornece o material de uma auto-objetivação. Estas teorias, além de outros autores, permitiram uma análise ponderada por suas diversas variáveis a respeito do problema estudado: a eficácia ou não desses recursos mais contundentes de linguagem e de suas consequências para persuadir ou manipular consumidores a adquirir produtos e marcas específicas. Poucas pesquisas abordam este tipo de análise, dada a dificuldade de tratar este assunto com os envolvidos, bem como se obter materiais onde estas ações são explicitadas, por serem consideradas por eles sigilosas ou estratégicas. Isso explica a escassa literatura sobre o tema e ao mesmo tempo nos motiva a um estudo pormenorizado: tais ações podem prejudicar fabricantes que não se adequam a estas estratégias ? Como conquistar a lealdade de vendedores ? O círculo vicioso em que se tornaram estas ações implica em atitudes indesejáveis ? Estes fatores e o excesso de interferência que estas ações provocam nos discursos e nas formas destes vendedores atenderem seus clientes são as preocupações deste trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Moreira Campanelli.pdf: 1446942 bytes, checksum: 33db31d88a4da3c7efb58d04883b4af2 (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / The topic chosen for this scientific research is Unilaterally Granted State Tax Incentives and Legal Security, a topic that came to our attention due to the number of tax incentives granted and revoked by the government, without any criterion, thereby generating legal instability and a lack of legal security. Because the topic tax incentives is very broad, we have chosen to broach the unilateral state tax incentives that unleashed the so-called tax war among States, especially those related to VAT value-added tax. Thus, in the first chapter, we present the introductory concepts needed to study the proposed topic, such as the legal, constitutional and tax systems, principles, the function of rights and tax competence. In the second chapter, we analyze the principle of legal security, from its inception through to its identification in legal dimensions. In the third chapter, we introduce the topic of tax incentives, picking the points we judge are necessary for advancing our thesis, making no claim of its being an exhaustive study as such an undertaking on tax incentives would imply a voluminous study, which is certainly not our objective. We therefore analyze the non-taxation purpose of this tax, as a tool of state intervention in the economy, continuing with an analysis of what can be understood to be tax incentives in the light of Complementary Law No. 101, dated 2000. Immediately following this, we differentiate between tax incentives and financial incentives, and we analyze the constitutional limits for granting incentives so that they are not considered privilege or favor, ending with a discussion on tax incentives, described by the Complementary Law as renunciation of income . In the fourth chapter, we turn our attention to the object of this work, consistent with an analysis of the lack of security and the uncertainty generated under the local legal scenario when States grant and establish their tax incentives. In the fifth chapter, we make some reflections on a new method for granting state tax incentives, finalizing this study with an independent chapter bringing together all the conclusions reached throughout the thesis / O tema escolhido para a presente pesquisa científica foi Incentivos tributários estaduais concedidos unilateralmente e segurança jurídica, que nos chamou a atenção dada a quantidade de incentivos fiscais concedidos e revogados, sem qualquer critério, pelo Poder Público, gerando instabilidade e insegurança jurídicas. Como o tema incentivos fiscais é muito amplo, optamos por abordar os incentivos fiscais estaduais concedidos unilateralmente, notadamente os de ICMS, que desencadearam a chamada guerra fiscal entre os Estados. Assim, tratamos no capítulo primeiro das noções introdutórias e necessárias ao estudo do tema proposto, como sistema jurídico, constitucional e tributário, princípios, funções do direito e competência tributária. No capítulo segundo, analisamos o princípio da segurança jurídica, desde sua construção até a sua identificação nas dimensões jurídicas. No terceiro capítulo, introduzimos o tema dos incentivos fiscais, pinçando os pontos que julgamos necessários ao deslinde do trabalho, sem a qualquer pretensão de esgotá-lo, até porque um trabalho apenas sobre incentivos fiscais implicaria volumes e volumes de estudos, o que não é, por certo, nosso objetivo. Assim, examinamos a finalidade extrafiscal do tributo, enquanto instrumento de intervenção do Estado na economia, passando à verificação do que se pode entender como incentivos fiscais , à luz do disposto na Lei Complementar n.º 101, de 2000. Ato contínuo, distinguimos os incentivos tributários dos financeiros, analisamos os limites constitucionais à concessão dos incentivos, para que não sejam encarados como privilégio ou favor, discorrendo, ao final, sobre os incentivos fiscais tributários, a que a referida lei complementar designa como renúncia de receita . No quarto capítulo, voltamos a atenção para o objeto deste trabalho, consistente na análise da insegurança e incerteza geradas pelo cenário legal atual para concessão e fixação dos incentivos fiscais pelos Estados. No quinto capítulo tecemos algumas reflexões sobre uma nova sistemática de concessão de incentivos fiscais estaduais e finalizamos o presente estudo com um capítulo independente, reunindo as conclusões alcançadas ao longo das páginas do trabalho

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2011-09-13T12:40:06Z No. of bitstreams: 2 Tese Sérgio Roberto Bacury de Lira.pdf: 1093106 bytes, checksum: 0b2c417ad3ad9dad160bed52d0fb6914 (MD5) license_rdf: 23631 bytes, checksum: 0ebfb63a28ea1d6f51b802c66ebf651c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-13T12:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Sérgio Roberto Bacury de Lira.pdf: 1093106 bytes, checksum: 0b2c417ad3ad9dad160bed52d0fb6914 (MD5) license_rdf: 23631 bytes, checksum: 0ebfb63a28ea1d6f51b802c66ebf651c (MD5) Previous issue date: 2005 / A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição. / SUDAM became extinct in May 2001 with the official argument being that the Institution had been infiltrated by fraud and corruption. Therefore, allegedly faced with the pressure of public opinion, the Brazilian Government closed-down this Institution (the same as SUDENE) and its tax incentive policies that had fomented regional development in Brazil. This thesis supports the opposite argument that corruption was not the determining factor for the extinction of SUDAM, but that this came about due to the incapacity of the Brazilian Government to continue maintaining this level / standard of financing for regional development in Amazonia based on the policy of tax incentives, given the fiscal-financial crisis being faced since the eighties. Numerous economic policy measures were taken by the State that diminished / reduced the financial resources operated by SUDAM´s Investment Fund, consequently restricting its operational capacity for the maintenance of payments to projects that had received incentives and the financing of new projects in the region. By shutting down SUDAM and its policy of fiscal incentives, the funding that had been the standard for financing regional development since it was conceived in the seventies also automatically ended. As a result the region was left without any viable and acceptable alternative for financing its development. The creation of a new form of funding as part of the new Institutions - ADA, without the existence of the fiscal incentives has not proven advantageous to private capital, making the demands for these resources unviable. As an alternative policy, the government is being forced to recreate SUDAM, but without any link to fiscal incentives. However this has still not taken place and the resurrection of the Institution itself has slowed down.