Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cynthia Franceska Cardoso.pdf: 2735132 bytes, checksum: 903999ca3bd98d1b7d75fa0892e70bbe (MD5) Previous issue date: 2012-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Until the 80 s, indigenous and social Brazilian policies walked side by side, without intersecting each other. After the promulgation of the Constitution of 1988 these policies were articulated in a fragmented and even residual way, directly influencing the daily life of indigenous inhabitants of the national territory. However, there were no predictions of the consequences in the lives of those people. The intent of this research was to analyze the influence of social policies in daily life of the Guarani Mbyá people, located in the Ribeira Valley, in the State of São Paulo, in seven villages in the municipalities of Iguape, Cananéia , Pariquera-Acu and Sete Barras. The methodology was based on Participatory Action Investigation (IAP), which proposes, among others, the active participation of the subjects involved in research aiming their social role as protagonists. The field research lasted eighteen months, which allowed an analysis of the effectiveness of the social protection policies related to Guarani Mbya people. The concept of social protection policies used throughout the paper refers to the following public policies: education, health, social welfare, retirement, food security, shelter / housing - land and environment, this last one included in the sphere of social policies, since the self-sustainability, culture, worldview, cosmology of that people are intrinsically linked to the environment. The analysis about the influence of social policy highlights the income transfer programs, which are mainly responsible for the current social protection, especially the program called Bolsa Família, the most used among all. To sum up, this represents the access to income transfer programs by indigenous people / As políticas indigenistas e sociais brasileiras caminharam até a década de 1980 lado a lado, sem se cruzar. Após a promulgação da Constituição de 1988 essas políticas se articularam, no entanto, de modo fragmentado e até mesmo residual, influenciando diretamente o cotidiano dos povos indígenas, habitantes do território nacional, sem a previsão das consequências nas vidas desses povos. A intenção da pesquisa foi analisar a influencia das políticas sociais na vida cotidiana dos Guarani Mbya, localizado na região do Vale do Ribeira, no interior do Estado de São Paulo, em sete aldeias nos Municípios de Iguape, Cananéia, Pariquera-Açu e Sete Barras. A metodologia foi fundamentada na Investigação Ação Participativa (IAP), a qual propõe, entre outros, a participação ativa dos sujeitos envolvidos na pesquisa objetivando o seu protagonismo social. O período da pesquisa de campo durou dezoito meses, o qual permitiu, também, uma análise da efetividade das políticas de proteção social no que se refere aos Guarani Mbya. O conceito de políticas de proteção social utilizado ao longo do trabalho refere-se às políticas públicas de educação, saúde, assistência social, previdência, segurança alimentar, moradia / habitação terra e ao meio ambiente, esse último incluído na esfera das políticas sociais, uma vez que a auto-sustentabilidade, a cultura, a visão de mundo, a cosmologia desse povo estão intrinsecamente ligados ao meio ambiente. A análise em torno da influência das políticas sociais dá destaque aos programas de transferência de renda, os quais são os grandes responsáveis pela proteção social atual, principalmente o programa Bolsa Família, o mais acessado dentre todos. Em última análise, o que representa o acesso aos programas de transferências de renda por povos indígenas?

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cynthia Franceska Cardoso.pdf: 2735132 bytes, checksum: 903999ca3bd98d1b7d75fa0892e70bbe (MD5) Previous issue date: 2012-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Until the 80 s, indigenous and social Brazilian policies walked side by side, without intersecting each other. After the promulgation of the Constitution of 1988 these policies were articulated in a fragmented and even residual way, directly influencing the daily life of indigenous inhabitants of the national territory. However, there were no predictions of the consequences in the lives of those people. The intent of this research was to analyze the influence of social policies in daily life of the Guarani Mbyá people, located in the Ribeira Valley, in the State of São Paulo, in seven villages in the municipalities of Iguape, Cananéia , Pariquera-Acu and Sete Barras. The methodology was based on Participatory Action Investigation (IAP), which proposes, among others, the active participation of the subjects involved in research aiming their social role as protagonists. The field research lasted eighteen months, which allowed an analysis of the effectiveness of the social protection policies related to Guarani Mbya people. The concept of social protection policies used throughout the paper refers to the following public policies: education, health, social welfare, retirement, food security, shelter / housing - land and environment, this last one included in the sphere of social policies, since the self-sustainability, culture, worldview, cosmology of that people are intrinsically linked to the environment. The analysis about the influence of social policy highlights the income transfer programs, which are mainly responsible for the current social protection, especially the program called Bolsa Família, the most used among all. To sum up, this represents the access to income transfer programs by indigenous people / As políticas indigenistas e sociais brasileiras caminharam até a década de 1980 lado a lado, sem se cruzar. Após a promulgação da Constituição de 1988 essas políticas se articularam, no entanto, de modo fragmentado e até mesmo residual, influenciando diretamente o cotidiano dos povos indígenas, habitantes do território nacional, sem a previsão das consequências nas vidas desses povos. A intenção da pesquisa foi analisar a influencia das políticas sociais na vida cotidiana dos Guarani Mbya, localizado na região do Vale do Ribeira, no interior do Estado de São Paulo, em sete aldeias nos Municípios de Iguape, Cananéia, Pariquera-Açu e Sete Barras. A metodologia foi fundamentada na Investigação Ação Participativa (IAP), a qual propõe, entre outros, a participação ativa dos sujeitos envolvidos na pesquisa objetivando o seu protagonismo social. O período da pesquisa de campo durou dezoito meses, o qual permitiu, também, uma análise da efetividade das políticas de proteção social no que se refere aos Guarani Mbya. O conceito de políticas de proteção social utilizado ao longo do trabalho refere-se às políticas públicas de educação, saúde, assistência social, previdência, segurança alimentar, moradia / habitação terra e ao meio ambiente, esse último incluído na esfera das políticas sociais, uma vez que a auto-sustentabilidade, a cultura, a visão de mundo, a cosmologia desse povo estão intrinsecamente ligados ao meio ambiente. A análise em torno da influência das políticas sociais dá destaque aos programas de transferência de renda, os quais são os grandes responsáveis pela proteção social atual, principalmente o programa Bolsa Família, o mais acessado dentre todos. Em última análise, o que representa o acesso aos programas de transferências de renda por povos indígenas?

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-06T21:02:29Z No. of bitstreams: 1 LiviaMello.pdf: 1332926 bytes, checksum: fcacef4aba129d6131ef965aa924b155 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T21:02:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaMello.pdf: 1332926 bytes, checksum: fcacef4aba129d6131ef965aa924b155 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / This study aims to discuss the possible impacts of the Bolsa Família Program on the labor insertion of its beneficiaries in the city of São Luís. It addresses the changes in the labor market resulting from the process of capitalist restructuring and the main aspects of the reconfiguration of social policies from the advent of neoliberalism. The socio-historical emergency context of Bolsa Família is analyzed and a general characterization of the program is presented, highlighting its proposal of unifying the income transfer programs, their institutional design, as well as the conception of poverty and focus on which is based. It develops a socioeconomic characterization of the city of São Luís, highlighting the data that describe the labor market situation, followed by the analysis of micro data from the Cadastro Único, in order to draw the profile of the beneficiaries residing in the city in terms of their situation in the labor market, and presentes the results of the field research carried out with local managers and beneficiaries and non-beneficiaries of the program, in order to apprehend diverse points of view about the possible changes, in terms of labor insertion, experienced by the beneficiaries from the inclusion in the program. Finally, it is concluded that, although there is a tendency of reduction of labor supply and informality among specific groups, in general the receipt of the monetary transfer does not stimulate accommodation and decreased of labor supply by the beneficiaries. / O presente estudo tem por objetivo discutir os possíveis impactos do Programa Bolsa Família sobre a inserção laboral de seus beneficiários no município de São Luís. Abordam-se as mudanças ocorridas no mundo do trabalho decorrentes do processo de reestruturação capitalista e os principais aspectos relativos à reconfiguração das políticas sociais a partir do advento do neoliberalismo. Analisa-se o contexto sócio-histórico de emergência do Bolsa Família e apresenta-se uma caracterização geral do programa, destacando sua proposta de unificação dos programas de transferência de renda, seu desenho institucional, bem como a concepção de pobreza e de focalização em que se fundamenta. Desenvolve-se uma caracterização socioeconômica do município de São Luís, com destaque para os dados que retratam a situação do mercado de trabalho, seguida da análise de microdados do Cadastro Único, a fim de traçar o perfil dos beneficiários residentes no município em termos de sua situação no mercado de trabalho, e apresentam-se os resultados da pesquisa de campo realizada com gestores locais e beneficiários e não-beneficiários do Programa, de modo a apreender diversos pontos de vista acerca das possíveis mudanças, em termos de inserção laboral, experimentadas pelos beneficiários a partir da inclusão no Programa. Por fim, infere-se que, apesar de se observar uma tendência à redução da oferta de trabalho e à informalidade entre grupos específicos, em geral o recebimento da transferência monetária não estimula a acomodação e diminuição da oferta de trabalho por parte dos beneficiários.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estevam Cesar Silva.pdf: 1866758 bytes, checksum: 2821bf7288288157803b0b38b03b6c68 (MD5) Previous issue date: 2010-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The question of income is confirmed as a means of survival, which in its full manifestation is established by consumption. An income that can be obtained for work done and paid, the transfer and redistribution between social classes and the credit granted in anticipation of the value of future income. Experiments on redistribution and income transfers provide the recipient's claim of his involvement in the consumption of goods and services provided by the reigning model, suggesting their integration into society. These individuals need skill and practice in the consumer world, lacking fitness and preparation for the models of social life in order to meet the expectations of the capitalist system for training new users. How goal to be reached indicates the attribute of belonging, suggesting that this insertion in society takes place through access to goods and services. This introduction to the first system meets the aspiration of the current economic and financial system for the formation of "entrepreneurs", starting from the appropriation of the reality of the individual and their individualized needs that are constructed and emerge as essential to survival. Governments, pressured to meet the growing mass of people excluded from the process of economic and financial training, create a precondition for this endowment giving values of "minimum income" for the survival of the individual. The receipt of securities, planned and monitored, introduces this individual in solo practice for the use of current resources - bank cards, electronic passwords, etc - with disciplined and controlled counterparts focused on education and health becoming essential for maintenance of his life. This practice serves as a stimulus to these "beneficiaries" promoting the activity of consumption. Is formed, then the individual's culture and this income is established consecutively to the proposed transfer for redistribution. The following condition is to grant credit in small amounts pursuing the concepts of previous practice as' disciplinarian and educators of conscious consumption. " It is the precondition of preparing individuals for entry into the consumer with the prospect of membership in a social life using the tools of microfinance, such as micro-oriented and production, training of entrepreneurs and micro-entrepreneurs from the current term economic and financial. The issue of income contained in programs to reduce poverty through income redistribution by the transfer, such as Bolsa Familia, and microcredit People's Bank, as government policy for granting credit in small amounts in their proposals seek preliminary training of entrepreneurs sites. We seek to assess what impact the program has the credit offered by the People's Bank of Sorocaba, São Paulo, which acts in anticipation of future income for the applicants, and to study the proposed link of continuity, announced by the federal government to harness the redistribution program income to lending. The first hypothesis seeks to elucidate the question of deprivation of basic capabilities of the individual by the lack of income as a factor to remain in subordinate social status and confirmed that condition subordinate it down in place (locus) where people live and conduct giving continue the social reproduction of poverty. The second hypothesis track the path of deconstruction of the forms of income obtained by the work that brought many people of their abilities, contributing to informality in the working world and perpetuating conditions of dependence and subordination, exclusion and poverty / A questão da renda confirma-se como meio de sobrevivência, que na sua plena manifestação se estabelece pelo consumo. Uma renda que pode ser obtida pelo trabalho realizado e remunerado; pela redistribuição e transferência entre classes sociais e pelo crédito concedido como valor de antecipação de renda futura. As experiências sobre redistribuição e transferência de renda proporcionam ao beneficiário a pretensão de sua participação no mundo do consumo, de bens e serviços ofertados pelo modelo reinante, sugerindo sua inserção na sociedade. Estes indivíduos necessitam de habilidade e prática no mundo do consumo, carecendo de preparo e adequação para os modelos de vida social, de forma a atender as expectativas do sistema capitalista para formação de novos consumidores. Como horizonte a ser alcançado sinaliza-se o atributo do pertencimento, sugerindo que a inserção na vida em sociedade se realiza pelo acesso a bens e serviços. Esta introdução ao sistema atende primeiramente a aspiração do atual sistema econômico e financeiro para a formação de empreendedores , iniciando-se a partir da apropriação da realidade do individuo e das suas necessidades particularizadas que se constroem e emergem como essenciais à sobrevivência. Os governos, pressionados para o atendimento da crescente massa de pessoas excluídas do processo de formação econômico-financeiro, criam a condição preliminar para esta investidura concedendo valores de renda mínima para a sobrevivência do individuo. O recebimento de valores, programado e monitorado, introduz as pessoas na prática individual da utilização dos meios para acessar os atuais recursos financeiros - cartões de banco, senhas eletrônicas, etc - com contrapartidas disciplinadoras e controladoras focadas nas áreas da educação e saúde transformando-se em essenciais para a manutenção de sua vida. Esta prática atua como estímulo a esses beneficiários fomentando a atividade do consumo. Forma-se, então, no individuo a cultura da renda e esta se estabelece consecutivamente à proposta de transferência por redistribuição. A condição seguinte é a concessão do crédito em pequenos valores prosseguindo nos conceitos da prática anterior como disciplinadores e educadores do consumo consciente . É a condição preliminar de preparação dos indivíduos para a inserção no mundo do consumo com a perspectiva de pertencimento na vida social utilizando uma das ferramentas das microfinanças, como o microcrédito orientado e produtivo, para a formação de empreendedores e micro-empreendedores a partir do atual conceito econômico-financeiro. A questão da renda contida nos programas de redução da pobreza com redistribuição de renda pela transferência, a exemplo o Bolsa Família, e o microcrédito do Banco do Povo, como política governamental de concessão de crédito em pequenos valores visam em suas propostas preliminares a formação de empreendedores locais. Este trabalho busca avaliar qual o impacto alcançado pelo programa de concessão de crédito ofertado pelo Banco do Povo de Sorocaba, São Paulo, que atua antecipando a renda futura para os pretendentes, e estudar a proposta de relação de continuidade, anunciada pelo governo federal para atrelar o programa de redistribuição de renda ao de concessão de crédito. A primeira hipótese busca elucidar a questão da privação das capacidades básicas do individuo através da ausência de renda como fator de permanência na condição de subalternidade social e se, confirmada essa condição subalterna, ela se estabelece no local (lócus) onde as pessoas vivem e se realizam dando continuidade à reprodução social da pobreza. A segunda hipótese trilha o caminho da desconstrução das formas de renda obtidas pelo trabalho que destituiu muitos indivíduos de suas capacidades, contribuindo para a informalidade no mundo do trabalho e perpetuando condições de dependência e subordinação, exclusão e pobreza

INTRODUÇÃO: Programas de transferência de renda começaram a ser implantados no Brasil em 1990, foram gradativamente expandidos até 2003 e, a partir de então, foram integrados no Programa Bolsa Família. As avaliações de impacto dos programas de transferência de renda sobre alimentação dos beneficiários brasileiros são escassas e não apresentam resultados consistentes. OBJETIVO: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (doravante denominado programa) sobre a aquisição de alimentos em famílias de baixa renda no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada em 2008-09 em uma amostra probabilística de 55.970 domicílios brasileiros. Esta pesquisa coletou em cada domicílio dados relativos à quantidade e custo de todas as aquisições de alimentos e bebidas realizadas em um período de sete dias consecutivos. O valor per capita do gasto semanal e da energia diária, relativos a cada item alimentar, foram calculados. A avaliação de impacto foi realizada para o conjunto dos domicílios de baixa renda (com renda per capita inferior a R$210,00) e, separadamente, para os domicílios deste conjunto com renda superior e inferior à mediana, doravante denominados, respectivamente, domicílios pobres e extremamente pobres. O impacto do programa sobre a aquisição de alimentos foi estabelecido comparando-se indicadores da aquisição de alimentos entre domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa, que foram agrupados em blocos e pareados com base no escore de propensão de cada domicílio possuir moradores beneficiários. Pelo método do pareamento com escore de propensão criaram-se blocos de domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa homogêneos com relação a um grande elenco de potenciais variáveis de confundimento para a associação entre a condição de participar do programa e a aquisição domiciliar de alimentos. Os indicadores da aquisição de alimentos utilizados incluíram o gasto com a aquisição de alimentos e a quantidade de alimentos adquirida ou sua disponibilidade. Os valores per capita do montante gasto em reais e da disponibilidade em energia foram comparados levando-se em conta o conjunto dos itens alimentares e três grupos criados com base na extensão e propósito do processamento industrial a que o item alimentar foi submetido: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados e produtos prontos para consumo (processados ou ultraprocessados). O significado estatístico das comparações entre os blocos de domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa foi avaliado com o emprego do teste t de Student pareado. RESULTADOS: Comparados aos domicílios não beneficiados, os domicílios beneficiados pelo programa apresentaram maior gasto total com alimentação (p=0,015), maior disponibilidade de energia proveniente do conjunto de itens alimentares (p=0,010) e maior disponibilidade proveniente de alimentos e de ingredientes culinários. Não houve diferenças significativas entre beneficiados e não beneficiados pelo programa com relação ao gasto ou à disponibilidade de produtos prontos para consumo. Internamente ao grupo de alimentos, houve diferenças significativas favoráveis aos domicílios beneficiados pelo programa com relação ao gasto e à disponibilidade de alimentos como carnes, tubérculos e hortaliças. Não houve diferenças quanto a alimentos básicos como arroz e feijão. Resultados semelhantes foram observados para os domicílios pobres e extremamente pobres, ainda que as diferenças favoráveis aos domicílios beneficiados pelo programa tenham sido menos expressivas na condição de extrema pobreza. CONCLUSÃO: O impacto do Programa Bolsa Família em famílias de baixa renda traduziu-se em maior gasto domiciliar com alimentação, maior disponibilidade de alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários e maior disponibilidade de alimentos que usualmente diversificam e melhoram a qualidade nutricional da dieta. Os efeitos do programa foram menores para famílias extremamente pobres / INTRODUCTION: Conditional cash transfer programs were implemented for the first time in Brazil in 1990. They were gradually expanded until 2003 and thereafter they were incorporated to the Bolsa Família Program. The assessment of the influence of conditional cash transfer programs on food consumption of Brazilian beneficiaries is scarce and the results of the studies are inconsistent. OBJECTIVES: To assess the impact of the Bolsa Família Program (hereafter identified as program) on household food availability in low-income families in Brazil. METHODS: The study analyzed data on a probabilistic sample of 55,970 households as part of the 2008-09 Household Budget Survey. The survey collected data on quantity and cost of all food and beverage purchased by the households during seven consecutive days. The per capita weekly expenditure and the daily energy of each food item were calculated. The assessment of the impact of the program was carried out for the group of low-income households (monthly per capita income up to R$ 210.00) and stratified for households with income above or below the median. Hereafter, these households are identified, respectively, as poor and extremely poor households. To assess the impact of the Program, food availability indicators were compared among of paired blocks of households, beneficiaries or non-beneficiaries of the program. These pairs were created based on the propensity score of each household to have beneficiary individuals. Using the propensity score matching method, pairs of blocks were created, which were homogeneous regarding many potential confounding variables for the association between the program and food acquisition. The per capita weekly expenditure and the daily energy consumption were compared considering all food items and three food groups based on the extent and the purpose of the industrial food processing applied to them: in natura or minimally processed foods, processed culinary ingredients and ready-to-eat products (processed or ultra-processed products). The comparisons between the blocks of beneficiaries and nonbeneficiaries households were carried out through paired \'t\' test. RESULTS: Compared to the non-beneficiaries, the beneficiaries households presented higher food expenditure (p=0.015), higher total energy availability (p=0.010) and higher availability of foods and culinary ingredients. There were no differences between groups regarding the expenditure and the availability of ready-to-eat products. Inside de group of foods, the expenditure and the availability of meat, tubers and vegetables were higher for the beneficiaries of the program. There were no differences regarding staple Brazilian foods like rice and beans. Similar results were observed for poor and extremely poor households, but the magnitude of the differences was lower for the households that were extremely poor. CONCLUSION: The impact of the Bolsa Família Program among low income families resulted in higher food expenditure, higher availability of foods and culinary ingredients and higher availability of foods that usually diversify and improve the diet quality. The effects of the Program seem to be lower for the extremely poor families

INTRODUÇÃO: Programas de transferência de renda começaram a ser implantados no Brasil em 1990, foram gradativamente expandidos até 2003 e, a partir de então, foram integrados no Programa Bolsa Família. As avaliações de impacto dos programas de transferência de renda sobre alimentação dos beneficiários brasileiros são escassas e não apresentam resultados consistentes. OBJETIVO: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (doravante denominado programa) sobre a aquisição de alimentos em famílias de baixa renda no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada em 2008-09 em uma amostra probabilística de 55.970 domicílios brasileiros. Esta pesquisa coletou em cada domicílio dados relativos à quantidade e custo de todas as aquisições de alimentos e bebidas realizadas em um período de sete dias consecutivos. O valor per capita do gasto semanal e da energia diária, relativos a cada item alimentar, foram calculados. A avaliação de impacto foi realizada para o conjunto dos domicílios de baixa renda (com renda per capita inferior a R$210,00) e, separadamente, para os domicílios deste conjunto com renda superior e inferior à mediana, doravante denominados, respectivamente, domicílios pobres e extremamente pobres. O impacto do programa sobre a aquisição de alimentos foi estabelecido comparando-se indicadores da aquisição de alimentos entre domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa, que foram agrupados em blocos e pareados com base no escore de propensão de cada domicílio possuir moradores beneficiários. Pelo método do pareamento com escore de propensão criaram-se blocos de domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa homogêneos com relação a um grande elenco de potenciais variáveis de confundimento para a associação entre a condição de participar do programa e a aquisição domiciliar de alimentos. Os indicadores da aquisição de alimentos utilizados incluíram o gasto com a aquisição de alimentos e a quantidade de alimentos adquirida ou sua disponibilidade. Os valores per capita do montante gasto em reais e da disponibilidade em energia foram comparados levando-se em conta o conjunto dos itens alimentares e três grupos criados com base na extensão e propósito do processamento industrial a que o item alimentar foi submetido: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados e produtos prontos para consumo (processados ou ultraprocessados). O significado estatístico das comparações entre os blocos de domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa foi avaliado com o emprego do teste t de Student pareado. RESULTADOS: Comparados aos domicílios não beneficiados, os domicílios beneficiados pelo programa apresentaram maior gasto total com alimentação (p=0,015), maior disponibilidade de energia proveniente do conjunto de itens alimentares (p=0,010) e maior disponibilidade proveniente de alimentos e de ingredientes culinários. Não houve diferenças significativas entre beneficiados e não beneficiados pelo programa com relação ao gasto ou à disponibilidade de produtos prontos para consumo. Internamente ao grupo de alimentos, houve diferenças significativas favoráveis aos domicílios beneficiados pelo programa com relação ao gasto e à disponibilidade de alimentos como carnes, tubérculos e hortaliças. Não houve diferenças quanto a alimentos básicos como arroz e feijão. Resultados semelhantes foram observados para os domicílios pobres e extremamente pobres, ainda que as diferenças favoráveis aos domicílios beneficiados pelo programa tenham sido menos expressivas na condição de extrema pobreza. CONCLUSÃO: O impacto do Programa Bolsa Família em famílias de baixa renda traduziu-se em maior gasto domiciliar com alimentação, maior disponibilidade de alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários e maior disponibilidade de alimentos que usualmente diversificam e melhoram a qualidade nutricional da dieta. Os efeitos do programa foram menores para famílias extremamente pobres / INTRODUCTION: Conditional cash transfer programs were implemented for the first time in Brazil in 1990. They were gradually expanded until 2003 and thereafter they were incorporated to the Bolsa Família Program. The assessment of the influence of conditional cash transfer programs on food consumption of Brazilian beneficiaries is scarce and the results of the studies are inconsistent. OBJECTIVES: To assess the impact of the Bolsa Família Program (hereafter identified as program) on household food availability in low-income families in Brazil. METHODS: The study analyzed data on a probabilistic sample of 55,970 households as part of the 2008-09 Household Budget Survey. The survey collected data on quantity and cost of all food and beverage purchased by the households during seven consecutive days. The per capita weekly expenditure and the daily energy of each food item were calculated. The assessment of the impact of the program was carried out for the group of low-income households (monthly per capita income up to R$ 210.00) and stratified for households with income above or below the median. Hereafter, these households are identified, respectively, as poor and extremely poor households. To assess the impact of the Program, food availability indicators were compared among of paired blocks of households, beneficiaries or non-beneficiaries of the program. These pairs were created based on the propensity score of each household to have beneficiary individuals. Using the propensity score matching method, pairs of blocks were created, which were homogeneous regarding many potential confounding variables for the association between the program and food acquisition. The per capita weekly expenditure and the daily energy consumption were compared considering all food items and three food groups based on the extent and the purpose of the industrial food processing applied to them: in natura or minimally processed foods, processed culinary ingredients and ready-to-eat products (processed or ultra-processed products). The comparisons between the blocks of beneficiaries and nonbeneficiaries households were carried out through paired \'t\' test. RESULTS: Compared to the non-beneficiaries, the beneficiaries households presented higher food expenditure (p=0.015), higher total energy availability (p=0.010) and higher availability of foods and culinary ingredients. There were no differences between groups regarding the expenditure and the availability of ready-to-eat products. Inside de group of foods, the expenditure and the availability of meat, tubers and vegetables were higher for the beneficiaries of the program. There were no differences regarding staple Brazilian foods like rice and beans. Similar results were observed for poor and extremely poor households, but the magnitude of the differences was lower for the households that were extremely poor. CONCLUSION: The impact of the Bolsa Família Program among low income families resulted in higher food expenditure, higher availability of foods and culinary ingredients and higher availability of foods that usually diversify and improve the diet quality. The effects of the Program seem to be lower for the extremely poor families

221f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-09-05T13:42:00Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-09-05T17:00:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-05T17:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DA EXALTAÇÃO TORRES_dissertação_2010.pdf: 1826527 bytes, checksum: 5b13659e8ff2e420fd8eb7ba7e9d2eff (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação analisa o processo de formação e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal brasileiro (CadÚnico), como instrumento de implementação das políticas sociais focalizadas. Ela parte do suposto de que a construção da base de informações sobre a população em situação de pobreza se constitui numa fonte de conhecimento da realidade, mas, simultaneamente, retorna à realidade social, interferindo sobre a sua construção. Essa hipótese assenta-se na abordagem de Pierre Bourdieu acerca da noção de espaço social e das lutas sociais, geradoras de formas de classificação e definidoras dos estatutos sociais, construtoras, portanto, da realidade social experimentada. Buscou-se responder a três questionamentos básicos: por que o Governo instituiu um cadastro específico para a população pobre? Por que a concessão de benefícios de transferência de renda está vinculada a um Número de Identificação Social? E, qual a importância do CadÚnico para a ação pública de enfrentamento da pobreza no Brasil atual? O texto analisa as contradições inerentes ao mundo do trabalho no capitalismo, discutindo a relação entre pobreza e trabalho, e entre cidadania e mercado. Especifica também estas relações sobre o contexto brasileiro, relacionadas ao seu passado escravagista e ao processo de institucionalização dos direitos, e discute os pressupostos da focalização diante do objetivo de enfrentamento das desigualdades e da pobreza. A dissertação recompõe o processo de implantação dos programas sociais focalizados, enfatizando as dificuldades e contradições presentes na implantação do CadÚnico e na construção de sua base de dados. Debate as ações do Governo para aperfeiçoamento e validação do Cadastro, contemplando os usos a que ele tem sido direcionado, notadamente à construção de indicadores sociais, especialmente o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF). O trabalho demonstra que o CadÚnico foi implantado de forma verticalizada e vinculado a programas setorizados, gerando diversos problemas no âmbito das prefeituras municipais, mas o aumento da necessidade institucional de dados consistentes sobre a população pobre, após a criação do Programa Bolsa Família (PBF), levou o Governo a adotar sucessivas medidas corretivas do Cadastro, melhorando a qualidade e a extensão da sua base de informações e transformando-o numa importante ferramenta pública de gestão. Contudo, ao tempo em que esse Cadastro se constitui numa fonte de conhecimento da realidade, instrumental para as políticas sociais, a sua operacionalização influencia a realidade social na determinação do lugar das famílias em condição de pobreza. O Número de Identificação Social (NIS), criado para garantir unicidade ao Cadastro, converte-se, assim, gradativamente, numa espécie de identidade social efetiva e seletiva do estrato da população “mais pobre”, como uma credencial para acessar benefícios da assistência pública, e um meio de monitoramento do acesso das famílias identificadas como pobres a serviços sociais básicos. Neste sentido, conclui-se que o Cadastro Único é um instrumento fundamental para a formulação e aprimoramento de políticas públicas, mas a sua operacionalização como instrumento classificatório restringe a atuação do Estado no enfrentamento à pobreza, incorrendo no risco de convertê-lo num mecanismo de reforço dessa condição. This dissertation examines the process of formation and operationalization of the Single Register for Social Programs of the Brazilian federal government (CadÚnico) as a tool for implementing focused social policies. It starts with the assumption that the construction of the basis of information about the population in situation of poverty constitutes a source of knowledge of reality, but simultaneously returns to social reality, interfering on its construction. This hypothesis is based on the approach of Pierre Bourdieu concerning the notion of social space and social struggles, generating ways of classifying and defining the social statutes, builders, therefore, of the experienced social reality. We tried to answer three basic questions: why did the Government institute a specific register for the poor? Why is the grant of benefits for income transfer linked to a Social Identification Number? And what is the importance of “CadÚnico” for public action to combat poverty in present-day Brazil? The paper discusses the contradictions inherent in the world of work of capitalism, discussing the relationship between poverty and work, and between citizenship and the market. It also specifies these relations about the Brazilian context, related to its past of slavery and process of institutionalization of rights, and discusses the assumptions of the focusing in face of the objective of the confronting of inequalities and poverty. The dissertation recomposes the process of implementing a targeted social programs, emphasizing the difficulties and contradictions present in the implementation of “CadÚnico” and the building of its database. It debates the Government's actions for the improvement and validation of the Register, considering the uses to which it has been directed, notably the construction of social indicators, especially the Index of Family Development (IDF). The study demonstrates that CadÚnico was implemented vertically and linked to sectorized programs, causing various problems in the municipalities sphere, but the increase of institutional need of consistent data on the poor, after the creation of the “Bolsa Família” Program (PBF), led the Government to adopt successive corrective measures of the Register, improving the quality and extention of its information base and making it a major public tool of management. However, at the time that the Register constitutes a source of knowledge of the reality, instrumental for social policies, its operation affects the social reality in determining the place of the families in poverty. The Social Identification Number (NIS), created to ensure the uniqueness of the Register, thus becomes, gradually, a sort of effective and selective social identity of the stratum of the "poorer" population, as a credential to access public assistance benefits and a means to monitor access to households identified as poor to basic social services. In this sense, it is concluded that the Single Register is a crucial tool for the formulation and improvement of public policies, but its operationalization as an instrument of classification restricts state action on combating poverty, running the risk of converting it into a mechanism of strengthening of this condition. / Salvador

O presente estudo tem como objetivo analisar o trabalho na Assistência Social carioca durante a gestão César Maia na Prefeitura do Rio de Janeiro. Essa proposta, tendo como objeto de pesquisa o trabalho dos assistentes sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social, interpretados aqui como sujeitos inseridos em um contexto permeado pelas contradições entre as classes sociais, baseou-se na leitura de que a interpretação dos processos sociais na ótica da totalidade social representa a possibilidade de apropriação do significado social da profissão, potencializando o pensamento no que se refere às condições e relações de trabalho. Sendo assim, o interesse foi decifrar a organização do trabalho subjacente à revisão da assistência social e perceber o espaço técnico da ação profissional. Isso significou tomar a teoria do processo de trabalho em exame e analisar o espaço de autonomia do trabalhador assalariado na gestão pública da cidade na época, assim como o contraste entre controle, qualidade dos serviços e das relações de trabalho. Isso implicou em revisitar o debate do Serviço Social sobre a categoria trabalho e conhecer de perto o modo como o sujeito profissional lida com o dilema do controle e da autonomia a partir de uma pauta de produção de serviços delimitada gerencialmente. / This paper intends to analyze the social worker services during Cesar Maia administration at Rio de Janeiro City Hall. The subject matter, whose research goal is the social workers service at the Social Welfare Office, seen as people immersed in a context full of contradictions among social classes, relies on the idea that the interpretation of the social processes from the point of view of social totality represents the possibility of assumption of this professions social meaning, enhancing the concept which refers to working conditions and relations.So, the concern was to decode the working organization underlying the review of the social work and comprehend the technical space of the professional act. That implied in renew the Social Work discussion about the working category and learn closely the way the professional deals with the control dilemma and the autonomy from a production model of serviced bounded administratively.

O presente estudo tem como objetivo analisar o trabalho na Assistência Social carioca durante a gestão César Maia na Prefeitura do Rio de Janeiro. Essa proposta, tendo como objeto de pesquisa o trabalho dos assistentes sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social, interpretados aqui como sujeitos inseridos em um contexto permeado pelas contradições entre as classes sociais, baseou-se na leitura de que a interpretação dos processos sociais na ótica da totalidade social representa a possibilidade de apropriação do significado social da profissão, potencializando o pensamento no que se refere às condições e relações de trabalho. Sendo assim, o interesse foi decifrar a organização do trabalho subjacente à revisão da assistência social e perceber o espaço técnico da ação profissional. Isso significou tomar a teoria do processo de trabalho em exame e analisar o espaço de autonomia do trabalhador assalariado na gestão pública da cidade na época, assim como o contraste entre controle, qualidade dos serviços e das relações de trabalho. Isso implicou em revisitar o debate do Serviço Social sobre a categoria trabalho e conhecer de perto o modo como o sujeito profissional lida com o dilema do controle e da autonomia a partir de uma pauta de produção de serviços delimitada gerencialmente. / This paper intends to analyze the social worker services during Cesar Maia administration at Rio de Janeiro City Hall. The subject matter, whose research goal is the social workers service at the Social Welfare Office, seen as people immersed in a context full of contradictions among social classes, relies on the idea that the interpretation of the social processes from the point of view of social totality represents the possibility of assumption of this professions social meaning, enhancing the concept which refers to working conditions and relations.So, the concern was to decode the working organization underlying the review of the social work and comprehend the technical space of the professional act. That implied in renew the Social Work discussion about the working category and learn closely the way the professional deals with the control dilemma and the autonomy from a production model of serviced bounded administratively.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desdobramentos econômicos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família, à luz do modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR. A partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foram calculados o crescimento real dessas transferências no período entre 2005 e 2012, representando o choque a ser inserido no modelo. Utilizaram-se quatro fechamentos distintos para calcular três simulações de longo prazo e uma de curto prazo, que diferem na escolha das varáveis de ajuste. Os resultados agregados do modelo mostram que há retração do PIB real quando o ajuste macroeconômico do modelo é via investimentos ou balança comercial. O PIB só cresce quando há endividamento externo. O consumo real das famílias aumenta em todas as simulações. O PIB das regiões com maior número de pobres também aumenta, devido ao montante de recursos recebidos. O trabalho conclui que tais programas não podem ser vistos como políticas de crescimento econômico, mas aumentam o consumo das regiões e das famílias mais pobres. / In this study the economic impacts of two income transfer programs in Brazil, namely the Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) and the Programa Bolsa Familia were analyzed with the aid of a computable general equilibrium model of Brazil (the TERM-BR model). The values transferred by the programs in the 2005 to 2012 period were calculated, and used as shocks to the model. Four different simulations were run, three with long-term closures and one with a short-term closure. Aggregate results show a reduction of real GDP when the macroeconomic adjustment model is taken from investment and trade balance. GDP only increases when external indebtedness increases. Real household consumption increases in all simulations. Regional GDP increases in regions with the highest number of poor due to the amount of funds transferred. This research concludes that such programs may not be seen as policies of economic growth, but they have positive impacts both on the target regions and on consumption of the poorer families as well.