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Economia política da integração regional na África ocidental : a União Econômica e Monetária (UEMOA) como estratégia para o desenvolvimento regional

Fernandes, Lito Nunes January 2011 (has links)
Au début du nouveau millénaire, la formation des blocs économiques regionaux a été présentée comme une stratégie visant à promouvoir le développement pour les pays périphériques. Dans le cas de l´Afrique Occidentale, l´intégration de ses petits pays afin de profiter des avantages de ce processus reste au dernier ressort, la solution potentielle de ses divers problèmes, et la réponse de sa position marginale dans l´actuelle mondialisation. Ce sont des pays qui font face à des malformations structurelles et des situations dramatiques de pauvreté et misère, résultat des siècles d´exploitation, distribution désintéressée et agressive de ses territoires au consentement de féroces puissances impérialistes et de la colonisation ultérieure. Cette thèse se propose à répondre deux questions: quelles sont les causes de la création d´une union économique et monétaire dans une région sans préalables conditions, et si cette intégration conduit ou non ses pays au développement. La même partie de l´hypothèse soulignant que l´intégration régionale actuelle soit l´alternative la plus viable pour garantir la durabilité du processus de développement dans cette région.L´objectif de la thèse est d´analyser la dynamique régionale de l´intégration de l´UEMOA, qui a surgi contrairement de la vision conventionnelle des théories monétaires, comme une stratégie de développement économique des pays de la région. On souligne que la priorité fût donnée à la littérature africaine, pas par rejet ou manque de mérite ou indignité de la production occidentale sur le thème, mais plutôt en comprenant que dans cet aspect particulier, les opinions des auteurs africains enrichiraient le mieux et donneraient une vision plus réaliste sur le thème. On conclu qu´ indépendamment de ne pas suivre les préceptes conventionnelles, l´intégration de l´UEMOA est fondamentale pour le développement de ses pays, selon la réalité de la région. Cependant, son analyse doit être réalisée selon la spécificité locale, sans oublier les conséquences de son passé historique qui répercutent encore négativement dans sa situation socioéconomique. C´est-à-dire, sa mise au point ne doit pas suivre le modèle des régions développées ou émergentes, mais plutôt à partir de la perspective des dures réalités de la région. / No início do novo milênio, a formação de blocos econômicos regionais foi-se apresentando como estratégia de promoção do desenvolvimento para os países periféricos. Tratando-se da África Ocidental, a integração de seus pequenos países com vista a usufruir as vantagens decorrentes desse processo resulta em última instância, a solução potencial de seus diversos problemas, e a resposta da sua marginal posição na atual globalização. São países que enfrentam malformações estruturais e situações dramáticas de pobreza e miséria produto de séculos de exploração, repartição desinteressada e agressiva de seus territórios a beneplácito da acirrada competência imperialista e da colonização posterior. Neste sentido, esta tese propõe responder duas perguntas: quais as causas do estabelecimento de uma união econômica e monetária numa região sem condições prévias e se esta integração está conduzindo ou não a seus países ao desenvolvimento. A mesma parte da hipótese de a integração regional na atualidade ser a alternativa mais viável para garantir a sustentabilidade do processo de desenvolvimento nesta região. O objetivo da tese é analisar a dinâmica regional da integração da UEMOA, que surgiu contrária à visão convencional das teorias monetárias, como estratégia do desenvolvimento, e em seguida, vincular seus resultados ao desenvolvimento econômico dos países da região. Ressalta-se que foi dada prioridade a literatura africana, não por rechaço ou demérito da produção ocidental sobre o tema, mas pelo entendimento de que, neste aspecto específico, as opiniões dos autores africanos dariam um melhor enriquecimento e uma visão mais realista sobre o tema. Conclui-se que independentemente de não seguir as diretrizes convencionais, a integração da UEMOA está sendo fundamental para o desenvolvimento de seus países, segundo a realidade da região. Portanto, sua análise deve ser realizada acorde a especificidade local, sem esquecer as conseqüências do seu passado histórico que ainda repercutem negativamente na sua situação socioeconômico. Ou seja, sua valoração não deve seguir o modelo das regiões desenvolvidas ou emergentes, mas sim desde a perspectiva das duras realidades da região. / In the new millennium, the formation of regional economic blocs was being presented as a strategy to promote development for the peripheral countries. In the case of West Africa, the integration of their small countries in order to enjoy the benefits of this process ultimately results in the potential solution and answers many of theirs problems and their marginal position in today’s globalization. These are countries that face malformations, and dramatic situations of poverty and misery product of century of exploitation, distribution, and uninterested in their territories aggressively blessing of fierce imperialist power and the subsequent colonization.This thesis proposes to answer two questions: what causes the establishment of an economic and monetary union in a region without precondition, and this integration is conduction or not theirs countries development.The thesis part of the hypothesis of regional integration in actuality is the most viable alternative to ensure sustainability of development process in this region. The aim of the thesis is to analyze the dynamics of regional integration UEMOA, which appeared contrary to the conventional view of monetary theories, such as development strategy, and then link their results to the economic development of countries in the region. To emphasize that priority was given to African literature, not by rejection or unworthiness of western production on the subject, but by understanding that this particular aspect, the opinions of the authors African given a better enrichment and more complete about this topic. We conclude that regardless of not following the dictates of the UEMOA integration is fundamental for the development of their countries, wake up the reality of region. Yours analysis should be the specific chord location, not to mention the consequence of this historical past that have negative impact on the socioeconomic situation. That is, their valuation should not follow the model of developed and emerging regions, but from the perspective of harsh realities of the region.
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A América do Sul vista do Brasil : a integração e suas instituições na estratégia brasileira no governo Lula

Costa, Rogério Santos da January 2010 (has links)
O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. / The general objective of this study is to analyze the recent phase of South America integration concerning to the international politics strategy of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, focusing on the institutions, using the analysis of the speeches and actions, the historical comparisons between periods and processes related to integration in the region and other regions, as well as national, regional and international constraints. Our premise is that the international system is fragmented in its order, in a cyclical movement of capitalist economy with high intensity scientific-technological restructuring that forges a multipolar scenario in blocks which highlight regional integration processes. The integration strategy of the Lula’s administration happens from the conjunction of three main areas: infrastructure to IIRSA, economic-trade with expansion of Mercosul, and politics with Unasul, which unfolds in sensitive areas such as security and defense. OTCA receives a special treatment by the Brazilian diplomacy, aiming to open spaces for the emergence of initiatives from outside influence in the Amazon region, whether by States or NGOs. The integration strategy of the Lula administration is sympathetic with medium and long term targets, non-interventionist but not being indifferent, aiming to strengthen its regional and international position, has institutional characteristics of neofunctionalism with intergovernmental relations, emphasizing the reduction of asymmetries, with Brazil assuming the role of paymaster. Compared with the more advanced integration process – the European Union – the South American integration do not reveal the same range of economic complementarity that has became the Old World experience a key player in the international arena. Compared to the experiences in Latin and South American region, there are similarities in the institutional history and also in the political, economic and institutional difficulties for implementation of a Customs Union, as in Mercosul, as well as this flexibility and gradualism. Otherwise the differences in terms of physical integration, for a payer country, the focus on asymmetries, in the reduction of social inequalities, as well as international, regional and national determinants resolve to a formation process, as ever in the history of Brazil.
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Acordos regionais de comércio: uma análise dos ganhos não-tradicionais / Regional trade agreements: an analysis of the non-traditional gains

Poliana de Carvalho Pereira 27 February 2008 (has links)
Paralelamente aos esforços dos países, sob a liderança norte-americana, para a construção de um sistema multilateral de comércio mais livre e mais integrado, o pós-guerra assistiu a esforços regionalistas sob a forma de Acordos Regionais de Comércio (ARCs). Impulsionados pela experiência européia, países na América Latina e na África engajaram-se na formação de ARCs nas décadas de 1960 e 1970, sem grande sucesso, marcando o primeiro momento regionalista. A ordem internacional após Guerra Fria foi marcada pelo reavivamento do regionalismo com a celebração de novos ARCs e o relançamento de antigos acordos, marcando o segundo momento. A formação de ARCs, especialmente a explosão de acordos desde a inauguração da OMC, tem suscitado discussões entre o multilateralismo e o regionalismo, se seriam complementares ou contraditórios. A percepção da importância que assumiram os ARCs na teoria econômica e nas relações econômicas internacionais desperta o interesse sobre os motivos que levam os países a formarem esses acordos e a despenderem tanto tempo e esforço em sua formação. De acordo com a análise tradicional, os países buscam os ARCs como forma de aumentar as trocas comerciais e os investimentos entre os países membros por meio da redução de barreiras alfandegárias. Embora estejam presentes nos ARCs e sejam importantes nos cálculos dos países na formação desse acordo, os motivos tradicionais não conferem um explicação completa, especialmente quando se considera novo regionalismo, marcado por grandes avanços nas liberalizações multilateral e unilateral. O fato é que os países não buscam a integração apenas por suas razões econômicas intrínsecas, configuradas nos ganhos tradicionais, os ganhos expressos em seus acordos. Além dos ganhos comerciais, muitas vezes, mais importantes que os ganhos econômicos, os países têm outros objetivos quando aderem a arranjos regionais. Em busca de uma teoria mais completa para explicar a formação de ARCs, este trabalho se apoiará em quatro ganhos não-tradicionais: acesso seguro a mercados, segurança, suporte para reformas domésticas e incremento do poder de barganha. / Alongside with the countries efforts, under the leadership of United States, to the construction of a freer and more integrated multilateral trade system, the post-war period witnessed the regionalist efforts in the form of Regional Trade Agreements (RTAs). Stimulated by the European experience, countries in Latin America and Africa engaged themselves into the formation of RTAs in the 1960\'s and 1970\'s, without much success, determining the first regionalist period. The international order after the Cold War was marked by the revival of regionalism with the signing of new RTAs and the relaunch of old ones, determining the second period. The formation of RTAs, especially the explosion of new agreements since the inauguration of the WTO, has created discussions between multilateralism and regionalism, if they are complementary or contradictory. The perception of the importance assumed by the RTAs in economic theory and in the international economic relations arouses the interest about the reasons that lead countries to form such agreements and spend both time and efforts into their formation. According to the traditional analysis, countries seek RTAs as a way to increase trade and investment among member countries by reducing customs barriers. Despite being present in RTAs and despite being important in the countries calculation during agreements formation, the traditional motives don\'t grant a complete explanation, especially when considering the new regionalism, marked by great progress in the multilateral and unilateral liberalization. The fact is that countries do not seek integration only by its intrinsic economic reasons, configured in the traditional gains, gains that are expressed in their agreements. In addition to trade gains, often, more important than the economic gains, countries have other goals when they join regional arrangements. Searching for a more complete theory to explain the formation of RTAs, this work will be supported by four nontraditional gains: safe markets access, security, support for domestic reforms and increased bargain power.
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A construção do Estado no Senegal e integração na África Ocidental : os problemas da Gâmbia, de Casamance e da integração regional

Diallo, Mamadou Alpha January 2011 (has links)
Construction de l´État, Intégration regional et resolution des conflits sont des temes que ont marquee leurs presence dans les etudes et debats sur le continent africain dans ces derniers années. Donc, c´est pour participer et contribuir dans ce debat que ce travail a fait une analise de la formation de l´État Sénegalais et du conflit casamançais, en distaquant les diferents fase de cette dernière et les tentative d´integration regionales faîte atravers la Federation du Mali (1959-1960) et de la confederation de la Sénégambie (1982-1989). De cette manière on a cherché a montré que le conflit de Casamance est le fruit du processus de formation de l´État du Sénégal. Et, sa résolution doit tenir conte des facteurs économiques, culturels, historique et politique. Cependant, c´est seulement avec une integration regional construite avec la population peut ammener paix, developpement et liberté non seulement dans la region de la Casamance mais dans le monde contemporain em general. / Construção do Estado, Integração regional e resolução de conflitos são temas que marcaram presença nos estudos e nos debates sobre o continente africano nos últimos tempos. Assim para participar e contribuir neste debate esse trabalho faz uma análise da formação do Estado do Senegal e do conflito casamencês, ressaltando as diferentes fases do processo da construção do mesmo e as tentativas de integração regional através da Federação do Mali (1959-1960) e da confederação da Senegâmbia (1982-1989). Dessa maneira, procurou-se mostrar que o conflito de Casamance é resultado do processo da formação do Estado do Senegal. E, a resolução do mesmo deve levar em conta sim os fatores econômicos, culturais, históricos e políticos. No entanto, a integração regional construída com a sociedade pode ser uma das formas de trazer paz, desenvolvimento e liberdade, não somente na região de Casamance, mas no mundo contemporâneo em geral. / State-building, regional integration and conflict resolution are topics which featured in studies and discussions on the African continent in recent times. To participate and contribute in this debate, this work makes an analysis of the formation of State of Senegal and conflict casamencês, pointing out the different stages of the construction process and attempts at regional integration through the Federation of Mali (1959-1960) and the Confederation of Senegambia (1982-1989). This way, sought to show that the conflict in Casamance is the result of the process of formation of State of Senegal. And, the resolution should take into account the economic factors, cultural, historical and political. However, only with regional integration built with society can bring peace, development and freedom, not only in the region of Casamance, but in the contemporary world in general.
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Economia política da integração regional na África ocidental : a União Econômica e Monetária (UEMOA) como estratégia para o desenvolvimento regional

Fernandes, Lito Nunes January 2011 (has links)
Au début du nouveau millénaire, la formation des blocs économiques regionaux a été présentée comme une stratégie visant à promouvoir le développement pour les pays périphériques. Dans le cas de l´Afrique Occidentale, l´intégration de ses petits pays afin de profiter des avantages de ce processus reste au dernier ressort, la solution potentielle de ses divers problèmes, et la réponse de sa position marginale dans l´actuelle mondialisation. Ce sont des pays qui font face à des malformations structurelles et des situations dramatiques de pauvreté et misère, résultat des siècles d´exploitation, distribution désintéressée et agressive de ses territoires au consentement de féroces puissances impérialistes et de la colonisation ultérieure. Cette thèse se propose à répondre deux questions: quelles sont les causes de la création d´une union économique et monétaire dans une région sans préalables conditions, et si cette intégration conduit ou non ses pays au développement. La même partie de l´hypothèse soulignant que l´intégration régionale actuelle soit l´alternative la plus viable pour garantir la durabilité du processus de développement dans cette région.L´objectif de la thèse est d´analyser la dynamique régionale de l´intégration de l´UEMOA, qui a surgi contrairement de la vision conventionnelle des théories monétaires, comme une stratégie de développement économique des pays de la région. On souligne que la priorité fût donnée à la littérature africaine, pas par rejet ou manque de mérite ou indignité de la production occidentale sur le thème, mais plutôt en comprenant que dans cet aspect particulier, les opinions des auteurs africains enrichiraient le mieux et donneraient une vision plus réaliste sur le thème. On conclu qu´ indépendamment de ne pas suivre les préceptes conventionnelles, l´intégration de l´UEMOA est fondamentale pour le développement de ses pays, selon la réalité de la région. Cependant, son analyse doit être réalisée selon la spécificité locale, sans oublier les conséquences de son passé historique qui répercutent encore négativement dans sa situation socioéconomique. C´est-à-dire, sa mise au point ne doit pas suivre le modèle des régions développées ou émergentes, mais plutôt à partir de la perspective des dures réalités de la région. / No início do novo milênio, a formação de blocos econômicos regionais foi-se apresentando como estratégia de promoção do desenvolvimento para os países periféricos. Tratando-se da África Ocidental, a integração de seus pequenos países com vista a usufruir as vantagens decorrentes desse processo resulta em última instância, a solução potencial de seus diversos problemas, e a resposta da sua marginal posição na atual globalização. São países que enfrentam malformações estruturais e situações dramáticas de pobreza e miséria produto de séculos de exploração, repartição desinteressada e agressiva de seus territórios a beneplácito da acirrada competência imperialista e da colonização posterior. Neste sentido, esta tese propõe responder duas perguntas: quais as causas do estabelecimento de uma união econômica e monetária numa região sem condições prévias e se esta integração está conduzindo ou não a seus países ao desenvolvimento. A mesma parte da hipótese de a integração regional na atualidade ser a alternativa mais viável para garantir a sustentabilidade do processo de desenvolvimento nesta região. O objetivo da tese é analisar a dinâmica regional da integração da UEMOA, que surgiu contrária à visão convencional das teorias monetárias, como estratégia do desenvolvimento, e em seguida, vincular seus resultados ao desenvolvimento econômico dos países da região. Ressalta-se que foi dada prioridade a literatura africana, não por rechaço ou demérito da produção ocidental sobre o tema, mas pelo entendimento de que, neste aspecto específico, as opiniões dos autores africanos dariam um melhor enriquecimento e uma visão mais realista sobre o tema. Conclui-se que independentemente de não seguir as diretrizes convencionais, a integração da UEMOA está sendo fundamental para o desenvolvimento de seus países, segundo a realidade da região. Portanto, sua análise deve ser realizada acorde a especificidade local, sem esquecer as conseqüências do seu passado histórico que ainda repercutem negativamente na sua situação socioeconômico. Ou seja, sua valoração não deve seguir o modelo das regiões desenvolvidas ou emergentes, mas sim desde a perspectiva das duras realidades da região. / In the new millennium, the formation of regional economic blocs was being presented as a strategy to promote development for the peripheral countries. In the case of West Africa, the integration of their small countries in order to enjoy the benefits of this process ultimately results in the potential solution and answers many of theirs problems and their marginal position in today’s globalization. These are countries that face malformations, and dramatic situations of poverty and misery product of century of exploitation, distribution, and uninterested in their territories aggressively blessing of fierce imperialist power and the subsequent colonization.This thesis proposes to answer two questions: what causes the establishment of an economic and monetary union in a region without precondition, and this integration is conduction or not theirs countries development.The thesis part of the hypothesis of regional integration in actuality is the most viable alternative to ensure sustainability of development process in this region. The aim of the thesis is to analyze the dynamics of regional integration UEMOA, which appeared contrary to the conventional view of monetary theories, such as development strategy, and then link their results to the economic development of countries in the region. To emphasize that priority was given to African literature, not by rejection or unworthiness of western production on the subject, but by understanding that this particular aspect, the opinions of the authors African given a better enrichment and more complete about this topic. We conclude that regardless of not following the dictates of the UEMOA integration is fundamental for the development of their countries, wake up the reality of region. Yours analysis should be the specific chord location, not to mention the consequence of this historical past that have negative impact on the socioeconomic situation. That is, their valuation should not follow the model of developed and emerging regions, but from the perspective of harsh realities of the region.
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A declaração de Iguaçu (1985) : a nova cooperação Argentino-Brasileira

Leme, Álvaro Augusto Stumpf Paes January 2006 (has links)
O objetivo deste estudo é investigar as razões e circunstâncias que conduziram os governos da Argentina e do Brasil a dar início a um vigoroso processo de cooperação e integração, a partir de meados da década de 1980, cuja manisfestação foi a assinatura, em novembro de 1985, da Declaração de Iguaçu, pelos Presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney. As relações entre a Argentina e o Brasil, até 1979, caracterizaram-se pela predominância de sentimentos de suspicácia e rivalidade. A confiança e a cooperação foram a tônica do relacionamento em breves momentos. As profundas alterações que ocorrem no cenário econômico internacional no final da década de 1970, impusuram sérios limites ao crescimento e ao desenvolvimento de países como a Argentina e o Brasil. O projeto nacional-desenvolvimentista, adotado por esses países desde a década de 1930 e norteador de suas decisões econômicas e político-diplomáticas, passou a ser objeto de questionamentos, especialmente em razão das fragilidades que começaram a vir à tona, expressas nas medíocres performances ecônomicas da Argentina e do Brasil naquele momento. A cena política sub-regional, igualmente, era cenário de profundas transformações. Em ambos países houve o retorno de regimes democráticos. A partir da constatação dos dois governos de que a superação da secular hipótese de conflito e a intensificação dos laços de amizade e cooperação eram fundamentais para a consolidação das democracias e para o enfrentamento e a superação do grave cenário econômico que se configurava em meados de 1980, os Presidentes decidiram levar a cabo um amplo projeto de cooperação e integração regional. Deflagrava-se, então, com a assinatura da Declaração de Iguaçu, um processo virtuoso que pretendia recuperar as economias (a partir de uma releitura nacional-desenvolvimentismo), reinseri-las na cena internacional e consolidar as ainda frágeis democracias. / This study aims at investigating the reasons and circumstances which conducted the Governments of Argentina and Brazil to initiate, in the middle of the decade of 1980, a vigorous process of cooperation and integration, of which the main symbol was the signature of the Iguaçu Declaration, in november 1985, by Presidents Raúl Alfonsín and José Sarney. Until the end of 1979, rivalry and suspicious prevailed in the relations between Argentina and Brazil. Confidence and cooperation were observed in very few moments. The deep changes which occurred in the international economic scenario by the end of the 1970s, imposed serious limits to the economic growth and development of countries such as Argentina and Brazil. The nationaldevelopmentism project, which has been followed by these countries since 1930 and has guided their economic, political and diplomatic decisions, started to be questioned, especially due to the weak economic performance presented by these countries since the beggining of the 1980s. The sub-regional political scenario was equally dramatically changing. In both countries, the military dictatorships were replaced by democratic regimes. The two governments, aware of the necessity to overcome the secular conflict hypothesis and to foster friendship and cooperation ties in order to consolidate both democracies as well as to challenge and to overcome the economic difficulties, decided to initiate a wide project of regional cooperation and integration. Thus, the signature of the Iguaçu Declaration gave birth to a virtuous process which intended to recuperate both national economies (by adopting several theses of the national-developmentism project), to put Argentina and Brazil again in the world scenario and to consolidate the young democracies.
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O direito penal no espaço de liberdade, segurança e justiça : a União Europeia e os avanços penais no espaço comum rumo à instituição de uma Procuradoria Europeia

Russowsky, Iris Saraiva January 2015 (has links)
Diante do fenômeno da integração regional e das suas características próprias atingidas da União Europeia, principalmente com a livre circulação de pessoas nas fronteiras internas do bloco, a livre circulação de criminosos acaba sendo uma realidade. Observando-se que o direito penal está umbilicalmente ligado à soberania nacional, é uma realidade a existência de leis distintas para cada país, o que acaba dificultando a persecução penal na União Europeia, razão pela qual uma alternativa deve ser buscada. Inicialmente o aprimoramento da cooperação jurídica em matéria penal é pensada como uma alternativa, no entanto, diante do relevante avanço da integração, ela não mais é suficiente, sendo necessária a busca por um mecanismo integrativo nessa esfera também, pensando-se, assim, em um espaço penal europeu comum, tutelado pelo Direito da União Europeia e dirigido por instituições próprias, contexto em que surge a ideia de criação da Procuradoria Europeia, responsável pela atuação na esfera criminal. / In the presence of the regional integration phenomenon and their own characteristics achieved in the European Union, especially with the free movement of persons at internal borders of the block, the free movement of criminals ends up being a reality. Observing that criminal law is linked to national sovereignty, it is a reality that there are separate laws for each country, which makes it difficult to criminal prosecution in the European Union, reason why an alternative must be sought. Initially the improvement of judicial cooperation in criminal matters is thought of as an alternative, however, before the relevant progress of integration, it is no longer sufficient and it is necessary to search for an integrative mechanism in this sphere too, thinking in a common European law-enforcement area, supervised by the European Union law and directed by its own institutions, the context in which it appears the idea of creating a European Public Prosecutor, responsible to act in the criminal sphere.
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A América do Sul vista do Brasil : a integração e suas instituições na estratégia brasileira no governo Lula

Costa, Rogério Santos da January 2010 (has links)
O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. / The general objective of this study is to analyze the recent phase of South America integration concerning to the international politics strategy of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, focusing on the institutions, using the analysis of the speeches and actions, the historical comparisons between periods and processes related to integration in the region and other regions, as well as national, regional and international constraints. Our premise is that the international system is fragmented in its order, in a cyclical movement of capitalist economy with high intensity scientific-technological restructuring that forges a multipolar scenario in blocks which highlight regional integration processes. The integration strategy of the Lula’s administration happens from the conjunction of three main areas: infrastructure to IIRSA, economic-trade with expansion of Mercosul, and politics with Unasul, which unfolds in sensitive areas such as security and defense. OTCA receives a special treatment by the Brazilian diplomacy, aiming to open spaces for the emergence of initiatives from outside influence in the Amazon region, whether by States or NGOs. The integration strategy of the Lula administration is sympathetic with medium and long term targets, non-interventionist but not being indifferent, aiming to strengthen its regional and international position, has institutional characteristics of neofunctionalism with intergovernmental relations, emphasizing the reduction of asymmetries, with Brazil assuming the role of paymaster. Compared with the more advanced integration process – the European Union – the South American integration do not reveal the same range of economic complementarity that has became the Old World experience a key player in the international arena. Compared to the experiences in Latin and South American region, there are similarities in the institutional history and also in the political, economic and institutional difficulties for implementation of a Customs Union, as in Mercosul, as well as this flexibility and gradualism. Otherwise the differences in terms of physical integration, for a payer country, the focus on asymmetries, in the reduction of social inequalities, as well as international, regional and national determinants resolve to a formation process, as ever in the history of Brazil.
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Os novos elos de integração regional : a rede de gasodutos e a reestruturação territorial na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS

Bitencourt, Jackson Batista January 2008 (has links)
A presente pesquisa propõe estabelecer uma discussão em torno da integração supranacional de infra-estruturas energéticas, tendo como enfoque principal a rede de gasodutos. Entende-se que a expansão de infra-estruturas energéticas acaba gerando repercussões diferenciadas no território, tanto na escala supranacional quanto na escala regional/local. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobras vem expandindo significativamente sua atuação internacional, onde o gás natural é colocado como os dos principais objetivos para exploração. Considera-se fundamental entender os principais aspectos do processo de integração supranacional de infraestruturas energéticas, assim como as principais repercussões territoriais após a introdução de um novo insumo energético na escala local/regional, no caso específico desta pesquisa, a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Estas repercussões são mensuradas através de uma amostra do setor industrial da RMPA, onde se procura analisar a importância da inserção do gás natural para este setor, manifestado através da destinação e conversão do consumo energético, atração de novos investimentos e até mesmo mobilidade territorial. / The present research aims at establishing a discussion about the supranational integration of the energetic infrastructure, having as its main focus the gas pipeline network. We understand that the expansion of energetic infrastructures generate differentiated repercussions in the territory at both the supranational and regional/local scales. Since the flexibilization of the petrol sector in Brazil, in the middle 1990s, the international participation of Petrobras has been growing significantly, and the natural gas is placed as one of the main objectives for the exploration. Therefore, it is fundamental to understand the main aspects of the process of international integration of the energetic infrastructures, as well as the main territorial repercussions after the introduction of the new energetic input at the local/regional scale, more specifically, the metropolitan region of Porto Alegre – RMPA. These repercussions are measured through a sample of the industrial sector of RPMA, where we try to analyze the importance of the insertion of the natural gas for this sector, manifested through the destination and conversion of the energetic consume, attraction of new investments, as well as territorial mobility.
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A entrada da Venezuela no Mercosul : uma análise de equilíbrio geral computável sobre os impactos setoriais no Brasil

Bueno, Eduardo Urbanski January 2013 (has links)
O presente trabalho tem o objetivo de avaliar o impacto que a adesão da Venezuela ao Mercosul terá sobre o bloco em termos de criação/desvio de comércio e de bem-estar. Mais especificamente, pretende-se quantificar os impactos estáticos dos choques tarifários que este processo pode gerar sobre setores da economia brasileira. Busca-se testar a hipótese de que o resultado líquido (em termos de criação de comércio e de bem-estar) dessa ampliação do bloco será positivo. Para atingir tal objetivo, o trabalho utilizará o modelo de Equilíbrio Geral Computável Global Trade Analysis Project (GTAP, V.8). A hipótese é confirmada, havendo resultados particularmente positivos para as indústrias automobilística, de bens de capital e têxtil brasileiras. / This study aims to evaluate the impact that the accession of Venezuela to Mercosur will have on the block in terms of trade creation/diversion and of welfare. More specifically, it intends to quantify the static impacts of tariff shocks that this process can generate on sectors of the Brazilian economy. The article seeks to test the hypothesis that the net result (in terms of trade creation and welfare) of this regional agreement will be positive. To achieve this goal, the work uses the Computable General Equilibrium Model of the Global Trade Analysis Project (GTAP, V.8). The hypothesis is confirmed, with particularly positive results for the Brazilian automobile, capital goods and textile industries. / Este estudio tiene como objetivo evaluar el impacto que la adhesión de Venezuela al Mercosur tendrá en el bloque en términos de creación/desviación de comercio y de bienestar. Más concretamente, se pretende cuantificar los impactos estáticos de los shocks arancelarios que este proceso puede generar sobre los sectores de la economía brasileña. Tratamos de probar la hipótesis de que el resultado neto (en términos de creación de comercio y bienestar) de este acuerdo regional será positivo. Para lograr este objetivo, el trabajo utiliza el modelo de Equilibrio General Computable del Global Trade Analysis Project (GTAP, V.8). La hipótesis se confirma, con resultados especialmente positivos para las industrias automotriz, de bienes de capital e textil brasileñas.

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