Ce travail entend d’aborder la construction du discours de la politique extérieure brésilienne, depuis les années 1990, à propos de l’intégration de l’Amérique du Sud. S’engageant dans la perspective des études concernant l’Analyse des Politiques Extérieures, tout en moyennant les notables contributions dans le champ de l’Analyse du Discours, la thèse accompagne le développement de la notion même d’intégration sud-américaine au long des gouvernements d’Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso et Luiz Inácio Lula da Silva. Pour ce faire, on présente d’abord un débat théorique relevant du statut du discours en matière de politique extérieure, suivi d’un bilan des liens historiques entretenus entre le Brésil et ses voisins de l’Amérique du Sud, à fin de mieux discerner les caractéristiques institutionnelles et les acteurs les plus importants impliqués dans le processus de construction du discours de la politique extérieure brésilienne en vue de l’intégration régionale. L’analyse se tourne ensuite vers ces aspects discursifs, particulièrement les déclarations des chanceliers et des présidents brésiliens, pour comprendre leurs conditions d’émergence et l’existence, ainsi que de vérifier les continuités et les ruptures dans le développement de ce “nouveau” concept de région. Le but de la recherche est enfin celui de soulever les éléments majeurs – soient-ils politiques, sociaux ou symboliques – appelés à donner forme à ce discours de la politique extérieure pour l’intégration de l’Amérique du Sud. / Esta tese aborda a construção do discurso da política externa brasileira acerca da integração da América do Sul, particularmente a partir da década de 1990. Através da perspectiva de estudos da Análise de Política Externa e com relevantes contribuições do campo da Análise do Discurso, este trabalho enfoca o desenvolvimento desta noção de integração sul-americana ao longo dos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, a pesquisa apresenta uma discussão teórica acerca do estatuto do discurso na área de política externa, seguida por um levantamento do histórico de aproximação entre o Brasil e seus vizinhos da América do Sul. Com base nestes elementos, o trabalho examina as características institucionais e os principais agentes envolvidos no processo de construção do discurso da política externa brasileira para a integração regional. A seguir, a análise se volta para os aspectos discursivos, com ênfase nos pronunciamentos dos chanceleres e dos presidentes brasileiros, para compreender suas condições de emergência e existência, bem como verificar as continuidades e rupturas no desenvolvimento desta “nova” noção de região. O objetivo desta análise consiste em identificar os principais elementos políticos, sociais e simbólicos mobilizados na articulação deste discurso da política externa para a integração da América do Sul. / This thesis focuses on the construction of the Brazilian foreign policy discourse concerning the South America integration, particularly from the 1990s. Through the perspective of studies of Foreign Policy Analysis and relevant contributions of the Analysis of Discourse field, this work focuses on the development of this notion of South American integration throughout the governments of Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, and Luiz Inácio Lula da Silva. Thus, the study presents a theoretical discussion concerning the status of the discourse in foreign policy field, followed for a review of the historical rapprochement between Brazil and its neighbors in South America. On this basis, the work examines the institutional characteristics and the major agents involved in the construction processes of the discourse of Brazilian foreign policy towards regional integration. Then the analysis turns to the discursive aspects, with emphasis on pronouncements of chancellors and presidents of Brazil, to understand their conditions of emergence and existence, as well as verify the continuities and ruptures in the development of this “new” concept of region. The objective of this analysis consists in identifying the main political, social and symbolic elements mobilized in the articulation of this foreign policy discourse to the South America integration.

Throughout the 20th century the development model adopted in Brazil was characterized by the concentration of income in space and personal terms, resulting in the formation of a society with one of the highest rates of inequality in the world. Lately, in view of the need to correct the problems created by the income concentration, countries in development like Brazil have adopted the new model of endogenous regional development, which proposes alternatives for the elaboration of a new regional development policy for the country. To do so, takes into account the importance of local dimension and relations between the agents in the production process and prioritize the implementation of policies for Local Productive Arrangements - LPAs, whose focus of its economy is based on cooperation, knowledge and learning. Given this context, the present study starts with a mapping of existing LPAs in Sergipe devoted to the promotion of public and private policies in support of these arrangements, in order to present the context in which the state is. Furthermore, were analyzed the data of commercial balance (interstate/international) of Sergipe in order to demonstrate the proximity between these arrangements and the economic performance of the state. Finally, we come to the conclusion that it is possible to generate gains from competitiveness for the less developed regions through the creation of opportunities for small businesses by stimulating the growth of LPAs, the establishment of productive competitive chains and reduce of economy inequalities and social inclusion. . / Ao longo do século XX o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil caracterizou-se pela concentração de renda em termos espaciais e pessoais, tendo como resultado a formação de uma sociedade com um dos maiores índices de desigualdades do mundo. Nos últimos tempos, tendo em vista a necessidade de se corrigir os problemas gerados pela concentração de renda, países em desenvolvimento como o Brasil têm adotado o novo modelo de desenvolvimento regional endógeno, o qual propõe alternativas para elaboração de uma nova política de desenvolvimento regional para o país. Para tanto, leva em consideração a importância da dimensão local e das relações entre os agentes no processo produtivo e prioriza a implantação de políticas voltadas para Arranjos Produtivos Locais APLs, cujo enfoque de sua economia é baseado na cooperação, no conhecimento e no aprendizado. Diante desse contexto, o presente estudo parte de um mapeamento de APLs existentes em Sergipe voltado para a promoção de políticas públicas e privadas de apoio a esses arranjos, com o intuito de apresentar o contexto no qual o estado encontra-se. Além disso, foram analisados dados da balança comercial (interestadual/internacional) de Sergipe com o intuito de demonstrar qual a proximidade entre esses arranjos e o desempenho econômico do estado. Finalmente, chega-se a conclusão de que é possível gerar ganhos de competitividade para as regiões menos desenvolvidas a partir da criação de oportunidades para os pequenos empreendimentos por meio do estímulo ao crescimento dos APLs, estabelecimento de cadeias produtivas competitivas e redução das desigualdades econômica e inclusão social.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cecilia Ferreira.pdf: 1468794 bytes, checksum: bd62e486a406d1f14f912566f9b2293a (MD5) Previous issue date: 2012-09-27 / Higher education is being affected by regional integration process configured due to the creation of the Southern Common Market (Mercosur) and by conditions of international relations. The emergence of new information technology and communication and the way how knowledge is transmitted has produced additional requirements to universities with a view to academic mobility, courses´s accreditation and recognition of degrees and diplomas. The educational protocols signed within Mercosur should approximate the institutions and become quicker the cooperation´s mechanisms. The Educational Sector of Mercosur was built on the basis of heterogeneous educational systems, however it hard advances. When we see the history of the evolution of this sector and its bureaucratic levels, and considering a broad framework of the internationalization of higher education, the goal of this research is to examine the conflicting relationship between safeguarding standards of quality and effectiveness of the Admission Agreement of University´s Degrees and Titles for Academic Activities´s Exercise in Member States of Mercosur. / A educação superior vem sendo afetada pelo processo de integração regional configurado com a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e pelas condições das relações internacionais. A emergência de novas tecnologias da informação e da comunicação e a forma como o conhecimento passou a ser produzido impõem exigências adicionais às instituições universitárias com vistas à mobilidade acadêmica, à acreditação de cursos e ao reconhecimento de títulos e diplomas. Os protocolos educacionais firmados no âmbito do Mercosul deveriam aproximar as instituições e tornar mais ágeis os mecanismos de cooperação. Construído, porém, sobre as bases de sistemas educacionais heterogêneos, o Setor Educacional do Mercosul avança com dificuldades. Ao historiar a evolução desse setor e das instâncias que o conformam, no quadro amplo da internacionalização da educação superior, o objetivo desta pesquisa é examinar a relação conflituosa estabelecida entre a salvaguarda de padrões de qualidade e a efetividade do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados-Partes do Mercosul.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-12-01T11:54:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Renata da Silva Gonçalves_Dissertacao .pdf: 2071940 bytes, checksum: 6c19d871df8b227366d386eee8bde11a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T11:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Renata da Silva Gonçalves_Dissertacao .pdf: 2071940 bytes, checksum: 6c19d871df8b227366d386eee8bde11a (MD5) Previous issue date: 2015-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O objetivo principal da presente dissertação de mestrado é compreender como se dá a atuação da sociedade civil dentro da Cúpula Social do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) considerando: o formato associativo, a escala de atuação e as demandas e interesses que ela apresenta. A Cúpula proporcionou a entrada de novas associações da sociedade civil nos debates do Mercado Comum do Sul e, consequentemente, a inserção de demandas oriundas dessa nova agenda participativa no bloco. Embora as associações da sociedade civil que atuem na Cúpula tenham sua atuação predominantemente no âmbito nacional ou local, o MERCOSUL propicia uma estrutura de oportunidades que estimula a interconexão transnacional dessa sociedade civil – seja se tornando um lugar onde a sociedade civil possa buscar novas ideias e pressionar seus Estados, seja propagando ideias que foram frutíferas em seu país para outros, criando conexões. Para esta pesquisa exploratória foi utilizada uma análise qualitativa baseada principalmente em pesquisa documental. Assim, o mapeamento foi realizado a partir da análise de documentos oficiais do bloco obtidos na internet, tais como atas, resoluções, protocolos e as declarações finais das Cúpulas realizadas nos anos de 2006-2013. Além disso foram realizados diversos contatos para a obtenção de dados não disponíveis no ambiente virtual, destacando-se o realizado com a pesquisadora Dra. Janina Onuki que gentilmente cedeu entrevistas com alguns participantes das Cúpulas e a entrevista realizada com o Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria Geral da Presidência da República, Fabrício Prado. Como base teórica, foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de Sociedade Civil na Teoria Democrática Contemporânea, buscando compreender sua adequação e aplicabilidade à realidade do continente latino-americano e ao MERCOSUL. Sendo este um bloco econômico de integração regional que tem estimulado a participação da sociedade civil nos últimos anos, essa dissertação procurar explorar um tema ainda recente e pouco estudado pelas novidades que apresenta. Procurou contribuir principalmente com uma caracterização geral – um retrato – das principais associações que participaram dos espaços autorizados pelo bloco, em termos de participação social e cidadã. / The present work sought to understand how is the performance of civil society within the Southern Common Market (MERCOSUR) considering: the associative format, the performance scale and the demands and interests that it presents. The Summit provided the introduction of new associations of civil society in the Southern Common Market discussions and consequently the inclusion of demands from this new participatory agenda in the block. Although civil society associations that work at the Summit have its operations predominantly at the national or local level, MERCOSUR provides a framework of opportunities that stimulate transnational interconnection between civil society – it is becoming a place where civil society is able to look for new ideas and push their States or propagate ideas from your country to the others, creating connections. For this exploratory research was carried out a qualitative analysis based mainly on documentary research. Thus, the mapping was done from the analysis block official documents obtained on the Internet, such as meeting minutes, resolutions, protocols and final declarations of the summits held in the years 2006-2013. Also they were made several contacts to obtain data not available in the virtual environment, especially the one with Dr. Janina Onuki researcher who kindly gave interviews with some participants of the Summit and the interview with the Head of International Advisory of General Secretariat from Presidency of the Republic, Fabrício Prado. As a theoretical basis, it was carried out a literature of the concept of civil society in Contemporary Democratic Theory, trying to understand their adequacy and applicability to the reality of the Latin American continent and the MERCOSUR. This being an economic bloc of regional integration that has stimulated the participation of civil society in recent years, this dissertation seek to exploit a recent theme and little studied by the news presenting. Tried to contribute mainly to a general characterization - a picture - the main associations that participated in the areas authorized by the block in terms of social and citizen participation.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Abstract: The present research has the occurrence of overlapping regionalisms as its object, with a comparative cut for South America and Africa. The purpose of this thesis is to study types of institutional interaction and to analyze the effects of overlapping in the coexistence between regional processes in order to understand their dynamics in the above-mentioned regions. The observation of organizational behaviors and interaction is made through cases of political crises on the selected regions, as we assume that the interactions between overlapping regional organizations in those situations would tend to be more fragmenting than complementary as they go beyond the traditional membership-mandate relationship. Therefore, we also analyze overlapping performances and seek to understand how regional organizations will behave and interact while dealing with political crises, which constitute critical junctures, in accordance with the theoretical and methodological framework of the thesis. This work aims to produce a broad qualitative analysis of the given regions by considering applicable cases that cover all of the sub-regions and hence to contribute to the field of comparative regionalism by providing generalization and institutional learnings which are not derived by a given model of regionalism, but nonetheless based on a cross regional approach. The data is processed through document analysis and further systemized via the construction of presence and absence exercises, consisting ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumo: A presente pesquisa tem por objeto a ocorrência de regionalismos sobrepostos, com recorte comparativo para a América do Sul e a África. O propósito desta tese é estudar tipos de interação institucional e analisar os efeitos da sobreposição na coexistência entre processos regionais, de modo a entender sua dinâmica nas regiões supramencionadas. A observação de comportamentos organizacionais e interações é feita através de casos de crises políticas nas regiões selecionadas, uma vez que se assume que ditas interações entre organizações regionais sobrepostas tenderiam a produzir efeitos mais fragmentantes do que complementares para o espaço, uma vez que as mesmas ultrapassam a tradicional relação entre filiação e mandato. Portanto, se analisa também a sobreposição de performances enquanto se procura compreender como as organizações regionais irão se comportar e interagir ao lidar com crises políticas, que constituem conjunturas críticas, de acordo com o referencial teóricometodológico da pesquisa. A tese pretende produzir uma análise qualitativa de grande dimensão das regiões dadas, considerando casos aplicáveis que abarquem todas as sub-regiões e, assim, contribuir para o campo do regionalismo comparado, fornecendo generalizações e aprendizagens institucionais que não são derivadas de um dado modelo de regionalismo, mas, baseadas em uma abordagem regional cruzada. Os dados são processados através da análise de documentos e posteriormente sistematizados através da construção de ex... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: La presente investigación tiene como objeto la superposición de regionalismos como su objetivo, con un corte comparativo para América del Sur y África. El objetivo de esta tesis es estudiar los tipos de interacción institucional y analizar los efectos de la superposición en la coexistencia entre procesos regionales para comprender su dinámica en las regiones mencionadas. El objetivo de esta tesis es estudiar los tipos de interacción institucional y analizar los efectos de la superposición en la coexistencia entre procesos regionales para comprender su dinámica en las regiones mencionadas. La observación de los comportamientos e interacciones organizacionales se realiza a través de casos de crisis políticas en las regiones seleccionadas, ya que suponemos que las interacciones entre las organizaciones regionales superpuestas en esas situaciones tenderían a ser más fragmentarias que complementarias, ya que van más allá de la relación tradicional de membresía-mandato. Por lo tanto, también analizamos desempeños superpuestos y buscamos comprender cómo se comportarán e interactuarán las organizaciones regionales al enfrentar crisis políticas, que constituyen coyunturas críticas, de acuerdo con el marco teórico y metodológico de la tesis. La tesis tiene como objetivo producir un análisis cualitativo amplio de las regiones dadas al considerar los casos aplicables que cubren todas las subregiones y, por lo tanto, contribuir al campo del regionalismo comparativo al proporcionar general... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

A pesquisa estuda a paradiplomacia que envolve atividades de relação e cooperação internacionais protagonizadas por unidades públicas subnacionais. Identifica ações desenvolvidas por governos locais e regionais de várias partes do mundo e, em particular, as atividades paradiplomáticas realizadas pelas cidades de São Paulo, no Brasil, e Montevidéu, no Uruguai. A paradiplomacia em estado federado envolve as atividades protagonizadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e, em estados unitários, compreendem as efetuadas pelos municípios. Com base no referencial teórico indicado inicialmente, bem como na quantificação dos governos locais latino-americanos, o trabalho desenvolve reflexões sobre a malha territorial do poder local na América Latina e as atividades paradiplomáticas na região. A pesquisa analisa, igualmente, as modalidades de cooperação (intergovernamental/ intragovernamental e horizontal/vertical) protagonizadas pelas interações ocorridas entre governos locais (municípios), governos regionais (Estados) e a União, identificadas no âmbito da gestão das políticas públicas na federação brasileira. Realiza, em seguida, com base nestas experiências, um esforço para identificar como são estão tais cooperações, quando realizadas no âmbito da paradiplomacia. Por fim, realiza um estudo da paradiplomacia em São Paulo e Montevidéu analisando as atividades desenvolvidas do final da década de 1980 até meados da década de 2000, por meio de entrevistas a 12 atores-chaves destas cidades vinculados às práticas paradiplomáticas realizadas. / The research holds as reference the study of the paradiplomacy involving international relations and cooperation activities staged by subnational government units. It identifies actions developed by local and regional governments from around the world, but specifically the paradiplomatic activities undertaken by the cities of São Paulo, Brazil, and Montevideo, Uruguay. The paradiplomacy in federal states involves activities leaded by municipalities, states and the Federal District, and in unitary states, includes those developed by local governments. Based on the theoretical framework initially referred to, as well as on the quantification of local governments in Latin America, this paper provides reflections on the territorial mesh of local authorities in Latin America and the paradiplomatic activities in the region. The research analyzes, to an equal degree, the types of cooperation (intergovernmental / intragovernmental and horizontal / vertical) led by interactions occurring between local governments (municipalities), regional governments (states) and the Union, identified in the management of public policies in the Brazilian federation. Then, based on these experiences, it undertakes an effort to identify how such cooperation is done, when carried out under the paradiplomacy. Finally, it performs a study on the paradiplomacy of Sao Paulo and Montevideo analyzing the activities developed from the late 1980s to the mid 2000s, through a standard questionnaire administered, to 12 key stakeholders from these cities that identify and hold the executed paradiplomatic practices.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Maschion Alves.pdf: 1733861 bytes, checksum: 97443ecbb084d1545bec9fbd0d405740 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / This work encompasses two different thematic areas: the Brazilian foreign policy studies, area concentrated on the studies of international relations; and the studies with focus on the financial political economy, with special attention to Brazil s public system characterization. Both areas regard a central concern: Brazil s economic development. This research seeks to map two central questions: the articulation between BNDES and PEB for the period from 2003 to 2007; and the Brazil s financial model of participation and exposure in the South-American region defended by this government. This work manages to highlight the importance of financial theme on Brazil s foreign policy agenda during Lula s administration. At the same time, this work understands that the regional financial theme proposed by Lula s government regards a lineage structured in Brazilian financial condition / Este trabalho é resultado da conjugação de duas linhas de estudo: os estudos próprios da Política Externa Brasileira, área inserida no campo das relações internacionais; e os estudos sobre a economia política do financiamento, com especial atenção para a caracterização do sistema público de financiamento do Brasil. Ambas as áreas resguardam uma preocupação central: o desenvolvimento econômico do Brasil. Esta pesquisa procura mapear duas questões centrais: a articulação entre o BNDES e a PEB na América do Sul dentro da agenda da prioridade conferida para a integração regional pelo governo Lula no período de 2003 a 2007; e o modelo de participação e exposição financeira do Brasil na região defendido por este governo. O trabalho procura destacar a evolução da importância da temática financeira na agenda da Política Externa do governo Lula. Ao mesmo tempo, este trabalho verifica que o tema financeiro regional proposto pelo governo Lula resguarda uma modelagem própria de acordo com as características das condições infra-estruturais da arquitetura financeira brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

A pesquisa estuda a paradiplomacia que envolve atividades de relação e cooperação internacionais protagonizadas por unidades públicas subnacionais. Identifica ações desenvolvidas por governos locais e regionais de várias partes do mundo e, em particular, as atividades paradiplomáticas realizadas pelas cidades de São Paulo, no Brasil, e Montevidéu, no Uruguai. A paradiplomacia em estado federado envolve as atividades protagonizadas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e, em estados unitários, compreendem as efetuadas pelos municípios. Com base no referencial teórico indicado inicialmente, bem como na quantificação dos governos locais latino-americanos, o trabalho desenvolve reflexões sobre a malha territorial do poder local na América Latina e as atividades paradiplomáticas na região. A pesquisa analisa, igualmente, as modalidades de cooperação (intergovernamental/ intragovernamental e horizontal/vertical) protagonizadas pelas interações ocorridas entre governos locais (municípios), governos regionais (Estados) e a União, identificadas no âmbito da gestão das políticas públicas na federação brasileira. Realiza, em seguida, com base nestas experiências, um esforço para identificar como são estão tais cooperações, quando realizadas no âmbito da paradiplomacia. Por fim, realiza um estudo da paradiplomacia em São Paulo e Montevidéu analisando as atividades desenvolvidas do final da década de 1980 até meados da década de 2000, por meio de entrevistas a 12 atores-chaves destas cidades vinculados às práticas paradiplomáticas realizadas. / The research holds as reference the study of the paradiplomacy involving international relations and cooperation activities staged by subnational government units. It identifies actions developed by local and regional governments from around the world, but specifically the paradiplomatic activities undertaken by the cities of São Paulo, Brazil, and Montevideo, Uruguay. The paradiplomacy in federal states involves activities leaded by municipalities, states and the Federal District, and in unitary states, includes those developed by local governments. Based on the theoretical framework initially referred to, as well as on the quantification of local governments in Latin America, this paper provides reflections on the territorial mesh of local authorities in Latin America and the paradiplomatic activities in the region. The research analyzes, to an equal degree, the types of cooperation (intergovernmental / intragovernmental and horizontal / vertical) led by interactions occurring between local governments (municipalities), regional governments (states) and the Union, identified in the management of public policies in the Brazilian federation. Then, based on these experiences, it undertakes an effort to identify how such cooperation is done, when carried out under the paradiplomacy. Finally, it performs a study on the paradiplomacy of Sao Paulo and Montevideo analyzing the activities developed from the late 1980s to the mid 2000s, through a standard questionnaire administered, to 12 key stakeholders from these cities that identify and hold the executed paradiplomatic practices.