Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rene Alejandro Enrique Farias Franco.pdf: 312909 bytes, checksum: 6b3e196a6c8d87222ad0b97396db15f4 (MD5) Previous issue date: 2007-09-14 / This work we have the pleasure to present to the illustrious members of this distinguished examining body are due to the teachings transmitted by the eminent teachers from this Dignified House of Superior Studies: Celso Ribeiro Bastos, Cláudio Finkelstein, Paulo de Barros Carvalho, Renan Lotufo, Marcelo de Oliveira Santos, Jacy de Souza Mendonça, Heleno Torres e Walter Douglas Stuber, enriched by the discussions and comments made in class, as well as by the researches made during the studying years, involving extra courses and academic activities under the scientific and operational scope given the communitarian law basis. The principle of this work results from the analyses of the historical attempts of integration among the Latin American Nations, especially concerning the formation of commercial and political integration blocks, which attempted the emerging of a new law branch: Communitarian Law . This work does not have as a goal the specific integration law operations, though a macro-legal study of this new legal science, endeavoring in its sources the historical wealth of the integral people involved in the integration process, assigned with the constitution of efficient rules for conquering their objectives. The European Union, The Southern Common Market, the Andean Pact and the recent tries to make feasible The Free Trade Area of the Americas (FTAA), parallel to the new Latin American leadership focused on the integration of their people - undoubtedly the greatest milestone from the beginning of this Millennium, thus, enriching the theme by itself, justifying the research in this historical and revolutionary social-judicial context. Nothing could be better than the comparative studies of the evolution of the European Union Communitarian Law compared to the juridical advances of the Southern Common Market and The Andean Community. Summarizing, a study of the meetings and problems inherent to their present transitory era / O presente trabalho, que temos o prazer de apresentar aos ínclitos membros desta egrégia banca examinadora, resulta de ensinamentos doutrinários ministrados pelos eminentes professores desta Colenda Casa de Estudos Superiores: Celso Ribeiro Bastos, Cláudio Finkelstein, Paulo de Barros Carvalho, Renan Lotufo, Marcelo de Oliveira Santos, Jacy de Souza Mendonça, Heleno Torres e Walter Douglas Stuber, enriquecidos pelas discussões e comentários realizados em aulas, bem como por pesquisas efetuadas no transcorrer de anos de estudos, cursos e atividades acadêmicas, no enfoque científico operacional do direito comunitário. O primado destes escritos resulta na análise das históricas tentativas de integração das nações latino-americanas, especialmente nos processos de formação de blocos comerciais de integração comercial e política, que ensejaram o surgimento de um novo ramo do direito: O Direito Comunitário . O presente texto não tem como objetivo o estudo de operações específicas do direito de integração, mas sim, um estudo macro-jurídico deste novo ramo da ciência jurídica, buscando nas suas fontes, as riquezas históricas dos povos integrantes do processo de integração, combinadas com a criação de normas eficazes para a realização dos seus objetivos. A União Européia, o Mercosul, o Pacto Andino e as recentes tentativas de viabilização da Alca, paralelas às novas lideranças latino-americanas voltadas à integração de seus povos, sem dúvida são o marco maior deste início de milênio, que por si só, enriquecem a presente temática, justificam a pesquisa deste histórico e revolucionário novo contexto sócio-jurídico. Nada mais oportuno, que o estudo comparativo da evolução do direito comunitário na União Européia comparado aos avanços jurídicos do Mercosul e da Comunidade Andina. Em suma, seus encontros e conflitos, inerentes ao atual período de transitoriedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alfredo Teodoro Reis.pdf: 4728870 bytes, checksum: 3ed51e2822aca4de31eb11d44d52dcb6 (MD5) Previous issue date: 2007-10-09 / All Brazilian evolution happened, one way or another, in the Atlantic Ocean. Everything began with the slave ships, in a triangle that seemed to be Brazil Portugal Africa and that, with time; eventually became Brazil England Africa. Since then, all development happens on the coast, the inner lands were left behind. The economic concentration on the east coast became even more clear with the growth of the American economy, in the XX century. It came to the point that, one of the planet s biggest wealth the Amazon forest is practically abandoned throughout these five hundred years. Our beautiful coast created in us, Brazilians, an intrinsic cultural difficulty we don t know what happens right there on the Pacific Ocean. Due to its gigantism, due to its natural resources which are considered endless, Brazil, even committing errors, even consenting losses, became a leader. Leader of a poor South America, nevertheless it is also naturally rich, our sister, our people and land, our brothers. Due to their even bigger difficulties, due to their freedom being obtained through sword and blood, full of resentment and differences, our brothers, Colombians, Ecuadorians, Peruvians, Bolivians e Paraguayans could not reach the same Brazilian development. In this way, it was created, throughout these 500 years, a death frontier on the West, that isolates us from the Asian development process. Chile, the Latin tiger , more similar to Hong Kong than to Brazil, that should be the gateway to Asia, due to its fantastic coast, is the clog, the fetter. If not, how to explain the isolation, the forgetfulness of its neighbors and brothers? While in the United States, the Anglo-Saxon entrepreneurship united two oceans with trains in 1880, Brazil was sleeping on a splendid cradle. The bi-oceanic junction Santos Iquique is a current and innovative idea and, considering all alternatives, it is an economically viable option to unite the South American people in order to reach the global markets / Toda a evolução do Brasil se deu, de uma forma ou de outra, no Oceano Atlântico. Tudo começou com os navios negreiros, num eixo que parecia ser Brasil Portugal África e que, com o tempo, percebeu-se ser Brasil Inglaterra África. Desde então, todo o desenvolvimento se dá no litoral, o interior ficou relegado em segundo plano. Com a liderança norte-americana a partir do século XX, a concentração no eixo leste tornou-se ainda mais evidente. A ponto de uma das maiores riquezas do planeta a nossa Amazônia estar praticamente abandonada nesses quinhentos e poucos anos, mal aproveitada. Nossa maravilhosa costa criou-nos uma dificuldade cultural intrínseca não sabemos o que se passa ali, na outra vertente, no Oceano Pacífico. Com seu gigantismo, com as riquezas naturais consideradas infinitas, o Brasil, mesmo com todos os erros que cometeu, mesmo com todas as perdas consideradas e com todas as dificuldades enfrentadas tornou-se líder. Líder de uma América do Sul pobre, embora toda ela também rica por natureza, nossa irmã, povos e terras irmãos. Por suas dificuldades terem sido ainda maiores que as nossas, por terem conseguido sua libertação com espada e sangue, com ressentimentos e diferenças, nossos irmãos colombianos, equatorianos, peruanos, bolivianos e paraguaios não conseguiram acompanhar o desenvolvimento brasileiro. Criou-se assim, ao longo de mais de 500 anos, uma fronteira morta a oeste, que nos isola do processo de crescimento asiático. O Chile, tigre latino, mais parecido com Hong Kong do que com o Brasil, que deveria ser a porta para a Ásia, com seu fantástico litoral, é a trava. Se não, como explicar o isolamento, o esquecimento dos irmãos vizinhos? Enquanto nos Estados Unidos o empreendedorismo anglo-saxão uniu os dois oceanos com trens de ferro no longínquo 1880, o Brasil dormia em berço esplêndido. A ligação bi-oceânica Santos - Iquique está hoje na ordem do dia e, dentre as várias alternativas, é opção economicamente viável de unir os povos da América do Sul para atingirem os mercados globais

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Maschion Alves.pdf: 1733861 bytes, checksum: 97443ecbb084d1545bec9fbd0d405740 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / This work encompasses two different thematic areas: the Brazilian foreign policy studies, area concentrated on the studies of international relations; and the studies with focus on the financial political economy, with special attention to Brazil s public system characterization. Both areas regard a central concern: Brazil s economic development. This research seeks to map two central questions: the articulation between BNDES and PEB for the period from 2003 to 2007; and the Brazil s financial model of participation and exposure in the South-American region defended by this government. This work manages to highlight the importance of financial theme on Brazil s foreign policy agenda during Lula s administration. At the same time, this work understands that the regional financial theme proposed by Lula s government regards a lineage structured in Brazilian financial condition / Este trabalho é resultado da conjugação de duas linhas de estudo: os estudos próprios da Política Externa Brasileira, área inserida no campo das relações internacionais; e os estudos sobre a economia política do financiamento, com especial atenção para a caracterização do sistema público de financiamento do Brasil. Ambas as áreas resguardam uma preocupação central: o desenvolvimento econômico do Brasil. Esta pesquisa procura mapear duas questões centrais: a articulação entre o BNDES e a PEB na América do Sul dentro da agenda da prioridade conferida para a integração regional pelo governo Lula no período de 2003 a 2007; e o modelo de participação e exposição financeira do Brasil na região defendido por este governo. O trabalho procura destacar a evolução da importância da temática financeira na agenda da Política Externa do governo Lula. Ao mesmo tempo, este trabalho verifica que o tema financeiro regional proposto pelo governo Lula resguarda uma modelagem própria de acordo com as características das condições infra-estruturais da arquitetura financeira brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional