Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidneia Bento Duque.pdf: 945477 bytes, checksum: 38005a21ae82f83ddd3efc1036a22b94 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / Estudo de caso exploratório que busca analisar as medidas sócio-educativas de liberdade assistida de atendimento ao adolescente em conflito com a lei desenvolvidas no município de Colatina\ES. O presente estudo teve como objetivo analisar a percepção do adolescente em conflito com a lei da medida sócio-educativa de liberdade assistida, tendo em vista os valores que ele destaca como importantes no processo de integração social. Os valores deveriam ser propiciadores da mediação para a construção de uma cultura da não-violência. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 15 (quinze) adolescentes que participaram do programa de Liberdade Assistida da Prefeitura Municipal de Colatina/ES durante o ano de 2005. Foi remetido questionário para a equipe técnica do programa, além de grupo focal com os familiares para corroborar com as informações fornecidas. A abordagem foi quanti-qualitativa e a técnica de análise dos dados utilizada foi à análise de conteúdo. Segundo a percepção dos adolescentes o programa conseguiu destacar os valores de família e cultura. O trabalho, o programa foi considerado relevante em relação às qualificações profissionais, mas deficitário na inserção no mercado de trabalho. A cidadania e a educação como questão política é ainda insuficiente, até porque a redução do Estado conduz as soluções individuais para satisfação das necessidades sociais. O programa de LA aparece como uma tentativa de articular as alianças sociais em torno da problemática que envolve o adolescente em conflito com a lei. A experiência da Prefeitura Municipal de Colatina/ES demonstra ser replicável em outras realidades, pois trabalha com elementos universalizantes sem esquecer as especificidades da realidade local. / Case study explore that analyses the social educational measures of controlled freedom of attainment for the adolescent take in conflict with the law develop in the city of the Colatina/ES. The current study had like goal analyses the perception of adolescent take in conflict with the law about the social educational measures of controlled freedom, aiming to know the important values in the social integration process. The values should be mediation for the no-violence culture. It was realized interviews with fifteen (15) adolescents that participated of the social educational measures of controlled freedom of the Colatina/ES city hall. It was realized questionnaire for the technique group besides focal group with adolescent´s relatives for corroborate with informations furnished. The approach is quanti-quality and the technique datum analyses utilized was the content analyze. According to perception of the adolescents the program got prominence family and culture values. The work, the program was considerated important with regard to professional qualification, but deficient in the insertion in work market. The citizenship and the education like politician issue are still insufficient, because reduction of the State promotes individuals solutions for satisfaction social necessities. The measure of controlled freedom program shows like a tentative of articulate social nets around the problems that involves adolescent take in conflict with the law. The experience of the Colatina/ES city hall could be reproduced in others realities, because uses universal elements without forget the specifics of the local reality.

O objeto deste estudo analisa as trajetórias de egressos de EJA e sua possível transição para o Ensino Superior, buscando interpretar os diversos ecos que surgem ao longo de sua vida escolar. Inserida na linha de pesquisa História e Filosofia da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul (PPGEDU/UCS), a presente dissertação traz as "Trajetórias de egressos da EJA na transição para o Ensino Superior: um estudo a partir do PROUNI". O problema de pesquisa apresenta a seguinte formulação: "Quais os fatores envolvidos no processo de transição (ou não) dos egressos da EJA para o Ensino Superior?' O objetivo diz respeito à investigação das trajetórias e os fatores envolvidos no processo de transição de egressos da Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Superior no Município de Caxias do Sui-RS. As fontes foram construídas a partir das narrativas dos interlocutores empíricos oriundas de sete entrevistas realizadas com concluintes do Ensino Médio, na modalidade EJA, em duas escolas da rede pública de Caxias do Sul, no ano de 2015, e de cinco entrevistas realizadas com egressos da EJA que ascenderam ao Ensino Superior. Os caminhos investigativos perpassaram o estudo exploratório com alunos de EJA, a fim de alcançar elementos para uma etapa posterior de natureza qualitativa, a partir de entrevistas com egressos, por meio da técnica de snowba/1 sampling, ou bola de neve. O cotidiano escolar dos egressos de EJA é interpretado com base nos pressupostos teóricos da História Cultural, a partir dos desenvolvimentos de Chartier, Pesavento e Burke. O estudo agrega marcadores temporais com a apresentação de um recorte histórico de EJA no Brasil, principalmente os estudos realizados por Haddad, seguindo para marcadores legais por meio da legislação vigente, sua relação com o Ensino Técnico e com o Ensino Superior para, posteriormente, entrar em elementos conceituais como: autonomia, desenvolvida por Paulo Freire; projetos de futuro de José Machado Pais; o reconhecimento de Alex Honneth; e afiliação estudantil de Alan Coulan. Entre os resultados da pesquisa está a necessidade das instituições de ensino superior preocuparem-se com a permanência dos seus alunos, não somente com o ingresso, bem como a necessidade das políticas públicas e práticas pedagógicas que possibilitem a permanência para a devida aprendizagem. Além disso, é preciso que cada vez mais a luta pelos direitos educacionais seja um foco de atuação dos interessados de fato no processo educativo, principalmente aqueles que atuam de forma direta e indireta com a EJA. / O objeto deste estudo analisa as trajetórias de egressos de EJA e sua possível transição para o Ensino Superior, buscando interpretar os diversos ecos que surgem ao longo de sua vida escolar. Inserida na linha de pesquisa História e Filosofia da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul (PPGEDU/UCS), a presente dissertação traz as "Trajetórias de egressos da EJA na transição para o Ensino Superior: um estudo a partir do PROUNI". O problema de pesquisa apresenta a seguinte formulação: "Quais os fatores envolvidos no processo de transição (ou não) dos egressos da EJA para o Ensino Superior?' O objetivo diz respeito à investigação das trajetórias e os fatores envolvidos no processo de transição de egressos da Educação de Jovens e Adultos para o Ensino Superior no Município de Caxias do Sui-RS. As fontes foram construídas a partir das narrativas dos interlocutores empíricos oriundas de sete entrevistas realizadas com concluintes do Ensino Médio, na modalidade EJA, em duas escolas da rede pública de Caxias do Sul, no ano de 2015, e de cinco entrevistas realizadas com egressos da EJA que ascenderam ao Ensino Superior. Os caminhos investigativos perpassaram o estudo exploratório com alunos de EJA, a fim de alcançar elementos para uma etapa posterior de natureza qualitativa, a partir de entrevistas com egressos, por meio da técnica de snowba/1 sampling, ou bola de neve. O cotidiano escolar dos egressos de EJA é interpretado com base nos pressupostos teóricos da História Cultural, a partir dos desenvolvimentos de Chartier, Pesavento e Burke. O estudo agrega marcadores temporais com a apresentação de um recorte histórico de EJA no Brasil, principalmente os estudos realizados por Haddad, seguindo para marcadores legais por meio da legislação vigente, sua relação com o Ensino Técnico e com o Ensino Superior para, posteriormente, entrar em elementos conceituais como: autonomia, desenvolvida por Paulo Freire; projetos de futuro de José Machado Pais; o reconhecimento de Alex Honneth; e afiliação estudantil de Alan Coulan. Entre os resultados da pesquisa está a necessidade das instituições de ensino superior preocuparem-se com a permanência dos seus alunos, não somente com o ingresso, bem como a necessidade das políticas públicas e práticas pedagógicas que possibilitem a permanência para a devida aprendizagem. Além disso, é preciso que cada vez mais a luta pelos direitos educacionais seja um foco de atuação dos interessados de fato no processo educativo, principalmente aqueles que atuam de forma direta e indireta com a EJA.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao da Silva Maciel Junior.pdf: 809232 bytes, checksum: ccdca54b188e27ce61caa2d4a4be838e (MD5) Previous issue date: 2008-01-14 / This master's degree dissertation in Public Politics approaches the notion of person with deficiency, equality of chances, discrimination against the person with deficiency, affirmative action, the right To the difference for the politics of quotas in the used companies with one hundred or more (in the terms of the Federal Law nº 8,213/91 and art. 35 of Federal the Decree nº 3,298/99) in the perception of the great employers and the people with deficiency in São Luís of the Maranhão. It takes for empirical field the obliged local companies to fulfill to the politics of quotas and the representatives of public agencies DRT-MA, MPT-MA, SINE-MA, INSS and MPE, of the Advice of Right, ONGs, the social movements and workers with deficiency. This study it adopts for secular clipping the period enters the year of 2000 until October of 2007. The study if it initiates with a boarding of the deficiency in the legal panorama and the public politics, analyzing the reception of Conventions nº the 111/58 and nº 159/83 of the OIT in Brazil and the National Plan of Human Rights to the light of the National Politics of Integration of the Carrying Person of Deficiency and if it deepens when approaching the paradigms of attention to the person with deficiency in Brazil comparing with the context place. Later it approaches the politics of quotas in the companies as instrument of the National Politics of Integration of the "Carrying Person of Deficiency" (Law nº 7,853/89) in Is Luís-MA and the vision of its diverse local citizens. It concludes pointing that, even so it has registered diverse conceptual advances and practical also in the local context, the politics of quotas in the companies implemented as affirmative action under the responsibility of the DRT-MA still did not obtain to fulfill its objective declared in São Luís, which is: to eliminate all distinction, exclusion or preference that have for effect annular or to modify the equality of chances in the inserting, profession or employment relationship in the companies with more than 100 used the carrying people of deficiency and the workers rehabilitated for the social welfare. / Esta dissertação de Mestrado em Políticas Públicas aborda a noção de pessoa com deficiência, igualdade de oportunidades, discriminação contra a pessoa com deficiência, ação afirmativa, o direito à diferença para a política de cotas nas empresas com cem ou mais empregados (nos termos da Lei Federal nº 8.213/91 e do art. 35 do Decreto Federal nº 3.298/99) na percepção dos grandes empregadores e das pessoas com deficiência em São Luís do Maranhão. Toma por campo empírico as empresas locais obrigadas a cumprir a política de cotas e os representantes dos órgãos públicos DRT-MA, MPT-MA, SINE-MA, INSS e MPE, dos Conselhos de Direito, de ONGs, dos movimentos sociais e de trabalhadores com deficiência . Este estudo adota por recorte temporal o período entre o ano de 2000 até outubro de 2007. O estudo se inicia com uma abordagem da deficiência no panorama legal e nas políticas públicas, analisando a recepção das Convenções nº 111/58 e nº 159/83 da OIT no Brasil e o Plano Nacional de Direitos Humanos à luz da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e se aprofunda ao abordar os paradigmas de atenção à pessoa com deficiência no Brasil comparando com o contexto local. Posteriormente aborda a política de cotas nas empresas como instrumento da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei nº 7.853/89) em São Luís-MA e a visão de seus diversos sujeitos locais. Conclui apontando que, embora tenha registrado diversos avanços conceituais e práticos inclusive no contexto local, a política de cotas nas empresas implementada como ação afirmativa sob a responsabilidade da DRT-MA ainda não conseguiu cumprir o seu objetivo declarado em São Luís, qual seja: elidir toda distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito anular ou alterar a igualdade de oportunidades na relação de emprego ou de profissão, bem como de inserir nas empresas com mais de 100 empregados as pessoas portadoras de deficiência e os trabalhadores reabilitados pela previdência social.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_maria_emilia.pdf: 30765869 bytes, checksum: 30da42856eefdb716c719262a36e778d (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study investigates the forms of social participation of women throughout history. Therefor, it starts using the historical method with literature review. In preparing the evolutionary chart of women's social participation, it was noted that its restriction to the private dimension of the house was common from antiquity to the modern age. So, the dissertation has used the doctrine of Jürgen Habermas (Structural Transformation of the Public Sphere) and Nelson Saldanha (O Jardim e a Praça). The situation of women passes from the complete social exclusion, when it was kept into the private dimension of the house, to a discreet publicization, initiated in the bourgeois family by the literary public sphere. By the publication of novels that portrayed the particularities of daily family life, clubs appeared to discuss the readings, although still restricted to men. These clubs have grown with the explosion of artistic renaissance, enabling the institutionalized press, which in turn evolve, transforming the literary public sphere in the political public sphere. We propose an empirical research and we verified that actuality the printed press of Recife diffuses the patriarchal ideology, which legitimizes familiar domestic violence against women. Returning to the evolutionary chart, we observe that the first form of social integration of women was the integration, through the purge of the difference between the sexes. Thus the woman was forced to masculinize themselves to ratify the alleged equality. With the decay of this process, the daily family went into crisis. The current trend of integration not only of women but also for the other excluded is inclusion, that does not despise the differences but value them in a cyclical view, where each member of society is crucial in the formation of the whole. The Lei Maria da Penha was enacted to pacify an extreme situation of domestic violence, especially after Brazil had been considered negligent in this matter by the OAS. But, as contrary to the dominant patriarchal paradigm in our society, this statute sparked controversy and it was raised its unconstitutionality. While it is not appreciated by the competent court (STF), it generates the judicialization of domestic violence against women. To measure this we took two opposing votes of a Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF) which changed the current model since the validity of the Lei Maria da Penha, by requiring the representation of the battered woman for the criminal prosecution of the crime de lesão corporal leve, qualified by domestic violence (art. 129, § 9, CPB). Analyzing the corpus, we found that the position that requires the expression of the will of the victim fits as integration, since it presupposes that a woman has the same conditions of a man for taking the decision to denunciate her spouse (partner). It clashes with the current global multiculturalist movement, which considers the diversity. We also showed that the dissenting vote portrays the process of social inclusion of women by the inclusion, since it uses affirmative action to ensure safety in view the gender inferiority that threatens historically. At this point, the woman still cannot be claimed as equal to men! / O presente estudo dedica-se a investigar as formas de participação social da mulher ao longo da história. Para isso, inicialmente utiliza o método histórico, com revisão de literatura. Na elaboração do quadro evolutivo da participação social das mulheres, notou-se que sua restrição à dimensão privada da casa era comum da Antiguidade até a Idade Moderna, pelo que se optou pela fundamentação na doutrina de Jürgen Habermas, com a Mudança Estrutural da Esfera Pública, e de Nelson Saldanha, com O Jardim e a Praça. A situação da mulher passa da completa exclusão social, quando era mantida na dimensão privada do lar, para uma discreta publicização, iniciada ainda na família burguesa, pela esfera pública literária. Pela publicação dos romances que retratavam as particularidades do cotidiano familiar, formaram-se clubes, para a discussão das leituras, mas ainda restritos aos homens. Esses clubes cresceram com a explosão artística renascentista e deram espaço à imprensa institucionalizada, que, por sua vez, evoluiria, transformando a esfera pública literária em esfera pública política. Propomos uma pesquisa empírica e verificamos que a imprensa escrita recifense, na atualidade, difunde a ideologia patriarcal, que legitima a violência doméstica familiar contra a mulher. Voltando ao quadro evolutivo, temos que a primeira forma de inserção social da mulher foi a integração, com o expurgo da diferença entre os sexos. Mas, com isso, a mulher foi forçada a masculinizar-se para ratificar a alegada igualdade. Com a falência do processo, a família cotidiana entrou em crise. A tendência atual de inserção não só da mulher, mas dos demais excluídos, é a inclusão, que não despreza as diferenças, mas valoriza-as numa visão conjuntural, onde cada membro da sociedade é determinante na formação do todo. A Lei Maria da Penha, como medida afirmativa para pacificar uma situação extrema de violência doméstica e familiar após o Brasil ter sido considerado negligente nesse assunto pela OEA. Mas, como contrária ao paradigma patriarcal dominante na nossa sociedade, esta lei provocou polêmica e foi suscitada sua inconstitucionalidade, que enquanto não é apreciada pela corte competente (STF) gera a judicialização da violência doméstica familiar contra a mulher. Para aferir isso, tomamos dois votos opostos dum Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF) que mudou o modelo vigente desde a vigência da Lei Maria da Penha, ao exigir a representação da mulher agredida para a persecução penal do crime de lesão corporal leve, qualificada pela violência doméstica familiar (art. 129, § 9º, CPB). Analisando o corpus, verificamos que o posicionamento que exige a expressão da vontade da vítima, enquadrase como de integração, posto que pressupõe que a mulher tem as mesmas condições que o homem para a tomada de decisão de denunciar seu cônjuge (companheiro), e destoa com o atual movimento mundial multiculturalista, que considera as diversidades. Verificamos ainda que, o voto vencido, retrata o processo de inclusão social da mulher pela inclusão, já que usa da discriminação positiva para lhe garantir segurança, diante da inferioridade de sexo que lhe ameaça historicamente. Nesse momento, a mulher ainda não pode ser exigida como igual ao homem!

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BIANCA MENEZES PEIXOTO.pdf: 2578924 bytes, checksum: 9d02cc9aef39e7f3cb3319b7a695511d (MD5) Previous issue date: 2010-06-14 / The survey, based on the Program of Postgraduate Studies in Social Psychology, aims at understanding the meaning of social inclusion through formal work on the social project initiative of the Cooperative of Selective Garbage Collection of Capela do Socorro (COOPERCAPS) in São Paulo. Using a qualitative research, it was possible to analyze in the speech of the people involved in that project if that initiative represents transformation and integration of those people into society. The starting point for such analysis were their life stories which allowed me to identify the defined categories -- sense of dignity and social transformation and to correlate them with the discourses in order to establish reflection upon the subject. Thus, the purpose of this research is to understand, through the discourse of the subjects involved, if the social initiative of the cooperative represents a movement of both change and structural transformation -- device of social inclusion -- or if it represents a supportive action, therefore just an adjustment in the life trajectory of a given subject. The field work was conducted using the participatory research methodology by means of a discourse analysis of daily conversations and their categorization with the subjects related to the phenomenon and to the social network of the cooperative. The place of data collection was the work environment of the subjects involved -- the cooperative COOPERCAPS -- where I had the opportunity to participate in the production and work environment of all cooperative shifts and sectors. In the survey, I identified the activities and the characteristics of the work and of its relationship network as well as the conditions related to the workers involved. The contribution I bring to the field allows a better understanding of that social initiative as a supposed device of structural change for citizenship integration, therefore better understanding the ways to enhance inclusion initiatives in order to create a more egalitarian society / A Pesquisa, formulada a partir do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social, tem como objetivo fazer uma leitura acerca do sentido da inclusão social pelo trabalho formal na iniciativa de projeto social da Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro (COOPERCAPS) em São Paulo. Através da pesquisa qualitativa, foi possível analisar no discurso dos sujeitos envolvidos se essa iniciativa representa um dispositivo para a transformação e a integração deste sujeito à sociedade. Para tanto, parti das referências relatadas nas histórias de vida dos sujeitos envolvidos que possibilitaram identificar categorias definidas - noção de dignidade e transformação social - e correlacioná-las aos discursos a fim de estabelecer reflexão sobre o tema. Dessa forma, o objetivo da pesquisa é compreender, através do discurso dos sujeitos envolvidos, se a iniciativa social da cooperativa representou um movimento de mudança e transformação estrutural - dispositivo de inclusão social - ou se representa uma ação assistencial e, portanto, somente ajustamento na trajetória da vida de um determinado sujeito. O trabalho de campo foi desenvolvido através da metodologia da pesquisa participante, utilizando a análise de discursos das conversas cotidianas e categorização dessas com os sujeitos relacionados ao fenômeno e à rede social da cooperativa. O local da coleta de informação foi o ambiente de trabalho dos sujeitos envolvidos, a cooperativa COOPERCAPS, onde tive a oportunidade de participar do ambiente de produção e trabalho em todos os turnos e setores. Na pesquisa, identifiquei atividades e características do trabalho e da rede de relacionamentos na cooperativa, assim como as condições relacionadas aos trabalhadores envolvidos. A contribuição que trago através desta pesquisa permite uma melhor compreensão dessa iniciativa social presente como um suposto dispositivo de mudança estrutural na tendência de integração à cidadania e, assim, compreender quais serão os caminhos concretos para potencializar iniciativas de inclusão para uma sociedade mais igualitária

A Constituição Federal não estabeleceu o perfil do princípio da não-cumulatividade da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS (PIS/COFINS) nela previsto, mas o legislador ordinário deve se pautar em três parâmetros quando da instituição da sua sistemática: (i) obedecer os princípios constitucionais em geral; (ii) observar o núcleo de materialidade constitucional do PIS/COFINS; e (iii) respeitar a finalidade que justificou a criação desta sistemática. O insumo se trata de um conceito jurídico indeterminado e possui zonas de certeza positiva (núcleo), de incerteza (halo) e de certeza negativa, tendo cada uma delas parâmetros para as suas respectivas definições. Por isto, o conceito de insumo no PIS/COFINS não se equipara ao insumo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nem aos custos e despesas necessárias no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), possuindo sentido próprio. Foi ainda verificado o entendimento adotado nos precedentes administrativos e judiciais acerca do conceito de insumo no PIS/COFINS que já chegaram aos nossos tribunais. / The Federal Constitution did not establish the profile of the non cummulativity principle of the Contributions for the Social Integration Programs (PIS), for the Formation of the Public Servant Patrimony (Pasep) and for the Financing of Social Security - COFINS (PIS/COFINS) disposed in it, but the ordinary legislator shall base on three parameters when establishing its systematic: (i) obey the constitutional principles in general, (ii) observe the materiality constitutional core of the PIS/COFINS; and (iii) respect the purpose that justified the creation of this systematic. The input is a undetermined legal concept and has areas of positive certainty (core), of uncertainty (halo) and of negative certainty, having each of them parameters for its respective definitions. Therefore, the concept of input at PIS/COFINS shall not be treated as the input at industrialized products tax (IPI), neither as the costs and necessary expenses at the corporate income tax (IRPJ), having thus its own concept. It was also verified the understanding adopted at the administrative and judicial precedents about the concept of input at PIS/COFINS that have already reached our courts.

O objetivo desta dissertação é analisar por meio de sistemáticas as relações da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Unidos do Bairro (Acuba) - Curitiba-PR com as instituições públicas responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos urbanos. Caracterizou-se a pesquisa como qualitativa, de natureza exploratória com aplicação de técnicas de coleta de dados. Inicialmente foram reconstituídas as ações das instituições públicas com respeito à gestão dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Curitiba-PR. Verificou-se o papel e as formas de participação das associações de catadores de materiais recicláveis no processo de gestão de resíduos sólidos urbanos. Identificou-se características, hierarquias, e condutas na organização do trabalho da Acuba. O Programa Reciclagem e Inclusão Total - Ecocidadão, dirigido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba-PR tem colaborado para as políticas de inclusão social dos catadores. Mas as medidas de inclusão ainda não são suficientes para mudar o estado de vulnerabilidade do tipo de trabalho que os catadores exercem, a discriminação no tratamento pessoal, a falta de respeito e os riscos de acidentes. Estas condições estão sendo trabalhadas em nível de projetos, produtos, programas, técnicas, metodologias em Curitiba-PR, que visam minimizar as condições de precarização e informalidade no trabalho dos catadores. Os resultados e as fragilidades do sistema de gestão foram sistematizados em organograma e fluxogramas que apresentam a atual organização e visualizada a contribuição das associações de catadores de materiais recicláveis no processo de coleta, triagem e comercialização. / This study seeks to revisit the debate of the potential recyclable material’s management from the case of the association of recyclable material ACUBA, located in Curitiba-PR. Initially, the actions from the public power for recyclable material’s management in Curitiba-PR were reconstructed. The role and forms of participation from the collectors association on the solid waste management process. Characteristics, hierarchies and behaviors from the work organization on the ACUBA were identified. An organization chart and a flow were drawn up of the organization of the waste management and the contribution of the collectors association in the process of collecting, sorting and selling. The program “Reciclagem e Inclusão Total – Ecocidadão”, directed by the “Secretaria Municipal de Meio Ambiente” of Curitiba-PR has contributed to the social inclusion of the waste collectors policies. However, the inclusion measures are not sufficient to change the vulnerability state of the exercise of this kind of work, the discrimination on the personal personal treatment, the lack of respect and the risk of accidents. Those contradictions are being worked on projects, products, programs, techniques methodologies in Curitiba-PR, which aim to minimize the conditions of precariousness and informality in the work.

A Constituição Federal não estabeleceu o perfil do princípio da não-cumulatividade da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS (PIS/COFINS) nela previsto, mas o legislador ordinário deve se pautar em três parâmetros quando da instituição da sua sistemática: (i) obedecer os princípios constitucionais em geral; (ii) observar o núcleo de materialidade constitucional do PIS/COFINS; e (iii) respeitar a finalidade que justificou a criação desta sistemática. O insumo se trata de um conceito jurídico indeterminado e possui zonas de certeza positiva (núcleo), de incerteza (halo) e de certeza negativa, tendo cada uma delas parâmetros para as suas respectivas definições. Por isto, o conceito de insumo no PIS/COFINS não se equipara ao insumo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nem aos custos e despesas necessárias no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), possuindo sentido próprio. Foi ainda verificado o entendimento adotado nos precedentes administrativos e judiciais acerca do conceito de insumo no PIS/COFINS que já chegaram aos nossos tribunais. / The Federal Constitution did not establish the profile of the non cummulativity principle of the Contributions for the Social Integration Programs (PIS), for the Formation of the Public Servant Patrimony (Pasep) and for the Financing of Social Security - COFINS (PIS/COFINS) disposed in it, but the ordinary legislator shall base on three parameters when establishing its systematic: (i) obey the constitutional principles in general, (ii) observe the materiality constitutional core of the PIS/COFINS; and (iii) respect the purpose that justified the creation of this systematic. The input is a undetermined legal concept and has areas of positive certainty (core), of uncertainty (halo) and of negative certainty, having each of them parameters for its respective definitions. Therefore, the concept of input at PIS/COFINS shall not be treated as the input at industrialized products tax (IPI), neither as the costs and necessary expenses at the corporate income tax (IRPJ), having thus its own concept. It was also verified the understanding adopted at the administrative and judicial precedents about the concept of input at PIS/COFINS that have already reached our courts.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os limites e possibilidades da qualificação profissional para reinserção econômica e social de encarcerados, tomando como referência a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná. Apoia-se nos fundamentos teóricos e metodológicos do Materialismo Histórico e Dialético, e utiliza como instrumento de coleta de dados a entrevista individual semiestruturada realizada com dezessete encarcerados participantes de atividades educativas e laborais. Os principais resultados apontam que o perfil socioeconômico da população carcerária, caracterizado pela baixa escolaridade, falta de qualificação profissional, e a ocupação de empregos precários, contribui para o ingresso na criminalidade e, consequentemente, o encarceramento. O segundo aspecto constatado foi o caráter contraditório da prisão em sua finalidade punitiva e ressocializadora, tendo por meta simultânea punir e reinserir o condenado à sociedade. Por fim a qualificação profissional, compreendida amplamente como uma relação social, articulando-se formação geral, profissional e prática, reduz-se a cursos curtos e aligeirados, prescindindo da escolaridade e da integração entre educação geral e profissional, sequer atendendo às demandas de mercado. As evidências apontadas permitem inferir que os programas de qualificação profissional são ineficientes e ineficazes na reinserção econômica e social dos encarcerados. O trabalho na prisão, de caráter produtivo e educativo, cumpre apenas a função produtiva, predatoriamente explorado por empresas privadas, significando para o encarcerado muito mais uma possibilidade de amenizar as condições carcerárias e de remição da pena, do que sua profissionalização. / This research aims to analyze the limits and possibilities of professional qualification for economic and social rehabilitation of prisoners, with reference to the Penal Colony Agroindustrial of Paraná. It builds on theoretical and methodological foundations of the Historical and Dialectical Materialism and uses as data collection tool semi-structured individual interviews conducted with seventeen imprisoned participants of educational and professional activities. The main results show that the socioeconomic profile of the prison population, characterized by low education, lack of professional qualification, and the occupation of precarious jobs, contributes to entry into the crime and hence incarceration. The second aspect was noted the contradictory nature of the arrest at his punitive and ressocializadora purpose, with the simultaneous goal punish and reinsert the condemned to society. Finally the qualification, widely understood as a social relation, articulating general education, professional and practical, reduce the short and streamlined courses, regardless of education and integration between general and vocational education, even taking into account the market demands. The evidence presented allow us to infer that vocational training programs are inefficient and ineffective in the economic and social rehabilitation of prisoners. Prison labor, productive and educational, only fulfills the productive function, predatory operated by private companies, meaning for the imprisoned very much a possibility to ease prison conditions and redemption pen, your professionalism.