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Conservação de morcegos no estado do Rio de Janeiro: como e onde já foram amostrados e que locais merecem atenção / Bats conservation in Rio de Janeiro state: how and where have already been sampled and localities that deserve attention

Luciana de Moraes Costa 11 February 2014 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A demarcação de Unidades de Conservação é uma forma supostamente eficaz para a conservação da biodiversidade. A Mata Atlântica é caracterizada por apresentar uma elevada biodiversidade e altos níveis de ameaça. O estado do Rio de Janeiro encontra-se totalmente inserido nesse bioma e seus remanescentes florestais são considerados um hotspot dentro de outro hotspot. O Rio de Janeiro pode ser considerado um dos estados melhor amostrados, porém ainda existem lacunas de conhecimentos geográficos sobre a ocorrência de morcegos. Esta tese foi desenvolvida em três capítulos com o objetivo de contribuir com conservação de morcegos no estado do Rio de Janeiro, focando em como e onde eles já foram amostrados e que locais ainda carecem de atenção. Para este estudo foram utilizados dados referentes a buscas bibliográficas e dados de amostragens do Laboratório de Diversidade de Morcegos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. No primeiro capítulo pode-se observar que as localidades com mais de 30 espécies de morcegos são resultado de grande esforço de captura e amostragens usando diversas metodologias. Para uma melhor amostragem da riqueza local, devem-se armar redes não somente em trilhas e próximas a árvores em frutificação, mas também sobre corpos de água. Fazer busca em refúgios diurnos também é aconselhável. Devem ser realizadas amostragens durante a noite toda e variar a fase do ciclo lunar, não restringindo a apenas uma ou partes das fases do ciclo lunar. No segundo capítulo observou-se que 43% das Unidades de Conservação aqui estudadas apresentam 20 ou mais espécies. Localidades que apresentam de 20 a 40 espécies de morcegos na Mata Atlântica podem ser consideradas bem amostradas. Isso demonstra que mais da metade das Unidades de Conservação não podem ser consideradas bem inventariadas. Muitos projetos de pesquisas dão prioridade para a localidade estudada ser uma Unidade de Conservação, porém existem poucos trabalhos de longa duração. No Rio de Janeiro ainda existem diversas Unidades de Conservação não amostradas, principalmente aquelas de difícil acesso e em altitudes elevadas. No terceiro capítulo foi possível observar que há uma maior proporção de espécies que apresentam distribuição geográfica restrita. Esse padrão constitui uma informação importante em termos de conservação, visto que indiretamente poderia indicar uma menor capacidade de dispersão desses animais em médias e grandes distâncias. Entretanto existem lacunas de conhecimento em decorrência da falta de amostragem em algumas regiões, sendo imperativos maiores esforços de captura. Importantes municípios para a conservação e/ou preservação de morcegos como Varre-Sai, Cambuci, Miracema, Carmo, Cantagalo, Valença, Barra do Piraí e Piraí não estão sob proteção legal, mesmo constituindo possíveis corredores entre Unidades de Conservação ou mesmo fragmentos importantes que ainda detém espécies que não estão representadas em Unidades de Conservação já estabelecidas. É imperativo que mais estudos e esforços de conservação sejam direcionados para essas áreas / The establishment of Conservation Units is a supposedly effective way for the biodiversity conservation. The Atlantic Forest is characterized by having a high biodiversity and high levels of threat. The Rio de Janeiro state is fully inserted in this biome and its forest remnants are considered hotspots inside another hotspot. Rio de Janeiro may be considered one of the best-sampled states, but there are still gaps in knowledge about the geographic occurrence of bats. This thesis was developed in three chapters with the purpose of contributing to the bats conservation in Rio de Janeiro state, focusing on how and where they have already been sampled and sites that still require attention. For this study were used data from literature searches and data sampling from the Laboratório de Diversidade de Morcegos of Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. The first chapter shows that the localities with more than 30 bats species are the result of high capture effort and samplings using several methodologies. For a better sampling of local richness, mist nets must be armed not only on trails and near fruiting trees, but also over bodies of water. Diurnal roosts searches is also advisable. Samplings must be performed throughout all the night and vary the lunar phase cycle, not just one or restricted phases of the lunar cycle. In the second chapter was observed that 43% of the protected areas from these study presented 20 or more species. Localities presenting 20 to 40 bat species in the Atlantic could be considered well sampled. It demonstrates that over half of the protected areas can not be considered well sampled. Many research projects prioritize the conservation units localities, but there are few long-term studies. In Rio de Janeiro state, there are still several unsampled Conservation Units, especially those with difficult access and high altitudes. In the third chapter was observed that there is a higher proportion of species with restricted geographical distribution. This pattern is an important information in terms of conservation, as this might indirectly indicate a lower dispersal ability of these animals in medium and large distances. However, there are gaps in knowledge due to lack of studies in some areas, where further capture efforts are needed. Important municipalities for conservation and/or preservation of bats as Varre-Sai, Cambuci, Miracema, Carmo, Cantagalo, Valença, Barra do Piraí e Piraí and are not under legal protection, even being possible corridors between protected areas or even important fragments that still holds species, which are not represented in Conservation Units already established. It is imperative that more studies and conservation efforts are directed to these areas
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Capacidades e direitos humanos: uma análise conceitual sob a ótica de Martha Nussbaum / Capabilities and human rights: a conceptual analysis according to Martha Nussbaum

Reicher, Stella Camlot 01 June 2009 (has links)
Poderiam os direitos humanos, em vista das limitações que envolvem tanto a sua titularidade como o seu fundamento nuclear - a dignidade humana e dos desafios que permeiam a sua implementação, se valer de linguagens alternativas que contribuam para o seu avanço? Com fundamento nos estudos de Martha Nussbaum, o presente trabalho explora a viabilidade de aplicação da abordagem das capacidades como ferramenta para qualificação do discurso dos direitos humanos. / Could it be possible for human rights, in view of the limitations regarding the idea of being entitled to and its foundation the human dignity and also the challenges that surround its implementation, to make use of alternative languages that contribute to its achievement? Based upon Martha Nussbaums studies, the present work explores the possibility of using the capabilities approach as a tool to qualify human rights discourse.
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Análise de necessidades nas aulas de português: uma possibilidade? / Needs Analysis in Portuguese Lessons: One Possibility?

Paixão, Harrison Parizotto da 03 February 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T18:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Harrison Parizotto da Paixao.pdf: 1704488 bytes, checksum: 84c3ae673fbd8a0a91a11b5fd90f3a4f (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this paper is a reflection upon both the importance and the possible academic contributions that needs analysis may bring to high school Portuguese classes in technical studies in informatics, based on evaluations reported by students, (HUTCHINSON and WATERS, 1987; BERWICK, 1989; BRINDLEY, 1989; DUDLEY-EVANS and ST. JOHN, 1998; RAMOS, 2004; PRAXEDES, 2006; CINTRA, 2009); as well as identifying the needs presented by these students. Students needs are raised through interviews and classroom observation and interpreted based on studies that discuss the relationship between language teaching and students reality and daily practices, proposing mother tongue teaching practice to distance from a pure grammatical linguistic study that does not shimmer students needs, lacks and wants concerning language (BERWICK, 1989; SOUZA and SILVA, 1990; MARQUESI, 1996; BRASIL, 2000; DAVIES, 2004; ROJO, 2005; PRAXEDES, 2006; AZEVEDO and ROWELL, 2009). Designed around Applied Linguistics (MOITA LOPES, 1996; BRUMFIT, 1997; CELANI, 1998; 2000) this research finds itself under a methodology guided by the qualitative paradigm (MINAYO, 1994/2010), and is characterized as a case study (CHIZZOTTI, 2006; YIN, 2010). Data analysis is based on an interpretation that considers students manifestations on the interviews and classroom participation (ERICKSON, 1986). This data emphasizes students dissatisfaction towards Portuguese classes focused on grammatical aspects; furthermore, according to previous experiences, students present the importance between classes content and practical activities as part of technical studies. Therefore, this research craves for contributing on rethinking the Portuguese teaching-learning process for students in technical studies in informatics along with regular high school / Este trabalho propõe-se a refletir a importância e as possíveis contribuições acadêmicas que a análise de necessidades (HUTCHINSON e WATERS, 1987; BERWICK, 1989; BRINDLEY, 1989; DUDLEY-EVANS e ST. JOHN, 1998; RAMOS, 2004; PRAXEDES, 2006; CINTRA, 2009), a partir das avaliações relatadas por estudantes, pode trazer às aulas de Português, em uma turma de Ensino Médio de um curso técnico de Informática; bem como identificar as necessidades apresentadas pelos mesmos estudante. Identificadas por meio de entrevistas e observação de aulas, as necessidades são interpretadas à luz de estudos que discutem a relação do ensino de língua com a realidade e as práticas cotidianas dos alunos, visando a um ensino de língua materna que se afaste de um estudo linguístico puramente gramatical e que não vislumbre as necessidades, lacunas e desejos dos estudantes sobre a língua (BERWICK, 1989; SOUZA e SILVA, 1990; MARQUESI, 1996; BRASIL, 2000; DAVIES, 2004; ROJO, 2005; PRAXEDES, 2006; AZEVEDO e ROWELL, 2009). Configurada à luz da Linguística Aplicada (MOITA LOPES, 1996; BRUMFIT, 1997; CELANI, 1998; 2000), esta pesquisa é metodologicamente orientada pelo paradigma qualitativo (MINAYO, 1994/2010), caracterizando-se como um estudo de caso (CHIZZOTTI, 2006; YIN, 2010). A análise de dados está pautada em uma interpretação que leva em conta as declarações dos alunos nas entrevistas e sua participação em aulas (ERICKSON, 1986). Tais dados evidenciam a insatisfação dos estudantes perante aulas de Português que tenham como foco os aspectos gramaticais; além disso, os estudantes, a partir de suas experiências, expõem a importância da relação entre os conteúdos das aulas e suas atividades práticas como aprendizes em um curso técnico. Nessa direção, esta pesquisa deseja contribuir com o repensar do processo de ensino-aprendizagem de Português para estudantes de um curso técnico de Informática, concomitante ao Ensino Médio regular
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Gráficos de controle com tamanho de amostra variável : classificando sua estratégia conforme sua destinação por intermédio de um estudo bibliométrico /

Caltabiano, Ana Maria de Paula January 2018 (has links)
Orientador: Antonio Fernando Branco Costa / Resumo: Os gráficos de controle foram criados por Shewhart em torno de 1924. Desde então foram propostas muitas estratégias para melhorar o desempenho de tais ferramentas estatísticas. Dentre elas, destaca-se a estratégia dos parâmetros adaptativos, que deu origem a uma linha de pesquisa bastante fértil. Uma de suas vertentes está voltada ao gráfico de tamanho da amostra variável, que depende da posição do ponto amostral atual. Se ele está perto da linha central, a próxima amostra será pequena. Se ele está distante, mas ainda não na região de ação, a próxima amostra será grande. Este esquema de amostragem com tamanho de amostra variável se tornou conhecido com esquema VSS (variable sample size). Esta dissertação revisa os trabalhos da área de monitoramento de processos que tem como foco principal os esquemas VSS de amostragem. Foi feita uma revisão sistemática da literatura, por intermédio de uma análise bibliométrica do período de 1980 a 2018 com o objetivo de classificar a estratégia VSS, segundo sua destinação, por exemplo, os gráficos de com parâmetros conhecidos e observação independente. As destinações foram divididas em dez classes: I – tipo de VSS ; II – tipo de monitoramento; III – número de variáveis sob monitoramento; IV – tipo de gráfico; V – parâmetros do processo; VI – regras de sinalização; VII – natureza do processo; VIII – tipo de otimização; IX – modelo matemático das propriedades do gráfico; X – tipo de produção. A conclusão principal deste estudo foi que nas class... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre
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As ausências de conhecimentos manifestos na formação de professoras-alunas de curso normal superior

Bianchini, Noemi [UNESP] 29 August 2005 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-08-29Bitstream added on 2014-06-13T18:20:41Z : No. of bitstreams: 1 bianchini_n_me_arafcl.pdf: 696135 bytes, checksum: fa530a5d41d8971a33e4f43696a07620 (MD5) / As avaliações em âmbito nacional e internacional realizadas periodicamente junto aos alunos da educação básica e as pesquisas feitas pelos organismos oficiais com a finalidade de reunir e divulgar os mais atualizados indicadores sobre a educação brasileira revelam um cenário que evidencia grandes problemas quanto à aprendizagens escolares e culpabilização ora dos alunos, ora dos professores. Procurando colaborar para se compreender a realidade escolar brasileira, este estudo, que diz respeito ao tema da formação de professores, teve como objetivo principal investigar as lacunas de conteúdos na formação inicial das professoras-alunas que já têm uma formação realizada no âmbito do ensino médio e lecionam na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental e que, no momento da pesquisa, estavam realizando o Curso Normal Superior. Para tanto parti de algumas questões, dentre as quais foram destacadas: A formação inicial do professor de educação infantil e das quatro primeiras séries do ensino fundamental é realmente falha e insuficiente para a prática eficiente do trabalho docente? Como se configuram tais falhas de formação? Os dados foram coletados em 2003 por meio de um questionário respondido por 410 professoras-alunas, cuja análise contribui para a construção do perfil sócio-econômico-cultural delas e de suas famílias em uma ampla região do estado de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com12 professoras-alunas e uma análise documental dos cadernos de 160 delas. O conceito de capital cultural proposto por Pierre Bourdieu constitui base teórica para as reflexões sobre a relação entre herança familiar cultural e desempenho escolar e sobre o papel da escola na reprodução e legitimação das desigualdades sociais. As análises dos dados desta pesquisa apontaram lacunas nos conhecimentos de base para educação fundamental.... / The national and international evaluations periodically made among students from basic education and the researches done by governmental organizations that bring together and make public the most recent data on brazilian education reveal problems related to learning and make clear that sometimes students are guilty for these results and sometimes the teachers are the ones guilty for these results. This study on teaching education tries to cooperate for the understanding of the reality of brazilian schools. The main goal was to investigate the knowledge lacks in the graduation of student-teachers. These student-teachers were professionals already, with a secondary school degree that certified them to work in early childhood education and elementary education; this degree was not a college one. During the research process they were attending the Curso Normal Superior. The main questions I had in the beginning were: the degree these teachers already had, which gave them the ability to work, was not enough for their teaching practice? And what shapes do these lacks in knowledge have and how do they appear during their studies? The informations were collected in 2003 by using a questionnaire answered by 410 student-teachers. The analysis of these questionnaires contributed to build their social-economic-cultural profile including their families in a wide region of the State of São Paulo, Brazil. There have been made 12 interviews with the student-teachers and 160 of their brochures have been examined, revealing elementary schools lacks knowledge. The cultural capital concept proposed by Pierre Bourdieu was the theoretical basis for all reflexions over the relationship between familiar cultural heritage and school efficiency and about the school funcition on reproducing the social disparity. The analysis of informations from this research work showed us lacks in the basic knowledges ...(Complete abstract, click electronic address below).
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Capacidades e direitos humanos: uma análise conceitual sob a ótica de Martha Nussbaum / Capabilities and human rights: a conceptual analysis according to Martha Nussbaum

Stella Camlot Reicher 01 June 2009 (has links)
Poderiam os direitos humanos, em vista das limitações que envolvem tanto a sua titularidade como o seu fundamento nuclear - a dignidade humana e dos desafios que permeiam a sua implementação, se valer de linguagens alternativas que contribuam para o seu avanço? Com fundamento nos estudos de Martha Nussbaum, o presente trabalho explora a viabilidade de aplicação da abordagem das capacidades como ferramenta para qualificação do discurso dos direitos humanos. / Could it be possible for human rights, in view of the limitations regarding the idea of being entitled to and its foundation the human dignity and also the challenges that surround its implementation, to make use of alternative languages that contribute to its achievement? Based upon Martha Nussbaums studies, the present work explores the possibility of using the capabilities approach as a tool to qualify human rights discourse.
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Ordenamento das prioridades de tomada de decisão sob a ótica do atendimento às expectativas institucionais internas: aplicação em um instituto federal / Ordering decision-making priorities under the internal institutional expectations achievement view: application in a federal institute

Costa, Wstalin Sardinha da 08 September 2016 (has links)
Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-10-14T11:42:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wstalin Sardinha da Costa - 2016.pdf: 2867029 bytes, checksum: 0690a359ea1fe7ebe4daed6ea53c605d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T11:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wstalin Sardinha da Costa - 2016.pdf: 2867029 bytes, checksum: 0690a359ea1fe7ebe4daed6ea53c605d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-08 / The constant improvement of business services depends on its ability to analyze perceived quality’s most influential aspects for customer as well as for other business process’ parties. It is no different in higher education institutions, since its importance to society – high quality education can improve a country’s labor relations, technological capacity, production, and employment levels. This study intends to propose a service’s quality management analysis tool for academic internal stakeholders, in a higher education basis, of a Federal Education Institute. The chosen academic internal stakeholders were: Undergraduate students, Administrative staff, Teachers and Management Group. This paper analyzed the main quality assessment models - including Cameron’s (1978), SINAES, and Parasuraman Zeithaml, Berry’s (1985) - where the research’s variables and quality indicators were extracted from. Then, basing on Zeithaml, Parasuraman and Berry’s (1990) Quality’s Gap and Slack’s (1994) Opportunity Matrix models, the stakeholder’s attributes of importance and performance were compared. Thus, the results from the research presented Adequate, Improvement, and Immediate Action attributes in the Opportunity Matrix. Lastly, the research focused on the Immediate Action attributes – Accessibility for people with disabilities; Access to computer equipment, internet and Wi Fi; Life quality; Staff training; Cooperative environment; Students’ Moral; Problem solving ability; Availability of an efficient virtual system; Intermediation with the labor market; Fluidity of interdepartmental communication; Punctuality of Students; Use of talent and expertise; communication flow with the Management Group; Management plan compliance; Flexibility in assembling the curriculum – to propose an action plan based on BSC methodology that shows intervention initiatives for the Institute researched. / A melhoria contínua dos serviços prestados por uma organização depende da sua capacidade de analisar os aspectos com maior influência sobre a qualidade percebida, não só por seus clientes, mas pelas partes envolvidas no processo produtivo. Isso não é diferente em instituições de ensino superior, tamanha a importância dessas organizações para a sociedade – uma educação de qualidade é capaz de melhorar as relações de trabalho, a capacidade tecnológica, produtiva e de emprego de um país. O presente estudo tem como objetivo propor a implantação de um instrumento de análise da gestão da qualidade dos serviços prestados entre os stakeholders da comunidade acadêmica interna, em nível de graduação, de um Instituto Federal de Educação. Foram pesquisados os stakeholders Alunos de graduação, Técnicos Administrativos, Professores e Grupo Gestor. Fez-se uma análise dos principais modelos de avaliação de qualidade – entre eles o de Cameron (1978), o SINAES, e o de Parasuraman, Zeithaml e Berry (1985) – de onde se extraiu as variáveis de análise e os indicadores de qualidade analisados na pesquisa. Baseou-se, então, a análise de qualidade no modelo de lacunas de Zeithaml, Parasuraman e Berry (1990) e no modelo de matrizes de oportunidades de Slack (1994), comparando o grau de importância e o desempenho conferido a cada atributo, para cada stakeholder pesquisado. Com isso, chegou-se a uma matriz de importância que demonstrou atributos Adequados, de Melhoramento, e de Ação Imediata. Por fim, focou-se nos atributos de Ação Imediata – Acessibilidade a pessoas com deficiência; Acesso a equipamentos de informática, internet e Wi Fi; Qualidade de vida; Treinamento e capacitação; Ambiente cooperativo; Moral dos Alunos; Capacidade de solução de problemas; Disponibilidade e eficiência de sistema virtual; Intermediação com mercado de trabalho; Fluidez de comunicação interdepartamental; Pontualidade dos Alunos; Uso de talento e perícia; Fluidez de comunicação com o Grupo Gestor; Cumprimento do plano de gestão; Flexibilidade na montagem da grade curricular – para propor um plano de ação baseado na metodologia BSC com iniciativas de intervenção para o instituto pesquisado.
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O dever de motivação na despedida coletiva / The duty of motivation in collective dismissal

Soares, Marcele Carine dos Praseres 16 January 2015 (has links)
O trabalho trata da despedida coletiva e de seu dever de motivação. Embora não haja tratamento legal no ordenamento jurídico brasileiro, a conjugação de normas principiológicas constitucionais e infraconstitucionais permite afirmar que a despedida coletiva é instituto jurídico distinto da despedida individual e, como tal, requer consequências jurídicas também diversas. A fim de compreender os limites dessa figura jurídica e buscar solução genuína e adequada ao quadro nacional, realizou-se pesquisa bibliográfica em autores nacionais e estrangeiros e estudo de casos jurisprudenciais. No primeiro capítulo, buscou-se conceituar o instituto, distinguindo-se entre as despedidas individuais plúrimas e a despedida coletiva. No segundo capítulo, recorreu-se ao estudo do Direito Comparado e das normas de organismos internacionais que tratam do tema. No terceiro capítulo, destacam-se princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade, e princípios infraconstitucionais, como a boa-fé objetiva e a vedação do abuso de direito. No quarto capítulo, analisam-se as decisões judiciais paradigmáticas envolvendo as empresas Embraer e Usiminas destacando-se, de forma breve, o papel do Poder Judiciário. Ao final, pudemos concluir que a despedida coletiva tem importância crescente na realidade social e, como tal, requer que se tome posse de sua complexidade para seu desvendamento. / The paper deals with collective dismissal and its duty of motivation. Although there is no legal treatment in the Brazilian legal system, the combination of infra-constitutional and constitutional norms related to principles allows us to state that collective dismissal is a legal institution different from individual dismissal and, as such, it also requires different legal consequences. In order to understand the limits of this legal concept and seek a genuine and appropriate solution to the national framework, a bibliographical research was conducted using national and foreign authors as well as jurisprudential study cases. In the first chapter, the aim was to conceptualize the institute, distinguishing between multiple individual dismissals and collective dismissals. In the second chapter, we resorted to the study of comparative law and norms from international bodies dealing with the theme. In the third chapter, constitutional principles such as human dignity and the social function of property and infra-constitutional principles such as objective good faith and the prohibition of abuse of rights are highlighted. In the fourth chapter, the paradigmatic judicial decisions involving the companies Embraer and Usiminas are analyzed briefly stressing the role of the Judiciary Power. At the end, we could conclude that the collective dismissal has increasing importance in social reality and, as such, it requires that possession of its complexity is taken so that it is unveiled.
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O dever de motivação na despedida coletiva / The duty of motivation in collective dismissal

Marcele Carine dos Praseres Soares 16 January 2015 (has links)
O trabalho trata da despedida coletiva e de seu dever de motivação. Embora não haja tratamento legal no ordenamento jurídico brasileiro, a conjugação de normas principiológicas constitucionais e infraconstitucionais permite afirmar que a despedida coletiva é instituto jurídico distinto da despedida individual e, como tal, requer consequências jurídicas também diversas. A fim de compreender os limites dessa figura jurídica e buscar solução genuína e adequada ao quadro nacional, realizou-se pesquisa bibliográfica em autores nacionais e estrangeiros e estudo de casos jurisprudenciais. No primeiro capítulo, buscou-se conceituar o instituto, distinguindo-se entre as despedidas individuais plúrimas e a despedida coletiva. No segundo capítulo, recorreu-se ao estudo do Direito Comparado e das normas de organismos internacionais que tratam do tema. No terceiro capítulo, destacam-se princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade, e princípios infraconstitucionais, como a boa-fé objetiva e a vedação do abuso de direito. No quarto capítulo, analisam-se as decisões judiciais paradigmáticas envolvendo as empresas Embraer e Usiminas destacando-se, de forma breve, o papel do Poder Judiciário. Ao final, pudemos concluir que a despedida coletiva tem importância crescente na realidade social e, como tal, requer que se tome posse de sua complexidade para seu desvendamento. / The paper deals with collective dismissal and its duty of motivation. Although there is no legal treatment in the Brazilian legal system, the combination of infra-constitutional and constitutional norms related to principles allows us to state that collective dismissal is a legal institution different from individual dismissal and, as such, it also requires different legal consequences. In order to understand the limits of this legal concept and seek a genuine and appropriate solution to the national framework, a bibliographical research was conducted using national and foreign authors as well as jurisprudential study cases. In the first chapter, the aim was to conceptualize the institute, distinguishing between multiple individual dismissals and collective dismissals. In the second chapter, we resorted to the study of comparative law and norms from international bodies dealing with the theme. In the third chapter, constitutional principles such as human dignity and the social function of property and infra-constitutional principles such as objective good faith and the prohibition of abuse of rights are highlighted. In the fourth chapter, the paradigmatic judicial decisions involving the companies Embraer and Usiminas are analyzed briefly stressing the role of the Judiciary Power. At the end, we could conclude that the collective dismissal has increasing importance in social reality and, as such, it requires that possession of its complexity is taken so that it is unveiled.
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[pt] RUÍDO TOTAL: ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA / [en] TOTAL NOISE: ANALOGY AND EXTENSIVA INTERPRETATION

GUILHERME MADEIRA MARTINS 15 September 2021 (has links)
[pt] A presente tese é primordialmente um trabalho de teoria do direito cujo objeto de pesquisa é a relação entre duas estratégias que o jurista pode utilizar para solucionar problemas de ausência e/ou insuficiência normativa: a analogia e a interpretação extensiva. A doutrina brasileira é unânime ao compreender que, apesar da proximidade, a analogia e a interpretação extensiva são estratégias distintas. O objetivo da presente tese é questionar essa unanimidade; para tanto, busca aprofundar o estudo dessas estratégias e investigar a relação existente entre elas. Apesar da diferença conceitual existente e da distinção presente no âmbito do direito penal – que admite a utilização da interpretação extensiva, mas não a analogia (exceto para benefício do réu) –, a linha limítrofe que demarca o âmbito de aplicação de ambas é fluída e de aplicação prática. Os estudos sobre essas estratégias acabam priorizando as diferenças, negligenciando a proximidade existente entre elas. A hipótese da tese: a chave para a compreensão da relação entre analogia e interpretação extensiva reside naquilo que elas têm em comum. Essa proximidade é evidenciada com o apoio das recentes descobertas no campo das ciências cognitivas, em especial nos estudos sobre o raciocínio analógico. / [en] The presente thesis is primarily a work of jurisprudence whose object of research is the relationship between two strategies that the lawyer can use to solve problem of regulatory absence and/or insufficiency: analogy and extensive interpretation. Brazilian doctrine is unanimous in understanding that, despite the proximity, analogy and extensive interpretation are distinct strategies. The purpose of this thesis is to question this unanimity; therefore, it seeks to deepen the study of these strategies and investigate the relationship between them. Despite the existing conceptual difference and the distinction presente in the scope of criminal law – which admits the use of extensive interpretation, but not the analogy (except fot the benefit of the defendant) –, the boundary line that marks the scope of both is fluid and whit difficult practical application. Studies on these strategies end up prioritizing differences, neglecting the existing proximity between them. The thesis hypothesis: the key to understanding the relationship betweem analogy and extensive interpretation lies in what they have in common. This proximity is evidenced with the support of recente discoveries in the field of cognitive sciences, especially in studies on analogical reasoning.

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