Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Ruwer.pdf: 1976245 bytes, checksum: e4ac8add2d43984cec7927a6a03077d4 (MD5) Previous issue date: 2011-08-22 / Este trabalho visa a realizar uma etnografia sobre a formação e atuação do policial militar em Roraima. A análise se baseará principalmente nos estudos dos primeiros cursos de formação de soldados policiais militares do Estado de Roraima, ocorridos entre os anos de 2000 a 2003, fazendo comparações quando possível com as formações no extinto Território Federal de Roraima. A pesquisa se concentra nos policiais militares, que estiveram ou estão no serviço ostensivo nas Viaturas de Rádio Patrulhadas (VTR s) na Cidade de Boa Vista Capital de Roraima. Ela pretende refletir sobre as bases que sustentam o universo das relações sociais com a população e a categoria homogeneizante que se mostra profundamente complexificada na visão heterogênea que, os policiais demonstram a respeito do mundo social no qual atuam atravessado por estigmas atribuídos aos diversos grupos sociais e as diferentes áreas da cidade de Boa Vista. O estudo também procura desnaturalizar certos pressupostos sobre um ser policial que reforça a doxa de uma cultura distinta e raramente problematizada. O pressuposto é que esta cultura é produzida historicamente e reiterada como crença durante o processo de formação e corroborada cotidianamente na interação social exigida pela prática policial, onde aparecem a disciplina, hierarquia, relações de poder e produção de estereótipos. O trabalho também está permeado por discussões que envolvem parte da intimidade da formação e trabalho policial

Made available in DSpace on 2014-09-24T12:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 102.pdf: 5404321 bytes, checksum: 3ca2f95feac2fd334172580ad34dfb22 (MD5) Previous issue date: 2004 / No período entre 1987 a 2002 foram coletados, aleatoriamente, no município do Rio de Janeiro, e analisados, no INCQS, 240 produtos à base de trigo, sendo pesquisados 24 biscoitos salgados e doces, 11 bolos, 99 farinhas de rosca, 40 farinhas de trigo, 41 massas alimentícias e 25 pães, para determinação de elementos histológicos característicos e matérias estranhas. Entre 1987 e 1991 foram processadas 139 dessas amonstras e as 101 restantes entre 1996 e 2002. Para a realização das análises foram utilizadas metodologias descritas na AOAC 15., 16. e 17. ed., Métodos de Análise Microscopial do IAL e Manual de Métodos Analíticos FAE.

Made available in DSpace on 2015-05-15T13:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 217.pdf: 2032712 bytes, checksum: 431d725acfef9a10ad0128e897ede78b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / As Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) representaram uma tentativa do Ministério da Saúde de equacionar o problema de acesso da população brasileira aos serviços de saúde nos níveis de maior complexidade sob a perspectiva territorial, tendo como fulcro a macroestratégia da regionalização. A partir dos esforços de reorganização do sistema, com ba se na elaboração de instrumentos de planejamento por parte dos entes subnacionais, buscou-se racionalizar os recursos e ampliar a oferta desses serviços, seguindo uma lógica de estabelecimento de redes regionais de assistência. Durante o período de agosto de 2002 a novembro de 2006 o Ministério da Saúde transferiu considerável soma de recursos financeiros aos estados e municípios para a assistência de média e alta complexidade. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de implementação das NOAS do po nto de vista financeiro, a partir de dados secundários de domínio público obtidos do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS, correspondentes aos valores transferidos aos fundos estaduais e municipais classificados no Grupo de Despesa Transferências - média e alta complexidade, no período de 2001 a 2005. A comparação dos valores transferidos antes e depois da habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual demonstrou que: 1) houve aumento significativo no repasse de recursos da União a partir da implementação dessas Normas; 2) os aumentos percentuais, de modo geral, foram maiores nas Unidades Federativas dotadas de redes de assistência à saúde mais precárias, embora, ao se considerar valores absolutos, a maior parte dos recursos tenha sido destinada aos estados cujas redes já se encontravam estabelecidas e bem organizadas; 3) entre estados e seus respectivos municípios, os primeiros foram, em geral, privilegiados no tocante ao aumento do aporte de recursos advindos dessa política; 4) o padrão de distribuição dos recursos relacionados no estudo foi caracterizado por assimetria entre regiões e entre estados da mesma região, havendo casos, inclusive, de redução dos tetos financeiros de alguns estados após a implementação das NOAS. A abrangência do estudo não é suficiente para afirmar se houve impacto das alterações no fluxo financeiro sobre a oferta de serviços de média e alta complexidade, considerando a conformação regional prevista nessas Normas. Para tanto, estudos posteriores com foco na dimensão da oferta, ou da produção de serviços, se fazem necessários

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-11-18T12:37:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Luciana Calil Samora de Moraes - 2014.pdf: 2352150 bytes, checksum: fb38907e47d4bb3267ea7647c1c508b7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-18T13:32:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Luciana Calil Samora de Moraes - 2014.pdf: 2352150 bytes, checksum: fb38907e47d4bb3267ea7647c1c508b7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T13:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Luciana Calil Samora de Moraes - 2014.pdf: 2352150 bytes, checksum: fb38907e47d4bb3267ea7647c1c508b7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The Drugstores are places of great relevance because of services and products they make available to the community. The non-following of the sanitary laws and regulations which the drugstores are subject to can compromise the quality of services and products offered and harm the overall community health in which they are placed. It is responsibility of the Normative Institutions which oversight and regulate the sector to promote information and knowledge of the rules all the sector must abide to. The objective of this Study was to survey the drugstores in order to have a clear understanding of the main non-conformities and their causes. This way educational campaigns can be prepared to promote a better understanding and following of the legislation, and serve as a model for future actions of the Health Surveillance. The method of the Study consisted in analyzing 71 Intervention Cases related to Drugstores in the city of Goiania-GO that occurred between October of 2012 and October of 2013 analyzing the Before and After of these interventions. The Study was developed in three phases. 1º- check up of the level of obedience to the Sanitary Legislation by the Drugstores in Goiania. In order to raise information of the main irregularities, the demographics and social aspect, as well as the professional qualification of the Technician legally responsible for the Drugstore. 2º- promotion of Educational Workshops destined for the legally Responsible Technicians of the Drugstores participating in the study. 3º- overall evaluation of the Educational Initiative. The main non-conformities encountered were: lack of individual protection equipment(IPE´s) in 70,4% of the places and lack of Standard Operational Procedures(SOP) for discharge and use of IPE´s in 60,6%. Of the establishments that worked with prescription medicines of special control 37,3% were not sending the files to the ANVISA(National Oversight Sanitary Regulations Agency) accordingly. There were found erasures or lack of filling in 37,3% of the Drugstores surveyed in the study, and about 50% of the blanks on the forms, where filling was mandatory, were not properly filled , specially in regarding to antimicrobial medicine. The Educational Initiative was considered satisfactory when judging the reaction to the trainings and also the post training job performance. In regarding to learning, the right answers in the pre-test(before the training) were 271(61,18%) out of 450 questions, and in the post-test (after the training) were 368(81,78%) out of 450 questions evaluated. The study revealed the Drugstores in Goiania show many nonconformities in regarding to the sanitary legislation some of them of great sanitary risk to the community. The educational initiative in this study had a satisfactory reaction and there was a positive reaction to the application of what was learned. Also positive was the skills improvement of the technicians who participated in the Educational Initiative which shows the importance of such actions in order to promote knowledge on the nation´s Sanitary Regulations. / As drogarias são locais de grande relevância na oferta de produtos e serviços de saúde à comunidade. O não cumprimento das legislações sanitárias pertinentes ao setor de drogarias pode comprometer a qualidade dos produtos e serviços ofertados e causar prejuízos à saúde da população. Além de ações punitivas, cabe aos órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização destes estabelecimentos, a promoção de informações e conhecimentos que auxiliem no cumprimento das legislações. O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de realizar o levantamento das principais irregularidades em relação às legislações sanitárias nas drogarias de Goiânia e aplicar e avaliar uma ação educativa destinada aos responsáveis por estes estabelecimentos, com objetivo de promover melhorias no cumprimento das legislações sanitárias voltadas à regulamentação das drogarias e servir de modelo para ações futuras da Vigilância Sanitária. Foi realizado, no período de outubro de 2012 a outubro de 2013, um estudo de intervenção do tipo antes e depois junto a 71 drogarias localizadas na cidade de Goiânia-Goiás, desenvolvido em três etapas: 1ª) Diagnóstico sobre o cumprimento das legislações sanitárias pertinentes às drogarias de Goiânia, com o levantamento das principais irregularidades e do perfil sócio demográfico e profissiográfico dos responsáveis técnicos e/ou legais dos estabelecimentos. 2ª) Aplicação de uma ação educativa destinada aos responsáveis técnicos e/ou legais das drogarias inseridas no estudo, tomando como base informações obtidas a partir da fase do diagnóstico e 3ª) avaliação da ação educativa. Os resultados revelaram que as principais irregularidades encontradas na fase do diagnóstico foram: Falta de equipamentos de proteção individual (EPI´s) em 70,4% dos estabelecimentos e falta de Procedimento Operacional Padrão (POP) para uso e descartes de EPI´s em 60,6%. Dos estabelecimentos que trabalhavam com medicamentos sob controle especial 37,3% estavam com o envio dos arquivos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA desatualizados. Foram verificadas rasuras ou campos sem preenchimento das receitas de 37,3% das drogarias e aproximadamente 50% dos estabelecimentos apresentaram problemas relacionados ao preenchimento dos campos obrigatórios para a dispensação de medicamentos antimicrobianos. A ação educativa realizada foi avaliada de forma satisfatória em níveis de reação e dos efeitos da ação no trabalho, na perspectiva dos treinados. Na avaliação da aprendizagem, o número de acertos no pré-teste foi de 271 itens (61,78%) e no pós-teste de 368 (81,78%) de um total de 450 itens avaliados. O diagnóstico inicial realizado demonstrou que as drogarias de Goiânia apresentam várias irregularidades em relação à legislação sanitária pertinente, sendo algumas de grande risco sanitário. A ação educativa realizada teve uma resposta de reação satisfatória ao treinamento e um efeito positivo quanto à aplicação dos conhecimentos adquiridos no trabalho e o questionário para avaliar a aprendizagem demonstrou que houve ganho de conhecimento por parte dos profissionais participantes da ação, reforçando a importância destas ferramentas como forma de atualização e disseminação do conhecimento e estímulo ao atendimento às normas preconizadas pela legislação sanitária do nosso país.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2014-08-18T19:09:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Valnice.pdf: 1229067 bytes, checksum: 613be7dcdf0d82b1dc8c280d2114d106 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-18T19:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Valnice.pdf: 1229067 bytes, checksum: 613be7dcdf0d82b1dc8c280d2114d106 (MD5) Previous issue date: 2014 / Instituto Nacional de Câncer / Evidências científicas comprovam que a prática regular de atividade física pode diminuir a incidência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e por isso tem sido incentivada por diversas instituições, governos e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, é necessário que os estabelecimentos desse tipo de atividade sejam adequadamente estruturados e fiscalizados, para minimizar os riscos aos quais usuários e funcionários estão expostos. O objetivo do presente estudo foi analisar a legislação sanitária, os critérios, a atuação e os recursos dos Órgãos de Vigilância Sanitária (Visas) para as ações em Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física (Epaf) em todos os municípios localizados nas sub-regiões Metropolitana I e Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realizou-se um levantamento através de entrevista in loco, com a aplicação de questionário a representantes de 19 Visas municipais. Ao todo foram levantadas 45 legislações, das três esferas do Governo; três instrumentos federais de cunho orientador; e cinco roteiros de inspeção sanitária específicos para Epaf. Apesar de haver legislações municipais aplicáveis a Epaf, nenhuma era específica às ações de vigilância sanitária em tais estabelecimentos. Além disto, de modo geral os critérios para tais ações não são bem definidos e nem todas as Visas estudadas atuam em Epaf, tornando-se necessário a elaboração de critérios mais definidos e de instrumentos legais municipais específicos para as ações de vigilância sanitária em Epaf. / Scientific evidences testify that regular physical activity can reduce the incidence of chronic non-communicable diseases and therefore has been encouraged by different institutions, governments and the World Health Organization (WHO). Thereby, it is necessary that this kind of services are properly structured and monitored in order to minimize risks to which workers and consumers are exposed. The aim of the present study was analyze sanitary legislation, criteria, procedures and resources of the Health Surveillance Institutions (HIS) focused to perform actions in services of physical activity (SPA) in all municipalities of the metropolitan sub-regions I and II of Rio de Janeiro State. Thereunto, a survey was performed thorugh an interview in loco with a questionnaire of representatives of 19 municipal HSI. Altogether 45 legislations from the three levels of government; three federal instruments guidance nature; and five sanitary inspections checklists specific for SPA were found. Despite having municipal legislation applicable to SPA, none was specific to those kinds of establishments. Furthermore, the criteria for those actions are not well defined and not all HSI act on SPA, making it necessary formulate well defined criteria and municipal legislation specific for health surveillance actions in SPA.

Diante do incremento das Organizações Sociais e outras entidades do Terceiro Setor atuantes de gestão de serviços públicos de saúde, a partir da previsão do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado na década de 1990, surgiram críticas doutrinárias de que não existe controle efetivo dessas entidades na sua atuação. Entendeu-se como componentes do Terceiro Setor: as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as Fundações de Apoio e os Serviços Sociais Autônomos. Assim, este trabalho, ao pesquisar e analisar a legislação que regulamenta a matéria e a doutrina que a estuda, identificou a tipificação das formas de controle existentes em três esferas governamentais, no nível Federal, no Estado de São Paulo e no Município de São Paulo, apontando, quando pertinentes, as comparações. Diferenças e semelhanças foram encontradas nas diferentes formas de controle existentes, na perspectiva do Controle Interno e do Controle Externo, este, pormenorizado no exercício decorrente dos Poderes constituídos (Executivo, Legislativo, Judicial). No controle externo pelo legislativo, prevalece o realizado pelo auxílio do Tribunal de Contas. No controle externo jurisdicional, além da centralidade do controle judicial, ainda há a marcante atuação do Ministério Público. Ainda encontrou-se relevante registro do valorizado controle externo exercido pela sociedade civil, comumente conhecido como controle social. A discussão foi pautada na interpretação jurídica, a qual tem implicações patentes nas instituições existentes e na Vida dos indivíduos que às leis estão submetidos. Essa análise, por importante à sociedade, dispôs-se a trazê-la à Saúde Coletiva / The increasing presence of Social Organizations and other Third Sector entities in the management of public health care services in Brazil, foreseen with the implementation of the Master Plan for State Reform in the 1990s has led to criticism as to the absence of effective controls of these entities performance. We studied and compared legislation regulating control mechanisms for Social Organizations in Health and other Third Sector entities in three government spheres, Federal, State and City of São Paulo. We identified similarities and dissimilarities in existing control mechanisms from an Internal and External Control perspective. External Control mechanisms are executed by the Executive, Legislative and Judiciary. In the Legislative the main control mechanism are the Auditory Courts, and in the Judiciary the Prosecutors. The legislation also mentions the importance of external control by the population, as part of social control mechanisms. The analysis is referenced by juridical knowledge, and demonstrates the contributions of this type of analysis for a Public Health perspective

A transposição dos agentes terapêuticos da esfera do conhecimento tradicional para a abrangência dos cuidados institucionalizados de atenção à saúde pressupõe responsabilidades dos executores destas ações. Esta premissa é aplicável também aos medicamentos oriundos de plantas medicinais. Deste modo, este trabalho foi elaborado a partir da constatação da inexistência de norma nacional específica para produção de medicamentos enquadrados como fitoterápicos, em escala magistral, no âmbito do serviço público de atendimento à saúde, mais especificamente no Sistema Único de Saúde (SUS). O emprego destes medicamentos, no entanto, é estimulado em diversas políticas públicas de saúde. Assim sendo, o objetivo desta pesquisa foi a de propor legislação sanitária para a cadeia destes produtos incorporando-os às ações do SUS. A metodologia da pesquisa teve características qualitativas e quantitativas, com o intuito de conhecer a realidade já instalada em algumas regiões do país e no mundo. Além da pesquisa documental em sítios eletrônicos de órgãos oficiais brasileiros e internacionais foi realizada coleta de dados pela aplicação de questionário estruturado com perguntas fechadas, em serviços públicos estaduais e municipais, que utilizam esta alternativa terapêutica. Os dados provenientes dos questionários e de visitas aos serviços foram analisados sob uma perspectiva exploratória. A partir destes dados foram avaliadas as fontes de risco das diversas fases de obtenção de um medicamento fitoterápico manipulado, empregando ferramentas da gestão do risco à qualidade, em especial a análise do modo de falha e seus efeitos (FMEA). Esta estratégia apontou os passos referentes à especificação, ao uso e à análise da matéria-prima de origem vegetal como os de maior relevância no sistema. Utilizando os resultados obtidos nestas três etapas foi elaborada a proposta de Regulamento Técnico de Boas Práticas para Manipulação de Fitoterápicos aplicável à rede pública de saúde, seguindo o modelo utilizado pelo órgão sanitário regulador nacional. A norma prevê cuidados que partem da matéria-prima vegetal, à sua manufatura e controle de qualidade em Oficinas Farmacêuticas, e sua dispensação. / The transposition from traditional to institutional health care system presumes the assumption of responsibilities from the executers of such actions. This prerogative is also valid for phytomedicines. From this point of view, this research was done due to the lack of a specific nationwide legislation for the production of herbal medicines at pharmacy level in the Brazilian Public Health System (SUS), although the use of such products is stimulated by several governmental health policies. Therefore, the aim of this work was to propose regulatory instruments for the whole chain of herbal drugs, incorporating them to the actions of the SUS in order to provide a rational and safe access of the population to such products. The research methodology was based on qualitative and quantitative investigative techniques, intending the knowledge of the existing services in the country and abroad. Further to the documental research in electronic sites from Brazilian and International governmental and nongovernmental organizations, data were collected using a structured questionnaire containing closed questions applied to Brazilian Health Units in State and County level which employ such therapeutic agents. In some cases individual interviews were done by visiting several units. The results from the questionnaires and local evaluations were first analyzed under an exploratory perspective. From the organized data and results a flowchart comprising all the points of the phytotherapy system was made and evaluated according to a risk analyses management process, using as tool mainly the Failure Mode and Effect Analysis. As the most critical stages the analyses pointed out the issues regarding the herbal raw material. The output of these three research steps allowed the proposition of a Technical Guideline of Good Compounding Practices for Phytomedicines applied to the SUS, following the models prescribed by the national regulatory board. The guideline contains attempts intended for the herbal raw-material, compounding and quality control directives to be fulfilled by pharmaceutical officines, and also indications concerning the correct dispensing of the phtytomedicines and the treatment efficacy tracking.

Made available in DSpace on 2014-08-26T17:15:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 138.pdf: 442238 bytes, checksum: 93bcbaf5811e70bcccbf998bdbb5306e (MD5) Previous issue date: 2006 / Os atos administrativos, e entre estes os decretos, expedidos, como forma de dar cumprimento as leis, enquanto normas legais na área de alimentos, são de suma importância, uma vez que a aplicabilidade normativa é inerente as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária. A trajetória histórica da Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro inicia-se, com a fusão do Estado do Rio de Janeiro com a Guanabara. O processo de fusão foi consolidado, em 1975, criando a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e, por conseguinte, a Secretaria Municipal de Saúde onde, encontrava-se alocado o Serviço de Controle de Alimentos ao qual competia o controle de alimentos e dos estabelecimentos relacionados a alimentos, iniciando o exercício do poder de polícia administrativa sobre os alimentos, no concernente a atividades desempenhadas em seu território. Com a Lei 8080, de 1990, chamada Lei Orgânica da Saúde, teve início a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a definição de Vigilância Sanitária e suas competências. Desta forma, o início e toda a década de 90, foram anos decisivos para a ampliação e discussão dos modelos e formas de agir no Sistema de Vigilância Sanitária, percebe-se no decorrer dos anos seguintes uma grande preocupação das autoridades competentes em atualizar continuamente as leis, para que pudessem ser compreensíveis e adequadas à realidade do país, aumentando assim a eficácia das medidas voltadas à Vigilância Sanitária dos alimentos. Assim, este trabalho apresentado na forma de artigos publicados inicia-se com o estudo da aplicabilidade normativa nas ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, apresenta um levantamento das principais ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária Municipal do Rio de janeiro no período de 1997 a 2004 com ênfase nos três últimos anos, avaliando ainda, o controle sobre águas minerais consumidas no município do Rio de Janeiro como forma de dar visibilidade as ações municipais. Muitas são as possibilidades que se inserem nos objetos de ação da Vigilância Sanitária dentro de um contexto em que as potencialidades do risco a saúde individual e coletiva podem se apresentar em maior ou menor intensidade. Assim, e sem a pretensão de ser conclusivo, pode-se extrair deste estudo algumas perspectivas para as Vigilâncias Sanitárias de caráter executivo como no nosso caso, seguindo os preceitos do Sistema de Vigilância Sanitária, as metas pactuadas e principalmente desenvolvendo atividades que forem de relevância na preservação da saúde da população podendo ainda servir de molde para outras vigilâncias municipais. / The administractive acts, including the decree, to object accomplish the lows, as legal guidelines concerning the sanitary surveillance of foods, is very important, because the normative aplication have been presented in a systematic way of de actions in Sanitary Surveillance. In Rio de Janeiro, the Sanitary Surveillance’s historic pathway starts out with the fusion of states of Rio de Janeiro and Guanabara. The final fusion process between the two states was finalized due to low number one from 1975. When the city of Rio de Janeiro was criated as well as it’s Helth Department where was alocated the Food Control Service wich was responsible for the control of food related establishments within it’s territory. With the advent of law 8080 from 1990, called Healt’s Organic Law, the so called prime Health Care System was criated was well as the competencies delegated to the established Sanitary Surveillance Department. In regards to the fact just mentioned, the nineties were decisive for a deeper discussion in regards to the modes of action to be employed by the sanitary surveillance. In order to adress the country’s current scenario a great concern is spente in regards to law actualization nevertheless, the current study to be presented in past published artcles format starts out with a study about the aplpicability of normative acts taken by the sanitary surveillance. The proposed study also presents the main actions tanken by the Sanitary Surveillance Department between the years of 1997 and 2004, plancing special emphasis on the last three years. The bottled water consumption in the city of Rio de Janeiro was also evaluated as a mean to give more visibility to the sanitary actions taken in the city of Rio de Janeiro. There are many possibilities avaliable as far as than sanitary surveillance scope of action as the potential riskis involving the individuals and the coletivity vary greatly. Nevertheless, new executive perspectives can be taken and applied to Sanitary Surveillance like shared goals and most importantly activities destined to the population’s helth prevention in way that it can serve as guidelines to state based sanitary surveillance branches.

A transposição dos agentes terapêuticos da esfera do conhecimento tradicional para a abrangência dos cuidados institucionalizados de atenção à saúde pressupõe responsabilidades dos executores destas ações. Esta premissa é aplicável também aos medicamentos oriundos de plantas medicinais. Deste modo, este trabalho foi elaborado a partir da constatação da inexistência de norma nacional específica para produção de medicamentos enquadrados como fitoterápicos, em escala magistral, no âmbito do serviço público de atendimento à saúde, mais especificamente no Sistema Único de Saúde (SUS). O emprego destes medicamentos, no entanto, é estimulado em diversas políticas públicas de saúde. Assim sendo, o objetivo desta pesquisa foi a de propor legislação sanitária para a cadeia destes produtos incorporando-os às ações do SUS. A metodologia da pesquisa teve características qualitativas e quantitativas, com o intuito de conhecer a realidade já instalada em algumas regiões do país e no mundo. Além da pesquisa documental em sítios eletrônicos de órgãos oficiais brasileiros e internacionais foi realizada coleta de dados pela aplicação de questionário estruturado com perguntas fechadas, em serviços públicos estaduais e municipais, que utilizam esta alternativa terapêutica. Os dados provenientes dos questionários e de visitas aos serviços foram analisados sob uma perspectiva exploratória. A partir destes dados foram avaliadas as fontes de risco das diversas fases de obtenção de um medicamento fitoterápico manipulado, empregando ferramentas da gestão do risco à qualidade, em especial a análise do modo de falha e seus efeitos (FMEA). Esta estratégia apontou os passos referentes à especificação, ao uso e à análise da matéria-prima de origem vegetal como os de maior relevância no sistema. Utilizando os resultados obtidos nestas três etapas foi elaborada a proposta de Regulamento Técnico de Boas Práticas para Manipulação de Fitoterápicos aplicável à rede pública de saúde, seguindo o modelo utilizado pelo órgão sanitário regulador nacional. A norma prevê cuidados que partem da matéria-prima vegetal, à sua manufatura e controle de qualidade em Oficinas Farmacêuticas, e sua dispensação. / The transposition from traditional to institutional health care system presumes the assumption of responsibilities from the executers of such actions. This prerogative is also valid for phytomedicines. From this point of view, this research was done due to the lack of a specific nationwide legislation for the production of herbal medicines at pharmacy level in the Brazilian Public Health System (SUS), although the use of such products is stimulated by several governmental health policies. Therefore, the aim of this work was to propose regulatory instruments for the whole chain of herbal drugs, incorporating them to the actions of the SUS in order to provide a rational and safe access of the population to such products. The research methodology was based on qualitative and quantitative investigative techniques, intending the knowledge of the existing services in the country and abroad. Further to the documental research in electronic sites from Brazilian and International governmental and nongovernmental organizations, data were collected using a structured questionnaire containing closed questions applied to Brazilian Health Units in State and County level which employ such therapeutic agents. In some cases individual interviews were done by visiting several units. The results from the questionnaires and local evaluations were first analyzed under an exploratory perspective. From the organized data and results a flowchart comprising all the points of the phytotherapy system was made and evaluated according to a risk analyses management process, using as tool mainly the Failure Mode and Effect Analysis. As the most critical stages the analyses pointed out the issues regarding the herbal raw material. The output of these three research steps allowed the proposition of a Technical Guideline of Good Compounding Practices for Phytomedicines applied to the SUS, following the models prescribed by the national regulatory board. The guideline contains attempts intended for the herbal raw-material, compounding and quality control directives to be fulfilled by pharmaceutical officines, and also indications concerning the correct dispensing of the phtytomedicines and the treatment efficacy tracking.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-20T17:18:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao JAQUELINE 04 04 2016.pdf: 2518564 bytes, checksum: 96506514230bc7b318c65a7cb7344ccb (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:24:12Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T21:42:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao JAQUELINE 04 04 2016.pdf: 2518564 bytes, checksum: 96506514230bc7b318c65a7cb7344ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T19:48:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao JAQUELINE 04 04 2016.pdf: 2518564 bytes, checksum: 96506514230bc7b318c65a7cb7344ccb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T19:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JAQUELINE 04 04 2016.pdf: 2518564 bytes, checksum: 96506514230bc7b318c65a7cb7344ccb (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / O presente estudo aborda o manejo dos resíduos de serviços de saúde produzidos pelo Hospital Municipal Esaú Matos, situado em Vitória da Conquista na Bahia. Essa pesquisa é um estudo de caso, de caráter exploratório, sobre a aplicação da legislação dos resíduos de serviços de saúde. O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a situação de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde no Hospital Esaú Matos na cidade de Vitória da Conquista, confrontando com as legislações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a RDC 306/2004 e a Resolução 358/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Durante visitas in loco foi aplicado um questionário, o qual foi elaborado através da metodologia empregada nas resoluções 306/2004 da ANVISA e resolução 358/2005 do CONAMA. Pelo estudo realizado e de acordo com as normas vigentes, foi possível observar que o hospital produz resíduos que são classificados como resíduos do grupo A - biológicos, grupo B - químicos, grupo D - comuns e do grupo E - perfurocortantes. Verificou-se que o hospital não possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e que o manejo interno dos resíduos precisa ser reavaliado com a finalidade de corrigir os desacordos. As práticas realizadas quanto a identificação, segregação, acondicionamento, transporte interno, acondicionamento final e o abrigo de resíduos não estão em concordância com as legislações vigentes. Assim, o manejo inadequado destes resíduos aumenta os riscos de acidentes, provoca riscos de contaminação que causam efeitos negativos ao meio ambiente, através de impactos ambientais deterioradores da vida animal e vegetal. Mas esse risco pode ser controlado quando tomados os cuidados necessários aplicando técnicas descritas nas legislações vigentes e através da utilização dos equipamentos de proteção individual e coletivos, EPIs e EPCs, adequados ao processo realizado na gestão dos resíduos. Diante dos resultados encontrados na pesquisa foram elaboradas propostas e medidas mitigadoras de melhoramento da gestão dos resíduos. / This study addresses the management of health care waste produced by the Municipal Hospital Esau Matos, located in Vitória da Conquista in Bahia. This research is a case study, exploratory, on the implementation of waste legislation for health services. The overall objective of this research is to evaluate the status of management of health care waste in Esau Matos Hospital in the city of Vitoria da Conquista, confronted with the laws of the National Health Surveillance Agency (ANVISA) RDC 306/2004 and Resolution 358 / 2005 of the National Council for the Environment (CONAMA). During site visits was a questionnaire, which was prepared by the methodology used in the resolutions 306/2004 of ANVISA and Resolution 358/2005 of CONAMA. The study and according to current standards, it was observed that the hospital produces waste that are classified as group A waste - biological, group B - chemical, D group - common and group E - sharps. It was found that the hospital does not have a Health Plan Services Waste Management (PGRSS) and the internal management of waste needs to be reassessed in order to correct the disagreements. The practices carried out as identification, segregation, packaging, internal transport, final packaging and waste under are not in accordance with current legislation. Thus, inadequate management of this waste increases the risk of accidents, cause contamination risks that cause negative effects to the environment, through spoilage environmental impacts of plant and animal life. But this risk can be controlled when taken the necessary precautions by applying techniques described in the current legislation and through the use of personal protective equipment and collective, PPE and EPCs, suitable to the process undertaken in waste management. Given the results found in the research proposals and mitigation measures for improvement of waste management were prepared.