Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 421700 bytes, checksum: 21af1bf0b53258939f4dcd386c7fd93c (MD5) Previous issue date: 2009-11-04 / The present thesis discusses the professional education in Brazil and the dualism question, analyzing its building history since Brazil s colonization and the formal education managed by the Jesuits, beginning when Brazil was an empire and independent, developing into a republic, and emphasizing the promulgation of the first Law of Guidelines and Bases of National Education, in 1961, its reform in 1971 and the new Law in 1996, bringing new focuses to the organization and ruling of professional education in the country. The methodology used was literature and documents using the collections available in various media. Highlight in the text the approach to the Senai and the Centro Paula Souza as examples of model maintenance education for vocational training. We aimed our objective, through a scientific and systematic study, checking that all changes during the history, the existence of dualism and its remaining in the model of professional education understood as important to the development of Brazil. / A presente dissertação trata da educação profissional no Brasil, com o objetivo de abordar o dualismo de classes, analisando-se sua história de construção desde o Brasil-colônia, marcada pela educação formal administrada pelos jesuítas; passando pelo Brasil-império; e se desenvolvendo no Brasil-república, com destaque para a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961, sua reforma de 1971 e a nova LDB, em 1996, que trouxe novos enfoques para organização e normatização da educação profissional no país. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental utilizando-se de acervos disponíveis em vários veículos de comunicação. Destaca-se no texto o enfoque em relação ao Senai e ao Centro Paula Souza como exemplos de manutenção do modelo de ensino destinado à formação profissional. Ressalta-se que objetivo deste trabalho foi atingido mediante estudo científico e sistemático que permitiu confirmar, com base em todas as mudanças transformadoras durante a história, a existência do dualismo e sua permanência no modelo de educação profissional considerado essencial para o desenvolvimento do Brasil.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 421700 bytes, checksum: 21af1bf0b53258939f4dcd386c7fd93c (MD5) Previous issue date: 2009-11-04 / The present thesis discusses the professional education in Brazil and the dualism question, analyzing its building history since Brazil s colonization and the formal education managed by the Jesuits, beginning when Brazil was an empire and independent, developing into a republic, and emphasizing the promulgation of the first Law of Guidelines and Bases of National Education, in 1961, its reform in 1971 and the new Law in 1996, bringing new focuses to the organization and ruling of professional education in the country. The methodology used was literature and documents using the collections available in various media. Highlight in the text the approach to the Senai and the Centro Paula Souza as examples of model maintenance education for vocational training. We aimed our objective, through a scientific and systematic study, checking that all changes during the history, the existence of dualism and its remaining in the model of professional education understood as important to the development of Brazil. / A presente dissertação trata da educação profissional no Brasil, com o objetivo de abordar o dualismo de classes, analisando-se sua história de construção desde o Brasil-colônia, marcada pela educação formal administrada pelos jesuítas; passando pelo Brasil-império; e se desenvolvendo no Brasil-república, com destaque para a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961, sua reforma de 1971 e a nova LDB, em 1996, que trouxe novos enfoques para organização e normatização da educação profissional no país. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental utilizando-se de acervos disponíveis em vários veículos de comunicação. Destaca-se no texto o enfoque em relação ao Senai e ao Centro Paula Souza como exemplos de manutenção do modelo de ensino destinado à formação profissional. Ressalta-se que objetivo deste trabalho foi atingido mediante estudo científico e sistemático que permitiu confirmar, com base em todas as mudanças transformadoras durante a história, a existência do dualismo e sua permanência no modelo de educação profissional considerado essencial para o desenvolvimento do Brasil.

Esta pesquisa tem como objetivo estudar a construção do direito à educação no município de Santo André, nas décadas de 50 a 70 do século XX, a partir da análise dos orçamentos municipais do período abordado. Por considerar fundamental a perspectiva histórica para a construção e implementação da política pública, a pesquisa resgata a organização da rede pública de ensino municipal e avalia os mecanismos que foram construídos pelo Poder Público a fim de garantir o direito à educação, principalmente no que diz respeito ao direito aos anos iniciais do ensino fundamental (antigo ensino primário). Com as referências sendo as legislações da época assim como o trabalho realizado por João Correa Mascaro (1958) relativo às análises dos orçamentos públicos dos municípios paulistas no período estudado, este estudo analisa os orçamentos do município de Santo André, compondo séries históricas de dados, obtidos por meio de um levantamento minucioso, com foco prioritariamente nas previsões orçamentárias das despesas públicas com educação. Uma das problematizações feitas nesse estudo refere-se ao regime de colaboração entre as esferas municipal e estadual, no cumprimento da escolaridade obrigatória, a partir da Constituição Federal de 1946. Constata-se que mesmo antes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de nº 5.692 de 11/08/1971, a qual previa a progressiva passagem da responsabilidade municipal com os encargos e serviços de educação, principalmente os referentes ao Ensino Fundamental, antigo 1º grau, o município já se comprometia com o atendimento escolar nos mais diversos níveis. Verifica-se, também, o total de recursos financeiros aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, analisando as condições para a efetividade do direito à educação, nesse momento da história local, cujas transformações econômicas trouxeram um grande número de trabalhadores para a implantação da indústria multinacional na região. Assim, o estudo das leis orçamentárias, contextualizadas pela análise do conjunto de leis municipais e de outras fontes históricas, permitiu compreender, dentre outros aspectos, as concepções vigentes de educação pelo Poder Público local e sua progressiva organização burocrática como aparelho de Estado, tornando mais complexo no decorrer do período em questão. O presente texto aprofunda parte dos achados da Pesquisa \"O Direto à Educação Básica - estudo da demanda social e do atendimento público em uma micro região urbana\" a qual estudou os fenômenos que afetam a garantia efetiva do acesso e permanência das crianças, jovens e adultos em nove escolas da cidade de Santo André, uma vez que estas escolas foram instaladas no período considerado por este trabalho. / These search aims to study the construction of the right to education in the city of Santo André, in the decades from 50 to 70 of the twentieth century, from the analysis of the municipal budgets of the period approached. For a historical perspective consider essential for the construction and implementation of public policy, the search recover the organization of public education, municipal and assesses the mechanisms that were built by the Public Power to ensure the right to education, particularly as regards the right to the early years of elementary school (formerly primary education). With the references and the laws of the time as well as the work done by John Correa Mascaro (1958) on the analysis of public budgets of municipalities Sao Paulo in the period studied, this study examines the budgets of the municipality of Santo André, composing historical series of data, obtained through a thorough survey, focusing primarily on budgetary estimates of public expenditure on education. One of the problems made in this study refers to the system of cooperation between the municipal and state spheres, in the fulfilment of compulsory education from the Federal Constitution of 1946. It appears that even before the Law and Guidelines for Basic Education, No 5.692, 11/08/1971, which foresaw a gradual transition of responsibility with municipal charges and services of education, particularly those for elementary school, former 1 st degree, the council already was committed to the school attendance on the widest levels. There is also the total of financial resources applied in the maintenance and development of education, examining the conditions for the effectiveness of the right to education at that time local history, whose economic transformations brought a large number of workers for the deployment of industry multinational in the region. Thus, the study of budgetary laws, contextualized by analysis of the set of municipal laws and other historical sources, enabled understand, among other things, the existing conceptions of education through local Public Power and its progressive organization as bureaucratic apparatus of state, making it more complex during the period in question. This text deepens part of the findings of the Survey \"The Right to Basic Education - study of the demand social and public service in a micro urban area\" which studied the phenomena that affect the guarantee of effective access and permanence of children, young people and adults in nine schools in the city of Santo André, as these schools were installed in the period considered for these search.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIDA MARIA GONCALVES FERREIRA.pdf: 2841932 bytes, checksum: a4feeedef121341e421c89b413d47389 (MD5) Previous issue date: 2011-03-30 / This research aims to explore The Educational Policies for Children in the city of Itumbiara after the Federal Constitution of 1988 , considering the progresses and challenges, with the main goal of investigating the public policies applied by the Municipal Secretary of Education towards Early Childhood Education as defined by the LDB - Lei de Diretrizes e Bases - 9394/1996. We try to point out that the Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI has to be more then a place that simply overlooks children's physical care and protection, but also as an institution where the education outside the child's home begins, which is a right of the kid, a duty of the State and an option to the family. We start our work with a historical analysis of Early Childhood Education in Brazil and Goiás, specifically the public policies for children's education after the approval of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) law. After that initial step, we analyze the policies for children's education in the city of Itumbiara. We use a qualitative approach, investigating the transformations occurred throughout the process from various sources, such as: 1) document analysis, 2) observation of institutions, 3) informal interviews with SME managers and several professionals working at the CMEIs. This qualitative approach revealed itself as the ideal path to penetrate and comprehend the meaning of speeches, values, perceptions, desires, needs and actions done by the professionals involved in child education, not only as a transitional process but also in a day-to-day basis of the institution, understanding what should promote integral development of the child in the pedagogical practice. In that sense, we analyzed legal and official documents of the Municipal Secretary of Education and Municipal Council of Education and the Political-Pedagogical Projects of the twelve child education instutions of the municipality, as well as the projects developed there. Approximately ten visits were made to each CMEI, to check functioning conditions and work done in each institution and the municipal educational network as a wholoe. Early Childhood Education in the city of Itumbiara has advanced rapidly to adequate itself to the current legislation, aiming to improve child and family care in the form of available places in institutions, capable professionals and adequate physical structure. There are projects to build more CMEIs in order to meet increasing demand. As challenges still pending to be overcome, we can point out the low variety of service models. The predominant model is service to children of ages 0 to 4 during the whole day, but children aged 5 and onwards are attended only part-time. According to current legislation (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Law number 9394/1996), teachers with at least undergraduate degrees are demanded. Most of the teachers have a Bachelor in Arts pedagogy degree. Alongside the children's education professionals there is also a multiprofessional team comprised of nutritionists, social assistants, psicologists and phonoaudiologists. / No presente estudo, expomos os resultados de uma pesquisa a respeito do processo de implantação das políticas públicas para a Educação Infantil no Município de Itumbiara-GO. Para isso, partimos da seguinte indagação: como se deu a assumência das instituições de Educação Infantil pela Secretaria Municipal de Educação e quais os avanços, permanências e tensões decorrentes deste processo? O objetivo central desta investigação foi analisarmos o processo de transição da Educação Infantil da assistência social para a Secretaria da Educação no Município de Itumbiara, a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 (LDB nº 9394/1996). Hoje, o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - não pode mais ser apenas um lugar de cuidado físico e proteção da criança, como um direito da mãe trabalhadora, mas sim uma instituição onde se realiza a educação da criança pequena fora do lar, que se constitui num direito dessa criança, num dever do Estado e em uma opção da família. Realizamos um estudo das políticas públicas para a Educação Infantil, no Brasil, após a aprovação da LDB nº 9394/1996. A partir daí, analisamos as políticas para a educação da criança no Município de Itumbiara. Utilizamos a metodologia qualitativa analisando as transformações ocorridas no decorrer do processo, a partir de vários instrumentos e procedimentos de coleta de informações, como: 1) análise documental, 2)observação das instituições, 3)conversas informais com gestores da SME e com os diversos profissionais que atuam nos CMEIS. A metodologia qualitativa apresentou-se como o caminho ideal para penetrarmos e compreendermos o significado e a intencionalidade das falas, vivências, valores, percepções, desejos, necessidades e atitudes dos profissionais envolvidos na Educação Infantil, tanto no processo de transição, quanto no cotidiano da instituição. Procuramos apreender como se dá a prática pedagógica organizada para promover o desenvolvimento integral da criança, como cidadã e sujeito de seu processo de aprendizagem. Para tanto, foram analisados, também, documentos legais e oficiais da Secretaria Municipal e do Conselho Municipal de Educação e os Projetos Políticos Pedagógicos das doze instituições de educação infantil do município, bem como os projetos ali desenvolvidos. Foram feitas cerca de dez visitas a cada CMEI, para verificarmos as condições de funcionamento e o trabalho realizado em cada um e na rede municipal como um todo. A Educação Infantil no Município de Itumbiara tem avançado muito no sentido de adequar à legislação vigente, visando à melhoria do atendimento à criança e às famílias. Entretanto, é necessário, ainda, ampliar políticas públicas e investir na formação inicial e continuada dos profissionais e na adequação da estrutura física. Constatou-se, que, neste sentido, existem projetos para construir novos CMEIs, a fim de atender a demanda. Vale destacar, ainda, outro desafio a ser superado: a variedade de modelos de atendimento, pois à criança de 0 a 4 anos tem se assegurado o direito ao período integral, enquanto que o grupo de crianças de 5 anos é atendido em regime de um período em salas de pré-escola. Quanto aos avanços, vale destacar o esforço dos profissionais que atuam na Educação Infantil no sentido de construir uma proposta pedagógica que favoreça o desenvolvimento integral da criança respeitando-a enquanto um ser sócio-histórico, sujeito de direitos, de aprendizagem, de cultura e de afeto.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T12:27:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T12:28:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T12:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraMagisterioPublico.pdf: 2710790 bytes, checksum: 1945b321e1689458644f8539de80a646 (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo acerca da Carreira do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino do município de Oriximiná-PA, a partir da aprovação e implementação da Lei N.º 7.315/10, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dos Trabalhadores da Educação do município de Oriximiná. A pesquisa objetivou analisar a Carreira do Magistério Público, na perspectiva de compreender sua configuração e sua atratividade. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Qual a configuração da carreira do magistério público da rede municipal de ensino de Oriximiná? A configuração da carreira do magistério público municipal, a partir da Lei N.º 7315/10, é atrativa no que concerne à remuneração e à progressão na carreira? Nesse novo contexto, houve aumento no vencimento e alterações nos componentes da remuneração dos professores? A progressão na carreira, prevista na Lei N.º 7315/10, apresenta-se como estímulo para melhoria na remuneração e permanência na carreira do magistério? Em relação à metodologia de pesquisa, adotou-se como orientação teórica a abordagem qualitativa e como estratégia de investigação o Estudo de Caso. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos e como instrumento de coleta de dados complementares, recorreu-se a entrevista. A análise foi desenvolvida a partir de dois eixos temáticos, quais sejam: i) configuração da carreira e, ii) atratividade da carreira. Os resultados da investigação mostram que a configuração da carreira do magistério público de Oriximiná apresenta elementos de atratividade no que concerne à remuneração e promoção na carreira. Contudo, tais elementos são garantidos de forma diferenciada para os dois cargos que compõe a classe docente. Também se observou, que o fato do município não possuir Regime Próprio de Previdência e de o sistema remuneratório ser do tipo tradicional, não garante ao professor aposentado o mesmo padrão de remuneração do professor que encontra-se na ativa, o que compromete a atratividade da carreira. / The aim of this paper is the study the Public Teaching Career in the county of Oriximiná-PA Board of Education, since the adoption and implementation of Law No. 7,315 / 10, which provides for the Career Plan, Career and Compensation plan for the Public education and employees in Oriximiná board of Education. The paper analyzes the Public Teaching Career in anticipation to understand your configuration and attractiveness. To understand the investigative process, the following questions were defined: What is the public teaching career configuration of urban area of Oriximiná education? The Career configuration of public school teachers from the Law No. 7,315 / 10, is attractive in respect of remuneration and career development? In this new context, there was an increase in salary and changes in the components of the remuneration of teachers? The career development, under Law No. 7,315 / 10 is presented as a stimulus for improvement in pay and stay in the teaching career? Regarding research methodology, we adopted the theoretical framework and the qualitative approach as a research strategy the Case Study. Data collection was developed through documents and, as additional data collection instrument appealed to interview. The analysis was developed from two main themes, namely: i) career setting, ii) career attractiveness. Research results show that the career configuration Oriximiná public teaching presents attractive elements in respect of remuneration and career advancement. However, these elements are secured differently for the two positions that make up the teaching career. It was also the fact that the municipality does not have the Special Social Security Scheme and the remuneration system is the traditional type does not guarantee the retired teacher the same pattern of teacher pay that is active, which compromises the attractiveness of the career.

Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2018-02-23T19:11:30Z No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 5138815 bytes, checksum: a787dabbd2c24d737670d3d91bc6bc71 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T19:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 5138815 bytes, checksum: a787dabbd2c24d737670d3d91bc6bc71 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / The present study has the objective to understand the Teacher Day building, in Paraíba, using A União journal, during the Brazilian civil military regimen. For making the purposed objective, a documental research about the legislation that ruled the Teacher Day was done, seeking to understand the relations between the October 15th day and First Letters Law of October 15th in 1827, the laws that ruled the National Education no. 4.024 of December 20th in 1961, no. 5.540/1968 and no. 5.692/1971. About the bibliographical research, Vicentini and Lugli (2009) title was emphasized, named História da profissão docente no Brasil: Representações em Disputa, offering subsidies and references to deep the research. An UFPB and UNICAMP data basis survey was done, using the ANPED site, and others academic institutions. It sought to relate all the found documents at the publicized reports, news and notes of A União journal, between 1964 and 1985, being chosen October 13th and 18th of every year to be analyzed. The cited journal choice happened because it was a journal of the Paraíba State Government, principal mouth of the military government. / O presente estudo tem como objetivo entender como se deu a construção do Dia do Professor, na Paraíba, através do jornal A União, durante o regime civil militar brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa documental sobre a legislação que regeu o Dia do Professor, buscando entender as relações entre o dia 15 de outubro com a Lei das Primeiras Letras de 15 de outubro de 1827, as leis que regeram e Educação Nacional nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, nº 5.540/1968 e nº 5.692/1971. Referente à pesquisa bibliográfica, destacou-se a obra de Vicentini e Lugli (2009), intitulada de História da profissão docente no Brasil: Representações em Disputa, por oferecer subsídios e referências para aprofundar a pesquisa. Foi feito ainda um levantamento nos bancos de dados da UFPB, da UNICAMP, no sitio digital da ANPED, e de outras Instituições de ensino superior. Buscou-se relacionar toda a documentação encontrada com as reportagens, notícias e notas veiculadas no jornal A União, entre os anos de 1964 e 1985, sendo que foram escolhidos os dias 13 a 18 de outubro de cada ano para serem analisados. A escolha do citado jornal se deu por ser um jornal do Governo do Estado da Paraíba, e principal porta-voz do governo militar.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-13Bitstream added on 2014-06-13T20:52:45Z : No. of bitstreams: 1 baumann_app_me_rcla.pdf: 964806 bytes, checksum: 89292ed0b1ec6f60b813cfd5968ddd86 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa busca investigar como os cursos de Licenciatura em Matemática e em Pedagogia apresentam seus projetos de formação de professores, a fim de atender ao Ensino Fundamental em sua primeira fase, tendo a seguinte pergunta diretriz: De que modo se apresenta o projeto de formação de professores de Matemática dos anos iniciais do Ensino Fundamental nos cursos de Licenciatura em Matemática e em Pedagogia? O contexto escolhido para o desenvolvimento desta pesquisa foi o da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi analisado de modo constante a legislação que regulamenta a formação de professores em nosso país e especificamente a que trata sobre os cursos de Licenciatura em Pedagogia e em Matemática. Foi feita, de modo sistemático, a análise do Projeto Político-Pedagógico dos cursos focados no intuito de tecer considerações a respeito do trabalho pretendido e anunciado nesses cursos de formação de professores daquela Universidade. Buscou-se contribuir com um (re)pensar constante sobre os cursos de Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Pedagogia, para que estes possam formar profissionais cientes de sua importância e influência para a Educação Matemática. O trabalho foi desenvolvido assumindo os procedimentos qualitativos sob uma perspectiva fenomenológica. / This essay wants to investigate like the courses of Mathematics and Pedagogy present their projects of teacher education, in order to take care of the Basic Teaching in first phase, having the following question: “How does the Formation Project of Teacher Education in the Basic Teaching present in the courses of Mathematics and Pedagogy?” The context chose for the development of this research was of the Goiás Federal University (UFG). The legislation was analyzed in constant way that regulates the teacher education in our country and specifically the one that develops on the courses of Pedagogy and Mathematics. It was made, in systematic way, the analysis of the Politician-Pedagogical Project of the courses to emphasize the intention to do considerations about the work intended and announced in these courses of teacher education of that University. We intended to contribute with one constant (re)think on the courses of Mathematics and Pedagogy, so we can form responsible professionals of importance and influence for the Mathematical Education. The work was developed assuming the qualitative procedures observing a phenomenological perspective.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-27Bitstream added on 2014-06-13T18:32:36Z : No. of bitstreams: 1 trindade_efr_me_mar_prot.pdf: 908538 bytes, checksum: 1b4cf99d96d9dd6e3cd1850f839667d3 (MD5) / Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão democrática da escola pública. A gestão democrática possui grande potencial de realização na escola através dos colegiados e das instituições escolares, quais sejam: o Conselho de Escola, o Conselho de Classe e Série, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, espaços estes reconhecidos e instituídos legalmente como espaços de participação no interior da escola. Sendo assim, tendo como eixo principal a legislação federal, que fundamenta a legislação estadual, municipal e do Distrito Federal, analisaremos mais detalhadamente o princípio da gestão democrática na legislação educacional do Estado de São Paulo, assim como a atuação das normas legais nos colegiados e nas instituições escolares. Para tanto, serão analisadas leis, decretos, resoluções, pareceres, regimentos, ou seja, a base legal que sustenta a organização e o funcionamento das escolas públicas estaduais paulistas. Trabalhamos com a hipótese de que a gestão democrática pode se realizar no interior das escolas públicas paulistas, já que estas possuem as instituições e os colegiados escolares, que constituem espaços reconhecidos legalmente como espaços de participação e de realização da gestão democrática. Porém, cabe considerar que a legislação torna restrita essa possibilidade, pois ao instituir e regulamentar o princípio democrático definiu a forma de participação dos segmentos escolares, estabelecendo quais funções os representantes devem desempenhar no interior daqueles espaços. / This work is based on a bibliographic research and documental analysis and has as objective to investigate the action of federal and state legislation on the execution and on the normalization of the democratic administration in public schools. Democratic administration has a big potential to succeed at schools through school collegiates and institutions, which are: the School Council, Class Council, Parents and Teachers Association and “Grêmio Estudantil”. These institutions are recognized and established legally as spaces for participation inside school. Using as basis the federal legislation, which establishes the state and municipal legislations beyond the legislation of the Federal District, we will analyze more deeply the principle of democratic administration in the educational legislation of São Paulo State, well as the action of legal rules on school institutions and collegiates. In order to do this, laws, decrees, resolutions and regulations, that means, the legal basis which supports the organization and functioning public state schools in São Paulo. We work witch the hypothesis that democratic administration can take place inside public schools in São Paulo State, since these have school institutions and collegiates that constitute places legally recognized as place for participation and realization of democratic administration. But the legislation makes this possibility limited, because by creating rules for the democratic principle it defined the way of participation of school segments, setting up which functions the representatives should play inside those spaces.

Esta pesquisa tem como objetivo estudar a construção do direito à educação no município de Santo André, nas décadas de 50 a 70 do século XX, a partir da análise dos orçamentos municipais do período abordado. Por considerar fundamental a perspectiva histórica para a construção e implementação da política pública, a pesquisa resgata a organização da rede pública de ensino municipal e avalia os mecanismos que foram construídos pelo Poder Público a fim de garantir o direito à educação, principalmente no que diz respeito ao direito aos anos iniciais do ensino fundamental (antigo ensino primário). Com as referências sendo as legislações da época assim como o trabalho realizado por João Correa Mascaro (1958) relativo às análises dos orçamentos públicos dos municípios paulistas no período estudado, este estudo analisa os orçamentos do município de Santo André, compondo séries históricas de dados, obtidos por meio de um levantamento minucioso, com foco prioritariamente nas previsões orçamentárias das despesas públicas com educação. Uma das problematizações feitas nesse estudo refere-se ao regime de colaboração entre as esferas municipal e estadual, no cumprimento da escolaridade obrigatória, a partir da Constituição Federal de 1946. Constata-se que mesmo antes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de nº 5.692 de 11/08/1971, a qual previa a progressiva passagem da responsabilidade municipal com os encargos e serviços de educação, principalmente os referentes ao Ensino Fundamental, antigo 1º grau, o município já se comprometia com o atendimento escolar nos mais diversos níveis. Verifica-se, também, o total de recursos financeiros aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino, analisando as condições para a efetividade do direito à educação, nesse momento da história local, cujas transformações econômicas trouxeram um grande número de trabalhadores para a implantação da indústria multinacional na região. Assim, o estudo das leis orçamentárias, contextualizadas pela análise do conjunto de leis municipais e de outras fontes históricas, permitiu compreender, dentre outros aspectos, as concepções vigentes de educação pelo Poder Público local e sua progressiva organização burocrática como aparelho de Estado, tornando mais complexo no decorrer do período em questão. O presente texto aprofunda parte dos achados da Pesquisa \"O Direto à Educação Básica - estudo da demanda social e do atendimento público em uma micro região urbana\" a qual estudou os fenômenos que afetam a garantia efetiva do acesso e permanência das crianças, jovens e adultos em nove escolas da cidade de Santo André, uma vez que estas escolas foram instaladas no período considerado por este trabalho. / These search aims to study the construction of the right to education in the city of Santo André, in the decades from 50 to 70 of the twentieth century, from the analysis of the municipal budgets of the period approached. For a historical perspective consider essential for the construction and implementation of public policy, the search recover the organization of public education, municipal and assesses the mechanisms that were built by the Public Power to ensure the right to education, particularly as regards the right to the early years of elementary school (formerly primary education). With the references and the laws of the time as well as the work done by John Correa Mascaro (1958) on the analysis of public budgets of municipalities Sao Paulo in the period studied, this study examines the budgets of the municipality of Santo André, composing historical series of data, obtained through a thorough survey, focusing primarily on budgetary estimates of public expenditure on education. One of the problems made in this study refers to the system of cooperation between the municipal and state spheres, in the fulfilment of compulsory education from the Federal Constitution of 1946. It appears that even before the Law and Guidelines for Basic Education, No 5.692, 11/08/1971, which foresaw a gradual transition of responsibility with municipal charges and services of education, particularly those for elementary school, former 1 st degree, the council already was committed to the school attendance on the widest levels. There is also the total of financial resources applied in the maintenance and development of education, examining the conditions for the effectiveness of the right to education at that time local history, whose economic transformations brought a large number of workers for the deployment of industry multinational in the region. Thus, the study of budgetary laws, contextualized by analysis of the set of municipal laws and other historical sources, enabled understand, among other things, the existing conceptions of education through local Public Power and its progressive organization as bureaucratic apparatus of state, making it more complex during the period in question. This text deepens part of the findings of the Survey \"The Right to Basic Education - study of the demand social and public service in a micro urban area\" which studied the phenomena that affect the guarantee of effective access and permanence of children, young people and adults in nine schools in the city of Santo André, as these schools were installed in the period considered for these search.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper will discuss the subject of Geometric Drawing in the Atheneu Sergipense School between 1905 and 1930. It also aims at analyzing the history of that subject, confronting the practices adopted in said institution with state and national regulations. In addition, it looks at where Geometric Drawing stands in the speech of the scholars who defended its presence in the curriculum of secondary school in Brazil at that time. In order to that, the research was conducted based on the methodological principles of Cultural History and on theorists of the History of School Subjects, also taking into consideration categories referring to School Culture and Art Education History. Documental sources included: national and state regulation books, minutes from the Atheneu Sergipense Congregation, administrative mail, press publications, students reports, and material requests for Geometric Drawing classes, as well as a set of plate models with images used in exercise handouts in Geometric Drawing classes. Since this is a paper on the History of School Subjects, the analysis hereby carried out ponders on the legislation, the pedagogical ideas which contributed to the development of such legislation, the teachers, and the teaching practices. The historical analysis of the subject of Geometric Drawing in Atheneu Sergipense resulted in the realization of the geometric character of that class; in the understanding of the measures taken for maintaining it in the secondary school curriculum; and in the comprehension as to how the constant regulatory changes affected Geometric Drawing in the school environment and the fundamental damages caused by such alterations, especially their effects on the status of the Geometric Drawing teacher. / Este estudo tem por objeto a disciplina Desenho no Atheneu Sergipense, entre os anos de 1905 e 1930. Objetiva-se, por meio deste, analisar a história da disciplina, atrelando as práticas desenvolvidas na instituição com as previsões legais em níveis nacional e estadual, bem como localizar o Desenho no discurso dos intelectuais que defendiam sua presença na educação secundária do Brasil no período. Para tanto, a pesquisa foi realizada com base nos pressupostos metodológicos da História Cultural e teóricos da História das Disciplinas Escolares, com a observação de categorias referentes aos campos da Cultura Escolar e da História da Educação Artística. As fontes documentais utilizadas foram: legislações nacionais e estaduais, atas da Congregação do Atheneu Sergipense, correspondências administrativas, publicações na imprensa, relatórios administrativos, boletins e solicitações de materiais para aulas de desenho, além de um conjunto de modelos no formato de lâminas, contendo imagens utilizadas nas cópias das aulas de Desenho. Sendo este um trabalho de História das Disciplinas Escolares, a análise aqui empreendida volta-se para a legislação, as ideias pedagógicas que atuaram sobre a elaboração desta legislação, os docentes e as práticas do ensino. Resultaram da análise histórica do Desenho no Atheneu Sergipense: a percepção do caráter geométrico da disciplina; o conhecimento das medidas tomadas para a sua manutenção no curso secundário; o entendimento de como as constantes mudanças legais atingiram o Desenho no ambiente escolar e os prejuízos fundamentais causados por essas alterações, sobretudo seus reflexos no status do professor de Desenho.