Made available in DSpace on 2018-08-01T23:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10454_Luiza Rosa.pdf: 933385 bytes, checksum: b27c502ab345c8e7a5e04b37f1d6d504 (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / O governo brasileiro, no ano de 2013, publicou a Lei n. 12.815/13, considerada por muitos como um novo marco regulatório para o setor. A lei em questão foi criada, em princípio, para mudar a relação entre o governo e stakeholders. Neste viés, esta dissertação se propôs a analisar as principais alterações decorrentes da promulgação da nova Lei de Portos, considerando a abordagem sistêmica. Para isso, numa primeira etapa, estudamos a nova legislação portuária brasileira, fazendo uma comparação com o modelo anterior e destacando, ao final, suas principais inovações categorizadas no estudo como variáveis independentes - com o objetivo de definir o problema real. Na segunda etapa, os principais stakeholders foram identificados e, com base na definição destes, tornou-se viável a determinação dos principais objetivos da nova legislação portuária, em específico no que toca aos interesses dos stakeholders categorizados no estudo como variáveis dependentes. Posteriormente, e em uma terceira etapa, uma relação de causa e efeito entre as variáveis independentes e dependentes foi traçada. Em uma etapa final, e com base nos dados obtidos, as principais alterações decorrentes da promulgação da Nova Lei dos Portos foram descritas, tendo por base uma abordagem sistêmica. Nesse contexto, como resultado da união de teoria e prática foi possível estruturar um mapa sistêmico da nova legislação, responsável por identificar os principais impactos da Lei n. 12.815/13 no setor portuário bem como, demonstrar uma tendência de crescimento exponencial do setor, em razão das alterações impostas. Palavras-chaves: Abordagem sistêmica; Mudança da legislação; Variável independente; Variável dependente; Mapa sistêmico; Regulamentação portuária.

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10260_Dissertação final_Stella Brunoro Hoppe20170314-120708.pdf: 4303486 bytes, checksum: 008a982abf5b6cc3bd6d4d18bce29f35 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / A crise no âmbito social, econômico e ambiental têm apontado para a necessidade de se buscar práticas mais sustentáveis no processo de projeto e planejamento urbano. No que tange aos aspectos ambientais, a busca pela eficiência energética nas edificações, associada à adoção de estratégias bioclimáticas no projeto, mostra-se como uma forma adequada para se atingir parte desse objetivo. Nesse sentido, a iluminação natural desempenha um importante papel visto que o seu aproveitamento contribui para o conforto ambiental e redução no consumo de energia elétrica. Entretanto, a disponibilidade de luz natural no ambiente interno depende, dentre outros fatores, da geometria urbana, sendo esta normalmente resultante dos parâmetros estabelecidos pelas regulamentações urbanas. Sendo assim, o objetivo principal desta pesquisa é investigar a influência da legislação urbana, por meio de seus principais parâmetros urbanísticos, na disponibilidade de iluminação natural no ambiente interno, adotando como objeto de estudo a cidade de Domingos Martins ES. A principal estratégia para obtenção dos dados foram as simulações computacionais no programa Troplux, adotando-se três tipos de céu padrão da CIE (3, 7 e 12). A pesquisa dividiu-se em duas etapas, sendo que na primeira buscou-se verificar a adequabilidade da legislação vigente e da legislação anterior tendo como base a ocupação urbana existente; e na segunda fase, analisou-se a interferência dos parâmetros largura da via, altura das edificações e afastamento lateral, tendo em vista as áreas de expansão urbana e futuros loteamentos. A partir dos resultados, pôde-se constatar que apesar de não ter sido considerada nenhuma metodologia específica relacionada ao conforto ambiental na elaboração da atual regulamentação urbana de Domingos Martins-ES, o Plano Diretor Municipal, por meio do estabelecimento de parâmetros urbanos mais restritivos, contribui com o aumento da disponibilidade de iluminação natural no ambiente interno. Adicionalmente, percebeu-se também que o Código de Obras, regulamentação que vigorava até a aprovação do PDM e que propunha índices mais permissivos, não era pernicioso em relação ao potencial de aproveitamento da luz natural no interior das edificações. Pôde-se constatar, inclusive, que, dentre os parâmetros urbanos analisados, a altura das edificações obstruidoras é o índice que exerce maior influência para a variação dos níveis lumínicos e dos percentuais de UDI, entretanto, o efeito das obstruções pode ser minorado mediante a adoção de uma maior largura de via, reforçando a relevância da vinculação entre a altura das edificações e afastamentos entre as mesmas. Além disso, confirmou-se também a importância de se considerar as características climáticas de cada contexto e as orientações das vias e edificações na definição dos índices urbanísticos, visto que para cada tipo de céu e orientação uma determinada geometria urbana apresenta melhor desempenho para o aproveitamentos da luz natural. Palavras-chave: iluminação natural, legislação urbana, simulação computacional.

Orientador: João Batista Andreotti Gomes Tojal / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-05T17:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderaos_Margareth_D.pdf: 786854 bytes, checksum: bc9d1c95dd03aa0a1ac00e79b50c68cd (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este estudo apresenta a reorganização da formação profissional em Educação Física no Brasil ao longo dos anos. A realização fundamentou-se nos estudos realizados em nível de Mestrado e aprofundou-se a partir nas transformações ocorridas na área. No capítulo primeiro apresenta-se uma revisão da literatura sobre as primeiras manifestações a respeito da atuação desse profissional, antes dessa atividade ser reconhecida como profissão e, sucessivamente, os movimentos históricos e políticos que contribuíram para a efetivação da profissão. Na seqüência, apresenta-se o levantamento das legislações que normalizaram os cursos e as intercorrências das mesmas no dia-a-dia das instituições de ensino. Num terceiro momento, realiza-se um levantamento da história da regulamentação da profissão, a organização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física do Brasil. O estudo utiliza-se de uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental. A pesquisa pode ser considerada predominantemente documental. Como pesquisa de campo, aplicam-se questionários aos Coordenadores de vinte e oito Cursos distribuídos pelo Brasil, de acordo com a estratificação do Universo das Faculdades existentes até o ano de 1979. Esse critério foi estabelecido em função de tais Cursos terem passado por todas as legislações que normalizaram os Cursos de Educação Física do país, a saber: Resolução CNE 69/69, Resolução CFE 03/87, Resoluções CNE/CP 01 e 01/2002 e Resolução CNE/CES 07/2005. Na análise realizada, a partir das respostas dos Cursos representativos do Brasil, observa-se que estes ofereciam a Licenciatura , tomando como modelo, o currículo mínimo estabelecido pela Resolução CNE 69/69 tanto no que se refere à carga horária quanto às disciplinas que constavam do documento. Na segunda alteração, com a Resolução CFE 03/87, apesar da oportunidade dada às Instituições de Ensino Superior (IES) para que se libertassem de um modelo de formação e diferenciassem a formação do Licenciado, para atuar no âmbito escolar e a do Bacharel para atuar nos demais segmentos do Mercado, mais uma vez as IES não fizeram bom uso da liberdade concedida e a maioria dos cursos que fizeram parte da amostra do estudo optaram por oferecer a Licenciatura ampliada, que habilitava amplamente. A formação profissional na área continuou a ser questionada e após anos de discussão a esse respeito e com a Regulamentação da profissão, vive-se momento de impasse. A legislação alterou-se no sentido de exigir diferenciação entre as formações do Licenciado e do Graduado. Existe a delimitação do mercado de trabalho e os Conselhos passaram a fiscalizar o exercício profissional. Na visão dos Coordenadores dos Cursos participantes da amostra, o CONFEF apresenta ações mais efetivas no sentido de contribuir para a capacitação profissional na área. Em relação aos CREFs, há uma parcela maior de Coordenadores que não percebem uma atuação no mesmo sentido. Os resultados serão úteis para promover reflexões no Sistema CONFEF/CREFs e no âmbito institucional, esclarecendo aspectos da história de formação profissional no Brasil e da legislação que normaliza os Cursos de Educação Física. / Abstract: This study presents the reorganization of Physical Education professional training in Brazil over the years. The achievement bases on Master¿s degree studies and went deeper into the transformations occured in the area. In the first chapter, it presents a literarure review about the first manifestations relative to the professional actuation, before this activity being recognized as a profession. After this, it presents the historical and political movements which contributed to the accomplishment of the profession. In the sequence, it presents a survey of legislations which have regulated the courses together with their intercurrence in the higher education institutions routine. After that, it presents the history about the regulation of Physical Education profession and about the organization of the Federal and Regional Physical Education Councils in Brazil. The study uses a bibliographic and a documental analysis, and it may be considered a documental search predominantly. In the field search, questionnaires were applied to the Coordinators of twenty-eight courses distributed all over the country, according to the faculties number till 1979. This criterion was stablished because those courses have passed by all the regulations relative to Physical Education Courses in Brazil. The regulations are: CNE 69/69 Resolution; CFE 03/87 Resolution; CNE/CP 01 and 01/2002 Resolutions and, finally, the CNE/CES 07/2005. Analysing the answers of the representative courses in Brazil, it is possible to verify that they offer Licentiateship, taking as a pattern the minimum curriculum stablished by the CNE 69/69 Resolution, as much it refers to the schedule as to the subjects contained in the document. When the second alteration occured through the CFE 03/87 Resolution, giving to the Higher Education Institutions the opportunity of changing the training pattern and differentiating the Licenciate, who can practise in the school ambit, and the Bachelor, who can practise in the other market segments, they did not make use of this opportunity. So, the majority of the courses, participants of the sample, chose to offer an enlarged Licenciateship, that qualified for both. The professional training in the area continued to be questioned and, after years of discussion about it and with the regulation of the profession, the situation has reached an impasse. The laws changed and now they demand different training for Licenciates an Bachelors. There is a job market delimitation and the Councils began to examine the professional practice. In the Coordinators¿ vision, participants of the sample, the Physical Education Federal Council (CONFEF) presents more effective actions in order to contribute to the professional capacitation. Relative to the Physical education regional Councils (CREF¿s), there is a larger number of Coordinators which realize that there isn¿t a significant actuation in the same direction. The results will be useful to promote reflections about the System CONFEF/ CREFs and to benefit the institutional ambit, clearing historical aspects of the professional training in Brazil and explaining the legislation relative to Physical Education Courses. / Doutorado / Doutor em Educação Física

Orientador: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-21T03:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_SergioMedeirosPaulinode_M.pdf: 5466770 bytes, checksum: 5b63b66fc9af180765548b0d98fa6f8a (MD5) Previous issue date: 1996 / Mestrado

Orientador: Adilson José Ruiz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-07-27T19:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Padovan_CarlosJose_M.pdf: 4627220 bytes, checksum: 5b278525014729928118d9b31088506f (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: A intenção deste trabalho consiste em caracterizar a produção paulista de filmes de curta-metragem realizada no período de 1968 até 1984. Para isso foi traçado um panorama histórico contextualizando a curta-metragem neste período, através da legislação referente a ele, assim como, da organização dos cineastas em entidade de classe, ou seja, da ABD (Associação Brasileira de Documentaristas). Quanto ao material estudado, propriamente dito, ele se refere à produção cinematográfica financiada pela Secretaria de Estado da Cultura através do Prêmio Estímulo. Por meio da coleta de depoimentos de alguns dos realizadores do período procurou-se esclarecer algumas questões relativas ao curta-metragem e ao Prêmio Estímulo, nesta época, como: a produção destes filmes, seu mercado e exibição, seus problemas, a origem deste incentivo, entre outros aspectos. Foi feito também um minucioso levantamento das fichas técnicas destes filmes e dividiu-se esta produção em blocos temáticos na intenção de visualizar sua abrangência de forma mais clara / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Multimeios

Orientadores: Debora de Queiroz Tavares, Marta Hiromi Taniwaki / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-01T16:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gollucke_AndreaPittelliBoiago_M.pdf: 15838973 bytes, checksum: 97d7f091724b503c2c9a2db6382ed5c4 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta investigação analisou café cru (verde) brasileiro exclusivamente destinado à exportação quanto ao teor de ocratoxina A (OTA), antecipando-se a possíveis medidas regulatórias européias que visam limitar a presença desta toxina em café. As amostras foram obtidas das principais regiões produtoras em seis estados brasileiros (SP, MG, BA, ES, RO, PR), das safras 1999/2000 e 2000/2001, englobando as variedades arábica e robusta, amostras de "café orgânico" e de estoque governamental. A primeira parte do estudo foi determinar a concentração de OTA nas amostras por Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE) com técnica aperfeiçoada por Pittet et aI. (1996). Os resultados apontaram que entre as 37 amostras estudadas, 20 apresentaram valores de OTA abaixo de 0,2 ng/g ou ppb (limite de detecção) e 16 amostras apresentaram contaminação entre 0,2 e 0,85 ng/g (contaminação média 0,16 ng/g entre as 36 amostras); uma amostra excluída da média apresentou 6,24 ng/g de OTA. Para a segunda etapa, 5 das 37 amostras foram divididas em duas sub-amostras: uma com grãos sadios e outra com grãos danificados ("pretos" e "ardidos"). Nas sub-amostras também foi determinado o teor de OTA com o objetivo de investigar a possível relação entre grãos danificados e ocorrência da toxina. Grãos de café das sub-amostras foram observados em Microscopia Ótica e Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) a fim de verificar a presença de microrganismos e/ou ocorrência de danos celulares. Dos 15 grãos analisados, apenas um grão, "preto", revelou a presença de fungos e esporos. A morfologia dos grãos sadios revelou endosperma organizado, enquanto que a dos grãos defeituosos apresentou endosperma parcialmente comprimido e conteúdo celular reduzido. Todas as amostras analisadas na primeira parte deste estudo apresentaram concentração de OTA abaixo dos valores mais rígidos exigidos atualmente (8 ng/g, na Itália) e 97,3% das amostras estavam dentro do limite sugerido pelos órgãos legisladores europeus (5 ng/g). Os resultados da análise de OTA em grãos danificados e sadios mostraram correlação entre grãos danificados e concentração da toxina. Considerando os resultados obtidos nesta investigação, o café verde brasileiro destinado à exportação está apto a cumprir as exigências sanitárias atualmente estabelecidas em relação a OTA e que poderão entrar em vigor em 2003. / Abstract: The present survey analyzed raw coffee for export obtained from the main producing regions of six Brazilian states: São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rondônia, Paraná and Bahia and from two harvests (1999/2000 and 2000/2001) anticipating possible regulatory limits of ochratoxin A in coffee throughout the world, especially in the European Community. The sampling batch included Arabica and Robusta varieties as well as "organic coffee" and government stock samples. They were first investigated for their content of OchratoxinA by High Performance Liquid Chromatography (HPLC) according to methodology used by Pittet et aI. (1996). Of the 37 samples, 20 presented OTA levels below the detection limit (0.2 ng/g or ppb). The toxin content ranged from <0.2 ng/g to 0.85 ng/g for 36 samples with an average of 0.16 ng/g. One sample, excluded from average and range, showed an OTA concentration of 6.24 ng/g. Following this, five of the original samples were divided into two sub-samples, one containing sound beans and the other damaged ones (black and sour), with the purpose of verifying a possible correlation between damage and OTA concentration. Beans from each of the sub-samples were observed under Optical and Scanning Electron Microscope in search of moulds and/or cellular modification that could indicate an infection by microorganisms. Morphology of sound and sour beans showed an organized endosperm while black ones showed an endosperm somewhat compressed and a badly defined cellular content. Of the 15 beans observed, one (black) showed the presence of moulds and spores. Ali samples investigated in the first part of the study presented an OTA concentration below the lowest limit already established in Europe (8 ppb, Italy) while 97.3% were below the suggested regulatory limit of 5 ppb. Some correlation between damaged beans and OTA concentration was found in the second part of the study. According to this investigation, Brazilian green coffee for export is able to comply to established regulatory limits and those suggested for 2002. / Mestrado / Mestre em Engenharia de Alimentos

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:19:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scaleante_JoseAntonioBasso_M.pdf: 4200518 bytes, checksum: e65652e988fd0e8d0f5197d96b180f6a (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Este trabalho constou da análise de vários aspectos de cavernas em rocha calcária que são significativos para sua preservação quando exploradas por atividades turísticas. Seu objetivo principal é oferecer subsídios para determinar a capacidade de carga de uma gruta através de alterações nas medidas de temperatura e umidade relativa do ar, ocasionadas pela presença humana, de modo a determinar o número máximo de pessoas que pode transitar ou permanecer em um determinado espaço "po-interior -de uma caverna sem provocar danos irreversíveis ao ambiente. A pesquisa foi realizada com uso de equipamentos desenvolvidos especificamente para o caso, com apoio de pesquisadores do Centro de Pesquisa Renato Acher (CenPRA), e com patrocínio da empresa SOLBET Microcontroladores e Robótica, ambos localizados em Campinas. O primeiro equipamento a ser desenvolvido foi um sensor (ELCAS 7000) para registrar o número de pessoas em uma determinada área da caverna, programado para acompanhar a leitura simultânea de temperatura e umidade relativa do ar através de um termohigrógrafo. O segundo equipamento (ELCAS 6001, Tipo III) foi desenvolvido para registro de atividades humanas, simultaneamente com os registros do termohigrógrafo. O ELCAS 7000 (contador de pessoas) foi usado em 2 finais de semana (29 e 30/06/2002; 07, 08 e 09/07/2002, dias de maior visitação) em três pontos da Caverna de Santana ("RIO", "ENCONTRO" e "FAFÁ") em conjunto com os medidores TESTOSTOR 175-2 (termohigrógrafo da TESTO). Além dessas medições com intervalos de um em um minuto, vinte quatro horas por dia, nesses 3 pontos, nos 2 finais de semana e junto com o ELCAS 7000, os medidores TESTOSTOR 175-2 sozinhos, sem o ELCAS 7000, também foram colocados em outros 7 pontos da galeria do rio da Caverna de Santana em todo o período de 29/06 até 09/07/2002. Em seguida, a pesquisa se estendeu para determinar o impacto da presença constante de Dan Robson durante sua estada de 61 dias na Gruta do Alambari de Cima, como parte de seu Projeto PETAR-61. De 12 de agosto a 12 de outubro de 2002, temperatura e umidade foram medidas pelo medidor TESTOSTOR 175-2, de uma em uma hora, enquanto o ELCAS 6001-III registrava as atividades de Dan Robson: acordar, preparar refeições, deitar e evacuar e urinar. De acordo com a lei de proteção a cavernas, em fase de aprovação no Congresso Nacional, qualquer caverna destinada à exploração do turismo deve ter um Plano de Manejo que indique como o impacto ambiental do turismo poderá ser prevenido ou ao menos minimizado, e o modelo aqui descrito é recomendado para atender a esses planos. Esta metodologia pode determinar o momento e dia do ano em que os limites aceitáveis de temperatura e umidade são ultrapassados, estabelecendo o número máximo de pessoas que pode permanecer ou transitar em um determinado espaço da caverna. Além disso, o monitoramento constante com os equipamentos também gera informações relevantes sobre a necessidade de ações restritivas imediatas / Abstract: This thesis provides an analysis of various aspects of limestone caves which are important in their preservation during exploitation for tourism. The main objective was to ofIer support in the determination of the carrying capacity of a cave by consideration of modifications in temperature and relative humidity of the air when people are present to determine the maximum human presence which is possible without provoking permanent environmental damage. The research was conducted using equipment especially developed by research workers of the Centro de Pesquisa Renato Acher (CenPRA) and supported by the company SOLBET Microcontroladores e Robótica, both located in Campinas. The first of the pieces of equipment developed consisted of a sensor (ELCAS 7000) designed to register the number of individuaIs present in an area of a cave which could be programmed to provide a reading at the same time that a thermohygrograph was recording data about the temperature and humidity in the air. The second (ELCAS 6001-111) was designed so that an individual could record the initiation of specific activities in the place where thermohygrograph readings were being taken. The ELCAS 7000 was used to measure the intense visitation on two consecutive weekends (June 29-30 and July 7-9, 2002) in three areas ofthe show cave Caverna de Santana: Rio, Encontro, and Fafá. These measurements, taken every minute for twenty-four hours per day, were coordinated with the simultaneous measurements of three thermohygrographs (TESTOSTOR 175-2 loggers by TESTO) installed in the same areas. Moreover, 7 more thrmohygrographs were installed at 7 points along the river for the period nom June 29 to July 9, 2002, also providing measurements at one-minute intervals. The research was then extended to investigate the impact of the continuous presence of Dan Robson during his 61-day stay in the Gruta do Alambari de Cima as part ofhis project PETAR-61. From August 12 to October 12, 2002, the temperature and humidity were measured once every hour. The ELCAS 6001 was then used to record the initiation of each activity of this individual: waking up, preparing meaIs, and lying down to sleep, as well as urinating and evacuating. Under the law for the protection of caves under consideration in the Brazilian National Congress, any cave to be exploited for tourism must present a Plan for Speleological Management to show how the environmental impact of tourism will be prevented or at least minimized, and the methodology tested here is recommended to help during the development of such plans. Not only can it help identify when leveIs of temperature and humidity have reached unacceptable leveIs, thus helping determine how many individuaIs can safely visit or remain in a given room in a cave at any one time or on any one day; moreover, used for constant monitoring, it can aIso provide information revealing the need for immediate restrictive actions / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:34:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bosco_Valeria_M.pdf: 4264179 bytes, checksum: 3b61a872a2e67f9cdfb7b8689bf51573 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta dissertação é uma análise da proposta de educação cidadã apresentada pela Igreja Católica no Brasil, com ênfase na Campanha da Fraternidade de 1998 e sua relação com o conceito de "Nova Cidadania". A dissertação realizou um breve resgate histórico do desenvolvimento da cidadania no Brasil em relação à ampliação dos direito sociais, desenvolvimento este perpassado por alguns preceitos da cidadania liberal e que, posteriormente, ampliou-se no sentido da constituição de uma "Nova Cidadania". Este conceito foi gestado no bojo da experiência dos Novos Movimentos Sociais (NMS), que influenciou, no Brasil, a partir dos anos 90 do século que se findou, vários projetos de educação cidadã. As análises de fontes documentais produzidas pela igreja, entre os anos de 1968 a 1998, com destaque para 1998 / Abstract: Cette dissertation est une analyse de Ia proposition d'éducation citoyenne présentée par l'Église catholique brésilienne lors de Ia Campagne de Fraternité de 1998 e sa relation au concept de « Nouvelle Citoyenneté ». Pour cela, elle réalise un breve rétrospective historique du développement de Ia citoyenneté au Brésil pour ce qui est de I'expansion des droits sociaux. Traversé par différents préceptes de citoyenneté libérale, ce développement s'est ensuite étendu jusqu'à Ia constitution d'une « Nouvelle Citoyenneté » , concept engendré au sein de I'expérience du « Nouveau Mouvement Social (NMS) » qui, au Brésil, a influencé plusieurs projets d'éducation citoyenne. Ces analyses s'appuient sur des documents produits par I'Église entre 1968 et 1998 / Mestrado / Educação, Sociedade e Cultura / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9646_1.pdf: 1158743 bytes, checksum: 1a41c95dd117774bc68eca54c99c0fda (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A desapropriação é uma prerrogativa do Poder Público, amparada pela Constituição Federal, que permite à Administração Pública adquirir um bem mediante a prévia e justa indenização. É nesse contexto que se insere este estudo, que analisa os efeitos do processo de desapropriação sobre os posseiros expropriados, afetados pela construção do açude público Castanhão, localizado na sede do Município de Jaguaribara, no Estado do Ceará, no período de 2004 a 2010. O interesse investigativo reside em responder o conflito entre a realidade social e o poder regulatório do Estado. Isso se deve ao fato de que o instituto da posse não é reconhecido como um bem indenizável. As referências analíticas das contribuições que ora se apresentam, vinculam-se ao pensamento de Salles, Di Pietro, Borges, Harada, Viana Junior, Meirelles, Paula, Torres, Cretella, Bezerra, Andrade, França, reinterpretadas para os fins deste estudo e acrescidas de outras fontes, como pesquisa documental, matérias de jornais de grande circulação no Estado do Ceará, entrevistas e a legislação pertinente ao tema. Para desenvolver este estudo, a metodologia utilizada, quanto aos meios, foi o estudo de caso, que tem por objetivo analisar esse conflito de forma mais intensa e profunda. Como estratégia, foi realizada uma análise qualitativa, que se caracteriza pela compreensão e interpretação dos fatos e fenômenos. Quanto aos fins, trata-se de uma pesquisa explicativa, pois o objeto de estudo buscou identificar os fatores que determinaram a realidade estudada. Para o recolhimento dos dados, utilizaram-se questionários junto aos agentes públicos e entrevistas com os posseiros na comunidade, lócus da pesquisa. Como resultado do estudo, apesar das contradições entre as legislações expropriatórias, percebeu-se que o processo de desapropriação, aplicado pelo DNOCS aos posseiros encravados na sede do Município de Jaguaribara, foi uma experiência inovadora e participativa, mitigando de forma acentuada os efeitos negativos para população detentora da posse que foi afetada

Orientadores: Maria Angela Fagnani, Sonia Maria Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias_GrazielaRanali_M.pdf: 507816 bytes, checksum: 76c1dc15e1d24688f5c84e5e94d6c26b (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Neste trabalho analisamos os significados e importância da propriedade da terra e do título de propriedade para os assentados. Através da recuperação histórica da formação dos assentamentos, observamos como a propriedade assumiu as características atuais. Na análise do processo de formação de dois assentamentos de distintas políticas de implantação ¿ Sumaré I e II (política estadual de valorização de terras públicas) e Fazenda Reunidas em Promissão (política federal de desapropriação), ambos no estado de São Paulo ¿ enfocamos os aspectos relacionados à constituição da propriedade da terra, através de levantamento em cartórios e entrevistas com os assentados. Observamos as especificidades da questão da propriedade na perspectiva dos assentados, identificando principalmente a concepção do direito de propriedade, as formas consideradas legítimas de acesso e transmissão da propriedade, a percepção e os significados dos fundamentos jurídicos que norteiam a propriedade na constituição e desenvolvimento dos assentamentos / Abstract: In this work we analyze the meanings and importance of the property of the land and the heading of property for the seated ones. Through the historical recovery of the formation of the nestings, we observe as the property assumed the current characteristics. In the analysis of the process of formation of two nestings of distinct politics of implantation - Sumaré I and II (state politics of public land valuation) and Farm Congregated in Promissão (federal politics of dispossession), both in the state of São Paulo - we focus the aspects related to the constitution of the property of the land, through survey in notary's offices and interviews with the seated ones. We observe the especificidades of the question of the property in the perspective of the seated ones, mainly identifying the conception of the property right, the considered forms legitimate of access and transmission of the property, the perception and the meanings of the legal beddings that guide the property in the constitution and development of the nestings / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola