O objetivo desta tese foi analisar as várias abordagens do processo de integração econômica na América Central. No primeiro ensaio são apresentadas as causas históricas e as instituições que promoveram o processo de integração econômica regional nos últimos 54 anos. Conclui-se que as instituições têm um status eminentemente intergovernamental e não supranacional limitando assim sua autonomia e poder real em favor dos interesses e valores comuns. Os resultados sugerem que uma maior integração institucional eleva o nível de integração econômica e vice-versa. Por último, foi apresentada a proposta de criação de uma nova instituição regional denominada Sistema Centro-Americano de Inovação (SCAI). Além disso, no segundo ensaio, foi avaliada empiricamente a validade da Lei de Thirlwall para os países membros do Mercado Comum da América Central e República Dominicana (MCCA-RD). Os objetivos foram: 1) avaliar a existência de uma relação de cointegração entre as variáveis de produto interno bruto, exportações e os termos de troca e 2) estimar o modelo de correção de erros para identificar a existência de relações de longo prazo entre a produto interno bruto e as exportações e, posteriormente, incorporar termos comerciais. Para o caso MCCA-RD existe cointegração entre o produto interno bruto e as exportações, adicionando os termos de troca para essas duas variáveis as três cointegram a exceção do caso da República Dominicana. Os resultados alcançados indicam que as exportações podem influenciar positivamente o produto interno bruto, tanto a curto como a longo prazo. No caso dos termos de troca, a relação é positiva, com exceção da Costa Rica e Nicarágua. No último ensaio, é avalhiada a validade da lei Zipf (rule size rank), que postula que o tamanho de uma cidade é inversamente proporcional à sua ordem para o MCCA-RD. Ela ajuda a explicar como as forças de aglomeração favorecem a atividade econômica e, em particular, como o comércio internacional induz a criação de estruturas de sistemas urbanos mais equilibrados. O período analisado é composto de censos das cidades entre os anos 1950-2008 e outros índices de desigualdade urbana. Inicialmente no caso da MCCA-RD a validez da lei de Zipf é rejeitada. Posteriormente são avaliados outros índices desigualdade como a lei de Gibrat que mostra a existência do comportamento não-linear na distribuição de populações urbanas, ou seja, o crescimento de uma cidade é independente do seu tamanho, além de outras como a Regra Tamanho Estendida de Fan e Casseti (1994), Índice Primazia das Cidades e Index de Herfindahl-Hirschman concentração urbana (HHI). No caso de Panamá, a Lei de Gibrat é confirmada e nos outros índices de desigualdade mostram um aumento populacional até o início da década de 1980 e a partir daí, decresce gradualmente. Posteriormente, foram estimados os coeficientes de correlação de Pearson entre os índices de desigualdade e o índice de intensidade de comércio. Confirmou-se que o crescimento urbano é negativamente relacionado com o aumento do comércio internacional, com exceção apenas do caso do Panamá. Por fim, foram estimadas funções de densidade de Kernel para as populações que mostram uma mudança profunda nos anos oitenta em países como Costa Rica e El Salvador. No caso da Guatemala, a mesma mudança ocorre por volta dos anos noventa. Quando se trata de Honduras, Nicarágua e Panamá percebe-se uma forte tendência de primazia das cidades desde os anos cinquenta, isso pode causar congestião de atividades productivas. / The aim of this thesis was to analyze from several approaches the process of economic integration in Central America. The first essay introduced its historical causes and the institutions that promoted the regional economic integration process during the last 54 years. It concludes that the institutions have eminently intergovernmental status; evidently they are not supranational, thereby limiting its autonomy and real power to support common interest and values. Moreover, the hypothesis that institutional integration interacts with regional economic integration, was tested developing an institutional integration index. Subsequently a model of Autoregressive Vectors (VAR) was implemented, incorporating that index to such variables as per-capita income, exchange trading terms and trade opening. The results indicate that greater institutional integration brings a higher level of economic integration and vice versa. Finally, the proposal that promotes the establishment of a new regional institution called the Central American Innovation System (SCAI) is presented. In the second essay it was empirically evaluated the validity of Thirlwall’s Law for member countries of the Central American Common Market and Dominican Republic (CACM-RD). The objectives were to: 1) evaluate whether there is a direct correlation between the variables of gross domestic product, exports, and trading terms and 2) estimate the error correction model to identify, the existence of long term correlation between the gross domestic product and exports and subsequently to incorporate the commercial trading terms. For all of CACM-RD cases direct correlation exists between gross domestic product and exports and when these variables are related to trading terms also they have direct correlation, with the exception of Dominican Republic. These results jointly indicate that exports positively influence the gross domestic product both, in short and long term. In relation to trading terms the results are positive with the exception of Costa Rica and Nicaragua. The latter essay evaluates the empirical validity of Zipf’s Law (rank size rule) which assumes that the CACM-RD size of a city is inversely related to its ranking. It helps to explain how the agglomeration forces support the economic activity and in particular how international trade encourages the establishment of more balanced urban system structures. The period analyzed incorporated the 1950-2008 census for urban cities and additionally were analyzed others index of urban inequality. At the beginning in the CACM - RD validity of Zipf's law is rejected. After that, was evaluated others urban inequality index that: Gibrat’s law showing the existence of nonlinear behavior for urban system distribution, that is, that the growth of a city is independent of its size. Also the rule of the size of extended cities implemented by Fan and Casetti (1944) and the Primacy Cities Index from Herfindahl- Hirschman Index of urban concentration (HHI). In the case of Panama, Gibrat’s law is confirmed although other indexes generally show an increase for the countries until the early eighties, from then on, they are gradually decreasing. Later on, it was estimated the Pearson’s correlation coefficient between each one of these index as well as the trade intensity index. It was confirmed, that urban growth is negatively related with the increase of international trade with the only exception of Panama. Finally, Kernel’s density population functions were estimated, showing a deep change starting from the eighties in Costa Rica and El Salvador. For the case of Guatemala, similar adjustment took place around the nineties. In the case of Honduras, Nicaragua and Panamá, strong tendency happens to primacy cities ever since the fifties, this could lead to the cogestion the activities. / El objetivo de esta tesis fue analizar desde varios abordajes el proceso de integración económica de América Central. En el primer ensayo se presentan sus causas históricas y las instituciones que han promovido el proceso de integración económica regional en los últimos 54 años. Se concluye que las instituciones tienen un status eminentemente intergubernamental y no supranacional limitando así su autonomía y poder real a favor de intereses y valores comunes. Por otra parte, se evaluó la hipótesis que la integración institucional interactúa con la integración económica regional por medio de la elaboración del índice de integración institucional y posteriormente fue aplicado un modelo de Vectores Autoregresivos (VAR) incorporando ese índice a variables tales como ingreso per-cápita, términos de intercambio y apertura comercial. Los resultados apuntan que una mayor integración institucional ocasiona un nivel más alto de integración económica y viceversa. Por último, se presenta la propuesta de crear una nueva institución regional llamada Sistema Centroamericano de Innovaciones (SCAI). Por otra parte, en el segundo ensayo se evaluó empíricamente la validez de la Ley de Thirlwall para los países miembros del Mercado Común Centroamericano y República Dominicana (MCCA-RD). Los objetivos fueron: 1) evaluar si existe una relación de cointegración entre las variables producto, exportaciones y términos de intercambio comercial y; 2) estimar el modelo de corrección de errores para identificar la existencia de relaciones de largo plazo entre producto y exportaciones y, posteriormente incorporar los términos intercambio. Para los casos de todos los países del MCCA-RD existe una cointegración entre producto y exportaciones y cuando se agregan los términos de intercambio a estas dos variables apenas existe cointegración apenas con la excepción del caso de la República Dominicana. (Co En conjunto estos resultados indican en el MCCA-RD, que las exportaciones influencian positivamente el producto tanto en corto como en el largo plazo. En el caso de los términos de intercambio el resultado es positivo con la excepción de Costa Rica y Nicaragua. En el último ensayo se evalúa la validez empírica de la ley de Zipf (rank size rule) que postula que el tamaño de una ciudad está inversamente relacionada con su rango. De tal manera que la misma sirve para explicar cómo las fuerzas de aglomeración favorecen la actividad económica y en especial cómo el comercio internacional induce el establecimiento de estructuras de sistemas urbanos más equilibrados. El periodo analizado está comprende los censos entre los años 1950-2008 y adicionalmente se analizaron otros índices de desigualdad urbana. En el primer lugar para el MCCA-RD la validez de la ley de Zipf fue rechazada. Posteriormente se evaluaron otros índices de desigualdad tales como: la ley de Gibrat que muestra que el crecimiento de una ciudad es independiente de su tamaño, así como otras: la regla de tamaño de ciudad extendida de Fan y Casseti (1994), Índice de Primacía de ciudades e Índice Herfindahl-Hirschman de concentración urbana (IHH). En el caso de Panamá se confirma la ley de Gibrat y en el resto de índices se muestra en general para los países un incremento hasta la década de los años ochenta y caída paulatina a partir de entonces. Después se estimó el coeficiente de correlación de Pearson entre cada uno de estos índices y el índice de intensidad de comercio. En consecuencia, se corroboró que el crecimiento urbano tiene una relación negativa con el incremento del comercio internacional con la excepción apenas del caso de Panamá. Finalmente, se estimaron las funciones de densidad de Kernel para las poblaciones mostrando un cambio profundo a partir de los años ochenta en países como Costa Rica y El Salvador. Para Guatemala ese mismo cambio se dió alrededor de los años noventa y en Honduras, Nicaragua y Panamá existe aún una fuerte tendencia a primacía de ciudades desde los años cincuenta, lo que puede provocar una congestión de actividades.

O objetivo desta tese foi analisar as várias abordagens do processo de integração econômica na América Central. No primeiro ensaio são apresentadas as causas históricas e as instituições que promoveram o processo de integração econômica regional nos últimos 54 anos. Conclui-se que as instituições têm um status eminentemente intergovernamental e não supranacional limitando assim sua autonomia e poder real em favor dos interesses e valores comuns. Os resultados sugerem que uma maior integração institucional eleva o nível de integração econômica e vice-versa. Por último, foi apresentada a proposta de criação de uma nova instituição regional denominada Sistema Centro-Americano de Inovação (SCAI). Além disso, no segundo ensaio, foi avaliada empiricamente a validade da Lei de Thirlwall para os países membros do Mercado Comum da América Central e República Dominicana (MCCA-RD). Os objetivos foram: 1) avaliar a existência de uma relação de cointegração entre as variáveis de produto interno bruto, exportações e os termos de troca e 2) estimar o modelo de correção de erros para identificar a existência de relações de longo prazo entre a produto interno bruto e as exportações e, posteriormente, incorporar termos comerciais. Para o caso MCCA-RD existe cointegração entre o produto interno bruto e as exportações, adicionando os termos de troca para essas duas variáveis as três cointegram a exceção do caso da República Dominicana. Os resultados alcançados indicam que as exportações podem influenciar positivamente o produto interno bruto, tanto a curto como a longo prazo. No caso dos termos de troca, a relação é positiva, com exceção da Costa Rica e Nicarágua. No último ensaio, é avalhiada a validade da lei Zipf (rule size rank), que postula que o tamanho de uma cidade é inversamente proporcional à sua ordem para o MCCA-RD. Ela ajuda a explicar como as forças de aglomeração favorecem a atividade econômica e, em particular, como o comércio internacional induz a criação de estruturas de sistemas urbanos mais equilibrados. O período analisado é composto de censos das cidades entre os anos 1950-2008 e outros índices de desigualdade urbana. Inicialmente no caso da MCCA-RD a validez da lei de Zipf é rejeitada. Posteriormente são avaliados outros índices desigualdade como a lei de Gibrat que mostra a existência do comportamento não-linear na distribuição de populações urbanas, ou seja, o crescimento de uma cidade é independente do seu tamanho, além de outras como a Regra Tamanho Estendida de Fan e Casseti (1994), Índice Primazia das Cidades e Index de Herfindahl-Hirschman concentração urbana (HHI). No caso de Panamá, a Lei de Gibrat é confirmada e nos outros índices de desigualdade mostram um aumento populacional até o início da década de 1980 e a partir daí, decresce gradualmente. Posteriormente, foram estimados os coeficientes de correlação de Pearson entre os índices de desigualdade e o índice de intensidade de comércio. Confirmou-se que o crescimento urbano é negativamente relacionado com o aumento do comércio internacional, com exceção apenas do caso do Panamá. Por fim, foram estimadas funções de densidade de Kernel para as populações que mostram uma mudança profunda nos anos oitenta em países como Costa Rica e El Salvador. No caso da Guatemala, a mesma mudança ocorre por volta dos anos noventa. Quando se trata de Honduras, Nicarágua e Panamá percebe-se uma forte tendência de primazia das cidades desde os anos cinquenta, isso pode causar congestião de atividades productivas. / The aim of this thesis was to analyze from several approaches the process of economic integration in Central America. The first essay introduced its historical causes and the institutions that promoted the regional economic integration process during the last 54 years. It concludes that the institutions have eminently intergovernmental status; evidently they are not supranational, thereby limiting its autonomy and real power to support common interest and values. Moreover, the hypothesis that institutional integration interacts with regional economic integration, was tested developing an institutional integration index. Subsequently a model of Autoregressive Vectors (VAR) was implemented, incorporating that index to such variables as per-capita income, exchange trading terms and trade opening. The results indicate that greater institutional integration brings a higher level of economic integration and vice versa. Finally, the proposal that promotes the establishment of a new regional institution called the Central American Innovation System (SCAI) is presented. In the second essay it was empirically evaluated the validity of Thirlwall’s Law for member countries of the Central American Common Market and Dominican Republic (CACM-RD). The objectives were to: 1) evaluate whether there is a direct correlation between the variables of gross domestic product, exports, and trading terms and 2) estimate the error correction model to identify, the existence of long term correlation between the gross domestic product and exports and subsequently to incorporate the commercial trading terms. For all of CACM-RD cases direct correlation exists between gross domestic product and exports and when these variables are related to trading terms also they have direct correlation, with the exception of Dominican Republic. These results jointly indicate that exports positively influence the gross domestic product both, in short and long term. In relation to trading terms the results are positive with the exception of Costa Rica and Nicaragua. The latter essay evaluates the empirical validity of Zipf’s Law (rank size rule) which assumes that the CACM-RD size of a city is inversely related to its ranking. It helps to explain how the agglomeration forces support the economic activity and in particular how international trade encourages the establishment of more balanced urban system structures. The period analyzed incorporated the 1950-2008 census for urban cities and additionally were analyzed others index of urban inequality. At the beginning in the CACM - RD validity of Zipf's law is rejected. After that, was evaluated others urban inequality index that: Gibrat’s law showing the existence of nonlinear behavior for urban system distribution, that is, that the growth of a city is independent of its size. Also the rule of the size of extended cities implemented by Fan and Casetti (1944) and the Primacy Cities Index from Herfindahl- Hirschman Index of urban concentration (HHI). In the case of Panama, Gibrat’s law is confirmed although other indexes generally show an increase for the countries until the early eighties, from then on, they are gradually decreasing. Later on, it was estimated the Pearson’s correlation coefficient between each one of these index as well as the trade intensity index. It was confirmed, that urban growth is negatively related with the increase of international trade with the only exception of Panama. Finally, Kernel’s density population functions were estimated, showing a deep change starting from the eighties in Costa Rica and El Salvador. For the case of Guatemala, similar adjustment took place around the nineties. In the case of Honduras, Nicaragua and Panamá, strong tendency happens to primacy cities ever since the fifties, this could lead to the cogestion the activities. / El objetivo de esta tesis fue analizar desde varios abordajes el proceso de integración económica de América Central. En el primer ensayo se presentan sus causas históricas y las instituciones que han promovido el proceso de integración económica regional en los últimos 54 años. Se concluye que las instituciones tienen un status eminentemente intergubernamental y no supranacional limitando así su autonomía y poder real a favor de intereses y valores comunes. Por otra parte, se evaluó la hipótesis que la integración institucional interactúa con la integración económica regional por medio de la elaboración del índice de integración institucional y posteriormente fue aplicado un modelo de Vectores Autoregresivos (VAR) incorporando ese índice a variables tales como ingreso per-cápita, términos de intercambio y apertura comercial. Los resultados apuntan que una mayor integración institucional ocasiona un nivel más alto de integración económica y viceversa. Por último, se presenta la propuesta de crear una nueva institución regional llamada Sistema Centroamericano de Innovaciones (SCAI). Por otra parte, en el segundo ensayo se evaluó empíricamente la validez de la Ley de Thirlwall para los países miembros del Mercado Común Centroamericano y República Dominicana (MCCA-RD). Los objetivos fueron: 1) evaluar si existe una relación de cointegración entre las variables producto, exportaciones y términos de intercambio comercial y; 2) estimar el modelo de corrección de errores para identificar la existencia de relaciones de largo plazo entre producto y exportaciones y, posteriormente incorporar los términos intercambio. Para los casos de todos los países del MCCA-RD existe una cointegración entre producto y exportaciones y cuando se agregan los términos de intercambio a estas dos variables apenas existe cointegración apenas con la excepción del caso de la República Dominicana. (Co En conjunto estos resultados indican en el MCCA-RD, que las exportaciones influencian positivamente el producto tanto en corto como en el largo plazo. En el caso de los términos de intercambio el resultado es positivo con la excepción de Costa Rica y Nicaragua. En el último ensayo se evalúa la validez empírica de la ley de Zipf (rank size rule) que postula que el tamaño de una ciudad está inversamente relacionada con su rango. De tal manera que la misma sirve para explicar cómo las fuerzas de aglomeración favorecen la actividad económica y en especial cómo el comercio internacional induce el establecimiento de estructuras de sistemas urbanos más equilibrados. El periodo analizado está comprende los censos entre los años 1950-2008 y adicionalmente se analizaron otros índices de desigualdad urbana. En el primer lugar para el MCCA-RD la validez de la ley de Zipf fue rechazada. Posteriormente se evaluaron otros índices de desigualdad tales como: la ley de Gibrat que muestra que el crecimiento de una ciudad es independiente de su tamaño, así como otras: la regla de tamaño de ciudad extendida de Fan y Casseti (1994), Índice de Primacía de ciudades e Índice Herfindahl-Hirschman de concentración urbana (IHH). En el caso de Panamá se confirma la ley de Gibrat y en el resto de índices se muestra en general para los países un incremento hasta la década de los años ochenta y caída paulatina a partir de entonces. Después se estimó el coeficiente de correlación de Pearson entre cada uno de estos índices y el índice de intensidad de comercio. En consecuencia, se corroboró que el crecimiento urbano tiene una relación negativa con el incremento del comercio internacional con la excepción apenas del caso de Panamá. Finalmente, se estimaron las funciones de densidad de Kernel para las poblaciones mostrando un cambio profundo a partir de los años ochenta en países como Costa Rica y El Salvador. Para Guatemala ese mismo cambio se dió alrededor de los años noventa y en Honduras, Nicaragua y Panamá existe aún una fuerte tendencia a primacía de ciudades desde los años cincuenta, lo que puede provocar una congestión de actividades.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / La presente memoria de prueba, tiene como objetivo principal, realizar un análisis de nuestra normativa especial relativa a las ley de Donaciones con fines Sociales Nº19.885, y las leyes modificatorias de la misma, con el propósito de contribuir a la reflexión sobre la importancia de fortalecer y mejorar este cuerpo normativo dado el, cada vez más relevante rol que cumple, para el financiamiento de las organizaciones sin fines de lucro, cuyo objeto es el apoyo de personas en situación de marginalidad, pobreza o discapacidad. La importancia de mejorar esta norma es fundamental para el crecimiento de las organizaciones sin fines de lucro, cuyo aporte al Estado es hoy evidente, principalmente trabajando en sus programas contra la pobreza y ayuda de los más vulnerables de nuestra sociedad.

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / El presente trabajo analiza el Proyecto de Ley de Extranjería, enviado por el Presidente de la República, Don Sebastián Piñera Echeñique en Junio del año 2013. Específicamente busca determinar si este Proyecto de Ley, responde a cabalidad las necesidades de la actual sociedad dado el incremento de extranjeros en el país y la antigüedad de la actual legislación en esta materia, la que data del año 1975. Para el desarrollo de esta tesis se analizan las estadísticas públicas de los últimos 20 años, que corresponden a la Encuesta de Caracterización Socioeconómica CASEN de los años 2006, 2009 y 2011 y de los Censos correspondientes a los años 1992,2002 y 2012. De este análisis se desprende que efectivamente la cantidad de inmigrantes ha tenido un incremento sostenido en este último tiempo, quienes provienen particularmente de los países colindantes y que junto con ello, en los últimos 5 años, ha crecido la cantidad de mujeres que ingresan al país, cómo es el caso de las peruanas, que ya superaron a sus compañeros. Esto evidencia que es necesario un cambio en la legislación conjuntamente con un cambio institucional que responda a la contingencia migratoria, sin embargo el Proyecto de Ley debe mejorarse en materias de salud, seguridad social, educación, entre otros temas. / This paper analyzes the Draft Law on Foreigners, sent by the President of the Republic, Don Sebastián Piñera Echenique in June 2013. Specifically seeks to determine whether this Measure responds fully to the needs of today's society given the increase of foreigners in the country and the age of the current legislation in this area, which dates from 1975. For the development of this thesis it was analyzed public statistics for the last 20 years, corresponding to the Socio-Economic Survey CASEN of 2006, 2009 and 2011 and Censuses of 1992, 2002 and 2012. This analysis shows that the number of immigrants has indeed had a steady increase in recent times, particularly from those neighboring countries and along with this, in the last five years, has increased the number of women entering the country, which is the case of Peru, where women have overcome men. This shows that a change in legislation is needed along with an institutional change that responds to immigration contingency, but the Measure must be improved in matters of health, social security, education, among others.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Este trabajo tiene por objetivo determinar el efectivo disuasivo de la ley "Emilia" para lo cual se abordan diferentes temáticas relacionadas. Así en una primera parte se abordan cuestiones generales sobre el efecto preventivo de la pena y de la teoría de la disuasión en sus aspectos generales. En una segunda parte se analiza el contexto legal de la ley "Emilia", así como su historia legislativa. En la última parte, se examinan los datos y estadísticas oficiales acerca del real impacto de la publicación de esta ley en la sociedad chilena. Todo lo anterior, dirigido a comprobar o refutar la hipótesis planteada en la introducción acerca de la real función preventiva de la ley N° 20.770 o, como comúnmente se conoce, ley "Emilia".

Tesis para optar al grado de Magíster en Tributación / Anggie Chris Files Añon [Parte I], Denisse de las Nieves Soto Padilla [Parte II] / Anggie Chris Files Añon [Parte I] no autoriza acceso a texto completo de su documento. / El trabajo pretende realizar un estudio tributario de las leyes de excepción existentes en la Región de Magallanes y de la Antártica Chilena, en la actualidad estas leyes están siendo revisadas por el Gobierno Regional, lo que ha implicado que numerosos exponentes de la región revelen sus necesidades respecto a una normativa especial para la zona, y organismos internacionales presentaren informes solicitados por el mismo Gobierno Regional, con la salvedad que estos últimos han desarrollado estudios del impacto de las leyes de excepción los años 2005 y 2007, todos manifestando el escaso desempeño que han tenido las leyes existentes para la Región de acuerdo a los objetivos por las cuales fueron creadas, esto es el desarrollo económico y la plena integración de la Región de Magallanes y de La Antártica Chilena en el crecimiento y desarrollo respecto al resto del País

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo, tiene como objetivo analizar el nuevo artículo 363 del Código Penal, modificado substancialmente por la Ley 19.617, publicada en el diario oficial, el día 12 de Julio de 1999, y que contiene el delito de estupro. La creación de este nuevo cuerpo legal, tuvo en primera instancia sólo la intención de modificar algunos aspectos del delito de violación, sin embargo a lo largo de la discusión del proyecto, se visualizó la necesidad de realizar una reforma integral a nuestra legislación penal, en lo relativo a los delitos sexuales. Así, se comienza a discutir la modificación al tipo penal, conocido como estupro, el que resultaba ser inoperante, por cuanto los presupuestos previstos por el Legislador de la época ( siglo XIX), no resultaban ser acordes con la realidad que vive el mundo de hoy. Durante la tramitación de la Ley, se tuvo en cuenta que las víctimas de los atentados sexuales no sólo eran mujeres, sino que también hombres, por lo que atendida la norma constitucional que consagra el derecho a la igualdad, se amplio el campo del sujeto pasivo, por lo que víctimas de estupro puede serlo cualquier persona. Unido a esto, se eliminó el término “doncella”, ampliamente discutido por la doctrina, pues algunos autores lo equiparaban con la “virginidad”, mientras que otros, lo asimilaban a la inexperiencia o ignorancia sexual. Luego, el legislador definió el tipo penal, estableciendo que la acción típica es el acceso carnal. Esto fue un gran avance en la creación de la norma, pues antiguamente el artículo 363 del Código Penal, sólo castigaba a la persona que cometía estupro, no definiendo que se entendía como tal conducta. Posteriormente y tras una discusión que duró, cerca de 6 años en el Congreso, se establecieron cuatro circunstancias, que indistintamente son constitutivas del delito materia de este estudio. Así, al estupro por engaño, se incorporó el estupro por prevalimiento, consagrado en la Legislación comparada.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Planteamiento del problema. En términos generales la Subcontratación puede ser definida como una " modalidad específica de la descentralización productiva, entendida esta última como el proceso productivo para la obtención de bienes y servicios basado en una técnica de gestión que consiste en contratar con proveedores exteriores- que pueden ser otras empresas o personas individuales- ciertas fases o actividades de la empresa, con independencia de que ésta viniera o no desempeñándolas con anterioridad ".

Tesis (para optar al grado académico de magíster en derecho, con mención en derecho público) / En el presente trabajo, se pretende realizar un análisis de la Ley Nº 20.000, que sanciona el tráfico ilícito de sustancias estupefacientes y sicotrópicas, para efectos de examinar el contenido y alcance de alguna de sus normas, para luego poder determinar si en la transversalidad de su articulado existen argumentos o no para sostener que la misma sea una ley que responda a los caracteres de lo que en doctrina se ha denominado como “derecho penal del enemigo”, manifestación del derecho que se caracteriza por una rebaja las barreras de afectación de las garantías fundamentales, adelantamiento de las barreras de punibilidad, y un marcado rigor punitivo, dentro de otras características. Para lograr lo anterior, primero que todo nos aproximaremos a los planteamientos doctrinarios que dieron origen a esta discusión, por ello, en el primer capítulo de nuestro trabajo abordaremos de manera general los principales enunciados formulados por Günther Jakobs en esta materia, desde 1985 hasta nuestros días. Así, presentaremos los enunciados fundamentales de quien acuñó el concepto “derecho penal del enemigo”, para de esa forma poder comprender de mejor manera su contenido. Acto seguido, para hacer de inmediato un contrapunto, expondremos alguna de las principales críticas que han surgido en el mundo académico, en distintas latitudes. Así, expondremos los reparos formulados por Manuel Cancio Meliá, destacado como uno de los principales críticos al pensamiento de Jakobs en lo que dice relación con el derecho penal del enemigo. Luego, revisaremos la contundente crítica realizada por el profesor brasileño Luís Greco, quien desacredita al derecho penal del enemigo desde tres perspectivas (como concepto legitimador-afirmativo, descriptivo y denunciador-crítico). Continuando con esta revisión de los pensamientos detractores, pasaremos revista a los argumentos planteados por los destacados penalistas alemanes Bernd Schünemann y Urs Kindhäuser, quienes desde diversas perspectivas coinciden en restar todo tipo de valor a este tipo de manifestaciones, en especial por erosionar los cimientos del Derecho penal del Estado de Derecho. Finalmente, dentro de estas perspectivas, quisimos incluir el aporte del profesor chileno, Juan Pablo Mañalich Raffo, para así entregar una visión desde la doctrina nacional en torno a este debate. La propuesta de Mañalich se muestra del todo novedosa al realizar un análisis desde sede constitucional, a partir del concepto de ciudadanía y su relación con las consecuencias que se derivan de la imposición de penas aflictivas, lo que llevaría a constatar el reconocimiento del derecho penal del enemigo en nuestro ordenamiento jurídico, todo eso sí, en clave crítica a la legitimación de esta forma de entender el derecho penal. Hecho este contrapunto, interesante será mostrar como cierre de este primer capítulo la recepción favorable que esta tesis del derecho penal del enemigo ha tenido Sudamérica, y en especial en nuestro país, para ello hemos escogido la visión del destacado profesor peruano Percy García Cavero, referente en materia de Derecho penal económico, quien manteniendo un hilo conductor con Jakobs desde la visión funcional-estructuralista defiende a grandes rasgos el constructo del profesor de la Universidad de Bonn. Luego, hemos decidido elegir a dos autores nacionales para efectos de exhibir que la tesis en comento ha tenido buena acogida por parte de nuestra doctrina. Así, los trabajos de Juan Ignacio Piña y de Mario Schilling Fuenzalida constituyen excelentes muestras de lo anterior, con el adicional de que cada una de ellas construye su adhesión a la tesis de Jakobs desde posturas totalmente diversas. El primero haciendo eco de todo el aporte de la teoría de los sistemas sociales de Niklas Luhmann, con el puente necesario para llegar al pensamiento de Günther Jakobs, mantiene una fidelidad total a dicha visión funcionalista radical aplicada al derecho. Por su parte Schilling Fuenzalida se aleja por completo del camino lógico seguido por Piña Rochefort, intentando buscar una legitimación al derecho penal del enemigo desde la construcción teórica del filósofo alemán Hans Jonas, justificando su adopción y utilización en las sociedades actuales en aras de una mayor seguridad y paz social. Este recorrido por las distintas opiniones a nivel doctrinario será el aspecto central del primer capítulo de nuestro trabajo.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La intervención del Estado en sismos o catástrofes en la actualidad ha sufrido grandes cuestionamientos por el proceder de los órganos de la administración del Estado y las decisiones del poder ejecutivo para paliar los efectos del terremoto del 27 de febrero de 2010. Los cuestionamientos se fundan en el desconocimiento de las facultades y procedimientos para casos de sismos y catástrofes de los funcionarios que componen los órganos de la administración del Estado, lo que llevó a una adopción tardía de medidas de respuesta al terremoto.