Dissertação (mestrado) Universidade de SãO Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas, 1980 / Made available in DSpace on 2012-10-16T20:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:09:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T17:16:56Z : No. of bitstreams: 1 84300.pdf: 2803096 bytes, checksum: 4b71a57541d22bcf9957f0c780f9fe69 (MD5) / A presente tese busca efetuar a anatomia da liberdade individual privada em processo de refluxo. Objetiva a configuração das relações de poder, que vêm fazendo reverter, sutilmente, a liberdade dos seres humanos a uma fraude; a humanidade, a massa de manobra. Também, somar na construção/reconstrução, por inserção de idéias que ensinem a importância fundamental de cada um saber de si, como meio de sair, de ser parte do todo, mas, nele, parte distinta. Para tal, considera os instrumentos de controle social, a relação indivíduo-ideologia, a uniformidade em elaboração, a informação enganando e nivelando valores, a questão divergir ou usufruir, as chances de transformação, a função da legalidade, a opção pelo conselho ou pelo castigo, a percepção de si, o significado e as condições de viver democracia.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-30 / The scope of this dissertational work is to present research on the confusion between religion and the current Brazilian secular state. Despite the cooperative model is desirable, it is found that the factual background overlap of Christian values at the expense of other religious beliefs. Therefore, before the unequal scenario, it is necessary to review the cases, judicial, political and legal. Recognizes the oceanic variety of matter, reducing the analysis in five cases after the promulgation of the Constitution of 1988. Having their choice, justified by the prevailing constitutional. For better understanding, has two introductory topics: the first, which analyzes the concept of religion, its relationship with the state and conceptual delimitation and forms of secular state. In the second, the historical evolution of the secular state by the Brazilian constitution. In the third and fourth chapter we analyze the relationship between religious education in public schools; Religious pluralism in the current political scenario; Religious Holidays; Blood transfusion in Jehovah¿s witnesses, Seventh-day Adventist to provide public tender. The methodological research approach can be characterized as qualitative was more prevalent rigorous examination of the nature, scope and possible interpretations of the studied phenomenon. As a result, there is the impossibility of cooperation between religions and the current Brazilian secular state and the need for the judiciary to ensure the religious freedom of the individual who professes belief minority. Keywords: Secular state; Religious freedom; Secularization; Secularity; Secularism / O escopo deste trabalho dissertativo é apresentar pesquisa quanto à confusão entre religião e o atual Estado laico brasileiro. Apesar do modelo cooperativo ser o desejável, verifica-se que no plano fático há sobreposição dos valores cristãos em detrimento das demais crenças religiosas. Portanto, diante do cenário desigual, torna-se necessário que se analise os casos, jurisdicionais, políticos e legais. Reconhece-se a variedade oceânica da matéria, reduzindo a análise em cinco casos após a promulgação da Constituição de 1988. Tendo a respectiva escolha, justificada pela predominante natureza constitucional. Para melhor entendimento, tem-se dois tópicos introdutórios: o primeiro, que analisa o conceito de religião, sua relação com o Estado e delimitação conceitual e as formas de Estado laico. No segundo, a evolução histórica do Estado laico pelas constituições brasileiras. No terceiro e quarto capítulo analisamos, as relações entre o ensino religioso nas escolas da rede pública; O pluralismo religioso no atual cenário política; Feriados religiosos; Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová e por fim, O candidato adventista do sétimo dia ao prestar concurso público. O enfoque metodológico da pesquisa pode ser caracterizado como qualitativo, preponderando o exame rigoroso da natureza, do alcance e das interpretações possíveis para o fenômeno pesquisado. Como resultado tem-se a impossibilidade de cooperação entre as religiões e o atual Estado laico brasileiro e a necessidade de o poder judiciário assegurar a liberdade religiosa do indivíduo que professa crença minoritária. Palavras-chave: Estado laico; Liberdade religiosa; Secularização; Laicidade; Laicismo

A Tese trata da liberdade e dos (im)possíveis desdobramentos desta na educação e na pedagogia; mais especificamente, na pedagogia libertadora freireana. Para isso, afirmações provenientes da filosofia nietzschiana e pós-nietzschiana se apresentam como fontes inspiradoras para pensar as pedagogias de Paulo Freire; e o ensaio constitui a forma a-metódica e assistemática para escrever e atualizar esse modo de habitar o campo educacional. Sendo assim, os escritos que compõem a Tese arriscam a experiência de um movimento que só pôde acontecer a partir de um encontro; um encontro de heranças, desejos, passionalidades e hesitações. E a partir daí, embrenha-se nas seguintes interrogações: será mesmo possível ensaiar educação e liberdade? Será possível ensaiar a pedagogia libertadora freireana? / The present thesis concerns freedom and its (im)possible unfoldings to education and pedagogy, especially to Paulo Freire´s pedagogy. Thus, assertions from nietzschean and post-nietzschean philosophy appear as inspiration sources to think Paulo Freire´s pedagogies - while an essay writing style, non-methodic and non-systematic, constitutes the form to write and actualize this particular way of inhabiting the educational field. So then, the writings which compose this thesis dare to experience a movement that could only happen from an encounter: a concourse of heritages, desires, passions and hesitations. And from there it gets entangled with the following questions: is it really possible to essay education and freedom? Is it possible to essay Freire´s pedagogy?

A Tese trata da liberdade e dos (im)possíveis desdobramentos desta na educação e na pedagogia; mais especificamente, na pedagogia libertadora freireana. Para isso, afirmações provenientes da filosofia nietzschiana e pós-nietzschiana se apresentam como fontes inspiradoras para pensar as pedagogias de Paulo Freire; e o ensaio constitui a forma a-metódica e assistemática para escrever e atualizar esse modo de habitar o campo educacional. Sendo assim, os escritos que compõem a Tese arriscam a experiência de um movimento que só pôde acontecer a partir de um encontro; um encontro de heranças, desejos, passionalidades e hesitações. E a partir daí, embrenha-se nas seguintes interrogações: será mesmo possível ensaiar educação e liberdade? Será possível ensaiar a pedagogia libertadora freireana? / The present thesis concerns freedom and its (im)possible unfoldings to education and pedagogy, especially to Paulo Freire´s pedagogy. Thus, assertions from nietzschean and post-nietzschean philosophy appear as inspiration sources to think Paulo Freire´s pedagogies - while an essay writing style, non-methodic and non-systematic, constitutes the form to write and actualize this particular way of inhabiting the educational field. So then, the writings which compose this thesis dare to experience a movement that could only happen from an encounter: a concourse of heritages, desires, passions and hesitations. And from there it gets entangled with the following questions: is it really possible to essay education and freedom? Is it possible to essay Freire´s pedagogy?

A Tese trata da liberdade e dos (im)possíveis desdobramentos desta na educação e na pedagogia; mais especificamente, na pedagogia libertadora freireana. Para isso, afirmações provenientes da filosofia nietzschiana e pós-nietzschiana se apresentam como fontes inspiradoras para pensar as pedagogias de Paulo Freire; e o ensaio constitui a forma a-metódica e assistemática para escrever e atualizar esse modo de habitar o campo educacional. Sendo assim, os escritos que compõem a Tese arriscam a experiência de um movimento que só pôde acontecer a partir de um encontro; um encontro de heranças, desejos, passionalidades e hesitações. E a partir daí, embrenha-se nas seguintes interrogações: será mesmo possível ensaiar educação e liberdade? Será possível ensaiar a pedagogia libertadora freireana? / The present thesis concerns freedom and its (im)possible unfoldings to education and pedagogy, especially to Paulo Freire´s pedagogy. Thus, assertions from nietzschean and post-nietzschean philosophy appear as inspiration sources to think Paulo Freire´s pedagogies - while an essay writing style, non-methodic and non-systematic, constitutes the form to write and actualize this particular way of inhabiting the educational field. So then, the writings which compose this thesis dare to experience a movement that could only happen from an encounter: a concourse of heritages, desires, passions and hesitations. And from there it gets entangled with the following questions: is it really possible to essay education and freedom? Is it possible to essay Freire´s pedagogy?

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-31 / The objective of the present work is to exam the context of protection of the right to freedom expression - limited by the legal restrictions that grant human dignity, as well as the personality rights and yet the search of a democratic society based on tolerance and plurality. As for the abuse of such right, the work stands out the combat against hate speech, evidencing - upon several international documents and provisions of Brazilian legal system and by the unavoidable ethic necessity of respect to human dignity - that hate speeches should not be accepted. The study analyses the freedom of the press as one of the main freedom of expression ways, considering its dimension and relation to the democracy development. The work draws an outlook of the enlargement of the manifestation of thoughts stage into modernity provided by the mass use of internet and social networks. The references have been developed aiming the exam, explanation, investigation and analysis of judicial orders, international documents, doctrine, and national e foreign laws, considering a qualitative approach, with descriptive and exploring purposes. The work concludes that, once there is no absolute right, it must be recognised a limitation - a priori - to the freedom of expression, in order to protect the human dignity, mainly as the combat to hate speech, avoiding thus an excessively wide protection, under which xenophobic and discriminatory speeches can be sheltered. The work defends the necessity of reflexion about the current using of the large field of freedom of the expression, derived from the importance of social networks and internet, to more qualified and enlighten discussions, such as protection to the media control and enhance of contribution to tolerance objective - that bases a democratic and plural society. Keywords: Freedom of expression. Hate speech. Scope of protection of fundamental rights. Freedom of press. Democracy. / Objetiva-se examinar o âmbito de proteção do direito à liberdade de expressão, limitado pelas legítimas restrições que resguardam a dignidade da pessoa humana, os direitos de personalidade e a busca por uma sociedade democrática fundamentada na tolerância e na pluralidade. Quanto ao abuso do exercício desse direito, destaca-se o combate ao discurso de ódio, demonstrando-se que, diante de inúmeros documentos internacionais, do que apregoa o ordenamento jurídico brasileiro e da inderrogável necessidade ética de respeito à dignidade da pessoa humana, discursos odiosos não podem ser acolhidos. Analisa-se o exercício da liberdade de imprensa como uma das formas principais de liberdade de expressão em sua dimensão relacionada ao desenvolvimento da democracia e traça-se um panorama quanto à ampliação do palco de manifestação de pensamento na contemporaneidade, proporcionada pela utilização em massa da internet e das redes sociais. Desenvolveu-se pesquisa bibliográfica, visando examinar, explicar, investigar e analisar decisões judiciais, documentos internacionais, doutrina e legislações nacionais e estrangeiras, utilizando-se abordagem qualitativa com fins descritivos e exploratórios. Conclui-se que, não havendo direito absoluto, deve-se reconhecer uma limitação a priori à liberdade de expressão, no sentido de resguardar a dignidade da pessoa humana, notadamente como combate ao discurso de ódio, evitando-se um âmbito de proteção demasiadamente alargado que acolha, exemplificativamente, até mesmo discursos políticos xenófobos e discriminatórios. Defende-se a necessidade de reflexão sobre a atual utilização do amplo espaço para a fruição da liberdade de expressão, decorrente da importância do uso da internet e das redes sociais para debates mais qualificados e esclarecedores, como guarnição a manipulações da mídia e maior contribuição ao objetivo de tolerância que fundamenta uma sociedade democrática e plural. Palavras-chave: Liberdade de expressão. Discurso de ódio. Âmbito de proteção de direitos fundamentais. Liberdade de imprensa. Democracia.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-14 / The aim of this dissertation is to study the fundamental rights of religious freedom, artistic expression and the conflict in between them. The research begins with the studies of the definitions and relevance of religion and art, respectively, to analyze the Brazilian constitutional trajectory of these two rights and related international legislation. Therefore, the technique for conflict resolution is identified, as well as its deployment in the application on a concrete case. For this, the main focus is to identify whether, in Brazil, religion or the right of religious freedom has directly interfered with the right of artistic expression freedom from the perspective of the last mentioned regulation in the state sphere. The hypothesis raised by the research is affirmative and has been confirmed with its development. The research was developed through the analysis about the regulation of the freedom of artistic expression under the religious foundation in the Brazilian States. It is concluded that the regulations found, from August 2017 to May 2018, have similar texts and have in common the justification in moral and religious convictions, noting the influence of religion on freedom of creation. It was also found that the foundations used by the state deputies are, for the most part, unconstitutional, either for the matter addressed or for the competence to produce laws. The bibliographic methodology was used with a qualitative and descriptive approach. Keywords: Religious freedom. Artistic expression freedom. Fundamental rights. State regulation. Conflicts. / A presente dissertação tem por objeto o estudo dos direitos fundamentais de liberdade religiosa, de expressão artística e o conflito do seu exercício. A pesquisa inicia pelos estudos das definições e relevância, respectivamente, da religião e da arte, para, em seguida, investigar a trajetória constitucional brasileira desses dois direitos e a legislação internacional relacionada. Logo depois, é identificada a técnica para solução dos conflitos, assim como o seu desenvolvimento na aplicação de um caso concreto. O objetivo geral é analisar se, no Brasil, a religião ou direito à liberdade religiosa tem interferido diretamente no direito de liberdade de expressão artística sob a perspectiva da regulação desse último na esfera estadual. A hipótese levantada pela pesquisa é afirmativa e foi confirmada com o seu desenvolvimento. A investigação foi desenvolvida através da análise acerca da regulação da liberdade de expressão artística sob o fundamento religioso nos estados brasileiros. Conclui-se que a regulamentação encontrada, no período de agosto de 2017 a maio de 2018, possui textos semelhantes que têm em comum a justificativa em convicções morais e religiosas, constatando a influência da religião sobre a liberdade de criação. Constatou-se também que os fundamentos utilizados pelos deputados estaduais são, em sua maioria, inconstitucionais, seja pela matéria abordada ou pela competência para produção de leis. A metodologia utilizada é do tipo bibliográfica, com abordagem qualitativa e descritiva. Palavras-Chave: Liberdade religiosa. Liberdade de expressão artística. Direitos fundamentais. Regulamentação estadual. Conflitos.

Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T03:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:03:58Z : No. of bitstreams: 1 182787.pdf: 7999676 bytes, checksum: dd0bac28d571a0fea593bdd1c0c68a15 (MD5) / A tese versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadões para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade no âmbito da comunicação em massa. Assim, na óptica deste trabalho, a locução liberdade de expressão e comunicação denota um direito fundamental que ampara a livre manifestação de pensamentos, idéias e opiniões, por meio da palavra oral ou escrita, da imagem ou de qualquer outro meio de difusão (liberdade de expressão), como tamb~em assegura a liberdade de comunicar ou receber informações verdadeiras, sem o impedimentos nem discriminações (liberdade de comunicação); a frase liberdade de comunicação social .

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-14T12:18:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Andreia da Rocha Ferraz.pdf: 2255616 bytes, checksum: ee318733380a95f70d90a1c923d956f8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T12:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Andreia da Rocha Ferraz.pdf: 2255616 bytes, checksum: ee318733380a95f70d90a1c923d956f8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta dissertação é analisar de que forma alguns veículos de comunicação de massa vem apresentando à sociedade o discurso da liberdade de expressão e da imprensa livre. Para tal, vamos observar como três grandes jornais do país, o Jornal do Brasil, a Folha de São Paulo e o Jornal do Commercio trataram a questão em dois períodos distintos da democracia brasileira: primeiro nos anos de 1987 e 1988 durante os trabalhos da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação que elaborou o texto que serviu de base ao Capítulo V (Da Comunicação) da Constituição. Em seguida na cobertura dada pelos citados jornais à 1a Conferência Nacional de Comunicação, que em dezembro de 2009 reuniu governo, empresas e sociedade civil em um debate sobre liberdade de expressão, de imprensa e regulação da comunicação de massa no país. Partindo de uma análise histórica, busca-se contextualizar e diferenciar conceitos considerados chave para as discussões empreendidas em torno do direito humano à comunicação e à informação: liberdade de expressão, liberdade de imprensa, regulação e censura. A pesquisa examina a participação da chamada mídia de massa nas disputas por poder e hegemonia travadas dentro do espaço público e a forma como essa mesma mídia tem usado o discurso de defesa da liberdade de expressão e de imprensa como instrumento ideológico de proteção e manutenção de interesses materiais e simbólicos nos ambitos político e econômico. Discutiremos como e por que a maior parte dos grandes veículos deturpa tais conceitos, relacionando quase sempre a não intervenção (estatal ou social) nos negócios da comunicação ao efetivo cumprimento do direito individual à livre expressão. Adentraremos ainda em questões como o papel do Estado na garantia dessas liberdades, as tensões que envolvem os processos de compreensão e de utilização desses conceitos e a relação entre tais direitos e o real exercício da democracia. Analisando os aspectos qualitativos e quantitativos das notícias retiradas dos jornais acima citados, procuraremos compreender, portanto, como esses veículos se apropriaram da discussão em torno da importância das liberdades de expressão e de imprensa para as sociedades democráticas, de que forma o levaram ao público e, por fim, de que maneira seus discursos contribuíram para a construção da realidade social dos momentos históricos aqui analisados.