Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:29:24Z No. of bitstreams: 1 61000966.pdf: 948125 bytes, checksum: a9e1941af96e7d9cc1461b599ec44cdd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000966.pdf: 948125 bytes, checksum: a9e1941af96e7d9cc1461b599ec44cdd (MD5) / Estabelecida uma nova ordem mundial, alinhada ao regime econômico neoliberal, instituído foi o fenômeno da globalização. Com as regras de um mercado mundializado, o moderno, por meio de seus produtos, estruturou uma sociedade de consumo, impulsionada, amiúde, pela internet. Através de hábil e intenso marketing, facilitação do crédito, financiamento de compras, e empréstimo consignado, sem maiores critérios, os consumidores foram impelidos às compras, realizando-as de forma indiscriminada, não se acautelando sequer aos próprios limites de um orçamento familiar. Esses foram conformados, para tanto, na perspectiva de elevação do status social, e realização pessoal, pela aquisição de produtos, que, não raras vezes, jamais foram utilizados. Nesta panaceia consumista, tornaram-se compulsivos, e receberam como herança consequencial um superendividamento, filho do consumo excessivo, e principalmente, das cláusulas e condições potestativas dos contratos de mútuo oneroso bancário. Nos aludidos pactos de adesão, os consumidores aderiram às cláusulas sem conhecê-las ou discuti-las. Entabularam, por consequência, taxas e alíquotas de juros, cláusula penal, correção monetária, em patamares exorbitantes. Nesses, após inúmeras renegociações, viram ser edificado o fenômeno da bola de neve de juros. Agora, ante a omissão de normas, para dirimir a situação, buscam soluções e amparo do Estado, numa questão de ordem social, no mesmo silogismo em que as pessoas jurídicas são protegidas numa recuperação de empresas. Com arrimo na teoria social, propugnam pelo intervencionismo estatal, nos pactos, por meio de políticas públicas, objetivando a paridade contratual. Ancorados, de outro lado, na Lógica Jurídica, sem embargo dos arremedos produzidos pelo Tratado de Salvador, Teoria da Imprevisão, e princípio da dignidade da pessoa humana, esperam a atuação do magistrado, através de sentenças revisionais, que possam atenuar o desequilíbrio contratual do consumidor vulnerável.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:29:24Z No. of bitstreams: 1 61000966.pdf: 948125 bytes, checksum: a9e1941af96e7d9cc1461b599ec44cdd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000966.pdf: 948125 bytes, checksum: a9e1941af96e7d9cc1461b599ec44cdd (MD5) / Estabelecida uma nova ordem mundial, alinhada ao regime econômico neoliberal, instituído foi o fenômeno da globalização. Com as regras de um mercado mundializado, o moderno, por meio de seus produtos, estruturou uma sociedade de consumo, impulsionada, amiúde, pela internet. Através de hábil e intenso marketing, facilitação do crédito, financiamento de compras, e empréstimo consignado, sem maiores critérios, os consumidores foram impelidos às compras, realizando-as de forma indiscriminada, não se acautelando sequer aos próprios limites de um orçamento familiar. Esses foram conformados, para tanto, na perspectiva de elevação do status social, e realização pessoal, pela aquisição de produtos, que, não raras vezes, jamais foram utilizados. Nesta panaceia consumista, tornaram-se compulsivos, e receberam como herança consequencial um superendividamento, filho do consumo excessivo, e principalmente, das cláusulas e condições potestativas dos contratos de mútuo oneroso bancário. Nos aludidos pactos de adesão, os consumidores aderiram às cláusulas sem conhecê-las ou discuti-las. Entabularam, por consequência, taxas e alíquotas de juros, cláusula penal, correção monetária, em patamares exorbitantes. Nesses, após inúmeras renegociações, viram ser edificado o fenômeno da bola de neve de juros. Agora, ante a omissão de normas, para dirimir a situação, buscam soluções e amparo do Estado, numa questão de ordem social, no mesmo silogismo em que as pessoas jurídicas são protegidas numa recuperação de empresas. Com arrimo na teoria social, propugnam pelo intervencionismo estatal, nos pactos, por meio de políticas públicas, objetivando a paridade contratual. Ancorados, de outro lado, na Lógica Jurídica, sem embargo dos arremedos produzidos pelo Tratado de Salvador, Teoria da Imprevisão, e princípio da dignidade da pessoa humana, esperam a atuação do magistrado, através de sentenças revisionais, que possam atenuar o desequilíbrio contratual do consumidor vulnerável.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Waldomiro Ferreira Alves Junior.pdf: 922441 bytes, checksum: 5d33a290fad0a3df1d4c1f48b983363a (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This dissertation work presents some reflections on the theory of dialogue of sources, especially to verify that its use may or may not favor the borrower's civil sphere having as parameter the constitutionalization of civil law in the idea of public order and verification, ipso facto, the possibility of applying the principles and rules of the Code of Consumer Protection, applicable to mutual banking to these relations. The doctrine and jurisprudence have shown that the opposite way, to apply the provisions of the Civil Code to consumer relations is already an undeniable reality. The question is whether the legal-constitutional arrangement can allow this to happen. Leads also to reflect the making of valid contracts in line with the constitutional principles enhances the exercise of citizenship. Objective is, ultimately contributing to the study of the problem that manifests the relational analysis of the issues cited. / O presente trabalho dissertativo apresenta algumas reflexões sobre a teoria do diálogo das fontes, especialmente para verificar se sua utilização pode ou não favorecer o mutuário da esfera cível tendo como parâmetros a constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a verificação, ipso facto, da possibilidade de aplicação dos princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis ao mútuo bancário, a essas relações. A doutrina e a jurisprudência têm demonstrado que o caminho inverso, o de se aplicarem as disposições do Código Civil às relações de consumo já é uma realidade inconteste. Resta saber se o arranjo jurídico-constitucional poderá possibilitar que isso ocorra. Analisa-se também a hipótese de a feitura de contratos válidos em sintonia com os ditames constitucionais potencializar o exercício da cidadania. Objetiva-se, enfim, contribuir para o estudo da problemática que se manifesta na análise relacional dos temas citados.

Submitted by Rafael de Braga Castilho (rcastilho@fgvmail.br) on 2017-03-19T17:03:45Z No. of bitstreams: 1 TeseRafaelCastilho.pdf: 1019109 bytes, checksum: 0015a0c66392bb656c7b5d4b95dd0efc (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-03-20T18:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseRafaelCastilho.pdf: 1019109 bytes, checksum: 0015a0c66392bb656c7b5d4b95dd0efc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T19:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseRafaelCastilho.pdf: 1019109 bytes, checksum: 0015a0c66392bb656c7b5d4b95dd0efc (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / This thesis is composed of three articles, each one corresponding to a chapter. In the first chapter I analyze the extent to which the negative correlation between funds minimum initial application and fees can be explained by costs or rather reflect banks attempt to practice second-degree price discrimination. Using a structural model of consumer and pricing behavior I recover funds marginal cost and therefore compute how much of the fee variation are due to cost differences. In the second chapter I present a model of consumer and pricing behavior with switching costs to investigate how prices vary with different switching costs levels. In the third chapter I present a model of firm behavior in a oligopolistic market with two-part tariffs and heterogeneous agents. An estimation procedure is presented and a synthetic generated data is then used to recover the structural parameters. / Esta tese é composta de três artigos, cada um correspondendo a um capítulo. No primeiro capítulo, eu analiso em que medida a correlação negativa entre a aplicação mínima inicial e a taxa de administração dos fundos de investimentos podem ser explicadas pelos custos ou se refletem a tentativa dos bancos de praticarem discriminação de preços de segundo grau. Usando um modelo estrutural eu recupero o custo marginal dos fundos e calculo quanto da variação da taxa é devido a diferenças de custo. No segundo capítulo eu apresento um modelo de comportamento dos consumidores e da firma com custos de troca para investigar como os preços variam com diferentes níveis de custos de troca. No terceiro capítulo eu apresento um modelo de comportamento da firma em um mercado oligopolístico com tarifas em duas partes e agentes heterogêneos. Um procedimento de estimatimação é apresentado e os dados sintéticos gerados são usados para recuperar os parâmetros estruturais.

O presente estudo propõe uma análise sobre o tema da usura no pensamento de São Tomás de Aquino de forma a determinar sua aplicabilidade à questão dos juros remuneratórios tal qual se apresenta hodiernamente no Direito Brasileiro. Inicialmente a concepção de Aquino é avaliada à luz da tríplice base que a compõe: a Lei Natural, segundo a qual se considera a esterilidade do dinheiro e a justiça natural; a Lei Humana, tida aqui como o Direito Romano, do qual se absorve a noção de fungibilidade do dinheiro e a conceituação dos contratos de mútuo; e a Lei Divina, tomada por São Tomás de forma a corroborar aquilo que se depreende das demais leis. Na sequencia, a problemática dos juros e da sua extrapolação usurária é avaliada no âmbito do ordenamento jurídico pátrio, tanto sob o prisma de sua evolução histórica quanto das discussões que envolvem a matéria em nossos dias. Finalmente, partindo de uma conceituação de juros e usura compatível com o pensamento do Doutor Angélico, avaliaremos o que viria a determinar o preço justo nos contratos de mútuo financeiro com vistas a estabelecer parâmetros indicativos para a limitação das taxas de juros no Direito Brasileiro, tanto nas operações praticadas no âmbito civil quanto naquelas contratadas junto ao Sistema Financeiro Nacional / This study proposes an analysis of the theme of usury in the thinking of St. Thomas Aquinas to determine its applicability to the question of compensatory interest as it is now understood under Brazilian Law. Initially Aquinass concept is evaluated in the light of its triple base: Natural Law, which considers the sterility ofmoney and natural justice; Human Law, seen here as Roman Law, from which the notion offungibility of money and the conceptualization of mutuum agreements are derived; and Divine Law, taken by St. Thomas as a means of corroborating what is deduced from the other laws.Next, the critical issues involving interest and their usurious extrapolation are evaluated in the sphere of our national legal system, from both the perspectives of its historical evolution and of the discussions that involve the subject today. And finally, beginning with an appraisal of interest and usury compatible with the thinking of the Angelic Doctor, we will evaluate what woulddetermine the just price in mutuum contracts,seeking to establish parameters for an eventual limitation ofinterest rates in Brazilian Law, both in transactions involving non-banking entities and in those contracted within the National Financial System.

Submitted by Pós graduação Ensino, Filosofia e História das Ciências (PPGEFHC) (ppefhc@gmail.com) on 2017-03-14T17:11:53Z No. of bitstreams: 1 Jamerson dos Santos Pereira_2013.pdf: 1273097 bytes, checksum: 2edac43a1c4cede7e30c273c99e5fae6 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-03-17T15:14:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jamerson dos Santos Pereira_2013.pdf: 1273097 bytes, checksum: 2edac43a1c4cede7e30c273c99e5fae6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T15:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jamerson dos Santos Pereira_2013.pdf: 1273097 bytes, checksum: 2edac43a1c4cede7e30c273c99e5fae6 (MD5) / CAPES / O presente estudo teve por objetivo investigar a participação de estudantes em aulas de Matemática que abordam tópicos de geometria, por meio de materiais manipuláveis, em termos do engajamento mútuo e repertório compartilhado. O referencial teórico utilizado foi a Perspectiva da Aprendizagem Situada, conforme Jean Lave e Etienne Wenger. O contexto desta pesquisa foram duas salas de aulas do 8º ano e do 9º ano da Rede Pública de Feira de Santana e de Salvador, respectivamente. Os procedimentos de coleta de dados utilizados foram a observação, entrevista e análise de documentos, sendo a primeira a fonte primária dos dados. A observação foi registrada por meio de filmagem; a entrevista e os documentos foram utilizados para subsidiar as interpretações dos dados coletados na observação. Os resultados apontam as seguintes formas de engajamento: o engajamento dos estudantes no contato preliminar com os elementos do material manipulável; o envolvimento dos estudantes no recorte dos quadrados, conforme as regras; o engajamento na associação do ângulo nulo à posição inicial dos palitos e o envolvimento na associação dos lados dos quadrados com os lados do triângulo. Além disso, os resultados sugerem as seguintes formas de compartilhamento de repertório: o uso compartilhado de ferramentas e termos; interpretações compartilhadas sobre o ângulo de 180º; compartilhamento de símbolos, expressões e termos geométricos e tentativas compartilhadas de ajustar a fórmula do teorema de Pitágoras. / The present study aimed to investigate the participation of students in mathematics classes that address topics of geometry, through manipulative materials, in terms of mutual engagement and shared repertoire. The theoretical framework used was the Situated Learning Perspective according to Jean Lave and Etienne Wenger. The research context was two 8th grade and 9th grade classrooms of a public school from Feira de Santana and Salvador, respectively. The data collection procedures were observation, interviews and documents analysis, being the former the primary data source. The observation was recorded by filming; interviews and documents were used to support the interpretation of the data collected in the observation. The results point out the following forms of engagement: the students engagement in preliminary contact with the elements of the manipulative materials; the student involvement in the cutout of some squares, according to the rules given; their engagement in the association of zero angle to the starting position of the toothpicks and the involvement in the association of the sides of the square with the sides of the triangle. Furthermore, the results suggest the following ways of shared repertoire: the shared use of tools and terms; shared interpretations about the angle of 180 º; sharing symbols, expressions and geometric terms e attempts shared adjust the formula of the Pythagorean Theorem.

Submitted by Paulo Sergio Soares (ps-soares@hotmail.com) on 2017-06-05T19:51:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final.pdf: 620762 bytes, checksum: 4b6198b156d7085162e70f3152b74284 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-06-06T13:11:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final.pdf: 620762 bytes, checksum: 4b6198b156d7085162e70f3152b74284 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T12:45:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final.pdf: 620762 bytes, checksum: 4b6198b156d7085162e70f3152b74284 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / This work replicates Horta¸csu & Syverson (2004) model using Brazilian data. The objective of this paper is to evaluate if search frictions explain price dispersion, administrative fees, in the Brazilian funds industry. We use in our sample passive funds targeting two market indexes: Ibovespa and IRF-M. We found evidence that search costs are higher in the Ibovespa market than the IRF-M market. Considering those funds as differentiated products we observe that the Management Company plays an important role in consumers evaluation. / Este trabalho replica o trabalho de Hotaçsu e Syverson (2004) utilizando dados brasileiros. O objetivo deste trabalho é avaliar se fricções de busca explicam dispersão de preços, taxas de administração, na industria de fundos brasileira. Nos utilizamos em nossa amostra fundos passivos que tentam replicar dois índices: o Ibovespa e o IRF-M. Nos encontramos evidência que custos de busca são maiores em no mercado de fundos Ibovespa. Considerando estes fundos como produtos diferenciados observamos que as empresas gestoras têm um papel importante nas preferências dos consumidores.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2016-02-26T18:34:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) dissertacao michelly cavaliere muller.pdf: 15366790 bytes, checksum: b752d24cdfde104e253549ab7e8464e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-03-03T12:19:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) dissertacao michelly cavaliere muller.pdf: 15366790 bytes, checksum: b752d24cdfde104e253549ab7e8464e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T12:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) dissertacao michelly cavaliere muller.pdf: 15366790 bytes, checksum: b752d24cdfde104e253549ab7e8464e8 (MD5) Previous issue date: 2015 / No dia a dia, as pessoas sabem que existem várias aplicações financeiras, mas a grande maioria não possui o conhecimento necessário para escolher qual o melhor investimento para o seu dinheiro. E assim, muitas vezes acabam investindo somente na poupança, talvez pela sua simplicidade ou por sua popularidade. Neste trabalho, buscamos mostrar a importância da Matemática Financeira para o entendimento de investimentos. Através de uma abordagem de Progressões Geométrica e Aritmética e, consequentemente, da Matemática Financeira, são apresentadas algumas aplicações financeiras, com seus conceitos, cálculos e atividades que mostram como compará-las. Assim, no trabalho são descritos conceitos e propriedades das Progressões Geométrica e Aritmética, e da Matemática Financeira e, como aplicação desse conteúdo, são apresentados o conceito e o cálculo de diversas taxas (equivalência de taxas, taxas efetiva e nominal, taxa pré e pós-fixada, taxas variáveis, taxa referencial), além de alguns investimentos financeiros (poupança, CDB, LCI). Buscando consolidar esse estudo desenvolvido, apresentamos no final do trabalho uma proposta de atividades a serem realizadas em sala de aula, que contemplam cálculos da rentabilidade dos investimentos, mostrando ao aluno como calcular e comparar esses rendimentos. / Every day, people know that there are many financial investments but most people don’t have the necessary knowledge to choose which is the best investment for their money. So, they only invest in savings accounts, maybe because it is simpler and the best known way to save money. This work shows the importance of Financial Mathematics for the knowledge about investment. Through an approach of Geometrical and Arithmetical Progression and, hence, of Financial Mathematics, some financial applications and their concepts are presented, with calculations and activities that show how to compare them. Therefore, concepts and properties of Geometrical and Arithmetical Progression and Financial Mathematics are described in this work and, as an application of these ideas, concepts and calculations of several rates are presented (equivalence of rates, effective and nominal rates, pre and post fixed rates, variable rates, referential rate), besides some financial investments (saving accounts, CDB, LCI). To consolidate this study, we show in the end of this work a suggestion with many activities that can be done in classroom to contemplate the calculations of the return on investments, showing to the student how to calculate and compare these incomes.

O presente estudo propõe uma análise sobre o tema da usura no pensamento de São Tomás de Aquino de forma a determinar sua aplicabilidade à questão dos juros remuneratórios tal qual se apresenta hodiernamente no Direito Brasileiro. Inicialmente a concepção de Aquino é avaliada à luz da tríplice base que a compõe: a Lei Natural, segundo a qual se considera a esterilidade do dinheiro e a justiça natural; a Lei Humana, tida aqui como o Direito Romano, do qual se absorve a noção de fungibilidade do dinheiro e a conceituação dos contratos de mútuo; e a Lei Divina, tomada por São Tomás de forma a corroborar aquilo que se depreende das demais leis. Na sequencia, a problemática dos juros e da sua extrapolação usurária é avaliada no âmbito do ordenamento jurídico pátrio, tanto sob o prisma de sua evolução histórica quanto das discussões que envolvem a matéria em nossos dias. Finalmente, partindo de uma conceituação de juros e usura compatível com o pensamento do Doutor Angélico, avaliaremos o que viria a determinar o preço justo nos contratos de mútuo financeiro com vistas a estabelecer parâmetros indicativos para a limitação das taxas de juros no Direito Brasileiro, tanto nas operações praticadas no âmbito civil quanto naquelas contratadas junto ao Sistema Financeiro Nacional / This study proposes an analysis of the theme of usury in the thinking of St. Thomas Aquinas to determine its applicability to the question of compensatory interest as it is now understood under Brazilian Law. Initially Aquinass concept is evaluated in the light of its triple base: Natural Law, which considers the sterility ofmoney and natural justice; Human Law, seen here as Roman Law, from which the notion offungibility of money and the conceptualization of mutuum agreements are derived; and Divine Law, taken by St. Thomas as a means of corroborating what is deduced from the other laws.Next, the critical issues involving interest and their usurious extrapolation are evaluated in the sphere of our national legal system, from both the perspectives of its historical evolution and of the discussions that involve the subject today. And finally, beginning with an appraisal of interest and usury compatible with the thinking of the Angelic Doctor, we will evaluate what woulddetermine the just price in mutuum contracts,seeking to establish parameters for an eventual limitation ofinterest rates in Brazilian Law, both in transactions involving non-banking entities and in those contracted within the National Financial System.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From a phenomenological perspective, is investigated the ethical concepts of alterity and mutual recognition in the work of Paul Ricoeur. In the first place, it s shown that, after pointing out the central role of the other in the Aristotelian concept of friendship and the second formulation of Kantian s categorical imperative, Ricoeur suggests the practical wisdom as a point of balance between the teleological tendency and deontological. In the second place, based on the phenomenological approach, it is demonstrated that the radical polarization in terms ego and alter ego is invalid insofar that it does not lead the valorization of other's uniqueness. From the relationship between the ethic of respect and sympathy of the phenomenology, results that is necessary situate the historical character and anthropological of the alterity, firmed by the inherent conflicts in the struggle for recognition. Finally, it is evident that the struggle, the violence and the disregard are forms of recognition of someone that deny the alterity and conceal the desire for solitude through his death. As an alternative to the recognition for the struggle, is presented a model of peaceful recognition that is established through the generosity and gratitude, inherent of the dynamics of exchange of gifts. / Desde uma perspectiva fenomenológica, investigam-se os conceitos éticos de alteridade e de reconhecimento mútuo na obra de Paul Ricoeur. Em primeiro lugar, mostra-se que, depois de destacar o papel central do outro no conceito aristotélico de amizade e na segunda formulação do imperativo categórico kantiano, Ricoeur sugere a sabedoria prática como ponto de equilíbrio entre a tendência teleológica e a deontológica. Em segundo lugar, com base na abordagem fenomenológica, demonstra-se que a polarização radicalizada nos termos ego e alter ego é inválida na medida em que não leva à valorização da singularidade do outro. Da relação entre a ética do respeito e a fenomenologia da simpatia, resulta que é preciso situar o caráter histórico e antropológico da alteridade, firmado mediante os conflitos inerentes à luta pelo reconhecimento. Por último, evidencia-se que a luta, a violência e o desprezo constituem formas de reconhecimento do outro, que negam a alteridade e ocultam o desejo de solidão mediante a sua morte. Como alternativa ao reconhecimento pela luta, apresenta-se o modelo de reconhecimento pacífico que se estabelece por meio da generosidade e da gratidão, próprios da dinâmica da troca de dons.