A presente dissertação tem por objetivo discorrer sobre a disciplina jurídica do câmbio no direito brasileiro e a sua relação com a política pública. A taxa de câmbio, ao expressar a relação de troca entre a moeda nacional e a moeda estrangeira, está sujeita à influência de diversos fatores que extrapolam os poderes de compra das respectivas moedas e que não refletem a noção de equivalência presente na determinação do preço nas compras e vendas, como a relação internacional de troca e atos de política econômica dos Estados envolvidos. O Estado, ao exercer a política cambial, dever agir conforme os princípios e fundamentos previstos na Constituição Federal. Sua atuação deve ser direcionada à implementação dos objetivos eleitos pela sociedade como prioritários, os quais estão fixados na Carta Magna. Esses objetivos encontram possibilidade de concretude nas políticas públicas. / This paper aims at discussing the legal framework of foreign exchange transactions in the Brazilian legal system and its relation with public policy. The exchange rate expresses the relation between the exchange of local currency and foreign currency. The rate is subject to the influence of several different factors other than the purchasing power of the relevant currencies (i.e. the terms of foreign international relations and economic policy acts of the respective countries), and does not reflect the notion of equivalence that is present in the determination of price in buy and sell transactions. When exercising the exchange rate policy, the Brazilian government shall act in accordance with the principles and fundamental roles provided for in the Federal Constitution, and shall endeavor the realization of the objectives determined as priority therein. Public policies are an important tool in the realization of those objectives.

A Península Ibérica sempre foi berço de civilizações importantes durante toda a antiguidade, o processo de hibridismo ocorrido culturalmente nesta região é sem dúvida base para trabalhos importantíssimos, o que não seria diferente na Antiguidade Tardia. Figuras de suma importância histórica contribuíram para a formação de novas ideias e conceitos que buscamos compreender em nossos estudos. Dentre estas figuras destacamos Isidoro de Sevilha, bispo de suma importância para o estudo do sec.VI, pois, através da definição do termo “Rex”, busca em muitos momentos a fixação de preceitos de humildade, caridade, bondade. Sua visão, através da observação dos atos do Rei Recareto, e tendo este como modelo principal, nos leva a analisar o real papel do Rex Maximus neste panorama catequético, como este usa de sua influência social – como líder guerreiro – para trazer para um só lado, toda uma população que possui crenças próprias e diferenciadas em um espaço geográfico mais amplo. Para isto, buscaremos através da visão Isidoriana este ideal Real para o Reino Visigodo e os principais impactos na iconografia do período dentro das cunhagens visigodas, como facilitador do processo catequético e como símbolo de confiança do Rei Legitimado para com seu povo neste momento de mudanças e fixações de novos pensamentos religiosos e políticos. Junto a esta analise realizaremos a criação de um objeto de aprendizagem que vem como facilitador do entendimento dos alunos do ensino básico sobre este assunto, como um jogo de RPG digital, buscaremos apresentar a história dos godos neste recorte temporal e territorial. / The Iberian Peninsula has always been the birthplace of important civilizations throughout antiquity, and the process of culturally occurring hybridism in this region is undoubtedly the basis for very important works, which would not be different in Late Antiquity. Figures of historical importance contributed to the formation of new ideas and concepts that we seek to understand in our studies. Among the figures we highlight Isidore of Seville, bishop of paramount importance for the study of sec.VI, since, through the definition of the term "Rex", he seeks in many moments the fixing of precepts of humility, charity, kindness. His vision, through the observation of the acts of King Recapture, and having this as the main model, leads us to analyze the real role of Rex Maximus in this catechetical panorama, as this uses of his social influence - as a warrior leader - to bring one side, an entire population that has its own distinctive beliefs in a wider geographic space. For this, we will seek through Isidorian vision this Real ideal for the Visigoth Kingdom and the main impacts on the iconography of the period within the Visigothic coinage, as a facilitator of the catechetical process and as a symbol of trust of the Legitimate King towards his people in this moment of change and fixations of new religious and political thoughts. Together with this analysis we will create a learning object that comes as a facilitator of the understanding of elementary school students on this subject, as a digital RPG game, we will try to present the history of the Goths in this temporal and territorial clipping.

A presente dissertação tem por objetivo discorrer sobre a disciplina jurídica do câmbio no direito brasileiro e a sua relação com a política pública. A taxa de câmbio, ao expressar a relação de troca entre a moeda nacional e a moeda estrangeira, está sujeita à influência de diversos fatores que extrapolam os poderes de compra das respectivas moedas e que não refletem a noção de equivalência presente na determinação do preço nas compras e vendas, como a relação internacional de troca e atos de política econômica dos Estados envolvidos. O Estado, ao exercer a política cambial, dever agir conforme os princípios e fundamentos previstos na Constituição Federal. Sua atuação deve ser direcionada à implementação dos objetivos eleitos pela sociedade como prioritários, os quais estão fixados na Carta Magna. Esses objetivos encontram possibilidade de concretude nas políticas públicas. / This paper aims at discussing the legal framework of foreign exchange transactions in the Brazilian legal system and its relation with public policy. The exchange rate expresses the relation between the exchange of local currency and foreign currency. The rate is subject to the influence of several different factors other than the purchasing power of the relevant currencies (i.e. the terms of foreign international relations and economic policy acts of the respective countries), and does not reflect the notion of equivalence that is present in the determination of price in buy and sell transactions. When exercising the exchange rate policy, the Brazilian government shall act in accordance with the principles and fundamental roles provided for in the Federal Constitution, and shall endeavor the realization of the objectives determined as priority therein. Public policies are an important tool in the realization of those objectives.

[pt] O Bitcoin surgiu no fim da década passada. Desde então, emergiu uma nova classe de ativos: as criptomoedas. O ecossistema das moedas digitais vem avançando a passos largos, seja pelo surgimento de novas moedas, pelo nível de capitalização, pela escalada de investidores ou pelo expressivo desempenho em 2017. Dado o quadro, as criptomoedas se consolidam a cada dia como uma alternativa de investimento, tornando-se de vez uma rota do mercado financeiro. Por consequência, surge a necessidade de avaliar e estimar medidas de risco para esses ativos. Este estudo estimou os coeficientes Beta das quatorze maiores criptomoedas da economia – de acordo com o nível de capitalização – em relação à índices teóricos, com o fito de auxiliar os gestores de portfólios no apreçamento e na formatação de estratégias. Através de uma regressão de retornos passados destas moedas sobre os retornos dos índices de criptoativos, de ações e de uma cesta de moedas contra o dólar americano, estimou-se o Beta dos ativos. A partir das análises, concluiu-se que o Bitcoin possui elevada sensibilidade aos índices de criptomoedas, mesma condicionante para o Ethereum, porém com correlação mais branda aos referenciais, bem como ao próprio Bitcoin. Quantos às demais moedas, estas não exprimiram fator de risco associado aos índices de criptomoedas, visto os baixos coeficientes. Quando analisados os criptoativos em relação aos índices acionários e de moedas contra o dólar, constatou-se que os coeficientes foram iguais a zero. Portanto, o desempenho das criptomoedas, na janela de tempo estudada, possui relação involuntária às oscilações destes índices. / [en] Bitcoin has risen at the end of the last decade. Since then, a new class of assets emerged: the cryptocurrencies. The cryptocurrencies scenario has been advancing rapidly, by the emergence of new currencies, by the level of capitalization, either by the increase of investors or by its significant performance in 2017. Given the situation, cryptocurrencies keep consolidating itself every day as an investment alternative, becoming a permanent route for the financial market. Consequently, it becomes necessary to estimate risk measures for these assets. This study estimated the Beta coefficients of the largest cryptocurrencies – according to its capitalization level – in relation to theoretical indexes, in order to assist portfolios managers in pricing. Through a regression of past returns of virtual currencies on the returns of the cryptocurrencies indexes, stocks and a portfolio of currencies against the US dollar, the digital assets beta was estimated. From these analyses, it was possible to conclude that Bitcoin is significantly sensitive to cryptocurrencies indexes, the same condition for Ethereum, but with a softer correlation to the references, as well as Bitcoin itself. With respect to the other currencies, they did not express a relevant risk factor associated with cryptocurrencies indexes, due to low coefficient values. When analyzing the cryptocurrency in relation to the stock and currency indexes against the US dollar, it was noted that the coefficients were zero. Therefore, the digital currencies performance of this study, in the given timeframe, has an involuntary relation to the fluctuations of those indexes.

O estudo da moeda contribui para a compreensão da dinâmica do Antigo Sistema Colonial. Entre Portugal e Brasil, no seiscentos, ocorria uma evasão monetária em virtude, sobretudo, das vantagens comerciais fundadas no exclusivo metropolitano. Esta evasão foi agravada pela lei de 4 de agosto de 1688, que determinava um aumento de 20% no valor extrínseco das moedas portuguesas e que as patacas espanholas deveriam correr a peso pela razão de 100 réis a oitava. O objetivo da lei era combater o cerceio e evitar a evasão monetária na metrópole. Entretanto, no Brasil, cujo meio circulante era composto predominantemente por patacas cerceadas, houve resistências, insatisfações e até motins contra a implementação da lei, que diminuiria o valor extrínseco do dinheiro dos moradores na colônia. O governador-geral Câmara Coutinho publicou e fez cumprir a lei, o que intensificou ainda mais o escoamento de moedas do Brasil para Portugal, acentuando ainda mais as dificuldades dos senhores de engenho e lavradores, num momento crítico da produção açucareira. Quando a escassez de dinheiro comprometeu a arrecadação, ordenou-se a fundação da Casa da Moeda na Bahia para produção de moedas provinciais. / The study of currency contributes to the understanding of the dynamics of the Old Colonial System. Between Portugal and Brazil in the seventeenth century, there was a evasion of coins due mainly to commercial advantages based on metropolitan exclusive. This evasion was intensified by the law of August 4th, 1688, which determined an increase of 20% in the extrinsic value of the Portuguese coins, and that the Spanish patacas should run by the weight ratio of 100 reis by one eighth. The purpose of the law was to combat the curtailment and prevent the evasion of coins in the metropolis. However, in Brazil, whose currency was composed predominantly by curtailed patacas, there were resistances, dissatisfaction and even riots against the implementation of the law, which would decrease the extrinsic value of the money of the residents in the colony. The general governor Câmara Coutinho published and did comply with the law, which further intensified the flow of coins from Brazil to Portugal, further accentuating the difficulties of the senhores de engenho and lavradores, at a critical moment in sugar production. When the money shortage undertook the tax collection, it was ordered the founding of the Mint in Bahia for the production of provincial coins.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elcio Mitsuhiro Ito.pdf: 840981 bytes, checksum: 47ca5e0b9bbf2d22790cfd1c3800a15e (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / This research analyzes the development of the financial integration in the euro area, a decisive process for the consolidation of the new common currency and the European Union itself. Since the beginning of the monetary union process, it was assigned to the financial integration the fundamental role for the countries to extract the maximum benefits from the monetary union with the least cost possible. Given the low labor mobility and lack of fiscal coordination within the euro zone, the financial integration received special attention as a mechanism to soften macroeconomic asymmetric shocks via reallocation of resources among segments and companies in the financial markets. Moreover, financial integration allows a more efficient transmission of monetary policies and also allows risk sharing within the monetary union. As a result, new members to the European Union do not necessarily need to wait to have symmetric business cycles before joining the euro. This research presents a selective review of main studies about measuring of financial integration and its current situation in the various segments of the financial markets in the euro area. We conclude that material improvements in the financial integration have been achieved after 10 years of the euro however further challenges are still present mainly in the stock market and retail banking sectors. The recent financial turmoil, which was originated in the U.S. during mid 2007, has resulted in inflexion of the trend in some financial integration indicators but it is still premature to affirm whether this is a trend reversal or a temporary movement / A dissertação analisa o desenvolvimento da integração financeira na área do euro, processo decisivo para a consolidação da nova moeda e da própria União Européia. Prevista desde o início do processo de unificação monetária, foi atribuído à integração financeira papel fundamental para que os países do bloco consigam obter o,máximo de benefícios da união monetária, com o menor custo possível. Diante da baixa mobilidade do mercado de trabalho e das dificuldades para a coordenação políticas fiscais na Europa do euro, a integração financeira ganhou destaque como um caminho para atenuar e suavizar os choques macroeconômicos assimétricos, por meio da realocação de recursos entre setores e empresas nos mercados financeiros. Além disso, a integração do mercado financeiro possibilita a transmissão mais eficiente da política monetária única e permite a diversificação de risco dentro de área monetária. Uma decorrência importante é que novos países da comunidade européia não precisariam esperar necessariamente por uma maior simetria dos ciclos de negócios para se unirem ao euro. A dissertação apresenta uma revisão dos principais referenciais sobre mensuração da integração financeira e seu atual estágio nos diversos segmentos dos mercados da área do euro. Conclui-se que houve avanços importantes na integração financeira em vários mercados ao longo de dez anos, maiores dificuldades para o avanço da integração em alguns deles, em especial o mercado de ações e o mercado bancário de varejo. A recente crise financeira mundial, que se originou nos Estados Unidos em meados de 2007, reverteu a tendência de alguns indicadores de integração financeira, mas é prematuro afirmar se a reversão de tendência se manterá ou se há apenas uma retração temporária

O estudo da moeda contribui para a compreensão da dinâmica do Antigo Sistema Colonial. Entre Portugal e Brasil, no seiscentos, ocorria uma evasão monetária em virtude, sobretudo, das vantagens comerciais fundadas no exclusivo metropolitano. Esta evasão foi agravada pela lei de 4 de agosto de 1688, que determinava um aumento de 20% no valor extrínseco das moedas portuguesas e que as patacas espanholas deveriam correr a peso pela razão de 100 réis a oitava. O objetivo da lei era combater o cerceio e evitar a evasão monetária na metrópole. Entretanto, no Brasil, cujo meio circulante era composto predominantemente por patacas cerceadas, houve resistências, insatisfações e até motins contra a implementação da lei, que diminuiria o valor extrínseco do dinheiro dos moradores na colônia. O governador-geral Câmara Coutinho publicou e fez cumprir a lei, o que intensificou ainda mais o escoamento de moedas do Brasil para Portugal, acentuando ainda mais as dificuldades dos senhores de engenho e lavradores, num momento crítico da produção açucareira. Quando a escassez de dinheiro comprometeu a arrecadação, ordenou-se a fundação da Casa da Moeda na Bahia para produção de moedas provinciais. / The study of currency contributes to the understanding of the dynamics of the Old Colonial System. Between Portugal and Brazil in the seventeenth century, there was a evasion of coins due mainly to commercial advantages based on metropolitan exclusive. This evasion was intensified by the law of August 4th, 1688, which determined an increase of 20% in the extrinsic value of the Portuguese coins, and that the Spanish patacas should run by the weight ratio of 100 reis by one eighth. The purpose of the law was to combat the curtailment and prevent the evasion of coins in the metropolis. However, in Brazil, whose currency was composed predominantly by curtailed patacas, there were resistances, dissatisfaction and even riots against the implementation of the law, which would decrease the extrinsic value of the money of the residents in the colony. The general governor Câmara Coutinho published and did comply with the law, which further intensified the flow of coins from Brazil to Portugal, further accentuating the difficulties of the senhores de engenho and lavradores, at a critical moment in sugar production. When the money shortage undertook the tax collection, it was ordered the founding of the Mint in Bahia for the production of provincial coins.

[pt] Esta tese é composta por dois ensaios sobre finanças empíricas. O primeiro se concentra nos mercados de câmbio e apresenta medidas de mudanças na inclinação da estrutura de curto prazo das taxas de juros para os EUA e outros países de G10, usando contratos de futuros de 3 e 6 meses. Essas mudanças na inclinação têm impacto imediato nos retornos da moeda e também forte efeito retardado nas semanas seguintes, o que implica que as moedas são previsíveis tanto dentro quanto fora da amostra. Os investidores que condicionam na inclinação para negociar taticamente uma carteira comprada em moedas G10 contra o Dólar americano melhoram os índices de Sharpe para 0,4-0,9, em relação a 0,15 de uma estratégia de buy and hold. Uma carteira de moeda neutra em dólares que classifica as moedas dos países do G10 de acordo com a inclinação no cross-section também oferece índices de Sharpe mais altos do que outras estratégias de moeda como o carry trade. Essas descobertas são compatíveis com uma reação defasada do mercado de câmbio às informações sobre taxas de juros. O segundo ensaio propõe uma nova medida que usa apenas informações de dispersão cross-section de betas do modelo CAPM para prever retornos agregados de mercado para os EUA. Esta escolha de preditores é baseada em argumentos teóricos simples de que as medidas associadas à dispersão dos betas do CAPM, em alguns cenários, devem ser relacionadas aos retornos futuros de mercado esperados. Essas medidas de dispersão de fato prevêem o prêmio de risco de mercado em vários horizontes e fornecem alto poder preditivo dentro e fora da amostra. O R2 fora da amostra atinge até 10 porcento na frequência anual (0,7 porcento mensal) e são robustos a diferentes janelas de estimação. Ao contrário da maioria das medidas encontradas na literatura, a nossa não é baseado em preço ou valuation ratios. Nossas medidas variam com o ciclo econômico e se correlacionam com outras variáveis de previsão comumente usadas, como razões de dividendo-preço e consumo-riqueza, mas fornecem poder explicativo acima e além dos preditores padrão. Nossos resultados fornecem evidências adicionais de que a dispersão dos betas ao longo do tempo é função da variação temporal do prêmio de risco de mercado. / [en] The thesis is composed of two essays on empirical finance. The first focuses on FX markets and presents measures of interest rates shortterm structure slope changes for the US and other G10 countries using 3- and 6-month futures contracts. These changes in slopes have immediate impact on currency returns but also a strong delayed effect over the following weeks, implying that currencies are predictable both in and outof-sample. Investors that condition on slope to tactically trade a long G10 portfolio improve Sharpe ratios to 0.4-0.9, relative to 0.15 for a buy-andhold strategy. A dollar-neutral currency portfolio that sorts G10 country currencies on the cross-section slope also deliver higher Sharpe ratios than other currency strategies, such as the carry trade. These findings are compatible with delayed currency market reaction to information in interest rates. The second essay proposes a novel measure that solely use crosssectional dispersion information on CAPM betas to forecast aggregate market returns for the US. This choice of predictors is based on simple theoretical arguments that measures associated with the dispersion of CAPM betas, in some settings, should be related with expected future market returns. We find that these dispersion measures do indeed forecast market risk premium over multiple horizons and deliver high in-sample and out-of-sample predictive power: out-of-sample R2 reaches up to 10 percent at the annual frequency (0.7 percent monthly) and are robust to different estimation windows. Unlike most measures in the literature, ours is not a price- or valuation-based ratio. Our approach is also an alternative to models that use the cross-section of valuation ratios to infer the conditional market risk premium. Our measures vary with the business cycle and correlate with other commonly used forecasting variable such as dividend-price or consumption-wealth ratios, but they provide explanatory power above and beyond the standard predictors. Our findings provide additional evidence that the betas dispersion across time is a function of time varying risk premium.

[pt] Esta tese é composta por três artigos. O primeiro monta um modelo DSGE baseado em Gertler e Karadi (2011), para estudar os efeitos da adoção de políticas de taxas de juros negativas concomitantes à intervenções de liquidez por parte do Banco Central, em um cenário em que o zero lower bound (ZLB) é transferido dos bancos centrais para os bancos privados. Mostramos que, durante uma recessão, se os bancos privados não repassam as taxas negativas para seus depositantes em um ambiente de elevadas injeções de liquidez por parte do banco central, as consequências negativas do ZLB original se mantêm e a recuperação é mais lenta. O segundo artigo usa uma versão mais simplificada do mesmo modelo para estudar a adoção de moedas digitais por parte do banco central, que poderia reestabelecer a transmissão de política monetária sob taxas de juros negativas, e analisa as respostas da economia a choques de política monetária sob este regime. Mostramos que, apesar de se mostrar um ferramenta adicional interessante para o banco central, o efeito riqueza envolvido com mudanças exclusivamente da taxa de juros da moeda digital tornam-a um instrumento contra-cíclico menos confiável. O terceiro artigo testa diferentes modelos de projeção para o crescimento do PIB americano de médio prazo. Utilizamos novos métodos, como adaLASSO e Random Forest, em conjunto com um conjunto grande de regressores, para elevar a acurácia sobre modelos tradicionais de projeção, como auto-regressões e modelos DSGE. O artigo aponta que Random Forest é capaz de projeções superiores ao longo de um horizonte de dois anos, mas não tem performance consistemente superior para projeção de crescimento do produto potencial ou do hiato do produto. / [en] The thesis is composed of three essays. The first designs a DSGE model based on Gertler and Karadi (2011) to study the effects of the adoption of negative interest rate policies along with liquidity intervention, in a scenario where the ZLB is transferred to private banks instead of central banks. We show that, during a recession, if banks do not pass along negative rates to depositors in an environment of heavy liquidity injection by the Central Bank, the main negative economic effects of the original ZLB are maintained and the recovery is slower. The second essay uses the same model in a simpler setting to study how the adoption of central bank digital currencies (CBDCs) might reestablish the traditional monetary policy transmission under negative interest rates, and analyses the responses of the economy under such a regime to monetary policy shocks. We show that while the adoption of a CBDC might improve the monetary policy toolkit, the wealth effects involved with changes exclusively in its interest rates make it a less reliable counter-cyclical tool. The third essay tries different models for the forecast of medium-term output growth. We use new methods such as adaLASSO and Random Forest, along with a very large data set of regressors, in order to improve accuracy over traditional model long term forecasting such as autoregressions and DSGE models, which have a very good track record. We show that Random Forest is able to better predict output growth over the two year horizon, but has mixed results in forecasting trend GDP growth and the output gap.