Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T18:01:23Z No. of bitstreams: 1 DiegoDeAlmeidaCabral_DISSERT.pdf: 2424433 bytes, checksum: 10dc0eeedf774db7c386b5bb3ce67361 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-15T18:19:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DiegoDeAlmeidaCabral_DISSERT.pdf: 2424433 bytes, checksum: 10dc0eeedf774db7c386b5bb3ce67361 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T18:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiegoDeAlmeidaCabral_DISSERT.pdf: 2424433 bytes, checksum: 10dc0eeedf774db7c386b5bb3ce67361 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / O instituto da arbitragem se perde na hist?ria. Seu perfil foi sendo delimitado ao longo do tempo, tendo servido para prop?sitos e circunst?ncias diferentes. Por?m, pode-se dizer que a arbitragem, por sua natureza, ? um instituto pr?prio do direito internacional que ? amplamente reconhecido como uma efetiva forma de solu??o de disputas. ? objetivo deste estudo analisar (i) como o Estado brasileiro tem valorizado a arbitragem internacional na resolu??o de lit?gios com os demais sujeitos do direito internacional, (ii) se o Estado brasileiro oferece um marco regulat?rio aos seus nacionais para que eles possam se utilizar da arbitragem internacional e possam ter seus interesses protegidos externamente e (iii) como o marco regulat?rio nacional enquadra as arbitragens realizadas em seu territ?rio as quais se relacionem com outras jurisdi??es. O Estado brasileiro n?o tem se mostrado refrat?rio ?s arbitragens internacionais, tendo ratificado relevantes tratados de solu??o de controv?rsias que t?m a arbitragem como funcional ferramenta, tanto no ?mbito global (Conven??es de Haia) quanto regional (Pacto de Bogot? e Protocolo de Olivos). Por?m, quando se trata de arbitragens que envolvem investidores estrangeiros, percebe-se que se adota uma posi??o reticente. Em 2015, foram celebrados seis tratados bilaterais de investimentos em que foi previsto recurso ? arbitragem no modelo Estado-Estado, inviabilizando o particular de iniciar procedimento arbitral em face do ente estatal. ? tamb?m o Brasil signat?rio de tratados que versam sobre o reconhecimento e execu??o dos laudos. Internamente, foi editada a Lei n?. 9.307/1996 como uma irresist?vel conforma??o do regime brasileiro ? ordem internacional. Embora garanta a primazia dos tratados internacionais, a pr?tica judicial se prende ? literalidade das prescri??es legais, enquadrando a senten?a arbitral estrangeira a partir de um enfoque territorial que n?o revela expressamente a import?ncia da sede escolhida pelas partes. Por outro lado, o regime brasileiro n?o diferencia a arbitragem dom?stica da arbitragem internacional realizada em seu territ?rio. Pode-se inferir que o Estado brasileiro se conformou ? ordem internacional para aceitar e validar a arbitragem como instrumento adequado ao acesso ? justi?a no sentido material. / The mechanism of arbitration is ancient. Its aspects have been delimited over time, serving for different purposes and circumstances. However, it can be said that arbitration, by its nature, is an international law institution that is widely recognized as an effective form of dispute resolution. The aim of this study is to analyze (i) how Brazil has valued the international arbitration in resolving disputes with other subjects of international law, (ii) if Brazil provides a regulatory framework for its nationals so that they can use international arbitration and may have secured their rights externally and (iii) how the national regulatory framework regulates arbitrations held in their territory which relate to other jurisdictions. Brazil has not a refractory approach to international arbitration, having ratified relevant treaties of resolving disputes that have arbitration as a functional tool, both at the global level (Hague Conventions) and regional (Pact of Bogot? and Olivos Protocol). But when it comes to arbitrations involving foreign investors, it is clear that it adopts a reticent position. In 2015, six bilateral treaties have been concluded in investments in which was provided recourse to arbitration in the state-state model, preventing the particular starting arbitration proceedings against a State. Brazil has also signed treaties that deal with the recognition and enforcement of awards. Internally, it was enacted Arbitration Law (n.? 9.307/1996) as an irresistible conformation of the Brazilian system to international order. Although the Arbitration Law ensures the primacy of international treaties, the national courts have preferred applying domestic norms, framing the foreign award from a territorial approach that does not explicitly reveal the importance of the seat chosen by the parties. On the other hand, the Brazilian system does not differentiate between domestic arbitration and international arbitration held in its territory. It can be inferred that Brazil conformed its legal order to the international order to accept and validate arbitration as an appropriate instrument to the access-to-justice in material sense.

A discussão jurídica versa acerca da proteção ou não dos dados clínicos e informações não divulgadas Data Package, obtidos através de pesquisas clinicas, a partir do desenvolvimento de um novo medicamento. È importante realizar-se uma investigação prévia para descobrir se o novo medicamento a ser comercializado, possui efeitos benéficos ou adversos, que possam afetar os seres humanos, garantindo assim a eficácia e a segurança de sua utilização. O dossiê contendo os dados clínicos é submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que, no uso de sua atribuição específica, e em função da avaliação do cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionado com a eficácia, segurança e qualidade do medicamento conforme a Lei 6360/76 e o Decreto 79.094/77 determina o registro sanitário. A tese defendida pelas sociedades farmacêuticas de pesquisa é a de que seria vedado à ANVISA deferir registros de medicamentos genéricos e similares de mesmo princípio ativo, com base nas pesquisas clinicas realizada, enquanto vigente o período de exclusividade, com fundamento no artigo 5, inciso XXIX da Constituição Federal, artigos 39.1, 39.2, 39.3 do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Acordo TRIPS, artigo 195, XIV da Lei n 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), artigo 421, 884, 885 e 886 do CC, artigo 37, caput, da CF e artigo 2, da Lei 9.784/99 e aplicação analógica da Lei 10.603/2002. A ANVISA ao permitir aos fabricantes dos medicamentos genéricos e similares a utilização do pacote de dados clínicos, fornecido pelo titular do medicamento de referencia, estaria promovendo a concorrência desleal e parasitária, ao permitir que as versões genéricas e similares, ingressem no mercado, sob custos de produção e comerciais substancialmente menores, do que os praticadas pelos medicamentos de referencia. Este argumento tem fulcro na norma do artigo 39.3 do Acordo TRIPS firmado entre os membros da Organização Mundial do Comércio OMC, em 1994, no qual o Brasil é signatário, e que se comprometeram a adotar providências no sentido de manter em sigilo e protegidos contra o uso comercial desleal os dados clínicos relativos à pesquisa clínica, necessários à aprovação da comercialização de produtos farmacêuticos. A divulgação, exploração ou a utilização dos dados clínicos, sem a autorização do respectivo titular, o qual demandou recursos materiais e humanos consideráveis e desde que estas informações tenham sido apresentadas a entidades governamentais como condição para aprovação da comercialização de um medicamento, devem ser protegidas. Os Estados membros da OMC e subscritores do acordo internacional devem assegurar que os concorrentes não tenham acesso às informações recebidas pelo ente estatal, que não as explorarem ou delas possam aferir indevidamente tanto direta quanto indiretamente de vantagens que as beneficiem do conhecimento técnico-cientifico, investimentos e esforços realizados pelo titular daquela pesquisa clínica. Dentro deste cenário, faz-se necessário que o Estado produza um marco regulatório capaz de prover uma segurança jurídica, que permita as sociedades farmacêuticas disponibilizar elevado investimento, viabilizando a realização de pesquisa clinica e introdução de novos medicamentos. / The legal discussion can be the protection or not of clinical data and undisclosed information "Data Package", obtained through clinical research, from the development of a new drug. It is important to carrying out a preliminary investigation to find out if the new drug to be marketed, has beneficial or adverse effects that may affect humans, thus ensuring the efficacy and safety of its use. The file containing the clinical data is submitted to the National Agency for Sanitary Vigilance the use of a specific assignment and depending on the assessment of compliance with juridical - administrative and technical-scientific relation to efficacy, safety and quality of the product as Law 6360/76 and Decree 79.094/77 determines the sanitary registration. The claim made by the pharmaceutical research companies is that it would be forbidden to ANVISA grant records to generic and similar drugs with the same active , based on clinical research conducted while force the exclusivity period , on the basis of Article 5 , XXIX of the Federal Constitution , articles 39.1 , 39.2 , 39.3 of the Agreement on aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS Agreement , Article 195 , XIV Law 9.279/96 ( Industrial Property Law ) , Article 421 , 884 , 885 and 886 CC , Article 37 , caput, of the Federal Constitution and Article 2 of Law 9.784/99 and analogical application of Law 10.603/2002. ANVISA to allow manufacturers of generic drugs and the like using the package of clinical data , supplied by the holder of the reference drug, would be promoting unfair competition and parasite by allowing generic versions and the like, join in the market under cost production and trade substantially smaller than those committed by drug reference. This argument has the fulcrum in the standard of Article 39.3 of the TRIPS Agreement entered among the members of the World Trade Organization - WTO in 1994 , in which Brazil is a signatory, and pledged to take steps to keep confidential and protected unfair commercial use clinical data related to clinical research, necessary for approving the marketing of pharmaceutical products. Dissemination, exploitation or use of clinical data, without the consent of the holder, which demanded considerable material and human resources and since this information has been submitted to governmental entities as a condition of approving the marketing of a medicinal product shall be protected. The WTO members and subscribers of the international agreement should ensure that competitors do not have access to the information received by the state entity, which do not exploit them or may wrongly assess both direct and indirect benefits for the benefit of the technical-scientific knowledge, investment and efforts made by the owner of that clinical research. Within this scenario, it is necessary that the State produces a regulatory framework capable of providing legal certainty, which allows pharmaceutical companies to provide high investment, allowing it to perform clinical research and introduction of new medicines.

En el presente artículo el autor aborda la problemática de la eficacia jurídica práctica de los productos de la acción sindical internacional; es decir, de los acuerdos normativos que buscan regular la conducta de las empresas multinacionales frente a los trabajadores con los que se relacionan a nivel mundial, ya sea a través de una relación directa o indirecta. Este es un asunto que actualmente cobra vital importancia debido al fuerte entorno globalizado y a la presencia cada vez más preponderante de las empresas multinacionales. Finalmente, el autor nos brinda su punto de vista sobre las posibles soluciones que podrían adoptarse para que exista una eficacia jurídica adecuada de dichos instrumentos. In this article, the author addresses the issue of the practical legal efficacy of the products of international union actions: that is, the normative agreements whose purpose is to regulate the conduct of multinational firms that have relations with workers on a world-wide level, whether these relations are direct or indirect. This issue is currently of vital importance due to the strongly globalized world and the ever increasing presence of multinational firms. Finally, the author provides his point of view on the possible solutions that could be adopted in order to achieve the legal efficacy of these normative agreements.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Este trabalho tem como propÃsito realizar o mapeamento das redes de bioprospecÃÃo no Brasil e as abordagens legais que envolvem o acesso aos recursos genÃticos para fins de bioprospecÃÃo. A BioprospecÃÃo se tornou uma das principais discussÃes nos Ãltimos anos desde que a ConvenÃÃo sobre Diversidade BiolÃgica (CDB) reconheceu a soberania de cada paÃs sobre os recursos genÃticos localizados em seu territÃrio. Ainda, o reconhecimento de cada paÃs signatÃrio da CDB na implementaÃÃo de polÃticas nacionais de biodiversidade. Para atender essas e outras exigÃncias, o Brasil estabeleceu aÃÃes voltadas à conservaÃÃo e ao uso sustentÃvel da biodiversidade por meio de programas e redes de pesquisa. Neste contexto, o trabalho identificou os avanÃos quanto à criaÃÃo e fortalecimento das redes de pesquisa em biodiversidade e os resultados obtidos por meio do desenvolvimento de produtos, em especial, a produÃÃo de biofÃrmacos. No entanto, a Medida ProvisÃria n 2.186-16/2001 considerada o marco regulatÃrio a respeito do acesso aos recursos genÃticos no Brasil estabeleceu normas que tem provocado entraves ao desenvolvimento das pesquisas bioprospectivas. Portanto, hà um senso comum da necessidade de um aprimoramento na Medida ProvisÃria n 2.186-16/2001 que, atualmente està em curso à elaboraÃÃo de um Projeto de Lei. Diante do exposto, espera-se que as redes e programas em bioprospecÃÃo possam transformar os recursos naturais em ganhos econÃmicos, alavancar o desenvolvimento cientÃfico e tecnolÃgico, e agregar valor aos bens e serviÃos provenientes desses recursos naturais. / This work has as its objective to map the bioprospection networks in Brazil, as well as the legal approaches involved in the access to genetic resources for bioprospection purposes. Bioprospection has become one of the main topics of discussion in recent years, since the Biological Diversity Convention (CBD in Portuguese) recognized the sovereignty of each country over genetic resources found within their territories. Moreover, the CDB recognized the right of each signatory country in the implementation of their own national biodiversity policies. In order to fulfil these and other demands, Brazil has established actions focused on the conservation and sustainable use of biodiversity through research programmes and networks. In this context, this work has identified the progress regarding the creation and strengthening of research networks in biodiversity, as well as the results obtained through the development of products, especially bio-pharmaceuticals. However, the Provisional Policy No. 2.186-16/2001, considered to be the regulatory framework regarding the genetic resources in Brazil, has established norms that have caused obstructions to the development of bioprospective research. As a result, there is a common agreement about the need to improve the Provisional Policy No. 2.186-16/2001, which is presently in course through a Law Bill. In face of these facts, it is hoped that the networks and programmes in bioprospection can transform the natural resources in economic gain, leverage the scientific and technological development and add value to the goods and services derived from these natural resources.

Orientador : Francisco Benjamin de Souza Netto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T07:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bezerra_David_M.pdf: 8159746 bytes, checksum: c6e141dffc721706f1b811962b356536 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: "O problema da felicidade em Sêneca e Marco Aurélio" tem como propósito definir o conceito de felicidade para os autores estóicos do segundo período, chamado Estoicismo imperial, a partir dos filósofos Sêneca( 4 a . C.- 65) e Marco Aurélio( 121-180). O texto procura estabelecer também o universo em tomo da questão felicidade, isto é, busca estabelecer os conceitos de dor, destino e paixão e de que forma eles se relacionam, segundo à razão estóica, à possibilidade ou impossibilidade do alcance da felicidade / Abstract: "The problem of happiness in Seneca and Marcus Aurelius" intent to definy the concept ofhappiness to the stoics authors ofthe second period, called Imperial Stoicism, trough out the philosophers Seneca(4 b. C.- 65 a . d.) and Marcus Aurelius(121- 180). The dissertation whishes establishes, too, the universe around the matter happiness, i. e., it wants to put the concepts of pain, destiny and passion and by which way they match, in accord to stoic reason, to the possibility or impossibility of reach ofhappiness / Mestrado / Mestre em Filosofia

A harmonização contábil é uma preocupação mundial em um ambiente de desenvolvimento e de globalização de economias, existindo esforços para torná-la viável. Os blocos econômicos procuram encontrar soluções para as diferenças existentes entre as normas contábeis. O presente trabalho é um estudo sobre a harmonização contábil em cinco Países da América do Sul e a necessidade de implementar dita harmonização. Inicialmente são apresentados os antecedentes dos dois blocos econômicos da América do Sul, o Mercosul e a Comunidade Andina; em seguida, são estudadas as características de ambos os blocos e seus objetivos. Posteriormente são analisados os marcos conceituais contábeis e algumas das principais semelhanças e divergências de critérios na contabilidade de cinco países: Argentina, Brasil, Colômbia, Peru e Venezuela. Na última parte, são feitas as considerações finais do trabalho, destacando-se a importância de se conseguir a harmonização contábil. / The harmonization of the accounting standards is a world preoccupation in a global economy. The preparers and users of the financial reports make efforts for achieving harmonization. Leaders of the accounting profession from most economic regions try to find solutions for the differences that exist among the accounting standards. This work is a study about the harmonization of the accounting standards in five South American countries and the necessity of achieving this harmonization. The origins of the two mega common markets from South America, namely Mercosul and The Andean Community are examined first, followed by an analysis of their characteristics and of their objectives. After that, this work continues with an analysis of the accounting framework and the major similarities and differences of standards in five countries: Argentina, Brazil, Colombia, Peru and Venezuela. Finally the conclusions are presented, emphasizing the importance of achieving the harmonization of the accounting standards.

Apresenta-se tradução do Orator de Cícero precedida de estudo. Propõe-se que, quando confrontado com a maledicência dos que se dizem áticos, Cícero remete a controvérsia particular à questão acerca do gênero universal, ou thésis, tratando do gênero para responder às partes e tratando da coisa para responder aos homens. Por tratar-se de coisas, recorre-se em geral à doutrina das coisas, isto é, à filosofia, e em particular a duas de suas artes, a tópica e a dialética. Analisa-se portanto o método dialético e tópico empregado pelo autor para resolver a questão acerca do melhor gênero do discursar. Argumenta-se que Cícero compara as espécies do discurso entre si e define a forma do orador perfeito para exprimir a sua imagem, imagem que servirá de critério para julgar, conforme a maior ou menor semelhança em relação a ela, os oradores que vemos e ouvimos. / I present the reader with a translation into Portuguese of Ciceros Orator with introduction. I propose that, when confronted with the invectives of the so-called Attics, Cicero sends back this controversy to the question about the universal kind, or thésis, speaking about the genus in order to give a response to the parts, and speaking about things to give a response to men. Because Cicero speaks about things, he employs the doctrine of things, i.e. Philosophy, making use of two of its arts, Topics and Dialectics. I analyse therefore the topical and dialectical method the author applies to solve the question about the best kind of speech. I argue that Cicero applies this method to compare the species of speech and to define the form of the perfect orator so that he may express its image, a image that will be used as a criterion to judge, in proportion to their likeness to it, the orators we can see and hear.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:05:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6822_1.pdf: 7684044 bytes, checksum: 17f0703c4f48825060cad19862e748ce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A Bacia da Paraíba está localizada na faixa costeira dos estados de Pernambuco e da Paraíba, entre o Lineamento Pernambuco, em Recife-PE, e o Alto de Mamanguape, ao norte de João Pessoa-PB, abrangendo uma área de aproximadamente de 5.300 km2 em sua porção emersa. É uma bacia de margem continental passiva e está inserida na porção leste da Província Borborema. Estruturalmente é rampa assentada discordantemente sobre o embasamento cristalino, apresentado subdivisão em três sub-bacias: Olinda, Alhandra e Miriri, de sul para norte, respectivamente. Na sua Seqüência Clástica Inferior foram reconhecidas duas parasseqüências, a basal, siliciclástica e de ambiente continental, constituída de conglomerados e arenitos grossos a finos e a outra, calcissiliciclástica, de ambiente transicional-marinho, constituída de siltitos arenoargilosos fossilíferos, arenitos calcíferos fossilíferos, e um horizonte fosforítico interpretado como um hardground, que representa a Superfície de Inundação Máxima-SIM. A Parasseqüência Siliciclástica foi depositada sobre a rampa interna num Trato de Mar Baixo através dos sistemas de leques aluviais e rios entrelaçados e a Parasseqüência Calcissiliciclástica foi depositada sobre a rampa internaintermediária, através de sistemas lagunares e praial/planície litorânea num Trato de Sistema Transgressivo. A correlação entre os poços de sondagens identificou um marco estratigráfico/radioativo no horizonte fosforítico através das perfilagens com raios gama. A bioestratigrafia mostrou idades entre Coniaciano-Maastrichtiano Inferior, determinadas por nanofósseis calcários, palinomorfos e foraminíferos. Os 􀄯18O e 􀄯13C marcaram bem a SIM e as elevadas temperaturas no Campaniano Superior. A evolução da bacia mostra que ela é tardia em relação às congêneres, devido ter sido o último elo entre os continentes africano e sul-americano

Profundiza en el estudio de Cuaderno de quejas y contentamientos de Marcos Martos Carrera. Analiza la pertinencia de la retórica general textual como método de interpretación del discurso poético, e inicia la comprensión de su cosmovisión a través de los campos retóricos, propuestos por Stefano Arduini. Identifica los elementos de la poesía coloquial y el tono conversacional de la obra, a partir de los campos figurativos y las técnicas argumentativas. Encuentra las estructuras expresivas que unen el lenguaje poético y el lenguaje cotidiano a través de las figuras retóricas y las metáforas de la vida cotidiana. / Tesis

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