Depois de mais de 30 anos da edição da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da publicação da Instrução CVM 10, de 14 de fevereiro de 1980, volta novamente o regulador brasileiro a sua atenção para os benefícios e perigos dos negócios da companhia com ações de sua emissão. Tal se torna evidente pela publicação, em outubro de 2013, do Edital de Audiência Pública SDM 11/13, por meio do qual a Comissão de Valores Mobiliários pretende substituir a antiga regra aplicável às companhias abertas por uma nova, de conteúdo mais moderno e aderente à nova realidade. Desenvolveu-se durante o século XX e XXI o estudo dos negócios da companhia com as suas ações, admitindo-se cada vez mais numerosas exceções ao inicialmente duro e absoluto preceito proibitivo positivado originalmente pela Aktienrechtsnovelle alemã de 1870. O estudo das finanças sociais e o aprimoramento dos mecanismos de salvaguarda dos interesses protegidos no decorrer do século XX e XXI forçaram (e ainda forçam) a redefinição dos seus contornos jurídicos. No que diz respeito a estes negócios, ressaltam como interesses escudados aqueles dos credores, dos acionistas e do mercado de capitais (e os investidores que nele atuam) os grupos de referência (Bezugsgruppen) do direito societário. É na proteção de seus interesses que se fundamentam as normas que os regem: a utilização de saldo de lucros tutela os credores, o princípio do tratamento equitativo protege os acionistas e as regras de prevenção a atos manipulativos e de repressão ao insider trading salvaguardam o mercado e seus investidores. É, portanto, no confronto com tais interesses que se deve avaliar a legalidade ou ilegalidade de cada um desses negócios, e não na simples (in)existência de uma exceção legal expressa ao conceito proibitivo geral. O art. 30 da Lei das S.A. estipula condições de validade dos negócios com ações próprias, e não meramente um rol de exceções taxativas. / Thirty years after the enactment of Law 6.404, of December 15, 1976 and CVM Instruction 10, of February 14, 1980, once again have the transactions of the company in its own shares gained the attention of the Brazilian regulatory authority, especially in consideration of the benefits and perils arising from them. This is evidenced by the publication, in October 2013, by the Comissão de Valores Mobiliários of Public Hearing SDM 11/13, the purpose of which is to replace the old rule applicable to public companies by a new one, containing a more modern approach on the subject and a more reality-driven concept. The studies about the transactions a company is allowed to perform in its own shares have had a great academic and empiric development during the XX and XXI centuries, the result of which has been the gradual acceptance of an ever-increasing list of possible exceptions to the inititally absolute prohibition originally stated by the german Aktienrechtsnovelle of 1870. The study of financial economics and the improvement of the legal protective measures designed over the last century have forced (and continue to force) a broad redefinition of these transactions legal boundaries. In respect to these transactions, the interests of creditors, shareholders and the capital market itself (including the investors which act in it) arise in the center of the legal protective framework they have been denominated as the reference groups of Corporate Law. Safeguarding their interests is the main purpose of the rules revolving around them: the use of profits and profit reserves safeguards creditors, adherence to the principle of equitable treatment adresses shareholder interests and the rules preventing manipulative acts and insider trading practices sponsor the interests of the capital market and its investors. Therefore, it is mandatory that any interpretation on the legality or ilegality of any given transaction by the company in its own shares be preceded by the examination of these concrete interests; this legal analysis cannot be limited to the verification of an express exception to the general rule. Article 30 of Law 6.404/76 must therefore be read as containing a general validity framework, and not merely an exaustive list of exceptions.

Depois de mais de 30 anos da edição da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da publicação da Instrução CVM 10, de 14 de fevereiro de 1980, volta novamente o regulador brasileiro a sua atenção para os benefícios e perigos dos negócios da companhia com ações de sua emissão. Tal se torna evidente pela publicação, em outubro de 2013, do Edital de Audiência Pública SDM 11/13, por meio do qual a Comissão de Valores Mobiliários pretende substituir a antiga regra aplicável às companhias abertas por uma nova, de conteúdo mais moderno e aderente à nova realidade. Desenvolveu-se durante o século XX e XXI o estudo dos negócios da companhia com as suas ações, admitindo-se cada vez mais numerosas exceções ao inicialmente duro e absoluto preceito proibitivo positivado originalmente pela Aktienrechtsnovelle alemã de 1870. O estudo das finanças sociais e o aprimoramento dos mecanismos de salvaguarda dos interesses protegidos no decorrer do século XX e XXI forçaram (e ainda forçam) a redefinição dos seus contornos jurídicos. No que diz respeito a estes negócios, ressaltam como interesses escudados aqueles dos credores, dos acionistas e do mercado de capitais (e os investidores que nele atuam) os grupos de referência (Bezugsgruppen) do direito societário. É na proteção de seus interesses que se fundamentam as normas que os regem: a utilização de saldo de lucros tutela os credores, o princípio do tratamento equitativo protege os acionistas e as regras de prevenção a atos manipulativos e de repressão ao insider trading salvaguardam o mercado e seus investidores. É, portanto, no confronto com tais interesses que se deve avaliar a legalidade ou ilegalidade de cada um desses negócios, e não na simples (in)existência de uma exceção legal expressa ao conceito proibitivo geral. O art. 30 da Lei das S.A. estipula condições de validade dos negócios com ações próprias, e não meramente um rol de exceções taxativas. / Thirty years after the enactment of Law 6.404, of December 15, 1976 and CVM Instruction 10, of February 14, 1980, once again have the transactions of the company in its own shares gained the attention of the Brazilian regulatory authority, especially in consideration of the benefits and perils arising from them. This is evidenced by the publication, in October 2013, by the Comissão de Valores Mobiliários of Public Hearing SDM 11/13, the purpose of which is to replace the old rule applicable to public companies by a new one, containing a more modern approach on the subject and a more reality-driven concept. The studies about the transactions a company is allowed to perform in its own shares have had a great academic and empiric development during the XX and XXI centuries, the result of which has been the gradual acceptance of an ever-increasing list of possible exceptions to the inititally absolute prohibition originally stated by the german Aktienrechtsnovelle of 1870. The study of financial economics and the improvement of the legal protective measures designed over the last century have forced (and continue to force) a broad redefinition of these transactions legal boundaries. In respect to these transactions, the interests of creditors, shareholders and the capital market itself (including the investors which act in it) arise in the center of the legal protective framework they have been denominated as the reference groups of Corporate Law. Safeguarding their interests is the main purpose of the rules revolving around them: the use of profits and profit reserves safeguards creditors, adherence to the principle of equitable treatment adresses shareholder interests and the rules preventing manipulative acts and insider trading practices sponsor the interests of the capital market and its investors. Therefore, it is mandatory that any interpretation on the legality or ilegality of any given transaction by the company in its own shares be preceded by the examination of these concrete interests; this legal analysis cannot be limited to the verification of an express exception to the general rule. Article 30 of Law 6.404/76 must therefore be read as containing a general validity framework, and not merely an exaustive list of exceptions.

本研究在探討非法人團體買賣有價證券涉有證券交易法第155條第1項之禁止操縱市場行為時，民事及刑事責任之處理問題。在民事責任上，雖民法學說及實務均認為非法人團體未具權利能力，惟本研究發現，非法人團體有獨立財產，若經法院判決有該條文之賠償責任時，動產得透過交付，不動產得以代表人名義並註記非法人團體名稱之方式登記，履行賠償義務。至於刑事責任則必須遵守罪刑法定主義，不論是刑法學說或司法實務，僅例外於法有明文規定時，非法人團體始具有犯罪能力。又我國刑事訴訟法並無非法人團體之起訴規定，若以非法人團體為起訴對象屬起訴程序違反規定，法院不予受理。故由於證券交易法並無明文規定非法人團體犯罪時之處罰，當非法人團體違反證券交易法之禁止操縱市場行為時，將無法對其起訴追究刑事責任。有鑑於非法人團體在經濟活動中扮演之角色益發重要，本研究建議立法者宜儘速於證券交易法中增訂非法人團體違反證券交易法時之處罰規定，以符合罪刑法定主義，使得司法機關得以依法起訴。

Ontologies are a key factor of Information management as they provide a common representation to any domain. Historically, finance domain has suffered from a lack of efficiency in managing vast amounts of financial data, a lack of communication and knowledge sharing between analysts. Particularly, with the growth of fraud in financial markets, cases are challenging, complex, and involve a huge volume of information. Gathering facts and evidence is often complex. Thus, the impetus for building a financial fraud ontology arises from the continuous improvement and development of financial market surveillance systems with high analytical capabilities to capture frauds which is essential to guarantee and preserve an efficient market.This thesis proposes an ontology-based approach for financial market surveillance systems. The proposed ontology acts as a semantic representation of mining concepts from unstructured resources and other internet sources (corpus). The ontology contains a comprehensive concept system that can act as a semantically rich knowledge base for a market monitoring system. This could help fraud analysts to understand financial fraud practices, assist open investigation by managing relevant facts gathered for case investigations, providing early detection techniques of fraudulent activities, developing prevention practices, and sharing manipulation patterns from prosecuted cases with investigators and relevant users. The usefulness of the ontology will be evaluated through three case studies, which not only help to explain how manipulation in markets works, but will also demonstrate how the ontology can be used as a framework for the extraction process and capturing information related to financial fraud, to improve the performance of surveillance systems in fraud monitoring. Given that most manipulation cases occur in the unregulated markets, this thesis uses a sample of fraud cases from the unregulated markets. On the empirical side, the thesis presents examples of novel applications of text-mining tools and data-processing components, developing off-line surveillance systems that are fully working prototypes which could train the ontology in the most recent manipulation techniques.

The purpose of this study is to give an overview of how rules are broken in and at places connected to financial markets, such as the stock market. The approach is aimed at answering the following questions: Who are the investors and traders in the market, who are the market actors? How are financial market prices and quantities being changed in ways not allowed in the market, i.e., how are prices and quantities manipulated? What kind of harm is done to actors in the markets? How can market abuse, the breaking of market rules, be prevented? The findings for the first question divide the market actors into two groups, based on the amount of information they possess: Insiders, who have access to and can use information from inside of companies; and outsiders, who do not have insider information. The second question is answered in detail by describing how manipulation is happening at two places: at the markets, and outside, where four types of market manipulation techniques are used by those who manipulate the markets. The third question asked leads to looking upon harm as coming from a form of “theft.” If, for instance, actors lose wealth in the market because of manipulation, it can be argued that actors are harmed because of wealth is being “stolen”. Outsiders risk losing wealth and opportunity of future profits as a result of manipulation, and manipulation may even cause suffering for people who are not invested in the market. Manipulation is a problem in the developed markets and may be an even more pressing concern for emerging markets. When market actors lose trust because of market abuse and manipulations it may lead to decreased investments and trading. The last question dealing with how market abuse can be prevented aims to avoid harm falling upon individuals, businesses, institutional investors, and state investors. There seems to be a need to combine efforts, for market actors, investigators of fraud, and regulators, to use several harm-preventing measures, i.e., practical tools, to protect the investors, their market trust and assets, to safeguard a functional market. / Syftet med denna studie är att ge en översikt över hur regler bryts på och på platser kopplade till finansmarknader, exempelvis aktiemarknaden. Tillvägagångssättet syftar till att svara på följande frågor: Vilka är investerarna och handlarna på marknaden, vilka är marknadsaktörerna? Hur ändras marknadspriserna och -kvantiteterna på ett sätt som inte är tillåtet på marknaden, det vill säga hur manipuleras priser och kvantiteter? Vilken typ av skada åsamkas aktörerna på marknaderna? Hur kan marknadsmissbruk, brott mot marknadsregler, förhindras? Resultaten för den första frågan delar upp marknadsaktörerna i två grupper, baserat på den mängd information de har: insiders, som har tillgång till och kan använda information inifrån företag; och outsiders, vilka är de som inte har insiderinformation. Den andra frågan besvaras i detalj genom att beskriva hur manipulation sker på två platser: på marknaderna och utanför, där fyra typer av marknadsmanipulationstekniker används av dem som manipulerar marknaderna. Den tredje frågan som ställs leder till att se på skada som att den kommer från en form av ”stöld”. Om till exempel aktörer förlorar rikedomar på marknaden på grund av manipulation, kan det hävdas att aktörer skadas på grund av att rikedom "stjäls". Outsiders riskerar att förlora rikedom och möjligheter till framtida vinster till följd av manipulation och manipulation kan till och med leda till lidande för andra människor som inte har investerat i marknaden. Manipulation är ett problem på de utvecklade marknaderna och är möjligtvis ett ännu mer angeläget problem för tillväxtmarknaderna. När marknadsaktörer förlorar förtroende på grund av marknadsmissbruk och manipulationer kan det leda till minskade investeringar och handel. Den sista frågan om hur marknadsmissbruk kan förhindras syftar till att undvika att skada drabbar individer, företag, institutionella investerare och statliga investerare. Det verkar finnas ett behov av att kombinera ansträngningar för marknadsaktörer, bedrägeriutredare och tillsynsmyndigheter, för dem att använda flera skadeförebyggande åtgärder, det vill säga praktiska verktyg, för att skydda investerarna, deras marknadsförtroende och tillgångar, för att säkerställa en fungerande marknad.

Machine Learning (ML) is the current trend that most industries opt for to improve their business and operations. ML has also been adopted in the financial markets, where well-funded financial institutions employ the latest ML algorithms to gain an advantage on the market. The darker side of ML is the potential emergence of complex algorithmic trading schemes that are abusive and manipulative. Because of this, it is inevitable that ML will be applied to financial market surveillance in order to detect these abusive and manipulative trading strategies. Ideally, an accurate ML detection model would be developed with data from many financial institutions or trading venues. However, such ML models require vast quantities of data, which poses a problem in market surveillance where data is sensitive or limited. Data sharing between companies or countries is typically accompanied by legal and privacy concerns. By training ML models on distributed datasets, Federated Learning (FL) overcomes these issues by eliminating the need to centralise sensitive data. This thesis aimed to address these ML related issues in market surveillance by implementing and evaluating a FL model. FL enables a group of independent data-holding clients with the same intention to build a shared ML model collaboratively without compromising private data. In this work, a ML model is initially deployed in a centralised data setting and trained to detect the manipulative trading scheme known as spoofing. The LSTM-Autoencoder was the model chosen method for this task. The same model is also implemented in a federated setting but with decentralised data, using the FL framework FEDn. Another FL framework, Flower, is also employed to evaluate the performance of FEDn. Experiments were conducted comparing the FL models to the conventional centralised learning model, as well as comparing the two frameworks to each other. The results showed that under certain circumstances, the FL models performed better than the centralised model in detecting spoofing. FEDn was equivalent to Flower in terms of detection performance. In addition, the results indicated that Flower was marginally faster than FEDn. It is assumed that variations in the experimental setup and stochasticity account for the performance disparity.

L’augmentation massive du volume de données générées chaque jour par les individus sur Internet offre aux chercheurs la possibilité d’aborder la question de la prédictibilité des marchés financiers sous un nouvel angle. Sans prétendre apporter une réponse définitive au débat entre les partisans de l’efficience des marchés et les chercheurs en finance comportementale, cette thèse vise à améliorer notre compréhension du processus de formation des prix sur les marchés financiers grâce à une approche Big Data. Plus précisément, cette thèse porte sur (1) la mesure du sentiment des investisseurs à fréquence intra-journalière, et le lien entre le sentiment des investisseurs et les rendements agrégés du marché,(2) la mesure de l’attention des investisseurs aux informations économiques et financières en temps réel, et la relation entre l’attention des investisseurs et la dynamique des prix des actions des sociétés à forte capitalisation, et enfin, (3) la détection des comportements suspicieux pouvant amoindrir le rôle informationnel des marchés financiers, et le lien entre le volume d’activité sur les réseaux sociaux et le prix des actions des entreprises de petite capitalisation. Le premier essai propose une méthodologie permettant de construire un nouvel indicateur du sentiment des investisseurs en analysant le contenu des messages publiés sur le réseau social Stock-Twits. En examinant les caractéristiques propres à chaque utilisateur (niveau d’expérience, approche d’investissement, période de détention), cet essai fournit des preuves empiriques montrant que le comportement des investisseurs naïfs, sujets à des périodes d’excès d’optimisme ou de pessimisme, a un impact sur la valorisation du marché action, et ce en accord avec les théories de la finance comportementale. Le deuxième essai propose une méthodologie permettant de mesurer l’attention des investisseurs aux informations en temps réel, en combinant les données des médias traditionnels avec le contenu des messages envoyés par une liste d’experts sur la plateforme Twitter. Cet essai démontre que lorsqu’une information attire l’attention des investisseurs, les mouvements de marchés sont caractérisés par une forte hausse des volumes échangés, une hausse de la volatilité et des sauts de prix. Cet essai démontre également qu’il n’y a pas de fuite d’information significative lorsque les sources d’informations sont combinées pour corriger un potentiel problème d’horodatage. Le troisième essai étudie le risque de manipulation informationnelle en examinant un nouveau jeu de données de messages publiés sur Twitter à propos des entreprises de petite capitalisation. Cet essai propose une nouvelle méthodologie permettant d’identifier les comportements anormaux de manière automatisée en analysant les interactions entre les utilisateurs. Étant donné le grand nombre de recommandations suspicieuses d’achat envoyées par certains groupes d’utilisateurs, l’analyse empirique et les conclusions de cet essai soulignent la nécessité d’un plus grand contrôle par les régulateurs de l’information publiée sur les réseaux sociaux ainsi que l’utilité d’une meilleure éducation des investisseurs individuels. / The massive increase in the availability of data generated everyday by individuals on the Internet has made it possible to address the predictability of financial markets from a different perspective. Without making the claim of offering a definitive answer to a debate that has persisted for forty years between partisans of the efficient market hypothesis and behavioral finance academics, this dissertation aims to improve our understanding of the price formation process in financial markets through the use of Big Data analytics. More precisely, it analyzes: (1) how to measure intraday investor sentiment and determine the relation between investor sentiment and aggregate market returns, (2) how to measure investor attention to news in real time, and identify the relation between investor attention and the price dynamics of large capitalization stocks, and (3) how to detect suspicious behaviors that could undermine the in-formational role of financial markets, and determine the relation between the level of posting activity on social media and small-capitalization stock returns. The first essay proposes a methodology to construct a novel indicator of investor sentiment by analyzing an extensive dataset of user-generated content published on the social media platform Stock-Twits. Examining users’ self-reported trading characteristics, the essay provides empirical evidence of sentiment-driven noise trading at the intraday level, consistent with behavioral finance theories. The second essay proposes a methodology to measure investor attention to news in real-time by combining data from traditional newswires with the content published by experts on the social media platform Twitter. The essay demonstrates that news that garners high attention leads to large and persistent change in trading activity, volatility, and price jumps. It also demonstrates that the pre-announcement effect is reduced when corrected newswire timestamps are considered. The third essay provides new insights into the empirical literature on small capitalization stocks market manipulation by examining a novel dataset of messages published on the social media plat-form Twitter. The essay proposes a novel methodology to identify suspicious behaviors by analyzing interactions between users and provide empirical evidence of suspicious stock recommendations on social media that could be related to market manipulation. The conclusion of the essay should rein-force regulators’ efforts to better control social media and highlights the need for a better education of individual investors.

Of the findings, the European Commission established in its report on Energy Sector Inquiry, market manipulation constituted a major concern for the functioning and integrity of EU energy sectors. The Commission argued that the responsibility for high prices in wholesale energy markets could be attributed to manipulative practices of energy incumbents and the trust in the operation of operation of sector was largely compromised, due to these practices. Remedies, EU competition law provided, were considered as insufficient to resolve these shortcomings and thus should be supplemented with regulatory-based tools. The findings of the Energy Sector Inquiry and subsequent consultation documents by multiple EU institutions paved the way for the adoption of the Regulation on wholesale energy market integrity and transparency, REMIT, which incorporated into an anti-manipulation rule, specifically designed to prohibit and prosecute manipulative practices in EU wholesale energy markets. Nevertheless, as EU case law on market manipulation has yet to develop and there are uncertainties with respect to the concept of market manipulation. Furthermore REMIT does not preclude the jurisdiction of EU competition law, questions arise as to the scope and the extent of the application of this prohibition. Throughout its chapters, this book explores the scope of and the case law on market manipulation to determine what types of market practices are regarded as manipulative and thus prohibited under anti-manipulation rules. It also focuses on the interplay between REMIT and EU competition law and evaluates factors and circumstances that determine when and what market misconduct can be subject to enforcement proceedings under both anti-manipulation and antitrust rules. As the development of a single, coherent, rulebook that can be relied upon by market participant is fundamental for the functioning of EU wholesale energy markets, the book, finally, provides proposals and measures that can mitigate and resolve the legal uncertainties regarding the regulatory framework REMIT established.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Manoel Goncalves.pdf: 1317030 bytes, checksum: 5b611f48911913eb10863f83d5bfb44b (MD5) Previous issue date: 2012-08-09 / Capital Market is comprised of the most important companies in activity in a given country. It is a means to obtain resources to finance productive activity in the long term, being consistent with the size of the business and its economic capacity. Also, Capital Market is widely used for savings both through funds or direct investments. The Federal Constitution ensures economic order based upon free enterprise. However, regardless of the business sector, that cannot be considered as unlimited freedom in terms of economic activity, exempt of monitoring or accountability. Therefore, over the past two decades the Movable Assets Commission has become a steady and accurate institution establishing administrative rules, conducting assessments in case of suspicion of irregularities, in addition to establishing penalties. On the other hand, Bovespa Market Supervision is taking over self-regulation among traders and brokers. Nonetheless, in some cases administrative supervision alone is insufficient to prevent irregular practices or punish those responsible. For specific cases, measures such as suspension of the exercise of professional activity and fines have proven ineffective to discourage the unlawful conduct of certain persons. Under such circumstances, criminal law becomes the State s last resort to regulate the matter. Law 6.485/76, with wording amended by Law 10.303/01, typifies the crimes of market manipulation, misuse of insider information and irregular exercise of office, profession, activity or function in the capital market. It is society s role to reflect and define what conducts shall be regarded as crimes. / O Mercado de Capitais representa a reunião das mais relevantes empresas em atividades de determinado país. Trata-se de um meio para a obtenção de recursos de modo a financiar a atividade produtiva, em longo prazo, de forma compatível com o porte do negócio e sua capacidade econômica. Noutro aspecto, serve como destino para a poupança popular, quer por meio de fundos, ou investimentos diretos. A Constituição Federal assegura a ordem econômica fundada na livre iniciativa. Não significa, entretanto, liberdade absoluta da atividade econômica e isso vale para qualquer setor empresarial sem que exista alguma espécie de acompanhamento ou responsabilidade. No caso do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários se firmou, ao longo das duas últimas décadas, como instituição serena e precisa, para estabelecer normas administrativas, realizar apurações quanto à suspeita de irregularidades e até estabelecer sanções. A Bovespa Supervisão de Mercados, por sua vez, começa a ocupar o espaço de autorregulação entre os operadores e corretoras. Há casos, contudo, em que a tutela administrativa é insuficiente para, isoladamente, evitar práticas irregulares ou punir os responsáveis. Suspensão do exercício da atividade profissional e multa, em determinados casos, mostram-se fracos a desestimular a conduta ilícita de determinadas pessoas. Normas penais, por vezes, representam o último recurso do Estado para disciplinar o assunto. A Lei 6.485/76, com a redação alterada pela Lei 10.303/01, tipifica os crimes de manipulação de mercado, uso indevido de informação privilegiada e o exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função no mercado de capitais. A sociedade deve refletir e definir quais as condutas que deseja ver previstas como crime.

The thesis introduces a framework for analysing market monitoring and surveillance systems in order to provide a common foundation for researchers and practitioners to specify, design, implement, compare and evaluate such systems. The proposed framework serves as a reference map for researchers and practitioners to position their work in the context of market monitoring and surveillance, resulting in a useful instrument for the analysis, testing and management of such systems. More specifically, the thesis examines the new requirements for the operation of financial markets, the role of technologies, the recent consultations on the structure and governance of EU and US markets, as well as, future usage scenarios and emerging technologies. It examines the context in which market monitoring and market surveillance systems are currently been used. It reports on their processes, performance, and on the organisational and regulatory environments in which they exist. Furthermore, it develops a set of taxonomies which cover the majority of the concepts of market manipulation, market monitoring, market surveillance, entities, technologies and actors that are relevant for the work in this thesis. Building on the gaps and limitations of the current systems, it proposes a new framework following the Design Science methodology. The usefulness of the framework is evaluated through four critical case studies, which not only help to understand with practical exercises the way how markets monitoring and surveillance systems work, but also to investigate their weaknesses, potential evolution and ways to improve them. For each case study, the thesis develops a fully working prototype tested using a sample prosecution case and evaluated in terms of the appropriateness and suitability of the proposed framework. Finally, implications relating to policies, procedures and future market structures are discussed followed by suggestions for future research.