A destinação final dos resíduos sólidos urbanos se tornou um problema cada vez mais difícil de ser resolvido. Muitos projetos de valorização energética dos resíduos sólidos urbanos vêm sendo implementados com sucesso no tratamento em diversos países. Visando desenvolver uma experiência semelhante em Porto Alegre, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (representada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU) realizaram um estudo, finalizado em novembro de 2004, que atestou a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social de uma planta de tratamento de resíduos por digestão anaeróbia denominada Projeto Ecoparque. Desde então, o projeto encontra-se engavetado. Se o projeto concebido para o município de Porto Alegre apresentava viabilidade, tinha instituições dispostas a viabilizá-lo, sua implantação amenizaria o problema da destinação dos resíduos sólidos urbanos, por que não foi implementado? Para elucidar essa questão, realizou-se uma revisão na literatura seguida de entrevistas com roteiro semiestruturado com os principais atores envolvidos no desenvolvimento do projeto e com os tomadores de decisão, para verificar os possíveis entraves deste projeto. Foram entrevistadas nove pessoas que trabalharam no Projeto Ecoparque ou possuem conhecimento sobre gestão de resíduos urbanos. A pesquisa identificou como principais entraves as questões de ordem política e de falta de conhecimento sobre a destinação dos resíduos em Porto Alegre. / The final destination of municipal solid waste has become a problem to be solved. Many projects of municipal solid waste energetic valorization have been implemented with success in many countries. Seeking to develop a similar experience in Porto Alegre, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), CGTEE and The Porto Alegre City Hall (represented by DMLU – Municipal Urban Solid Waste Department) carried a study, finished in November 2004, that showed technical, economical, social and environmental viability of building a plant to treat municipal solid waste through anaerobic digestion named Ecoparque Project. Since then the project is halted. If the concieved project for Porto Alegre presented viability, had institutions ready to put the project into practice, it would soothe the final destination of waste problem, why it was not implemented? To clarify this question, it was made a literature revision followed by interviews with the main actors involed with the development of the project and with the decision makers, to verify possible obstacles of this project. Nine people were interviewed in this research because they worked on this Ecoparque Project or because they have knowledge about municipal solid waste management. Results shown that political reasons and lack of public information had an important role in halting this project.

The goal of this dissertation is to analyze the impact of the innovative effort on innovation, and this on the productivity of Brazilian companies. This is a firm-level analysis using data crossover from the Technological Innovation Survey (PINTEC) and the Annual Industrial Survey (PIA), both developed by Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), in the period from 2006 to 2008. The research aims to contribute to the empirical debate to understand the pattern of the current Brazilian innovative process, considering the sectors specifications and their levels of technological intensity. Is made an theoretical analysis of the literature, that explicit the various theories of innovation, its determinants and its relationship with productivity, showing that, although very different in their conceptions, there is a currently consensus about the importance of technological innovation on industrial performance. Is also made an empirical research on the relationship between innovation activities, innovation and productivity, using the CDM model and econometric strategy to answer these questions. The results shows that, despite the fact that few companies in Brazil innovate and invest in innovation (especially in direct investment in R&D activities), the probability to innovate increases with a higher level of investment in innovative activities, and that the level of productivity is positively affected by product or process innovation. These results also happen with the industries samples of lower and higher technological intensity, but, for that last ones, the innovation impact on productivity not shown significant. / O objetivo desta dissertação é analisar o impacto do esforço inovativo sobre a inovação, e desta sobre a produtividade das empresas brasileiras. Trata-se de uma análise em nível da firma que utiliza o cruzamento dos dados da Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC) e da Pesquisa Industrial Anual (PIA), ambas elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de 2006 a 2008. A pesquisa visa contribuir para o debate empírico ao compreender o padrão do processo inovativo brasileiro atual, considerando as especificações setoriais e de seus níveis de intensidade tecnológica. É feita uma análise da literatura teórica, que explicita as várias teorias da inovação, dos seus determinantes e de sua relação com a produtividade, evidenciando que apesar de muito diferente em suas concepções, há atualmente um consenso tecnológico sobre a importância da inovação sobre o desempenho industrial. Também é feita uma investigação empírica acerca da relação entre atividades inovativas, inovação e produtividade, utilizando-se o modelo CDM como estratégia econométrica para responder essas questões. Os resultados encontrados evidenciam que, apesar da constatação de que poucas empresas do Brasil inovam e investem em inovação (principalmente no que se refere ao investimento direto em atividades de P&D), a probabilidade de inovar aumenta com um maior nível de investimento em atividades inovativas, e que o nível de produtividade é influenciado positivamente, na média, pela inovação, seja ela de produto ou processo. Esses resultados também acontecem com os recortes em indústrias de intensidades tecnológicas mais baixas e mais altas, porém, para estas últimas, o impacto da inovação sobre a produtividade não se mostrou significativo. / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-28Bitstream added on 2014-06-13T18:59:33Z : No. of bitstreams: 1 faccin_gm_me_mar.pdf: 1354599 bytes, checksum: 8327460599738c8c2021f924afea272f (MD5) / Na contemporaneidade, as discussões ambientais permeiam a agenda política global. Isso porque as degradações ao meio ambiente possuem impactos que vão além das fronteiras nacionais dos Estados. A interdependência dos países implica em pensar o problema em âmbito transnacional. Entretanto, supomos que a sociedade, com um modelo econômico baseado na ênfase no lucro, não se sensibiliza com a questão ambiental. Nesse contexto, o caso das mudanças climáticas nos comprova que se faz necessária uma articulação que vise a cooperação internacional, pois atitudes isoladas não são suficientes para conter o aquecimento global. Nessa direção, buscamos compreender nesse estudo os motivos que conduziram os países a negociarem um regime internacional do meio ambiente. Em específico, trataremos da criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e do estudo empírico da cogeração de energia no setor sucroalcooleiro brasileiro, pois estes vêm sendo apresentados como possíveis alternativas econômicas para a sustentabilidade ambiental e para a mitigação do delicado problema climático que a humanidade terá que enfrentar no século XXI / Nowadays, the environment matters take part in the global political agenda. This happens because the environment degenaretion results in impacts that are beyond the state boundaries. The interdependency among the countries incite us necessarily to think about the problem in the internacional ambit. Though, it is supposed that the society based on economical pattern of profit is not sensitive to the enviromental matter. In this context, the climate change issue proves that an articulation focused in the internacional cooperacion is necessary, then isolated attitudes are not enough to hold the global warming. According to this view, this study attempts to comprehend the reasons that led the contries to negociate an internacional regime. Specifically, we deal with the creation of the Clean Development Mecanism and the empirical study of energy cogeneration in sugar and alcohol sector as an economical alternative to sustain the environment and to appease the delicated climate problem that the mankind must face in the twenty-one century

A destinação final dos resíduos sólidos urbanos se tornou um problema cada vez mais difícil de ser resolvido. Muitos projetos de valorização energética dos resíduos sólidos urbanos vêm sendo implementados com sucesso no tratamento em diversos países. Visando desenvolver uma experiência semelhante em Porto Alegre, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (representada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU) realizaram um estudo, finalizado em novembro de 2004, que atestou a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social de uma planta de tratamento de resíduos por digestão anaeróbia denominada Projeto Ecoparque. Desde então, o projeto encontra-se engavetado. Se o projeto concebido para o município de Porto Alegre apresentava viabilidade, tinha instituições dispostas a viabilizá-lo, sua implantação amenizaria o problema da destinação dos resíduos sólidos urbanos, por que não foi implementado? Para elucidar essa questão, realizou-se uma revisão na literatura seguida de entrevistas com roteiro semiestruturado com os principais atores envolvidos no desenvolvimento do projeto e com os tomadores de decisão, para verificar os possíveis entraves deste projeto. Foram entrevistadas nove pessoas que trabalharam no Projeto Ecoparque ou possuem conhecimento sobre gestão de resíduos urbanos. A pesquisa identificou como principais entraves as questões de ordem política e de falta de conhecimento sobre a destinação dos resíduos em Porto Alegre. / The final destination of municipal solid waste has become a problem to be solved. Many projects of municipal solid waste energetic valorization have been implemented with success in many countries. Seeking to develop a similar experience in Porto Alegre, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS), CGTEE and The Porto Alegre City Hall (represented by DMLU – Municipal Urban Solid Waste Department) carried a study, finished in November 2004, that showed technical, economical, social and environmental viability of building a plant to treat municipal solid waste through anaerobic digestion named Ecoparque Project. Since then the project is halted. If the concieved project for Porto Alegre presented viability, had institutions ready to put the project into practice, it would soothe the final destination of waste problem, why it was not implemented? To clarify this question, it was made a literature revision followed by interviews with the main actors involed with the development of the project and with the decision makers, to verify possible obstacles of this project. Nine people were interviewed in this research because they worked on this Ecoparque Project or because they have knowledge about municipal solid waste management. Results shown that political reasons and lack of public information had an important role in halting this project.

A presente pesquisa teve como objetivo identificar a incidência de impactos econômicos no patrimônio das empresas brasileiras, chinesas e indianas provocados pela mensuração e reconhecimento ao valor justo dos ativos provenientes de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) geradas em seus processos produtivos, com a implementação de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs), durante o período de 2005 a 2012. Consideraram-se os estímulos oferecidos com as diretrizes do Protocolo de Quioto e a representatividade de implementações de projetos de MDLs da China, da Índia e do Brasil, para apresentar, com base em pesquisas descritiva, analítica e quantitativa, uma proposta de mensuração contábil das RCEs, capaz de evidenciar os fluxos futuros de seus benefícios econômicos, partindo-se do modelo de Ratnatunga, Jones e Balachandran (2011). Para tanto, trabalhou-se com a hipótese de que as RCEs não estão sendo mensuradas ao valor justo enquanto ativo, fato este que tem inviabilizado a evidenciação dos efeitos patrimoniais dos fluxos de caixa futuros. Descreveu-se a teoria da mensuração contábil como suporte ao valor justo; discutiu-se os padrões contábeis existentes nos países mencionados e as principais características que envolvem as adoções das International Financial Reporting Standards (IFRSs) em cada um deles, com foco na mensuração contábil ao valor justo, aceita pelo International Accounting Standards Board (IASB). As orientações contábeis internacionais emanadas para contabilização das RCEs foram apresentadas para analisar o cenário atual de desenvolvimento do tratamento contábil atribuível ao ativo em questão. Assim, detectou-se que a mensuração das RCEs tem sido pouco discutida. Sugeriu-se que com a efetivação do registro dos projetos de MDLs junto ao Conselho Executivo da United Nations Framework Conference on Climate Change (UNFCCC), as RCEs passem a ser reconhecidas ao valor justo e como ativos intangíveis desenvolvidos internamente por parte das entidades hospedeiras dos projetos de MDLs, em contrapartida ao Patrimônio Líquido (PL), até o momento de sua realização. A base para mensuração do valor justo proposta foi os valores de mercados ativos. Em função do lapso temporal que estarão gerando benefícios econômicos, realizou-se projeção financeira sobre as quantidades potenciais constantes estimadas de Reduções Esperadas (REs) para todo o período de desenvolvimento das atividades dos projetos, utilizando-se uma taxa Euribor para desconto de seus valores futuros ao presente. De posse dessas variáveis, os valores justos das REs de 31 projetos de MDLs brasileiros, 379 chineses e 318 indianos, foram projetados sobre o valor do PL de 15 empresas brasileiras, 56 chinesas e 183 indianas componentes da amostra da pesquisa, com apoio do teste estatístico não-paramétrico Wilcoxon. Os resultados da pesquisa forneceram indícios de que a mensuração ao valor justo das RCEs, e seu reconhecimento enquanto ativo intangível, poderia ter representado um impacto positivo no grupo de contas patrimoniais das empresas participantes da pesquisa. Assim, a aplicabilidade empírica da mensuração ao valor justo das RCEs embasada em discussões teóricas já existentes, possibilitou a realização de avaliações desse ativo enquanto item patrimonial capaz de gerar efeitos econômicos positivos no patrimônio das entidades localizadas em países em desenvolvimento, durante a primeira fase do Protocolo de Quioto. / This research aimed to identify the incidence of economic impacts on equity of Brazilian, Chinese and Indian companies caused by the measurement and recognition at fair value of the assets from Certified Emission Reductions (CER) generated in their production processes, with the implementation of Clean Development Mechanisms (CDM) projects from 2005 to 2012. It was considered the incentives offered to the guidelines of the Kyoto Protocol and the representativeness of CDM projects implementation of China, India and Brazil, to present, based on descriptive, analytical and quantitative research, a proposal for accounting measurement of CER, able to enhance the future flows of its economic benefits, based on the Ratnatunga, Jones and Balachandran (2011) model. Therefore, it worked with the hypothesis that the CER are not measured at fair value as assets, a fact that has made impossible the disclosure of balance sheet effects of future cash flows. It was described the theory of accounting measurement as support at fair value. It was discussed existing accounting standards in those countries and the main characteristics that involve the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) in each of them, focusing on accounting measurement at fair value, accepted by the International Accounting Standards Board (IASB). The international accounting guidelines issued for accounting of CER were presented to analyze the current scenario of development of the accounting treatment attributable to the asset. Thus, it was found that the measurement of CERs has been little discussed. It was suggested that with the realization of the registration of CDM projects with the Executive Council of the United Nations Framework Conference on Climate Change (UNFCCC), CER start to be recognized at fair value as intangible assets developed internally by the host entities of CDM projects, in contrast to Equity, until the moment of its realization. The basis for measuring fair value proposition was the values of active markets. Depending on the time gap that will generate economic benefits, a financial projection on potential constants estimated quantities of Expected Reductions (ER) for the whole period of development of project activities was carried out, using a Euribor rate to discount their future values to the present. With these variables, the fair values of ER from 31 Brazilian CDM projects, 379 Chinese and 318 Indians were simulated on the value of equity of 15 Brazilian companies, 56 Chinese and 183 Indian components of the survey sample, with test support statistical non-parametric Wilcoxon. The survey results provided evidence that the fair value measurement of CER, and its recognition as an intangible asset, could have represented a positive impact on the group balance sheet accounts of the participating research companies. Thereby, the empirical applicability of the fair value measurement of CER grounded in existing theoretical discussions, made it possible to carry out assessments of this asset as a heritage item capable of generating positive economic effects on equity of entities located in developing countries, during the first stage of the Kyoto Protocol.

Though heavily criticized, the Kyoto Protocol has stood out as the key political tool in addressing climate change. However the only of its instruments (IET, JI, CDM) that allows industrialized and developing countries to cooperate towards mitigation of GHGs is CDM. The underlying assumption of forestry CDM is that forest plantations (afforestation/ reforestation) might help to remove carbon dioxide (the most representative GHG) emissions. This assumption takes for granted that forest plantations might compensate for the loss of natural forests. Therefore this alleged trade-off constitutes the very focus of this study. Due to high monetary price instability in brand new markets, like the carbon offset one, the analysis abstracts out money variables. Additionally, this engine helps overcome the trap set up by monetary prices as scarcity indicators. Thus, to go along with the bioeconomic analysis, a Gordon-Schaefer fishery-like model is applied to carbon forest sequestration in Rio Grande do Sul. This state is thought of bringing an interesting picture to the analysis of the claimed trade-off between natural and planted forests. This owes both to Rio Grande do Sul s unworthy deforestation rates and to its high natural-to-planted forest ratio. This land use assortment is thought of as if there were two countries or regions: a forest-rich one, where natural forests still remain, and a forest-poor one, where afforestation and/or reforestation takes place. Only physical units (MtC) are used to calculate exchange and interest rates as well as non-monetary prices. Next, a function that assigns the land use to natural and planted forests is arrived at. As such, it works as the emission removal demand. On the other hand, the emission supply function depends on the economic growth rates. The results show that, eventually, the sustainability of economic growth hinges on a region s or country s ecological situation namely, equilibrium, credit or debt. The economic and environmental advantages of each mitigation strategy CDM and natural forest conservation are crosschecked. A nearly 40-year long overshoot rate is, after all, estimated for the forest sector in Rio Grande do Sul. The estimates suggest that CDM might help relieve environmental stress only where ecological credit is reported. Where ecological debt is already on, CDM was found unable to compensate for conservation disregard. / Apesar das críticas que tem sofrido, o Protocolo de Kyoto tem-se constituído na principal ferramenta política para enfrentar a mudança climática. No entanto o único de seus instrumentos (comércio internacional de emissões, implementação conjunta e MDL) que prevê a cooperação entre países industrializados e em desenvolvimento para mitigar as emissões de GEE é o MDL. A modalidade florestal do MDL pressupõe que as plantações florestais (florestamento/reflorestamento) podem ajudar na remoção das emissões de dióxido de carbono (o GEE mais representativo). Esse pressuposto aceita que as plantações florestais podem compensar a perda de florestas naturais. Por isso esse proclamado trade-off constitui o foco principal deste estudo. Devido à grande instabilidade dos preços monetários em mercados incipientes como o do carbono, a análise abstém-se de utilizar variáveis monetárias. De resto, esse artifício ajuda a contornar certas dificuldades decorrentes da utilização dos preços monetários como indicadores de escassez. Assim, a análise bioeconômica prossegue com a aplicação, ao seqüestro florestal de carbono no Rio Grande do Sul, de um modelo similar ao de Gordon-Schaefer, tradicionalmente empregado na gestão da pesca. Por duas razões principais, o caso do Rio Grande do Sul contribui para a análise do suposto trade-off entre florestas naturais e plantadas. Em primeiro lugar, por não se registrarem taxas de desmatamento pronunciadas no estado. Em segundo lugar, pela elevada proporção de florestas naturais em relação às florestas plantadas em seu território. A repartição do uso do solo entre as florestas é utilizada para estudá-las como se representassem nações ou regiões diferentes: uma, rica em florestas, onde as formações florestais nativas permanecem em pé; outra, pobre em florestas, onde as plantações florestais se estabelecem através de florestamento e/ou reflorestamento. Apenas unidades físicas (MtC) são utilizadas para calcular taxas de câmbio, taxas de juro e preços não-monetários. A seguir, deduz-se uma função que reparte o uso da terra entre florestas naturais e plantadas. Essa função equivale à demanda por remoção de emissões. Sua contraparte é a função oferta de emissões, que depende das taxas de crescimento econômico. Os resultados mostram como, em última análise, a sustentação do crescimento econômico está condicionada à situação ecológica (dívida, crédito ou equilíbrio) de um país ou região. Em cada cenário, confrontam-se as vantagens econômicas e ambientais das estratégias do MDL e da conservação de florestas naturais. Além disso, estima-se uma taxa de overshoot para a atividade florestal no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos 40 anos aproximadamente. As estimativas sugerem que o MDL pode aliviar pressões ambientais somente onde se registre crédito ecológico. Onde o endividamento ecológico já esteja em curso, o MDL não substitui a conservação.

Com base na Nova Economia Institucional, o foco desta pesquisa foi o de identificar os custos de transação existentes nos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e investigar se eles são barreiras para o desenvolvimento do projeto, e se podem afetar a eficiência de projetos já implantados. Mais especificamente, foram analisadas as variáveis que afetam as diferenças entre as reduções de emissões estimadas nos projetos de MDL e as reduções realmente verificadas (Sucesso de Redução - SR), depois do projeto implantado e monitorado. A fim de cumprir esse objetivo, esta pesquisa contou com levantamento de dados secundários relativos aos projetos de MDL realizados em todo o mundo, e dados primários relativos aos projetos brasileiros de MDL. A análise das informações mostrou que os países mais relevantes em número de projetos são Índia, China, Brasil, mas este ranking se altera dependendo da variável analisada (por exemplo, volume de emissão reduzida ou estimada). Os setores mais relevantes em volume de redução são de HFC, N2O, mas este perfil se altera quando analisado o número de projetos, ficando em primeiro lugar biomassa, hidroelétrica e energia eólica. Em relação ao SR, a maior parte dos projetos não apresenta eficiência satisfatória. No entanto, em volume de reduções a maior parte dos projetos cumpre mais que 91% de SR. Os setores mundiais mais eficientes são N2O e HFC (Brasil N2O e troca de energia fóssil), e os setores de resíduos sólidos e agricultura (Brasil, agricultura e resíduos sólidos) são os menos eficientes. Finalmente, esta pesquisa conclui que custos de transação afetam o sucesso da redução de MDL, e os mais importantes são os custos ex-ante, resultantes de problemas de falhas de informação (como, por exemplo, problemas com as organizações que intermedeiam o processo dos MDLs) e problemas de mensuração (problemas relacionados com metodologias dos MDLs). / Based on the New Institutional Economics, the focus of this research was to identify transaction costs in CDM projects (Clean Development Mechanism) and investigate if they can affect project efficiency, and also if they create project development barriers. More specifically, this research analyzed the variables that could affect the differences between CDM estimated emission reduction projects and actual reductions obtained (Reduction Success - RS) after the project has been implemented and monitored. To fulfill this goal, this research included a secondary global CDM projects data survey, and primary data survey related to Brazilian CDM projects. Data analysis showed that the most important countries in terms of number of projects are India, China, Brazil, but depending on the variable analyzed (for instance, emission reduction volume) this ranking could change. The most relevant sectors in emission reduction volume were HFCs, N2O, but this would change when we analyze number of projects, where biomass would come first, followed by hydroelectric and wind energy. When considering RS, most projects do not show satisfactory performance. However, in terms of emission reductions amount, most of the projects achieve more than 91% RS. The most efficient sectors in the world are HFC and N2O (in Brazil, N2O and fossil fuel), and the least efficient sectors are solid waste and agriculture (in Brazil, agriculture and solid waste). Finally, this research concludes that transaction costs affect the success of CDM reductions, and the most relevant are ex-ante costs, resulting from information problem gaps (these problems relate to parties involved in the CDM process) and measurement problems (CDM methodologies).

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-05-29T14:16:36Z No. of bitstreams: 1 FLAVIA MARTINS DA SILVA.pdf: 497417 bytes, checksum: 0a7e626a4d3f5de72fb63eb68446fdeb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-29T14:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FLAVIA MARTINS DA SILVA.pdf: 497417 bytes, checksum: 0a7e626a4d3f5de72fb63eb68446fdeb (MD5) Previous issue date: 2012-05-16 / The problem of climate change is one of the major challenges faced by mankind. The situation of the greenhouse effect and the ozone layer hole is the foremost threat to human life. One of the key causes for this situation was the exploration and fossil fuels usage and the high rates of deforestation in the world, mainly in Brazil. The Kyoto Protocol, created during the Conference of the Parties nº III held in the city of Kyoto, Japan in 1997 with the purpose of supplementing the United Nations Framework Convention on Climate Change and establish a quantitative emission reduction limit of greenhouse gas (GHG) for countries under such Convention. At the present time the Kyoto Protocol is the only international climate agreement. The Protocol created flexibility mechanisms to achieve the ultimate goal of the Framework Convention, which is highlighted by the Clean Development Mechanism, which generated the carbon credits market. The mechanism for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation with increasing forest carbon stocks in developing countries (REDD) is currently a voluntary mechanism suggested by some countries that take part in the Convention, and recommended to assist developing countries to combat deforestation and degradation especially in tropical forests. The present paper aims to provide an overview of the trajectory of the Kyoto protocol in international environmental law, as well as demonstrate the importance and urgency of the matter of the problem of climatic changes. / O problema das mudanças climáticas é um dos maiores desafios enfrentados pelo ser humano. A situação do efeito estufa e do buraco na camada de ozônio é uma grande ameaça para a vida humana. Uma das maiores causas para esse panorama foi a exploração e uso de combustíveis fósseis e as taxas elevadas de desmatamento no mundo, principalmente no Brasil. O Protocolo de Quioto, criado durante a Conferência das Partes n° 3, realizada na cidade de Quioto, Japão, em 1997, com a finalidade de complementar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre o Clima e estabelecer de maneira quantitativa limites de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) para os países comprometidos pela Convenção. Atualmente o Protocolo de Quioto é o único Protocolo internacional climático. O Protocolo criou mecanismos de flexibilização para alcançar o objetivo final da Convenção Quadro, dos quais destacamos o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que gerou o mercado de créditos de carbono. O mecanismo de Redução de Emissão do Desmatamento e Degradação Florestal com aumento de estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento (REDD+) é atualmente um mecanismo voluntário sugerido por alguns países partes da Convenção, e recomendado para auxiliar os países em desenvolvimento a combaterem o desmatamento e degradação em especial nas florestas tropicais. O presente trabalho pretende fornecer um panorama sobre a trajetória do Protocolo de Quioto e do problema das mudanças climáticas, bem como mostrar a importância e urgência do tratamento do tema em questão.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-20T19:50:48Z No. of bitstreams: 1 1412212.pdf: 4797200 bytes, checksum: 416f2d98a07598babb3fce0cf3008048 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-20T19:51:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1412212.pdf: 4797200 bytes, checksum: 416f2d98a07598babb3fce0cf3008048 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-20T19:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1412212.pdf: 4797200 bytes, checksum: 416f2d98a07598babb3fce0cf3008048 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T19:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1412212.pdf: 4797200 bytes, checksum: 416f2d98a07598babb3fce0cf3008048 (MD5) Previous issue date: 2008 / Considering the relevance of the question of climatic changes for the world today, this thesis has as its objective to evaluate Brazil 's public policies for this issue. Starting from an analysis ofBrazil's present environmental policy, it examines the country's programs and actions which are directed towards climatic changes, studies the development of the Clean Development Mechanism projects for Brazil, and evaluates the country's current public policies related to climatic changes. Despite the complexity of the topic, this evaluation uses a methodology which is characterized by both its depth and simplicity, the methodology for the evaluation of public policies developed by Oliveira and Martins (2003). Based on the three principal dimensions to be considered in the evaluation of public policies-- the social, economical and political dimensions-the methodology of Oliveira and Martins (2003) in this study has been adapted to receive, in each dimension, features (variables) and their respective indicators which are related to the question of climatic changes in Brazil. These features having been selected, points for consideration were inserted based on field research in which the interviewees were free to express their preferences. Extending up to the intermediate leveI of evaluation of Oliveira and Martins methodology (2003), this study shows how it is possible to evaluate Brazil's public policies for climatic changes, and pemaps it wiIl also serve to motive the continued development of the model here proposed, with an aim towards offering an instrument for the direct participation of society in the definition of the directions Brazil should take regarding climatic questions. Furthermore, other regions of the world could possibly adopt this methodology, given its flexibility of contextualization. / Diante da relevância da questão das mudanças climáticas para o mundo, esta dissertação tem por objetivo a avaliação da atual política pública brasileira para o tema. Partindo da análise da atual política ambiental brasileira, examina os programas e ações do país voltados para as mudanças climáticas, pesquisa o desenvolvimento dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, e avalia a sua atual política pública de mudanças climáticas. Essa avaliação, embora a complexidade do tema, utiliza metodologia caracterizada ao mesmo tempo por sua riqueza e simplicidade, qual seja, a metodologia de avaliação de políticas públicas desenvolvida por Oliveira e Martins (2003). Construída com base nas três principais dimensões a serem consideradas quando da avaliação de políticas públicas: dimensões social, econômica e política, a metodologia de Oliveira e Martins (2003) nesta pesquisa é adaptada para receber, em cada dimensão, atributos (variáveis), e seus respectivos indicadores, relacionados com a questão das mudanças climáticas no Brasil. Selecionados os atributos são inseridos ponderadores com base em pesquisa de campo, em que os entrevistados têm a liberdade de expor as suas preferências. Extendendo-se até o nível de avaliação intermediário da metodologia de avaliação de Oliveira e Martins (2003), esta pesquisa revela como é possível avaliar a política pública brasileira de mudanças climáticas, e quiçá servirá de motivação ao contínuo desenvolvimento do modelo aqui proposto, a fim de servir como mais um instrumento de participação direta da sociedade na definição do rumo que o Brasil deve seguir nas questões climáticas, e que inclusive outras regiões do mundo poderão vir a adotar, dada a flexibilidade de contextualização da referida metodologia de avaliação.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, intensificam-se as expectativas pela regulamentação de um mercado de créditos de carbono. No caso de esses créditos terem sua origem em projetos de reflorestamento ou de florestamento, conforme previsto pelos chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), vem a ser fundamental o estabelecimento de uma metodologia para quantificação de estoques de carbono armazenados sob a forma de biomassa vegetal. Este trabalho propõe, como um método informatizado para cálculo de estoque de carbono em florestas, um conjunto de funcionalidades e um modelo de dados cadastrais totalmente integrados com um Sistema de Informações Geográficas de arquitetura aberta. A partir de mapas e imagens geo-referenciadas e com base em dados obtidos de pequenos transectos, o sistema calcula a quantidade total de carbono estocada em toda a floresta. Além de permitir apresentar esses resultados para diferentes agentes armazenadores de carbono, como, por exemplo, segmentos de floresta ou cada espécie vegetal, o sistema mantém registro histórico de dados dendrométricos, o que virá permitir a geração de gráficos de curvas de crescimento e, por conseguinte, estimativas futuras. / Increasing expectation for the carbon credit market regulamentation take place as a result of the Kyotos Protocol enforcement. In case of credits that come from reforestation or forestation projects, as foresseen under the Clean Development Mechanism (CDM), it is fundamental to establish a methodology for quantification of carbon stocks stored under the vegetal biomass form. This work proposes, as an informatizated method of forests carbon stocks calculation, a set of functionalities and a cadastre data model totally integrated with an open architeture of Geographyc Information System. Based on maps and images georeferenced on data basis provided by small transectos, the system calculates the total amount of carbon storages all over the forest. Besides allowing to present the results to different storing carbon agents, for instance, forests segments or each vegetal species, the system keeps historical register of dendrometrics data, which will make possible the generation of graphs, curves of growth and, therefore, future evaluation.