Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-15T15:56:37Z No. of bitstreams: 1 Valdirene Palmeira Malaggi Sampaio_.pdf: 1685833 bytes, checksum: bdd86a615b54d8278d261b5ba74050a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-15T15:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdirene Palmeira Malaggi Sampaio_.pdf: 1685833 bytes, checksum: bdd86a615b54d8278d261b5ba74050a7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Esta dissertação é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a política habitacional desenvolvida no município de São Leopoldo por meio da implementação e execução de projetos habitacionais, levando em consideração a ocupação desigual do espaço urbano na percepção dos cidadãos contemplados e dos gestores em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. Sendo assim, interessa interrogar se o programa em estudo constitui-se em uma resposta de democratização da produção de novas moradias, com o acesso aos espaços e serviços urbanos, mediante financiamento público e com a remoção dos obstáculos impostos pelo mercado. A pesquisa é delineada por um estudo de caso que mescla, paralelamente, pesquisa de campo com os moradores do residencial Mauá II e pesquisa documental. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: observação de campo e entrevistas. Para compreender os diferentes conteúdos que constituem a temática de estudo, este trabalho foi estruturado em eixos teórico-analíticos que contemplam a questão da segregação social como elemento configurador das desigualdades sociais reproduzidas no espaço urbano. Incide sobre a temática das políticas públicas, onde é abordada a relação entre sociedade civil e Estado, além de reconstruir a trajetória da Política Habitacional em âmbito nacional e local. Por fim, a conjugação entre teoria e empiria, que conforma e analisa a percepção dos beneficiários, gestor e técnicos. Entre os resultados, destacam-se a segregação social como desafio para romper com a desigualdade de acesso aos benefícios das diversas políticas de recorte social. O modelo de produção habitacional que vem sendo implementado para a população de baixa renda não renovou profundamente aspectos do urbanismo conforme a nova demanda, fragilizando a rede de serviços e o próprio espaço urbano. Foi observado um importante avanço na história da política habitacional, porém é preciso ficar atento para a interferência das construtoras, pois estas, alavancadas pela financeirização imobiliária, acabam desempenhando um papel decisivo na execução do programa. / This dissertation is a result of a research that aimed to analyze the current housing policy developed in the city of São Leopoldo, throughthe implementation e execution of housing projects, taking into consideration an unequal occupation of urban spaces, perceived by beneficiariesand managers, regarding to Minha Casa Minha Vida project.That said, matters to ask, if the program subjected to this study, is a good answer for democratization of the production of new housing, with access to urban spaces and services, through public funding and by removing barriers imposed by market. The research is outlined by a case study that mixes, at the same time, field research with the residents of Residencial Mauá II and documentary research. The methodological procedures used were: field observation and interviews. To understand the different contents that compose the theme of this study this workwas structured in theoretical-analitical categories that comprehend the question of social segregation as a configuration element of the social differences reproduced in urban space.It focuses on the thematic of public policy, where the relation between civil society and state is approached while reconstructing the track of housing policy both in national and local ranges. Finally, the union between theory and empiricism, which conforms and analyzesthe perception of beneficiaries, managers and technicians. Among the results, stands out social segregation as a challenge to break with unequal access to the benefits of many social policies. The pattern of housing production being used for the low-income population did not renew aspects of urbanism asmuch as the new demand, weakening the network services and the urban space itself. It was observed and important advance in the history of housing policy, nevertheless it is important to pay attention in the interference of building companies, that leveraged by real state financialization, play a decisive role in the project execution.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriella Caroline Rodrigues Beltrame.pdf: 3522974 bytes, checksum: 0c0db514293c6a4a7285ce45e2c48d5b (MD5) Previous issue date: 2010-11-11 / This dissertation aims to analyze the processes of duality in the constitution of a company town Ipatinga, in the Steel Valley, in Minas Gerais, and the relationship between the strategic stock of real property, called speculative retention properties, with the consequent barriers to access to land urban-dwelling identified in open-city built around and as a result of the initial nucleus. City caused by the huge steelworks Usiminas, lodging in its bosom the aforementioned separation between city-closed and city-open. Our analysis turned to the city-open, stage of operation of a property market that clings to the very construction of the plant, promoting the rapid transformation of rural land into urban land, building on a land structure concentrated in the growing demand for land urbanized and disclosure of city land as an investment for profit. Based on the assumptions and concepts of historical-materialist perspective, the city, treated as a commodity, it was revealed that scenario speculative retention trade the urban land as a strategy to generate value for the relative scarcity of land-dwelling, restricting the right to choose locational those unable to make the economic front the property market concentrated, expensive and monopolized, where city builders, landowners are allied to big business and are confused with the government, interfering in the primacy of public works, while the legal and administrative regulatory mechanisms present themselves functional or omitted to speculation. In this sense, the spatial configuration of the city presented itself dispersed, with several gaps within the urban fabric and with a sense of growth in the outskirts of the city-open to the center, near the town closed and intense occupation of areas that lack equipment essential collective as well served areas remained stockpiled awaiting recovery. The chosen methodology exercised the complementarity between qualitative and quantitative approaches, based on secondary data from official sources and documents and combining the production of information from interviews with residents and observers of privileged urban history of Ipatinga. The analysis aimed to show how the process of retention and real estate appreciation has developed over the years in Ipatinga, affecting not only vacant lands as real estate built, expanding urban boundaries of the city to neighboring counties where a new round of speculation develops, trying to describe the control of the property market on the city's growth in mismatch with the social function of urban property that must be respected in our legal system. Unveiled is therefore sociospatial inequality, characteristic of cities where the Capital - and the property market - controlling the access to the city to its users and where public policies are not effective in gaining citizenship for all / Esta dissertação busca analisar os processos de dualidade presentes na constituição de uma cidade-empresa Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, e a relação entre o estoque estratégico de imóveis, denominado retenção imobiliária especulativa, com os conseqüentes obstáculos ao acesso à terra-moradia urbana identificados na cidade-aberta, criada em torno e como decorrência do núcleo inicial. Cidade originada pela grande indústria siderúrgica Usiminas, abrigou em seu seio a citada separação entre cidade-fechada e cidade-aberta. Nossas análises voltaram-se à cidade-aberta, palco de atuação de um mercado imobiliário que se firma com a própria construção da usina, promovendo a rápida transformação da terra rural em terra urbana, alicerçado em uma estrutura fundiária concentrada, na crescente demanda por terra urbanizada e na divulgação da cidade como investimento fundiário de lucro certo. Com base nos pressupostos e conceitos da perspectiva histórico-materialista, a cidade, tratada como mercadoria, revelou-se cenário de retenção imobiliária que mercantiliza a terra urbana como estratégia de valorização por gerar a escassez relativa à terra-moradia, cerceando o direito de escolha locacional daqueles incapazes de fazer frente econômica ao mercado imobiliário concentrado, caro e monopolizado, onde promotores imobiliários, proprietários fundiários aliam-se ao grande capital e confundem-se com o poder público, interferindo na primazia de obras públicas, enquanto os mecanismos de regulação jurídicos e administrativos se apresentam funcionais ou omissos à especulação. Nesse sentido, a configuração espacial da cidade apresentou-se dispersa, com diversos vazios dentro da malha urbana e com um sentido de crescimento da periferia da cidade-aberta para o centro, próximo à cidade-fechada e com ocupação intensa de áreas desprovidas de equipamentos coletivos essenciais, enquanto áreas bem servidas permaneciam estocadas aguardando valorização. A metodologia escolhida exercitou a complementariedade entre as abordagens qualitativas e quantitativas, baseando-se em dados secundários, fontes oficiais e documentais e combinando a produção de informações por entrevistas com moradores e observadores privilegiados da história urbana de Ipatinga. A análise buscou mostrar como o processo de retenção e valorização imobiliária desenvolveu-se ao longo dos anos em Ipatinga, atingindo não só glebas vagas como imóveis edificados, expandindo as fronteiras urbanas da cidade para os municípios vizinhos onde um novo ciclo de especulação se desenvolve, buscando descrever o controle do mercado imobiliário sobre o crescimento urbano da cidade, em descompasso com a função social que a propriedade urbana deve cumprir em nosso ordenamento jurídico. Desvendou-se, pois, a desigualdade socioespacial, característica das cidades onde o Capital e o mercado imobiliário comandam o acesso à cidade aos seus usuários e onde políticas públicas não são eficazes na conquista da cidadania para todos

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriella Caroline Rodrigues Beltrame.pdf: 3522974 bytes, checksum: 0c0db514293c6a4a7285ce45e2c48d5b (MD5) Previous issue date: 2010-11-11 / This dissertation aims to analyze the processes of duality in the constitution of a company town Ipatinga, in the Steel Valley, in Minas Gerais, and the relationship between the strategic stock of real property, called speculative retention properties, with the consequent barriers to access to land urban-dwelling identified in open-city built around and as a result of the initial nucleus. City caused by the huge steelworks Usiminas, lodging in its bosom the aforementioned separation between city-closed and city-open. Our analysis turned to the city-open, stage of operation of a property market that clings to the very construction of the plant, promoting the rapid transformation of rural land into urban land, building on a land structure concentrated in the growing demand for land urbanized and disclosure of city land as an investment for profit. Based on the assumptions and concepts of historical-materialist perspective, the city, treated as a commodity, it was revealed that scenario speculative retention trade the urban land as a strategy to generate value for the relative scarcity of land-dwelling, restricting the right to choose locational those unable to make the economic front the property market concentrated, expensive and monopolized, where city builders, landowners are allied to big business and are confused with the government, interfering in the primacy of public works, while the legal and administrative regulatory mechanisms present themselves functional or omitted to speculation. In this sense, the spatial configuration of the city presented itself dispersed, with several gaps within the urban fabric and with a sense of growth in the outskirts of the city-open to the center, near the town closed and intense occupation of areas that lack equipment essential collective as well served areas remained stockpiled awaiting recovery. The chosen methodology exercised the complementarity between qualitative and quantitative approaches, based on secondary data from official sources and documents and combining the production of information from interviews with residents and observers of privileged urban history of Ipatinga. The analysis aimed to show how the process of retention and real estate appreciation has developed over the years in Ipatinga, affecting not only vacant lands as real estate built, expanding urban boundaries of the city to neighboring counties where a new round of speculation develops, trying to describe the control of the property market on the city's growth in mismatch with the social function of urban property that must be respected in our legal system. Unveiled is therefore sociospatial inequality, characteristic of cities where the Capital - and the property market - controlling the access to the city to its users and where public policies are not effective in gaining citizenship for all / Esta dissertação busca analisar os processos de dualidade presentes na constituição de uma cidade-empresa Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais, e a relação entre o estoque estratégico de imóveis, denominado retenção imobiliária especulativa, com os conseqüentes obstáculos ao acesso à terra-moradia urbana identificados na cidade-aberta, criada em torno e como decorrência do núcleo inicial. Cidade originada pela grande indústria siderúrgica Usiminas, abrigou em seu seio a citada separação entre cidade-fechada e cidade-aberta. Nossas análises voltaram-se à cidade-aberta, palco de atuação de um mercado imobiliário que se firma com a própria construção da usina, promovendo a rápida transformação da terra rural em terra urbana, alicerçado em uma estrutura fundiária concentrada, na crescente demanda por terra urbanizada e na divulgação da cidade como investimento fundiário de lucro certo. Com base nos pressupostos e conceitos da perspectiva histórico-materialista, a cidade, tratada como mercadoria, revelou-se cenário de retenção imobiliária que mercantiliza a terra urbana como estratégia de valorização por gerar a escassez relativa à terra-moradia, cerceando o direito de escolha locacional daqueles incapazes de fazer frente econômica ao mercado imobiliário concentrado, caro e monopolizado, onde promotores imobiliários, proprietários fundiários aliam-se ao grande capital e confundem-se com o poder público, interferindo na primazia de obras públicas, enquanto os mecanismos de regulação jurídicos e administrativos se apresentam funcionais ou omissos à especulação. Nesse sentido, a configuração espacial da cidade apresentou-se dispersa, com diversos vazios dentro da malha urbana e com um sentido de crescimento da periferia da cidade-aberta para o centro, próximo à cidade-fechada e com ocupação intensa de áreas desprovidas de equipamentos coletivos essenciais, enquanto áreas bem servidas permaneciam estocadas aguardando valorização. A metodologia escolhida exercitou a complementariedade entre as abordagens qualitativas e quantitativas, baseando-se em dados secundários, fontes oficiais e documentais e combinando a produção de informações por entrevistas com moradores e observadores privilegiados da história urbana de Ipatinga. A análise buscou mostrar como o processo de retenção e valorização imobiliária desenvolveu-se ao longo dos anos em Ipatinga, atingindo não só glebas vagas como imóveis edificados, expandindo as fronteiras urbanas da cidade para os municípios vizinhos onde um novo ciclo de especulação se desenvolve, buscando descrever o controle do mercado imobiliário sobre o crescimento urbano da cidade, em descompasso com a função social que a propriedade urbana deve cumprir em nosso ordenamento jurídico. Desvendou-se, pois, a desigualdade socioespacial, característica das cidades onde o Capital e o mercado imobiliário comandam o acesso à cidade aos seus usuários e onde políticas públicas não são eficazes na conquista da cidadania para todos

A presente dissertação tem o objetivo de investigar o impacto da proximidade e da qualidade das escolas no preço das residências do município de São Paulo. Mais especificamente, o estudo avalia como o mercado imobiliário de residências capitaliza a presença e a qualidade das escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental de primeira a quarta série. São Paulo combina um sistema de ensino público que tem a regra de matrícula baseada na proximidade da residência à escola com um sistema privado bem desenvolvido, disponibilizando cerca de 800 escolas apenas neste nível de ensino. Utilizando uma extensa base de dados de lançamentos residenciais no período de janeiro de 2002 a março de 2008, foram encontradas evidências de que, em média, o mercado imobiliário da cidade de São Paulo não capitaliza a proximidade nem a qualidade das escolas, tanto públicas quanto privadas. Fatores como a proximidade aos principais centros de empregos da cidade e características da vizinhança, como proximidade a favelas, parecem prevalecer no processo de decisão sobre a localização da residência. Todos esses resultados foram obtidos através da estimação de modelos hedônicos cuja especificação foi definida com base nos modelos de economia urbana e nos princípios de economia espacial. / The aim of this dissertation is to measure how the housing market in the city of São Paulo capitalizes the proximity and the quality of public and private primary schools. São Paulo combines a public system with registration based on the residences proximity to school with a well developed private system, which provides approximately 800 schools as an alternative primary education for children. Using an extensive database of new residential developments during the period of January 2002 to March 2008, the results show evidences that the housing market in São Paulo does not capitalize the proximity neither the quality of primary public and private schools. The results were obtained through the estimation of hedonic models whose specification was defined based on the models of urban economics and the principles of spatial economics

Esta tese se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Trata-se do \"segmento econômico\", assim considerado pelo mercado, ou da \"habitação social de mercado\", como denomino nesta tese. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de caráter etnográfico numa empresa, que chamei de Empresa Construtora Pesquisada (ECP), tomada como objeto heurístico da confluência entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro. Entre 2006 e 2008, essa empresa foi capaz de octuplicar a produção de unidades habitacionais padronizadas, multiplicando por treze o valor de seu lucro líquido. Para tanto, sua produção apresenta um diferencial que busquei apreender desde o trabalho no canteiro de obras até suas relações com o Estado e capital financeiro, passando pelo papel da arquitetura e da tecnologia. / This thesis contributes to the debate on the dynamics of production and of social housing policy in Brazil. More specifically, it analyses the recent confluence of state, real estate and finance capital that ultimately increased the demand for housing covered by large construction companies and developers and that, at the same time, met a particular fraction of the target public of housing policy. This policy is here understood not only by the institutional structure of housing programs, but within an analytical perspective that emphasizes the point of view and performance of the property market on the policy itself. Its goal is twofold and required specific methodological approaches to each one. On the first hand, I try to understand the processes that led to the exponential growth of a specific type of housing production, promoted by major construction companies and developers that have opened their capital, focused on residential properties with values up to two hundred thousand reais and for a population range with monthly income of up to ten minimum wages. This is the \"low-income segment\", as considered by the market, or the \"social market housing\" as I call in this thesis. I used a quantitative research to examine the regulatory and institutional mechanisms promoted by the State since the mid-1990s, and also the attempts to close the gap between the construction companies and developers and capital market from the 2000s. On the other hand, I try to understand how this type of production operates from an ethnographic study of a company, that I have called \"Empresa Construtora Pesquisada\" (ECP), taken as a heuristic object of the confluence between the State, real estate and financial capital. Between 2006 and 2008, this company was able to increase eight times the standardized production of housing units and thirteen times the value of its profits. Therefore, its production has a differential that I sought to apprehend from the working on the construction site to its relations with the State and finance capital, including the role of architecture and technology.

Este trabalho propõe considerar o processo de formalização legal das transações de terras ocorrido após 1822 - ano da independência do Brasil - como mais uma condição de valorização da terra no Brasil paralelo às classicamente discutidas pela historiografia da História Agrária.O referido processo foi desencadeado pela necessidade de dinamizar o crédito em uma economia pouco monetizada e antecedeu e influenciou o surgimento da propriedade privada no Brasil. Pode ser percebido pela elaboração de leis que visaram promover maior clareza e segurança jurídica nos contratos. Para isso, as mudanças legais não só reformaram e produziram regras e procedimentos contratuais, como o sistema cartorial com a criação dos Cartórios de Registros ao lado dos Cartórios de Notas, integrando suas atividades: o Cartório de Notas passou a controlar a produção dos contratos dentro das formalidades ditadas pela Lei e o Cartório de Registro a lhes dar publicidade. Para concentrar as informações contratuais nos cartórios e disponibilizá-las para o conhecimento público, o Estado paulatinamente desestimulou os negócios feitos por títulos particulares por meio de sucessivas leis, que de forma gradual restringiram a sua segurança jurídica e validade legal. A maior clareza e segurança jurídica produzidas nesse processo tiveram o efeito não só de dinamizar o crédito hipotecário, como também as compras e vendas, catalisando o ganho de valor da terra em condições favoráveis. / The purpose of this dissertation is to assess the process of legal formalization of land purchase after 1822 when Brazil became independent as yet another condition of land valuation in the country, parallel to the reasons that have been traditionally discussed by the historiography on Agrarian History. Such process was triggered by the need to render credit more dynamic in a seldom monetized economy, having both preceded and influenced the rise of private property in Brazil, and included the drafting of laws to promote greater clarity and legal safety for the respective contracts. To this end, the legal modifications not only reformed and produced contractual rules and procedures, but also provided for the establishment of the notarial system and the relevant Real Estate Registry Offices (Brazils registers of deeds) and the Notary Public Offices, whose activities were integrated: the Notary Public Offices were used to control contract drafting according to the formalities set forth by law, whereas the Real Estate Registry Offices were used to render the contracts public. In order to concentrate contractual information at the registries and offices and ensure the public awareness thereof, the State gradually discouraged contractual transactions closed by means of private instruments upon the enactment of successive laws that gradually limited the legal safety and validity thereof. The greater clarity and legal safety brought forth by this process not only enabled mortgage credit to become more dynamic, but also provided for new scenarios in land purchase, thereby resulting in land valuation in favorable conditions.

Essa dissertação tem como objeto de estudo o preço da terra como elemento político na produção pública de habitação e na produção do espaço em Curitiba. A habitação de interesse social configura-se hoje como um falso problema. Falso, não porque as carências no setor habitacional não existam e não se configurem enquanto um problema. É um falso problema porque sua formulação está baseada somente em explicações economicistas que ignoram o preço da terra como um elemento político. Para a reformulação do problema da habitação a partir de suas características intrísecas, a produção da Companhia de Habitação Popular de Curitiba foi analisada desde a sua fundação em 1965 até o ano de 2010, ano de início dessa pesquisa, demontrando a relação entre o preço da terra e as transformações das tipologias e localização de unidades habitacionais produzidas. Demonstra-se ainda que ao longo dos diversos planos, projetos e leis elaborados, principalmente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba o discurso sobre o preço da terra como problema e a descrição da natureza de problema que ele constitui, diverge ao longo do tempo, bem como as soluções formuladas que normalmente tem o sentido de buscar terras mais baratas ao invés de pautar o preço destas. Os principais elementos apontados pela COHAB-CT ao longo de sua história como limitantes para a produção habitacional: a escassez de terra, a especulação imobiliária e o alto preço da terra, são desconstruídos e aparecem como políticas de obscurecimento à medida em que naturalizam o preço da terra e o tornam um elemento reificado, sempiterno e imutável. Imutável não no sentido que este não varie, mas no sentido de que este varia sem qualquer relação com os processos de produção e reprodução do capital e portanto sem possibilidades de intervenção. Esse desvelamento do obscurecimento da formulação do preço da terra como problema na produção da habitação popular e, por consequência, o desvelamento do problema da habitação, acabam por demonstrar o embricamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba nos movimentos do mercado imobiliário. / The present dissertation has the purpose of studying the price of the land as a political factor on the public housing production and on the production of space in Curitiba. The social housing figures today as a false problem. False, not because the needs in the housing sector supposedly don\'t exist or don\'t figure as a problem. It is false because its formulation is based only on economistic explanations that ignore the price of the land as a political factor. To reformulate the housing question based on its intrinsic characteristics, we analyzed the production of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT (popular housing company of Curitiba), considered the period from 1965 to 2010, the year the present research started, demonstrating the relation between the price of the land and the transformation of the typologies and locations of the housing units produced in the period. It is also demonstrated that, after several plans, projects, and laws passed, drafted in many cases by the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Urban planning and research institute of Curitiba) and the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba), the discourse about the price of the land as a problem, and the description of the nature of the problem that it makes up, differ during the period, as well as the solutions given, which, normally, has the sense of seeking cheaper lands instead of stating their price. The main factors pointed out by COHAB-CT, during its history, as limits to the housing production, are: the lack of land, the property speculation and the high price of the land. These factors fall down and show up as eclipsing policies as far as they naturalize the price of the land and make it up reified, everlasting, and immutable. Immutable not in a sense that it doesn\'t vary, but in the sense that it varies without relation to the processes of production and reproduction of Capital, therefore without possibilities of intervention. The unveiling of the eclipsing policies within the formulation of the price of the land as a problem within the popular housing and, as a consequence, the unveiling of the housing question, end up to demonstrate the interwoven of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba) and the movements of real estate market.

O objetivo principal desta dissertação é a investigação dos fatores que contribuíram para a formação da atual configuração urbana da zona Norte do Município de São Paulo, especialmente nos distritos de Santana, Tucuruvi, Vila Maria e Vila Guilherme, destacando a produção de uma centralidade em diferentes momentos de sua história. A escolha da área de estudo justifica-se por estar ainda em processo de transformação e possuir características que permitam a abordagem da questão da formação das novas áreas de centralidade em São Paulo, assunto ainda pouco explorado no meio acadêmico, formadas a partir de grandes empreendimentos imobiliários do setor terciário. A pesquisa trabalhou com a hipótese de que um mega-empreendimento imobiliário (o Complexo Center Norte) não foi o único responsável por todas as mudanças ocorridas no espaço urbano da região, ao contrário do que é comumente afirmado. O método de trabalho adotado baseou-se no estudo da estruturação da área e na análise de dados e informações, provenientes de estudos e planos urbanísticos realizados no período entre 1940 e 2006, considerando os aspectos físico-territoriais e socioeconômicos da região, além da análise do desenvolvimento dos elementos ligados à centralidade. / The main objective of this dissertation is the investigation of the factors that had contributed for the formation of the current urban configuration of the North Region of the City of São Paulo, especially the districts of Santana, Tucuruvi, Vila Maria and Vila Guilherme, addressing the production of an urban centrality at different moments of its history. The choice of the case-study area is justified as it is still in a transformation process and having characteristics to allow the research of the production of new urban centrality areas in São Paulo, subject still little explored in the academic field, formed by great real estate enterprises of the tertiary sector. The research worked with the hypothesis that one big real estate enterprise (Complexo Center Norte) was not the only responsible for the changes that occurred in the region urban space, in opposition to the common sense. The work method adopted was based on the study of the area production and on the analysis of data and information, gathered from studies and urban plans in the period between 1940 and 2006, considering the physical and socio-economical aspects of the region, beyond the analysis of the development of the elements of centrality.

Sem o devido enfrentamento da questão do acesso à terra, a expansão da produção ha- bitacional de mercado, mesmo que subsidiada, não é capaz de solucionar o problema da moradia nas cidades brasileiras. Pelo contrário, contribui para o agravamento de desigualdades socioterritoriais. Reformas estruturais das condições de financiamento e crédito foram implementadas a partir do final da década de 1990, amparando o boom imobiliário ocorrido nos anos de 2000. No entanto, por prescindir de transformação da estrutura fundiária, o salto da produção seguiu a lógica de segregação espacial entre ricos e pobres. A partir do estudo empírico da produção imobiliária dos anos 2000 no município de São Paulo, verificamos que os esforços do poder público municipal em intervir em favor da democratização do acesso à terra acabam sendo desviados do seu foco principal. No Plano Diretor aprovado em 2014, o município de São Paulo instituiu a Cota de Solidariedade. O instrumento previa, na proposta enviada inicialmente pelo poder executivo à Câmara dos Vereadores, a atuação direta sobre um dos principais entraves à produção habitacional de interesse social, que é a aquisição de terrenos bem localizados. No entanto, durante o processo de aprovação do Plano Diretor o instrumento foi sendo moldado de acordo com interesses de empreendedores imobiliários, num ajuste entre obrigação e conveniência. Resulta disso que a Cota de Solidariedade configura mais uma tentativa de regulação do ordenamento territorial com instrumentos que não incidem nem reverberam na reestruturação fundiária. Ao invés de enfrentar, reproduz o padrão segregador de produção habitacional, e ao invés de minimizar, aprofunda as desigualdades sociais características das cidades brasileiras. / Without properly coping with the issue of access to land, the expansion of housing production, even subsidized, cannot solve the housing problem in Brazilian cities. On the contrary, it contributes to the deepening of socio-territorial inequalities. Structural adjustments of financing and credit conditions have been implemented since the end of the 1990s, supporting the housing boom occurred in the 2000s. However, for waive transformation of the land structure, the leap in production followed the logic of spatial segregation between rich and poor. Based on the empirical study of real estate production of the 2000s in the municipality of São Paulo, we find that the efforts of the municipal government to intervene in favor of land access democratization end up being deflected from their primary focus. In the Master Plan approved in 2014, the city of São Paulo established the \"Solidarity Quota\". The instrument provided, in the proposal initially sent by the executive branch to the City Council, the direct action on one of the main barriers to housing production of social interest, which is to acquire well-located land. However, during the legislative process of the Master Plan, the instrument has been shaped by the interests of real estate developers, in a compromise between obligation and convenience. The consequence is that the Solidarity Quota sets another attempt to regulate land use and occupation with instruments that do not affect nor reverberate in land restructuring. Instead of addressing the segregated pattern of housing production, enables its reproduction. Instead of minimizing, it deepens social inequalities in Brazilian cities.

Esta Tese trata da análise crítica da produção de edifícios de apartamentos recentemente ofertados pelo mercado imobiliário paulistano, no que se refere à qualidade de seus espaços internos e coletivos. O estudo parte de uma investigação sobre esta tipologia na cidade de São Paulo e seus reflexos - enquanto modelo - em cidade de médio porte, no caso Ribeirão Preto, no interior do estado. Na seqüência, busca-se a fundamentação teórico-conceitual sobre a qualidade do projeto e de seu processo de gestão, bem como das diversas técnicas de Avaliação Pós-Ocupação (APO) comumente utilizadas. Para exemplificar esta abordagem são avaliados quatro edifícios de apartamento, como estudos de caso, que junto com as análises teórico-conceituais, formam o escopo proposto dos procedimentos metodológicos de APO para tal modalidade habitacional. As análises contidas na tese permitem apontar conclusivamente para a transformação do apartamento, em mercadoria, ou seja, sua conversão em produto imobiliário que tem se aproximado cada vez mais do conceito e da sua viabilização como produto não durável, contrariando suas origens fundiárias e o papel social da habitação. Aponta também para o papel do arquiteto neste cenário imobiliário, como profissional desvalorizado no sentido mais amplo da arquitetura e relegado a cuidar das questões mais cosméticas e acessórias dos empreendimentos residenciais verticais. Por conseqüência conclui-se que o projeto arquitetônico idealizado para os edifícios de apartamentos atuais não atende de maneira satisfatória às reais necessidades dos usuários. A tese destaca a premência de uma ampla revisão no processo de criação e de gestão do processo de projeto, ensejando que se desenvolvam procedimentos que incluam bancos de dados alimentados por APOs e também uma participação mais efetiva do arquiteto à frente deste processo. Em resumo, recomenda-se enfaticamente idealizar e construir o edifício de apartamentos e sua área comum, tendo como foco seus usuários finais. / This thesis deals with the critical analysis of apartment buildings design recently offered by São Paulos real estate market, regarding to the quality of their indoor and collective environments. The study starts from an investigation into this typology in São Paulo city and its impact - as a model - over a midsize city, Ribeirão Preto, located in the inner part of São Paulo State. Then, it seeks to theoretical and conceptual basis over the quality of the design and its management process, as well as the various Post-Occupancy Evaluation (POE) techniques commonly used. To support this approach, four apartment buildings were evaluated, as case studies, which together with the theoretical and conceptual analysis they form the proposed scope for the methodological procedures of POE in such housing modality. The analysis emphasizes conclusively the conversion of the apartment into good, that is, its conversion into real estate product that has been increasingly more closed to the concept and the viability of a non-durable product, opposing to its ground origins and the social role of housing. It also points out the role of the architect in this real estate scenery, as a devalued professional in the broadest sense of architecture and relegated to taking care of most cosmetic and secondary issues of vertical residential ventures. Consequently it is concluded that the architectural design for apartment buildings does not satisfactorily meet the real users needs. Finally, the thesis recommends the urgency of a broad review of the conception and the design management process, providing the development of procedures that include databases fed by POEs and also a more effective participation of the architect in this process. To sum up, it is strongly recommended to design and to build the apartment building and its surroundings focusing on their final users.