La présente thèse a pour objet l’étude du régionalisme. Ce dernier se réfère ici à des régions mondiales constituant une dimension médiane entre le niveau étatique et le système mondial. Notre analyse porte donc sur les nouvelles expériences régionales qui ont émergé dans le contexte de la globalisation néolibérale et de la post-guerre froide. Le régionalisme est analysé en tant qu’objet des relations internationales et l’étude de cas choisi est celui du régionalisme latino-américain, et plus précisément le Marché commun du Sud (MERCOSUR). Une importante partie des travaux consacrés à l'explication du régionalisme partent d'une approche essentiellement endogène accordant une attention distraite aux déterminants exogènes. Pour comprendre la nature du nouveau régionalisme, il faut le situer dans une perspective globale qui tient compte de l’interrelation entre les niveaux national, régional et global. Bien que le régionalisme renvoie à des logiques internes propres, le phénomène est fortement conditionné et façonné par l’extérieur du fait qu’il évolue en interaction directe et constante avec le monde économique et politique international, et qu’il fait l’objet de politiques menées par des acteurs dominants de l’arène mondiale. Les déterminants extérieurs sont donc essentiels pour comprendre l’évolution du régionalisme. Dès lors, la thèse se propose de répondre à la question suivante :comment et en quoi la nature et l’évolution du régionalisme se trouve façonnée par le cadre exogène et comment ce dernier interagit avec les facteurs d’ordre interne ?Pour répondre à cette question il convient de resituer le MERCOSUR dans le cadre du triangle atlantique (Amérique du Sud/Union européenne/Etats-Unis) qui lui-même doit être placé dans le contexte plus large de la globalisation néolibérale. / Doctorat en sciences politiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick Menezes de Oliveira Junior.pdf: 1229644 bytes, checksum: a5c545b4a7b8a9d0a1fd18a0be83498e (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The process of globalization and regional integration are directly related, which have been given greater importance from the neoliberal model of rule implemented by the end of the last century. It will demonstrate, that Brazil and Argentina the most delayed the integration process because of mutual distrust and a model of development toward the reality of inner states. Thus, only started the construction of a regional integration from 1985, when they realized the need to strengthen in the international arena. With this objective was formed Mercosur in 1991, which despite its audacious goals, establishment of a Common Market, presents a simplistic legal structure. So, will consider the main legal instruments that guided the formation of Mercosur, notably, the Treaty of Asuncion and the Protocol of Ouro Preto, and the organs that are part of that organization. It will examine how it is carried out the relationship between the domestic and international standards, noting the main theories of matter, and the positioning of Argentina and Brazil in the face of that issue. There will be specifically the reality of Mercosur, looking as if it handles the incorporation of legal rules arising from derivatives and the economic bloc by States Parties, notably by Brazil. In addition, there will be the current stage of the process of regional integration, from the analysis of the Law of Integration and the necessity of carrying out change the rules of Mercosur and the National Law of States Parties with the aim to deepen the process regional integration / O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um modelo de desenvolvimento voltado para a realidade interna dos Estados. Assim, só iniciaram a construção de uma integração regional a partir de 1985, quando perceberam a necessidade de se fortalecerem no cenário internacional. Com esse objetivo fora constituído o Mercosul em 1991, que apesar de seus objetivos audaciosos, constituição de um Mercado Comum, apresenta uma estrutura jurídica simplista. Assim, serão analisados os principais instrumentos jurídicos que nortearam a constituição do Mercosul, notadamente, o Tratado de Assunção e do Protocolo de Ouro Preto, bem como, os órgãos que fazem parte dessa Organização. Analisar-se-á como se processa o relacionamento entre as normas internacionais e as internas, verificando as principais teorias acerca da matéria, bem como, o posicionamento da Argentina e do Brasil em face dessa temática. Observar-se-á especificamente a realidade do Mercosul, analisando como se processa a incorporação das normas jurídicas originárias e derivadas advindas dessa Bloco Econômico pelos Estados-Partes, notadamente, pelo Brasil. Ademais, verificar-se-á o atual estágio do processo de integração regional, a partir da análise do Direito da Integração e a necessidade da realização de mudança das normas do Mercosul e do Direito Interno dos Estados-Partes com o fito de se aprofundar o processo de integração regional

Submitted by LUCAS BISPO DOS SANTOS null (lucasbispoo18@gmail.com) on 2018-04-04T01:17:51Z No. of bitstreams: 1 Lucas Bispo dos Santos-Dissertação-Versão Finaldef.pdf: 2066371 bytes, checksum: b26a7db652943bf2e7f7d62255c801fc (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-04-05T14:08:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_lb_me_mar.pdf: 2066371 bytes, checksum: b26a7db652943bf2e7f7d62255c801fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T14:08:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_lb_me_mar.pdf: 2066371 bytes, checksum: b26a7db652943bf2e7f7d62255c801fc (MD5) Previous issue date: 2018-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objeto deste trabalho são as negociações do Acordo de Associação Inter-regional Mercado Comum do Sul (Mercosul) - União Europeia (UE), tendo como escopo de análise o período entre 1995 e 2016. O foco da análise está no posicionamento dos governos de Argentina e Brasil, assumindo que os dois países são o eixo fundamental para o avanço da integração do Mercosul. Ao longo dos anos de negociações é perceptível a mudança de ímpetos para a negociação dos dois países, com momentos de maior e menor convergência entre seus posicionamentos em relação à proposta europeia. O objetivo deste trabalho é analisar os interesses defendidos pelos governos argentinos e brasileiros, a partir da compreensão do papel dos grupos de interesses domésticos agrícolas e industriais e sua influência nas negociações, sob ponto de vista político. Demonstra-se que os interesses de negociação de Argentina e Brasil se modificaram ao longo das tratativas tal como dos grupos domésticos estudados. Advoga-se que os posicionamentos dos países refletiriam as preferências nacionais, formadas a partir de pressões de grupos agrícolas e industriais de cada país. / The object of this dissertation is the negotiations of the Interregional Association Agreement between the Southern Common Market (Mercosur) and the European Union (EU), analyzing the period between 1995 and 2016. The focus of the analysis is the position of the governments of Argentina and Brazil, assuming that both countries are fundamentals axis for the progress of Mercosur integration. Throughout the years of negotiations the change of impetus for the negotiation of the two countries is perceptible, with moments of greater and lesser convergence between their positions in relation to the European proposal. The objective of this paper is to analyze the interests defended by the Argentine and Brazilian governments, from the understanding of the role of the agricultural and industrial groups and their influence in the negotiations, from a political point of view. It is shown that the negotiating interests of Argentina and Brazil have changed during the negotiations as well as the domestic groups studied. It is argued that the positions of the countries would reflect the national preferences, formed from the pressures of agricultural and industrial groups in each country. / El objetivo del trabajo son las negociaciones del Acuerdo de Asociación Interregional Mercado Común del Sur (Mercosur) - Unión Europea (UE), teniendo como objetivo de análisis el período entre 1995 y 2016. El foco del análisis está en el posicionamiento de los gobiernos de Argentina y Brasil, asumiendo que los dos países son el eje fundamental para el avance de la integración del Mercosur. A lo largo de los años de negociaciones es perceptible el cambio de ímpetu para la negociación de los dos países, con momentos de mayor y menor convergencia entre sus posicionamientos en relación a la propuesta europea. El objetivo de este trabajo es analizar los intereses defendidos por los gobiernos argentinos y brasileños a partir de la comprensión del papel de los grupos de intereses domésticos agrícolas e industriales y su influencia en las negociaciones desde el punto de vista político. Se demuestra que los intereses de negociación de Argentina y Brasil se modificaron a lo largo de las tratativas tal como de los grupos domésticos estudiados. Se defiende que los posicionamientos de los países reflejen las preferencias nacionales, formadas a partir de presiones de grupos agrícolas e industriales de cada país.

Doctorat en Sciences politiques et sociales / info:eu-repo/semantics/nonPublished

Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Resumo: Nos anos 2000, impulsionados pelas crises econômicas na região e pela resistência dos movimentos sociais, diversos governos progressistas foram eleitos na América Latina. Com isso, os processos de integração regional na América do Sul e Latina se intensificaram com a criação de novas institucionalidades e com a expansão da agenda para novos temas, além da tradicional agenda comercial. A Central Única dos Trabalhadores foi fundamental para contraposição aos blocos comerciais que se conformavam nos anos 1990 e, posteriormente, para eleição e construção dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014). Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo avaliar a importância da participação social desse ator para as mudanças institucionais que ocorreram no Mercosul durante os governos progressistas no Brasil. Para tanto, este trabalho discute a importância de ampliarmos as reflexões teóricas sobre a relevância da sociedade civil nos estudos de integração regional e de relações internacionais, pois a ação dos atores sociais impacta diretamente o processo de formulação política, visto que o Estado é uma relação social e não um ator central e racional. O estudo analisa as transformações institucionais do Mercosul que não propiciaram alterações no seu processo decisório, nem possibilitaram a superação histórica do déficit democrático da estrutura institucional do bloco. Com base em entrevistas e na análise de documentos oficiais da Central Única dos Trabalhadores, a dissertação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the 2000s, driven by economic crises in the region and the resistance of social movements, several progressive governments were elected in Latin America. As a result, regional integration processes in South and Latin America have intensified with the creation of new institutions and the expansion of the agenda for new themes, in addition to the traditional trade agenda. The Central Única dos Trabalhadores was fundamental for opposing the commercial blocs that were formed in the 1990s and, later, for the election and construction of the governments of Lula da Silva and Dilma Rousseff (2003-2014). In this sense, this research aims to evaluate the importance of social participation of this actor for the institutional changes that occurred in Mercosur during the progressive governments in Brazil. To this end, this paper discusses the importance of broadening the theoretical reflections on the relevance of civil society in studies of regional integration and international relations, as the action of social actors directly impacts the process of political formulation, since the state is a not a central and rational actor. The study analyzes the institutional transformations of Mercosur that did not allow changes in its decision-making process, nor made possible the historical overcoming of the democratic deficit of the bloc's institutional structure. Based on interviews and analysis of official documents of the Central Única dos Trabalhadores, the dissertation evaluates the synd... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: En la década de 2000, impulsados por las crisis económicas en la región y la resistencia de los movimientos sociales, varios gobiernos progresistas fueron elegidos en América Latina. Como resultado, los procesos de integración regional en América del Sur y América Latina se han intensificado con la creación de nuevas instituciones y la expansión de la agenda para nuevos temas, además de la agenda comercial tradicional. La Central Unitaria de los Trabajadores fue fundamental para oponerse a los bloques comerciales que se formaron en la década de 1990 y, más tarde, para la elección y construcción de los gobiernos de Lula da Silva y Dilma Rousseff (2003-2014). En este sentido, esta investigación tiene como objetivo evaluar la importancia de la participación social de este actor para los cambios institucionales que ocurrieron en el Mercosur durante los gobiernos progresistas en Brasil. Con este fin, esta disertación discute la importancia de ampliar las reflexiones teóricas sobre la relevancia de la sociedad civil en los estudios de integración regional y relaciones internacionales, ya que la acción de los actores sociales impacta directamente el proceso de formulación política, ya que el estado es una relación social, y no es un actor central y racional. El estudio analiza las transformaciones institucionales del Mercosur que no permitieron cambios en su proceso de toma de decisiones, ni hicieron posible la superación histórica del déficit democrático de la estructura institucio... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

近年來，國際體系已從冷戰期間的兩元化趨向為現今的多元化發展，國際關係中國家角色的定位亦已由消極地孤立、不結盟朝向結盟、區域整合與全球化的目標邁進，並積極地參與國際政治與經濟組織，以因應全球競爭白熱化的趨勢。有鑑於此，全球性及區域性的經貿組織如雨後春筍般盛行，為當今國際經濟與金融新秩序之整合，注入一股欣欣向榮的氣象。 　　巴拉圭向為堅決反共的國家，在東西冷戰結束後邁向民主政治，並於國際上力求擺脫從前孤立形象，重返國際舞台，在其所參與之許多國際組織中，尤以當今第三大經貿集團─南錐共同市場，對其國家發展影響至深且鉅。巴拉圭在南錐共同市場四個創始會員國中雖屈居弱勢，但其如何能在南錐強鄰間運用外交政策─折衝、斡旋，並以四兩撥千金方式，強化本身競爭利基，積極謀求開創新的國家角色，實為巴拉圭未來在南錐共同市場發展所需面臨的挑戰與深思的課題。再者，當整合階段若仍處於較低階的國家層次時，遇國家利益與區域利益相衝突，各會員國往往以國家利益為先。因此，在南錐共同市場的整合過程中與各會員國間互動關係、定位、「區域角色」的扮演、以至於如何達成高層次的區域調和，循序漸進地朝向經濟整合程序邁進，著實對巴拉圭與其他會員國的政治與經濟皆產生莫大之衝擊，巴拉圭政府如何在國家利益與區域利益中取得平衡點並採取有效的因應策略，亦是其國家發展中需面對的另一重大考驗。 　　本論文共分為七章。第壹章緒論，第貳章闡述國際關係中角色理論之基本概念、層次分析及類別，強調在詭譎多變的國際關係中，國家仍一貫扮演最重要的角色，第參章從歷史發展軌跡中探討巴拉圭的國家角色及其外交政策取向之演變，尤其對巴拉圭與巴西及阿根廷之雙邊與三邊互動關係，做一全盤性的概述，以便增進對巴拉圭所處之整體情勢有所了解。第肆章主要針對巴拉圭加入南錐共同市場之政治與經濟動機，和不同面向之內、外在環境時空背景作剖析，第伍章說明南錐共同市場靜態面的基本制度、原則、組織架構與功能介紹及動態面的整合運作模式；以析論南錐共同市場區域內整合深化程度與區域外廣化之關係。第陸章探討巴拉圭在南錐共同市場之角色定位，藉由其發表之「南錐共同市場政策白皮書」檢視其外交政策，並對其在南錐共同市場之未來運作趨勢與影響作深入研究，第陸章結論，就巴拉圭之國家角色和區域角色之互動機制作一總結，旨在對巴拉圭加入南錐共同市場之前景與挑戰賦予嶄新的期許，期能透過政治對話、經濟同盟，創造競爭優勢。第柒章為結論。 / The purpose of this thesis is twofold. The first is to describe and obtain some stylized facts about Paraguay's insertion into MERCOSUR and clarify how this trading bloc enables the economic integration among its members. The second is to analyze the likely economic policies that Paraguay, a small country, may develop in order to identify her own available options, bearing in mind her landlocked but geo-strategic position in the Common Market. The scope on Paraguay's vocation for the democracy consolidation, as well as her pursuit to take due advantages of her abundant hydroelectric energy, and to become into a logistic production and services center for those who are interested in exploring the huge market of more than 200 millions consumers of MERCOSUR, also takes place in this paper. Since the creation of MERCOSUR, Paraguay had to face, frequently, outward difficulties in its efforts to remove non-tariff barriers imposed mainly by its two big neighbours - Brazil and Argentine, beside inward political disagreement and impasse. Her traditional open and informal market precises the due governmental and economical reforms, so her private sector may stands still in the present stage of a consolidating and challenging custom union. The gradual decline of Paraguay's Eastern City - Ciudad del Este, as a prototype of the commerce of re-exportation shows a clear sign of alert to the whole subsisted economy system, that may not apply for the forthcoming trend of mayor competitiveness, since its incompatible pattern with the new scheme of integration, must find its own way to harmonize Paraguay's and MERCOSUR'S joint interests. That means there is still a lot of reforms to be done. For the application of mid and long term trade policies, the year 2006 - time when full-fledged liberalization under IMERCOSUR will become a reality, may appear much closer for Paraguay. At that time, there won't be any exception more for Paraguayan products in MERCOSUR, and it's a must, for the sake of Paraguay, that the domestic debate of reforms concludes into successful process with no more delay nor hesitation. In this respect there are grounds for certain optimism as we can notice in the maquila sector, since some public and private sector have shown its determination to change the stagnant statu-quo, and to adapt the due framework to the needs of a better tomorrow. This work carefully documents the English translation of the agreement that gave life to MERCOSUR, also known as the Asuncion Treaty, in honor of the Paraguay's capital city where the historical and political decision took place.