Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaniloDB_DISSERT.pdf: 1277679 bytes, checksum: 442a118daf4b7d8574e53b1e5d0ae144 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Industrial development experienced by Brazil from the 1950s, changed the concentration of population in the country. The process of development of domestic industry, concentrated in urban areas, crowded growing portion of the population.The Southeast region during the first stage of industrialization driven by the state, with the implementation of Plan goals, captained the major industrial projects implemented in the period and became the main industrial center of the country.In the decade from 1960 to 1980 the state action was marked by numerous regional development projects, softening the industrial concentration and Brazilian investment redirected to the Northeast.The second National Development Plan implemented in the 1970s led to major investments Northeast.This period marked the widespread urban growth and institutionalization of the first metropolitan areas in Brazil.The change of this developmental process is altered with the fiscal and financial crisis of the state in the 1980s and 1990s and spending cuts aimed at national development, reorienting the economy to liberal policies of economic liberalization and reduction of activity in the economy.Industrial policy was relegated to local development plans from the 1990s to the federating units fitting the wide use of tax incentives, the "war tax" to the continued industrialization process.In this context of the national economy work seeks to analyze the industrial setting in the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador between 1995 and 2010.Although the metropolitan areas of Fortaleza, Recife and Salvador are the main urban centers of the Northeast, responsible for the advancement of industrial development, reconfigurations occurred between 1995 and 2010 by changing the level of industrial specialization built by regional division of labor in these regions.The work will be carried out by the method of descriptive analysis of the literature review on regional and urban development.Constitute quantitative method as the secondary data analysis of formal employment from the Annual Social Information (RAIS) Ministry of Labour and Employment (MTE).Using data RAIS / MTE analyzes the industrial specialization index using the Locational Quotient (LQ).Thus, it is assumed as a parameter analysis QL> 1, when the region has become specialized in a particular sector or QL <1, when the region does not have expertise in industrial sector analyzed.The conclusion of study indicates that there was in these metropolitan areas maintained the same bias hub.Fiscal policies, the states, was not successful in diversifying the productive structure and the Northeast region itself.This result is demonstrated by the need and dependence on state investments in the region to promote development.Industrial policies of recent years have been positive to meet the objectives of employment generation, but there must be specific policies for better diversification of production, in addition to integrating the economy of the Northeast sector and regionally / O desenvolvimento industrial vivenciado pelo Brasil, a partir da d?cada de 1950, alterou a concentra??o populacional no territ?rio nacional. O processo de desenvolvimento da ind?stria nacional, concentrado em n?cleos urbanos, aglomerou parcela crescente da popula??o brasileira. A regi?o Sudeste durante a primeira etapa da industrializa??o orientada pelo Estado, com a implanta??o do Plano de Metas, capitaneou os principais projetos industriais implantados no per?odo e tornou-se o principal polo industrial do pa?s. Na d?cada de 1960 a 1980 a atua??o do Estado esteve marcada por in?meros projetos de desenvolvimento regional, amenizando a concentra??o industrial brasileira e redirecionando investimento para a regi?o Nordeste. O segundo Plano Nacional de Desenvolvimento implantado na d?cada de 1970 levou investimentos importantes ao Nordeste. Este per?odo marcou o amplo crescimento urbano e a institucionaliza??o das primeiras regi?es metropolitanas no Brasil. A mudan?a desse processo de desenvolvimento sofre altera??es com a crise fiscal e financeira do Estado na d?cada de 1980 e 1990 e o corte de gastos direcionado ao desenvolvimento nacional, reorientando a economia para pol?ticas liberais de abertura econ?mica e redu??o da atua??o do Estado na economia. A pol?tica industrial ficou relegada aos planos de desenvolvimento local a partir da d?cada de 1990 cabendo ?s unidades federativas a ampla utiliza??o de incentivos fiscais, a chamada guerra fiscal , para a continua??o do processo industrializante. Neste contexto da economia nacional, o trabalho busca analisar a configura??o industrial nas regi?es metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador entre 1995 e 2010. Embora as regi?es metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador sejam as principais aglomera??es urbanas do Nordeste, respons?veis pelo avan?o do desenvolvimento industrial, ocorreram reconfigura??es entre 1995 e 2010 alterando o n?vel de especializa??o industrial constru?do pela divis?o regional do trabalho nessas regi?es. O trabalho realizar-se-? atrav?s do m?todo descritivo com an?lise de revis?o bibliogr?fica acerca do desenvolvimento regional e urbano. Constituir? como m?todo quantitativo a an?lise de dados secund?rios do emprego formal da Rela??o Anual de Informa??o Social (RAIS) do Minist?rio do Trabalho e Emprego (MTE). Atrav?s dos dados RAIS/MTE analisa-se o ?ndice de especializa??o industrial, utilizando o Quociente Locacional (QL). Desta forma, assume-se como par?metro de an?liseo QL > 1, quando a regi?o apresenta-se especializada em determinado setor ou QL < 1, quando a regi?o n?o apresenta especializa??o industrial no setor analisado. A conclus?o do trabalho indica que houve nestas regi?es metropolitanas uma manuten??o do mesmo vi?s concentrador. As pol?ticas fiscais, dos estados, n?o logrou ?xito em diversificar a estrutura produtiva local e da pr?pria regi?o Nordeste. Este resultado evidencia-se, pela necessidade e depend?ncia de investimentos do Estado na regi?o para promover o desenvolvimento. As pol?ticas industriais dos ?ltimos anos foram positivas para responder aos objetivos de gera??o de emprego, mas precisa haver pol?ticas espec?ficas para uma melhor diversifica??o produtiva, al?m de integrar a economia do Nordeste setorial e regionalmente

A presente dissertação tem por objetivo a análise do direito à moradia, bem como suas relações com outros elementos que ajudam a compor o complexo de relações que denominamos cidades. Destaca-se o tema em partes definidas. De início é desenvolvida a construção do direito à moradia como direito fundamental social, o que possibilita a exigência de atuação do Estado para a efetivação do direito. As violações perpetradas ao direito à moradia ao longo da história da sociedade brasileira são igualmente tratadas, permitindo a percepção de que o déficit habitacional é o resultado de longos períodos de políticas públicas equivocadas e desvirtuadas. Em continuação ao estudo do direito à moradia, são tratadas as interferências do desrespeito ao direito à moradia nos demais aspectos da cidade e dos indivíduos, como a segregação social e territorial e o recuo da cidadania. Por fim, algumas propostas de solução ao problema habitacional atualmente em andamento são analisadas, em especial os programas de regularização fundiária e o programa Minha Casa Minha Vida. A análise dos mencionados programas objetiva demonstrar que nenhum deles possui efetivas chances de êxito se não foram acompanhados de programas de estrutura urbana que controlem a especulação imobiliária. Nesse sentido, existe a real possibilidade de a sociedade exigir a efetiva atuação e comprometimento do Estado, com a adoção das medidas necessárias à efetividade dos programas habitacionais e, com eles, do direito à moradia. / This dissertation aims at analyzing the right to housing, as well as its relations with other elements that help make up the complex of relations that we call cities. Of note was the issue in parts defined. To start, it developed the construction of housing rights as fundamental social rights, which allows the requirement of state action for the realization of the right. The abuses of the right to housing throughout the history of Brazilian society are also addressed, allowing the perception that the housing deficit is the result of long periods of misguided public policies and undermined. Continuing to study the right to housing, are treated the interference of disrespect for housing rights in other aspects of the city and individuals, as social segregation, territorial and retreat of citizenship. Finally, some proposed solutions to the housing problem currently under study are analyzed, in particular the programs and the program of land regularization My Life My House. The analysis of such programs aimed to demonstrate that none of them have actual chances of success if not been accompanied by programs of urban structure, preventing the real estate speculation. In this sense, there is a real possibility of society require the effective participation and commitment of the State, with the adoption of measures necessary to investigate the effectiveness of housing programs, and with them the right to housing.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necessidade da composição de arranjos governamentais que possam atuar de forma conjunta e coordenada, abrangendo Estados e Municípios envolvidos nesta dinâmica metropolitana, e que abrange aspectos fiscais, sociais, ambientais e jurídicos. O presente trabalho analisa este último aspecto, sobretudo, em relação à questão das competências constitucionais dos entes envolvidos e o papel a ser desempenhado por cada um na regulação do solo urbano, um dos aspectos mais relevantes em relação ao tema metropolitano. Se a dependência de um eventual acordo entre os entes federativos tem se mostrado raro na história federativa brasileira, tal fato não pode constituir-se em um fator impeditivo do alcance dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, principalmente levando-se em consideração que uma regulação adequada do solo urbano em uma perspectiva regional (metropolitana) é uma meio fundamental para o alcance de vários direitos, como moradia, meio ambiente equilibrado. Identificando o Estado-Membro como figura principal deste mister, por meio de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição, e reconhecendo o cenário de constitucionalização do direito administrativo atual bem como da chamada crise da lei, verifica-se que este ente federativo pode e deve assumir plenamente suas competências, elaborando um estudo técnico de planejamento regional, não necessariamente aprovado por lei formal, e vinculante para os Municípios. / The rising demand for certain portion of the population living in so-called Metropolitan Regions in Brazil has marked difficulty in obtaining satisfactory results, in these spaces that are located in different political-territorial jurisdictions. These difficulties have their origin mostly in the necessity to compose governmental arrangements that may act together and coordinated, including States and Municipalities involved in this metropolitan dynamic, which covers fiscal, social, environmental and legal aspects. This study examines the latter aspect, particularly in relation to the issue of constitutional competences of the entities involved and the functions of each one in the regulation of urban land, one of the most relevant aspects to the Metropolitan topic. Despite the dependence of an agreement between federation entities has shown rare in the Brazilian federation history, this fact can not constitute itself an impediment in the scope of fundamental rights established by the Constitution, especially taking into consideration that an adequate regulation of the urban land in a regional (metropolitan) perspective is a fundamental means for achieving the various rights such as housing, balanced environment. Identifying the State, one of the federative member as a leading figure of this mister, through a systematic and teleological interpretation of the Constitution, and recognizing the stage of constitutional administrative law as well as current "crisis of law," it appears that this federative entity may and must fully assume its responsibilities by establishing a technical study of regional planning, not necessarily approved by formal law and binding on the Municipalities.

A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal) são atribuídos diferentes regimes jurídicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municípios. Após a análise da posição do município brasileiro na questão fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuição de recursos), identificam-se quatro pontos passíveis de mudança normativa, para seu aperfeiçoamento: brecha vertical, guerra fiscal, critérios para criação de municípios e regiões metropolitanas. As propostas formuladas na tese são: a mudança do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municípios com população inferior a dez mil habitantes; a proibição de que sejam criados novos municípios com este porte; novos critérios e procedimentos para criação de municípios; instituição de um conselho de municípios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participação dos municípios, com a criação do fundo de participação das regiões metropolitanas; a serem criadas pela União e geridas através de conselhos formados pelos municípios e Estados-membros participantes, na proporção de sua população, área e economia. / The federation is a form of state, nowadays adopted for more than thirty countries, and consists of a territorial division of power between central government and local governments. In Brazil, this division includes a local-state power and a local-municipal power. The federation is asymmetric when the peer entities (local or municipal) are assigned different legal regimes to offset or balance their diversity. The so-called "fiscal federalism" studies the income and expenses of entities that make up a federal state. In Brazil, where it adopted the symmetry between the municipalities. After analyzing the position of the municipality in question in tax (income, expenses and forms of redistribution of resources), it identifies four points that could change rules for its improvement: vertical gap, the fiscal war, criteria for founding new municipalities and metropolitan regions. The proposals made in the thesis are: a paradigm shift symmetry, by introducing a special scheme for municipalities with populations of less than ten thousand inhabitants that the prohibition of new municipalities are created with this size, new criteria and procedures for creating municipalities, establishment of a municipal council, by the Senate; new apportionment fund participation of municipalities, with the creation of metropolitan regions fund, to be created by the Union and managed by councils of the municipalities and participating States, in proportion to its population, area and economy.

A demanda para a ampliação da cobertura das redes de infraestrutura em regiões metropolitanas e o consequente aumento de exigências por suas melhorias de qualidade - especialmente em processo de desenvolvimento - permitem uma forma característica de compreensão a respeito de como certos benefícios e limitações físicas e econômicas acabam por regular o destino de áreas urbanizadas. Projetos de regeneração urbana, em geral, buscam responder por essa demanda por melhoramentos, não só no ambiente físico urbano, mas também na cobertura e qualidade dos serviços infraestruturais. Esses projetos objetivam reestruturar e reutilizar uma parte considerada decadente de uma área urbanizada no sentido de regular, reviver ou reinstalar maior vitalidade econômica no local em que se inserem. Dessa forma, esse renovado sistema urbano deve perdurar e ser capaz de permanecer diverso e produtivo através do tempo. Entretanto, a criação de guetos e enclaves diferenciados, em locais em geral carentes de infraestruturas fundamentais e em regiões onde estas são minimamente distribuídas no território urbano, tende a criar uma demanda que rapidamente é respondida e logo superada, com uma forte propensão a perder as qualidades intencionadas, que geraram a defasagem inicial em comparação ao tecido ordinário que os cercam. Contudo, o efeito perverso dessas iniciativas é a criação de uma superdemanda que acaba neutralizando os benefícios primeiros da iniciativa de regeneração urbana, como que configurando uma tendência a um efeito de dissolução dos enclaves diferenciados. O efeito resultante seria a homogeneização das carências, fazendo com que as limitações em escala e qualidade da operação de redes infraestruturais sejam replicadas e redistribuídas na malha urbana, sem que a solução localizada (no âmbito do perímetro da iniciativa de regeneração) efetivamente solucione o problema local e permaneça vantajoso através do tempo. Devido à heterogeneidade na rede de carências e benefícios no território da metrópole de São Paulo, soluções tópicas como as propostas em projetos de regeneração tenderiam rapidamente a ter suas qualidades e diferenças dissolvidas no grid urbano. Dessa forma, a hipótese desta pesquisa é a de que projetos de renovação urbana em cidades em desenvolvimento, que integram melhorias em relação à cobertura e qualidade de infraestrutura urbana - diferenciadas em relação ao entorno -, tendem a perder as qualidades intrínsecas que os diferenciam, sendo os seus benefícios atenuados e dissipados no território metropolitano. Por conseguinte, impõe-se como condição fundamental de preenchimento dos objetivos da regeneração, que se garantam condições equânimes de acesso à infraestrutura urbana na área de influência da intervenção. / The demand for the expansion of urban infrastructure coverage and the consequential increase of requests for quality improvements of networks in metropolitan areas, especially in developing countries, shapes a distinctive approach as to understand in what way certain benefits or limitations can ventually regulate the future of urban areas. Urban regeneration projects generally seek to account for the demand for network improvements, not only in the urban physical environment, but also in the coverage and quality of infrastructure services. These rojects aim to restructure and reuse a part of an urban area that is considered decadent, so to regulate, revive or reinstall greater economic vitality in its location. Thus, this new urban system must subsist and be able to remain diverse and productive over time. However, the creation of distinguished enclaves in regions that generally lack basic infrastructure, and or where this is minimally distributed in the urban territory, tend to rapidly meet the demand and soon after surpass it, with a strong propensity to loose the qualities that generated their initial intentions. Nevertheless, the perverse effect of these initiatives is the creation of a \'super-demand\' that neutralises the very first benefits of urban regeneration enterprises, as if setting a tendency of dissolution of these segregated enclaves. Where the limitations in scale and or quality of infrastructure networks are replicated and redistributed n the built environment, the net effect of these processes would be the dissemination of scarcity, making the purposes of the localised solution unattainable (within the perimeter of the regeneration initiative) and making it implausible to turn the enterprise advantageous over time. Due to the heterogeneity of the mesh of needs and benefits within the Metropolitan Region of São Paulo - the largest metropolis in South America - topical solutions such as those proposed in regeneration projects tend to have their qualities and differences rapidly dissolved in the urban grid. Thus, the hypothesis of this research is that urban renewal projects in developing cities that encompasses improvements over the coverage and quality of urban infrastructure - differentiated in relation to its surrounding environment - tend to lose its intrinsic qualities that would differentiate them in the first place, causing their expected benefits to be overcome and dissipated into the metropolitan territory. Therefore, a fundamental condition for completing urban regeneration objectives should ensure equitable conditions of access and quality of urban infrastructure in the area of influence of the intervention.

A demanda para a ampliação da cobertura das redes de infraestrutura em regiões metropolitanas e o consequente aumento de exigências por suas melhorias de qualidade - especialmente em processo de desenvolvimento - permitem uma forma característica de compreensão a respeito de como certos benefícios e limitações físicas e econômicas acabam por regular o destino de áreas urbanizadas. Projetos de regeneração urbana, em geral, buscam responder por essa demanda por melhoramentos, não só no ambiente físico urbano, mas também na cobertura e qualidade dos serviços infraestruturais. Esses projetos objetivam reestruturar e reutilizar uma parte considerada decadente de uma área urbanizada no sentido de regular, reviver ou reinstalar maior vitalidade econômica no local em que se inserem. Dessa forma, esse renovado sistema urbano deve perdurar e ser capaz de permanecer diverso e produtivo através do tempo. Entretanto, a criação de guetos e enclaves diferenciados, em locais em geral carentes de infraestruturas fundamentais e em regiões onde estas são minimamente distribuídas no território urbano, tende a criar uma demanda que rapidamente é respondida e logo superada, com uma forte propensão a perder as qualidades intencionadas, que geraram a defasagem inicial em comparação ao tecido ordinário que os cercam. Contudo, o efeito perverso dessas iniciativas é a criação de uma superdemanda que acaba neutralizando os benefícios primeiros da iniciativa de regeneração urbana, como que configurando uma tendência a um efeito de dissolução dos enclaves diferenciados. O efeito resultante seria a homogeneização das carências, fazendo com que as limitações em escala e qualidade da operação de redes infraestruturais sejam replicadas e redistribuídas na malha urbana, sem que a solução localizada (no âmbito do perímetro da iniciativa de regeneração) efetivamente solucione o problema local e permaneça vantajoso através do tempo. Devido à heterogeneidade na rede de carências e benefícios no território da metrópole de São Paulo, soluções tópicas como as propostas em projetos de regeneração tenderiam rapidamente a ter suas qualidades e diferenças dissolvidas no grid urbano. Dessa forma, a hipótese desta pesquisa é a de que projetos de renovação urbana em cidades em desenvolvimento, que integram melhorias em relação à cobertura e qualidade de infraestrutura urbana - diferenciadas em relação ao entorno -, tendem a perder as qualidades intrínsecas que os diferenciam, sendo os seus benefícios atenuados e dissipados no território metropolitano. Por conseguinte, impõe-se como condição fundamental de preenchimento dos objetivos da regeneração, que se garantam condições equânimes de acesso à infraestrutura urbana na área de influência da intervenção. / The demand for the expansion of urban infrastructure coverage and the consequential increase of requests for quality improvements of networks in metropolitan areas, especially in developing countries, shapes a distinctive approach as to understand in what way certain benefits or limitations can ventually regulate the future of urban areas. Urban regeneration projects generally seek to account for the demand for network improvements, not only in the urban physical environment, but also in the coverage and quality of infrastructure services. These rojects aim to restructure and reuse a part of an urban area that is considered decadent, so to regulate, revive or reinstall greater economic vitality in its location. Thus, this new urban system must subsist and be able to remain diverse and productive over time. However, the creation of distinguished enclaves in regions that generally lack basic infrastructure, and or where this is minimally distributed in the urban territory, tend to rapidly meet the demand and soon after surpass it, with a strong propensity to loose the qualities that generated their initial intentions. Nevertheless, the perverse effect of these initiatives is the creation of a \'super-demand\' that neutralises the very first benefits of urban regeneration enterprises, as if setting a tendency of dissolution of these segregated enclaves. Where the limitations in scale and or quality of infrastructure networks are replicated and redistributed n the built environment, the net effect of these processes would be the dissemination of scarcity, making the purposes of the localised solution unattainable (within the perimeter of the regeneration initiative) and making it implausible to turn the enterprise advantageous over time. Due to the heterogeneity of the mesh of needs and benefits within the Metropolitan Region of São Paulo - the largest metropolis in South America - topical solutions such as those proposed in regeneration projects tend to have their qualities and differences rapidly dissolved in the urban grid. Thus, the hypothesis of this research is that urban renewal projects in developing cities that encompasses improvements over the coverage and quality of urban infrastructure - differentiated in relation to its surrounding environment - tend to lose its intrinsic qualities that would differentiate them in the first place, causing their expected benefits to be overcome and dissipated into the metropolitan territory. Therefore, a fundamental condition for completing urban regeneration objectives should ensure equitable conditions of access and quality of urban infrastructure in the area of influence of the intervention.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas. / This thesis analyzed planning, management and the health care system in the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro. It is based on the theoretical framework of federalism and the historical neo-institutionalism and relied on qualitative research of descriptive character. The research was about political and institutional aspects; regulatory, organizational; practical and structural network of health services in the region. The analysis has pointed out the characteristics of three-dimensional model of Brazilian federalism the Constitution of 1988 transferred the power to establish metropolitan regions to the states, but in fact it negates the ability to intervene in municipalities and reduces political and administrative role of the states. Among the challenges raised by the thesis are: the municipal behavior of municipalities; the disparity between them; the weakening of the coordination role of the state government; discontinuity and little integration between public policies for the metropolitan areas; the lack of experience in regional and inter-sectorial planning; the need to institutionalize a metropolitan agency that, among other functions, establishes financial funds, defining sources of revenue and regional resource allocation criteria. As for health regionalization policy analysis of the installed capacity of the municipalities in the integration of regional health services the thesis highlights the weaknesses and inequalities in the distribution of the supply of services; the competitive relationship between the municipalities to incorporate most qualified productive force, the provision of specialized services and health professionals, the density and the concentration of services in the metropolitan core (the city of Rio de Janeiro). The work highlights the potential role of the new covenant management, represented by the Organizational Contract of Public Action in Health (COAP) and Health Maps as political and institutional tools in regional regulation and metropolitan health. Nevertheless, it signals that advances in regional governance will be possible with the institutionalization of a body that has autonomy to regional decision-making. The study reinforces the importance of upgrading the management of metropolitan areas and the potential for connectivity between urban public policies through the organization of public utilities on the political agenda at the expense of municipalistic practices.

nÃo hà / This study aims to analyze the different planning cultures of tourism metropolitan areas of Fortaleza-CE, Natal-RN, Recife-PE, and Salvador-BA. We started from the hypothesis that, while tourism in these Metropolitan Regions (MRs) have been developed from the same process of structuring the activity in the northeastern territory of Brazil, mainly by structuring programs, as PRODETUR I, believed that there were influential local factors that defined, over time, different orderings of tourism in these MRs. Therefore, the theoretical-conceptual analysis of geographical space was based on the definition of Estaba (1999) on the concept of spatial planning. The methodological procedures were an adaptation of the Knieling; Othengrafen (2009a, 2009b) proposal, which states that, for the understanding of different planning cultures, it is necessary to characterize the "local culture", in the case related to the tourism sector. The working hypothesis was confirmed, as it was found that tourism was inserted in MRs from different ideological conceptions about that, according to actors, political and economic realities and local interests, planned and institutionalized the activity in their respective territories from different perspectives. / O presente trabalho tem como objetivo analisar as diferentes culturas de ordenamento territorial do turismo das RegiÃes Metropolitanas de Fortaleza-CE, Natal-RN, Recife-PE e Salvador-BA. Partiu-se da hipÃtese de que, embora o turismo nas referidas RegiÃes Metropolitanas (RMs) tenha se desenvolvido a partir de um mesmo processo de estruturaÃÃo da atividade no territÃrio nordestino, principalmente pelo viÃs de programas estruturantes, como o PRODETUR I, acredita-se que existiram fatores intervenientes locais que definiram, ao longo do tempo, ordenamentos diferenciados da atividade turÃstica nas referidas RMs. Para tanto, a anÃlise teÃrico-conceitual de espaÃo geogrÃfico foi embasada na definiÃÃo de Estaba (1999) sobre o conceito de ordenamento territorial. Os procedimentos metodolÃgicos foram uma adaptaÃÃo da proposta de Knieling; Othengrafen (2009a, 2009b), afirmando que, para a compreensÃo das diferentes culturas de ordenamento territorial, faz-se necessÃria a caracterizaÃÃo das âculturas locais de territÃrioâ ou âculturas de territÃrioâ, neste caso Ãquelas relacionadas ao setor turÃstico. A hipÃtese do trabalho confirmou-se na medida em que se verificou que o turismo foi inserido nas RMs a partir de diferentes concepÃÃes ideolÃgicas sobre o setor que, de acordo com atores, realidades polÃtico-econÃmicas e interesses locais, planejaram, institucionalizaram e espacializaram a atividade em seus respectivos territÃrios sob diferentes perspectivas.

Os serviços de saneamento básico, considerando-se o histórico de sua concretização no Brasil, configuram o campo ideal para a aplicação mecanismos de gestão de serviços públicos que possibilitem a atuação coordenada de diversos entes da federação. De fato, se de um lado é possível reconhecer o interesse local que as atividades de saneamento apresentam, de outro deve-se levar em consideração que, muitas vezes, a prestação dos serviços terá caráter regional e ocorrerá em um contexto em que parcela significativa dos Municípios brasileiros não possuirá, isoladamente, condições econômicas de proporcionar a sustentabilidade dos serviços. O renovado arranjo institucional proporcionado pelo art. 241 da Constituição da República, pela Lei Federal n. 11.445/2007, pela Lei Federal n. 11.107/05 e o tradicional arranjo das regiões metropolitanas demonstram, em muitos pontos, a importância da união de esforços entre entes federados para a implantação dos serviços de saneamento. Tal prestação integrada exige peculiar conformação institucional, dotada de normatividade própria, além de requisitos específicos, temas esses aqui examinados desde seus fundamentos até sua organização prática. / The sanitation services, on what concerns the history of its concretization in Brazil, configure an ideal field for the appliance of the public services management mechanisms that enable a coordinate action between different federation entities. Indeed, if on one hand it is possible to recognize the local interest that such sanitation activities represents, on the other hand, it must be considered that, many times, the provision of those services will have regional characteristics and will occur in a context in which significant part of the Brazilian municipalities will not have, on its own, economical conditions to sustain the services. The new institutional framework brought by article 241 of the Federal Constitution, by the Federal Laws 11.445/2007 and 11.107/05 and by the well-known arrangement set forth by the metropolitan regions, demonstrate all together the importance of federal entities to unify efforts to implement the sanitation services. Such integrated provision of sanitation services demands a peculiar institutional framework, ruled by specific laws and regulations and specific requirements, matters which are here examined from its foundations to its practical organization.