Orientador: Maria Suely Kofes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T14:00:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilveiraJunior_CarlosAntonioda_M.pdf: 22176330 bytes, checksum: 9b5e5be3a7b4e1610c39bd0ef5e6ee48 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A presente dissertação discute o uso de Sites de Redes Sociais na Internet (SRS) por migrantes brasileiros, oriundos de Botelhos, Minas Gerais, que moram nos EUA. Os sites são, especificamente, Orkut e Facebook. O uso dos sites de redes sociais têm se tornado cada vez mais frequente pelos migrantes internacionais. Neles são construídos, cotidianamente, através dos mais variados tipos de postagens - sejam mensagens, fotografias, comentários etc.-, a maneira como os migrantes percebem a sua vida antes, durante e até mesmo após a emigração para os EUA. Os perfis entram em diálogo com uma rede de amizades muito específica permitindo que a emigração se torne um projeto compartilhado entre o migrante e sua rede de amizade. Nesse sentido, enquanto alguns aspectos são ressaltados (Botelhos, família, Brasil, EUA, saudade, religião), outros (como o trabalho) são quase que excluídos. Logo, o conteúdo e a maneira como o mesmo é exposto variam de acordo com cada software / Abstract: This dissertation discusses about the use of social networking sites on the Internet by Brazilian migrants from Botelhos - Minas Gerais who lives in the USA. The sites analyzed are Orkut and Facebook. The use of social networking sites for international migrants has increased. In these sites - through different ways of posts messages, photographs, comments, etc. -, the migrants show how they realize their life before, during and after their emigration to the USA. The profiles dialogue with a very specific network of friendship. This fact allows that the emigration becomes a shared project between the migrants and their network of friendships. Accordingly, as some aspects are highlighted (Botelhos, family, Brazil, EUA, missing, religion) another aspects (as work) are almost excluded. So, the contents and the way that these same contents are exposed vary according with each software / Mestrado / Antropologia Social / Mestre em Antropologia Social

Orientador : Marcia Azevedo de Abreu / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-01T12:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_GustavoMagalhaes_M.pdf: 11588781 bytes, checksum: 32145da09a37dbf382ef2f54432464cf (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador: Maria Tereza Sales de Mello Suarez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_JoseRenatodeCampos_D.pdf: 4678300 bytes, checksum: fef0ff0e8a285d5c2a9f39d8724fb5fd (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Orientador: Bela Feldman-Bianco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CaetanodaSilva_Eduardo_M.pdf: 10610269 bytes, checksum: 182f7dae9aad7c8dfb38c7f121a7ac7b (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: : Esta dissertação tem por objetivo compreender como se desenrolam os processos de reconfigurações de identidades e reconstruções de portugalidade entre portugueses e luso-descendentes de São Paulo. Através do trabalho etnográfico procura analisar os modos pelos quais se conjugam e se embatem as políticas culturais de semelhança e diferença, com uma abordagem que se estende desde a esfera das relações privadas, passa pelo universo do associativismo e, por fim, atinge as políticas nacionais e transnacionais. A dissertação pretende também dar a conhecer a experiência contemporânea desses migrantes portugueses e seus descendentes, refletindo sobre seus principais discursos identitários: invisibilidade, irmandade, ambivalência identitária e luso-brasilidade. Com esse intento, realiza um mapeamento das tensões e dos interesses, dos sentidos e dos significados - que estão por trás de diferentes interpretações e reações desses sujeitos às políticas portuguesa e brasileira - investigando suas correspondências com distintos posicionamentos ideológicos, localizações sociais e trajetórias de vida / Abstract: The purpose of this paper is to understand how the identity reconfiguration and portugalidade reconstructions develop between the Portuguese and luso-descendants of São Paulo. Through the ethnographic work this paper intends to analyze the ways by which the cultural policies of sameness and difference are combined or confronted, with an approach covering from private relationships, going through the uni verse of the associations and, finally, reaching the national and transnational politics. The paper also intends to reveal the contemporary experience of these Portuguese migrants and their descendants, reflecting their main identity speeches: invisibility, brotherhood, identity ambivalence and luso-brasilidade. Bearing this in mind, this document performs a mapping of tensions and interests, senses and meanings - that are behind different interpretations and reactions of these subjects to the Portuguese and Brazilian politics - investigating their social correspondences with distinct ideological positions, sociallocalizations and life pathways / Mestrado / Antropologia Social / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Jose Marcos Pinto da Cunha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T02:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_RosaAmeliaLeal_M.pdf: 6906160 bytes, checksum: 91385bb2c648afbaef92a67d22c845b4 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: este trabalho discute algumas características da população residente no meio rural em áreas de fronteira agrícola, tendo como estudo de caso o Estado do Mato Grosso. Através da análise dos dados dos Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000, verificamos os diferenciais da população por sexo, idade e situação de domicílio, analisando-se aspectos do desenvolvimento das atividades econômicas e das formas de deslocamentos e de ocupação da população nas áreas rurais tendo como parâmetro comparativo, as áreas urbanas do Estado. O propósito deste trabalho é verificar as possíveis transformações do espaço rural do Estado, decorrentes do processo de ocupação demográfica e econômica intensificadas a partir da década de 1970, período marcado por intensas transformações em seu padrão produtivo e ocupacional, já indicando o intenso processo de urbanização e o surgimento de novos municípios, verificados nas décadas posteriores. Podendo-se afirmar que, embora o setor agrícola seja preponderante, o rural mato-grossense já possui características que o conformam como um espaço mais amplo do que aquele delimitado pelas tradicionais atividades agropecuárias, as quais tendem a ter menor representatividade em termos de ocupação de mão-de-obra e de geração de renda para as pessoas ocupadas / Abstract: this work discusses some characteristics of the population living into the agricultural borders rural areas, having as case study (casework) the Mato Grosso State. Through the analysis ofthe data from the Demographic Census in 1980, 1991, and 2000, one verifies the diferential of the population by sex, age, and the domicile situation, at analysing the aspects of the development of the economic activities, and the forms of the population deplacements and ocupation in the rural areas, holding as comparative parameter, the urban areas of the State. The purpose of this writing is to verify the possible / Mestrado / Demografia / Mestre em Demografia

Um dos direitos da pessoa humana é o direito de migrar. Ele é continuamente exercido na História, queiram os Estados contê-lo ou não. Na sociedade receptora, os imigrantes buscam agir no espaço público para gradualmente serem reconhecidos \"por quem eles são\" e não \"pelo que são\". Entretanto, são obrigados a enfrentar inúmeros problemas na nova sociedade em que se inserem em razão das leis migratórias restritivas e da situação de irregularidade na qual muitos se encontram. Nesse sentido, a presente dissertação tem como objetivo demonstrar que para os imigrantes gozarem de direitos plenos, a regularidade de permanência no lugar de destino é fundamental. Desse ajuste depende a cidadania que, por sua vez, consiste no direito a ter direitos. A regularidade, contudo, se sujeita às leis migratórias dos Estados, que devem estar em sintonia com as regras cogentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na primeira parte desta dissertação optou-se por tomar como arcabouço teórico a reflexão de Hannah Arendt acerca do direito a ter direitos. Em as Origens do Totalitarismo, Arendt investigou as razões que permitiram o surgimento dos totalitarismos do século XX, identificando no isolamento e no desenraizamento importantes meios para que o mal radical fosse possível. Em A Condição Humana, Arendt analisou três atividades fundamentais que integram a vita activa: labor, trabalho e ação. O conceito do direito a ter direitos é consequência dessas reflexões. Assim, discute-se neste trabalho o conceito, o paradoxo que envolve sua análise e a construção histórica da nacionalidade e seu significado no Direito Internacional. A análise da nacionalidade leva à posterior investigação sobre os grupos de pessoas vulneráveis, como os apátridas, refugiados, asilados e imigrantes irregulares. Na segunda parte discute-se as principais normativas migratórias da Argentina e do Brasil: respectivamente, a Ley de Migraciones e o Estatuto do Estrangeiro. Os dois marcos regulatórios de migração possuem impacto direto na situação dos imigrantes irregulares ou indocumentados que se encontram em situação de vulnerabilidade. Na terceira parte, os imigrantes bolivianos em Buenos Aires e São Paulo conformam o grupo a ser investigado. Eles possuem significante presença nessas cidades e a situação de irregularidade afeta grande parte dessas pessoas. Contudo, há toda uma organização, todo um processo de negociação e intercâmbio entre eles e as sociedades receptoras, argentina e brasileira. Na última parte, por meio do método comparativo, faz-se uma síntese de todos os aspectos expostos na dissertação. As categorias desenvolvidas neste estudo são pensadas a partir dos dispositivos dos principais diplomas legais analisados no trabalho, além das manifestações e atuações dos imigrantes bolivianos no espaço público de Buenos Aires e São Paulo. / One of the rights of human beings is the right to migrate. It has been continually exercised throughout History, whether States try to contain it or not. Therefore, in the host societies, immigrants seek to act in the public sphere by gradually seeking to be recognized for who they are and not for what they are. However, immigrants face a great number of problems in the new society in which they are located: not only due to restrictive immigration laws, but also because of the irregular situation in which many of them find themselves. In this sense, this dissertation aims to demonstrate that, in order to enjoy their full rights immigrants have to follow the laws, rules and regulations of the State. Citizenship depends on this adherence; that is the key to the right to have rights. The adherence, however, depends on the migration laws of the states, which should be in line with the rules of International Law of Human Rights. The first part of this dissertation uses the reflection of Hannah Arendt on the right to have rights as a theoretical basis. In the Origins of Totalitarianism, Hannah Arendt investigated the reasons that allowed the rise of totalitarianism in the Twentieth Century, identifying in isolation and rootlessness of the ways that made the radical evil possible. In The Human Condition, Arendt analyzed three fundamental activities that integrate the vita activa: labor, work and action. The concept of the right to have rights is a consequence of these reflections. Thus, what is discussed in this essay is exactly this concept, the paradox that surrounds it and the historical construction of nationality and its meaning in international law. The analysis of nationality lead to further research on the vulnerable groups such as stateless persons, refugees, asylum seekers and immigrants who do not attempt to integrate. In the second part of the dissertation, the main migration regulations of Argentina and Brazil are analyzed: respectively, the Ley de Migraciones and the Estatuto do Estrangeiro. Both migration laws have a direct impact on the situation of undocumented or illegal immigrants who find themselves in vulnerable situations. The third part of this essay investigates the Bolivian immigrants in Buenos Aires and São Paulo as one group. They have a significant presence in these cities and the situation of lack of integration affects most of them. However, there is a respectful level of organization, negotiation and exchange between them and their host societies both in Argentina and Brazil. In the last part of the dissertation all aspects will be brought together, using the comparative method. Categories are created to analyze the two migration laws and the performances of the Bolivian immigrants in the public sphere of Buenos Aires and São Paulo.

Um dos direitos da pessoa humana é o direito de migrar. Ele é continuamente exercido na História, queiram os Estados contê-lo ou não. Na sociedade receptora, os imigrantes buscam agir no espaço público para gradualmente serem reconhecidos \"por quem eles são\" e não \"pelo que são\". Entretanto, são obrigados a enfrentar inúmeros problemas na nova sociedade em que se inserem em razão das leis migratórias restritivas e da situação de irregularidade na qual muitos se encontram. Nesse sentido, a presente dissertação tem como objetivo demonstrar que para os imigrantes gozarem de direitos plenos, a regularidade de permanência no lugar de destino é fundamental. Desse ajuste depende a cidadania que, por sua vez, consiste no direito a ter direitos. A regularidade, contudo, se sujeita às leis migratórias dos Estados, que devem estar em sintonia com as regras cogentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na primeira parte desta dissertação optou-se por tomar como arcabouço teórico a reflexão de Hannah Arendt acerca do direito a ter direitos. Em as Origens do Totalitarismo, Arendt investigou as razões que permitiram o surgimento dos totalitarismos do século XX, identificando no isolamento e no desenraizamento importantes meios para que o mal radical fosse possível. Em A Condição Humana, Arendt analisou três atividades fundamentais que integram a vita activa: labor, trabalho e ação. O conceito do direito a ter direitos é consequência dessas reflexões. Assim, discute-se neste trabalho o conceito, o paradoxo que envolve sua análise e a construção histórica da nacionalidade e seu significado no Direito Internacional. A análise da nacionalidade leva à posterior investigação sobre os grupos de pessoas vulneráveis, como os apátridas, refugiados, asilados e imigrantes irregulares. Na segunda parte discute-se as principais normativas migratórias da Argentina e do Brasil: respectivamente, a Ley de Migraciones e o Estatuto do Estrangeiro. Os dois marcos regulatórios de migração possuem impacto direto na situação dos imigrantes irregulares ou indocumentados que se encontram em situação de vulnerabilidade. Na terceira parte, os imigrantes bolivianos em Buenos Aires e São Paulo conformam o grupo a ser investigado. Eles possuem significante presença nessas cidades e a situação de irregularidade afeta grande parte dessas pessoas. Contudo, há toda uma organização, todo um processo de negociação e intercâmbio entre eles e as sociedades receptoras, argentina e brasileira. Na última parte, por meio do método comparativo, faz-se uma síntese de todos os aspectos expostos na dissertação. As categorias desenvolvidas neste estudo são pensadas a partir dos dispositivos dos principais diplomas legais analisados no trabalho, além das manifestações e atuações dos imigrantes bolivianos no espaço público de Buenos Aires e São Paulo. / One of the rights of human beings is the right to migrate. It has been continually exercised throughout History, whether States try to contain it or not. Therefore, in the host societies, immigrants seek to act in the public sphere by gradually seeking to be recognized for who they are and not for what they are. However, immigrants face a great number of problems in the new society in which they are located: not only due to restrictive immigration laws, but also because of the irregular situation in which many of them find themselves. In this sense, this dissertation aims to demonstrate that, in order to enjoy their full rights immigrants have to follow the laws, rules and regulations of the State. Citizenship depends on this adherence; that is the key to the right to have rights. The adherence, however, depends on the migration laws of the states, which should be in line with the rules of International Law of Human Rights. The first part of this dissertation uses the reflection of Hannah Arendt on the right to have rights as a theoretical basis. In the Origins of Totalitarianism, Hannah Arendt investigated the reasons that allowed the rise of totalitarianism in the Twentieth Century, identifying in isolation and rootlessness of the ways that made the radical evil possible. In The Human Condition, Arendt analyzed three fundamental activities that integrate the vita activa: labor, work and action. The concept of the right to have rights is a consequence of these reflections. Thus, what is discussed in this essay is exactly this concept, the paradox that surrounds it and the historical construction of nationality and its meaning in international law. The analysis of nationality lead to further research on the vulnerable groups such as stateless persons, refugees, asylum seekers and immigrants who do not attempt to integrate. In the second part of the dissertation, the main migration regulations of Argentina and Brazil are analyzed: respectively, the Ley de Migraciones and the Estatuto do Estrangeiro. Both migration laws have a direct impact on the situation of undocumented or illegal immigrants who find themselves in vulnerable situations. The third part of this essay investigates the Bolivian immigrants in Buenos Aires and São Paulo as one group. They have a significant presence in these cities and the situation of lack of integration affects most of them. However, there is a respectful level of organization, negotiation and exchange between them and their host societies both in Argentina and Brazil. In the last part of the dissertation all aspects will be brought together, using the comparative method. Categories are created to analyze the two migration laws and the performances of the Bolivian immigrants in the public sphere of Buenos Aires and São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-12-08T17:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 michele.pdf: 1096907 bytes, checksum: b4e525381671a96621d9838a62222716 (MD5) Previous issue date: 2011-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the last decades of the twentieth century, Brazil emerged in the scenario of international migration. Brazilians left their country encouraged by several factors and many of these people migrated because of the crisis that ravaged the country. Most of these Brazilians chose the United States as a destination of migration. The intensity of migratory flows in some regions meant that Brazilian cities like Governador Valadares (MG), Criciúma (SC) and Maringá (PR) become poles of this migration and in these regions the transformations brought by migrants can be clearly observed. Thus, this study aimed to underline the changes performed by migrants, especially for the ones who came back to Criciúma. By understanding international migration flows as a broad phenomenon, in which many networks are created, several aspects of this migration have been explored. First of all, some elements that helped to consolidate the flow of people from Criciúma to the United States were pointed out. After a brief analysis of how these Brazilians lived abroad, we sought to highlight the difficulties with the return, because for many of them to come back to their city is more difficult than to migrate. The return promotes surprises, and people sometimes cannot deal with the new life. The return also requires investment and planning for the future. Thus, we can highlight the high demand for real estate purchase of this group and how this demand has dramatically changed the urban landscape of Criciúma. It was also attempted to investigate the rearrangements made by the family during the absence of the migrants who have migrated, and also point out some difficulties experienced by these families with plans to return. Overall, this analysis allowed us to highlight some of the consequences of migration in the place of origin, enabling us to better understand the universe of migrants and their families who were waiting for them / Nas últimas décadas do século XX o Brasil despontou no cenário das migrações internacionais. Os brasileiros partiram incentivados por diversos fatores, sendo que muitos migraram por conta das crises que assolavam o país. Grande parte destes brasileiros escolheu como destino migratório os Estados Unidos. A intensidade dos fluxos migratórios de algumas regiões fez com que cidades, como Governador Valadares (MG), Criciúma (SC) e Maringá (PR) se tornassem polos destas migrações, em tais regiões as transformações promovidas pelos migrantes podem ser claramente percebidas. Nesse sentido, este trabalho buscou dar visibilidade às mudanças desempenhadas pelos migrantes, e principalmente pelos retornados, na cidade de Criciúma. Entendendo os fluxos migratórios internacionais como fenômenos amplos, nos quais muitas redes são tecidas, diversos aspectos desta migração foram explorados. Primeiramente foram apontados alguns elementos que auxiliaram na consolidação do fluxo migratório criciumense para os Estados Unidos. Após uma breve análise da vivência destes brasileiros no exterior buscou-se evidenciar as dificuldades no retorno, pois para muitos retornar é mais difícil do que migrar. O retorno promove estranhamentos com quais, nem sempre os retornados conseguem lidar. O retorno também implica investimento e planejamento para o futuro. Assim, pode-se evidenciar a grande procura pela aquisição de bens imóveis deste grupo e o quanto esta procura alterou drasticamente a paisagem urbana criciumense. Ainda buscou-se investigar os rearranjos familiares desenvolvidos pelos familiares dos migrantes durante a ausência de seus entes, assim com apontar algumas dificuldades vivenciadas por estas famílias com os planos de retorno. De modo geral, esta análise nos possibilitou evidenciar algumas das conseqüências das migrações no local de origem dos fluxos, possibilitando-nos compreender melhor o universo do migrante e de seus familiares que ficam a sua espera

Esta tese discute a migração internacional de brasileiros, descendentes de japoneses e seus cônjuges, do Brasil para o Japão. O enfoque principal é uma discussão sobre o movimento de inserção destes migrantes, conhecidos como dekasseguis, no espaço geográfico, não só pelo viés do trabalho, mas também pelo viés do consumo, uma das variáveis chaves do período atual em que vivemos. O processo de modernização resultado do desenvolvimento do capitalismo, e projeto da modernidade, atravessa os territórios ao longo do tempo, produzindo desigualdades sócio-espaciais. Os espaços e países mais densos de capital ou aptos a acolher esta densidade, acabam atraindo as populações dos lugares e dos países periféricos em crise. A emergência de um modo de vida moderno em consonância com estes espaços também é um fator importante a ser considerado nas explicações do movimento migratório. É por isso que esta tese procura demonstrar que o movimento dekassegui entendido como movimento da vida encontra grandes dificuldades de real integração no território do mundo presente. / This thesis studies the Brazilian international migration of Japanese descendents and their spouses from Brazil to Japan. The main approach is the discussion about the movement of migrant introduction, known as \"dekassegui\", in the geographic space, not only by way of work, but by the way of consumption, one of variable keys of actual period that we live. The process of modernization, consequence of capitalism development, and modernity project, cross over territories along the time, producing inequality in social-spaces. The spaces and countries denser of capital or able to receive this density end up attracting these populations, from places and peripheral countries in crisis. The emergency of this modern way of life in consonance with these spaces is also an important agent to be considered in the explanation of migratory movement. This thesis searches to demonstrate that the \"dekassegui\" movement, known as a life movement, finds great difficulties of real integration inside the territory of present world.

O estudo apresenta os aspectos gerais das migrações internacionais, o sistema jurídico internacional, colacionando os dados mais recentes sobre a migração brasileira, identificando as carências da legislação nacional atual em confronto com as normas internacionais que apresentam um novo paradigma legislativo. Assim, a pesquisa tem como objetivo analisar o sistema jurídico internacional, regional e nacional sobre direitos humanos e fundamentais, cotejando-os com as leis relativas aos estrangeiros no Brasil, sendo dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo contextualiza o tema por meio de diferentes perspectivas sobre o conceito de estrangeiro, apresenta as teorias migratórias e o contexto migratório global, utilizando como base o World Migration Report, de 2015, sobre as migrações internacionais. O segundo capítulo trata dos direitos fundamentais e dos tratados internacionais, que se caracterizam por representarem os alicerces da existência de um Estado Democrático de Direito. No terceiro capítulo, busca-se analisar a legislação nacional vigente, tomando como referência os novos paradigmas encontrados nos Tratados e Convenções internacionais, observando que a cultura brasileira tende à discriminação em todos os aspectos, refletindo diretamente no campo das ciências jurídicas, sendo possível identificar que apesar da existência do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Constituição Federal, a legislação infraconstitucional brasileira é incompatível com estes instrumentos jurídicos, uma vez que o Estatuto do Estrangeiro, Lei 6.815/80 vigente, que define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil, foi promulgada anteriormente à edição da Constituição Federal, não coadunando, em muitos aspectos, com os preceitos constitucionais ali consagrados. O quarto capítulo analisa se os projetos de lei em andamento no Congresso Nacional brasileiro em 2016 recepcionam o direito internacional, e se o faz de forma restritiva ou ampliativa em relação aos tratados sobre a matéria, visando identificar qual seria mais adequado frente a este novo contexto de deslocamentos internacionais para trabalho. Por fim, a conclusão reúne as considerações em relação à esfera normativa nacional sobre o perfil migratório brasileiro, especialmente norteado pelos novos fluxos migratórios estimulados pelas transformações socioeconômicas no âmbito internacional, principalmente após a década de 1990. / This study presents the general aspects of international migration, the international legal system, presenting the most recent data on Brazilian migration, identifying the needs of current national legislation in comparison with international standards that present a new legislative paradigm. Thus, the research aims to analyze the international, regional and national legal system on human and fundamental rights, comparing them with the laws concerning foreigners in Brazil, divided into four chapters. The first chapter contextualizes the issue through different perspectives on foreign concept, presents migration theories and the global context of migration, using as basis the World Migration Report, 2015, on international migration. The second chapter deals with the fundamental rights and international treaties, identifying them, because they represent the foundations of the existence of a democratic state. The third chapter seeks to analyze the current national legislation taking as reference the new paradigms found in international treaties and conventions, identifying that Brazilian culture tends to discrimination in all aspects reflecting directly in the field of legal sciences, being able to identify that despite the existence of international human rights law and the Federal Constitution, the Brazilian infra-constitutional legislation is incompatible with these legal instruments, since the Statute of foreign Law 6.815 / 80 current, which defines the legal status of foreigners in Brazil, was enacted before the enactment of the Constitution, not conciliated, in many ways, with the constitutional principles enshrined therein. The fourth chapter examines whether the bills in progress in the Brazilian National Congress in 2016 accept international law, and if it does restrictively or ampliative way in relation to the treaties on the subject, to identify what would be most appropriate face this new context International commutes to work. Finally, the conclusion meets the considerations in relation to national normative sphere of the Brazilian migration profile, especially guided by the new migratory flows stimulated by socioeconomic changes in the international arena, especially after the 1990s.