Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T14:05:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1224997 bytes, checksum: de0d07ce70920bddaa55d2dcfab03171 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T14:05:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1224997 bytes, checksum: de0d07ce70920bddaa55d2dcfab03171 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / The present study proposes to analyze the cases of forced disappearances of Paraibans during the Military Dictatorship and their possible relation with the actions of the repression organs. To this end, a brief study of the historical moment before the military coup, which had the logistical and strategic support of the United States of America, is undertaken, and it is in the post-coup moment that the consequences are verified that the regime Military brought to the country, subject to observation of the changes brought by each government, especially in relation to the coexistence with freedoms. Next, there is an exposition of conceptual and historical aspects related to Transitional Justice, emphasizing the normative evolution of the instruments of transitional justice and their importance in the process of recovery of historical memory and national reconciliation. Finally, the six cases of forced disappearances of Paraiban during the military regime, listed in the first report of the State Truth Commission, are studied. In this chapter, in addition to checking the profiles of each victim and their possible involvement in resistance movements, the performance of the repressive organs, the characteristics of each agent of repression that were in front of these units and the ways in which the bodies Of those considered subversive were hidden or discarded. It is a research of a qualitative nature, whose methodological design will be, as a matter of priority, bibliographical, survey, documentary and case study, since it will have as the north the six cases of disappearance listed by the State Commission of Truth. / O presente estudo se propõe a analisar os casos de desaparecimentos forçados de paraibanos durante a Ditadura Militar e sua possível relação com as ações dos órgãos de repressão. Para tanto, parte-se de um breve estudo do momento histórico que antecedeu o golpe militar, o qual contou com o apoio logístico e estratégico dos Estados Unidos da América, e adentra no momento pós-golpe, averiguando as consequências que o regime militar trouxe ao país, com supedâneo na observação das mudanças trazidas por cada governo, especialmente no tocante à convivência com as liberdades. Em seguida, há a exposição de aspectos conceituais e históricos relacionados à Justiça de Transição, enfatizando-se a evolução normativa dos instrumentos de justiça transicional e a sua importância no processo de recuperação da memória histórica e reconciliação nacional. Por fim, são estudados os seis casos de desaparecimentos forçados de paraibanos, ocorridos durante o regime militar, elencados no primeiro relatório da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba. Além da verificação dos perfis de cada vítima e o seu possível envolvimento em movimentos de resistência, também são verificadas a atuação dos órgãos de repressão, as características de cada agente da repressão que estava à frente destas unidades e as formas como os corpos dos considerados subversivos eram escondidos ou descartados. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, cujo delineamento metodológico será, prioritariamente, bibliográfico, documental e estudo de caso, já que terá como foco os seis casos de desaparecimento forçado: Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro), João Alfredo Dias (Nego Fuba), José Maria Ferreira de Araújo, Francisco das Chagas Pereira, Ezequias Bezerra da Rocha e Umberto de Albuquerque.

Com a aproximação dos 50 anos do golpe civil-militar que instaurou a ditadura no Brasil, em 1º de abril 1964, o país passou a acompanhar movimentos estatais, sociais, culturais e comunicacionais pela revisão do regime autoritário que se estendeu até 1985. Entre algumas destas ações, é marcante o aumento do número de documentários sobre o tema lançados a partir dos anos 2000. Inspirada pelos Estudos do Imaginário na vertente da Escola de Grenoble, esta dissertação de mestrado busca revelar o imaginário antropológico do regime militar brasileiro que movimenta seis filmes sobre este importante momento histórico nacional. Seguindo Durand, entendemos o imaginário como um antigo e complexo sistema de imagens pregnantes que se coloca como base da simbolização humana, enraizando socioculturalmente o indivíduo em seu percurso no mundo. De uma forma geral, o imaginário atua como um repositório de conteúdos simbólicos que possibilitam ao sujeito lidar com suas angústias essenciais, propondo assim explicações e sentidos sobre sua experiência de vida. Em retroalimentação constante devido ao que Bachelard classifica como imaginação criadora do homem, o imaginário tanto se expressa nas condutas pessoais quanto é espelhado por produtos culturais – como são as obras cinematográficas. A partir de dados textuais, visuais e sonoros apresentados pelos longas-metragens, os quais registram o trajeto do homem em seu meio e as narrativas históricas das quais são protagonistas, realizamos a mitocrítica das obras para evidenciar as imagens arquetípicas e simbólicas, os simbolismos, os mitos e as metáforas existentes sob camadas fílmicas documentais. A leitura simbólica realizada aponta para um imaginário polarizado entre duas estruturas ligadas ao regime durandiano das imagens. A Estrutura Heroica, de perfil cortante e virilizado, curiosamente volta-se tanto ao período do pré-golpe civil-militar quanto ao momento entre o recrudescimento do governo ditatorial e seu fim – quando há, por um lado, a edição do Ato Institucional nº 5 e o aumento da repressão social, e por outro seus movimentos contrários, como a luta armada e a campanha pela redemocratização do Brasil. Assim, a Estrutura Heroica emite imagens e sentidos de ascensão contra a queda provocada pela ditadura, de luz contra as trevas que a envolvem e de mobilização bélica contra inquietações e medos decorrentes do autoritarismo. Já os conteúdos da Estrutura Mística, basicamente acolhedora e uterina, transitam no ínterim da narrativa histórica detalhada anteriormente, ou seja, entre fins do governo João Goulart e os primeiros anos do regime militar, propondo sensos de intimidade e interioridade ativados pela inserção norte-americana no Brasil. Seus reflexos simbólicos projetam mitos de infiltração, golpe e tomada de poder sobre o governo Jango e também sobre políticos, civis e militares nacionais e estrangeiros. Nesta pesquisa, por um lado estabelecemos como as constelações simbólicas motivadas por indivíduos e por processos históricos registrados em película vêm a constituir o imaginário da ditadura militar brasileira. Por outro lado, procuramos tornar nítidos os sentidos propostos por estes mesmos conteúdos simbólicos ligando-os justamente às narrativas históricas documentadas e aos homens que delas fazem parte. Assim, procuramos observar o trânsito de componentes simbólicos no processo comunicacional. / The 50th anniversary of the military coup that resulted in the Brazilian dictatorship, which took place in April 1st, 1964, was marked by a vivid will of social, cultural, historical and communicational review of the authoritarian regime that lasted until 1985. Thus, is remarkable the increasing number of documentary films on that subject released after the year 2000. Inspired by the Imaginary Studies, this research aims to reveal the anthropological imaginary moved by six documentary films on the Brazilian dictatorship. According to Durand, the human imaginary is a complex system of polysemic images that holds the human symbolisation. It is able to establish oneself in the world and also to promote cultural development. The imaginary is a symbolic content repository that allows mankind to deal with its essential anguish, so that individuals are able to propose senses and explanations over life. In a constant act of bringing itself up to date by what Bachelard has called the human creative imagination, the imaginary is both expressed by personal behaviour and reflected by cultural products – including documentaries. Taking textual, visual and audio data collected from the movies, which document the human journey and also the historical narratives, we propose a myth criticism of the chosen titles in order to offer evidence of archetypal and symbolic images, symbolisms, myths and metaphors that are hidden under documental filmic layers. The result points to a polarized imaginary, each part conected to the durandian images regime. The Heroic Structure, mostly virile and sharped, dominates the historical period before the coup d’Etat and also during the first decade of the Brazilian dictatorship. At that historical moment, there was an increasing social repression in Brazil, which moves the fall symbolism provoked by the regime as much as the ascensional symbolism against it moved by the left-wing guerrilla and the re-democratization campaign. On the other hand, the Mystical Structure, basically uterine and protective, arranges symbolic contents in between those two moments. It proposes intimacy and interiority senses ruled both by the presence and the agenda of the United States in Brazil. This research aims to unveil the imaginary that moves six films on the Brazilian dictatorship and the circulation of symbolic elements in the communicational process.

Durante os anos de 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura militar, marcada por forte repressão político/ideológica aos oposicionistas do regime. Violência, tortura, impunidade e desigualdade foram algumas das consequências do período ditatorial que se instalou no país. Nesta fase, principalmente entre os anos de 1969 e 1974, houve intensa censura aos meios de comunicação (que resultou em controle de tudo que era publicado) e o governo investiu massivamente na divulgação do \"milagre econômico\" e temas nacionalistas como forma de manipular a população. Santos Filho (2008) afirma que a Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR foi utilizada pelos militares para divulgar uma imagem positiva do país no exterior, uma vez que as denúncias de repressão e violência poderiam prejudicá-los. Esta divulgação foi feita por meio de estereótipos, prejudicando a atividade turística, como é o exemplo do turismo sexual. Esta pesquisa se propôs a investigar se os estereótipos turísticos utilizados no exterior também foram utilizados internamente como forma de promover a ideologia proposta pelos militares resultando em maior controle da população. Porém, neste caso, o corpus não será composto apenas por propaganda e publicidade, mas também (e principalmente) por notícias correntes, em que tais temas foram introduzidos de maneira sutil no cotidiano das pessoas. Foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica e levantamento documental. De posse destas informações foi realizada a Análise Crítica do Discurso, tal análise nos permitiu compreender o sentido do texto e como ele se articulou com a história e com a sociedade. A revista Veja foi o objeto de análise desta investigação devido ao seu alcance nacional e sua expressiva tiragem no período. Foi realizado o levantamento de uma amostra das edições da Revista Veja, compreendendo o período em que a revista esteve sob censura (de 1969 até o primeiro semestre de 1974), sendo catalogados anúncios, capas, e matérias referentes às passagens que permitiram traçar um panorama do período. Brasil: terra do sol e do mar, das belas mulheres, do povo alegre e hospitaleiro! País rico em belezas e recursos naturais e hegemônico em futebol, carnaval e felicidade. Esse foi o Brasil reiteradamente apresentado nos discursos correntes no período analisado, sobretudo por meio dos estereótipos turísticos. Poucas são as literaturas que transitam pelos três temas: regime militar, imagem e estereótipos turísticos. Nesta pesquisa a história foi revista e reexaminada perante um aspecto até então não explorado. / During the years 1964 and 1984 Brazil lived a military rule, period marked by strong political repression / ideological. Violence, torture, impunity and inequality were some of the consequences of the dictatorial period that settled in the country. During this period, particularly between the years 1969 and 1974, there was intense censorship of the media and the government invested massively in the disclosure of the \"economic miracle\" and nationalist themes as a way to manipulate the population. Santos Filho (2008) states that Embratur was used by the military to spread a positive image of the country abroad, since the allegations of repression and violence could harm them. This disclosure was made by stereotypes, hurting tourism, as is the case of sex tourism. This research examined whether stereotypes tourist, proven already used abroad to promote a positive image of Brazil, were also used internally as a way to promote the military ideology, aiming at a better mastery of the population. To reach the proposed aim we used the following methodology: literature review and survey documents. Veja magazine has been the object of analysis of this research because of its national reach and significant circulation in the period. It conducted a survey of a sample of the editions of Veja magazine, including the period in which the search was under censorship (from 1969 until the first half of 1974), being cataloged ads, covers, and matters relating to the passages that allowed to give an overview period. With this information was held on Critical Discourse Analysis, this analysis allowed us to understand the meaning of the text and how it has been linked to the history and society. Brazil: land of sun and sea, the beautiful women, cheerful and hospitable people! Country rich in natural beauty and hegemonic in football, carnival and happiness. This was Brazil repeatedly presented in current discourse in the analyzed period, mainly through the tourist stereotypes. Few literatures transiting through three themes: the military regime, image and tourist stereotypes. In this research the story was revised before an aspect hitherto unexploited.

Com a aproximação dos 50 anos do golpe civil-militar que instaurou a ditadura no Brasil, em 1º de abril 1964, o país passou a acompanhar movimentos estatais, sociais, culturais e comunicacionais pela revisão do regime autoritário que se estendeu até 1985. Entre algumas destas ações, é marcante o aumento do número de documentários sobre o tema lançados a partir dos anos 2000. Inspirada pelos Estudos do Imaginário na vertente da Escola de Grenoble, esta dissertação de mestrado busca revelar o imaginário antropológico do regime militar brasileiro que movimenta seis filmes sobre este importante momento histórico nacional. Seguindo Durand, entendemos o imaginário como um antigo e complexo sistema de imagens pregnantes que se coloca como base da simbolização humana, enraizando socioculturalmente o indivíduo em seu percurso no mundo. De uma forma geral, o imaginário atua como um repositório de conteúdos simbólicos que possibilitam ao sujeito lidar com suas angústias essenciais, propondo assim explicações e sentidos sobre sua experiência de vida. Em retroalimentação constante devido ao que Bachelard classifica como imaginação criadora do homem, o imaginário tanto se expressa nas condutas pessoais quanto é espelhado por produtos culturais – como são as obras cinematográficas. A partir de dados textuais, visuais e sonoros apresentados pelos longas-metragens, os quais registram o trajeto do homem em seu meio e as narrativas históricas das quais são protagonistas, realizamos a mitocrítica das obras para evidenciar as imagens arquetípicas e simbólicas, os simbolismos, os mitos e as metáforas existentes sob camadas fílmicas documentais. A leitura simbólica realizada aponta para um imaginário polarizado entre duas estruturas ligadas ao regime durandiano das imagens. A Estrutura Heroica, de perfil cortante e virilizado, curiosamente volta-se tanto ao período do pré-golpe civil-militar quanto ao momento entre o recrudescimento do governo ditatorial e seu fim – quando há, por um lado, a edição do Ato Institucional nº 5 e o aumento da repressão social, e por outro seus movimentos contrários, como a luta armada e a campanha pela redemocratização do Brasil. Assim, a Estrutura Heroica emite imagens e sentidos de ascensão contra a queda provocada pela ditadura, de luz contra as trevas que a envolvem e de mobilização bélica contra inquietações e medos decorrentes do autoritarismo. Já os conteúdos da Estrutura Mística, basicamente acolhedora e uterina, transitam no ínterim da narrativa histórica detalhada anteriormente, ou seja, entre fins do governo João Goulart e os primeiros anos do regime militar, propondo sensos de intimidade e interioridade ativados pela inserção norte-americana no Brasil. Seus reflexos simbólicos projetam mitos de infiltração, golpe e tomada de poder sobre o governo Jango e também sobre políticos, civis e militares nacionais e estrangeiros. Nesta pesquisa, por um lado estabelecemos como as constelações simbólicas motivadas por indivíduos e por processos históricos registrados em película vêm a constituir o imaginário da ditadura militar brasileira. Por outro lado, procuramos tornar nítidos os sentidos propostos por estes mesmos conteúdos simbólicos ligando-os justamente às narrativas históricas documentadas e aos homens que delas fazem parte. Assim, procuramos observar o trânsito de componentes simbólicos no processo comunicacional. / The 50th anniversary of the military coup that resulted in the Brazilian dictatorship, which took place in April 1st, 1964, was marked by a vivid will of social, cultural, historical and communicational review of the authoritarian regime that lasted until 1985. Thus, is remarkable the increasing number of documentary films on that subject released after the year 2000. Inspired by the Imaginary Studies, this research aims to reveal the anthropological imaginary moved by six documentary films on the Brazilian dictatorship. According to Durand, the human imaginary is a complex system of polysemic images that holds the human symbolisation. It is able to establish oneself in the world and also to promote cultural development. The imaginary is a symbolic content repository that allows mankind to deal with its essential anguish, so that individuals are able to propose senses and explanations over life. In a constant act of bringing itself up to date by what Bachelard has called the human creative imagination, the imaginary is both expressed by personal behaviour and reflected by cultural products – including documentaries. Taking textual, visual and audio data collected from the movies, which document the human journey and also the historical narratives, we propose a myth criticism of the chosen titles in order to offer evidence of archetypal and symbolic images, symbolisms, myths and metaphors that are hidden under documental filmic layers. The result points to a polarized imaginary, each part conected to the durandian images regime. The Heroic Structure, mostly virile and sharped, dominates the historical period before the coup d’Etat and also during the first decade of the Brazilian dictatorship. At that historical moment, there was an increasing social repression in Brazil, which moves the fall symbolism provoked by the regime as much as the ascensional symbolism against it moved by the left-wing guerrilla and the re-democratization campaign. On the other hand, the Mystical Structure, basically uterine and protective, arranges symbolic contents in between those two moments. It proposes intimacy and interiority senses ruled both by the presence and the agenda of the United States in Brazil. This research aims to unveil the imaginary that moves six films on the Brazilian dictatorship and the circulation of symbolic elements in the communicational process.

O tema principal desta dissertação é a vigilância e a repressão do regime militar brasileiro as lutas anti-racistas no período de 1964 a 1983, por meio da documentação do DEOPS/SP. Buscamos compreender as lógicas por de trás da vigilância policial, investigando, em especial, o preconceito e a persistência de estigmas e estereótipos raciais no discurso sustentado pela polícia política. Ao mesmo tempo, ao pesquisar as noções e classificações policiais sobre os movimentos negros também obtivemos parte dos discursos empregados pelos ativistas destes movimentos. Assim, visamos compreender as contraposições entre os discursos e ações sustentados pelos aparatos policiais envolvidos no regime militar e os apresentados pelas lutas anti-racistas dos afro-descendentes no Brasil. / The central theme of this dissertation is the vigilance and the repression from the brazilian military regime on the subject of the anti racist fights at the period of 1964 at 1983, through the documentation from the DEOPS/SP. To embrace the logic behind the police alertness we inquired, particularly, the bias and the persistence of racial stigmas and stereotipies at the discourse supported by the policy police. At the same time, on seeking the police ideas and classifications about blacks movements as well we got some of the discourses employed by the militants of these movements. In this manner, we aim to understand the counterpoints among the discourses and the actions suffered by the police display involved at the military regime and the presented by the afro-descendants anti-racist fights in Brazil.

Com a decretação, pelo regime militar, do Ato Institucional n° 2 (AI-2), em outubro de 1965, todos os civis e militares acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional passaram a ser processados pela Justiça Castrense. Entre 1967 e 1968, surgiram no Brasil várias organizações comunistas que propunham o recurso às armas no combate contra o regime vigente e pela implementação do socialismo. Dentre estes agrupamentos, um dos mais importantes foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), cuja principal liderança foi Carlos Marighella. O presente trabalho debruça-se sobre o julgamento de militantes da ALN por tribunais militares. Recorreu-se à análise de autos de processos instaurados contra a organização em São Paulo para embasar o estudo. É abordada a atuação dos delegados de polícia, responsáveis pelos inquéritos que originaram os processos, assim como a atuação dos procuradores, vinculados ao Ministério Público. Além disto, trata-se do comportamento e das estratégias utilizadas pelos réus e por seus advogados. Finalmente, são apresentados um levantamento quantitativo das decisões judiciais e os critérios decisórios dos juízes, enfatizando sua preocupação com a readequação social dos réus. O período abrangido pela pesquisa inicia-se em 1969 quando os primeiros processos contra a ALN foram abertos - e termina em 1979 ano em que todos os julgamentos de militantes da organização foram interrompidos, por conta da anistia política. / With the decree by the Brazilian military regime of Institutional Act No. 2 (IA-2) in October 1965, all civilian and military defendants accused of violating the National Security Law were to be judged by military tribunals. In 1967 and 1968 several communist organizations emerged to support armed resistance against the regime and the implantation of socialism. One of the most important of these groups was National Liberating Action (NLA), whose principal leader was Carlos Marighella. The present work analyzes the trials of NLA militants in military tribunals. The primary sources are the court documents of cases filed against the NLA in São Paulo. This study focuses on the actions of the police chiefs in charge of the investigations that led to charges and also the prosecutors employed by the Brazilian Justice Department. In addition, the study examines the behavior and strategies used by the defendants and their lawyers. Finally, this project presents a quantitative investigation of the judicial rulings and the criteria used by the respective judges, in particular their concern for the social readjustment of the defendants. The period covered begins with 1969 - when the first cases were brought against the NLA - and ends in 1979 - when all cases against the organization came to a halt because of the political amnesty declared by the government.

Propus realizar, nesta investida acadêmica, entrevistas de história oral com protestantes brasileiros que vivenciaram dramas e tramas no Regime Militar Brasileiro entre 1964 e 1985. Reconheci a historia oral como disciplina acadêmica capaz de propiciar uma polifonia por meio do cruzamento do corpus documental da pesquisa. Antes de partir para os documentos regulares, entrevistei protestantes com percepções díspares sobre o Regime Militar e aqueles que se engajaram à direita e à esquerda na política brasileira. Analisei os seus testemunhos relacionados às experiências religiosas e políticas. Estabeleci, portanto, a comunidade de destino de religiosos que sofreram os destinos do Regime Militar no ambiente político de 1964 e 1985; a colônia de protestantes históricos e pentecostais que sofreram consequências ao se posicionarem no ambiente da ditadura militar brasileira. Daí, três redes de enunciação que combinaram elementos religiosos e políticos se constituíram: a rede dos ortodoxos anticomunistas, a rede dos heterodoxos comunistas e, finalmente, a rede dos convertidos depois do Regime Militar Brasileiro. Depois de escrever a História do projeto: um itinerário da pesquisa e história oral, memória coletiva e oralidade protestante, constatei o surgimento de outra forma de messianismo pertencente à sociedade brasileira moderna no ambiente do golpe civil-militar brasileiro. Não obstante a procura por elementos subjetivos e pelo cruzamento das entrevistas de história oral com documentações regulares, escrevi sobre O Reino de Deus e as narrativas de resistência ao Regime Militar Brasileiro para demonstrar os dramas, bem como o arbítrio de agentes repressivos apoiadores da ditadura militar brasileira. Posteriormente, escrevi sobre A memória religiosa entre pecar e perdoar: exílios, sofrimentos, retornos e conversões depois do Regime Militar. Por fim, abordei alguns Aspectos da justiça de transição brasileira\", a CNV e o GT sobre o papel das igrejas na ditadura; procurei pela polifonia e pelas disputas mnemônicas referentes à justiça de transição, assim como utilizei uma documentação produzida pelo GT sobre o papel das igrejas na ditadura na busca pelo caráter público e político da pesquisa. Elementos místicos, ritualísticos, experienciais, teológicos e políticos foram analisados com base na memória coletiva. / I proposed, in this academic work, interviews of oral history with Brazilian Protestants who lived dramas and plots during the Brazilian Military Regime between 1964 and 1985. I recognize oral history as an academic discipline that is able to provide some polyphony through the intersection of documentary corpus of the research. Before referring to regular documents, I interviewed Protestants with disparate perceptions on the Military Regime and those who were engaged in right-wings and left-wings Brazilian politics. I analyzed their testimonies related to religious and political experiences. I established the target community described as Religious people who were target of the military regime in the political environment between 1964 and 1985; the colony of historical Protestants and Pentecostals who suffered consequences to position themselves in the Brazilian military dictatorship environment. Then, three enunciation networks that combined religious and political elements were formed: anti-communist ortodox network, communist heterodox and, finally, people that were converted after the Brazilian Military Regime network. After writing Project history: a research itinerary and oral history, collective memory and Protestant orality, I noticed the emergence of another form of Messianism belonging to modern Brazilian society in the environment of the Brazilian civil-military coup. Despite the search for subjective elements and the intersection of oral history interviews with regular documentation, I wrote about \'Kingdom of God\' and the resistance narratives to the military regime Brazilian to demonstrate the dramas, as well as the will of support repressive agents of the Brazilian military dictatorship. Afterwards I wrote about The religious memory between \"sin\" and \"forgive\": exile, suffering, returns and conversions after the Military Regime. Finally, I addressed Aspects of \'transitional Brazilian justice, National Truth Commission (NTC) and Working Group (WG) on the \'role of the churches in the dictatorship\'\", I looked for the polyphony and the mnemonic disputes concerning the \"transitional justice\" and I used some documentation produced by the WG about the \'role of the churches in the dictatorship\', aiming at public and political character of the research. Mystical, ritual, experiential, theological and political elements were analyzed based on the collective memory.

The diploma thesis named "The czech immigration to Chile after the year 1948: Three case studies" focuses on the emigration of the citizens of former state of Czechoslovakia to various countries of Latin America. In the case of this paper namely to Chile - a country that accepted together with other countries of the region, specifically Argentina and Brasil, a significant number of the emigrants from the post-war Europe. The main emphasis is placed on the czech immigration to this latin-american country after the year 1948, which implies the period after the so called coup d'état in Czechoslovakia which finished the division of the european continent into the "capitalist" western part of Europe cooperating with the United States of America and the communist eastern part under the supremacy of the Soviet union. There was a lot of people that had chosen to cross the ocean and emigrate from the the middle- and eastern european countries, where the rapid and sometimes violent changes took place. The case studies of three czech families (Platovský, Sklenář and Reichmann) which came from different social, economic and religious background, prove that whatever the "origin" was, the czech families did not get lost in their new countries (in this case in Chile) thanks to their diligence and skills, and they...

Este trabalho tem como objetivo compreender o papel da Embrafilme no estímulo à produção de filmes de temática histórica e adaptações de obras literárias, seja através das formas de financiamento tradicionais, seja através da Carteira de Coproduções de Filmes Históricos e do Programa Especial de Pesquisa de Temas para Filmes Históricos, considerando a conjuntura política e cultural do governo Geisel (1974- 1979). Para tanto, realizou-se pesquisa documental e bibliográfica visando esclarecer se este fomento à produção cinematográfica seria o resultado da implementação de uma política mais ampla voltada ao setor. A partir do material consultado, buscou-se conhecer as principais diretrizes do governo Geisel dirigidas à área cultural, avaliando sea(as) estas foram determinantes para orientar o incentivo à produção de filme de gênero histórico e adaptações de obras literárias. Os resultados indicam que o incentivo oferecido pela Embrafilme a estas temáticas de filme fez parte de uma estratégia levada a cabo pela direção da empresa, sem que houvesse uma política de governo específica que determinasse esse apoio. Também concluiu-se que a produção cinematográfica de filme de temática histórica e deadaptações de obras literárias foi significativa no período, levando-se em conta o curto período em que o incentivo foi oferecido. / The purpose of this study have to investigate the importance of the role by Embrafilme--the Brazilian Film Agency--in stimulating the production of thematic historical films and screen adaptations of literary works, either by means of traditional forms of funding or through the Special Program for Research of Themes for Historical Cinema, considering the political and cultural context of the Geisel government (1974- 1979). To this end, desk research and a literature survey were conducted to clarify whether Embrafilme\'s incentive for film production stemmed from a broader policy for the sector. The material thus retrieved served to expound on core guidelines of the federal government for the cultural sector and to evaluate whether they were instrumental in orienting the incentive offered for the production of historical film and screen adaptations of literary works. The results revealed that Embrafilme\'s incentive for these thematics was part of a strategy initiated by the agency\'s management board in the absence of any specific governmental policy shaping this support. For both thematics, production was significant over the timeframe investigated, when measured against the short period in which incentives were available.

O tema desta dissertação é a relação entre Supremo Tribunal Federal e executivo militar no período de institucionalização do regime militar brasileiro (1964-1969). O trabalho examina (i) o papel desempenhado pelo Supremo durante tal período, (ii) as causas e os mecanismos pelos quais o tribunal foi enquadrado no espírito da Revolução, e (iii) como o regime militar de 1964 interferiu no exercício pela corte de suas funções de poder político e protetor dos direitos e garantias individuais. A pesquisa foca os acórdãos proferidos pelo Supremo entre 1964 e 1969. A dissertação está dividida em duas grandes partes. A primeira parte tem por objetivo contextualizar o leitor, descrevendo, entre outros tópicos, (i) o impacto da doutrina da segurança nacional no direito e no ordenamento jurídico, e (ii) a importância do bacharéis da UDN para história da corte durante tal período. A segunda parte do trabalho é o coração da dissertação. O capítulo 2 explica o novo direito constitucional brasileiro criado pelo preâmbulo do Ato Institucional nº 1. O capítulo 3 analisa dezenas de decisões proferidas pelo Supremo entre o Ato Institucional nº 1 (9.4.1964) e o Ato Institucional nº 2 (27.10.1965). Demonstra como a jurisprudência do Supremo evoluiu da incompetência declarada pela própria corte para julgar os habeas corpus ajuizados pelos inimigos da Revolução à concessão de dezenas desses habeas corpus, mesmo contra os interesses do executivo militar. Os militares responderam editando o Ato Institucional nº 2, pelo qual o número de ministros foi aumentado de 11 para 16 e a competência da justiça comum para julgar habeas corpus relativos a crimes políticos foi transferida para a justiça militar. O capítulo 4 explica as conseqüências do Ato Institucional nº 2 para a jurisprudência do STF, revelando que, mesmo com a nomeação de novos ministros pelos presidentes militares, dezenas de habeas corpus continuaram a ser concedidos em favor dos adversários do regime. Em resposta, o presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, aposentando à força três ministros e proibindo a concessão pelo judiciário de novos habeas corpus em casos de crimes políticos. Em 1969, o número de ministros foi reduzido pelos militares de 16 para 11. Em conclusão, a dissertação comprova que o processo de enquadramento do Supremo executado pelos militares foi finalmente concluído em 1969. / This paper addresses the relationship between the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the executive branch during the organization of the Brazilian military regime (1964-1969). It examines (i) the role played by Supremo during such period, (ii) the causes and mechanisms whereby the court was framed in the spirit of the Revolution, and (iii) how the military regime of 1964 interfered in the exercise by the court of its functions of police maker and protector of personal rights and guarantees. The research focus on the rulings rendered by Supremo between 1964 and 1969. This paper is divided in two main parts. The first one contextualizes the reader, describing, among other matters, (i) the impact of the national security doctrine (doutrina da segurança nacional) in Law and in the legal system, and (ii) the significant role played by the UDN bachelors of Law for the history of the court during such period. The second part is the heart of the paper. Chapter 2 explains the new Brazilian Constitutional Law created by the prologue of Ato Institucional nº 1. Chapter 3 analyses tens of Supremo rulings rendered between Ato Institucional nº 1 (4.9.1964) and Ato Institucional nº 2 (10.27.1965). It addresses how Supremos case law shifted from denying its own jurisdiction to rule on the writs of habeas corpus filed by the enemies of the Revolution to granting tens of such habeas corpus, even against the will of the military regime. The military responded enacting Ato Institucional nº 2, whereby the number of justices was increased from 11 to 16 and the jurisdiction of the civil courts to rule on habeas corpus regarding political offenses was transferred to the military courts. Chapter 4 explains the consequences of Ato Institucional nº 2 to Supremos case law, revealing that, despite the appointment of new justices by the military presidents, tens of habeas corpus continued to be granted in benefit of the political opponents of the regime. President Costa e Silva responded enacting Ato Institucional nº 5, forcing the retirement of three justices and forbidding the granting by the judiciary of new habeas corpus regarding political offenses. In 1969, the number of justices was reduced by the military from 16 to 11. In conclusion, this paper proves that the framing of Supremo Tribunal Federal carried out by the military regime was finally accomplished in 1969.