Submitted by RICARDO CESAR FERNANDES DA SILVA (ricardo.cesarf@hotmail.com) on 2013-11-06T15:49:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Ricardo Cesar Fernandes MEX 2012_Versão Final.pdf: 962302 bytes, checksum: 8bbec6b5902285b8ba4e87e66c73c44f (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-11-06T19:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Ricardo Cesar Fernandes MEX 2012_Versão Final.pdf: 962302 bytes, checksum: 8bbec6b5902285b8ba4e87e66c73c44f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-11-11T17:14:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Ricardo Cesar Fernandes MEX 2012_Versão Final.pdf: 962302 bytes, checksum: 8bbec6b5902285b8ba4e87e66c73c44f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-11T17:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Ricardo Cesar Fernandes MEX 2012_Versão Final.pdf: 962302 bytes, checksum: 8bbec6b5902285b8ba4e87e66c73c44f (MD5) Previous issue date: 2013-10-23 / The Brazilian maritime shipping industry is currently under going a fast growing expansion driven by, amongst other reason, Government policies towards encouraging new building ships to the Oil & Gas industry in local shipyards . At the same time , the exploration and production of petroleum demand s chartering a large number of foreign f lag vessels to support its operations. The fast growing fleet counters the fact of the shortage of skilled workforce manning those vessels , notably the Merchant Maritime Officers . Worsening the critical situation the National Council of Immigration issued the Normative Resolution n° 72/2006, with mandatory minimum proportion of Brazilian seafarers after 90 days of cont inuous operation in the Brazilian jurisdiction waters . Moreover , a study ordered by the National Union of Shipowners shows that the turnover of Maritime Officers , in the first years of their career aboard, is about 30 percent. For this reason, this study , from a literature review about Brazilian culture, motivation , work - f amily conflict , confined spaces working and turnover , has develope d into an exploratory and field research , through personal interviews analyzed accordingly with the method of content analysis with seasoned professional s with regard the thematic approach , and Maritime Officers , in order to identify the factors contributing to the turnover of Maritime Officers in the early years of his career aboard. As a result , the study showed that the intrinsic and extrinsic motivators’ agents act continuously directing the behavior of Marit ime Officers to stay or quit the career aboard . In the process of alter ing beha vioral and psychological forces , associated with motivation, the decision making process is influenc ed by a high number of alternatives represented by available employment oppor tunities to the Maritime Officers , the work - family conflicts and the difficulty to adapt working in a confined environment. In the case of Maritime Officers , females’ genre , the situation is even more sensitive because they struggl e to accomplish with the motherhood and wifely role . Therefore , the motivation to stay or quit the c areer aboard is strongly related of seeking fulfillment of personal expectations and the desire to balance personal and professional life / A indústria de transporte marítimo brasileira passa por um momento de forte expansão decorrente, entre outros fatores, de políticas governamentais que incentivam a construção, nos estaleiros nacionais, de navios para serem utilizados em apoio às atividades da indústria de óleo e gás. Ao mesmo tempo, para complementar a frota brasileira, as empresas petroleiras demandam a contratação de grande quantidade de navios estrangeiros para apoiar as suas operações. Este quadro de crescimento da frota, observado, particularmente, nos últimos 10 anos, contrasta com a escassez de mão de obra qualificada para tripular as embarcações, de modo especial dos Oficiais da Marinha Mercante (OMM). Acentuando o contraste, o Conselho Nacional de Imigração editou a Resolução Normativa n° 72/2006, determinando às empresas de navegação, que operam barcos de bandeira estrangeira, a contratação de proporções mínimas de tripulantes brasileiros, após 90 dias contínuos de operação no país. Além disso, estudos encomendados pelo Sindicato dos Armadores, SYNDARMA, apontam que a taxa de evasão dos OMM, nos anos iniciais da carreira embarcada, é de cerca de trinta por cento. Assim, o presente estudo, a partir de uma revisão bibliográfica acerca da história da Marinha Mercante brasileira, da cultura brasileira, da motivação, dos conflitos família-trabalho, do trabalho em espaço confinado e da rotatividade, se desenvolveu em uma pesquisa exploratória e de campo, por meio de entrevistas pessoais, analisadas à luz da técnica da análise de conteúdo, com profissionais de reconhecida experiência com o tema, além de OMM, com o objetivo de identificar os fatores contribuintes para a evasão dos OMM nos anos iniciais da carreira embarcada. Como resultado, o estudo mostrou que os agentes motivadores intrínsecos e extrínsecos agem continuamente direcionando o comportamento dos OMM para a permanência ou saída da carreira embarcada. Nessa alternância de forças psicológicas e comportamentais, associadas à motivação, influenciam no processo decisório as alternativas existentes representadas pelas oportunidades de emprego oferecidas aos OMM, os conflitos trabalho-família e a dificuldade de adaptação ao trabalho em ambiente confinado. No caso dos OMM, do gênero feminino, a situação é ainda mais sensível, pois enfrentam dificuldades para conciliar a vida embarcada com o papel de mãe e esposa. Portanto, a motivação para a permanência ou saída da carreira embarcada está fortemente relacionada à busca pela realização das expectativas pessoais e ao desejo de equilibrar vida pessoal com a profissional.

The thesis discusses the theme of mobility work relating to income transfer and production of regional space in times of industrial structure and aims to analyze the aftermaths of labor mobility in regional production of space. The theoretical basis discusses the concepts of population s mobility of capital and labor and the network production of space, and as a category of analysis the work and as empirical basis the city of Vitoria da Conquista. The labor mobility contributes to the space organization and reflects the uneven and combined development imposed by capital. With that reinforces economic growth in certain centers, while contributing to the depletion of others. The methodological procedures started from a literature review, followed by a survey of data and information, using documentary sources of public and private agencies such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Institute of Applied Economic Research (IPEA ), Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI), the General Register of Employed and Unemployed (CAGED). This step was completed with the preparation of location maps and flows, and photographic records, constructs tables, charts and graphs. In addition, 300 questionnaires were administered targeted the migrant population and conducted 10 structured interviews with those responsible for Secretary of Planning (jobs and income), human resources managers from public and private companies in the city and business owners of the different branches of trade. From the analyzes it became evident the formation of three groups of articulated migrants, but differed from each other: the migrants who live in nearby cities of Vitoria da Conquista come and work in the city, not born in Vitoria da Conquista, but live, work and contribute to regional development and population living in Vitoria da Conquista and work in other cities. In exercising its importance as a regional center, Vitoria da Conquista emerges as an appliance of population s attraction because their infrastructure makes individuals from other cities to move daily to your town center. The urban centrality and the labor mobility is one of the contributing factors to promote contradictory and uneven regional development, because the specialized functions assist in the growth and income generation, as well as enhancing the city and contribute to its expansion. / A tese discute o tema mobilidade do trabalho relacionando com transferência de renda e produção do espaço regional e tem como objetivo analisar os rebatimentos da mobilidade do trabalho na produção do espaço regional. A base teórica discute os conceitos de mobilidade populacional, do capital e do trabalho e a produção do espaço em redes, tendo como categoria de análise o trabalho e como base empírica o município de Vitória da Conquista. A mobilidade do trabalho contribui para a organização do espaço e reflete o desenvolvimento desigual e combinado imposto pelo capital. Com isso, reforça o crescimento econômico de determinados centros, enquanto contribui para o esvaziamento de outros. Para a realização do trabalho foi realizada intensa revisão bibliográfica, seguida de levantamento de dados e informações, utilizando fontes documentais de instituições públicas e privadas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Além disso, foram aplicados 300 questionários direcionados a população migrante e realizadas 10 entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pela Secretária de Planejamento (trabalho e renda), Gerências de recursos humanos em empresas públicas e privadas da cidade e com proprietários de empresas dos diversos ramos do comércio. A partir das análises ficou evidente a formação de três grupos de migrantes articulados, porém diferenciados entre si: os migrantes que moram em cidades próximas de Vitória da Conquista e vem trabalhar na cidade, os não nascidos em Vitória da Conquista, mas que moram, trabalham e contribuem para o desenvolvimento regional e a população que mora em Vitória da Conquista e trabalha em outros municípios. Ao exercer a importância de centro regional, Vitória da Conquista desponta como um lugar de atração populacional, pois sua infraestrutura atrai, diariamente, pessoas de outros municípios que se deslocam para o seu centro urbano. A centralidade urbana e a mobilidade do trabalho é um dos fatores que contribui para promover o desenvolvimento regional desigual e contraditório, pois as funções especializadas auxiliam no crescimento e na geração de renda, além de valorizar a cidade e contribuir para a sua expansão.

O objeto desta tese se constitui do estudo comparativo da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da Declaração Sociolaboral do Mercosul, com o propósito de analisar o processo de participação dos governos, dos patrões e dos trabalhadores na definição das Cartas que regulamentam a livre circulação dos trabalhadores em ambos os blocos. O estudo comparativo das Cartas Sociais possibilitou compreender os processos de elaboração das legislações sociais ocorridos em dois blocos de países, com fundamentos históricos singulares, em fases distintas de integração e com experiências diferentes de regulamentação do livre trânsito da força de trabalho. A comparação das Cartas da União Europeia e do Mercosul permitiu assim desenvolver um estudo mais aprofundado sobre as diferenças e as similitudes existentes entre ambas as Cartas, apesar de as datas de sua elaboração serem bastante distanciadas. A pesquisa das assimetrias entre as Cartas visou, pois, identificar e analisar tanto as origens em sua forma quanto em seu conteúdo, considerando que sua concepção e elaboração nasceram de realidades muito diversas, vigentes tanto nos dois blocos, quanto nos países que os compõem, em face de suas peculiaridades históricas, sociais, econômicas, legislativas e geográficas. A análise das Cartas da União Europeia e do MERCOSUL, e sua relação com as novas exigências da política neoliberal, buscou ainda estabelecer os nexos entre elas e a imobilidade do trabalho em ambos os blocos, uma vez que as Cartas não tiveram grande influência quanto ao número de trabalhadores exercendo suas atividades fora de seus respectivos países de origem, evidenciando a mobilidade do capital, das mercadorias e dos serviços em detrimento da mobilidade do trabalho. Esses aspectos vêm corroborar o fato de que a globalização econômica, a própria resistência dos Estados membros, bem como do empresariado, não permitiram ou inviabilizaram a criação de verdadeiras Cartas sociais. / The object of this research is to present a comparative study of the Charter of Fundamental Rights of European Union and Mercosul Sociolaboral Declaration. Our concern was to analyze the participation process of Governments, of bosses and workers about the definition of the Charter regulating the free circulation of workers between the two Blocks. The comparative study of the Social Charters allowed understanding the elaboration processes of the social legislations that happened into the two Communities Blocks, with their particular foundations, with different integration periods and having different experiences on regulation about the free transition of the work force. Comparing the Charter of European Union and Mercosul Sociolaboral Declaration it was possible to develop a deeper study about the differences and the likenesses between the two agreements, in spite of being their elaboration dates very distant in time. The asymmetric research between the Charters aimed to identify and to analyze either the origins in their shape, either in their content, considering that their conception and elaboration were born from very different realities in vigor either in the two Blocks, either in the communities that compose them, because of their historical, social, economic, legislative and geographic peculiarities. The analytic study of European Union as well as Mercosul Charters and their relation with the new demands of neoliberal politics tried to establish the links between them and the immobilization of work into the two Blocks, because the agreement did not have a great influence on the amount of workers doing their activities out of their original countries, showing, that way, the capital, goods and services mobility in detriment of work. Those aspects corroborate the fact that economic globalization, resistance of the Members States and of the managers as a whole did not allow or made nonviable the creation of true Social Charters.

O objeto desta tese se constitui do estudo comparativo da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da Declaração Sociolaboral do Mercosul, com o propósito de analisar o processo de participação dos governos, dos patrões e dos trabalhadores na definição das Cartas que regulamentam a livre circulação dos trabalhadores em ambos os blocos. O estudo comparativo das Cartas Sociais possibilitou compreender os processos de elaboração das legislações sociais ocorridos em dois blocos de países, com fundamentos históricos singulares, em fases distintas de integração e com experiências diferentes de regulamentação do livre trânsito da força de trabalho. A comparação das Cartas da União Europeia e do Mercosul permitiu assim desenvolver um estudo mais aprofundado sobre as diferenças e as similitudes existentes entre ambas as Cartas, apesar de as datas de sua elaboração serem bastante distanciadas. A pesquisa das assimetrias entre as Cartas visou, pois, identificar e analisar tanto as origens em sua forma quanto em seu conteúdo, considerando que sua concepção e elaboração nasceram de realidades muito diversas, vigentes tanto nos dois blocos, quanto nos países que os compõem, em face de suas peculiaridades históricas, sociais, econômicas, legislativas e geográficas. A análise das Cartas da União Europeia e do MERCOSUL, e sua relação com as novas exigências da política neoliberal, buscou ainda estabelecer os nexos entre elas e a imobilidade do trabalho em ambos os blocos, uma vez que as Cartas não tiveram grande influência quanto ao número de trabalhadores exercendo suas atividades fora de seus respectivos países de origem, evidenciando a mobilidade do capital, das mercadorias e dos serviços em detrimento da mobilidade do trabalho. Esses aspectos vêm corroborar o fato de que a globalização econômica, a própria resistência dos Estados membros, bem como do empresariado, não permitiram ou inviabilizaram a criação de verdadeiras Cartas sociais. / The object of this research is to present a comparative study of the Charter of Fundamental Rights of European Union and Mercosul Sociolaboral Declaration. Our concern was to analyze the participation process of Governments, of bosses and workers about the definition of the Charter regulating the free circulation of workers between the two Blocks. The comparative study of the Social Charters allowed understanding the elaboration processes of the social legislations that happened into the two Communities Blocks, with their particular foundations, with different integration periods and having different experiences on regulation about the free transition of the work force. Comparing the Charter of European Union and Mercosul Sociolaboral Declaration it was possible to develop a deeper study about the differences and the likenesses between the two agreements, in spite of being their elaboration dates very distant in time. The asymmetric research between the Charters aimed to identify and to analyze either the origins in their shape, either in their content, considering that their conception and elaboration were born from very different realities in vigor either in the two Blocks, either in the communities that compose them, because of their historical, social, economic, legislative and geographic peculiarities. The analytic study of European Union as well as Mercosul Charters and their relation with the new demands of neoliberal politics tried to establish the links between them and the immobilization of work into the two Blocks, because the agreement did not have a great influence on the amount of workers doing their activities out of their original countries, showing, that way, the capital, goods and services mobility in detriment of work. Those aspects corroborate the fact that economic globalization, resistance of the Members States and of the managers as a whole did not allow or made nonviable the creation of true Social Charters.

O objeto desta tese se constitui do estudo comparativo da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da Declaração Sociolaboral do Mercosul, com o propósito de analisar o processo de participação dos governos, dos patrões e dos trabalhadores na definição das Cartas que regulamentam a livre circulação dos trabalhadores em ambos os blocos. O estudo comparativo das Cartas Sociais possibilitou compreender os processos de elaboração das legislações sociais ocorridos em dois blocos de países, com fundamentos históricos singulares, em fases distintas de integração e com experiências diferentes de regulamentação do livre trânsito da força de trabalho. A comparação das Cartas da União Europeia e do Mercosul permitiu assim desenvolver um estudo mais aprofundado sobre as diferenças e as similitudes existentes entre ambas as Cartas, apesar de as datas de sua elaboração serem bastante distanciadas. A pesquisa das assimetrias entre as Cartas visou, pois, identificar e analisar tanto as origens em sua forma quanto em seu conteúdo, considerando que sua concepção e elaboração nasceram de realidades muito diversas, vigentes tanto nos dois blocos, quanto nos países que os compõem, em face de suas peculiaridades históricas, sociais, econômicas, legislativas e geográficas. A análise das Cartas da União Europeia e do MERCOSUL, e sua relação com as novas exigências da política neoliberal, buscou ainda estabelecer os nexos entre elas e a imobilidade do trabalho em ambos os blocos, uma vez que as Cartas não tiveram grande influência quanto ao número de trabalhadores exercendo suas atividades fora de seus respectivos países de origem, evidenciando a mobilidade do capital, das mercadorias e dos serviços em detrimento da mobilidade do trabalho. Esses aspectos vêm corroborar o fato de que a globalização econômica, a própria resistência dos Estados membros, bem como do empresariado, não permitiram ou inviabilizaram a criação de verdadeiras Cartas sociais. / The object of this research is to present a comparative study of the Charter of Fundamental Rights of European Union and Mercosul Sociolaboral Declaration. Our concern was to analyze the participation process of Governments, of bosses and workers about the definition of the Charter regulating the free circulation of workers between the two Blocks. The comparative study of the Social Charters allowed understanding the elaboration processes of the social legislations that happened into the two Communities Blocks, with their particular foundations, with different integration periods and having different experiences on regulation about the free transition of the work force. Comparing the Charter of European Union and Mercosul Sociolaboral Declaration it was possible to develop a deeper study about the differences and the likenesses between the two agreements, in spite of being their elaboration dates very distant in time. The asymmetric research between the Charters aimed to identify and to analyze either the origins in their shape, either in their content, considering that their conception and elaboration were born from very different realities in vigor either in the two Blocks, either in the communities that compose them, because of their historical, social, economic, legislative and geographic peculiarities. The analytic study of European Union as well as Mercosul Charters and their relation with the new demands of neoliberal politics tried to establish the links between them and the immobilization of work into the two Blocks, because the agreement did not have a great influence on the amount of workers doing their activities out of their original countries, showing, that way, the capital, goods and services mobility in detriment of work. Those aspects corroborate the fact that economic globalization, resistance of the Members States and of the managers as a whole did not allow or made nonviable the creation of true Social Charters.