Made available in DSpace on 2015-04-14T13:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417769.pdf: 1460940 bytes, checksum: 7b9411bd2b761d1d6dc76166e2619198 (MD5) Previous issue date: 2009-08-14 / Este estudo teve por objetivo avaliar o efeito da laserterapia no funcionamento da gl?ndula tire?ide, atrav?s da mensura??o dos n?veis hormonais de triiodotironina (T3) e tiroxina (T4) no soro sang??neo de coelhos. Para tanto, foram utilizados 24 coelhos da ra?a Nova Zel?ndia, machos, distribu?dos aleatoriamente em tr?s grupos: o grupo controle (animais n?o irradiados), grupo EI (laser aplicado sobre o alv?olo p?s-extra??o do incisivo inferior) e grupo EII (laser aplicado sobre a regi?o da gl?ndula tire?ide). Todos os animais foram submetidos ? exodontia do incisivo inferior esquerdo, criando uma condi??o cl?nica inicial de igualdade entre os grupos. Os animais dos grupos experimentais foram irradiados, com o laser GaAlAs (λ=830 nm, 40mW), durante 13 dias, a cada 48 horas, com uma dose de 120 J/cm? por sess?o. O protocolo de irradia??o foi iniciado imediatamente ap?s o procedimento cir?rgico nos animais. As dosagens hormonais de T3 e T4 foram realizadas nos tr?s grupos antes da exodontia e no ?ltimo dia de observa??o do experimento (15? dia). Os resultados obtidos n?o demonstraram diferen?as estatisticamente significativas nos valores de T3 e T4 pr? e p?s-aplica??o do laser entre os grupos estudados. Conclui-se que a laserterapia, no protocolo de irradia??o utilizado neste estudo, n?o alterou os n?veis hormonais de T3 e T4 circulantes no soro de coelhos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447176.pdf: 2750615 bytes, checksum: 6db2237c9889f4756aec07a95d930df2 (MD5) Previous issue date: 2013-03-12 / This study is part of a larger project that sought to assess the effect of lowlevel laser therapy (LLLT) after placement of an osseointegrated dental implant on thyroid gland function and, consequently, calcium regulation and its potential interference with the osseointegration process. Toward this end, circulating serum levels of triiodothyronine (T3), thyroxine (T4), calcium, and albumin were measured in rabbits. The effects of three therapeutic doses of LLLT, used to accelerate the dental implant osseointegration process, were assessed. Forty healthy male New Zealand rabbits (order Lagomorpha), weight 3 4 kg, were allocated randomly across five groups of eight each: two control groups, CI (no LLLT, no surgery) and CII (no LLLT), and three experimental groups, EI, EII, EIII, exposed to three different doses of laser radiation (EI, total dose 70 J/cm?; EII, total dose 35 J/cm?; and EIII, total dose 140 J/cm?). For standardization purposes, all animals in groups CII, EI, EII, and EIII underwent surgical extraction of the mandibular left incisor and immediate placement of a nanoparticle-coated osseointegrated implant (NanoTite? Biomet 3iTM) into the prepared socket, creating a condition of equality between groups at baseline. Animals in group CI were exposed to the same handling conditions, but did not undergo any clinical or surgical procedures, thus serving as an absolute control for T3, T4, calcium, and albumin measurements. Animals in the experimental groups received spot irradiation with a GaAlAs (gallium aluminium arsenide) infrared diode laser, wavelength 830 nm, power 50 mW, in continuous emission mode, over two points, every 48 hours over 13 days, for a total of seven sessions; the irradiation protocol was started immediately after the surgical procedure. Blood was collected for measurement of T3, T4, calcium, and albumin levels, by puncture of the external jugular vein, at four points in time: 72 hours before surgery, immediately after the first LLLT session, 72 hours after the first LLLT session and 72 hours after the last LLLT session. The results showed significant differences in T3 and calcium levels between study groups, as well as significant within-group differences in T3, T4, calcium, and albumin levels over time. We conclude that, despite a significant effect on circulating serum levels of T3, T4, calcium and albumin, the LLLT protocol used in this study did not lead to impairment of thyroid function in a rabbit model, because in the final stage of the hormonal control it is noticed the reestablishment of glandular function. / Este estudo ? parte de um projeto que teve por objetivo avaliar o efeito da terapia com laser de baixa intensidade p?s-implante dent?rio osseointegr?vel no funcionamento da gl?ndula tireoide e, consequentemente, na regula??o do c?lcio, atrav?s da mensura??o dos n?veis hormonais de Triiodotironina (T3), Tiroxina (T4) e dos n?veis de C?lcio e Albumina no soro sangu?neo de coelhos. Foi avaliado o efeito de 3 doses terap?uticas distintas de LLLT utilizadas para acelera??o do processo de osseointegra??o de implantes dent?rios. Para tanto, foram utilizados 40 coelhos da ordem Lagomorpha, ra?a Nova Zel?ndia, machos, pesando entre 3 e 4 kg, clinicamente sadios, distribu?dos aleatoriamente em cinco grupos, com oito animais cada, sendo dois grupos designados como controle: o grupo controle CI (animais n?o irradiados e n?o operados) e o grupo controle CII (animais n?o irradiados); e tr?s grupos designados como experimentais: EI, EII e EIII animais irradiados com tr?s doses distintas de laser grupo experimental EI (dose total - 70J/cm?), grupo experimental EII (dose total - 35J/cm?) e grupo experimental EIII (dose total - 140J/cm?). Para padronizar os experimentos, todos os animais dos grupos CII, EI, EII e EIII foram submetidos ao procedimento cir?rgico de exodontia do incisivo inferior esquerdo e coloca??o imediata de um implante osseointegr?vel com superf?cie nanotexturizada (Nanotite? - Biomet 3iTM) no respectivo alv?olo, criando uma condi??o cl?nica inicial de igualdade entre os quatro grupos operados. Os animais do grupo controle CI participaram da mesma rotina dos demais; no entanto, n?o foram submetidos a nenhum dos procedimentos cl?nicos/cir?rgicos, servindo como controle absoluto nos testes imunol?gicos para contagem de T3, T4, C?lcio e Albumina. Os animais dos grupos experimentais foram irradiados com o laser de diodo infravermelho com meio ativo GaAlAs (Arseneto de G?lio e Alum?nio), com comprimento de onda de 830nm, de forma pontual, com pot?ncia de 50mW, no modo de emiss?o cont?nua, a cada 48 horas, num total de sete sess?es de aplica??o, durante o per?odo de 13 dias. O protocolo de irradia??o foi iniciado imediatamente ap?s o procedimento cir?rgico. As coletas de sangue para dosagens laboratoriais de T3, T4, C?lcio e Albumina foram realizadas por meio de pun??o venosa da veia jugular nos cinco grupos em quatro momentos distintos: 72 horas antes do procedimento cir?rgico, imediatamente ap?s a primeira aplica??o de laser, 72 horas ap?s a primeira aplica??o de laser e 72 horas ap?s a ?ltima aplica??o de laser. Os resultados obtidos demonstraram diferen?as estatisticamente significativas para os valores de T3 e C?lcio entre os grupos estudados e para os valores de T3, T4, C?lcio e Albumina nos diferentes tempos de coleta ao longo do experimento. Conclui-se que a LLLT, no protocolo de irradia??o utilizado neste estudo, apesar de ter alterado significativamente os n?veis hormonais de T3 e T4 e os n?veis de C?lcio e Albumina circulantes no soro de coelhos, n?o comprometeu definitivamente o funcionamento da gl?ndula tireoide dos mesmos, pois na etapa final do controle hormonal percebe-se o restabelecimento da fun??o glandular.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388693.pdf: 2056913 bytes, checksum: a0f9d9bd3f371a671ec2a712db9faf29 (MD5) Previous issue date: 2006-12-13 / A Disserta??o estuda, sistematiza e opina em rela??o ao assunto Conv?nios da Administra??o P?blica, notadamente no Brasil. O trabalho incide sobre tema que tem sido tratado, em nossa p?tria, de forma insuficiente, limitada e fragment?ria. O estudo examina as insufici?ncias e procede ? desestrutura??o dos principais entendimentos que distinguem os pactos de car?ter convenial em rela??o aos Contratos da Administra??o e os Contratos, quais sejam, os exames a partir, nas rela??es entre os part?cipes, das dicotonomias converg?ncia-antagonismo, ocorr?ncia ou n?o de obriga??es rec?procas, exist?ncia ou n?o de acordo de vontades para a forma??o de v?nculo jur?dico e obrigacional, a ocorr?ncia ou n?o da retirada unilateral e da den?ncia, a igualdade e a paridade ou a aus?ncia das mesmas. O trabalho caracteriza os tra?os fundamentais dos Conv?nios da Administra??o P?blica, e encontra os mesmos notadamente nos seguintes elementos: exist?ncia, nas rela??es entre os part?cipes, da coopera??o, colabora??o, coordena??o, parceria, aux?lio e/ou ajuda e, ainda, aus?ncia de lucro, pre?o e/ou remunera??o; compromisso no sentido de destinar recursos, verbas e contrapartidas para a realiza??o do objeto e do ajustado; obriga??o de utilizar, gerir, gerenciar e/ou administrar os recursos, verbas e contrapartidas de forma adequada, boa, correta, econ?mica e regular; sujei??o ? fiscaliza??o, controle e presta??o de contas sobre a realiza??o do objeto, o atendimento do acordado e o respeito ao ordenamento jur?dico nacional. Igualmente, constata que mesmo os tra?os apontados que, no seu conjunto, particularizam os Conv?nios da Administra??o P?blica, n?o impedem que se verifique a exist?ncia dos referidos elementos em outros Contratos. O estudo defende que os Conv?nios da Administra??o P?blica, inclusive pelas fragilidades das concep??es anotadas e pela desestrutura??o procedida nos denominados elementos que os distinguem dos Contratos, s?o pactos que se configuram como de natureza contratual. Considera, ainda, que os ajustes de natureza convenial, pela fisionomia diferenciada dos mesmos, t?m um regime jur?dico pr?prio no ?mbito dos acordos contratuais. O trabalho trata tamb?m de alguns poucos temas que se vinculam a tem?tica Conv?nios de forma mais particularizada, quais sejam, a quest?o dos part?cipes, e, ainda, da cria??o de organiza??es para a sua gest?o, como tamb?m da licita??o e procedimentos assemelhados nos mesmos pactos

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2425731 bytes, checksum: 3f05e964526e281aa2761b2a01cac8f6 (MD5) Previous issue date: 2010-03-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study portrays the development of a telemetric system integrating wireless sensor networks and data processing into an embedded system for monitoring vehicles in metropolitan railway networks, enabling real-time monitoring of train movements. The main objective of this system is to allow constant evaluation of numerous factors which can influence train performance, such as speed and pressure in air bags. By so doing, it may become possible to generate information so as to facilitate intervention strategies, thereby preventing the partial or total degradation of the transport services provided to the population. In order to perform real-time telemetry, wireless sensor networks with ZigBee technology will be mounted alongside the entire route of the train traffic. These networks capture and transmit data collected in each train until they reach base stations where a processing embedded system in an FPGA is responsible for receiving the data, performing the necessary calculations and sending the obtained information to a central monitoring system through an Ethernet network. The embedded system functions as a data server providing information to a monitoring system installed in the Operational Control Center (OCC) and in other sectors requiring this information. The use of a dedicated processing device such as an FPGA gives the system far greater efficiency than that typically found in general purpose processors. Furthermore, it allows the customization of the hardware, thus reducing the final cost of the system. The monitoring system installed in the OCC is responsible for managing the storage and display of the data received. It will display the data in tables and graphs in real time, enabling the traffic controllers to analyze the operation of each train and also to detect possible problems. The system also stores the data in a database for further study. Keywords: Telemetry, Wireless Sensor Networks, ZigBee Protocol, Embedded Systems, Nios II processor, FPGA. / Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um sistema telemétrico que integra redes de sensores sem fio e processamento de dados em sistema embarcado para monitoramento de veículos em redes de transportes metroferroviários, possibilitando um acompanhamento em tempo real do movimento dos trens. Este sistema tem como principal objetivo permitir uma constante avaliação de vários fatores que influenciam o desempenho dos trens, como velocidade e pressão nas bolsas de ar, de forma a gerar informações que possibilitem estratégias de operação e manutenção, evitando assim uma degradação parcial ou total dos serviços de transporte prestados à população. Para realizar a telemetria em tempo real, redes de sensores sem fio com tecnologia ZigBee são montadas em toda a via de tráfego. Estas redes realizam a captação e envio dos dados coletados em cada trem até estações base onde um sistema de tratamento embarcado em um FPGA fica encarregado de receber os dados, realizar os cálculos necessários e enviar as informações obtidas, através de uma rede ethernet, a um sistema central de supervisão. O sistema embarcado atua como um servidor de dados disponibilizando informações para um sistema de supervisão instalado no Centro de Controle de Operações (CCO) e em outros setores que necessitem destas informações. A utilização de um dispositivo de processamento dedicado, como uma FPGA, proporciona ao sistema uma eficiência muito maior do que normalmente é encontrada em processadores de uso geral, além de permitir a customização do hardware, reduzindo o custo final do sistema. O sistema de supervisão instalado no CCO é responsável por gerenciar o armazenamento e a visualização dos dados recebidos. Ele exibe os dados em tabelas e gráficos em tempo real permitindo aos controladores de tráfego analisar o funcionamento de cada trem e detectar possíveis problemas. O sistema também armazena os dados em um banco de dados para realização de estudos posteriores.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizCSR_DISSERT.pdf: 1061087 bytes, checksum: 59b7dfa721ded550e3f4f7e5bc104e67 (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / The objective of this study is to investigate if exist relationship between organizational culture and the organizational climate, having as research s locus three dairy industries in the Rio Grande do Norte State. As such, an exploratory-descriptive and conclusive-causal study, with a sample composed of 211 employees of all firms hierarchical levels was undertaken. By way the data collection, the employees personal characteristics, the predominant organizational culture profile and the predominant organizational climate in the industries researched were identified. In order to analyse the organizational culture, the Competing Value Model (CAMERON; QUINN, 2006), with adaptations by Santos (1998, 2000), was used. In order to analyse the organizational climate, the Organizational Climate Measurement Scale, proposed by Martins (et al., 2004, 2008), with modifications, was used. The data were submitted to quantitative statistical analyses, firstly to the set of firms and afterwards to the firms alone, that permitted arrival to the following conclusions: the cultural profiles was met in a balanced way in the researched organizations, with emphasis to clan culture and market culture profiles; the researched organizations have a good organizational climate, based in the Martins (2008) classification, with emphasis to boss and organization s support and physical comfort , being these factors coherent whit the clan culture profile; the personal variables are correlated with the cultural profiles and with the organizational climate factors, however, each organization show its singular form of relation; and the cultural profiles showed influence on organizational climate factors. Thus, the results permitted to conclude that there are relations between the cultural profiles and the organizational climate factors in the researched organizations / O objetivo deste trabalho ? investigar se existe rela??o entre a cultura organizacional e o clima organizacional, tendo como locus de pesquisa tr?s ind?strias de latic?nios do Rio Grande do Norte. Para tanto, realizou-se um estudo explorat?rio-descritivo e conclusivo-causal, em uma amostra composta por 211 funcion?rios de todos os n?veis hier?rquicos das empresas participantes. A partir dos dados coletados, identificou-se as caracter?sticas pessoais dos respondentes, o perfil da cultura organizacional predominante e o clima organizacional predominante nas ind?strias analisadas. Para a an?lise da cultura organizacional utilizou-se o Modelo dos Valores Competitivos (CAMERON; QUINN, 2006) com adapta??es segundo Santos (1998, 2000). Para a an?lise do clima organizacional utilizou-se a Escala de Medida de Clima Organizacional, proposta por Martins (et al., 2004, 2008), com modifica??es de forma a se ter um instrumento mais enxuto. Os dados coletados foram submetidos a an?lises estat?sticas quantitativas, primeiramente para o conjunto de empresas e em seguida para as empresas individualmente, que permitiram chegar ?s seguintes onclus?es: os perfis culturais foram encontrados de forma equilibrada nas organiza??es pesquisadas, com ?nfase para os perfis cultura cl? e cultura mercado ; as organiza??es pesquisadas possuem um clima bom, segundo a classifica??o de Martins (2008), com destaque para os fatores apoio da chefia e da organiza??o e conforto f?sico , fatores estes bem coerentes com o perfil cultura cl? ; as vari?veis pessoais dos respondentes se correlacionaram tanto com os perfis culturais quanto com os fatores do clima organizacional, por?m, cada organiza??o apresentou sua forma peculiar de rela??o; e os perfis culturais apresentaram influencia sobre os fatores do clima organizacional, tanto para o conjunto de organiza??es quanto para as organiza??es individualmente. Assim, os resultados nos permitem concluir que h? rela??es entre os perfis culturais e os fatores determinantes do clima organizacional nas organiza??es pesquisadas

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-26T20:18:15Z No. of bitstreams: 1 RafaelPereiraDaSilva_DISSERT.pdf: 17725661 bytes, checksum: 485aaa2a5d5adede2e5af252341a1863 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-29T19:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RafaelPereiraDaSilva_DISSERT.pdf: 17725661 bytes, checksum: 485aaa2a5d5adede2e5af252341a1863 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T19:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelPereiraDaSilva_DISSERT.pdf: 17725661 bytes, checksum: 485aaa2a5d5adede2e5af252341a1863 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / Programa Nacional de Coopera??o Acad?mica - PROCAD / Desde a d?cada de 1970, o Brasil tem passado por in?meras transforma??es em suas estruturas econ?micas e produtivas, as quais possuem rela??o simbi?tica com a organiza??o e din?mica do territ?rio brasileiro. Esse conjunto de transforma??es econ?micas, sociais e t?cnico-cient?ficas desenvolve-se no bojo da reestrutura??o produtiva do capital, processo que ocorre em escala global, mas que se efetiva com particularidades nos diferentes lugares. Partindo dessa premissa a presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a reestrutura??o produtiva do setor de latic?nios no Rio Grande do Norte, destacando sua rela??o com o processo de produ??o/organiza??o do espa?o e seus reflexos sobre as rela??es sociais de produ??o. A metodologia adotada para elabora??o deste trabalho pautou-se na realiza??o de revis?o bibliogr?fica acerca dos processos de produ??o do espa?o e reestrutura??o produtiva, pesquisa documental sobre a din?mica do setor de latic?nios no Rio Grande do Norte, bem como sobre as instru??es normativas que regulamentam a produ??o de derivados l?cteos no Brasil, paralelamente efetuamos a coleta de dados secund?rios, junto a ?rg?os oficiais, como IBGE, EMATER e SINDLEITE. Outro importante recurso metodol?gico foi ? realiza??o da pesquisa de campo, a qual nos permitiu conhecer empiricamente as distintas realidades vivenciadas pelos agentes que atuam no sistema produtivo do leite no Rio Grande do Norte. As an?lises ora realizadas evidenciam que o processo de reestrutura??o produtiva do setor de latic?nios ? fomentado, sobremaneira, pelo Estado, que financia, incentiva e normatiza a produ??o de l?cteos no pa?s. No caso espec?fico do Rio Grande do Norte, este processo ? impulsionado pela cria??o do ?Programa do Leite?, o qual por meio da constitui??o de um mercado institucional contribui para o fortalecimento e expans?o das ind?strias, em detrimento do setor artesanal de processamento. Ainda assim os agricultores familiares seguem atuando na atividade, seja somente produzindo e comercializando leite in natura, fornecendo leite para unidades de processamento, intermediando a produ??o de seus pares ou beneficiando artesanalmente o leite nas queijeiras tradicionais presentes em todo o estado do Rio Grande do Norte. Os resultados obtidos revelam que ? complexa teia de rela??es de rela??es sociais de produ??o que se estabelecem no amago no amago da atividade laticinista no Rio Grande Norte, estas sendo sumariamente marcadas pelas rela??es de concorr?ncia e complementariedade, entre os setores industrial e artesanal de processamento do leite / Since the 1970s, Brazil has gone through several changes in its economic and productive structures, which have symbiotic relationship with the organization and dynamics of the Brazilian territory. This set of economic, social and technical-scientific transformations developed in the amid the productive capital restructuring, a process that occurs on a global scale, but that effective with particularities in different places. Adopting this presuposition the present research had as main objective analyze the productive restructuring of the dairy sector in Rio Grande do Norte, highlighting its relationship with production process / organization of space and its impact on the social relations of production. The adopted methodology to elaborate of this study was based on the achievement a bibliographic review with regard to proceedings of production of space and productive restructuring, document research about the dynamics of the dairy sector in Rio Grande do Norte, as well as on regulatory instructions governing the dairy production in Brazil, we achieve parallel secondary data collection, with official organs such as IBGE, EMATER and SINDLEITE. Another important methodological resource was the realization of the field research, which enabled us to empirically understand the distinct realities lived by agents acting on milk production system in Rio Grande do Norte. The analyzes performed nevertheless evidence that the restructuring process in the dairy sector is fomented, greatly by state,that finance, encourages and normatizes the production of milk in the country. In the specific case of Rio Grande do Norte, this process is boosted by the creation of "Programa do Leite," which by constituting of an institutional market, contributes to the strengthening and expansion of industries, the detriment of the artisanal processing sector. Nevertheless family farmers continue to act in the activity, be only producing and trading fresh milk, supplying milk to processing units, mediating the production of their peers or by the craft benefiting milk in traditional cheese factories presents in the entire state of Rio Grande do Norte. The results reveal that it is a complex web of social relations of production that are established at the heart of laticinista activity in the Rio Grande Norte, these are summarily marked by relations of competition and complementarity between industrial and artisanal processing of milk

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T22:21:01Z No. of bitstreams: 1 ThiagoTavaresDeQueiroz_DISSERT.pdf: 744215 bytes, checksum: 323a7ebfa5a3f76cd0a8e77901b3e31e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-17T00:23:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThiagoTavaresDeQueiroz_DISSERT.pdf: 744215 bytes, checksum: 323a7ebfa5a3f76cd0a8e77901b3e31e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-17T00:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ThiagoTavaresDeQueiroz_DISSERT.pdf: 744215 bytes, checksum: 323a7ebfa5a3f76cd0a8e77901b3e31e (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / O presente trabalho tem por objeto o reconhecimento da inconstitucionalidade das decis?es judiciais que determinam sequestro de contas p?blicas espec?ficas vinculadas aos conv?nios administrativos, abordando os meios jur?dicos constitucionais eficazes dispostos ? Fazenda P?blica para combate das referidas decis?es, com o fim de evitar as graves consequ?ncias jur?dicas e financeiras aos entes p?blicos convenentes. Ser?o abordadas breves reflex?es sobre conv?nios administrativos, entrementes, tra?ando um hist?rico legislativo do referido instituto descentralizador de pol?ticas p?blicas, desde a Constitui??o de 1967 at? a Constitui??o atual, passando por todo regramento legislativos infraconstitucional. Discutir-se-? as cl?ssicas diverg?ncias dos conv?nios administrativos em rela??o aos contratos, desmistificando a tradicional natureza jur?dica de ajuste ou acordo, especialmente em raz?o dos novos influxos sofridos pelos conv?nios no tocante a responsabiliza??o e obrigatoriedade do seu cumprimento pelos part?cipes. Ver-se-?o defini??es de conv?nios administrativos de natureza financeira e suas etapas de forma??o, adentrando na gest?o dos mesmos com a finalidade de comprovar a natureza final?stica das verbas presentes nos conv?nios, afastando-se da responsabilidade patrimonial dos convenentes. Ademais, discorrer-se-? sobre o procedimento de fiscaliza??o e responsabiliza??o dos gestores p?blicos envolvidos na execu??o convenial. Assim, chegar-se-? ao reconhecimento da inconstitucionalidade das decis?es judiciais de sequestros de conv?nios administrativos, ponto principal deste trabalho, no qual ser?o analisados os par?metros constitucionais violados, consubstanciados nos princ?pios da independ?ncia e harmonia dos poderes, princ?pio da reserva legal em mat?ria or?ament?ria e o princ?pio do federalismo cooperativo. N?o se nega, ademais, a viola??o constitucional ao sistema de precat?rios das entidades p?blicas, bem como ao princ?pio da impenhorabilidade dos conv?nios p?blicos. Destarte, ser? respondido o questionamento se os cr?ditos trabalhistas s?o ou n?o exce??es ao regime de precat?rios. Por outro lado ser? debatida a decis?o de sequestro judicial de contas p?blicas como v?cio constitucional subjetivo praticado pelos magistrados n?o revestidos das fun??es de Presidente de Tribunal do Poder Judici?rio. At? se chegar as graves consequ?ncias ao ente p?blico convenente responsabilizado pela inexecu??o do conv?nio, ocasionado pelo esvaziamento financeiro determinado no sequestro judicial. Culmina-se este trabalho na exposi??o dos meios jur?dicos constitucionais eficazes dispostos ? Fazenda P?blica para enfretamento das referidas decis?es judicias, consolidados no mandado de seguran?a, reclama??o constitucional, argui??o de descumprimento de preceito fundamental e na suspens?o de liminar ou de seguran?a. Entretanto, antes da an?lise espec?fica de cada caso, ser? dada aten??o ? viabilidade do controle de constitucionalidade de decis?es judiciais, para, enfim, adentrar na parte espec?fica dos meios constitucionais, explicitando as hip?teses de cabimento e fundamenta??o aptas a suspens?o e reforma dos referidos julgados, focalizados no objeto do trabalho, tecendo, por derradeiro, coment?rios a respeitos do posicionamento da jurisprud?ncia dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema. / This paper is the acknowledgment of the unconstitutionality of judicial decisions that determine abduction of specific public accounts linked to administrative agreements, addressing the effective constitutional legal means disposed to the State to combat those decisions in order to avoid the serious legal and financial consequences to the appropriate public entities. Brief reflections on administrative agreements will be addressed, meanwhile, tracing a legislative history of that decentralizing public policy institute, since the Constitution of 1967 to the current Constitution, through all infra legislative governance. It will be discussed the classic divergence of administrative agreements for contracts, demystifying the traditional legal nature of agreements or arrangements, especially because of the new inflows suffered by the covenants regarding to accountability and mandatory compliance by the participants. It will be presented definitions of administrative agreements species of a financial nature and its formative stages, entering in their management in order to prove the purposive nature of the funds present in the covenants, and moving them away from the patrimonial responsibility of the entities in the agreements. Furthermore, it will be discuss the monitoring procedure and accountability of public officials involved in the execution of the covenants. Thus, it will get the recognition of the unconstitutionality of judicial decisions of administrative agreements kidnappings, the main point of this paper, in which violated constitutional parameters will be analyzed, grounded in the principles of independence and harmony of powers, the principle of legal reserve of the financial plan matter and the principle of cooperative federalism. Moreover, it is not denied the constitutional violation of the system of writs of public authorities as well as the principle of non pawn of public agreements. Thus, it will be answered if the workers' credits are or are not exceptions to the payment system of public entities. On the other side it will be discussed the decision of judicial abduction of public accounts as subjective constitutional addiction practiced by the magistrates who are not president of the Court. Until reaching the serious consequences to the public covenants entity responsible for non-performance of the agreement, caused by the financial drain caused by judicial abduction. This work culminates in the exposure of effective constitutional legal means disposed to the State for coping of those judicial decisions, consolidated the security warrant, constitutional complaint, arguing of fail to comply of fundamental precept and injunction or security suspension. However, before the specific analysis of each case, it will consider the feasibility of constitutionality control of the judicial decisions, to finally enter the specific part of constitutional instruments, explaining the adequate hypothesis and grounding able to suspension and reform of those judged, focused on the paper object, weaving, for last, comments to respect the position of the jurisprudence of the High Courts and the Supreme Court about the subject.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-28T20:31:43Z No. of bitstreams: 1 AlineMedeirosCavalcantiDaFonseca_TESE.pdf: 532803 bytes, checksum: 7f5219046edceb7f23042c566f098523 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-29T23:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlineMedeirosCavalcantiDaFonseca_TESE.pdf: 532803 bytes, checksum: 7f5219046edceb7f23042c566f098523 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T23:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlineMedeirosCavalcantiDaFonseca_TESE.pdf: 532803 bytes, checksum: 7f5219046edceb7f23042c566f098523 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Introdu??o: A diferen?a entre os sexos ? um assunto j? discutido h? muito tempo, sob as mais variadas ?ticas e que perpassa pelas formas de manejo da sa?de e das doen?as de homens e mulheres. A asma ? uma doen?a cr?nica que atinge 4,4% da popula??o brasileira e se manifesta diferentemente entre homens e mulheres, com o passar dos anos. A mulher experimenta diversas transforma??es ao longo da vida e todas elas est?o de alguma forma ligadas ? produ??o dos horm?nios sexuais. As flutua??es hormonais que ocorrem durante a vida das mulheres podem explicar o comportamento da asma ao longo da idade adulta feminina. Objetivo: Investigar a associa??o entre asma, sexo e fases da vida feminina no Brasil. Materiais e m?todos: Trata-se de um estudo transversal, de base populacional, que utilizou dados da Pesquisa Nacional de Sa?de (PNS), realizada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE). Foram coletados dados de 64.348 domic?lios e foram entrevistadas 205.546 pessoas. Para a amostra desse estudo foram inclu?dos inicialmente dados de 60.202 moradores (34.282 mulheres e 25.920 homens), com idades a partir de 18 anos, que responderam ao question?rio individual e ap?s novo recorte, foi utilizada uma amostra de 32.347 mulheres que nunca fizeram terapia de reposi??o hormonal. A vari?vel desfecho - ter diagn?stico m?dico de asma - foi avaliada por meio do autorrelato, realizado por entrevistador treinado, conforme PNS. As covari?veis foram ra?a/cor, escolaridade, sa?de autorreferida, uso de produto do tabaco, dificuldade de locomo??o, hipertens?o e diabetes. Na compara??o apenas entre mulheres, foram inclu?das as covari?veis sobre cirurgia para retirada do ?tero e estar na menopausa. Resultados: Na popula??o adulta geral as mulheres t?m 43% mais chance de ter diagn?stico de asma que os homens (OR= 1,43; IC95% 1,24- 1,66). Na compara??o entre mulheres de diferentes faixas et?rias, as mulheres de at? 49 anos de idade t?m mais asma que as mulheres com 50 a 65 anos (ORAjustada=0,76; IC95% 0,66-0,88) e que as mulheres com 66 anos ou mais (ORAjustada=0,73; IC95% 0,64-0,85). Na compara??o entre as mulheres com 50 a 65 anos e as mulheres com 66 anos ou mais, n?o h? diferen?a estatisticamente significativa sobre a chance de ter asma (ORAjustada=1,01; IC95% 0,83-1,24). Conclus?es: Na amostra populacional brasileira pesquisada, as mulheres adultas t?m mais chance de ter diagn?stico de asma do que os homens adultos. As mulheres em idade reprodutiva t?m mais chance de ter diagn?stico de asma, quando comparadas ?s mulheres climat?ricas e ?s idosas. / Introduction: The gender difference is a subject under discussion for a long time, with many viewpoints and all them talk about health procedures and diseases that affects men and women. Asthma is a chronic disease that achieves 4.4% of the Brazilian population and becomes apparent by diverse ways between man and women, over the years. The Woman experiences many transformations in the lifelong and all them are someway related to the production of sexual hormones. The hormonal variation occurred in the women lifelong can explain the asthma behavior at hers adulthood. Objective: To investigate the association between asthma, gender and female life cycle in Brazil. Methods: This is a cross-sectional, population-based study, which used data from the National Health Survey (NHS) carried out in 2013 by the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Data were collected from 64,348 households and 205,546 people were interviewed. To the sample of this study were initially included data from 60,202 residents (34,282 women and 25,920 men), with ages from 18 years, that responded the individual questionnaire, and after a new cut, a sample of 32,347 women who had never received hormone replacement therapy were used. The variable outcome ? have medical diagnosis of asthma - was evaluated by self-reporting, realized by trained interviewer, under NHS rules. The covariables were race/color, education, selfreported health, use of tobacco products, difficulty in locomotion, hypertension and diabetes. In the comparison only among women, the covariates on surgery to remove the uterus and to be in the menopause were included. Results: In the general adult population the women shows 43% more chance of having asthma diagnosis, over men (OR= 1.43; 95%CI 1.24-1.66). In the comparison between women of different age groups, women up to 49 years of age have more asthma than women between 50 and 65 years of age (ORAdjusted = 0.76, 95%CI 0.66-0.88), and that women with 66 years and over (ORAdjusted = 0.73, 95%CI 0.64-0.85). In the comparison between women aged 50-65 years and women aged 66 years and over, there is no statistically significant difference in the chance of having asthma (ORAdjusted= 1.01, 95%CI 0.83-1.24). Conclusions: In the sample of the Brazilian population researched, the adult women showed more chance of having asthma diagnostic over adult men. The childbearing aged women have more chance of having asthma diagnostic when compared to middle-aged and elderly women.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:49:54Z No. of bitstreams: 1 RenatoLunaDeLima_DISSERT.pdf: 2240911 bytes, checksum: a1f078ddfa34d3e5fa1b75ffadc1c256 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-15T22:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenatoLunaDeLima_DISSERT.pdf: 2240911 bytes, checksum: a1f078ddfa34d3e5fa1b75ffadc1c256 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T22:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenatoLunaDeLima_DISSERT.pdf: 2240911 bytes, checksum: a1f078ddfa34d3e5fa1b75ffadc1c256 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / A fragmenta??o urbana ? um fen?meno recente que se propaga no mundo inteiro. Tem como um dos seus principais sintomas a cria??o de dist?ncias f?sicas e simb?licas. Especificamente, esse fen?meno muito se relaciona ? crescente polariza??o entre o mundo p?blico e privado, que culmina na quebra da conex?o f?sica e simb?lica desses dois mundos. As cidades tamb?m apresentam velhos sintomas da autossegrega??o das camadas m?dias, muitas vezes associados aos chamados condom?nios fechados. Esses espa?os s?o oferecem fortifica??o e prote??o dos ?infort?nios? da cidade, bem como asseguram uma aparente qualidade de vida. O presente trabalho procura analisar, considerando a conex?o entre o local e o global, como um condom?nio fechado contribui para o fen?meno da fragmenta??o urbana, com base no estudo de caso do Condom?nio Jardim Atl?ntico, localizado na zona de conurba??o entre Natal/RN e Parnamirim/RN. Para considerar o global e o local, realiza a pesquisa aos moldes etnogr?ficos, especificamente a observa??o direta associada ? an?lise documental, e entrevistas qualitativas, associando sua totalidade ? din?mica da cidade. O estudo conclui que a din?mica interna do condom?nio junto ? din?mica da cidade exerce influ?ncia nas representa??es de seus moradores, o que acaba acentuado a distin??o entre o mundo p?blico e privado desses indiv?duos. Para eles, a cidade ? repleta de ilhotas organizadas de forma peculiar frente ao objeto p?blico, as quais s?o transit?veis por meio de seus ve?culos. Esses deslocamentos, junto ao desejo de se chegar a uma ilhota, formam verdadeiros hiatos que exprimem a nega??o da cidade. / The urban fragmentation is a recent phenomenon that spreads over the world. It has as the main characteristic physical and symbolical distances. Specifically, this phenomenon is related to the polarization that is growing between public and private world, resulting in the broken of physical and symbolical connection of those worlds. Cities also present old symptoms of media classes? self-segregation, many times associated to the closed condominiums. Those habitations give protection and strengthens from the ?treat? of the city, as well as they assure an apparent quality of life. This study aims to analyze, considering connection between local and global, how a closed condominium contributes to the phenomenon of urban fragmentation, based on case study of Jardim Atl?ntico condominium, situated between Natal and Parnamirim/RN. To consider global and local, it is an ethnographic research, specifically direct observation associated to the documental analyze, and qualitative interview related to the city dynamics. It concludes that condominium intern dynamic linked to the city dynamic have influence in the resident representations, that detaches differences between public and private world of those people. To them, the city is full of organized little islands in a peculiar way to the public object, made to pass through by their cars. Those routes connected to the desire to go to the little island are the real gaps that expresses city negation.

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