As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-06Bitstream added on 2014-06-13T18:30:05Z : No. of bitstreams: 1 braga_plm_me_fran.pdf: 734312 bytes, checksum: 6fa73a822fede1ea997326a4dabf8094 (MD5) / A participação do Brasil na Liga das Nações, no entre guerras, revela um momento de crescente afirmação do multilateralismo que acomoda a justaposição do binômio soberania/comunidade internacional. O pacifismo, a política de desarmamento, a assistência mútua são evocados no sistema internacional. Todavia, na política interna brasileira nota-se uma busca pela atualização e aprimoramento do aparato militar. A Primeira República é marcada por um momento de transição cujas transformações acomodam a coexistência de uma estrutura rígida e patriarcal com a invocação do novo e do moderno; uma consolidada “política dos governadores” que sofre, ao longo do tempo, diversas contestações como o movimento tenentista; um discurso idealista e pacifista no cenário internacional e uma política rígida e realista no âmbito interno. Estes são alguns dos fatores evidenciados na República Velha, que têm como sustento econômico de tais relações o café, cuja balança comercial favorável permite que se afirme na sociedade uma nova elite cafeeira, que mescla seus interesses privados com a definição da política na esfera pública. O resultado disso é um sentimento de grandeza, que é refletido na política externa de Artur Bernardes, guiada pela uma busca constante por um assento permanente no Conselho de Segurança da Liga das Nações, objeto de análise desse trabalho / Brazil’s participation in the League of Nations, between wars, revealed a moment of growing assertion of the multilateralism that accommodated the juxtaposition of the binomial, sovereignty/international community. Pacifism, disarmament policy, and mutual assistance were summoned within the international system. Nevertheless, in Brazilian domestic policy we can note a pursuit to update and improve the military apparatus. The First Republic lived a moment of transition in which transformations accommodated the coexistence of a rigid and patriarchal structure with the invocation of the new and the modern; a consolidated “policy of governors” that suffered several challenges over time as in the “lieutenant movement”; an idealistic and pacifist statement on the international scene, and a strict and realistic policy within the domestic sphere. These were some of the factors shown clearly in the Old Republic that had as its economic base in such relations as with coffee, which allowed for a favorable trade balance permitting the creation of a new elite in society that blended private interests with the definition of politics in the public sphere. The result of this was a sense of grandeur reflected in Artur Bernardes’ foreign policy, as he was guided by a ceaseless quest for a permanent seat on the Security Council of the League of Nations, the subject of analysis of the work at hand

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-20Bitstream added on 2014-06-13T19:14:02Z : No. of bitstreams: 1 araujo_cr_me_mar.pdf: 1035902 bytes, checksum: 8f0f66a1826c18758647fe16cba021bd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo avaliar os motivos que impediram a intervenção dos Estados Unidos no Genocídio de Ruanda, em 1994. A inação da comunidade internacional diante do conflito gerou grande constrangimento e profundos debates acerca da seletividade nas questões de intervenção humanitária. A proposta da pesquisa é discutir como a partilha da África interferiu nas relações da população de Ruanda durante o período colonial, que acabou por culminar no conflito de 1994 e, posteriormente, como a falta de ação dos Estados Unidos permitiu a continuação dos massacres dos tutsis pelos hutus. Pretende-se avaliar se a inação ocorreu porque Ruanda é um país cujo interesse estratégico e econômico é praticamente inexistente / The present study aims to evaluate the reasons that prevented the U.S. intervention in the Rwandan Genocide in 1994. The inaction of the international community before the conflict has generated a great embarrassment and profound debate about the selectivity in matters of humanitarian intervention. The proposed research is to demonstrate how the sharing of Africa interfered in the relations of the population of Rwanda during the colonial period, which eventually culminate in the conflict of 1994, and later as the lack of U.S. action allowed the continuation of massacres of Tutsis by Hutus. We intend to discuss the omission occurred because Rwanda is a country where the strategic and economic interests is almost nonexistent

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-28Bitstream added on 2015-04-09T12:47:45Z : No. of bitstreams: 1 000813675.pdf: 727160 bytes, checksum: 304f898a290365bc6123d89fdf26daee (MD5) / A repatriação de refugiados afegãos a partir de 2002 foi a maior operação da espécie na história do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Diante disso, o presente estudo discute o programa de repatriação voluntária de 2002 a 2013 e o modelo de soluções duradouras implementado pelo ACNUR de integração local, reassentamento e repatriação. Ademais são discutidas as causas de deslocamento desses refugiados para o Paquistão, principal país de refúgio, e as condições de retorno desses indivíduos a região leste do Afeganistão, fronteira com o Paquistão. Após o retorno dos refugiados, são identificados os principais desafios para reintegração no país de origem enfrentados pelos retornados e as perspectivas a partir de 2014 diante da transição política por que passa o Afeganistão. / The repatriation of Afghan refugees since 2002 was the main operation of this kind in United Nations High Commissioner for Refugees’ (UNHCR) history. Considering this, the present studies discuss the voluntary repatriation programme from 2002 until 2013, as well as the durable solutions model implemented by UNHCR of local integration, resettlement and repatriation. Moreover, it presents the causes of displacement of these refugees to Pakistan, main country of asylum, and the conditions of return to the Eastern region of Afghanistan, bordering area with Pakistan. After return, the main challenges faced by returnees for reintegration in the country of origin are identified and the perspectives from 2014 on, considering the political transition context that Afghanistan is going through.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-05T13:09:19Z No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-09T18:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T18:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GeorgeOkechukwuMaha.pdf: 1696089 bytes, checksum: 0fbc54a3590c2e61c9d0773970a8e006 (MD5) / As abordagens culturalmente sensíveis promovidas pelo Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) têm o objetivo de prover seus funcionários e contrapartes conhecimento cultural, percepção sobre o contexto cultural e o engajamento com comunidades locais. Diante de uma agenda tão desafiadora, como a do Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, assinado em 1994, na cidade de Cairo, Egito, o FNUAP introduziu em seu 6º Programa de Cooperação com o governo nigeriano ações definidas como culturalmente sensíveis. O presente trabalho discute a aplicação desta nova abordagem de cooperação e os aspectos relacionados ao trabalho da organização na construção de uma ideia de cultura para a cooperação em saúde reprodutiva. / The culturally sensitive approaches promoted by the United Nations Population Fund (UNFPA) has the objective to provide its staff and counterparts with cultural knowledge, cultural awareness and engagement with local actors. Towards such a challenging agenda as the Plan of Action of the International Conference for Population and Development, signed in 1994, in the city of Cairo, Egypt, the UNFPA introduced in its 6th Co-operation Program with the Government of Nigeria actions defined as culturally sensitive. The present work discusses the application of this new approach of cooperation and the aspects related to the work of the organization in building an idea of culture for cooperation in reproductive health.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-15T16:20:10Z No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-22T19:27:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T19:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ElisaSousaRibeiroPinchemel.pdf: 1368610 bytes, checksum: d9ba2b00d3fad1b034823e057b7aafdf (MD5) / Neste trabalho analisa-se a hipótese de existência de um modelo de integração regional propriamente sul-americano, que não se confunde com outros processos, em especial com o da União Europeia, geralmente utilizado como paradigma para os estudos da área. Por meio de uma análise histórico-institucional, serão examinados a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com o objetivo de verificar padrões de organização institucional comuns entre eles. No primeiro capítulo, os principais marcos históricos referentes à formação de coalizões regionais na América do Sul serão investigados. A pesquisa tem início no período colonial, passa pelos processos de independência das nações sul-americanas, sua formação territorial e conflitos, chegando até os dias atuais. São estudados os antecedentes basilares que deram início ao processo de integração regional no subcontinente, bem como a sua evolução. No segundo capítulo, são comentadas as teorias das relações internacionais que, ao mesmo tempo, embasam e explicam os processos de integração, por meio da análise do estado anárquico da sociedade internacional e o seu desenvolvimento rumo a um modelo cooperativo. Considera-se a evolução das teorias de formação do Estado para sua transposição às teorias que abordam as comunidades de nações. No terceiro capítulo, descrevem-se as três organizações internacionais mencionadas acima, com o detalhamento de suas estruturas e órgãos. No quarto e último capítulo, é promovida uma comparação dos processos de criação, dos antecedentes políticos-institucionais, das influências de teorias econômicas e de governos, para, finalmente, comparar os processos de tomada de decisão e de solução de controvérsia desses organismos. Como conclusão, verificamos a existência de um padrão institucional adotado pelos três referidos organismos. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / En esta tesis analizamos la hipótesis de la existencia de un modelo propio de integración regional suramericano, que no se confunde con otros procesos, especialmente lo de la Unión Europea, normalmente utilizado como paradigma para los estudios del campo de relaciones internacionales. Utilizamos un abordaje histórico-institucional para examinar la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI), el Mercado Común del Sur (Mercosur) y la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), con el objetivo de verificar estándares de organización institucional común entre ellos. En el primer capítulo, investigamos los principales marcos históricos de la formación de coaliciones regionales en América del Sur. La investigación tiene su inicio en el período colonial, pasa por los procesos de independencia de las naciones suramericanas, su formación territorial y conflictos, hasta nuestros días. Los antecedentes básicos del inicio del proceso de integración regional en el subcontinente y su evolución también son estudiados. En el segundo capítulo, se comentan las teorías de las relaciones internacionales que, al mismo tiempo, son usadas como base y explican los procesos de integración, utilizando el análisis del estado anárquico de la sociedad internacional y su desarrollo rumbo a un modelo cooperativo. Se considera la evolución de las teorías de formación del Estado para su transposición a las teorías que abordan las comunidades de naciones. En el tercer capítulo, se describen las tres organizaciones internacionales anteriormente mencionadas, con los detalles de sus estructuras y órganos. En el cuarto y último capítulo, hacemos una comparación de los procesos de creación, de los antecedentes políticos-institucionales, de las influencias de las teorías económicas y de gobiernos, para, finalmente, comparar los procesos de toma de decisiones y de solución de controversias de estos organismos. En conclusión, verificamos la existencia de un estándar institucional adoptado por los tres organismos referidos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims at analyzing the hypothesis of the existence of a peculiar model of South American integration, which is unique in regard to others process of integration, specifically the one of the European Union, often used as a paradigm for studies in the realm of international relations. Using an historical-institutional analysis, we will examine the Latin American Integration Association (ALADI), the Southern Common Market (Mercosur) and the Union of South American Nations (Unasur), with the aim of verifying institutional organization patterns shared among them. In the first chapter, we investigate the main historical milestones of the establishment of South American regional coalitions. The research goes back to the colonial period, investigates the processes of independence of the South American nations, their territorial story and conflicts, to our days. We study the cornerstone background that initiate the subcontinent’s regional integration process, as well as its evolution. In chapter two, we discuss international relations theory which, simultaneously, support and explain integration processes, analyzing anarchical state of the international society and its development towards a cooperative model. We study the evolution of state formation theories and their development into theories of communities of nations. In the third chapter, we describe the three aforementioned international organizations, detailing their structures and organs. In the fourth and last chapter, we compare these organizations’ creation processes, political-institutional background, economic and government theories influences, and, finally, decision-making processes and dispute settlement. In conclusion, we ascertain the existence of an institutional pattern adopted by the three organizations.

Esta tese trata do processo de institucionalização da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) no período entre 2004 e 2012. Seu objetivo geral é compreender o processo de institucionalização da UNASUL, tendo como variável fundamental as políticas de integração de Argentina, Brasil e Venezuela. A metodologia compõe-se de pesquisa teórico-empírica, com abordagem qualitativa e com índole descritiva, comparativa e analítica. As técnicas de pesquisa constituem-se de revisão bibliográfica e documental, baseada em documentação indireta, composta de fontes primárias, como tratados e documentos internacionais; e fontes secundárias, como literatura. O problema da tese questiona o motivo da previsão, no Tratado Constitutivo da UNASUL, de objetivos de integração que demandam alto nível de institucionalização, sendo que a literatura geral e os processos precedentes da integração latino-americana ilustram historicamente baixos níveis de institucionalidade. A hipótese sugere que os objetivos de integração da UNASUL, que demandam alto nível de institucionalização, explicam-se pelo cenário histórico entre 2004 e 2012, que reúne condições históricas e geopolíticas para a sua viabilidade. O texto desenvolve-se ao longo de 3 capítulos que correspondem aos objetivos específicos do projeto da tese. O primeiro capítulo é teórico e analisa os conceitos e interações entre o sistema internacional, as instituições internacionais e os processos de integração regional. O segundo capítulo é predominantemente empírico e analisa os objetivos e políticas de integração regional de países da UNASUL, principalmente de Argentina, Brasil e Venezuela. O terceiro capítulo relaciona a teoria à empiria, examinando o processo de institucionalização da UNASUL, considerando o seu Tratado Constitutivo, as teorias e as influências do seu contexto histórico e geopolítico. As considerações finais evidenciam o protagonismo do grupo formado por Argentina, Brasil e Venezuela no processo de institucionalização da UNASUL, pois estes Estados e seus governos tiveram a maior influência no processo de elaboração dos objetivos e de estabelecimento da estrutura institucional dessa Organização. Confirma-se a hipótese inicial, constatando-se que a UNASUL apresenta objetivos de integração cuja complexidade demanda alto nível de institucionalização, devido ao contexto histórico e geopolítico do período. Entretanto, considera-se que a institucionalidade da UNASUL, intergovernamental e de baixa densidade, ainda é insuficiente frente aos seus objetivos. / Esta tesis aborda el proceso de institucionalización de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) en el período entre 2004 y 2012. Su objetivo general es comprender el proceso de institucionalización de UNASUR, teniendo como variable fundamental las políticas de integración de Argentina, Brasil y Venezuela. La metodología consiste en la investigación teórica y empírica, con un enfoque cualitativo y carácter descriptivo, comparativo y analítico. Las técnicas de investigación consisten en una revisión bibliográfica y documental, basada en documentación indirecta, que consiste en fuentes primarias, como los tratados y documentos internacionales; y fuentes secundarias como la literatura. El problema de la tesis cuestiona la razón por la previsión, en el Tratado Constitutivo de UNASUR, de objetivos de integración que requieren un alto nivel de institucionalización, mientras que la literatura general y los anteriores procesos de integración de América Latina ilustran niveles históricamente bajos de la institucionalidad. La hipótesis sugiere que los objetivos de integración de UNASUR, que requieren alto nivel de institucionalización, se explican por el contexto histórico entre 2004 y 2012, que reúne las condiciones históricas y geopolíticas para su viabilidad. El texto se desarrolla durante 3 capítulos que se corresponden con los objetivos específicos del proyecto de tesis. El primer capítulo es teórico y se analizan los conceptos y las interacciones entre el sistema internacional, las instituciones internacionales y los procesos de integración regional. El segundo capítulo es predominantemente empírico y analiza los objetivos y las políticas de integración regional de los países de la UNASUR, especialmente Argentina, Brasil y Venezuela. En el tercer capítulo se relaciona la teoría con el empirismo, examinando el proceso de institucionalización de UNASUR, teniendo en cuenta su Tratado Constitutivo, las teorías y la influencia de su contexto histórico y geopolítico. Las consideraciones finales resaltan el protagonismo del grupo formado por Argentina, Brasil y Venezuela en el proceso de institucionalización de UNASUR, debido a que estos Estados y sus gobiernos tuvieron la mayor influencia en la elaboración de los objetivos y el establecimiento de la estructura institucional de la Organización. Se confirma la hipótesis inicial, ya que se observó que la UNASUR presenta objetivos de integración cuya complejidad exige un alto nivel de institucionalización, debido al contexto histórico y geopolítico del período. Sin embargo, se considera que la institucionalización de UNASUR, intergubernamental y baja densidad, es todavía insuficiente frente a sus objetivos.

As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar e comparar as agendas das políticas externas de dois países andinos (Bolívia e Colômbia) com o intuito de compreender a pauta integracionista destes atores em relação à Comunidade Andina de Nações (CAN), processo de integração mais antigo da América do Sul. O período escolhido para a análise foi entre os anos de 2006 e 2010, pois abarca a saída da Venezuela da CAN e os mandatos dos presidentes Evo Morales, na Bolívia e Álvaro Uribe, na Colômbia. A escolha dos estudos de caso se deve ao antagonismo ideológico entre os presidentes citados em relação à pauta de integração. A ascensão de Morales e outros governos de esquerda na região em meados dos anos de 2000 trouxe reflexos para as relações internacionais dos países andinos, afetando também o projeto de integração da CAN. O comércio intra-regional manteve a CAN unida durante a crise da saída da Venezuela, mas são poucos os avanços em outras áreas prioritárias para a região, como a segurança, a cooperação e o próprio aprofundamento da integração econômica. A fim de compreender o presente contexto da CAN, o trabalho apresenta os principais paradigmas de política externa da Bolívia e Colômbia durante o século XX até a chegada de Morales e Uribe ao poder, quando são analisadas as novas estratégias de inserção internacional adotadas por estes atores. / The present study has as main objective to analyse and compare the foreign policy agendas of two Andean countries (Bolivia and Colombia) and understand the integration issue of these actors regarding the Andean Community of Nations (CAN, in spanish), the oldest integration proccess of South America. The chosen period of analysis is the one between the years of 2006 and 2010, coinciding with Venezuela\'s withdrawal from CAN and the mandates of presidents Evo Morales, from Bolivia and Álvaro Uribe, from Colombia. The choice of these case studies is due to the ideologic antagonism between the mentioned presidents concerned with regional integration. The ascension of Morales and other leftist governments starting in the decade of 2000 brought impact to the international relations of Andean countries, afecting the integration project of CAN. The intraregional trade has maintained the unity of CAN during the withdrawal of Venezuela, but few advances were verified regarding other main areas as security, cooperation and the deepening of economic integration in the region. In order to understand the present context of CAN, this study presents the Bolivian and Colombian main paradigms of foreign policy during the XX century until the arrival of Morales and Uribe to the presidency, when the new strategies of international insertion of these actors are analyzed.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2017-03-21T18:11:05Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 2876618 bytes, checksum: 0a9e2b1481b73371fdb8253b01ed67ad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T18:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 2876618 bytes, checksum: 0a9e2b1481b73371fdb8253b01ed67ad (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / The present dissertation entitled "The Portuguese Question and Brazilian Foreign Policy in the framework of the United Nations (1960-1976)" systematizes, describes and analyzes the Brazilian votes during the process of decolonization of the Portuguese overseas provinces, within the framework of the General Assembly and Security Council of the United Nations (UN). The proposed research, of a qualitative nature, has an analytical and descriptive nature and is based on bibliographic and documentary foundation, privileging the postulates of the English School for the understanding of the international environment. The method of analysis of foreign policy is the one proposed by Hermann (1990), having as privileged temporal interregnum, for analysis, the promulgation of Resolution 1514 of the General Assembly, containing the Declaration of Granting Independence to Colonial Countries and Peoples, dated 15 December 1960 until the admission of the People's Republic of Angola as a member of the United Nations on December 1, 1976, in Resolution 31/44 of the United Nations General Assembly. The research made possible the systematization and description of seventy-nine resolutions of the General Assembly and of the Security Council, which generally explained condescending behavior on the part of Brazil in relation to Portuguese colonialism. / A presente dissertação intitulada “A Questão Portuguesa e a política externa brasileira no âmbito da Organização das Nações Unidas (1960-1976)” sistematiza, descreve e analisa os votos brasileiros durante o processo de descolonização das províncias ultramarinas portuguesas, no âmbito da Assembleia Geral e Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa proposta, de caráter qualitativo, tem natureza analítica e descritiva e é baseada em fundamentação bibliográfica e documental, privilegiando-se os postulados da Escola Inglesa para a compreensão do meio internacional. O método de análise de política externa é aquele proposto por Hermann (1990), possuindo como interregno temporal privilegiado, para análise, a promulgação da Resolução 1.514 da Assembleia Geral, contendo a Declaração de Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais, de 15 de dezembro de 1960, até a admissão da República Popular de Angola como membro da ONU, ao 1º de dezembro de 1976, na Resolução 31/44 da Assembleia Geral das Nações Unidas. A pesquisa possibilitou a sistematização e descrição de setenta e nove resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança que explicitaram, de maneira geral, um comportamento condescendente, por parte do Brasil, em relação ao colonialismo português.