Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-10T19:28:53Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 146211676 bytes, checksum: b654300f27824cd5b80c9fc21d134e31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 146211676 bytes, checksum: b654300f27824cd5b80c9fc21d134e31 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / La presente tesina, titulada La Cuestión Portuguesa y la política exterior brasileña en el ámbito de la Organización de las Naciones Unidas (1960-1976), sistematiza, describe y analiza los votos brasileños durante el proceso de descolonización de las provincias ultramarinas portuguesas, en el ámbito de la Asamblea General y del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas (ONU). Esta investigación, de carácter cualitativo, tiene naturaliza analítica y descriptiva, está basada en fundamentos bibliográficos y documentales, privilegiándose los postulados de la Escuela Inglesa para la comprensión del ambiente internacional. El método de investigación de política exterior es aquél propuesto por Hermann (1990) y el marco temporal utilizado, para análisis, es aquél compreendido entre la promulgación de la Resolución 1.514 de la Asamblea General, conteniendo la Declaración sobre la Concesión de Independencia a los Países y Pueblos Coloniales, de 15 de diciembre de 1960, hasta la admisión de la República Popular de Angola como miembro de la ONU, em la Resolución 31/44 de la Asamblea General de las Naciones Unidas, el primer de diciembre de 1976. La pesquisa posibilitó la sistematización y descripción de setenta y nueve resoluciones de la Asamblea General y del Consejo de Seguridad que explicitaron, de manera general, un comportamiento condescendiente, por parte de Brasil, con relación al colonialismo portugués. / A presente dissertação intitulada “A Questão Portuguesa e a política externa brasileira no âmbito da Organização das Nações Unidas (1960-1976)” sistematiza, descreve e analisa os votos brasileiros durante o processo de descolonização das províncias ultramarinas portuguesas, no âmbito da Assembleia Geral e Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa proposta, de caráter qualitativo, tem natureza analítica e descritiva e é baseada em fundamentação bibliográfica e documental, privilegiando-se os postulados da Escola Inglesa para a compreensão do meio internacional. O método de análise de política externa é aquele proposto por Hermann (1990), possuindo como interregno temporal privilegiado, para análise, a promulgação da Resolução 1.514 da Assembleia Geral, contendo a Declaração de Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais, de 15 de dezembro de 1960, até a admissão da República Popular de Angola como membro da ONU, ao 1º de dezembro de 1976, na Resolução 31/44 da Assembleia Geral das Nações Unidas. A pesquisa possibilitou a sistematização e descrição de setenta e nove resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança que explicitaram, de maneira geral, um comportamento condescendente, por parte do Brasil, em relação ao colonialismo português.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo408_1.pdf: 4996493 bytes, checksum: e787a49a86095f712d122206e6dd180b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Na presente dissertação, é examinada a incorporação da Convenção-Quadro das Nações Unidas de Mudança Climática (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto pela Constituição Brasileira e as principais normas que emergem desses diplomas internacionais. Para tanto, a dissertação faz um breve histórico do conceito de desenvolvimento e de ustentabilidade e sua previsão na Constituição sob dois aspectos: como regra e como resultado da ponderação de princípios conflitantes. Em seguida, é defendido o caráter supralegal da CQNUMC, à luz de precedente do Supremo Tribunal Federal, e são investigados os princípios jurídicos, nela estabelecidos, que devem orientar a política de redução de gases de efeito estufa GEE. Por fim, conclui-se que o mecanismo de desenvolvimento limpo MDL, previsto no Protocolo de Quioto, tem permitido ao Brasil contribuir para redução de emissões de GEE e, ao mesmo tempo, fomentado a criação de atividades econômicas, que respeitam à regra do desenvolvimento sustentável

Orientador: Mariano Francisco Laplane / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T11:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Macedo_BernardoGouthier_D.pdf: 1460091 bytes, checksum: dd9cdd940fbcb2d0557b03e77e90d8a9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta tese versa sobre a Economia Política da Cepal (EPC), e a confronta com o trabalho de alguns autores e programas de pesquisa que foram elaborados nos países centrais. Deste percurso, extraem-se elementos para avaliar a atualidade da agenda cepalina e as condições que deveriam balizar sua crítica. Sustenta-se que a EPC detém atualidade e vigor como formulação original e matriz de desdobramentos frutíferos em torno do tema do desenvolvimento econômico. As condições históricas particulares em que a EPC foi originalmente formulada foram importantes para que se pudesse gestar a concepção de sistema centro-periferia ¿ conceito-chave que se mantém atual, cuja recuperação fertilizaria o debate atual acerca do desenvolvimento. Em particular, examinam-se aqui dois programas de pesquisa: o evolucionário schumpeteriano e o neoinstitucionalismo de Douglass North. Em ambos os casos, a contribuição e os limites da retomada contemporânea do tema do desenvolvimento tornam-se mais evidentes quando examinados à luz do enfoque centro-periferia / Abstract: This thesis is about the ECLAC¿s Political Economy (EPE), and compares it with a few research programs and authors whose work has been elaborated in the countries of the developed center. In doing this, the thesis identifies both some issues that allow an evaluation of the topicality of the ECLAC¿s agenda and some guidelines for its critique. We maintain that EPE is topical and strong, as an original work and as a source of fruitful extensions concerning the matter of economic development. The peculiar historical conditions in which EPE was originally conceived were relevant to the construction of the center-periphery system ¿ a key concept that is still topical and that should be used to fertilize the recent debate about development. In particular, we go through two research programs: the Schumpeterian evolutionary approach and Douglass North¿s new institutionalism. In both cases, the contributions and limits of the contemporary debate on development become more evident when seen through the lenses of the center-periphery approach / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Neste trabalho buscou-se conhecer as perspectivas de sustentabilidade socioambiental no contexto do desenvolvimento do turismo na cidade de Mateiros/Tocantins. Para tanto, foi avaliada a aplicabilidade em destino de pequeno porte dos indicadores de sustentabilidade: Índice de Qualidade de Vida (IQV), Indicadores de Sustentabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e Pegada Ecológica do Turismo. Percebeu-se que houve um incremento no IQV da cidade de Mateiros de 32,82% após o estabelecimento do turismo, com destaque para as famílias que atuam na produção das peças de artesanato de capim dourado. A mudança, de 0,162 para 0,215, indica que apesar de ter havido uma elevação na qualidade de vida das famílias entrevistadas, o IQV permaneceu baixo, isto é, com valores entre zero e 0,499. Tal fato demonstra que a qualidade de vida das famílias não é satisfatória. Quanto à ferramenta da ONU, percebeu-se que não há sistematização de dados suficientes para que esta ferramenta possa ser utilizada pelos órgãos governamentais na captação de recursos e utilização destes para criar novas políticas públicas para a região. Tal fato demonstra uma ineficácia em destinos de pequeno porte que se assemelhem à cidade de Mateiros na forma em que foi utilizado nesse trabalho. Quanto à Pegada Ecológica do Turismo, de acordo com a metodologia proposta, são necessários 2.194,2263 hectares de terras para absorver o CO2 demandado pela atividade turística na região. A categoria com maior impacto foi terras de energia fóssil na subcategoria transporte terrestre. Conclui-se, então, que os indicadores de sustentabilidade Pegada Ecológica do Turismo e Índice de Qualidade de Vida mostraram-se ferramentas eficazes para se avaliar as perspectivas de sustentabilidade de destinos de pequeno porte. / This work aimed to investigate the possibilities for environmental sustainability in the context of tourism development in the community of Mateiros/Tocantins. Therefore, we evaluated the applicability of sustainability indicators in small tourist destination: Quality of Life Index (QLI), Sustainability Indicators of the United Nations and Tourism Ecological Footprint. It was concluded that there was an increase in the Quality of Life Index of Mateiross community of 32.82% after the establishment of tourism, especially for families who work in the production of capim dourado handicrafts. The changes from 0.162 to 0.215 indicates that although there was a rise in the quality of life of the families interviewed, QLI remained low, that is, with values between zero and 0,499. This shows that the families quality of life is not satisfactory. As the UN tool, it was noticed that there is not systematic enough data. So the tool proposed by the UN cant be used by government agencies to create new public policies for the region. This fact demonstrates the ineffectiveness of its use in small destinations that are similar to the city of Mateiros. As for the Ecological Footprint of Tourism, according to the proposed methodology, it is needed 2194.2263 hectares of land to absorb CO2 demanded by tourism in the region. The category with the greatest impact is fossil energy land in sub ground transportation. It was concluded, then, that the Tourism Ecological Footprint and Quality of Life Index were effective sustainability indicators tools to evaluate small destinations.

A presente tese apresenta três artigos que demonstram através do histórico da segurança humana sua compreensão em de três pontos de vista: histórico, conceito e ferramenta de política externa. O primeiro artigo busca evidenciar que existe baixo nível de debate, diálogo e contribuição entre a agenda de desenvolvimento e segurança na construção da abordagem da segurança humana através do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) de 1994 e do Relatório da Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania Estatal (CIISE) de 2001. Enquanto o segundo artigo realiza uma análise comparativa da segurança humana e da securitização à fim de demonstrar as diferenças e especificidades de ambos e procura demonstrar que apesar de existirem semelhanças entre os termos, e uma certa complementariedade, eles não são substituíveis. Já o terceiro aborda como e para quais interesses potências médias usam a segurança humana, através dos estudos de caso do Japão e Canadá a fim de demonstrar que estes beneficiam interesses próprios. / The present thesis presents three papers that displays through the history of human security its comprehension from three points of view: history, concept and foreign policy tool. The first paper seeks to demonstrate that there is a low level of debate, dialogue and contribution between the development and security agenda in the construction of the human security approach through the Human Development Report (HDR) of the United Nations Development Program (UNDP) from 1994 and the International Commission on Intervention and State Sovereignty (ICISS) from 2001. While the second seeks to comparatively analyze human security and securitization to indicate differences and similarities and seeking to demonstrate that despite the similarities between the terms, and a certain complementarity, they are not replaceable. And lastly, the third one approaches how and to serve which interests middle powers use human security, through the case studies of Japan and Canada seeking to show rather they beneficiate self-interest.

: Este trabalho tem como objeto o redirecionamento na política externa (RPE) - conceituado como as mudanças mais radicais, abrangentes e rápidas em política externa. Para analisar este fenômeno, são buscadas as principais condições conjunturais que podem aumentar a chance de ocorrência deste evento. Estas condições estão relacionadas ao conceito de Janela Política, que representa o período em que é rompida a inércia política e os tomadores de decisões têm condições de iniciar um processo de RPE. Objetivo: encontrar e delimitar quais as condições conjunturais que aumentam as chances de ocorrência de um RPE. Método: são utilizadas ferramentas metodológicas qualitativas e quantitativas. No segundo capítulo, a análise é feita por meio de um modelo de sobrevivência (Cox Proportional Hazard Model) que analisa o efeito das variáveis sobre os riscos de ocorrência do evento em foco, definido como as alterações mais extremas de comportamento nas votações da Assembleia Geral das Nações Unidas. No terceiro capítulo, é desenvolvida uma análise qualitativa histórica focando especificamente nos casos mais radicais de RPE, buscando identificar padrões comuns no desencadeamento dos processos em estudo; com base nestes casos, são desenvolvidas tipologias explicativas para identificar diferentes caminhos causais que levam ao evento em tela. Resultados: foi identificado que mudanças de regime e de líder político, no âmbito doméstico, e intervenções militares de potências estrangeiras aumentam os riscos de ocorrência de RPE; adicionalmente, a alta polarização política e a mudança de regime, a crise política doméstica com envolvimento de atores internacionais, os processos de isolamento internacional com imposição de sanções econômicas e os períodos de crise econômica com questionamento do modelo econômico vigente por parte dos atores políticos podem combinadamente levar à ocorrência de RPE. Conclusões: apesar da importância do interesses de atores políticos em empreender um projeto de RPE, foi identificado que determinados eventos aumentam os riscos deste processo ocorrer. / This thesis object is the foreign policy restructuring (FPR) - conceptualized as the most radical, encompassing, and fast changes in foreign policy. To analyze this phenomenon, there will be sought the main conjuncture conditions that might enhance the chances of this event occurrence. These conditions are related to the Policy Window concept, that represents a period during which the political inertia is disrupted and decision makers have the circumstances to undertake a FPR process. Objective: find and outline the conjectural conditions and variables that increase the chances of occurrence of a FPR. Methods: it will be used qualitative and quantitative methodological tools. In the second chapter, a survival model (Cox Proportional Hazard Model) analyses the effect variables related to the Policy Window concept over the risks of happening a FPR, defined as the most extreme changes of behavior in United Nations General Assembly roll-call votes. In the third chapter, a historical qualitative analysis is undertaken focusing exclusively on the most radical cases of FPR to develop explanatory typologies in order to identify causal conjunctures and common patters that lead to the outcome. Results: we identified that regime and political leader changes, in the national context, and military interventions by foreign powers enhance the risks of FPR occurrence; additionally, high political polarization combined with regime change, political crisis with international forces involvement, processes of international isolation with economic sanctions enforcement, and economic crises with political actors questioning the current economic model might be combined, configuring causal paths to a FPR. Conclusion: despite the importance of main political actors interest in implementing a FPR process, we identified that specific conjunctures and events raise the risks of a positive outcome.

A presente tese versa sobre a cooperação internacional em saúde como um mecanismo de fortalecimento do direito humano à saúde, de forma específica no bloco regional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Desde 1945, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) é criada, a cooperação internacional se fundamenta como propósito e postulado jurídico para o alcance dos direitos humanos. Ainda assim, à luz da Teoria das Relações Internacionais, os Estados podem se relacionar de maneira conflituosa ou de maneira cooperativa. As formas mais extremas dessas duas possibilidades são a guerra e a integração. Artigo 1º - Os propósitos das Nações Unidas são: (...)3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião (...). No caso desta pesquisa, a hipótese aplica-se na assertiva de que a cooperação internacional em saúde entre os países membros da Unasul - bloco regional de integração política - contribui para o fortalecimento do direito à saúde. No contexto dessa tese, compreendemos que o fortalecimento se dá com a adoção de mecanismos e processos de garantia do direito à saúde, tais como a criação de órgãos e instituições especializados no tema, a adoção de resoluções, de recomendações e demais instrumentos jurídicos que reconheçam a saúde como um direito, e que orientem e apoiem os países na formulação de políticas públicas em saúde. O fortalecimento do direito à saúde via cooperação, no contexto do bloco regional, ocorrerá na medida em que (i) se desenvolvam as relações entre esses países através do intercâmbio de experiências e da propositura de metas e estratégias comuns para o enfrentamento de problemas de saúde; (ii) proporcione uma compreensão e reconhecimento conjunto quanto à saúde como direito humano; e (iii) se estabeleçam órgãos e instituições especializados no tema. / This thesis deals with international health cooperation as a mechanism for strengthening the human right to health, specifically in the regional bloc of the Union of South American Nations (Unasur). Since 1945, when the United Nations (UN) was created, international cooperation is founded as purpose and legal postulate for the achievement of human rights 1. Still, in the light of International Relations Theory (DE LOMBAERDE; VAN LANGENHOVE, 2013), States may relate in a confrontational or cooperative way. The most extreme forms of these two possibilities are war and integration. Article 1 - The purpose of the United Nations are: (...) 3. To achieve international cooperation to solve international problems of economic, social, cultural or humanitarian law caracter, and to promote and encourage respect for human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of race, sex, language or religion (...). In the case of this research, the hypothesis applies in the statement that international cooperation in health among the Member countries of Unasur - regional bloc of political integration - contributes to the strengthening of the right to health. In the context of this thesis, one understands that strengthening is with the adoption of mechanisms and processes to guarantee the right to health, such as the creation of specialized bodies and institutions on the subject, the adoption of resolutions, recommendations and other instruments recognize legal health as a right, and to guide and support the countries in the formulation of public health policies. The strengthening of the right to health via cooperation, in the context of the regional bloc, shall occur to the extent that (i) relations among these countries are developed through the exchange of experiences and the bringing of common goals and strategies for dealing with health problems; (ii) an understanding and recognition set as to health as a human right is provided; and (iii) specialized bodies and institutions on the subject are established.

O objetivo central desta tese é o de analisar a participação de Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais nas políticas e práticas do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) voltadas às agendas temáticas Crianças e Mulheres. Com base no estudo de duas coalizões, Watchlist on Children and Armed Conflict e NGO Working Group on Women, Peace and Security, busca-se examinar o panorama político e normativo que condiciona a atuação das ONGs, bem como as estratégias específicas utilizadas por elas para adentrar no domínio de paz e segurança internacionais. Pretende-se discutir se as ONGs estão presentes nas discussões do órgão e, caso afirmativo, em que medida suas estratégias influenciam as decisões estatais. A metodologia empregada foi a análise dos documentos divulgados pelas coalizões e das resoluções aprovadas pelo CSNU. Além disso, foram realizadas entrevistas com funcionários das coalizões e das missões estatais para entender como funcionam as relações entre as ONGs e o CSNU. A partir das perguntas de pesquisa e da metodologia empregada, o estudo discutiu proposições teóricas sobre a possibilidade de os atores não estatais interferirem nas deliberações intergovernamentais. Sugere-se que o enquadramento das ideias e normas, a formação de coalizões e a mobilização por meio de redes de advocacia criam estímulos que aumentam as chances de os ativistas influenciarem as decisões dos Estados-membros do CSNU. As conclusões desta tese permitem considerar, de um lado, a participação das ONGs num espaço tradicionalmente fechado à sua presença e, de outro, o desenvolvimento do CSNU, com destaque às adaptações que viabilizaram uma maior aproximação com as ONGs. / The aim of this thesis is to analyze the participation of international Non-Governmental Organizations (NGOs) in the policies of the United Nations Security Council on Children\'s and Women\'s issues. Based on the study of two coalitions, Watchlist on Children and Armed Conflict and NGO Working Group on Women, Peace, and Security, it seeks to examine the political and normative framework that conditions the performance of NGOs. Furthermore, it looks at specific strategies used by them to enter into the field of international peace and security. The intention is to verify if NGOs are present in the discussions of this body and, if so, to what extent they influence state\'s decisions. From these research questions, the study discusses theoretical propositions about the possibility of non-state actors\' interference in intergovernmental deliberations. It suggests that framing of ideas and norms, the formation of coalitions and the mobilization through advocacy networks increase the likelihood of an impact on the decisions of member states. The conclusions allow us, firstly, to reflect upon the participation of NGOs in a space traditionally closed to their presence and, secondly, to visualize the development of the UNSC, highlighting some adaptations that led to a greater proximity with NGOs.

O presente trabalho argumenta, primordialmente, que a Organização das Nações Unidas e, antes dela, a Liga das Nações seriam traduções, na prática, de ideias modernas para a construção da paz. Na tradição do pensamento ocidental em que essas ideias se inscrevem, destacam-se o sistema da teoria da paz no pensamento kantiano, sobretudo, as ideias reunidas no projeto de paz perpétua de Kant. O trabalho se assenta sobre o pressuposto de que há uma correlação do projeto desenvolvido por Kant e o direito internacional contemporâneo, da qual seriam mostras as Organizações Internacionais. Já por força desse pressuposto, o seu tema seria relevante por estar inscrito na gênese do direito internacional. / This dissertation argues, basically, that the UN and the League of Nations, before it, translate into practice modern ideas to the construction of peace. In the tradition of the modern thought, in which these ideas are inscribed, it highlights the Kantian system of the theory of peace, above all, the ideas collected in the project of perpetual peace of Kant. The dissertation presupposes that there is a correlation between the project elaborated by Kant and contemporary international law, of whom the international organizations would be clear signs. Already by force of this understanding, its theme would be inscribed in the genesis of international law.

Este trabalho se insere nas discussões sobre governança global ambiental e debate o papel dos líderes burocráticos nas organizações para o meio ambiente, em face à condições externas que desafiem o exercício de sua função política, sob a hipótese exploratória de a despeito de um ambiente desafiador, o tipo de liderança e características pessoais e de formação do líder podem contribuir para a criação e fortalecimento do poder de agenda de uma organização. O caso a ser estudado é o do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, no qual se analisa a liderança de três Diretores Executivos (Maurice Strong, Mostafa Tolba e Achim Steiner) durante três marcos históricos (Conferência de Estocolmo, Rio 92 e Rio+20). A forma de liderança empregada é estudada através da tipologia de Oran Young. Características pessoais serão analisadas através do conceito de liderança transformacional. Neste estudo, a formação profissional destes líderes também serão consideradas a fim de compreender sua contribuição para o fortalecimento da função politica ou técnica desta organização. A análise tem como base produções acadêmicas sobre o tema, materiais oficiais e relatórios acerca dos momentos históricos, declarações públicas e percepções de personalidades acerca da atuação e formação dos líderes, além de entrevistas realizadas exclusivamente para esta dissertação. / This dissertation is inserted in the discussions on global environmental governance and it debates the role of international leadership in international organizations for the environment, under the assumption that in face of challenge external conditions, the kind of leadership and the leaders\' personal characteristics and background can positively impact the power of agency of an organization. The case of study is the United Nations Environment Program, analyzing the leadership of three Executive Directors (Maurice Strong, Mostafa Tolba and Achim Steiner) over three historical milestones (Stockholm Conference, Rio 92 and Rio + 20). The kind of leadership performed by individuals is studied using Oran Young\'s typology. Personal characteristics will be analyzed through the concept of transformational leadership. Besides, in this study, leader\'s professional experiences will, also, be considered in order to understand their contribution in strengthening organizations political or technical function organization. The analysis is based on academic contributions on the subject, official materials and reports on the milestones, public statements and perceptions of individuals about leaders\' performance and professional background, as well as interviews conducted exclusively for this dissertation.