• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 179
  • 5
  • 3
  • 3
  • 3
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 184
  • 141
  • 90
  • 80
  • 78
  • 74
  • 58
  • 53
  • 47
  • 47
  • 43
  • 40
  • 37
  • 36
  • 29
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
51

O fator (des)integrador da Amazônia e as relações Brasil- Peru de 2003 a 2008

Campos, Rogério Pereira de [UNESP] 24 May 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-24Bitstream added on 2014-06-13T20:16:53Z : No. of bitstreams: 1 campos_rp_me_arafcl.pdf: 807890 bytes, checksum: 470e3bf7e241ae7db278b369751df805 (MD5) / Esse trabalho visa abordar as relações econômicas, políticas e sociais entre Brasil e Peru no período do governo Lula de 2003 a 2008, intervalo no qual as relações entre os países se intensificaram e rumam para uma aproximação dos dois blocos econômicos principais da América Latina, o Mercado Comum do Sul - Mercosul e a Comunidade Andina de Nações - CAN. Sendo esses dois países os principais membros de seus respectivos blocos econômicos e com proximidade atual nas políticas dessas nações, poderemos analisar o comportamento geral dessas duas regiões. Levando-se em conta que essa discussão envolve quase toda América do Sul, torna-se relevante o debate sobre a proteção, utilização e desenvolvimento da Amazônia – compartilhada pelo Brasil e os países da CAN – tendo em vista a importância internacional da região e a cobiça de seus recursos naturais. O que acontece com a floresta amazônica pode ser um fator positivo ou negativo na realização de uma futura união sul-americana e provavelmente será o fator determinante da questão / This work aims to manage the economic, political and social relationships between Brazil and Peru during Lula´s government period from 2003 to 2008, interval which the relations between the countries increased and head for an approximation between the two main economic blocks in Latin America; the Southern Common Market – Mercosul and the Andean Community – CAN. Due to these two countries being the lead members of their respective economic blocks e also due to the actually politic situation of these nations, we can analyze the general behavior of these regions. Considering that this discussion involves almost all South America, it becomes relevant the discussion about the protection, utilization and development of the Amazon – shared between Brazil and CAN countries – due to the international concernment about this region and the greed related to their natural resources. The fact that occurs on the Amazon forest can be both a positive or a negative factor for the realization of a future South-America union, that probably will be a determinant factor of the question
52

Estratégias de igualdade de gênero nas operações de paz: desconstrução de discursos e reflexões sobre práticas generificadas

Rebelo, Tamya Rocha [UNESP] 29 August 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-29Bitstream added on 2014-06-13T20:17:38Z : No. of bitstreams: 1 rebelo_tr_me_mar.pdf: 1105628 bytes, checksum: 0c47cd7909e5850906d94d44b2c4b8c2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho investiga os textos produzidos no âmbito do sistema ONU, que discorrem sobre as Operações de Manutenção da Paz a partir de uma perspectiva de gênero, e de que maneira eles contribuem para o rompimento de ideias estereotipadas sobre a participação de mulheres nos contingentes militares. Ainda, discute-se em que medida as justificativas para o aumento do número de mulheres contrastam com ideias convencionais sobre os espaços a serem ocupados por elas nos instrumentos de manutenção da paz. Com o intuito de cumprir os objetivos elencados, analisa-se a linguagem de gênero, em diálogo com as teorias feministas e de gênero, utilizada na Resolução 1325 do Conselho de Segurança, nos relatórios do Secretário Geral (2000 – 2010), nas diretrizes do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas e nos informes de agências especializadas vinculadas à ONU. A pesquisa destaca que (i) a categoria de análise gênero é apresentada por vezes como sinônimo de mulher; (ii) os estereótipos de gênero “mulher pacífica” e “mulher vítima” aparecem com certa frequência na linguagem utilizada e (iii) os documentos estabelecem previamente as funções que o pessoal feminino pode desempenhar, associando-as às atividades de apoio e proteção a outras mulheres / In this study, we aim to analyze United Nations texts from a gender perspective and to investigate if they challenge women’s traditional stereotypes. Furthermore, we discuss to what extent discourses in support of women’s increasing participation in the UN military contrast with conventional ideas about the roles to be performed by them in peacekeeping operations. In dialogue with feminist and gender theories, we consider the language used in the Resolution 1325 (2000), the UN Secretary General Reports (2000-2010), the guidelines of the Department of the United Nations Peacekeeping Operations and the related reports of UN specialized agencies. The results of this research indicate the following (i) that sometimes gender is presented as a synonym for woman, (ii) the gender stereotypes “woman pacifist” and “woman victim” appear frequently in the language used by the UN and (iii) the documents set previously the roles that female personnel can play, linking them to womanly activities such as support and protection of other women
53

MINUSTAH e diplomacia solidária : criação de um novo paradigma nas operações de paz?

Correa, Paulo Gustavo Pellegrino 04 June 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2870.pdf: 1413405 bytes, checksum: 1ed3113ae1f4ab1d5dce9184b7470101 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / The purpose of our research is to test the Brazilian proposal of creating a new paradigm of intrastate conflict resolution from its experience in the command of United Nations Stabilization Mission in Haiti ( MINUSTAH ). The Brazilian motivations in joining the rebuilding process of Haiti ( Solidarity Diplomacy ) and a multidimensional vision are aspects that, according to the Brazilian government, would distinguish MINUSTAH from past unsuccessful missions commanded by the United States. First of all, we ll analyze the political/ ideological motivations of the peacekeeping operation contributors, more specifically the USA and Brazil. Then, we will evaluate any innovative aspect in Brazil s cooperation projects carried out by Brazilian Agency for Cooperation (ABC) provided to Haiti and we ll compare them to the projects developed by the United States Agency for International Development (USAID) concerning the projects formulation process and objectives. At last, we'll analyze MINUSTAH s modus operandis, more specifically the Brazilian troops, to be able to check if, in fact, there is a Brazilian ethos capable of supporting a change of paradigm in the peacekeeping operations. / O propósito de nossa pesquisa é de submeter à crítica a proposta brasileira de criar um novo paradigma de solução de conflitos intra-estatais a partir de sua experiência no comando da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). As motivações do Brasil em participar do processo de reconstrução do Haiti (Diplomacia Solidária) e uma visão multidimensional são elementos que, de acordo com o governo brasileiro, diferenciariam a MINUSTAH das mal sucedidas missões anteriores comandadas pelos Estados Unidos. Primeiramente analisaremos as motivações político-ideólogicas dos países contribuintes em operações de paz, mais especificamente dos EUA e do Brasil. Em seguida, avaliaremos qualquer elemento inovador nos projetos de cooperação do Brasil via Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o Haiti e faremos uma comparação com os projetos desenvolvidos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no que diz respeito ao processo de formulação e objetivos dos projetos. Posteriormente, analisaremos o modus operandi da MINUSTAH, mais especificamente das tropas brasileiras, para então averiguar se existe de fato um ethos brasileiro capaz de sustentar uma mudança de paradigma dentro das operações de paz.
54

A coordenação de atores humanitários pelo IASC (Inter-Agency Standing Commitee) : o caso do Haiti

Alessi, Mariana Longhi Batista January 2015 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugenio Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 15/05/2015 / Inclui referências : f. 96-99 / Resumo: O IASC (Inter-Agency Standing Committee) foi criado em Junho de 1992 pela resolução 46/182 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Com o objetivo de reforçar a assistência humanitária global, o IASC é descrito como um fórum de coordenação, desenvolvimento de políticas e tomada de decisão envolvendo parceiros humanitários, sejam eles oriundos das Nações Unidas ou não. Um estudo sobre o IASC permite entender como as organizações e agências atuam em situações de emergência humanitária. Assim, o objetivo deste trabalho é examinar a atuação do IASC no Haiti no período de 2010 a 2012, que representa o imediato pós-terremoto, buscando entender os problemas de coordenação enfrentados nesse contexto. A hipótese do trabalho é que a conjuntura haitiana coloca obstáculos a uma resposta humanitária adequada. O presente trabalho possui caráter majoritariamente qualitativo, pois envolve a obtenção de dados descritivos sobre uma determinada realidade. As conclusões mostram que o IASC tem interagido com a MINUSTAH (missão da ONU presente no país desde 2004), porém enfrenta problemas de coordenação na resposta humanitária no Haiti. Palavras-chave: IASC; Haiti; MINUSTAH; Coordenação; Resposta humanitária. / Abstract: The IASC (Inter-Agency Standing Committee) was created in June 1992 by the 46/182 General Assembly Resolution. Aiming at reinforcing the global humanitarian assistance, IASC is described as a forum for coordination, development of politics and decision making involving humanitarian partners either from the United Nations or not. A study about the IASC promotes the understanding of how organizations and agencies act in humanitarian emergencies. With that said, the goal of this work is to examine de work of IASC in Haiti from 2010 to 2012, representing the immediate post-earthquake, aiming to understand the problems of coordination faced in this context. The hypothesis is that the Haitian conjuncture sets barriers to an adequate humanitarian response. The present work is largely qualitative since it involves the obtaining of descriptive data on a given reality. The concluding notes show that IASC has interacted with MINUSTAH (United Nations Mission Stabilization in Haiti, present in Haiti since 2004) however, it is facing problems of coordination in the humanitarian response in Haiti. Keywords: IASC; Haiti; MINUSTAH; Coordination; Humanitarian Response.
55

Inteligência em operações de paz da ONU : um estudo de caso da MONUSCO

Kuele, Giovanna Marques January 2017 (has links)
Esta dissertação trata da inteligência na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Está dividida em três partes. Na primeira, contextualiza-se a pesquisa de inteligência em operações de paz nos Estudos Estratégicos Internacionais, abordando sua relevância, principais conceitos e teorias, bibliografia acadêmica e documental. Na segunda parte, apresenta-se o artigo científico, focado no caso da MONUSCO. Para avaliar se e como a inteligência contribuiu para aprimorar a efetividade da cadeia de comando e controle (C2) na missão, procedeu-se a análise do ponto de vista organizacional e funcional das estruturas de inteligência (G2, JMAC e JOC). As evidências foram colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com o staff da MONUSCO, de visitas técnicas à sede da missão em Goma e às localizações de Kanybayonga, Kiwanja e Rutshuru, da análise de relatórios e documentos da ONU contendo dados não estruturados, bem como por meio de revisão da literatura especializada. As conclusões da pesquisa indicaram que a inteligência contribuiu para aprimorar as estruturas de C2 na medida em que teve um papel crítico nos níveis tático (neutralização de grupos armados) e operacional (compartilhamento de informações e fornecimento de consciência situacional para a missão). Todavia, ela teve um impacto menor no nível estratégico, devido a uma lacuna persistente entre a missão em campo e a sede da ONU em Nova Iorque. Na terceira parte da dissertação, propõe-se uma agenda para pesquisas futuras, destacando o estudo do papel da ONU (e das operações de paz) no provimento de segurança na ordem internacional em transformação. / This thesis deals with intelligence in the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO). It is divided in three parts. The first one contextualizes the research on intelligence peacekeeping in the scope of the International Strategic Studies by presenting its relevance, its main concepts and theories, and its specialized literature and documents. The second (and main) part of the document is comprised by the article itself, a case study of intelligence in MONUSCO. The organization of the mission-related intelligence structures (G2, JMAC, and JOC) and their practices were analyzed in order to assess if and how intelligence may have effectively contributed to MONUSCO. Evidence was collected through interviews with MONUSCO staff, technical visits to the mission’s headquarters in Goma, to the locations of Kanybayonga, Kiwanja, and Rutshuru, UN reports and documents containing unstructured data, and specialized literature review. The findings indicated that intelligence contributed to improve C2 at MONUSCO by playing a critical role at the tactical (neutralizing armed groups) and operational (sharing information and providing mission-wide situational awareness) levels. Nonetheless, it had a lesser impact at the strategic level, due to a persistent gap between the field mission and the UN structures in New York. The final part suggests an agenda for future research projects, highlighting the study of the UN role (and peacekeeping) in providing international security in the changing international order.
56

Guerra Fria e bipolariadade no Conselho de Segurança das Nações Unidas : entre conflitos e consensos

Horta, Luiz Fernando Castelo Branco Rebello 15 March 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-18T15:31:03Z No. of bitstreams: 1 2013_LuizFernandoCasteloBrancoRebelloHorta.pdf: 3079490 bytes, checksum: 2b94ba64e042b962bbf23c3f1ca710c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-18T20:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuizFernandoCasteloBrancoRebelloHorta.pdf: 3079490 bytes, checksum: 2b94ba64e042b962bbf23c3f1ca710c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-18T20:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuizFernandoCasteloBrancoRebelloHorta.pdf: 3079490 bytes, checksum: 2b94ba64e042b962bbf23c3f1ca710c0 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo averiguar a correção do uso do termo bipolaridade para o período histórico conhecido como Guerra Fria. Dada a percepção realista de bipolaridade tem-se que o cerne explicativo da política internacional reside, necessariamente, na estrutura de poder organizada sob a forma de dois – e apenas dois – polos que se destacam pela distribuição das capacidades entre os Estados. Buscou-se uma forma de tornar a afirmação sobre a bipolaridade verificável. Uma vez que a teoria realista afirma que as instituições são variáveis dependentes da estrutura de poder internacional, chega-se à conclusão de que as instituições internacionais criadas durante a alegada bipolaridade devem ser bipolares. Escolheu-se estudar uma instituição cuja existência transpassasse o período da bipolaridade para que se pudesse observar seus efeitos. O Conselho de Segurança da ONU apresenta-se como esta instituição, tendo três outras qualidades únicas: (1) sua atuação é mundial, (2) seu estatuto interno nominalmente não variou durante o período estudado e (3) existe a afirmação categórica pelas teorias que estudam instituições de que o Conselho de Segurança foi bipolar de tal sorte que se mostrou “congelado”, incapaz de exercer suas funções, em virtude da bipolaridade. O estudo do padrão de votação do Conselho de Segurança da ONU deve, portanto, apontar para um padrão bipolar até 1989 e um padrão diferente pós 89, refletindo o fim da bipolaridade. No primeiro capítulo oferece-se uma discussão sobre a pertinência e acuidade dos conceitos de “Guerra Fria” e “bipolaridade” para a explicação do período estudado, no intuito de buscar contornos teóricos dos dois termos que fundamentarão o uso durante todo o texto. O segundo capítulo foca exclusivamente no Conselho de Segurança, apresentando as duas principais formas de entendimento sobre o funcionamento e significação desta instituição. Realistas e institucionalistas têm hipóteses excludentes a respeito do papel na política internacional das instituições. No terceiro capítulo são apresentados os dados empíricos colhidos do estudo extensivo de todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU de 1945 até 2012, computados também os vetos. A hipótese é que o padrão de votação do Conselho de Segurança até 1989 não era bipolar e que não há diferença nos padrões de votação entre os dois períodos estudados. Finalizada a pesquisa empírica, o resultado mostrou que o padrão de votação do Conselho de Segurança até 1989 não reflete a bipolaridade conquanto a oposição entre os polos não se verifica e, ao mesmo tempo, existe uma significativa diferença entre o padrão de votação até 1989 e o padrão posterior a 1989. Essa diferença se dá em virtude de uma disfunção do Conselho de Segurança em seus objetivos iniciais estabelecidos em Dumbarton Oaks (1944) e Conferência de São Francisco (1945). Até 1989 o Conselho de Segurança funcionou como uma arena de discussão internacional oferecendo informações suficientes sobre o comportamento dos Estados para evitar uma Guerra Mundial, após 1989, entretanto, o Conselho de Segurança deixou de funcionar como arena de discussão e, portanto, não mais serve aos propósitos para os quais fora criado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation required for master degree have focus on verification about the readiness of the term bipolarity to describe the Cold War. Since the realist theory perception’s about bipolarity affirms that the structural distribution of capabilities is basis for the formation of two – and only two – polarities in international politics in the Cold War, institutions remains as a less important factor to understand the period. In fact, this study aims to offer a reliable test to the realism affirmation. Institutions created during the bipolar period should remain this way until the bipolarity had not faded. The Security Council had been used to test the effects of bipolarity until 1989, observing that after the dissolution of the Berlin’s Wall the world is not bipolar anymore so cannot be the institutions. This turning point permits we observe the effects of the bipolar distribution of power in international politics as well as the significance of the Security Council through the time. The Security Council have been chosen essentially because its effective existence since 1945 until the present days. Moreover, the Security Council has three other important factors to be accounted: (1) it is a global range institution, (2) its internal procedures had not been changed during the period covered by this study and (3) there is a categorical affirmation about the Security Council being bipolar, since the institutionalists calls for the “frozen Council” during the Cold War, exactly because the effects of bipolarity. In a big picture, the pattern of the resolutions (and vetos) of the Security Council until 1989 ought to be a bipolar pattern, and logically, after the end of the Cold War the pattern should present itself in a very different form. This difference indicates the bipolarity effect. In the first chapter we offer a theoretical discussion about the limits and consensus about the concepts of “Cold War” and “bipolarity”. This section offers an important basis to understand about what concepts exactly the tests can be applied. The second chapter focus on Security Council and its two major lines of understandings: the realist theory and the institutionalist theory. The highlight of this section is to make more evident the antagonism of this two perceptions about the role of the institutions in the world. The third chapter presents the empirical data collected from the Security Council resolutions from 1945 until these days. Our main hypothesis is the pattern of voting we can observe in the Security Council until 1989 was not a bipolar one and we cannot see difference between this pattern and the other produced after 1989 until 2012. In the bottom line, we cannot view significant difference between the two periods. The empirical data show us that the Cold War pattern was not a bipolar one since we could not observe the real opposition between two poles. Although our first statement appears to be valid, there is a huge difference between the pattern produced by the Security Council resolutions (and vetoes) in the two periods counted. We explain this difference arguing that the Security Council initially was created to be an international forum, providing information to avoid a war between the five “Great Powers”. After the 1989, however, the Security Council has been misused and could not provide information to lower the probability of a war between the great powers. We state, in opposition with the theory, that is now (after 1989) the Security Council presents itself “frozen” exactly because it cannot hold anymore the divergences in the international politics.
57

Relações comerciais e alinhamento nas decisões em organizações multilaterais: um estudo dos padrões de votação na Assembleia Geral da ONU / Trade and alignment in decisions in multilateral organizations: a study of the voting patterns at the UN General Assembly

Umberto Guarnier Mignozzetti 21 March 2014 (has links)
Essa tese explora o efeito do comercio internacional sobre a proximidade dos países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Utilizando a abordagem de variáveis instrumentais, para um banco de dados que vai de 1946 até 2012, mostramos que o aumento na interdependência comercial estaria associado à diminuição no alinhamento entre países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Esses resultados são contra-intuitivos, pois a maior parte dos trabalhos em Economia Política Internacional demonstra que comércio está mais relacionado à cooperação que a conflito. O trabalho mostra que os resultados são robustos à diversas especificações e que eles tornam-se claros quando controlamos a possível causalidade reversa entre comércio e votações. Por fim, a discussão dos resultados enfatiza que os ganhos advindos do comércio fortalecem países na arena internacional. / This thesis explore the effect of trade interdependence over the countries alignments in the United Nations General Assembly. Using the instrumental variables approach, for a data set ranging from 1946 to 2012, we show that the more trade interdependence in time t the lower the countries alignment in t + 1. These results are counter intuitive, as most of the International Political Economy literature relates trade interdependence and cooperation positively. This work shows that this negative relation is robust to diverse specifications and becomes more consistent when the reverse causality is controlled. Finally, the discussion emphasizes that trade gains empower countries in the international arenas
58

A intervenção da organização das Nações Unidas em Angola (1988-1999)

Maia, Tatiana Vargas January 2006 (has links)
A presente pesquisa buscou analisar a intervenção internacional realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola entre os anos de 1989 e 1999, enfocando a tentativa desta organização internacional em regular o conflito estabelecido neste país, através da pacificação de seu território e de sua reconciliação nacional. Seu principal objetivo foi o de descrever e avaliar a presença das Nações Unidas em Angola, identificando suas características principais e destacando suas realizações. Para tanto, partiu-se da caracterização das missões de paz da ONU, sua relação com o estabelecimento de projetos de regulação na arena mundial, e a atuação desta organização internacional na África, sobretudo nas unidades estatais fragilizadas existentes neste continente, intituladas, para os fins deste estudo, de quasi-Estados. Em seguida, buscou-se apresentar o caso do conflito angolano, destacando suas principais variáveis, bem como seu desenvolvimento até a chegada dos capacetes azuis em Angola. A seqüência da dissertação contempla as quatro etapas do projeto da ONU em Angola, considerando seu desenvolvimento e analisando suas conquistas e fracassos. A pesquisa foi baseada na análise de documentos publicados pelo principal órgão soberano da ONU, qual seja, o Conselho de Segurança, sobretudo suas resoluções e os relatórios elaborados pelo Secretário-Geral para este órgão. A premissa que conduziu a escolha destes documentos foi a de que tais registros expressam as principais posturas e decisões da ONU com relação ao projeto de regulação estabelecido em Angola, revelando decisivamente a atuação desta organização no tocante ao conflito angolano. Assim sendo, uma investigação pontual e minuciosa sobre tais documentos pode revelar características importantes sobre a postura e a conduta de tal organismo no cenário de Angola, bem como sua capacidade e intenções regulatórias para com o mesmo. Os resultados indicam o efetivo estabelecimento pela ONU de um projeto de regulação em Angola, sem que este, entretanto, tenha conseguido concretizar seus principais objetivos. A intervenção da ONU estabelece de fato uma regulação do conflito angolano, mas frusta sua resolução, abandonando, no fim de sua presença neste país, em 1999, os angolanos e sua própria sorte, em pleno momento de retomada da guerra civil.
59

Brasil e Índia e o objetivo I do milênio : um estudo comparativo entre os programas de segurança alimentar do Brasil e da Índia para atingir a Meta de reduzir pela metade a fome numa perspectiva da seguridade alimentar como direito humano

Katarina Azevedo e Silva, Mylena 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo707_1.pdf: 1727728 bytes, checksum: 39b51c608563663d2b82917983741dd0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este é um trabalho de política comparada entre Brasil e Índia. O tema segurança alimentar é explorado como um direito humano. A escolha do tema se deve à sua importância social. A teoria escolhida para nortear a pesquisa foi a Teoria Crítica. O objetivo deste trabalho é analisar especialmente os índices de desenvolvimento humano (IDH) dos estados do Brasil e da Índia a partir da adesão ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ano 2000, até o ano de 2010. Observaremos qual a contribuição de Brasil e Índia em relação à sua atuação no combate à insegurança alimentar, ou seja, como a pobreza e a fome nos dois países podem ser enfrentadas com programas de segurança alimentar. O Programa de combate à fome e à insegurança alimentar brasileiro estudado foi o Fome Zero e o indiano foi o World Food Programme. A partir da atuação de cada Programa buscamos identificar as ações de um deles que poderiam ser úteis ao outro dentro de suas limitações e das necessidades do seu país
60

Accountability nas missões de paz da ONU: avanços e retrocessos a partir do caso de Srebrenica / Accountability on United Nations peacekeeping operations: advances and retrocesses from Srebrenica case

Monique Tiezzi Den Hartog 04 September 2017 (has links)
A proposta de trabalhar o tema da accountability das Nações Unidas neste estudo tem origem no interesse em entender como a organização responde a atos cometidos, intencional ou não intencionalmente, que violam os direitos de quem, em princípio, a organização deveria proteger. Sobretudo acerca das operações de paz, expoentes da ideia de intervenção militar no âmbito multilateral, observa-se uma crescente preocupação com a proteção de indivíduos como formas de justificar essa ação, ou seja, esse tipo de ação é justificado pela necessidade de proteção da população de determinado Estado dada a incapacidade deste de provê-la, a despeito de seu objetivo fundamental de estabelecer a paz a partir de um conflito vigente. No entanto, a implementação das operações de paz se mostra uma tarefa complexa, tendo em vista a multiplicidade de atores envolvidos, a situação dual do sistema internacional, que transita entre o princípio da soberania e a valorização do indivíduo em situações de conflito, bem como à dependência da organização em relação aos meios de funcionamento desse tipo de atividade e ao seu caráter ad hoc. Sendo assim, essas características das missões de paz refletem as dificuldades de observar a accountability, o que resulta em um panorama de controle pouco efetivo sobre a realidade em campo. Ainda, mediante a ocorrência de ações ou inações que resultem nas violações de direitos reconhecidos pela comunidade internacional, os mecanismos oficiais de resposta institucional são pouco delineados e, em alguns casos, inexistentes. Dentro desse contexto, esse estudo se propõe a entender o conceito de accountability aplicável às Nações Unidas a partir da análise das ferramentas de responsabilização política e jurídica institucionais, tendo como enfoque o estudo do comportamento da missão de paz durante o conflito na Bósnia nos anos 90 e a consequente queda de Srebrenica, que resultou no massacre de mais de 8.000 bósnios sob os olhos das tropas holandesas que atuavam no local. A partir da metodologia de estudo de caso e análise documental, conclui-se que dentre os avanços do caso de Srebrenica no sentido da responsabilização estão o ineditismo da atribuição da responsabilidade penal ao Estado e o debate acerca da atribuição da responsabilidade a partir da conduta em campo na esfera penal, enquanto que os retrocessos dizem respeito, sobretudo, ao caráter ad hoc das missões de paz e à incompatibilidade entre Estado e indivíduo com a preponderância do papel do Estado na possível trajetória de responsabilização institucional do caso. / The proposal to work on the subject of United Nations accountability in this study stems from the interest in understanding how the organization responds to acts committed, whether intentionally or unintentionally, that violate the rights of those whom, in principle, the organization should protect. Above all, there is a growing concern about the protection of individuals as a way of justifying this action, that is, this type of action is justified by the need to protect the population of a particular State given the latter\'s inability to provide it, despite its fundamental objective of establishing peace from a conflict in force. However, the implementation of peace operations is a complex task, considering the multiplicity of actors involved, the dual situation of the international system, which transits between the principle of sovereignty and the valuation of the individual in situations of conflict, as well as to the dependence of the organization on the means of operation of this type of activity and its ad hoc character. Thus, these characteristics of peace missions reflect the difficulties of observing accountability, which results in a scenario of ineffective control over reality in the field. Moreover, through the occurrence of actions or inaction that result in violations of rights recognized by the international community, official mechanisms of institutional response are poorly delineated and in some cases non-existent. In this context, this study intends to understand the concept of accountability applicable to the United Nations from the analysis of the tools of institutional political and legal accountability, focusing on the study of the behavior of the peacekeeping operation during the conflict in Bosnia in the 1990s And the consequent fall of Srebrenica, which resulted in the massacre of more than 8,000 Bosnians under the eyes of Dutch troops operating there. Based on the methodology of case study and analysis of documents, it is concluded that among the advances in the Srebrenica case in the sense of accountability are the novelty of the attribution of criminal responsibility to the State and the debate about the attribution of responsibility from the conduct, as the retrocesses are related to the ad hoc nature of peace missions and the incompatibility between State and individual with the preponderance of the role of the State in the possible trajectory of institutional accountability of the case.

Page generated in 0.0477 seconds