Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Integração Regional Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Integração Regional – área de Ciência Política e Relações Internacionais. Orientador: prof. Dr. Lucas Kerr de Oliveira Co-orientador: prof. Dr. Rafael Duarte Villa (USP) / Submitted by Milton Bragatti (miltonbragatti@yahoo.com) on 2017-04-12T16:12:15Z No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-04-12T16:29:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T16:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRAGATTI 2016 - DISSERTACAO (2).pdf: 2748765 bytes, checksum: 72a88901de065503c7d6a826a4dbff96 (MD5) Previous issue date: 2016-08 / El sector de la defensa fue de los que más ha avanzado en el contexto de la UNASUR. Sin embargo, hay muchos retos y problemas para una cooperación más eficaz y la integración regional en esta área. Si en los primeros años la UNASUR y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS) obtuvieron éxitos, hay segnales de estancamiento. La cuestión central – leading research question – de esta tesis es: ¿Cuáles son las perspectivas y límites a la cooperación en defensa en América del Sur? Esta pregunta de investigación se desarrolla en dos niveles: 1) "perspectivas" se entiende aquí por los principales enfoques teóricos para la comprensión de la cooperación en defensa en los límites de la región y la aplicación de estas teorías en el contexto de América del Sur; 2) "perspectivas" en el sentido de "potencial" de la cooperación en defensa en la región y sus límites, especialmente ejemplificados en la formación del Consejo de Defensa (CDS) de UNASUR. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es, partiendo de breve discusión bibliográfica, que de ninguna manera se pretende integral, fundamentada en el análisis documental de los acuerdos, informes y publicaciones de UNASUR-CDS, dibujar una breve genealogía de la interpretación de la zona geopolítica de América del Sur o, más recientemente, como unidad geopolítica, por separado del resto del continente americano, con respecto a los conflictos y la cooperación entre sus países en el área de defensa. Esta unidad, que se materializó hoy en día con la construcción de la UNASUR, tiene sus orígenes en la época colonial, se redefinió en el proceso de independencia y durante todo el siglo XIX, por la adición de diferentes iniciativas de integración a lo largo del siglo XX y alcanza el nivel actual de la política de integración dirigida por organizaciones como MERCOSUR y UNASUR. Para ello, se busca identificar y analizar los arreglos, las tensiones y los conflictos geopolíticos entre los países de América del Sur, considerando también el papel de sus relaciones con el poder hegemónico en el continente, los EEUU. Por lo tanto, tenemos intención de tratar de comprender el proceso de creación del CDS y la complejidad y perspectivas en el área de defensa en América del Sur y, en particular, en UNASUR. Palabras-clave: Consejo de Defensa de UNASUR; integración regional; cooperació / A área de defesa foi uma das que mais avançaram no contexto da Unasul, no entanto, há muitos desafios e problemas para mais cooperação e efetiva integração regional nessa área. Se nos primeiros anos o Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) e a UNASUL obtiveram êxitos, há sinais de estagnação. A pergunta central – ou leading research question – desta dissertação é: quais as perspectivas e limites para a cooperação em Defesa na América do Sul? Esta research question se desdobra em dois níveis: 1) ―perspectivas‖ entendidas aqui como abordagens teóricas principais para se entender a cooperação em Defesa na região e limites aplicativos dessas teorias no contexto sul-americano; 2) ―perspectivas‖ no sentido de ―potencialidades‖ da cooperação em Defesa na região e seus limites, exemplificados especialmente na conformação do Conselho de Defesa (CDS) da UNASUL. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é, a partir de sumária discussão bibliográfica, que de modo algum pretende- se exaustiva, consubstanciada por análise documental de acordos, relatórios e publicações da UNASUL-CDS, traçar uma breve genealogia da interpretação da América do Sul como área geopolítica ou, mais recentemente, enquanto unidade geopolítica, separadamente do restante do continente americano, com relação aos conflitos e à cooperação entre seus países na área de defesa. Tal unidade, que hoje se materializa com a construção da Unasul, tem suas origens no período colonial, foi redefinida nos processos de independência e ao longo do século XIX, agregando diferentes iniciativas de integração ao longo do século XX e alcançando o patamar atual de integração política encabeçada por organizações como o MERCOSUL e, especialmente, pela UNASUL. Para isso, busca-se identificar e analisar os arranjos, tensões e disputas geopolíticas entre os países sul-americanos, considerando também o papel de suas relações com a potência hegemônica no continente, hoje os Estados Unidos. Assim, pretende-se buscar compreender o processo de criação do CDS e a complexidade e perspectivas que permeiam a área da Defesa na América do Sul e, em particular, na UNASUL.

Essa tese explora o efeito do comercio internacional sobre a proximidade dos países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Utilizando a abordagem de variáveis instrumentais, para um banco de dados que vai de 1946 até 2012, mostramos que o aumento na interdependência comercial estaria associado à diminuição no alinhamento entre países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Esses resultados são contra-intuitivos, pois a maior parte dos trabalhos em Economia Política Internacional demonstra que comércio está mais relacionado à cooperação que a conflito. O trabalho mostra que os resultados são robustos à diversas especificações e que eles tornam-se claros quando controlamos a possível causalidade reversa entre comércio e votações. Por fim, a discussão dos resultados enfatiza que os ganhos advindos do comércio fortalecem países na arena internacional. / This thesis explore the effect of trade interdependence over the countries alignments in the United Nations General Assembly. Using the instrumental variables approach, for a data set ranging from 1946 to 2012, we show that the more trade interdependence in time t the lower the countries alignment in t + 1. These results are counter intuitive, as most of the International Political Economy literature relates trade interdependence and cooperation positively. This work shows that this negative relation is robust to diverse specifications and becomes more consistent when the reverse causality is controlled. Finally, the discussion emphasizes that trade gains empower countries in the international arenas

A proposta de trabalhar o tema da accountability das Nações Unidas neste estudo tem origem no interesse em entender como a organização responde a atos cometidos, intencional ou não intencionalmente, que violam os direitos de quem, em princípio, a organização deveria proteger. Sobretudo acerca das operações de paz, expoentes da ideia de intervenção militar no âmbito multilateral, observa-se uma crescente preocupação com a proteção de indivíduos como formas de justificar essa ação, ou seja, esse tipo de ação é justificado pela necessidade de proteção da população de determinado Estado dada a incapacidade deste de provê-la, a despeito de seu objetivo fundamental de estabelecer a paz a partir de um conflito vigente. No entanto, a implementação das operações de paz se mostra uma tarefa complexa, tendo em vista a multiplicidade de atores envolvidos, a situação dual do sistema internacional, que transita entre o princípio da soberania e a valorização do indivíduo em situações de conflito, bem como à dependência da organização em relação aos meios de funcionamento desse tipo de atividade e ao seu caráter ad hoc. Sendo assim, essas características das missões de paz refletem as dificuldades de observar a accountability, o que resulta em um panorama de controle pouco efetivo sobre a realidade em campo. Ainda, mediante a ocorrência de ações ou inações que resultem nas violações de direitos reconhecidos pela comunidade internacional, os mecanismos oficiais de resposta institucional são pouco delineados e, em alguns casos, inexistentes. Dentro desse contexto, esse estudo se propõe a entender o conceito de accountability aplicável às Nações Unidas a partir da análise das ferramentas de responsabilização política e jurídica institucionais, tendo como enfoque o estudo do comportamento da missão de paz durante o conflito na Bósnia nos anos 90 e a consequente queda de Srebrenica, que resultou no massacre de mais de 8.000 bósnios sob os olhos das tropas holandesas que atuavam no local. A partir da metodologia de estudo de caso e análise documental, conclui-se que dentre os avanços do caso de Srebrenica no sentido da responsabilização estão o ineditismo da atribuição da responsabilidade penal ao Estado e o debate acerca da atribuição da responsabilidade a partir da conduta em campo na esfera penal, enquanto que os retrocessos dizem respeito, sobretudo, ao caráter ad hoc das missões de paz e à incompatibilidade entre Estado e indivíduo com a preponderância do papel do Estado na possível trajetória de responsabilização institucional do caso. / The proposal to work on the subject of United Nations accountability in this study stems from the interest in understanding how the organization responds to acts committed, whether intentionally or unintentionally, that violate the rights of those whom, in principle, the organization should protect. Above all, there is a growing concern about the protection of individuals as a way of justifying this action, that is, this type of action is justified by the need to protect the population of a particular State given the latter\'s inability to provide it, despite its fundamental objective of establishing peace from a conflict in force. However, the implementation of peace operations is a complex task, considering the multiplicity of actors involved, the dual situation of the international system, which transits between the principle of sovereignty and the valuation of the individual in situations of conflict, as well as to the dependence of the organization on the means of operation of this type of activity and its ad hoc character. Thus, these characteristics of peace missions reflect the difficulties of observing accountability, which results in a scenario of ineffective control over reality in the field. Moreover, through the occurrence of actions or inaction that result in violations of rights recognized by the international community, official mechanisms of institutional response are poorly delineated and in some cases non-existent. In this context, this study intends to understand the concept of accountability applicable to the United Nations from the analysis of the tools of institutional political and legal accountability, focusing on the study of the behavior of the peacekeeping operation during the conflict in Bosnia in the 1990s And the consequent fall of Srebrenica, which resulted in the massacre of more than 8,000 Bosnians under the eyes of Dutch troops operating there. Based on the methodology of case study and analysis of documents, it is concluded that among the advances in the Srebrenica case in the sense of accountability are the novelty of the attribution of criminal responsibility to the State and the debate about the attribution of responsibility from the conduct, as the retrocesses are related to the ad hoc nature of peace missions and the incompatibility between State and individual with the preponderance of the role of the State in the possible trajectory of institutional accountability of the case.

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-07-31T17:20:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Jessica_Caroline_.pdf: 3405300 bytes, checksum: 5df9c3e05ec78625764bac36162fb7ed (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T17:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Jessica_Caroline_.pdf: 3405300 bytes, checksum: 5df9c3e05ec78625764bac36162fb7ed (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná / Pensando nas formas de interpretação e representação das nações indígenas, esta pesquisa tem por intuito investigar um conjunto de itinerários de viagens publicados na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, conhecido como as Jornadas Meridionais. Este mosaico de experiências e percepções, legou à informações referentes à localização, dinâmicas cotidianas e descrições acerca da fisionomia e personalidade de grupos nativos. Face a essas colocações, o marcante nestas narrativas se deve ao fato de desvelarem as estratégias utilizadas por seus interlocutores a fim de criar laços de sociabilidade e, por assim dizer, alcançar o sucesso nos seus intentos particulares e vinculados à sociedade indigenista. Deste modo, John Henry Elliott, Joaquim Francisco Lopes e José Joaquim Machado de Oliveira, a partir de seus vínculos com o barão de Antonina, embrenharam-se pelos sertões meridionais a fim de mapear, descrever e catalogar dados referentes às rotas terrestres e fluviais que ligavam Curitiba ao Baixo Paraguai e, no decorrer deste processo, observar as formas, as cores, as gentes que coloriam as paisagens de seus (des)caminhos. Dialogando com os interesses e estratégias indigenistas, as representações delineadas por estes agentes revelam que a aproximação com os grupos nativos foi fruto de práticas ligadas à persuasão e brandura, as quais utilizavam-se de elementos tradicionais para mediar as situações de fronteira e contato intercultural. Partindo destes pressupostos, os instrumentos de mediação cultural oportunizaram não só o encontro e trocas entre universos distintos, como também, uma ressignificação ao papel criado às nações indígenas que, resultado do contexto social e político do oitocentos, era pensado de formas múltiplas, oscilando suas figurações no cenário nacional. Logo, dentro deste caleidoscópio, o objeto central é analisar as referências realizadas às nações indígenas e, mais do que isso, demonstrar os mecanismos de mediação cultural adotados para desenvolver e alicerçar alianças. Além disso, por meio destas descrições, podem-se revelar os sertões meridionais enquanto um espaço de possíveis diálogos e não só permeado de tensões, perigos e conflitos, como era comum se apresentar. / Thinking about the ways of interpretation and representation of indian nations, this research intends to investigate some travel itineraries published in Brazilian Historical and Geographical Institute Magazine, known as Southern Journeys. This collection of experiences and perceptions bequeathed data about the native group's localization, daily dynamics and descriptions referring to the physiognomy and personality. Therefore, it's remarkable in these narratives, the fact that they reveal the strategies used by their interlocutors to create social bonds and, so to speak, succeed in their personal attempts linked to the indigenous society. Thereby, John Henry Elliot, Joaquim Francisco Lopes e José Joaquim Machado de Oliveira, stem from their relationship with the Baron of Antonina, enter the southern backwoods in order to map, describe and catalog data regarding terrestrial and fluvial routes that connected Curitiba to the Lower Paraguay and, in the process, observe the shapes, the colors, the peoples that color those landscapes in their paths. Dialoguing indigenous interests and strategies, the representations outlined by these agents reveal that the approach with the native groups was a result of practices related to persuasion and mildness, witch, used traditional elements to mediate the boundary situations and intercultural contact. Stem from these suppositions, the instruments of cultural mediation enable not only the gathering and exchanges between different universes, as well as a resignification of the role given to the indigenous nations that, as a result of the social and political context in the 1800's was thought in multiple ways, oscillating its figurations in the national scenario. Hence, in this kaleidoscope, the main objective is to analyze the references made about the indian nations and, more than that, demonstrate the mechanisms of cultural mediation adopted to develop and support alliances. Moreover, through these descriptions, it's possible to reveal the southern backwoods as a space of potential dialogues and not only permeating tensions, dangers and conflicts, as it was commonly reported.

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-05T15:47:19Z No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T15:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the post-Cold War world, the UN’s Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN’s interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain “target-groups” and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We intend to fill this gap between the rise of SSR as a discourse and practice of international actors and the lack of studies that go beyond their normative objectives / No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Olivia Carolino Pires.pdf: 1434727 bytes, checksum: 8d5658f4f5d2b878d618e4bd10ef8d1f (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / This thesis is about "The national question at the Latin American critical thought . The research analyzed the national question as a consequence of the paradoxes which features the historical process in Latin America. On the issue of analytical reference method of dialectical historical materialism, in a historical process of what happened in Europe, it is assumed that critical thinking on this reality have content about national question with specific characteristics to the social formations of past colonial, relative to assumed in the formulations of classical Marxism, which reflects the contradictions that drive the European historical process and universalized as the foundation of critical thinking of the working class worldwide. Latin America, from the contradictions of capitalist development, has peculiarities in the matter of national training, which try to examine two aspects: a specific capitalist development; and aleijume of the nation state. Our analysis leads the idea that in Latin America to identify the social forces whose contradictions set in motion each successive moment of the historical process, met the national liberation movements in the years 1960-70 an outcome of these contradictions to link the issue of national liberation to anti-imperialism and socialist transition. The national question related to the fight for national liberation is contributed by a moment of critical thinking in Latin America for Marxism. The national question related to the struggle for national liberation is contributed by a moment of critical thinking in Latin America for Marxism / Esta tese tem como fenômeno de interesse a " questão nacional no pensamento crítico da América Latina e como objetivo examinar a questão nacional como desdobramento das contradições que movem o processo histórico na América Latina. Nos marcos do referencial de análise do método do materialismo histórico dialético, tratando-se de um processo histórico diferente do que aconteceu na Europa, é de se supor que o pensamento crítico sobre as determinações dessa realidade tenha um conteúdo sobre a questão nacional, com especificidades próprias às formações sociais de passado colonial, em relação ao assumido nas formulações do marxismo clássico, que reflete as contradições que movem o processo histórico europeu (não homogêneo) e se universalizou como o fundamento do pensamento crítico da classe trabalhadora em nível mundial. A América Latina, a partir das contradições de seu processo histórico de desenvolvimento capitalista, apresenta peculiaridades na questão das formações nacionais, das quais procuramos examinar dois aspectos, a saber: um desenvolvimento capitalista específico, amplamente abordado nos estudos sobre capitalismo dependente; e um aleijume na formação do Estado Nação. Nossas análises conduzem à ideia de que em formações nacionais dependentes, ao buscar identificar as forças sociais cujas contradições puseram em movimento cada momento sucessivo do processo histórico, como no caso da América Latina, encontramos nos movimentos de libertação nacional nos anos 1960-70 um momento de desfecho dessas contradições, ao relacionar a questão da libertação nacional ao anti-imperialismo e à transição socialista. A questão nacional relacionada às lutas por libertação nacional é uma contribuição de um momento do pensamento crítico na América Latina para o marxismo

Esta dissertação trata da inteligência na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Está dividida em três partes. Na primeira, contextualiza-se a pesquisa de inteligência em operações de paz nos Estudos Estratégicos Internacionais, abordando sua relevância, principais conceitos e teorias, bibliografia acadêmica e documental. Na segunda parte, apresenta-se o artigo científico, focado no caso da MONUSCO. Para avaliar se e como a inteligência contribuiu para aprimorar a efetividade da cadeia de comando e controle (C2) na missão, procedeu-se a análise do ponto de vista organizacional e funcional das estruturas de inteligência (G2, JMAC e JOC). As evidências foram colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com o staff da MONUSCO, de visitas técnicas à sede da missão em Goma e às localizações de Kanybayonga, Kiwanja e Rutshuru, da análise de relatórios e documentos da ONU contendo dados não estruturados, bem como por meio de revisão da literatura especializada. As conclusões da pesquisa indicaram que a inteligência contribuiu para aprimorar as estruturas de C2 na medida em que teve um papel crítico nos níveis tático (neutralização de grupos armados) e operacional (compartilhamento de informações e fornecimento de consciência situacional para a missão). Todavia, ela teve um impacto menor no nível estratégico, devido a uma lacuna persistente entre a missão em campo e a sede da ONU em Nova Iorque. Na terceira parte da dissertação, propõe-se uma agenda para pesquisas futuras, destacando o estudo do papel da ONU (e das operações de paz) no provimento de segurança na ordem internacional em transformação. / This thesis deals with intelligence in the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO). It is divided in three parts. The first one contextualizes the research on intelligence peacekeeping in the scope of the International Strategic Studies by presenting its relevance, its main concepts and theories, and its specialized literature and documents. The second (and main) part of the document is comprised by the article itself, a case study of intelligence in MONUSCO. The organization of the mission-related intelligence structures (G2, JMAC, and JOC) and their practices were analyzed in order to assess if and how intelligence may have effectively contributed to MONUSCO. Evidence was collected through interviews with MONUSCO staff, technical visits to the mission’s headquarters in Goma, to the locations of Kanybayonga, Kiwanja, and Rutshuru, UN reports and documents containing unstructured data, and specialized literature review. The findings indicated that intelligence contributed to improve C2 at MONUSCO by playing a critical role at the tactical (neutralizing armed groups) and operational (sharing information and providing mission-wide situational awareness) levels. Nonetheless, it had a lesser impact at the strategic level, due to a persistent gap between the field mission and the UN structures in New York. The final part suggests an agenda for future research projects, highlighting the study of the UN role (and peacekeeping) in providing international security in the changing international order.

Orientador: Sergio Luiz Cruz Aguilar / Banca: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: José Blanes Sala / Resumo: O presente estudo tem por objetivo a investigação da criação de dois instrumentos da Organização das Nações Unidas para a garantia dos Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Além disso, a principal linha de estudo é que os dois instrumentos supracitados não conseguiram evitar que casos de genocídio voltassem a ocorrer após o Holocausto, como nos casos do Camboja, Antiga Iugoslávia, Ruanda e Darfur, estes dois últimos o foco deste trabalho. Para atingir o objetivo proposto foi feito um estudo cronológico dos eventos, começando pela criação da ONU e o Conselho de Segurança, passando pela Convenção do Genocídio até chegar aos casos dos países africanos. Esta metodologia nos permite entender que mesmo com os esforços das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança internacional, os resultados mostram que as medidas não foram suficientes, cabendo então à reflexão dos porquês. O principal objetivo que levou ao estudo deste tema é a busca de entender os motivos da ineficiência da Convenção do Genocídio, buscando nas resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança uma semelhança entre os casos, mostrando assim se há um padrão. Havendo este padrão, se faz necessário entender quais interesses por parte dos países com direito a veto no Conselho, para saber se esses interesses tiveram relações com os genocídios. Sendo assim, a crítica à postura tanto dos membros permanentes, como também de todos os países signatários da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio é importante, pois todos falharam diversas vezes com suas responsabilidades, cabendo então a análise de possíveis alternativas. / Abstract: This study aims to investigate the creation of two instruments of the United Nations to guarantee the human rights, the Security Council and the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. In addition, the main line of the study is that the two aforementioned instruments failed to prevent cases of genocide returned to occur after the Holocaust, as in the cases of Cambodia, the former Yugoslavia, Rwanda and Darfur, the latter two the focus of this work. To achieve this purpose was made a chronological study of events, beginning with the UN's creation and the Security Council, through the Genocide Convention until you get to the cases of African countries. This methodology allows us to understand that even in with the UN efforts to ensure peace and international security, the results show that the measures were not enough, then fitting reflection of the whys. The main objective that led to the study of this theme is the quest to understand the reasons for the inefficiency of the Genocide Convention, seeking the resolutions adopted by the Security Council a similarity between the cases, showing if there is a pattern. Having this standard, it is necessary to understand what interests by the countries with a veto in the Council to see if these interests have relations with genocide. Therefore, the criticism of the stance of both the permanent members, as well as all countries signatories to the Convention for the Prevention and Repression of the Crime of Genocide is important since all failed several times with their responsibilities, then fitting the analysis of possible alternatives. / Mestre

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o objetivo precípuo de assegurar e promover a paz mundial. Em mais de 60 anos de existência, a Organização ainda não logrou implementar a força militar permanente (ver artigo 47, parágrafo 3º da Carta da ONU) que seria a principal encarregada pela consecução desse objetivo por intermédio da coordenação da Comissão de Estado Maior. O fato de não ter constituído a referida força não significou a paralisação da ONU nos assuntos concernentes à paz. Demonstrando grande poder de adaptação, a Organização implementou as Missões de Paz, embora estas não existam oficialmente em seu estatutos. As missões de paz da ONU são a face mais visível do trabalho da Organização na promoção da paz mundial. Em 58 anos de existência, essas missões têm evoluído em quantidade e complexidade, exigindo, cada vez mais, recursos materiais e humanos. Em 1999, o estabelecimento da Missão de Paz no Timor Leste chamou a atenção da comunidade internacional por diversos motivos. Àquela época, a Instituição passava por uma crise de credibilidade provocada pela sua inação nos episódios inicias do Kosovo naquele mesmo ano. Não obstante, logrou desenvolver no Timor Leste a mais bem sucedida missão de paz jamais estabelecida em qualquer outra época de sua história. No Timor, a ONU assumiu todas as funções de governo a fim de ali desenvolver as bases necessárias ao nascimento de um Estado. Este estudo tem por finalidade fazer uma análise de todo esse processo, ressaltando a importância e o significado que essa missão teve no contexto das operações de paz das Nações Unidas. / The United Nations (UN) was created with the primary purpose of ensuring and promoting world peace. In over 60 years of existence, the Organization has not yet succeeded in implementing a permanent military force (see article 47, paragraph 3 of the UN Charter) that would be the main responsible for the attainment of this goal, acting under the coordination of the Military Staff Committee. The fact that the UN failed to constitute the aforesaid force does not mean it is inert when it comes to subjects concerning peace. Demonstrating a great power of adaptation, the Organization implemented the Peacekeeping Missions, although these do not officially exist in its statutes. The UN Peacekeeping Missions are the most visible face of the Organization’s work towards the promotion of world peace. In 58 years of existence, these missions have been evolving in quantity and complexity, increasingly demanding material and human resources. In 1999, the establishment of the Peacekeeping Mission in East Timor called the attention of the international community for a range of reasons. By that time, the Institution was undergoing a crisis of confidence due to its inaction in the early episodes of Kosovo that very year. Still, it managed to develop in East Timor the most successful peacekeeping mission ever established in its history. In Timor, the UN also took over all the government functions in order to develop there the necessary bases for the birth of a State. This study aims at analyzing this whole process, stressing the importance and meaning that this mission had within the context of the UN peacekeeping operations.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Olivia Carolino Pires.pdf: 1434727 bytes, checksum: 8d5658f4f5d2b878d618e4bd10ef8d1f (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / This thesis is about "The national question at the Latin American critical thought . The research analyzed the national question as a consequence of the paradoxes which features the historical process in Latin America. On the issue of analytical reference method of dialectical historical materialism, in a historical process of what happened in Europe, it is assumed that critical thinking on this reality have content about national question with specific characteristics to the social formations of past colonial, relative to assumed in the formulations of classical Marxism, which reflects the contradictions that drive the European historical process and universalized as the foundation of critical thinking of the working class worldwide. Latin America, from the contradictions of capitalist development, has peculiarities in the matter of national training, which try to examine two aspects: a specific capitalist development; and aleijume of the nation state. Our analysis leads the idea that in Latin America to identify the social forces whose contradictions set in motion each successive moment of the historical process, met the national liberation movements in the years 1960-70 an outcome of these contradictions to link the issue of national liberation to anti-imperialism and socialist transition. The national question related to the fight for national liberation is contributed by a moment of critical thinking in Latin America for Marxism. The national question related to the struggle for national liberation is contributed by a moment of critical thinking in Latin America for Marxism / Esta tese tem como fenômeno de interesse a " questão nacional no pensamento crítico da América Latina e como objetivo examinar a questão nacional como desdobramento das contradições que movem o processo histórico na América Latina. Nos marcos do referencial de análise do método do materialismo histórico dialético, tratando-se de um processo histórico diferente do que aconteceu na Europa, é de se supor que o pensamento crítico sobre as determinações dessa realidade tenha um conteúdo sobre a questão nacional, com especificidades próprias às formações sociais de passado colonial, em relação ao assumido nas formulações do marxismo clássico, que reflete as contradições que movem o processo histórico europeu (não homogêneo) e se universalizou como o fundamento do pensamento crítico da classe trabalhadora em nível mundial. A América Latina, a partir das contradições de seu processo histórico de desenvolvimento capitalista, apresenta peculiaridades na questão das formações nacionais, das quais procuramos examinar dois aspectos, a saber: um desenvolvimento capitalista específico, amplamente abordado nos estudos sobre capitalismo dependente; e um aleijume na formação do Estado Nação. Nossas análises conduzem à ideia de que em formações nacionais dependentes, ao buscar identificar as forças sociais cujas contradições puseram em movimento cada momento sucessivo do processo histórico, como no caso da América Latina, encontramos nos movimentos de libertação nacional nos anos 1960-70 um momento de desfecho dessas contradições, ao relacionar a questão da libertação nacional ao anti-imperialismo e à transição socialista. A questão nacional relacionada às lutas por libertação nacional é uma contribuição de um momento do pensamento crítico na América Latina para o marxismo